1 FAMÍLIA E HERANÇA EM SANTA RITA DO TURVO (1813 ... - UFMG

lista de Santa Rita do Turvo assinada pelo sargento-mor Luis Maria da Silva Pinto e peloJuiz de Paz Joaquim José da Costa.O modelo da lista nominativa de Santa Rita do Turvo é dividido por fogosnumerados de 1 a 297. 4 Os domicílios foram agrupados em quarteirões e o mapapopulacional conta com 12 quarteirões, que correspondem em média a 20 ou mais fogospor quarteirão. A indicação do fogo e do quarteirão eram responsabilidades dos juízes depaz. 5Cada fogo é encabeçado pelo nome do chefe de família e abaixo seguem os nomesdos outros membros da família, esposa (quando casado), filhos, escravos e agregados. Ascolunas à frente da descrição dos nomes informam a cor, a idade, a condição, o estado civile a ocupação. A condição só foi preenchida quando se tratou de homens e mulheres cativas.A ocupação, ou seja, a atividade produtiva dos membros, na maior parte das vezes, apenasse referiu ao chefe de família.Clotilde Paiva 6 ensaiou uma discussão sobre o termo fogo, muito utilizado naliteratura estrangeira e nacional, especialmente pela historiografia e ciências sociais emgeral. A dificuldade na determinação de seu sentido é ampliada pela ausência deespecificações dos presidentes de província aos juízes de paz sobre a ordenação da divisãodos fogos ou das famílias. Assim, a não referência ao significado do termo leva a crer nasua utilização como parte do senso comum. A autora que considerou as listas nominativasde habitantes como o principal acervo documental para realização de seu trabalho,observou a substituição do termo fogo em algumas listas nominativas mineiras, por família.Acrescente-se que o termo fogo é de origem portuguesa, utilizado no século XIXpara se referir a domicílios. Deste modo, “fogo e família são, portanto, termos que tem sidousados como sinônimos nas listas nominativas de habitantes mineiras, tanto para casosonde há relações consangüíneas explícitas quanto nos demais casos”. 7Segundo Paiva, saber exatamente que grau de parentesco os membros arroladostinham com o chefe de família é muito difícil. Fato que também se evidenciou na nossapesquisa. Os primeiros nomes acompanhados do sobrenome eram dos chefes de família,apesar de não serem mencionados no termo de abertura da lista de Santa Rita do Turvo 8 . Ochefe de família, quando casado, tinha logo abaixo do nome o de sua esposa e dos filhos,com a idade de nascimentos decrescentes. Logo depois, apareciam os escravos ealternavam-se em determinados casos os nomes de pessoas livres, certamente agregados dafamília. Em alguns casos afiguraram ser sobrinhos, afilhados, e até mesmo criançasexpostas, o que pôde ser confirmado com o cruzamento da lista nominativa com osregistros de batismo.4Ao transcrever os dados da lista verificamos uma falha na numeração que vai até 297, mas que na verdadeconta com 298 fogos.5 Através da lei de 15-X-1827, o Império ordenou a existência dos distritos de juiz de paz divididos emquarteirões A Lei dizia que “em cada uma das freguesias e capelas curadas haverá um juiz de paz e umsuplente, para servir no seu impedimento, enquanto não se estabelecem os distritos conforme nossa divisãoestatística do Império.” In: COSTA, Joaquim Ribeiro. Toponímia de Minas gerais com estudo histórico dadivisão territorial e administrativa. 2 a ed. Belo Horizonte, BDMG Cultural, 1997. (1 a ed. 1970).6 PAIVA, Clotilde Andrade. População e Economia nas Minas Gerais do Século XIX. São Paulo: Tese deDoutoramento. FFLCH/USP, 1996.7 Ibidem p.59.8 Paiva verificou que na abertura de algumas listas nominativas da província de Minas, alguns juízes sereferiam a “fogo/ nome do chefe de família e das pessoas aderentes”. Ibidem p.61.2