a importância da odontologia legal na identificação em ... - CCS

1UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDECURSO DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIAÉRICO FRANCO FARIAS NEGREIROSA importância da odontologia legal na identificação emdesastres em massa.João Pessoa2010

2ÉRICO FRANCO FARIAS NEGREIROSA importância da odontologia legal na identificação emdesastres em massa.Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado ao Curso de Graduaçãoem Odontologia, da UniversidadeFederal da Paraiba em cumprimentoàs exigências para conclusão.Orientadora: Patrícia Moreira Rabello, DoutoraJoão Pessoa2010

3Dissertação aprovada em ____ / ____ / 2010_________________________________________Patrícia Moreira Rabello, DoutoraOrientador – UFPB_____________________________________Bianca Marques SantiagoExaminador – UFPB_____________________________________Maria do Socorro Dantas de AraújoExaminador – GEMOL

4AGRADECIMENTOSÀ meu pai Negreiros e minha mãe Marimar pela vida e pelo exemplo depessoas que sempre foram para mim e meus irmãos, sempre nos guiando etentando mostrar o melhor caminho, querendo apenas nossa felicidadeincondicionalmente.À minha orientadora, Profª. Drª. Patrícia Moreira Rabello, pelo incentivo,atenção e colaboração nos momentos que precisei.À Meus amigos da Universidade Federal da Paraiba, por todos osmomentos de felicidade vividos, todos os sorrisos dados juntos, e apoio nosmomentos de tristeza, por todos esses anos juntos nessa caminhada.Aos professores da Universidade Federal da Paraiba, por serem nossosmestres, e ajudarem a moldar nosso caráter.

RESUMO5

6RESUMODesde a antiguidade houve uma preocupação da sociedade em identificar seusmortos de maneira correta, desenvolvendo assim várias técnicas paraindividualizar as características humanas, e com isso se chegar a realidentidade da vítima. Nos últimos anos temos visto um aumento nos desastresem massa, tanto nas catástrofes naturais quanto os provocadas pelo homem,trazendo a tona uma enorme necessidade de métodos de identificação forense,com o objetivo de acelerar o reconhecimento das vítimas fatais. A odontologialegal surgiu como um método de identificação de fácil aplicabilidade, possuindocusto baixo em relação a outros métodos de identificação, e resultadosconfiáveis. Este estudo tem como objetivo realizar um levantamentobibliográfico a respeito da história da odontologia legal, os desastres emmassa, bem como verificar os seus vários métodos de identificação. Foirealizado um levantamento bibliográfico de 1966 a 2009, no portal deperiódicos da CAPES e base de dados Medline, Lilacs, Scielo, Wikipedia eGoogle Academy, tendo como descritores: odontologia forense, perícia odontolegal, desastre em massa, DNA dentário. A odontologia forense se faz de formacomparativa, fazendo o confronto entre a documentação odontológica “antemortem” e “post mortem”, que não seria possível se não houvesse umadocumentação de boa qualidade, que esteja sempre atualizada, e em bomestado, com todos os procedimentos realizados anotados, o que numacatástrofe de grandes proporções se faz de suma importância, cada detalhesendo comparado com a suposta vítima. Através de características da arcadadentária e do crânio, podemos estimar altura, idade, determinar o sexo, e asalgumas vezes, como nos casos de pessoas carbonizadas, ou então expostasmuito tempo à água salgada, o único lugar de onde se pode retirar materialgenético para exame de DNA é o dente, já que este, por ter o tecido mais durodo corpo humano, funciona como uma câmara de proteção para materialgenético. Logo vemos que a odontologia legal se consolida cada vez mais, e amedida que há essa consolidação, há também a evolução desses métodos,resultando em benefícios para toda a sociedade, e assim podemos perceberque esta ciência se faz indispensável.Palavras-chave: Odontologia Legal. Identificação Humana. Desastres.

ABSTRACT7

8ABSTRACTSince the antiquity, society has been preoccupied in identifying its corpsescorrectly and for it a great number of techniques have been developed in orderto individualize human characteristics and so to achieve the real identity of acertain victim. Lately there has been an increase in mass disasters, such asnatural ones and also the ones provoked by men, bringing to the surface anenormous need to recognize and identify fatal victims. Legal dentistry came outas an easy identifying method and its results are trustworthy. This study aims toanalyze historical bibliography on legal dentistry specifically in pointing thevarious methods used in mass disasters. A bibliographic survey has been madefrom 1966 to 2009 in websites such as CAPES, Medline, Lilacs, Scielo,Wikipedia and Google Academy, using the following expressions: forensicdentistry, legal-dentistry inspection, dental DNA. Forensic dentistry is madecomparatively trough a confrontation between the dental data “ante mortem”and “post mortem”. Nevertheless this comparison is possible only if there is infact a good quality database, updated and also with the procedures taken noteof. All these could be very useful in great proportions disasters, because eachdetail would be compared and contrasted with the victim. Though the dentalarch an cranium characteristics, it is possible to estimate height, age, sex, ansometimes when victims are carbonized, or in long exposition to salty water, theonly place where it is yet possible to extract genetic material for the DNA examis the tooth, since it is the hardest tissue of human body, taking part as aprotection chamber to genetic material. As a result legal dentistry is solidifyingeach time faster and its methods are also evolving which benefits all the societyand like that it is perceptible that this science is indispensable.Key Words: fosensic dentistry, human identification, disaster.

9LISTA DE QUADROS E TABELASQUADRO 1 – Caracterização individual de rugas palatinas conforme Santos(1946).................................................................................................................36QUADRO 2 – Diferenças cranianas do sexo masculino e feminino.................39QUADRO 3 – Estágios de desenvolvimento dental desenvolvido por Nolla(1960).................................................................................................................42QUADRO 4 – Quadro para determinação da idade pelo ângulo mandibularsegundo Ernestino Lopes..................................................................................46TABELA 1 – Faixa etária em meses da mineralização dos dentes..................45

10LISTA DE FIGURASFIGURA 1 – Estrutura tridimensional da molécula de DNA..............................30FIGURA 2 – Classificação dos 4 tipos diferentes da disposição das rugas nopalato (CARREA, 1920).....................................................................................35FIGURA 3 – Imagens radiográficas mostrando várias fases de mineralizaçãode elementos dentários......................................................................................42FIGURA 4 – Estágios de mineralização de Nolla (1960)...................................43FIGURA 5 – Oito estágios de mineralização dos dentes propostos porNicodemo, Morais e Medici Filho (1974)...........................................................44FIGURA 6 - Variações do ângulo mandibular, conforme a idade: da esquerdapra direita, recém-nascido, adulto e velho.........................................................46FIGURA 7 – Desenho esquemático do arco e da corda proposto na fórmula deCarrea................................................................................................................48FIGURA 8 – Radiografia panorâmica................................................................51FIGURA 9 - Confronto radiográfico periapical e interproximal entre asradiografias produzidas em vida (2003- A e C) e as pós-morte (2006 – B eD).......................................................................................................................52FIGURA 10 - Odontograma proposto pela Interpol...........................................57

11SUMÁRIO1.INTRODUÇÃO................................................................................................132.1.HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA LEGAL....................................................162.1.2.ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL.....................................................192.2.DESASTRES EM MASSA...........................................................................212.3.MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO...............................................................262.3.1.DNA..........................................................................................................282.3.2.RUGOSCOPIA PALATINA......................................................................342.3.3.DETERMINAÇÃO DO SEXO PELAS CARACTERÍSTICASCRANIANAS.....................................................................................................372.3.4.ESTIMATIVA DA IDADE.........................................................................402.3.5.ESTIMATIVA DA ALTURA USANDO OS DENTES...............................472.3.6.USO DA ARCADA DENTÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO EMODONTOLOGIA LEGAL..................................................................................492.4.IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA......................533.PROPOSIÇÃO...............................................................................................614.METODOLOGIA............................................................................................635.DISCUSSÂO..................................................................................................656.CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................707.REFERÊNCIAS..............................................................................................72

INTRODUÇÃO12

131. INTRODUÇÃO.Desastres em massa são considerados grande acidentes coletivos queenvolve um grande número de vítimas, fatais ou não, e que vem aumentandodevido a evolução natural do homem como a busca por meios de transportesmais rápidos e coletivos, ou até mesmo por desastres naturais que nas ultimasdécadas vem aumentando até mesmo pela destruição causada pelo homem.Desde a antiguidade o ser humano procura confirmar a identidade de seusmortos, e com isso houve um grande interesse em desenvolver melhorestécnicas de identificação “post mortem”, procurado as mais variadas formas defacilitar a individualização de certas características que vão confirmar quem écerto indivíduo.A odontologia legal tem se tornado cada vez mais útil durante asidentificações feitas em vítimas de desastres em massa, o que vemacontecendo muito nos últimos tempos, de acordo com França (2007), estesdesastres podem ocorrer de duas formas, as de forças naturais e as causadaspelo homem. As de ordem naturais são: terremotos, maremotos, enchentes,inundações, erupções vulcânicas e ciclones, e as decorrentes do empregohumano como: incêndios, intoxicações coletivas, desabamentos, acidentesrodoviários, aeroviários e marítimos, eletrocução e até mesmo acidentes deirradiação ionizante (usina de energia atômica e outras radioativas).Segundo o dicionário Aurelio (1994), a definição de identidade é: Conjuntode caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa (nome, idade, sexo, estadocivil, filiação etc.) (BARROSO, 1994), logo, cada indivíduo tem suas própriascaracterísticas, mas para a identificação o que interessa são as característicasfísicas, onde tem algumas que são determinadas pelo fator genético, e outrasque vão aparecendo durante a vida, como tatuagens, cicatrizes, tratamentosdentários e outras inúmeras coisas, e isso tudo vai auxiliar na identificaçãoindividual caso seja necessário algum dia.Outro significado para identificação é que ela corresponde ao conjunto deprocedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto. Aidentificação pessoal é de suma importância em medicina forense, tanto por

14razões legais como humanitárias, sendo muito freqüentemente iniciada antesmesmo de se determinar a causa da morte. Por intermédio da identificação, aspessoas podem preservar seus direitos, bem como terem cobrados os seusdeveres, quer cíveis, quer penais (CARVALHO. et al, 2009).A odontologia legal se apresenta como um ótimo método de identificaçãopor possuir características fundamentais que são vistas como vantagens emrelação a outros métodos de identificação, essas características segundo Silvaet al (2008) se dá pelo baixo custo, facilidade e rapidez na aplicação da técnicae a confiabilidade dos resultados obtidos.A identificação odonto legal se faz de forma comparativa, sendoextremamente importante a documentação odontológica “ante-mortem”, o queauxiliará na identificação através do confronto entre os procedimentosrealizados pelo Cirurgião-Dentista, onde qualquer característica vai ser desuma importância, como tratamentos endodônticos, próteses, anomaliasdentárias, e também restaurações pela sua grande resistência até mesmo agrande temperaturas como evidenciou Spadácio (2007) no seu trabalhoquando verificou os materiais dentários expostos a diferentes temperaturas.No nosso dia a dia podemos perceber a crescente necessidade pelasmelhoras nos métodos de identificação, principalmente nas grandes catástrofesonde é importante que a identificação seja feita da forma mais rápida possívelaté porque não há local preparado para uma identificação em massa decorpos, principalmente quando estes são achados muitas vezes apenas empartes e também carbonizados, e o ideal é que uma equipe de identificaçãoseja reunida, e o perito odonto legal é essencial nesse meio.Diante do exposto, este estudo tem como objetivo realizar umlevantamento bibliográfico a respeito da história da odontologia legal, osdesastres em massa, bem como verificar os seus vários métodos deidentificação.

REVISÃO DELITERATURA15

162.1 HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA LEGALO mais antigo relato de ordem legal referindo dentes encontra-se noCódigo de Hamurabi, dois mil anos antes de Cristo, na Babilônia. Samico(1953) relata que nos parágrafos 200 e 201 desse código estavamtaxativamente previstos que “se alguém romper um dente a um homem, seupróprio dente deverá ser rompido: e quando ele for um homem livre, deverápagar de uma a três minas de prata”. Visto portanto que dessa forma estesoberano legislador dava seu grau de importância aos dentes(CARVALHO,2009).Ainda em 1962, Leite, na Bahia, no segundo capítulo de sua obra“Odontologia Legal” entitulado “Resumo histórico da odontologia legal”, cita ooutro antigo documento que faz referência aos dentes, a Bíblia Sagrada, quetem em Moisés, o legislador dos hebreus, determinou que ao agente de lesõesmortais em mulher grávida seria aplicada a severa pena de vida "olho por olho,dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, feridapor ferida, pisadura por pisadura"(CARVALHO, 2009).Baker (1992), em Arbor, realizou estudo da história da Odontologia Legalcoletando inúmeras anotações envolvendo a aplicação da odontologia emrelação a casos históricos não só com possibilidade de obter uma chave dopassado e uma explanação do presente, mas tornar melhor o preparo para ofuturo. Assim relatou que a primeira evidência de Odontologia como profissãofoi encontrada na pirâmidede Giza, no Egito. Um esqueleto deaproximadamente 2500 anos a.C., foi encontrado com linha de ouroenvolvendo dois molares juntos.Vázquez (2005) relata o caso de Lollia Paulina, no ano 49 d. C., na antigaRoma. Agrippina, mãe de Nero, então com 12 anos, após matrimônio comClaudio, imperador de Roma temia que a rica divorciada Lollia Paulina poderiaser uma rival na atenção de seu marido. Assim, ordenou que matassem Lollia,trazendo-lhe para confirmar sua morte, a cabeça de Paulina, mas com o clima

17e a grande distância que os soldados tiveram que percorrer, a cabeça chegouem estado de putrefação, então, ela não reconheceu a cabeça da mulher que atrouxeram, mas lembrou uma má posição dos dentes que era característica deLollia, abriu com sua mão a boca e inspecionou os dentes que tinham certaspeculiaridades, confirmando desta maneira, que a cabeça era de Lollia Paulina.Um caso descrito por Keiser-Nielsen, considerado como um dos maisconhecidos, o caso de Carlos, o temerário, Duque de Borgonha, em 1477,morreu na batalha de Nancy. As circuntâncias de sua identificação foramrelatadas, segundo Keiser-Nielsen, por Jean de Troyes, que escreveu umoriginal em 1620, relatando que o corpo de Carlos o Temerário estavairreconhecível, sendo identificado primeiramente por um número de dentessuperiores faltantes perdidos em vida, numa queda (CARVALHO, 2009).Hofmann (1882) apresentou o processo de identificação de 284cadáveres carbonizados de um total de 449 que morreram no incêndio doteatro em Viena que ocorreu em 8/12/1871. O autor em vista ao desastre esem condições dos meios e processos de identificação solicitou aos familiaresdas vítimas que fizessem uma descrição sumária das condições dentárias dasmesmas e depois as comparou com as características dos cadáveres a seremidentificados. Hofmann estimou ainda a idade das vítimas e após isto realizou oreconhecimento, auxiliado pelos familiares (SPADÁCIO, 2007).O primeiro caso de identificação Odonto-legal em Desastre em Massa foirelatado pela literatura em 04 de maio de 1897 em Paris, mais precisamente noBazar da Caridade, local onde a burguesia estava reunida em torno de leilõesbeneméritos. Houve um incêndio com quase 200 mortos, dos quais 40restaram sem identificação, dentre eles a Duqueza de D’Aleman e a CondessaVilleneuve. Por sugestão do cônsul do Paraguai Dr. Albert Hans, os Dentistasdaquelas personalidades foram chamados para identificar, através dos restoscarbonizados, seus supostos pacientes, o que tornou possível a identificaçãodas citadas pessoas dentre outras que também pereceram na tragédia(RADICCHI, 2005).Amoedo (1898) apresentou o processo de identificação realizado junto às126 vítimas do incêndio do Bazar da Caridade de Paris em 04 de maio de

181897. Segundo o autor os 126 cadáveres carbonizados e alguns calcinadosforam acondicionados em pranchas de madeira alinhados no chão do Palácioda Indústria existente nesta cidade. O processo inicial de reconhecimentoadotado pelo autor se deu inicialmente com o reconhecimento por parte dosparentes das vítimas junto aos cadáveres. Restaram somente 30 corpos nãoidentificados e para promover o estabelecimento da identidade, solicitou acolaboração dos Cirurgiões-Dentista das vítimas, para que ajudassem noreconhecimento dos corpos remanescentes (SPADÁCIO, 2007).Os trabalhos foram coordenados por Oscar Amoendo. Este realizouminucioso exame da cavidade bucal, descrevendo cuidadosamente ascaracterísticas encontradas nos cadáveres e as comparou com as anotaçõesoferecidas pelos CDs de 11 das vítimas. Com este exame pode identificar oitocadáveres. Segundo o autor três documentações enviadas forneciaminformações parciais as quais não permitiram o estabelecimento da identidade(SPADÁCIO, 2007).Vanrell (2002) citou mais um fato histórico que ocorreu em 1909, houveum incêndio de início duvidoso no Consulado da Legação Alemã no Chile, eentão os bombeiros procederam com a procura em meio as ruínas doConsulado, e foi encontrado restos de um corpo carbonizado que acreditavampertencer ao Secretário do Consulado Willy Guillermo Becker que estava atéentão desaparecido. O Cirurgião-Dentista Germán Basterrica foi chamado paraproceder a identificação do corpo, já que após várias tentativas não tiveramêxito na confirmação de quem seria os restos mortais.Foram realizados profundos exames por Germán, que provoucientificamente que o corpo encontrado não se tratava do Secretário doConsulado, e sim do porteiro da Representação Diplomática, Ezequiel Tapia. Apartir desse momento se procedeu a procura pelo Secretário que foiencontrado tentando atravessar a fronteira Chile-Argentina disfarçado dePadre, e com os bons resultados conseguidos na identificação através daodontologia, foi concedido ao Dr. Germán Basterrica como recompensa aaprovação do projeto de criação de uma Escola de Odontologia no Chile(VANRELL, 2002).

192.1.2 ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL.Segundo Arbenz (1959) no Brasil, o estudo da Odontologia Legalcomeçou muito antes da criação da disciplina, Tanner de Abreu, em 3 desetembro de 1920, inaugurou o curso de Medicina Legal aplicada à ArteDentária, para os estudantes de Odontologia da faculdade de Medicina do Riode Janeiro. No entanto, de acordo com Leite (1962), é bem verdade que,apesar disso, a contribuição odontológica às questões médico forenses não erade grande vulto, razão porque, passada a onda de entusiasmo pelo papel dosdentistas na determinação das identidades das vítimas das catástrofes doBazar da Caridade, em Paris, e da Legação Alemã, em Santiago, opensamento rotineiro continuou a dominar os espíritos, não se verificando umamudança, nem rápida nem radical, nos velhos preconceitos(CARVALHO,2009).Rodrigues (1970) descreveu após a revolução de 1930, pelo fato de oexercício da Odontologia ser privativo dos cirurgiões-dentistas, vinham-seelevando de nulidade as perícias odontológicas elaboradas por médicos,embora legistas; e os odontólogos, por sua vez, não estavam capacitados paradiligências de tal responsabilidade, porque não tinham formação paraperito.Assim, como relata Arbenz (1959), de fato, o ensino da OdontologiaLegal foi instituído no Brasil em 1931, junto ao de Higiene, por força dos artigos218, 219 e 311 do decreto no 19.852, de 11 de abril. Samico (1953) diz queapós o decreto no 23.512, de 28 de novembro de 1933, a cadeira de Higiene eOdontologia Legal teve como seu primeiro catedrático o professor HenriqueTanner de Abreu (CARVALHO,2009).A união da Odontologia Legal com a Higiene atrasou o progresso deambas, como citou Leite (1962), porém, segundo o mesmo, as disciplinasfizeram grande progressos, a ponto de impor, em quase todas as nossasfaculdades, a separação, para fins curriculares, do ensino de ambos. Rodrigues(1970) relatou que a partir de 1951 (lei no 1.314) ficou a cargo dos cirurgiões-

20dentistas a perícia odonto-legal em qualquer foro, mantida a regra no inciso IV,do artigo 6º, da atual lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966. Com isso, osprogramas da disciplina tiveram de ainda mais se especializarem nos temasodontológicos, e de estabelecer, de vez, os pontos de relação da OdontologiaLegal, com todos os ramos do Direito (CARVALHO,2009).Atualmente, seguindo a lei 5.081, através da Consolidação das Normaspara Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela resoluçãoCFO 063/05, possui no seu quadro de especialidades a Odontologia Legal, queno artigo 63, refere que é a especialidade que tem como objetivo a pesquisa defenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou teratingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios,resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis, definindotambém suas áreas de competência e atuação. (CARVALHO,2009)As atribuições do Cirurgião Dentista foram definidas pela lei 5.081 de1966, inclusive na área pericial, e também regula o exercício da odontologia emtodo o território nacional (Brasil, 1966).A presente lei assim se expressa no seu artigo 6º:IV- Proceder à perícia odonto-legal em foro cível, criminal, trabalhista e emsede administrativa.IX- Utilizar, no exercício da função de Perito-Odontólogo, em casos denecropsia, as vias de acesso do pescoço e da cabeça.Mantendo sua importância em ascensão, no dia 26 de abril de 1993, oConselho Federal de Odontologia, na Seção IV, da Resolução nº 185, no artigo54, define os objetivos da especialidade:Art.54. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a pesquisade fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir outer atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ouvestígios, resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.Parágrafo único. A atuação da Odontologia Legal restringe-se a análise,perícia, e avaliação de eventos relacionados com a área de competência doCirurgião-Dentista podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se aoutras áreas, se disso defender a busca da verdade, no estrito interesse dajustiça e da administração.

21A odontologia legal serve de excelente suporte jurídico em casos deacidentes, incêndios, estupros com achados de marcas de mordidas,realização de perícia em tratamentos odontológicos, dentre outros (REIS Jr, etal. 2007).Desde os primórdios, antes de qualquer estudo sobre odontologia, já tinhase percebido a utilidade do uso dos dentes na identificação humana, tanto emcrimes como para identificação pós morte, tendo grande embasamento atravésde vários autores em todo o mundo.2.2 DESASTRES EM MASSA.A perícia odontológica legal é indispensável para auxiliar nos métodos deidentificação após a ocorrência de uma catástrofe de grandes proporções queenvolvam um grande número de vítimas, e aqui vão ser citados algunsdesastres em massa.EUA, NOVA IORQUE, 11 de Setembro de 2001:Às 8h45 da manhã do dia 11 de Setembro de 2001, o World Trade Centerse envolveu no maior atentado terrorista da história, quando a Torre Norte foiatingida por um Boeing 767 da American Airlines. Imediatamente após ochoque, as pessoas que trabalhavam na Torre Sul receberam os avisos deemergência para descer. Quando chegaram ao lobby, foram informados pelosseguranças do WTC que afirmavam que o predio estava seguro e que todospodiam voltar para seu serviço. Até então se acreditava que a colisão haviasido acidental e apenas o WTC 1 corria perigo.A maioria voltou para seus escritórios esperando um novo chamado;muitos deles ligaram para seus familiares afirmando que iriam continuar naTorre Sul e que ela estava segura. No entanto, às 9h03 da manhã, o Boeing767 da United Airlines chocou-se com a Torre Sul, atingindo do 78º andar ao83º andar. Às 9h10, o serviço de segurança de Nova Iorque ordenou a

22evacuação total de todo o complexo. Muitas pessoas na Torre Sul morreram,pois acreditavam que seriam resgatados nos seus próprios escritórios.Todas as pessoas que ficaram nos andares acima da zona do impacto daTorre Norte morreram, e, na Torre Sul, sobreviveram apenas dezoito pessoas,pois acharam uma escada intacta que levava até o lobby do prédio momentosantes do colapso de ambas as torres. O atentado resultou em 2.750 mortes(WIKIPEDIA, 2010).ESPANHA, MADRID, 11 de Março de 2004:Trata-se do mais grave atentado cometido em Espanha até à atualidade,com 10 explosões quase simultâneas em quatro comboios as 8:00 horas damanhã. Mais tarde foram detonadas pela polícia duas bombas adicionais quenão tinham explodido e foi desativada uma terceira, que permitiu identificar osresponsáveis. As bombas estavam no interior de mochilas carregadas comTNT (trinitrotolueno).Morreram 191 pessoas e mais de 1.700 ficaram feridas. O comandoterrorista foi encontrado e cercado pela polícia espanhola poucas semanasdepois em Leganés. Os seus membros cometeram suicídio fazendo explodir oapartamento em que se tinham entrincheirado, quando os GEO iniciaram oassalto. Nesta acção morreram todos os membros presentes da célulaislamista e um agente do grupo policial (WIKIPEDIA, 2010).SUMATRA, 26 de Dezembro de 2004:Nesta data ocorreu uma catástrofe natural de proporções gigantescas,houve um terremoto de 9,4 pontos na escala Richter que atingiu o norte da ilhade Sumatra, localizada na indonésia, causando um grande tsunami, as ondasatingiram 6 províncias, ocasionando a morte de 5.395 pessoas, tambémhouveram 8.457 feridos e 2.991 desaparecidos.

23Vários corpos foram identificados por parentes de forma visual e atémesmo pelas suas vestimentas, logo depois a equipe de identificação resolveujuntamente com a Interpol usar o protocolo de identificação de vítimas usadopela própria Interpol, que inclui exames externos, fotografias, característicaspessoais, exame dental, exame patológico forense, e DNA extraído dos dentese dos ossos.Foi criado uma equipe tailandesa de identificação de vítimas de tsunami,que era composto pela Interpol e especialistas de vários países, entre eles umaequipe de especialistas em odontologia legal, e 7 meses após o desastre, em25 de Julho de 2005 esta equipe identificou 2.010 vítimas, faltando ainda aidentificação de 1.800 cadáveres. Das vítimas identificadas, cerca de 61% foipor exames dentários, 19% pela datiloscopia, 1,3% pelo exame de DNA, 0,3%por evidências físicas, e cerca de 18% dos casos por mais de um tipo deevidência (RAI, 2007).BRASIL, 29 de Setembro de 2006:Em 29 de setembro de 2006 um Boeing 737-800 SFP (Short FieldPerformance) da companhia brasileira Gol Transportes Aéreos, prefixo PR-GTD, com 154 pessoas a bordo, desapareceu dos radares aéreos às16 h 48 min enquanto cumpria a etapa de Manaus (MAO) a Brasília (BSB) dovoo 1907.Os destroços do avião foram encontrados no dia seguinte, 30 de setembro, emuma área densa de floresta amazônica na Serra do Cachimbo, a duzentosquilômetros de Peixoto de Azevedo, na região norte do estado de Mato Grosso.Não houve sobreviventes, o que o classifica como o segundo maior acidenteaéreo do Brasil, ultrapassando a tragédia do vôo Vasp 168, em 1982, em quemorreram 137 pessoas no estado do Ceará; e sendo ultrapassado mais tardepelo Voo TAM 3054, em Julho de 2007, onde morreram 199 pessoas em SãoPaulo.153 corpos foram encontrados, desse total 127 foram identificados peloexame de datiloscopia, 16 antropologia forense (sendo 2 de forma indireta e 2

24por DNA), 9 por DNA, 1 foi encontrado apenas 40 dias depois, e 1 apenasfragmentos (GALVÂO.M.F, comunicação pessoal, 3 de Setembro, 2009) .BRASIL, 17 de Julho de 2007:A aeronave Airbus A320 da TAM, vôo 3054, saiu do AeroportoInternacional Salgado Filho em Porto Alegre às 17h16 com destino aoAeroporto Internacional de Congonhas em São Paulo. Já era noite quando aaeronave pousou na pista 35L, às 18h51. Com dificuldades na frenagem, fezuma curva para esquerda e saiu da pista em seu terço final, percorrendo porsobre parte de um gramado. Após cruzar sobrevoando a avenida WashingtonLuís, que ladeia o aeroporto, a aeronave atingiu parte da cobertura de umposto de gasolina e em seguida chocou-se contra um prédio da TAM Express(serviço de carga da própria TAM), situados no lado oposto da avenida. Aocruzar a avenida Washington Luís, o avião atingiu ainda a parte superior dealguns automóveis.Estavam no aparelho 187 pessoas; não houve sobreviventes. Houveoutras 12 mortes. Destes um total de 79 corpos foram identificados pelaodontologia legal, representando cerca de 40,5% de todos os corpos(GOMES.E. comunicação pessoal, 14 de Outubro, 2008).BRASIL, SANTA CATARINA, 2008:As enchentes em Santa Catarina em 2008 ocorreram depois do períodode grandes chuvas durante o mês de novembro de 2008, afetando em torno de60 cidades e mais de 1,5 milhões de pessoas no estado de Santa Catarina,Brasil. 135 pessoas morreram, 2 estão desaparecidas, 9.390 habitantes foramforçados a sair de suas casas para que não houvesse mais vítimas e 5.617desabrigados.Um número de 150.000 habitantes ficaram sem eletricidade eainda houve racionamento de água que estava sendo levada por caminhõesem pelo menos uma cidade devido a problemas na purificação.

25Várias cidades na região ficaram sem acesso devido as enchentes,escombros e deslizamentos de terra.Em 25 de novembro de 2008, o Prefeitode Blumenau, João Paulo Kleinübing, declarou estado de calamidade públicana cidade, assim como feito em outros treze municípios. Além disso, sessentacidades no estado se encontraram sob estado de emergência. Durante ascheias, o Porto de Itajaí teve grande parte dos berços de atracação destruídos.O nível de água no Vale do Itajaí chegou a subir 11,52 m acima do nívelnormal.Os terrenos que receberam chuva equivalente a mil litros de água por m²,demoraram pelo menos seis meses para se estabilizar. Enquanto isso, o solopermaneceu instável e sujeito a novos deslizamentos.As enchentes levaram acriação de um grupo técnico científico a fim de promover estudos para aprevenção contra novos desastres naturais no estado (WIKIPEDIA, 2010).BRASIL, 31 de Maio de 2009:O vôo Air France 447 era um voo regular de longo curso, operado pelacompanhia francesa Air France, entre Rio de Janeiro e Paris. Tornou-seconhecido pelo acidente aéreo ocorrido durante o voo da noite de 31 de maiopara 1 de junho de 2009, efectuado pelo Airbus A330-203, quando a aeronavedespenhou-se no Oceano Atlântico com 228 pessoas a bordo. Apenas 50corpos foram encontrados, destes 11 foram indentificados pela datiloscopia, 10pelo DNA, e 20 pela odontologia legal.Dos 50 corpos, 17 foram identificados pelo exame de DNA, 6 porpapiloscopia, 9 por odontologia, e outros corpos foram identificados por maisde uma característica, 1 por papiloscopia mais DNA, 11 por odontologia maisDNA, e 6 por papiloscopia mais odontologia (MACHADO.C.E.P, comunicaçãopessoal, 4 de Outubro de 2009).

26BRASIL, RIO DE JANEIRO, ANGRA DOS REIS, 01 de Janeiro de 2010:Angra dos Reis é Destino concorrido das férias de verão com suas 365ilhas e mais de 2 000 praias, o município da Costa Verde entrou em 2010 sobum rastro de destruição inédito em sua história. Dois dias de chuvasintermitentes provocaram 48 deslizamentos de terra e 52 mortes. O mais letaldeles aconteceu na Enseada do Bananal, em Ilha Grande, e vitimou 31pessoas de sete casas atingidas – entre elas a Pousada Sankay. Sessenta ecinco hóspedes se salvaram, mas a filha dos donos do estabelecimento, YumiFaraci, de 18 anos, morreu junto com dois amigos.Na parte continental, o cenário era de terra arrasada, com morrosrachados por línguas de terra, postes derrubados, crateras pelas ruas, estradasinterditadas e falta de energia, que em algumas partes só foi restabelecidaquatro dias depois. Um deslizamento no Morro da Carioca, no centro dacidade, foi fatal para 21 moradores (MEDINA; BRAZ; MORAES, 2010).Logo podemos ver a importância da Odontologia legal nos casos, o queajudou na identificação de uma grande maioria dos corpos, e num tempo maisrápido, o que é de extrema importância em um acidente de grandesproporções, porque nenhum lugar tem a capacidade de receber uma grandequantidade de vítimas de uma vez.2.3 METODOS DE IDENTIFICAÇÃO.Sopher (1972) destacou a importância da Odontologia Legal quando emsituações de desastres onde se faça necessário a identificação humana. Para oautor em situações de desastres, deve-se proceder a datiloscopia e enquantose aguarda a informação da identidade, deve-se realizar exames Odontolegaise Médicolegais, tais como o exame antropológico visando estabelecer, o sexo,a idade, a raça, a estatura, e é claro procurar evidenciar a causa da morte, paratanto, pode-se usar de estudos sorológicos, tricológicos (pêlos) (SPADÁCIO,2007).

27Spadácio (2007) ressaltou a importância do estabelecimento daidentidade pelo estudo dos caracteres sinaléticos presentes nos dentes, devidoprincipalmente às inúmeras combinações de restaurações, próteses, ausênciasdentárias, cárie, entre outros, que podem envolver 160 superfícies dentárias.Além disso deve-se ainda ter em conta a forma das restaurações, ostratamentos endodônticos, as características anatômicas dos dentes e dostecidos periodontais, além do exame radiográfico odontológico. Este autoralertou aos leitores sobre a importância da qualidade do registro dosodontogramas em vida e afirmou que o Cirurgião-Dentista deve manter oprontuário atualizado diariamente e sem rasuras.Martins Filho (2006), cita que para que um processo de identificaçãoseja aplicável, ele deve preencher cinco requisitos técnicos elementares:1. Unicidade, individualidade ou variabilidade: é a condição que nãose vê repetido em outro indivíduo o conjunto de caracteres pessoais,isto é, apenas um único indivíduo pode tê-los. Das três denominaçõesparece melhor a primeira, pois faz referência expressa sobre o fato deque cada indivíduo apresenta imprssões diferentes das dos demais.Não existem duas impressões iguais, nem mesmo nos diversos dedosde uma mesma pessoa.2. Imutabilidade: condição de inalterabilidade dos caracteres por toda aexistência; ou seja, são caracteres que não mudam com o passar dotempo. Os desenhos, com todas as suas particularidades,permanecem sempre iguais, não são modificados em hipótesealguma, a única possibilidade é a “perturbação” de um desenho porcicatriz.3. Perenidade ( Persistência): é a capacidade de certos elementos deresistir á ação do tempo. Por exemplo, as cristas papilares e,consequentemente os desenhos, aparecem antes do indivíduo nascer

28(sexto mês de vida intra-uterina) e só desaparece com adecomposição cadavérica. Também as rugosidades palatinas, queaparecem por volta do terceiro mês de vida intra-uterina, sãoabsolutamente perenes.4. Praticabilidade: é a condição que torna o processo aplicável na rotinapericial. É, enfim, a qualidade que permite que certos requisitos sejamutilizados, como: custo, facilidade de obtenção, facilidade de registro,etc. A tomada das impressões digitais de um indivíduo é simples,rápida e exige um mínimo de instrumentos. No caso das rugosidadespalatinas, a utilização é facilitada pelo baixo custo e pela facilidade decoleta.5. Classificabilidade: é a condição que torna possível guardar e achar,quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios eidentificadores das pessoas. Isto é, a possibilidade de classificaçãopara facilitar o arquivamento e a rapidez de localização em arquivos. Apropriedade anterior decorre até certo ponto desta última. Realmente,de que valeria a técnica utilizada para a identificação apresentarpersistência, imutabilidade, individualidade, se não fosse possívelclassificar as figuras? Tanto as impressões digitais como asrugoscopias palatinas são passíveis de classificação, pois estaclassificação permite a localização racional desses dados emarquivos.2.3.1 DNACom o aumento do número de desastres em massas devidos a fatoresambientais e também fatores da própria evolução da tecnologia voltada parafacilitar a vida humana, como desastres aéreos, tem que se lançar cada vez

30previsto. O prêmio Nobel lhes foi outorgado em 1962. A descoberta de Crick(falecido em julho de 2004), Watson e Wilkins abriu uma nova era para aciência e, desde então, vem causando uma verdadeira revolução nainvestigação científica ligada às ciências da vida, o DNA é responsável pelatransmissão das características hereditárias de cada ser vivo. (Rev. Assoc.Med. Bras. 2005).Figura 1: Estrutura tridimensional da molécula de DNA.FONTE: http://www.ocf.berkeley.edu/~bsj/images/dna.gifSegundo Moura Neto (1998), a tipagem molecular de material genéticofoi utilizada oficialmente pela primeira vez por Jeffereys, Brookfild, Semeor(1995), na Inglaterra, para a resolução de um problema de imigração. E um anoapós elucidado esse caso, em 1985, Jeffereys (Jeferreys e cols., 1985ª)coletou esperma com uma sonda elaborada por ele mesmo num caso deestupro seguido de morte que também aconteceu na Inglaterra. Depois daí,repetiu o exame com amostras coletadas dos moradores de um pequenocondado inglês e comparou os resultados com a análise genética do espermaantes coletado chegando a prisão do culpado (SILVA, 1997). A partir destecaso, a Criminalística e a Odontologia Legal ganharam novo fôlego e têmempregado a técnica de tipagem molecular de DNA como potente arma noesclarecimento de diversos delitos e na identificação humana (MOURA NETO,1998).Nos casos de carbonização humana, usualmente há uma limitação doemprego dos remanescentes biológicos para estudo. Nestes casos, tem-se

31usado, por eleição, dentes para análises forenses, já que sua constituiçãoanatômica proporciona proteção ao material genético. Quando impressõesdigitais, verificação de marcas de mordida, do sexo, exames antropométricos jáestabelecidos são inviáveis para proceder-se à identificação humana; pode-se,então, utilizar-se a tipagem de um DNA para tal processo (REIS Jr, et al. 2007).A polpa dental é um dos poucos materiais orgânicos disponíveis paraanálise do DNA, em alguns casos especiais, como acidentes aéreos e corposcarbonizados ou putrefatos (POTSCH et al., 1992, apud REIS Jr, et al. 2007).Willems (2000), relatou que pelo fato de o esmalte dentário ser a substânciamais dura do corpo humano, não é surpresa que os dentes e estruturas dentaisfrequentemente resistem a eventos post mortem que provocam a destruição deoutros tecidos E ainda segundo Reis Jr et al (2007), a dureza do esmalte da acapacidade do dente de agir como uma cápsula protetora das célulasnucleadas da polpa dentária, de onde se extrai o material genético para estaanálise. Silva (1997) relata que pelo grande grau de dureza dos dentes, sãoconferidos a eles um alto poder de preservação da identidade genéticaindividual, sendo portanto grande fonte de informação.EXTRAÇÃO DO DNA DENTÁRIO:Vanrell (2002) ressalta que extrair material dentário para o estudo de DNAnão é difícil, mas é preciso ter certos cuidados, como:Trabalhar em ambiente estéril, de modo a preservar o material contra ascontaminações;Usar parâmetro cirúrgico completo;Trabalhar, preferencialmente, em câmera estéril, com pressão positiva(ambiente adiabático);Manter a câmara no laboratório de genética que realiza osprocedimentos de exame de DNA;

32Evitar a remessa ou envio de materiais entre o local de coleta e oprocessamento preparatório e até o laboratório em que se processará oexame de DNA.Silva (1997) ainda frisa que preferencialmente são utilizados dentesgrandes, como molares, íntegros e sem restauração, e em seu Compêndio deOdontologia Legal dá o protocolo elaborado pelo FBI em 1994 para a extraçãode DNA de elemento dentário, segue abaixo o protocolo proposto:1. Limpar a superfície externa do dente com álcool.2. Utilizando o motor de baixa rotação com um disco de corte novo, cortaro dente no sentido horizontal, na região da junção do cemento e doesmalte. No caso de tratar-se de dente restaurado, esta região deve serevitada.3. (a). Se houver tecido pulpar presente na câmara pulpar, removercuidadosamente este tecido, utilizando instrumental endodôntico.Colocar o tecido removido em tubo Eppendorf 1,5ml, adicionar 300 µl desolução-tampão de extração stain e 7,5 µl de solução de proteinase K.Fechar imediatamente o tubo.Ou(b). Se o tecido pulpar não estiver preservado, utilizar motor de baixarotação para fazer um corte fino de secção horizontal, partindo daporção apical até encontrar o primeiro corte (item 2).Utilizar motor de baixa rotação com disco de lixa para tornar lisa asuperfície exterior da secção, ficando ela assim livre da impregnação defragmentos ou fibras.Transferir a secção do dente lixada para um pulverizador de tecidoBessman e seu “pilão”. Com um martelo, bater continuadamente, atéque a peça seja pulverizada.Colocar 0,02 a 0,05 g desse pó em tubo Eppendorf 1,5 ml.Adicionar à amostra 300 µl de solução-tampão de extração stain e 7,5 µlde solução de proteinase K. Fechar rapidamente o tubo.

33Obs.: As etapas 1, 2, e 3 devem ser executadas em ambiente estéril, depreferência sob fluxo laminar.4. Submeter o tubo a vórtex em baixa velocidade, para evitar perdas, porum segundo, seguido de microcentrifugação por dois segundos,assegurando que toda a quantidade de “pó de dente” esteja em contatocom a solução de extração.5. Incubar o tubo a 56˚C por, pelo menos, duas horas ou até, no máximo,24 horas.6. Centrifugar o tubo em microcentrifuga por 2 minutos, até que o resíduose condense no fundo do tubo.7. Adicionar 300 µl de fenol / Clorofórmio / álcool isoamílico à solução deextração. Submeter brevemente a mistura vórtex, a baixa velocidade,para que se obtenha a emulsificação. Centrifugar o tubo emmicrocentrifuga por três minutos, objetivando a separação do resíduo edo material genético sob análise.8. A um concentrador Micrcon 100, adicionar 100 µl de TE -4 e transferir,com auxílio de uma pipeta, a fase aquosa obtida na etapa anterior,evitando o transporte do solvente orgânico (líquida).9. Com o concentrador adequadamente tampado e devidamenterosqueado, centrifugar em microcentrífuga a 500 x g 19 por 10 minutos.10. Remover cuidadosamente a unidade do concentrador e descartar ofluido presente no copo filtrador. Retornar o concentrador à posiçãoanterior.11. Adicionar 200µl de TE -4 ao concentrador, repetindo a etapa 9.12. Medir o volume de TE -4 , que deve estar entre 40 e 200 µl. Remover oconcentrador do copo filtrador e, cuidadosamente, invertê-lo no copo deretenção previamente identificado. Descartar o copo filtrador.13. Centrifugar em microcentrifuga a 500 x g por 5 minutos;

3414. Descartar o concentrador e tampar o copo retentor.15. Estimar a quantidade de DNA em cada amostra por hibridização de slotblot (Aparelho que realiza quantificação do DNA extraído).16. Neste ponto DNA da amostra pode ser submetido à amplificação.O matérial deve ser guardado a 4ºC ou em freezer. Antes de a amostraestocada ser utilizada, submetê-la a vórtex brevemente e àcentrifugação por 5 minutos.2.3.2 RUGOSCOPIA PALATINA.A Rugoscopia Palatina foi proposta pelo pesquisador espanhol TroboHermosa em 1932, e foi melhor estudada pelo pesquisador argentino UbaldoCarrea em 1937, que estabeleceu os critérios da "rugoestenografia palatal". Amucosa oral em sua maior parte se apresenta lisa para facilitar sua própriafunção, e a porção que reveste o terço anterior do palato é fixa e corrugada porum verdadeiro sistema de pregas ou de rugas, fortemente aderidas ao planoósseo subjacente, sendo originárias do tecido conjuntivo denso da submucosa,fortemente fibroso, que reveste o osso, confundindo-se com o periósteo, sendocerto que esta pregas conjuntivas, são apenas recobertas pelo epitélioestratificado (VANRELL, 2002).Silveira (2009) relata que a identificação rupopalatinoscópica, tambémchamada rugoscopia palatina e rugopalatinoscopia, consiste na observação daabóbada palatina, onde logo atrás dos incisivos centrais, na linha mediana,encontramos uma zona saliente, cuja forma e dimensões variam de pessoa àpessoa, denominada papila, palatina ou papila incisiva. Na abóbada palatina,nota-se uma linha aparecendo, saliente, que corresponde à rafe, palatina, zonacorrespondente à soldadura dos maxilares superiores. No terço anterior darafe palatina partem de cada lado da linha mediana, uma série de cristas, cujaforma e tamanho são variáveis e que recebem o nome de placas palatinas,dobras palatinas, rugas palatinas ou pregas palatinas. Essas rugas são

35devidas à rugosidades ósseas, que aparecem por ser a mucosa que as recobremuito fina. Essas rugas aparecem durante a vida intra-uterina e sãoindividuais, perenes e inalteráveis.Silva (1997) considera a rugoscopia como um meio auxiliar deidentificação, que tem por base a análise das cristas, dobras e pregas, ouainda, das chamadas plicas, encontradas na abóbada palatina, sendo degrande valia nos casos em que o estudo dactiloscópico não possa ser utilizado.Carrea, que foi citado por Briñon em 1983, fez uma classificação em 4tipos diferentes da disposição das rugas no palato (Figura 2) (VANRELL, 2002):Tipo I - com rugas direcionadas medialmente (dos lados para o centro) ediscretamente de trás para frente (covergindo no rafe palatino);Tipo II - com rugas direcionadas perpendicularmente à linha mediana;Tipo III - com rugas direcionadas medialmente (dos lados para o centro)e discretamente da frente para trás (covergindo no rafe palatino);Tipo IV - com rugas direcionadas em sentidos variados.Figura 2 - Classificação dos 4 tipos diferentes da disposição das rugas no palato proposto porCarrea.FONTE: http://www.pericias-forenses.com.br/irugosodo.htmSantos em 1946, fez uma proposta que facilita a caracterizaçãoindividual rugoscópica de um indivíduo, ao dividir as rugas palatinas,conforme a sua localização, em (SILVA, 1997):Inicial, correspondente à ruga palatina mais anterior, à direita, sendosempre representada por uma letra maiúscula;

36Complementar, corresponde às demais rugas, à direita, sendo certo quecada papila é assinalada por um número;Subinicial, correspondente à ruga palatina mais anterior, à esquerdasendo representada, também por uma letra de forma maiúscula;Subcomplementar corresponde às demais rugas, à esquerda, emseqüência à subinicial, sendo cada papila assinalada por um número.Assim, as configurações das cristas que aparecem no palato, para finsde classificação, se dividem em dez formas fundamentais que se designampelas letras iniciais das figuras (P, R, C, A, Cf, S, B, T, Q, An) quando seencontram na primeira posição, e por números (de 0 a 9), quando seencontram em qualquer outra posição (Quadro 1).TIPO DE RUGALETRARUGADAPONTO P 0RETA R 1CURVA C 2ANGULOAGUDON.º DA RUGAAA 3

37Vanrell (2002) relata que a colheita das amostras tanto pode serfeita através de moldagem de precisão, com alginato ou com silicone, comopor fotografia do palato com auxílio de um espelho, e uma forma de confirmara identidade de uma pessoa poderia ser feita simplesmente com acomparação entre os modelos dos indivíduos e a fotografia arquivada doindivíduo, e ainda cita que a viabilidade desse processo de identificação é tãobom que o Ministério da Aeronáutica exige a identificação da rugoscopiapalatina dos pilotos, como forma de facilitar a sua identificação em casos deacidentes aéreos.2.3.3 DETERMINAÇÃO DO SEXO PELAS CARACTERÍSTICASCRANIANAS.Nos desastres em massa por vezes são encontrados apenas partes decorpos, as vezes sendo encontrados a cabeça, e por isso devemos ter oconhecimento da anatomia craniana a fundo para poder distinguir o crânio deum indivíduo do sexo masculino e um do sexo feminino, e essa diferenciaçãotambém pode ser pelas diferenças anatômicas dos elementos dentários.O esqueleto exibe diferenças que começam ser perceptíveis a partir dapuberdade, e que nos permite fazer o diagnóstico diferencial do sexo. Calculaseque no esqueleto completo, este diagnóstico possa ser feito em cerca de95% dos casos. Os ossos da mulher, em geral, são menores e mais leves. Asrugosidades que marcam as inserções musculares no sexo masculino sãomais pronunciadas; as extremidades articulares no sexo feminino têmdimensões menores,porém os segmentos que maiores subsídios fornecem sãoo crânio, o tórax e a bacia (SILVEIRA, 2009).Silva (1997), relata que o crânio feminino se caracteriza por umdesenvolvimento menor de suas estruturas. Todas as protuberâncias ósseas,cristas e apófises são menores e mais lisas, sendo isto verdadeiro no que dizrespeito à apófise mastóide, linhas occipital e temporal, eminência occipitalexterna e o modelado do ângulo mandibular, sendo também menosdesenvolvidas as cristas supra-orbitárias, por vezes totalmente inexistentes, o

38osso malar sendo áspero e irregular no seu bordo inferior, e o autortambém denota o menos desenvolvimento das estruturas frontal e occipital,tornando-se assim uma forma de identificação do crânio feminino.No sexo masculino o contorno partindo da raiz do nariz para cima e paratraz e, em seguida, para baixo, em direção à eminência occipital, forma umacurva bastante suave e regular, interrompida apenas por depressõesinconstantes atrás da sutura frontoparietal e acima do osso occipital. Ocontorno do crânio feminino é mais angular, sendo o frontal mais pronunciadoque no homem, e a linha do perfil volta-se então mais abruptamente para oplano horizontal (SILVA, 1997).As colocações de Moacyr da Silva em seu Compêndio de OdontologiaLegal de 1997 são reforçados pelas colocações de Silveira (2009) querelata que os principais elementos para o diagnóstico através do crânio são:No homem a fronte é a mais inclinada para trás e mais vertical na mulher. Aglabela é mais pronunciada no sexo masculino. Arcos superciliares maissalientes no sexo masculino. Bordas superciliares rombas no sexo masculino ecortantes no sexo feminino. Mandíbula mais fortes no sexo masculino.Côndilos mandibulares mais robustos no homem.Através de uma quadro simples mostrada por Silva (1997) da paraanalisar de forma singela as diferenças cranianas do sexo masculino efeminino, como poderemos ver a seguir (Quadro 2):

39Crânio/ Estrutura Sexo Masculino Sexo FemininoFRONTE Mais inclinada Mais verticalGLABELA Mais pronunciada Menos pronunciadaARCOSMais salientesMenos salientesSUPERCILIARESARTICULAÇÂO AngulosaCurvaFRONTONASALREBORDO SUPRA- RomboCortanteORBITÁRIOAPÓFISE MASTÓIDE Mais robusta Menos robustaAPÓFISE ESTILÓIDE Mais longa e maisgrossaCÔNDILOSMais longos e maisOCCIPITAISestreitosCÔNDILOSMais robustosMANDIBULARESQuadro 2 - Diferenças cranianas do sexo masculino e feminino.FONTE: Silva, 1997.Mais curta e mais finaMais curtos e maislargosMais delicadosVanrell (2002) menciona que cerca de 77% dos casos de diagnósticodiferencial do sexo pode ser feito utilizando os elementos que fornece ainspeção do crânio e da mandíbula apenas. Também é citado que há diferençatambém na morfologia dos dentes, verifica-se que os incisivos superiores sãoas peças dentárias que exibem o maior dimorfismo sexual, se apresentandomais volumosos nos indivíduos do sexo masculino, mas essas diferençassendo milimétricas.Também há diferença morfológica na relação entere o diâmetromesodistal do incisivo central, e aquele do incisivo lateral do maxilar superior,sendo menor na mulher, umas vez que os dentes da mulher tem umaregularidade maior que no homem, sendo mais semelhantes ente si. Há aindaa afirmação que a dentição permanente na mulher é mais precoce que nohomem, sendo essa diferença entre ambos de aproximadamente 4 (quatro)meses (VANRELL, 2002).

402.3.4 ESTIMATIVA DA IDADE.DETERMINAÇÃO DA IDADE PELOS DENTES.Silva (1997) destaca que o ideal para se chegar na idade aproximadaseria a soma de vários fatores, como: estatura, peso, presença de rugas,presença e coloração de pêlos, etc. Também é ressaltado que quanto maisjovem a pessoa, mais fácil de se fazer a estimativa de idade, explanando quetem dois métodos de se fazer o exame, o método direto realizado através deexame clínico, observando o número de dentes irrompidos, a seqüênciaeruptiva, a cronologia de erupção e o estado geral dos elementos dentários,como cáries, abrasões, exodontias, desgastes, restaurações etc. E o indireto,que é realizado por meio da análise de radiografias intra e extra-bucais,observando-se, principalmente, a mineralização dentária, tendo um melhorresultado se os dois métodos forem aplicados juntos.Dentro da área da Odontologia Legal, vários estudos têm mostrado queos elementos dentários são uma ótima alternativa orgânica para fornecerem osmelhores resultados para a estimativa de idade por sofrerem menosinterferências de fatores sistêmicos e de desnutrição, que afetam desobremaneira a maturidade orgânica e o desenvolvimento ósseo. Há também oestudo da evolução dentária que começa seu desenvolvimento da vida fetal,até os 21 anos de idade, e até mesmo há fenômenos involutivos tanto nadentição decídua, como na permanente, somando tudo isso, temos uma ótimaquantidade de dados, melhorando a análise para a obtenção da idadeaproximada de um indivíduo (SILVA, 1997).Sabemos que os elementos dentários, sejam eles da dentição decídua ouda permanente, sofrem alterações relativas ao seu desenvolvimento e tambémde involução. Quanto mais jovem o indivíduo, maior o número de informações,em razão do maior número de dentes em formação. Conforme a maturaçãodentária vai se completando, diminui a quantidade de informações, atérestringir-se unicamente aos últimos dentes a se desenvolverem, que são osterceiros molares (GONÇALVES; ANTUNES, 1999)

41Vanrell (2002) mostra a importância do estudo da cronologia da erupçãodentária da dentição temporária, a qual da uma estimativa de idade muito maisprecisa que a dentição definitiva, mas ainda chama atenção para a freqüênciade irregularidades na erupção, resultantes de causas diversas, como:alimentação, deficiências e carências alimentares, agentes ambientais,transtornos do crescimento, doenças metabólicas, etc. E ainda é citado osprazos de erupção infantil pois que a lactação artificial pode chegar a atrasar aerupção dos dentes em meses.Porém há outros autores que afirmam que a erupção sofre interferênciade inúmeros fatores. Dentre os de ordem geral, podemos mencionar o sexo (asmeninas têm a erupção mais precoce do que os meninos), arco (dentes damandíbula erupcionam mais cedo do que os da maxila), biótipo (os longilínios emagros têm a erupção mais precoce), alimentação (a desnutrição grave atrasaa erupção), clima (temperaturas quentes adiantam a erupção), flúor (atrasa aerupção) etc. Quanto aos patológicos, temos o hipo e hipertireoidismo,anodontias, perdas precoces dos dentes decíduos, Diabetes melitus, além daprópria herança genética (Brauer e Bahador, 1942; Demisch e Wartmman,1957; Eveleth, 1959; Fanning, 1962; Garn et al., 1965; Likins et al., 1964; Silva,1997. apud GONÇALVES; ANTUNES, 1999).No geral, os dentes podem servir como estimadores de idade, mesmo emcrianças desnutridas. É provável que exista um mecanismo central dematuração da criança como um todo, mas há, também, independência entre osdiversos setores e daí os distintos tempos de maturidade (cerebral, dentária,esquelética e outros). O fenômenos ligados à erupção dos dentes podemocorrer precoce ou tardiamente por força de vários fatores, embora os estudosdas influências das condições patológicas sobre a odontogênese demonstremserem estes menos afetados que o esqueleto. Os dentes não são muitosafetados pelas deficiências nutritivas, o que não acontece com os ossos, pois aidade cronológica é compatível com a idade dentária mesmo em criançassubnutridas, fato que não se observa no tecido esquelético (COSTA, 2001).As radiografias podem contribuir com o trabalho da odontologia legal,ajudando na identificação da idade, mostrando as fases de mineralização de

42elementos dentários (Figura 3). Nolla (1960) analisou radiografias anuais decinquenta crianças (vinte e cinco de cada sexo) visando avaliardetalhadamente a mineralização dos dentes o que o levou a estabelecer 10fases de desenvolvimento, e afirmou que os dentes estão aptos a erupcionarquando suas coroas estão totalmente formadas e as raízes no início daformação.Figura 3 - Imagens radiográficas mostrando várias fases de mineralização de elementosdentários.FONTE: Costa, 2001.Nolla (1960) ainda destacou que os dentes começavam a irromper nacavidade bucal no estágio 7, quando um terço da raiz dentária estava formada,segue abaixo o quadro 3 e a figura 4 com os estágios de Nolla:Estágio Desenvolvimento Dental0 Ausência de cripta1 Presença de cripta2 Calcificação inicial3 Um terço da coroa completa4 Dois terços da coroa completa5 Coroa quase completa6 Coroa completa7 UM TERÇO DA RAIZ COMPLETA8 Dois terços da raiz completa9 Raiz quase completa, ápice aberto10 Ápice radicular completoQuadro 3 - Estágios de desenvolvimento dentário desenvolvido por Nolla (1960).FONTE: Costa, 2001.

43Desenho esquemático das fases de mineralização de Nolla:Figura 4 - Estágios de mineralização de Nolla (1960).FONTE: Costa,2001.Mas também houveram estudos com relação as fases de erupção dosbrasileiros, Nicodemo, Moraes e Medici Filho (1998) elaboraram uma tabela defases de mineralização dentária que seria mais adequada se aplicada naestimativa de idade dos brasileiros, essa tabela é de certa forma uma variaçãoda tabela de Nolla (1960), so que sendo dividida em oito estágios demineralização como podemos conferir na figura 5 a seguir:

44Figura 5 – Oito estágios de mineralização dos dentes propostos por Nicodemo, Moraes eMedici (1998).FONTE: Batista, 2009.A tabela de Nicodemo, Moraes e Medici (1998) foi um marco para oestudo da estimativa de idade no brasleiro, mostrando de forma simples aquantidade mínima e máxima em meses para que um certo dente pudesseirromper na cavidade oral, dando um embasamento maior do perito emodontologia legal no Brasil para que ele pudesse realizar seu trabalho comconfiabilidade e facilidade como pudemos observar (tabela 1) a seguir:

45Tabela 1 – Faixa etária em meses da mineralização dentária proposta por Nicodemo, Moraes eMedici (1998).FONTE: http://www.fo.usp.br/departamentos/social/legal/metodos_eimineralizacao.htmInfelizmente, para a idade de 18 anos, aquela em que a estimativa daidade pelo exame dos dentes é de solicitação freqüente, a situação de análiseé bastante pobre, uma vez que somente os terceiros molares permitem a coletade informes no que se refere à evolução da mineralização, bem como daerupção, além do fato de que os referidos elementos dentários nem sempreestão presentes nos arcos dentários.Nessas condições, aconselha-se que operito proceda a exame minucioso da cavidade bucal, com vistas à busca deinformações de ordem clínica que possam auxiliar no esclarecimento daquestão em exame (SILVA, 1997).DETERMINAÇÃO DA IDADE PELO ÂNGULO MANDIBULAR.Também podemos usar a angulação da mandíbula para auxiliar nadeterminação da idade segundo Vanrell (2002), que relata que na mandíbulapode interessar o gônio, ângulo mandibular ou ângulo goniaco, que é aquele

46formado pelo ângulo ascendente (Figura 6) e pelo ramo horizontal (cérvicofacial)da mandíbula. Vanrell (2002) ainda relata que a simplicidade epraticidade desse método faz com que alguns autores prefiram usá-lo no vivo,em vez de empregar medidas e técnicas mais complexas. Ernestino Lopeselaborou um quadro relacionando o ângulo mandibular e a idade em anos(Quadro 4)Mínimo Máximo Médio Idade (anos)110º 135º 130º 5 a 10110º 130º 125º 11 a 15110º 125º 120º 16 a 20110º 120º 115º 21 a 25105º 120º 110º 26 a 35105º 120º 110º 36 a 45Quadro 4 – Quadro para a determinação da idade pelo ângulo mandibular segundo EnestinoLopes.FONTE: Vanrell, 2002.Figura 6 - Variações do ângulo mandibular, conforme a idade: da esquerda pra direita, recémnascido,adulto e velho.FONTE: Vanrell, 2002.Como antes abordado, a determinação de idade não deve ser feitaapenas se baseando é um dado, um melhor resultado deve ser alcançado sehouver a soma de outros fatores para que esta estimativa se torne a maisaproximada possível.

472.3.5 ESTIMATIVA DA ALTURA USANDO OS DENTES.Com o aumento dos desastres em massa procuramos cada vez maisconsolidar a eficácia dos métodos de identificação tanto na Odontologia Legal,quanto na Medicina Legal, e com a grande destruição aos corpos ocasionadospelos desastres em massa, a identificação através da arcada dentária é umaótima opção para o perito.A identificação pelos dentes só é possível de ser verificada graças àcomprovada alta resistência da estrutura dentária às condições maisdesfavoráveis, tais como impactos, corrosões, exposição a produtos químicos eaté mesmo altas temperaturas, fornecendo para o odontolegista inúmeroscaracteres potencialmente viáveis para se chegar à identidade do indivíduo,entre eles a idade, o gênero, a etnia e a estatura (CAVALCANTI, et al 2007).A carbonização foi bem estudada por Tardieu, Hofmann, Brouardel. Acarbonização tem como efeito geral a condensação dos tecidos, reduzindo oseu volume de tal maneira que cada membro, cada órgão, tomadosisoladamente se apresentam diminuídos e o conjunto do corpo se apresentareduzido à proporções singulares. A cabeça e o corpo de um adulto deestatura normal parecem de uma criança de 12 anos. Os dentes e os ossosresistem muito a ação do calor, porém podem ser parcialmente destruídos ouapresentarem-se quebradiços. O corpo toma uma atitude semelhante a dosboxeadores, com os membros superiores fletidos e os dedos em guerra(SILVEIRA, 2009).Foi pensando na diminuição da estatura do indivíduo frente a certosdesastres como incêndios que Carrea (1920) desenvolveu uma fórmula paraque pudesse ser aplicada usando a arcada dentária, mais precisamente osincisivos centrais, incisivos laterais e os caninos inferiores, atestando queatravés de um cálculo simples daria para determinar uma altura mínima e aaltura máxima de um certo indivíduo, apenas por esses elementos.

48O método matemático de Carrea (1920) que permite o cálculo da alturado indivíduo a partir das dimensões dos dentes é fundamentado pelo fato deque existe proporcionalidade os diâmetros dos dentes e a altura do indivíduo.Mede-se, em milímetros o "arco" de circunferência, constituído pela somatória,no arco inferior, dos diâmetros meso-distais do incisivo central, do incisivolateral e do canino inferiores (31-32-33 ou 41-42-43, como é mostrado na figura7). A "corda" deste "arco", geometricamente falando, é medida traçando a linhareta entre os pontos inicial e final - (borda mesial do incisivo central até a bordadistal do canino ipsilateral) - do "arco". A altura humana deve encontrar-seentre estas duas medidas, que hão de ser consideradas proporcionais, umamáxima, à medida do arco, e outra mínima, proporcional à medida do "raiocordainferior". (VANRELL, 2002).A fórmula criada por Carrea esta a seguir:1. Altura máxima (em mm) = arco X 6 X 10 X 3,141622. Altura mínima (em mm) = raio-corda X 6 X 10 X 3,14162Figura 7 – Desenho esquemático do arco e da corda proposto na fórmula de Carrea (1920).FONTE: http://www.pericias-forenses.com.br/identesodo.htmCavalcanti, Porto e Melo (2007) fizeram um estudo com cinquentaestudantes que foram selecionados e submetidos à mensuraçãoantropométrica e moldagem do arco inferior para obtenção do modelo deestudo, nos quais foram aplicadas as fórmulas de Carrea para a obtenção daestatura estimada de cada um, utilizando-se o método de Carrea, com

49paquímetro e fita milimetrada, e o método modificado pelos autores, comcompasso de ponta seca e régua. Foram mensurados os incisivos central elateral e o canino inferior de ambos os lados, direito e esquerdo. No método deCarrea só coincidiu 36% para o lado direito e 48% para o esquerdo, e em seumétodo a coincidência foi de 96% para ambos os lados, mostrando que ométodo modificado teve uma eficácia maior que o de Carrea.2.3.6 USO DA ARCADA DENTÁRIA NA IDENTIFICAÇÃO EMODONTOLOGIA LEGAL.Rodrigues e Malfate (2009) esclarecem que não houve, não há e nãohaverá duas pessoas com arcadas dentárias iguais, pois sua configuração éabsolutamente singular; construída concomitantemente ao desenvolvimentofísico, emocional e mental. Exatamente porque cada arcada dentária é umafotografia deste desenvolvimento individual. Diante disto é que nos permitimosafirmar que quando observamos uma arcada dentária, é como se estivéssemosassistindo a revelação do filme da vida do indivíduo ao qual ela pertence.Spadácio(2007) realizou um trabalho para verificar a resistência dosmateriais dentários restauradores à ação do fogo e sua importância naidentificação forense, chegando a conclusão de que os dentes, juntamente comos materiais restauradores, após serem expostos ao calor ainda se fazem umótimo meio de identificação devido a alta durabilidade desses materiais e doselementos dentários, e ainda relata que os dados obtidos são muitosemelhantes aos encontrados em arcos dentários de indivíduos carbonizados epermitem ao perito por comparação a determinação do tipo de materialrestaurador utilizado. Tal informação associada com os dados do confronto dadocumentação produzidas em vida permitirá o estabelecimento da identidadedo cadáver.A odontologia legal pode fazer uso das imagens radiológicas nosprocessos de identificação. Assim, a análise de registros dentáriosacompanhados de radiografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma

50ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal.Além disso, a partir de segunda metade da década de 1980, com o grandeavanço da informática e, por conseguinte, com o surgimento da radiologiacomputadorizada, houve um refinamento da técnica, oferecendo maioracuidade nas identificações, mesmo em indivíduos desdentados, e tambémuma maior precisão na determinação da idade (GRUBER, 2001. apudCARVALHO et al, 2009).Os seguintes detalhes anatômicos podem ser usados como parâmetros:forma dos dentes e raízes, dentes perdidos e presentes, raízes residuais,dentes supranumerários, atrito ou abrasão, fraturas coronárias, degrau dereabsorção de osso decorrente de doença periodontal, lesões ósseas,diastemas, formas e linhas das cavidades, cáries dentárias, tratamentoendodôntico, pinos intrarradiculares e intracoronários e próteses dentárias(CARVALHO et al, 2009).A comparação é feita entre as placas de raios X feitas pelo dentista dosuposto falecido e placas dos dentes do cadáver tiradas exatamente do mesmoângulo. Essas imagens são sobrepostas em computador para aferirsemelhanças no formato dos dentes e eventuais trabalhos odontológicos, comorestaurações, canais, coroas e próteses. “Intervenções como essas sãoespecialmente indicadas para a identificação, pois costumam possuir umdesenho geométrico bem definido e diferenciado” afirma o médico forenseMalthus Fonseca Galvão, do Laboratório de Antropologia Forense do InstitutoMédico Legal de Brasília. De uma maneira geral, qualquer informação na fichaodontológica da pessoa pode ajudar nessa comparação – principalmenteirregularidades como dentes tortos, encavalados ou espaçados. Outraalternativa é usar uma foto em que o indivíduo apareça sorrindo ou mostrandoos dentes de alguma outra forma. Essa imagem é ampliada e sobreposta auma filmagem frontal do crânio do cadáver, também para comparação doformato dos dentes (FOGAÇA, 2009).Além de serem a estrutura mais resistente do corpo, capazes de resistir àcarbonização em temperaturas de até 800ºC, os dentes apresentam outravantagem: é neles que fica preservado por mais tempo o material genético de

51uma ossada. Os peritos, porém, costumam deixar esse tipo de análise emsegundo plano, devido ao alto custo e à dificuldade da extração do DNA dosdentes – mas isso não prejudica seu trabalho. “Consideramos a identificaçãopela arcada dentária tão confiável quanto a feita pelo DNA”, afirma Malthus(FOGAÇA, 2009).Silva et al (2008) descreve um caso de identificação que ocorreu emAgosto de 2006, onde um indivíduo carbonizado do sexo masculino foiencontrado no interior de um automóvel, se procedeu com todos os cuidadosforenses com o cadáver, e após uma investigação policial, se chegou a umaprovável vítima. A família dessa provável vítima foi orientada a procurarqualquer tipo de documento médico e odontológico que pudesse ajudar naidentificação, sendo usando o prontuário odontológico do paciente que tinhafeito tratamento ortodôntico, e nesse prontuário havia uma radiografiapanorâmica (figura 8) datada de 1999, e quatro radiografias interproximais, euma periapical, datadas de 2003 (Figura 9).Figura 8 – Radiografia Panorâmica.FONTE: Silva et al, 2008.

52Figura 9 - Confronto radiográfico periapical e interproximal entre as radiografias produzidasem vida (2003- A e C) e as pós-morte (2006 – B e D).FONTE: Silva et al, 2008.Após as comparações radiográficas, foi concluído que o cadáverencontrado carbonizado realmente pertencia ao indivíduo o qual foi comparadoo prontuário odontológico.

532.4 IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA.A identificação de cadáveres se faz de forma comparativa, sendo entãoextremamente importante um correto e adequado armazenamento doprontuário odontológico com todos os cuidados para prolongar tal documento,não só para a importância da identificação, mas também para um controle e atémesmo planejamento ideal do procedimentos que são e serão realizados peloprofissional no paciente.O código do processo ético odontológico no seu Art. 4º Inc VI diz:Constituem deveres fundamentais dos profissionais inscritos: ...elaboraras fichas clínicas dos pacientes, conservando-as em arquivo próprio; (Códigode Ética Odontológico, 1998).O Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 27 – Prescreve em 5(conco) anos a pretensão à reparação de danos causados por fato do produtoou do serviço..., iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento dodano e de sua autoria. E o mesmo código no seu Art. 177 diz – As açõespessoais prescrevem ordinariamente em vinte anos, se reais em dez entrepresentes e, entre ausentes, em quinze, contados da data em que poderiam tertido propostas. Isso porque quem não tem conhecimento do defeito não podeacionar a outrem para a reparação do dano (VANRELL, 2002)No código de defesa do consumidor, o Odontólogo é visto como umprestador de serviço, e o paciente um consumidor, com a inversão do ônus daprova, se houver qualquer acusação contra o profissional, não é o paciente quevai ter que provar que esta certo, são os profissionais que vão ter que provarque não erraram, mostrando assim a importância de manter umadocumentação sempre atualizada e bem guardada a respeito do nossoatendimento.A seguir é exposto o modelo preconizado pelo Conselho Federal deOdontologia de como deveria ser o prontuário odontológico (Conselho Federalde Odontologia, 2004):

54O QUE DEVE CONSTAR NO PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO.Considerando que os registros dentários devem ser suficientementeabrangentes para envolver os critérios de avaliação, diagnósticos, plano detratamento e tratamento efetuado, com todos os informes que deverãoacompanhar a vida do paciente no que concerne aos cuidados odontológicos,constituindo-se em verdadeiro prontuário, sugere esta Comissão, adenominação PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO , em substituição àdesignação simples de FICHA CLÍNICA, que não mais atende as atuaisnecessidades pelos motivos expostos.Embora registros bem documentados não assegurem a adequação dotratamento dentário, proporcionam, contudo, uma oportunidade de avaliá-lo.Prontuários com registros fidedignos são essenciais para fornecer dadosrelativos ao controle de qualidade, porque a validade e credibilidade dequaisquer procedimentos, dependem da precisão dos dados registrados.Com o objetivo de possibilitar o controle de qualidade, a Comissãoconstatou que, por documentar todos os aspectos no que tange aos cuidadosdispensados ao paciente, o prontuário odontológico encontra sua grandeutilidade na resposta às questões que se seguem:1 - As informações do diagnóstico eram adequadas para identificar todos osproblemas clínicos significativamente?2 - Foram corretos os diagnósticos, baseados nas informações disponíveis?3 - O plano de tratamento foi bem fundamentado, baseado nas informações dediagnóstico e avaliação dos problemas?4 - Foi o tratamento adequadamente priorizado e executado na sequênciaapropriada?5 - Foi o cuidado integral do paciente, apropriado e adequado?

55Considerando as necessidades constatadas, a Comissão sugere nesterelatório, o seguinte conteúdo mínimo para o Prontuário Odontológico:I - IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTEII - HISTÓRIA CLÍNICAIII- EXAME CLÍNICOIV- PLANO DE TRATAMENTOV- EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO OU TRAT. PROPRIAMENTE DITOVI- EXAMES COMPLEMENTARESVisando expor o conteúdo do Prontuário Odontológico ora sugerido,desenvolvemos, a seguir, cada um dos itens propostos:IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE.Constará do nome completo, naturalidade, estado civil, sexo, data e localde nascimento, profissão, endereço residencial completo e endereçoprofissional completo.Quando se tratar de paciente menor ou incapaz, deverão constar tambémos dados do seu responsável.Este item deve conter ainda, o nome dos cirurgiões-dentistas queatenderam o paciente anteriormente com anotação do local e época doatendimento. Tal procedimento visa facilitar o acesso a esses profissionais,caso exista alguma dúvida sobre o tratamento efetuado, possibilitando dirimilas.

56HISTÓRIA CLÍNICA.Consiste na queixa principal, história da doença atual, história pregressa,história familiar, história pessoal e social, revisão dos sistemas e questionáriode saúde e sua interpretação, de acordo com as normas preconizadas pelasemiologia.Considerando que os princípios e os fundamentos do exame do pacienteseguem as mesmas normas entre as ciências de saúde, ao cirurgião-dentistaclínico ou de qualquer especialidade, também compete a observação dopaciente como um todo e não apenas a procura de uma alteração dentáriaisolada. Desta forma, especialista ou não, o profissional da odontologia deveter uma visão global, humanística e ser capaz de compreender e executar umexame completo do paciente, dentro de seu campo de ação, principalmentepara diagnosticar as possíveis alterações patológicas, objetivando a prevençãoe ou a cura.EXAME CLÍNICO.O exame clínico do paciente constitui uma série de observações que oexaminador realiza especialmente pelos órgãos do sentido. O cirurgião-dentistautiliza de forma particular, a visão, o tato, a audição e ocasionalmente aolfação.Em odontologia, o exame clínico deve permitir o reconhecimento dossinais ou sintomas objetivos das alterações buco-maxilo-faciais, e ao mesmotempo, deve também conduzir o examinador à obtenção de dados para aobservação das condições gerais de saúde do paciente.Devem ser anotadas as restaurações dentárias existentes e facesenvolvidas, com descrição da cor e tipo de material restaurador empregado,assim como, as próteses devem ser minuciosamente descritas no que tange à

57sua classificação, se fixa ou removível se parcial ou total, e materiais utilizadose elementos substituídos.Visando metodizar o procedimento, as restaurações existentes deverãoainda ser registradas em odontograma específico, com a maior precisãopossível, no que tange ao contorno e dimensões. Tal conduta fornece dadosrelevantes no caso de apuração de responsabilidade profissional, sendo deimportância fundamental na identificação pelas características dentárias.O modelo de odontogramas sugerido a seguir é o utilizado pela Interpol,que apresenta as cinco faces coronárias, permitindo visualização integral dasrestaurações.Figura 10 – Odontograma proposto pela Interpol.FONTE: Conselho Federal de Odontologia, 2004.MODELO DE ODONTOGRAMA PROPOSTO.Deverão ainda ser anotadas e sempre que possível registradas noodontograma, as patologias existentes, ausência de elementos dentários,próteses, tratamentos endodônticos, tipo de oclusão e outros dados e critériodo cirurgião-dentista.O sistema adotado para a identificação dos elementos dentários será oSISTEMA DECIMAL DA FEDERAÇÃO DENTÁRIA INTERNACIONAL.

58PLANO DE TRATAMENTO.Consiste no registro detalhado da proposta de tratamento de quenecessita o paciente. Deverão ser anotados os procedimentos propostos, comdescrição minuciosa dos materiais a serem utilizados e dos elementosdentários e regiões orais envolvidas.EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO OU TRATAMENTO PROPRIAMENTEDITO.É a execução do plano de tratamento proposto. Deverão serminuciosamente anotados todos os procedimentos realizados, com descriçãoprecisa dos elementos dentários e faces coronárias ou regiões envolvidas,materiais utilizados e data de execução dos procedimentos .Visando metodizar o procedimento, as restaurações executadas deverãoainda ser registradas em odontograma específico destinado exclusivamenteaos trabalhos executados, com a maior precisão possível no que tange aocontorno e dimensões das restaurações. para tal propósito sugerimos autilização de um odontograma semelhante ao proposto no item referente aoexame clinico.Quando o prestador de serviços odontológicos se tratar de pessoajurídica, será obrigatório constar, além daqueles dados, o nome e o número deinscrição no CRO do cirurgião-dentista que executou o procedimento.EXAMES COMPLEMENTARES.Os exames complementares podem muitas vezes ser necessários comorecursos auxiliares, confirmando ou não o diagnóstico clínico.

59Os testes de laboratório, em sua quase totalidade, não são consideradosde rotina na clínica odontológica, e devem ser feitos ou pedidos somentequando precisamente indicados, dentro do campo de ação da odontologia.Os exames radiográficos, contudo, constituem indispensável recursocomplementar para se obter o diagnóstico e orientar o tratamento.Os exames de laboratório, quando existentes, e as radiografias dediagnóstico e de controle e pesquisa de qualidade devidamente rotuladas eidentificadas, deverão ser anexadas ao prontuário odontológico, fazendo partedo mesmo.Recomenda-se ainda anexar ao prontuário cópia carbonada dasprescrições realizadas, e atestados odontológicos emitidos, visando elucidareventuais dúvidas sobre a terapêutica instituída.As anotações sobre honorários e controle dos pagamentos efetuadosficam a critério do cirurgião-dentista fazer ou não constar do prontuárioodontológico, devendo prevalecer o sistema adotado por cada um, até então.Quanto ao TEMPO DE GUARDA do prontuário odontológico, o assunto éde extrema complexidade, se levarmos em conta as informações obtidas, quevariam da indeterminação até indefinidamente.Contudo, avaliando as implicações clínicas e legais já abordadas edebatidas, a Comissão sugere o período de dez anos após o últimocomparecimento do paciente, ou, se o paciente tiver idade inferior aos dezoitoanos à época do último contato profissional, dez anos a partir do dia que opaciente tiver completado ou vier a completar os dezoito anos.Logo, essa documentação é imprescindível para o perito odonto legal emum acidente de grandes proporções, e por isso é necessários que osprofissionais da área saibam dessa necessidade da odontologia forense quetoda essa documentação seja mantida sempre em bom estado.

PROPOSIÇÃO60

613. PROPOSIÇÃOO presente trabalho tem o objetivo de ressaltar a importância daodontologia legal para os fins de identificação nos desastres em massa,mostrando seu contexto histórico até os dias de hoje, apresentando métodosque se fazem uma ótima opção de individualização, trazendo assim,confiabilidade para o trabalho dos peritos odonto legais, considerando ainda aimportância dos profissionais da área em manter em bom estado adocumentação odontológica, que é de extrema necessidade para fins decomparação em catástrofe com um grande número de vítimas.

METODOLOGIA62

634. METODOLOGIAFoi realizado o levantamento bibliográfico e usados artigos do ano de1966 a 2009 em sites de artigos científicos através do portal de periódicos doCAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),especificamente pelas bases de dados Medline, Lilacs, SciELO entre outras,também foi usado o Google academy e a enciclopédia mundial Wikipédia, etambém livros que obedeceram a característica de serem relativos aodontologia legal e são de autores reconhecidos e consagrados no meio.A revisão literária obedeceu certos critérios, como: O assunto descrito serpertinente com o objetivo do Trabalho de Conclusão de Curso, ser fiel e claroao levantamento bibliográfico realizado e ser baseado na literatura anterior.Foram usados vários descritores em português e inglês, como:odontologia forense, pericia odonto legal, desastres em massa, identificaçãoforense, rugoscopia palatina, DNA dentário, estimativa de altura, estimativa deidade, determinação do sexo ( foresic dentistry, odonto legal skill, masscasualty, forensic identification, rugoscopia). Foram selecionados 30 artigos e 2livros, e também foram usados dados fornecidos em comunicação pessoal comperitos da área.

DISCUSSÃO64

655. DISCUSSÃOCarvalho (2009) fez um estudo aprofundado dos fatos históricos e deonde começou a odontologia legal, citando que o mais antigo relato sobre apreocupação com os dentes aparece no Código de Hamurabi, 2 mil anos antesde Cristo, onde o autor diz que se alguém romper um dente a um homem seupróprio dente será rompido, e Vasquez (2005) relata ainda o caso de LolliaPaulina em 49 depois de Cristo, onde a mesma foi identificada por uma máposição dos dentes, então desde a antiguidade notou-se a vantagens daidentificação pelos elementos dentários, o que serviu de base para chegaronde estamos hoje.Mesmo com a preocupação com o contexto histórico em geral por váriosautores, é notado que há uma dificuldade em se pesquisar detalhadamente osfatos voltados à odontologia legal, fatos esses sendo mais aprofundadosrecentemente nas pesquisas de Spadácio (2007) e Carvalho (2009), antessendo encontrados apenas em artigos mais antigos, sendo difícil encontrar nosbancos de dados.Com a evolução histórica que podemos ver da odontologia forense, aperícia odonto legal se mostra cada vez mais eficaz na identificação de corposdos desastres em massa, como podemos ver em alguns casos, como o dotsunami de Sumatra em 2004 (RAI,2007), ou a identificação das vítimas do vôoAirbus A320-233 da TAM ocorrido no aeroporto de Congonhas em 2007(GOMES, 2008), quando a odontologia forense foi indispensável, levando a umgrande número de identificações das vítimas.A importância da odontologia legal quando em situações de desastre sefaz de forma primordial, sendo destacado por Sopher (1972), que é citado porSpadácio (2007), onde ainda é afirmado que a identificação é feita com acombinação de inúmeras características e detalhes o que torna mais fácil econfiável todo o procedimento.

66Martins Filho (2006) ainda ressalta que as condições para que umprocesso de identificação seja aplicável ele deve preencher cinco requisitostécnicos que são elementares, que são: unicidade, individualidade ouvariabilidade; Imutabilidade; perenidade (persistência); praticabilidade eclassificabilidade. A odontologia legal é superior a outros métodos, por ser maisbarata, ser de fácil aplicação e principalmente pela sua confiabilidade, noslevando a crer que a sua importância no meio forense tende a crescer cada vezmais.Das técnicas usadas a última a ser levada em consideração é a de DNA,visto que ela é mais cara, e antes que ela seja feita tem outros métodos quedeverão ser levados em conta e que poderão dar a confirmação da identidadede um indivíduo, a não ser nos casos de carbonização e ou de um corpoexposto por muitos dias a água salgada, visto que Vanrell (2002) e Silva (1997)afirmam que estes dois fatores levam a uma degradação do DNA, e que odente por ter o tecido mais duro do corpo serve de proteção para este materialgenético, sendo muitas vezes a única parte do corpo humano de onde se podeextrair o DNA.Outra técnica importante é a identificação pelas rugas palatinas, visto queelas são únicas em cada indivíduo, e Arbenz (1988), que é citado por MartinsFilho (2006) relata que dos métodos de identificação este é um deles quepreenche quase todas a condições e requisitos necessários antes citados,principalmente o da perenidade, por ser um tecido de grande resistênciapersistir por vários dias após a morte. No entanto, é importante que a vítimapossua o registro em vida, através do modelo em gesso ou fotografia.Os conhecimentos anatômicos que são dados pela odontologia legaltambém são de grande valia, já que em desastres em massa muitas vezes sãoencontrados apenas partes de corpos, e com as características do crânio épossível se estabelecer o sexo de um indivíduo, sendo o crânio femininomenos desenvolvido frente ao masculino, Silva (1997) elaborou um quadro defácil comparação das diferenças ósseas do homem e da mulher (Quadro 2), oque torna mais simples a verificação, e ainda, segundo Silveira (2009), essas

67diferenças do homem e da mulher começa a ser perceptíveis ainda napuberdade, nos permitindo desde cedo um diagnóstico do sexo.Vanrell (2002) ainda relata que cerca de 77% dos casos que precisam dediagnóstico podem ser feitos pela análise dos elementos do crânio e damandíbula, e ainda relata que essa diferença também pode ser feita porcaracterísticas dentárias, logo vemos a importância do conhecimentoanatômico para os peritos odonto legais.Outra das vantagens na perícia é a estimativa de idade, estudo esse quecomeçou com Nolla (1960) que dividiu em 10 fases a mineralização dentária,estudo esse que levou a Nicodemo, Moraes e Medici (1974) a elaborar umatabela (Tabela 1) em meses da época da erupção dentária, baseado naerupção do brasileiro, o que foi de grande valia para a nossa área,simplificando para se chegar a uma estimativa de idade mais assertiva nanossa sociedade. A estimativa da idade ainda é mostrada por Vanrell (2002)pelo ângulo mandibular, o que podemos ver bem na figura 6.O que é de grande valor também para a perícia é a estimativa de alturade um indivíduo, utilizando a fórmula de Carrea (1920), que elaborou umatécnica de estimativa de altura com as medidas dos incisivo central, incisivolateral e canino inferior, com as medidas do raio e da corda, como podemosobservar na figura 7, há vários estudos que tentam dar força a essa fórmula,mas também a diferença as vezes é muito discrepante da altura dada pelocalculo e da altura real, mas ainda servindo como apoio na perícia,principalmente em vítimas carbonizadas, que tende a perder uma grandequantidade de massa corporal (SILVEIRA, 2009).Mas a forma mais simples de identificação odonto legal é o uso da arcadadentária com comparação dos procedimentos feitos pelo dentista, mas estacomparação não seria possível se não houvesse uma documentaçãoadequada, visto que a odontologia legal é uma ciência comparativa, e cadadetalhe ajuda na identificação, como tratamentos de canais, implantes, erestaurações, o que pode se comparar a forma e em quais dentes foram feitas,lembrando que não existe no mundo mais de uma pessoa com a arcada igual(RODRIGUES & MALFATE, 2009)

68Todas as técnicas para identificação humana não seriam possíveis se nãoconseguíssemos obter o prontuário odontológico da suposta vítima, que deveesta sempre atualizado e em bom estado de conservação, facilitando assim acomparação feita pelo perito. O conselho Federal de Odontologia deixa claro aimportância de um bom prontuário, em 2004 elaborou o que deveria constarnesse prontuário, se tudo o que foi preconizado fosse seguido, o trabalhopericial seria extremamente facilitado nos desastres em massa.

CONSIDERAÇÕESFINAIS69

706. CONSIDERAÇÕES FINAIS.Podemos perceber a grande preocupação da sociedade em identificarseus mortos, fazendo uso de vários métodos que levaram a criação daodontologia legal, porque desde a antiguidade já havia a preocupação com osdentes, e assim, na história pudemos ver casos de identificação através dacavidade oral, o que foi o início para a história da identificação forense na áreaodontológica, e vemos a sua escalada na história para se chegar até os dias dehoje, se fazendo indispensável.Há uma constante evolução no meio da odontologia legal, e esta áreatende a cada vez mais se concretizar como meio de identificação, também porcausa de sua gama de aplicabilidade no meio forense, podendo nos levar paraelucidação de fatos, servindo tanto na área cível, quanto criminal.Podemos ver as ótimas características para individualizar a pessoa, tendoa vantagem de obter resultados confiáveis, aplicando técnicas de formasimples, tendo uma velocidade rápida de se obter tais resultados, diminuindoassim o tempo de confirmação da identidade de um corpo, o que é umacaracterística extremamente louvável perante um desastre em massa, etambém através de seus métodos, a odontologia forense se mostra de customais barato e acessível.Todas essas ótimas características não adiantariam de nada se nãotivéssemos uma documentação atualizada e bem conservada para confronto, oque ainda tem se tornado um obstáculo no meio forense, pela falta depreocupação do odontólogo em manter um prontuário adequado, e deve sersempre ensinado aos profissionais da área que além de servir para nósmesmos de várias formas, até mesmo para nossa própria defesa, éindispensável na identificação de corpos pelos peritos odonto legais.

REFERÊNCIAS71

727. REFERÊNCIASA descoberta do DNA e o projeto Genoma, Rev. Assoc. Med. Bras. 2005;51(1):1-10.ATENTADOS DE 11 DE MARÇO DE 2004 EM MADRID. In: WIKIPÉDIA, aenciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em:. Acesso em: 7 jan. 2010.BATISTA, M.T.V. Estimativa de idade através dos estágios de mineralizaçãodentária em indivíduos portadores do HIV. Dissertação de Mestrado. SãoPaulo: Faculdade de Odontologia da USP, 2009.BRASIL. Código do consumidor. Código de defesa do consumidor: Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990. São Paulo: Ed. Fiasco e contribuinte, 1990.BRASIL. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regulamenta o exercício daodontologia no Brasil. Brasília: Diário Oficial da União; 1966.Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Disponívelem: http://www.cfo.org.br. Acesso em: 11/11/2009.BARROSO, M. E. G. - Dicionário Aurélio Eletrônico - V. 1. 3, Editora NovaFronteira, 1994.BAKER, B.R. & COTTONE, J. The history of forensic dentistry. Ann Arbor: UMI,1992.CARVALHO, G.P. História da Odontologia Legal – Visão Geral. 02 de março de2009. Disponível em:http://www.carvalho.odo.br/index.php?opition=com_content&task=view&id=124&itemid=28. Acesso em: 11/09/2009.CARVALHO, S.P.M.; SILVA, R.H.A.; LOPES, J.C.; SALES-PERES, A. Autilização de imagens na identificação humana em odontologia legal. RadiolBras. 2009;42(2):125–130.CAVALCANTI, A.L.; PORTO, D.E.; MAIA, A.M.A.; MELO, T.R.N.B. Statureestimation by using the dental analysis: comparative study between Carrea’sand the modified methods. Rev Odontol UNESP. 2007; 36(4): 335-339.Conselho Federal de Odontologia - Prontuário odontológico, 2004. Disponívelem: http://cfo.org.br/publicações-principal/manuais/prontuario-odontologico/.2004.COSTA, F.E. Estimativa de idade em radiografias panorâmicas através dosestágios de calcificação de Nolla. Tese de Mestrado. Faculdade de Odontologiade Piracicaba. Piracicaba. São Paulo, 2001.

73ENCHENTES EM SANTA CATARINA EM 2008. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédialivre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em:. Acesso em: 9 jan. 2010.FOGAÇA, C. Como se identifica um cadáver pela arcada dentária. Disponívelem: http://super.abril.com.br/ciencia/como-se-identifica-cadaver-pela-arcadadentaria-443556.shtml.Acessado em: 29/11/2009.FRANÇA, G.V. Desastres de Massa – Sugestões para um Itinerário Correto deAuxílios. 2007. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio2v2/desastres.html. Acesso em: 05/09/2009.GONÇALVES, A.C.S.; ANTUNES, J.L.F. Estimativa da idade em criançasbaseada nos estágios de mineralização do dentes permanentes, com finalidadeodontolegal. Odontologia e Sociedade. São Paulo. SP. Vol. 1, Nº 1/2, 55-62,1999.MARTINS FILHO, I.E. Simplificação de método para identificação humana pormeio de rugoscopia palatina. Dissertação de Mestrado, Faculdade deOdontologia de Bauru. Bauru. São Paulo, 2006.MEDINA, A; BRAZ, C.H; MORAES, M.P; Tragédia anunciada. Revista Veja.Ed. Nº 1669. Disponível em: http://vejabrasil.abril.com.br/rio-dejaneiro/editorial/m1669.Acesso em: 10/01/2010.MORAES, M.E.L; MEDICI FILHO, E; MORAES, L.C; Surto de crescimentopuberal: relação entre mineralização dentária, idade cronológica, idade dentáriae idade óssea - método radiográfico. Rev Odontol UNESP. 1998;27:111-29.MOURA NETO, R.S. Análise Forense. Ver Panorama Justiça 1998; 9:38.NOLLA, C. M. The development of the permanent teeth. J. Dent. Child., Fulton,v. 27, p. 254-266, 1960.RAI, B. Role of Forensic Odontology in Tsunami Disasters. 2007. Disponívelem:http://www.ispub.com/journal/the_internet_journal_of_forensic_science/volume_2_number_1_19/article/role_of_forensic_odontology_in_tsunami_disasters.html. Acesso em: 05/09/2009.RADIACCHI, R. A Odontologia Legal e os Institutos Médico Legais: umaparceria histórica. Disponível em: www.abo-ce.org.br. Acesso em: 27/12/2009.

74REIS JUNIOR, J. A.; CUNHA, J.O.A.; GALVÃO, L.C.C. Odontologia Legal:Aspectos históricos. Medcenter, 15 de março de 2007. Disponível em:http://www.portalodontologia.com.br/odontologia/principal/conteudo.asp?id=2544. Acesso em: 08/09/2009.REMUALDO, V.R. Avaliação de três métodos de extração de DNA de denteshumanos submetidos ao calor. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdadede Odontologia da USP, 2004.RODRIGUES, H.R.; MALFATE, M.S. Os dentes – Bioaxis, 30 de março de2009. Disponível em: http://www.docelimao.com.br/site/limao/conceito/301-osdentes-bioaxis.html.Acesso em: 26/11/2009.Rugoscopia Palatina – Histórico. Disponível em: http://ube-167.pop.com.br/repositorio/7421/meusite/. Acesso em: 10/10/2009.SANTOS, L.S. de M. Viabilidade da utilização de amostras biológicas obtidasde dentes humanos para obtenção de perfis genéticos de DNA. Dissertação deMestrado. Piracicaba. São Paulo, 2009.SILVA, M. Compêndio de Odontologia Legal. 1ª Ed. Medsi Editora Médica eCientífica Ltda, 1997.SILVA, R.F.; JUNIOR, E.D.; PEREIRA, S.D.R.; ALMEIDA, S.M.; OLIVEIRA,R.N. Identificação de cadáver carbonizado utilizando documentaçãoodontológica. Rev. odonto ciênc. 2008;23(1):90-93.SILVEIRA, P.R. Identificação Médico Legal. Recanto da Letras, 31/05/2009.Disponível em: http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/1625501. Acesso em:20/11/2009.SPADÁCIO, C. Análise dos principais materiais dentários restauradoressubmetidos à ação do fogo e sua importância no processo de identificação.Tese de Doutorado. Piracicaba. São Paulo, 2007.VANRELL, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 1ª Ed. EditoraGuanabara Koogan S.A, 2002.VÁZQUEZ, Ó.C. Antecedentes históricos de la odontologia legal y forense. MedOral, Vol. VI y VII, Julio 2004 – diciembre 2005, Nº. Especial, pág. 113-114.WORLD TRADE CENTER. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida:Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em:. Acesso em: 7 jan. 2010.