2010 Plano de Actividades - Instituto do Desporto de Portugal

Plano deActividadesInstituto do Desporto de Portugal, I.P.2010

ÍNDICEI – NOTA INTRODUTÓRIA ......................................................................................... 2I. CARACTERIZAÇÃO DO IDP, I.P. ............................................................... 31. AMBIENTE INTERNO ................................................................................... 3I.1.1 Quem somos e o que fazemos ................................................................ 3I.1.2 Missão ..................................................................................................... 4I.1.3 Estrutura Organizacional ......................................................................... 5I.1.4 Legislação e Regulamentação Interna .................................................... 6I.1.5 Meios existentes ...................................................................................... 72. AMBIENTE EXTERNO ................................................................................ 203. PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOS ...................................................... 25II. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA ................................................................. 26III. ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS ............................................. 301. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOSESTRATÉGICOS: ...................................................................................... 302. OBJECTIVOS OPERACIONAIS NÃO DIRECTAMENTE RELACIONADOSCOM OS ESTRATÉGICOS: ....................................................................... 353. ACTIVIDADES/PROJECTOS CORRENTES: ............................................. 574. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ................................................ 635. PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ................................................. 64Página 1 de 65

I – NOTA INTRODUTÓRIAO Plano de Actividades do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., para 2010,elaborado nos termos previstos no Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de Setembro, foidelineado a partir dos objectivos estratégicos – estabelecidos no Programa do XVIIIGoverno – com base nos quais foram estabelecidos os objectivos operacionais, osquais constam igualmente do QUAR para 2010.Para além daqueles objectivos, foram formulados objectivos operacionais, algunsnão directamente relacionados com os objectivos estratégicos mas queconsubstanciam projectos e actividades a desenvolver, designadamente no âmbitoda melhoria da gestão e organização internas. Na prossecução tanto de unsobjectivos como de outros foram identificados os projectos e as actividades adesenvolver.Assim, o Plano de Actividades inclui: as actividades e os projectos a desenvolver naprossecução dos objectivos operacionais; as actividades correntes – rotinas dasunidades orgânicas, decorrentes das respectivas competências; as actividades desuporte à actividade do IDP, I.P.O processo de elaboração do Plano, iniciou-se com a preparação e a divulgação dosinstrumentos de recolha de dados com base nos quais foi efectuado umlevantamento, em todas as unidades orgânicas, dos dados dos respectivos projectose actividades a desenvolver, sejam os da exclusiva responsabilidade de cada uma,sejam os de responsabilidade partilhada. A informação assim obtida foiposteriormente sistematizada e harmonizada, num processo de permanente diálogocom as unidades orgânicas, visando reunir neste documento, tão exaustivamentequanto possível, os projectos e consequentes actividades, que concorrem para aexecução dos objectivos desenhados no Programa do XVIII Governo.O Presidente,Página 2 de 65

I. CARACTERIZAÇÃO DO IDP, I.P.1. AMBIENTE INTERNOI.1.1 Quem somos e o que fazemos• NaturezaO Instituto do Desporto de Portugal, I. P., abreviadamente designado IDP, I. P., é uminstituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado deautonomia administrativa e financeira e património próprio.O IDP, I. P., prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sobsuperintendência e tutela do Primeiro-Ministro ou de outro membro do Governointegrado na Presidência do Conselho de Ministros.• Jurisdição territorialO IDP, I. P., é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional.O IDP, I. P., tem sede em Lisboa.A nível regional funcionam serviços desconcentrados, designados DirecçõesRegionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, com âmbitoterritorial correspondente ao nível II das Nomenclatura de Unidades Territoriais paraFins Estatísticos (NUTS) do continenteJunto do IDP, I. P., funciona a Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), comfunções no controlo e combate à dopagem no desporto.Página 3 de 65

I.1.2 MissãoApoiar a definição, execução e avaliação da política pública do desporto,promovendo a generalização da actividade física, incumbindo-lhe, igualmente,prestar apoio à prática desportiva regular e de alto rendimento, através dadisponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros.• Atribuições do IDP, I. P.a) Propor a adopção de programas que visem a integração da actividade física noshábitos de vida quotidianos dos cidadãos e apoiar técnica, material efinanceiramente o desenvolvimento da prática desportiva;b) Propor medidas tendo em vista a prevenção e o combate à dopagem, àcorrupção, à violência, ao racismo e à xenofobia no desporto;c) Propor e executar um programa integrado de construção e recuperação dosequipamentos e das infra estruturas desportivas, em colaboração, designadamente,com as autarquias locais, bem como pronunciar-se sobre as normas de segurançadesportiva a observar na sua construção e licenciamento;d) Promover a generalização do controlo médico-desportivo no acesso e no decursoda prática desportiva;e) Assegurar a valorização e qualificação dos agentes desportivos;f) Proceder a actividades de fiscalização e emitir as autorizações e licenças que lhesestejam cometidas por lei e proceder às certificações e credenciações legalmenteprevistas;g) Promover a apoiar, em colaboração com instituições, públicas ou privadas, arealização de estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da práticadesportiva e os diferentes factores de desenvolvimento da actividade física e dodesporto.Página 4 de 65

I.1.3 Estrutura OrganizacionalPágina 5 de 65

I.1.4 Legislação e Regulamentação InternaO Instituto do Desporto de Portugal, I.P. integra a Presidência do Conselho deMinistros, cfr. Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro.A orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP, I.P.), foi aprovada peloDecreto-Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, tendo os respectivos Estatutos, queestabelecem a sua organização interna, sido aprovados pela Portaria n.º 662-L/2007, de 31 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 573/2008,de 4 de Julho.Pelo Despacho n.º 21331/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 157,de 14 de Agosto de 2008, foi criada a estrutura orgânica flexível dos serviçoscentrais do IDP, I.P.Pela Lei nº 27/2009, de 19 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº117, de 19 de Junho, foi criada a Autoridade Antidopagem de Portugal, que funcionajunto do IDP, I.P., com funções no controlo e na luta contra a dopagem no desporto.Através do Despacho n. 1831/2010, de 12 de Janeiro, publicado no Diário daRepública, 2ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro, foi criada a Unidade de MedicinaDesportiva e de Controlo de Treino, e uma Equipa de Projecto de NaturezaMultidisciplinar para assegurar o funcionamento do Núcleo de Avaliação e Controlode Treino.Através do Despacho n. 1386/2010, de 13 de Janeiro, publicado no Diário daRepública, 2ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro, criada a Equipa de Projecto deNatureza Multidisciplinar para a gestão das infra-estruturas do CDNJ.Página 6 de 65

I.1.5 Meios existentes Recursos HumanosEm 31 de Dezembro de 2009, o IDP, I.P. tinha ao seu serviço 303 efectivos,distribuídos pelos cargos e carreiras infra identificados, sendo que 245 seencontravam com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempoindeterminado, 22 em regime de Comissão de Serviço no âmbito da LVCR e 36com contrato de prestação de serviços em regime de avença:Recursos HumanosNº(em 31 de Dezembro de 2009)Dirigentes - Direcção superior 3Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa 19Técnico Superior e Docentes 79Médico 1Enfermeiro 1Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 5Técnico de Informática 4Coordenador Técnico 5Assistente Técnico 92Assistente Operacional 58Avenças 36Total 303Página 7 de 65

• Recursos TecnológicosA arquitectura de sistemas do IDP, I.P., assim como a sua estrutura, no que dizrespeito às plataformas pertencentes aos Sistemas de Informação, serão ao longodo ano 2010, alvo de análise e consequente reestruturação ou correcção ao níveltecnológico.Neste contexto, observamos com maior detalhe:- Arquitectura da infra-estrutura;Estrutura LDAP ou autenticaçãoEstrutura de Correio ElectrónicoEstrutura de dados partilhadosEstrutura de dados aplicacionais- Arquitectura da estrutura de comunicações;Arquitectura de segurançaRouteamentos- Estrutura de segurança;Sistemas de backupSistemas de protecção contra Vírus e SpamEstrutura dos grupos de segurança LDAPPoliticas de segurançaUpdates- Analise dos processos de Administração e Operação;Página 8 de 65

A actual estrutura é composta por 39 servidores que asseguram a estrutura deDirectório de Segurança, Aplicações Internas, Aplicações BackOffice e dados doIDP, I.P..Estes servidores estão distribuídos fisicamente por 4 áreas geográficas, e em termoslógicos pela rede interna do DataCenter através de duas classes de IP e pela redeDMZ.Página 9 de 65

A estrutura, embora assente numa Active Directory em Windows 2003 SP2, utilizaainda servidores com plataforma Windows 2000 Server Service Pack4.Por cada localização existe um Controlador de Domínio que assegura todo oprocesso de validação de segurança das estações de trabalho e dos utilizadores,com excepção do Complexo Desportivo da Lapa.Assim, conseguimos determinar através dos Sites AD existentes, o número deutilizadores.Existem cerca de 330 objectos do tipo “User” detectados através dos registos nodirectório LDAP.A precisão no número de postos de trabalho ou utilizadores, permite avaliar se aestrutura é adequada ou não.Página 10 de 65

Os Sites da Active Directory têm como objectivo direccionar o processo de validaçãoao controlador de domínio correcto tendo em conta as comunicações disponíveis.Por essa razão, a arquitectura implementada no IDP, I.P. com um servidor porlocalização, minimiza o tempo e a largura de bandas consumidas, representandodessa forma a estrutura de comunicações que existe no IDP, I.P..A estrutura de rede é composta pela rede de produção (192.168.0.0/24) onde estãocolocadas a maioria dos serviços, periféricos e estações de trabalho. Esta estruturaé ainda complementada por uma rede (172.16.0.0/16) antiga e ainda activa até queos servidores por ela suportado sejam migrados para a nova rede.Estão na rede 172.16.0.0 os servidores:DRES-LFazendaRAFDBIDP-ApplicationIDP-DC01IDP-DC02Existem mais duas redes relacionadas com a estrutura Voip, que embora partilhemdo mesmo suporte físico, não estão integradas.As redes de estruturas externas são suportadas por uma estrutura ONI que garantea VPN entre as entidades e a estrutura de Lisboa, sendo o controlo de routeamentogarantido por um router dedicado (192.168.10.253).Em termos de segurança periférica, esta é garantida por dois níveis de protecçãocom base em dois servidores ISA Server 2004 Enterprise, criando uma redeperiférica com base numa gama privada na classe A (10.0.0.0/8).O primeiro ISA garante o primeiro nível de protecção e routeamento e publicaçõespara o exterior.O Segundo ISA gere as publicações vindas das redes privadas, o routeamentoprimário das ligações provenientes dos organismos externos, a segunda linha dedefesa do IDP e a interoperabilidade entre as aplicações Web publicadas e osmodelos de dados em SQL na rede interna.Página 11 de 65

A estrutura física é composta por 2 gamas de servidores HP e DELL, com cerca de 6anos de idade.A topologia dos segmentos de rede IP, estão ilustrados na figura seguinte, onde sepode verificar a distribuição dos Sites.A estrutura de comunicações é composta por 30 redes IP estruturadas de acordocom o tipo de serviço e também de acordo com as localizações e distribuição dosutilizadores do IDP, I.P..A classe principal a ser utilizada é a 192.168.0.0, com subnet a 24 bits ligadas entresi através de Routers e concentradores de VPN que asseguram o tráfego entre asvárias localizações geográficas e o IDP, I.P..O serviço de DHCP é fornecido a todos os postos de trabalho locais e remotosatravés de processos que permitem a passagem de pacotes BootP/DHCP pela redeIDP, I.P..Página 12 de 65

O Serviço é central e suportado pelo cluster IDP-Exchange através do nome virtualIDPDHCP, que garante o controlo e distribuição de IPs a todas as localizaçõesligadas ao IDP, I.P..Cada lease tem uma duração de 8 dias.A estrutura DNS interna é assegurada por todos os controladores de domínioIDP.PT de forma integrada com a Active Directory, com “Reverse Zones”, utilizandoo processos de update dinâmico apenas a sessões seguras e não actualizando viaDHCP alterações resultantes de novas leases.Esta estrutura apenas recebe actualizações referentes a “Leases” de IP que forameliminadas.Os processos de Routing ajustam-se às necessidades de infra-estrutura do IDP, I.P.,sendo assegurados por 2 Routers Cisco garantindo as seguintes rotas:- Rota para a Internet;- Rotas entre as estruturas exteriores e a estrutura do IDP, I.P.;- Rotas entre a nuvem de rede da ONI e as estruturas externas do IDP, I.P. e oDatacenter do IDP, I.P..O router com os IPs 172.16.87.253 e 192.168.10.254 é responsável de 1ª linha peladistribuição de pacotes para as várias localizações.Existem políticas que permitem aos utilizadores, executar queries DNS ao exterior,através de uma política ISA.Existe no entanto outra política que obriga a utilização do serviço de Proxy.O Directório de segurança é composto por 5 controladores de domínio distribuídospelos 4 pólos, onde o IDP, I.P. dispõe de serviços.Estes 5 controladores asseguram uma floresta Windows 2003 com Service Pack 2no nível funcional Windows 2003 na Floresta e no Domínio.Ao nível da distribuição geográfica do directório de segurança, a mesma éassegurada pela configuração dos 4 Sites AD associados a SubNets de IP.Página 13 de 65

A localização dos controladores de domínio, servidores DNS:Os processos de replicação estão centralizados no IDP-DC01, obedecendo àseguinte configuração:Todos os servidores do DataCenter do IDP, I.P. estão preparados e configuradospara utilização de Remote Desktop para administração, com excepção dosservidores da DMZ, por restrições de comunicação.Página 14 de 65

O acesso á estrutura é permitido exclusivamente através da apresentação de umaconta de domínio válida acompanhada de uma password. Existem politicas decontrolo de alteração de passwords na politica “Default Domain Policy” quedeterminam a antiguidades e o tipo de passwords permitidas. Nas estações detrabalho os utilizadores não têm privilégios de administração e só consegueminstalar aplicações que não estejam integradas com o Sistema Operativo, como éexemplo o ”Google Bar”. O sistema de actualização de “updates” Microsoft éexecutado via Wsus com aplicação de uma GPO para toda a estrutura.A plataforma de defesa utilizada globalmente em todo o IDP, I.P. é o MCAfee Anti-Virus que está instalado em “single mode” sem gestão centralizada, sendoconfigurados os processos de update individualmente.A organização Microsoft Exchange 2003 SP2 do domínio IDP.PT disponibilizaserviços de correio electrónico na rede local e para o exterior através de protocoloSMTP. A organização Exchange IDP suporta actualmente cerca de 397 caixas decorreio e está assente num Cluster MSCS, complementado com um ServidorExchange adicional com o papel de “Front-End” para recepção dos pedidos dosclientes e suporte das funções OWA e RPCoHTTP.A topologia da estrutura de correio é central com todos os clientes, internos eexternos a aceder aos seus dados de correio através do Front-End IDP-Webmail.Apesar da existência de um servidor Front-End na estrutura, por opção técnica, é oservidor Back-End responsável pela entrega e recepção de todo o tráfego exterior,considerando que o conector SMTP está instalado no Cluster Exchange. Estaopção, os nós suportam os servidores virtuais configurados.O serviço de Cluster é assegurado pela conta “administrator” do domínio ADP.PT, eo serviço de Exchange Server pela “Local System Account”.Página 15 de 65

Assim, a estrutura de correio electrónico do IDP, I.P. organiza-se da seguinte forma:A segurança da plataforma de correio electrónico é totalmente baseada na infraestruturade directório, a Active Directory, e nas capacidades de segurança dosprotocolos utilizados.O protocolo de autenticação nos servidores Exchange é Kerberos, conseguindo umelevado nível de segurança neste processo e, por outro lado, uma diminuição deroundtrips de tráfego.O utilizador recebe do seu KDC Windows Server 2003 (Active Directory) um ticket deautenticação no servidor Exchange que é válido por dez horas, não havendonecessidade de mais tráfego de autenticação durante esse período. A excepçãoserá para o protocolo OWA.A recepção de correio do exterior conta com duas estruturas:- Serviço de DNS público;- Serviço SMTP disponível.Página 16 de 65

A estrutura de dados aplicacionais, serviços de SQL, estão distribuídos pelas 5principais localizações do IDP,I.P.:Lisboa (Sede)Cluster de SQL (IDP-SQL e IDP-WWWSQL)LapaIDP-SQLLapaJamorIDP-SQLJamorCNMDLIDP-SQLCNMDLXCNMDPIDP-SQLCNMDPTAdicionalmente, existem ainda os seguintes serviços de SQL:Applications2DOI-LsantosIDP-Applicati03IDP-DataIDP-ISA2IDP-RAdiusIDP-SQL2005DESIDPUNITYTELEPONTOTodos os servidores SQL estão configurados com a versão 2000 com SP3 ou SP4ou ainda SQL 2000 MSDE, exceptuando o servidor IDP-SQL2005DES, com SQL2005.Página 17 de 65

Esta estrutura está configurada com processos de partilha de bases de dadosatravés da configuração de publicações da base de dados CEDIS com as seguintessubscrições:CDJ-Plasma\tenisJamorIDP-SQLJamorIDP-SQLCNMDLXIDP-SQLCNMDPTIDP-SQLLapaIDP-SQLLamegoEstas subscrições sincronizam a base de dados CEDIS no servidor SQL Virtual IDP-SQL.A arquitectura de segurança periférica implementada no IDP, I.P. assim como ométodo de comunicação entre os 3 pólos de informação (Rede Publica, Rede DMZ eRede Interna), está estruturada da seguinte forma:O acesso à internet conta com a utilização do “Default Gatway”, configurado nasestações de trabalho via DHCP, ou manualmente.Todos os equipamentos com “Default Gateway” configurado têm a possibilidade deenviar pacotes IP para o exterior, resolvendo DNS externos e passando o Firewall,seja ele ISA ou outro tipo de equipamento.O ISA Server não é utilizado para a aplicação de políticas de restrição ou controlo detráfego de acesso á Internet.Página 18 de 65

Os processos de backups são assegurados pelo Symantec Backup Exec forWindows versão 10D alojado no Cluster CLUSTER01 e efectua backups á estruturade correio, dados e SQL.O plano de execução está baseado em duas tarefas:SemanalDiário DiferencialO servidor Applicati03 é responsável pela execução das tarefas de backup,planeando-se a sua substituição pelo servidor RADIUS.Em relação aos equipamentos atribuídos aos utilizadores e os de utilização pelarede IDP, I.P. identificam-se 420 equipamentos (Servidores, PC’s, Portáteis,impressoras “pessoais”, de rede, de talões, de cartões e Multifunções.Página 19 de 65

2. AMBIENTE EXTERNO• Programa do XVIII Governo e Grandes Opções do Plano 2010-2013A dimensão moderna do desporto, o seu enquadramento socioeconómico e asexigências crescentes do seu financiamento, obrigam a uma visão de serviço públicodo desporto, e a reforçar os valores da ética, da transparência, da equidade e dasolidariedade, assumidos pelo Estado e seus parceiros.Importa, por isso, manter a estratégia de desenvolvimento do desporto que foiseguida nos últimos anos, promovendo a generalização da actividade física e daprática desportiva, apostando na proximidade e numa real acessibilidade doscidadãos à actividade física e à prática do desporto, através de infra-estruturas eequipamentos adequados.O fomento da actividade física e desportiva infanto-juvenil, o reforço dasustentabilidade organizativa e financeira do movimento associativo, a luta contra aspráticas irregulares na competição, a protecção da saúde dos praticantes, a lutacontra a dopagem, a garantia de transparência e verdade na gestão desportiva sãoalguns dos eixos em que se continuará a apostar, dando estabilidade e consistênciaao trabalho desenvolvido, no respeito pelos valores próprios da prática desportiva nasociedade livre e democrática em que vivemos.Mais e melhor desporto para mais cidadãos continuará a significar ter por objectivo ageneralização da prática desportiva, a formar na escola e a desenvolver nomovimento associativo, garantindo igualdade de acesso às actividades físicas edesportivas sem discriminações sociais, físicas ou de género.Página 20 de 65

Neste sentido, no seu Programa e nas Grandes Opções do Plano para 2010-2013, oXVIII Governo preconiza a missão de Mais Desporto, Melhor Qualidade de Vida,suportada numa visão de Serviço Público do Desporto, propondo:No que se refere à generalização da prática desportiva e ao desenvolvimentodo Desporto, em parceria com as autarquias e o movimento associativo:Generalizar a prática da actividade física e desportiva, apoiar projectosdestinados às famílias, incentivar a participação desportiva da mulher,estimular a prática desportiva junto dos idosos;Apostar no contributo do associativismo de base, promovendo o desporto emproximidade, sem discriminações derivadas do género, de deficiência ouproveniência étnica ou cultural;Consolidar e reforçar os cuidados e serviços médico-desportivos, optimizandoo Departamento de Medicina Desportiva para uma mais eficiente avaliação econtrolo de treino de alto rendimento e prosseguindo a modernização doLaboratório de Análises e Dopagem.No que se refere à generalização da prática desportiva e ao desenvolvimentodo Desporto em articulação com as políticas educativas e sociais:Instituir e operacionalizar um Programa Nacional de Formação deTreinadores;Implementar um Programa Nacional de Ética no Desporto, instituindo, deforma sistemática, acções de prevenção, formação e sensibilizaçãoadequadas à diversidade do sistema desportivo, às diferentes classes etárias,com prioridade junto dos jovens, actualizando permanentemente o combate àdopagem, à corrupção e violência no desporto, e a defesa da verdadedesportiva.Página 21 de 65

No que se refere aos equipamentos e infra-estruturas desportivas emarticulação com as políticas de Ambiente, Ordenamento do Território eCidades:Desenvolver um programa de investimento em infra-estruturas desportivasfocado na reabilitação e requalificação das Cidades, orientado para a ofertadesportiva em proximidade e a acessibilidade real dos cidadãos à práticadesportiva, em parceria com as autarquias;Dar continuidade à construção da Rede Nacional de Centros de AltoRendimento, com a plena aplicação das verbas asseguradas para o desportono âmbito do QREN, e criar um modelo de gestão autónoma que se traduzaem equilíbrio e sustentação do seu funcionamento, em parceria com asautarquias e as federações desportivas;Elaborar e aprovar um Manual de Boas Práticas de Projecto para as infraestruturasdesportivas e transformar a Carta Desportiva Nacional numinstrumento estratégico do ordenamento dos espaços, infra-estruturas eequipamentos desportivos, permitindo obter indicadores fiáveis para a tomadade decisão;Promover através de concurso público internacional, a remodelação doPavilhão Carlos Lopes para instalar o Museu Nacional do Desporto.No que se refere ao Desporto de Alto Rendimento:Continuar a apoiar o desporto de alto rendimento e as selecções nacionais,dando execução aos contratos já assinados com os Comité Olímpico eComité Paralímpico de Portugal para o projecto de Londres 2012;Acompanhar em proximidade os atletas, treinadores e árbitros de altorendimento durante e após a sua carreira desportiva, e garantir a execuçãodas medidas de apoio em vigor;Página 22 de 65

Apoiar e dar condições para se criar um programa nacional de detecção dejovens talentos, potenciais candidatos a uma presença nas competiçõeseuropeias, mundiais e olímpicas;Instalar a Agência Antidopagem de Portugal, que promoverá e executará asorientações políticas da luta contra a dopagem, em coordenação com aAgência Mundial Antidopagem.No que se refere à projecção internacional do desporto português e aodesenvolvimento do Desporto em articulação com a Economia e o Turismo:Reforçar a aposta nos eventos desportivos que promovam Portugal,qualifiquem o desporto nacional e incentivem os cidadãos à práticadesportiva, em cooperação com a estratégia do turismo e da economia;Reforçar a cooperação bilateral e multilateral, com especial relevo para ospaíses da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e para os países daUnião Europeia, e manter a aposta em eventos desportivos congregadores daComunidade de Países de Língua Portuguesa, designadamente os JogosDesportivos da CPLP e os Jogos da Lusofonia.No que se refere ao financiamento do sistema desportivo e à partilha decompetências entre a administração pública e o movimento associativo:Assegurar a manutenção da afectação de uma percentagem adequada dasreceitas dos jogos sociais ao Desporto e um quadro contratualizado definanciamento às federações desportivas de utilidade pública e projectosolímpicos;Concertar com as federações desportivas de utilidade pública os caminhos desustentação económica da sua actividade, nos termos legítimos da relaçãoque o Estado deve continuar a manter com a autonomia associativa e norespeito pela justa e livre concorrência;Página 23 de 65

Estimular condições de participação e quadros competitivos que diminuam oscustos para os clubes e contribuam para a sua sustentabilidade desportiva efinanceira; e adequar o regime fiscal geral à especificidade do desporto e aosdiferentes agentes desportivos, normalizando critérios e regras fiscais econtributivas, bem como actualizar os benefícios fiscais no quadro doMecenato Desportivo.• Para quem actuamos e com quem nos relacionamos (partesinteressadas)No desenvolvimento da sua actividade o IDP, I.P. relaciona-se com diversosStakeholders que contribuem para a prestação de serviços ou são destinatáriosdesses serviços.Os principais Stakeholders – partes interessadas - envolvidos na actividade do IDP,I.P. são os seguintes:- Presidência do Conselho de Ministros;- Comité Olímpico,- Conselho Nacional do Desporto;- Federações Desportivas de Utilidade Pública;- Autarquias Locais;- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);- Organismos Internacionais: União Europeia, Conselho de Europa;- Agência Mundial Antidopagem;- Universidades;- Empresas;- Praticantes de Alto Rendimento;- Cidadãos em geral.Página 24 de 65

3. PRINCIPAIS SERVIÇOS PRESTADOSDos serviços prestados, destacam-se os seguintes: Apoio financeiro e respectivo controlo às federações desportivas; Certificação de treinadores; Emissão de pareceres ao abrigo do Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 deJunho; Emissão de pareceres ao abrigo do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 deSetembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro; Apoio a projectos de instalações desportivas; Apoio à decisão; Disponibilização de várias infra-estruturas desportivas, no Centro DesportivoNacional do Jamor, para o exercício da actividade física e prática daactividade desportiva; Apoio técnico às obras dos Centros de Alto Rendimento do Centro DesportivoNacional do Jamor; Apoio à construção da Rede de Centros de Alto Rendimento; Controlo dos financiamentos no âmbito da Medida 1 (saúde e segurança nasinstalações desportivas) e 4 (mini campos); Criação da Carta das Instalações Desportivas – disponibilização deinformação de instalações desportivas concelhias; Elaboração do Manual de Boas Práticas de projectos para as instalaçõesdesportivas; Manutenção de bases de dados relativas a condições de segurança derecintos de actividade física e/ou desportiva; Realização de exames médicos e controlo médico-desportivo; Realização de análises de controlo dopagem a nível nacional e internacional.Página 25 de 65

II. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAAs orientações estratégicas e as medidas a desenvolver entre 2009 e 2013 visam,desde logo, a generalização e desenvolvimento do desporto, em parceria com asautarquias e o movimento associativo.Neste âmbito, o IDP, I.P. irá, entre outros, generalizar a actividade física e a práticadesportiva, apostar no contributo do associativismo de base, promovendo o desportode proximidade e consolidar e reforçar os cuidados e serviços médico-desportivos,através dos Centros de Medicina Desportiva.A operacionalização de um Programa Nacional de Formação de Treinadores e aimplementação de um Programa Nacional de Ética no Desporto, são outrosobjectivos estratégicos a desenvolver.O desenvolvimento de equipamentos e infra-estruturas desportivas, em articulaçãocom o ambiente, o território e as cidades, é outra linha de actuação no desporto. Odesenvolvimento de um programa de investimento em infra-estruturas desportivas,da Rede Nacional de Centros de Alto Rendimento, mas também a elaboração de umManual de Boas Práticas de Projecto para as infra-estruturas desportivas e a CartaDesportiva Nacional, são algumas das medidas concretas de intervenção.O IDP, I.P. apoiará, igualmente, o desporto de alto rendimento, garantindo aexecução dos contratos com o Comité Olímpico e Comité Paralímpico de Portugalpara o projecto de Londres 2012.Será ainda desenvolvida a cooperação bilateral e multilateral, com especial relevopara os países da CPLP.Página 26 de 65

No âmbito das intervenções prioritárias, nas suas múltiplas vertentes, o IDP, I.P. temcomo referenciais, implementar uma gestão administrativa e financeira de rigor epromover a modernização dos serviços, através da introdução de novas tecnologiasde informação e comunicação e por intervenções de conservação e reformulaçãodas instalações.No domínio da actividade desportiva regular, um dos principais objectivos édinamizar o desenvolvimento da sua prática, com observância de valores da éticadesportiva, através do apoio ao movimento associativo, pela acção essencial quetem na mobilização da sociedade civil, aos atletas, à instalação de organismosdesportivos e à implementação de programas que promovam uma vida activa esaudável para todos os portugueses.O IDP, I.P. propõe-se continuar a promoção e coordenação com as AutarquiasLocais e as Colectividades, de programas de construção e modernização deequipamentos desportivos, de forma a suplantar défices de dotação e de oferta decondições para o incremento da prática desportiva regular entre as populações. Esteobjectivo está enquadrado no Quadro de Referência Estratégica Nacional – QREN2007-2013.Também o combate à Dopagem continua como uma acção privilegiada através daAutoridade Antidopagem de Portugal.Outra grande prioridade de intervenção é a área dos financiamentos, em particular ado Associativismo Desportivo, nomeadamente no que diz respeito às FederaçõesDesportivas, numa perspectiva de equidade e de transparência de procedimentos.Página 27 de 65

QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DO IDP, I.P. 2010OBJECTIVOS ESTRATÉGICOSPágina 28 de 65

QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO - 2010 Última actualização: (2010/02/23)Ministério: Presidência do Conselho de Ministros (PCM)Organismo: Instituto do Desporto de Portugual, I.P.Missão: O Instituto do Desporto de Portugal, IP (IDP, IP), cuja Lei Orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, tem como missão apoiar adefinição, execução e avaliação da política pública do desporto, promovendo a generalização da actividade física, incumbindo-lhe igualmente, prestar apoio àprática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros.Objectivos estratégicos (OE):OE 1 Requalificar as instalações desportivas nacionais, bem como expandir os recursos patrimoniais afectos às mesmas.OE 2 Promover a generalização da actividade física e do desporto.OE 3 Reforçar a formação dos agentes desportivos.OE 4 Aumentar a produtividade e optimizar os recursos do IDP,I.P..Objectivos operacionaisMeta Ano2009Meta Ano 2010ConcretizaçãoClassificação DesviosResultadoNãoSuperou AtingiuatingiuEFICÁCIAPonderação de 40%OB 1Ponderação de 50%Apoiar a actividade física e odesportoOB 2Desenvolvimento decompetências dos recursoshumanos relacionados com odesportoOB 3Implementar a rede de Centrosde Alto RendimentoNº de novos Centros MunicipaisInd 1criadosPeso 20%Nº de participantes nas acções doInd 2Programa Marcha e CorridaPeso 60%Nº de actividades Desenvolvidas noInd 3âmbito do ProgramaPeso 40%Ponderação de 30%Nº de CertificadosInd 1Mergulho/Ginásios/TreinadoresPeso 60%Conclusão do Processo de Formação deInd 2TreinadoresPeso 40%Ind 1Nº de candidaturas formalizadas juntodo QREN para Centros de AltoRendimento no CDNJPeso 50%Ind 2Ponderação de 20%Nº de Protocolos celebrados paragestão da Rede Nacional de Centros deAlto RendimentoPeso 50%47 904.500 12.00015 401.000 10.000N.A. 31-11-2010N.A. 1N.A. 3EFICIÊNCIAPonderação de 30%OB 4OB 5Aumentar as actividadeslaboratoriaisPonderação de 40%Número de amostras de urina + sangueInd 1 analisadas relativas a controlos dedopagemPeso 50%Número de amostras de sangueInd 2 analisadas relativas ao PassaporteBiológico e a análises clínicasPeso 50%Ponderação de 40%3.580 3.600750 800Aumentar as actividades deavaliação e controlo do treinodos praticantes desportivosNúmero de avaliações e controlos deInd 1 2.000 2.750treino efectuadosPeso 50%Ind 2 Número de praticantes avaliados 300 375Peso 50%OB 6Diminuir o prazo de entrega derelatórios de avaliação deatletas e de entrega de examesmédicosPonderação de 10%Prazo de entrega dos exames médicosInd 1(dias úteis)Peso 50%Prazo de entrega dos relatórios deavaliação (dias úteis)Ind 2Peso 50%4 28 5OB 7Reduzir as despesas dematerial de escritórioPonderação de 10%Percentagem de redução das despesasInd 1de material de escritórioPeso 100%N.A. 5%QUALIDADEPonderação de 30%OB 8Ponderação de 60%Ind 1N.º de novos métodos/ensaiosacreditados pelo IPAC3 3Melhorar o Sistema de Gestãoda QualidadePeso 50%Ind 2Certificação do Sistema de Gestão daQualidade da ESPAD com a Norma ISO8001:2008N.A.Obtenção deCertificaçãoPeso 50%OB 9Ponderação de 40%Contribuir para as Boas Práticasde construção de instalaçõesdesportivasInd 1Prazo de publicação de 1 secçãotemática, a integrar o Manual de BoasPráticasN.A. 31-12-2010Peso 100%Página 29 de 65

III. ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS1. ACTIVIDADES A DESENVOLVER NO CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS:Nº Actividades/Projectos3.13.29.1Garantir o financiamento comunitário aos CARdo Centro Desportivo Nacional do JamorProtocolos para gestão da Rede Nacional deCentros de Alto RendimentoPublicação de 1 secção temática, a integrar oManual de Boas Práticas de construção deinstalações DesportivasIndicadores de realizaçãoMeta Indicador Meio de verificação1331-12-2010Nº de candidaturas formalizadasjunto do QREN para Centros deAlto Rendimento no CDNJNº de Protocolos celebradospara gestão da Rede Nacionalde Centros de Alto RendimentoPrazo de publicação de 1 secçãotemática, a integrar o Manual deBoas PráticasCandidaturasformalizadasProtocolos CelebradosPublicação de 1secção temática aintegrar o Manual deBoas PráticasResponsabilidadeDGIDDGIDDGIDPágina 30 de 65

Nº Actividades/Projectos1.11.2Criação dos Centros de Marcha e Corrida e das condiçõespara fornecer apoio a esses centrosContribuir para o aumento do número de praticantes demarcha e de corrida de lazer e recreação em todo o país.Indicadores de realizaçãoMeta Indicador Meio de verificação9012.000Nº de novos CentrosMunicipais criadosNº de participantesnas acções doPrograma Marcha eCorridaRelatório deActividades doProgramaRelatório deActividades doProgramaResponsabilidadeDDD/DDTDDD/DDT e DR1.3Divulgação e operacionalização do Projecto Nacional deMarcha e Corrida de modo a garantir a máxima adesãodos municípios integrantes da Região.40Nº de actividadesDesenvolvidas noâmbito do ProgramaRelatório deActividades doProgramaDDD/DDT e DRPágina 31 de 65

Nº Actividades/ProjectosIndicadores de realizaçãoMeta Indicador Meio de verificaçãoResponsabilidade2.1Emissão de Títulos Nacionais de Mergulho eLicenciamento de Serviços.10.000Nº de Certificados emitidosMergulho/Ginásios/TreinadoresSistema informático(SIRT)DDD/DF2.2Conclusão do Processo de Formação deTreinadores31-11-2010Prazo de conclusão doProcesso de Formação deTreinadoresConclusão dodocumentoDDD/DFPágina 32 de 65

Nº Actividades/Projectos4.14.2Realização de procedimentos analíticos em3500 amostras de urina e 50 amostras desangue. Realização dos procedimentosanalíticos em 750 utentes do Centro Nacional deMedicina DesportivaImplementação do passaporte biológico daAgência Mundial AntidopagemMeta3.600800Indicadores de realizaçãoIndicadorNúmero de amostras de urina +sangue analisadas relativas acontrolos de dopagemNúmero de amostras de sangueanalisadas relativas ao PassaporteBiológico e a análises clínicasMeio deverificaçãoBACAPro (versão 0)Base de dados dasanálises clínicasResponsabilidadeADoP/LADADoP/LADPágina 33 de 65

Nº Actividades/ProjectosIndicadores de realizaçãoMeta Indicador Meio de verificaçãoResponsabilidade5.1 Avaliação e controlo de treino 2.750Número de avaliações econtrolos de treino efectuadosRelatório mensalUMDCT – NACT5.2 Avaliação dos praticantes desportivos 375Número de praticantesavaliadosRelatório mensalUMDCT – NACT6.1Diminuir prazo de entrega dos resultados dosexames médicos2Prazo de entrega dos examesmédicos (dias úteis)Registo de Entrega deExamesDMD6.2Diminuir prazo de entrega de relatórios deavaliação5Prazo de entrega dosrelatórios de avaliação (diasúteis)Registo de entrega/enviode relatóriosUMDCT – NACT7.1 Redução das despesas de material de escritório 5%Percentagem de redução dasdespesas de material deescritórioConta de Gerência 2010Todas as UnidadesOrgânicas8.1Acreditação de novos métodos/ensaios noâmbito do sistema de Acreditação pelo IPAC3N.º de acreditação de novosmétodos/ensaios no âmbito dosistema de Acreditação peloIPACCertificado deAcreditação emitido peloIPACADoP/LAD8.2Alargar o âmbito da certificação do Sistema deGestão de Qualidade do ESPAD.ObtençãodeCertificaçãoCertificação do Sistema deGestão da Qualidade daESPAD com a Norma ISO8001:2008Documentodemonstrativo emitidopela entidadecertificadoraADoP/ESPADPágina 34 de 65

2. OBJECTIVOS OPERACIONAIS NÃO DIRECTAMENTE RELACIONADOS COM OS ESTRATÉGICOS:IndicadoresPágina 35 de 65

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3. ACTIVIDADES/PROJECTOS CORRENTES:Cooperação Bilateral – CPLP, Europa e Resto do Mundo.Cooperação Multilateral – CPLP, Europa e Resto do Mundo.Actividades/ProjectosPromoção da comunicação/informação interna e externa do Instituto do Desporto de Portugal, I.P..Publicação de 4 obras especializadas na área do desporto de divulgação e promoção das Ciências do Desporto.Garantir a qualidade das comunicações fixas e de voz do Instituto do Desporto de Portugal, I.P..Realização de 4 exposições temáticas em diversos locais do país.Implementação de solução integrada de gestão Recursos Humanos.Elaboração e execução do Plano de Formação para 2010.Normalizar e consolidar a aplicação do SIADAP 123. Acompanhamento e monitorização do processo de avaliação.Implementação de projecto de levantamento e organização de massa documental acumulada (Arquivo do Jamor).Implementação de uma plataforma de gestão de arquivos.Implementação de sistemas de higiene e segurança no trabalho.Assegurar a implementação e funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Recursos Financeiros – GERFIP.Arrecadar as Receitas previstas no Orçamento para 2010.Processar e liquidar as despesas inerentes à actividade do IDP, I.P..Gestão de frota automóvel e edifícios.Elaboração da Conta de Gerência 2009.Elaboração da proposta de Orçamento para 2011.Acompanhamento e elaboração de cadernos de encargos, de contratos, execução de procedimentos no âmbito da aquisiçãode bens e serviços e cobrança de receita.ResponsabilidadeDICRIDICRIDICRI/DCRPDICRI/DCRPDICRI/DCRPDICRI/DCRPDRHF/DGRHDRHF/DGRHDRHF/DGRHDRHF/DGRHDRHF/DGRHDRHF/DGRHDRHF/DGRFDRHF/DGRFDRHF/DGRFDRHF/DGRFDRHF/DGRFDRHF/DGRFDRHF/DGRFPágina 57 de 65

Actividades/ProjectosConcluir os protocolos de investigação celebrados entre o CMDL, o centro de genética clínica e a Fac. de Medicina de Lisboa.Garantir os estágios de formação a 8 médicos e 6 técnicos cardiopneumologistas, 8 fisioterapeutas.Organizar 2 sessões clínicas mensais com os médicos do CMDL, estagiários e técnicos cardiopneumologistas.Implementação de um sistema de marcação de exames e consultas médicas por SMS.Continuação do estudo iniciado em 2009 – “Causas de morte súbita durante a prática desportiva em Portugal” (protocolo como Instituto Nacional de Medicina Legal).Formação de especialistas em medicina desportiva.Organização de Workshop com personalidade estrangeira sobre tema a definir na área da medicina desportiva.Realização de 5 colóquios na área da medicina desportiva.Realização de 2 acções de formação internas para Administrativos dos CMDPorto.Actualização do manual de procedimentos administrativos no CMDPorto.Elaboração e implementação de inquérito de satisfação de clientes.Monitorização e controlo dos apoios atribuídos. Objectivo: Proceder à fiscalização da execução financeira dos contratoprograma,bem como da utilização de dinheiros públicos ao abrigo dos Decretos-Lei n.º 273/2009, de 1 de Outubro e n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro (este último aplica-se somente às federações desportivas).Inscrição no Registo Nacional de Agentes Desportivos de Alto Rendimento. Objectivo: Proceder à inscrição de praticantesdesportivos, treinadores e árbitros e gerir o Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento, conforme previsto noDecreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro.Concessão de Medidas de apoio ao Alto Rendimento e Selecções Nacionais previstas na Lei n.º 5/2007, de 15 de Janeiro eDecreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de Outubro. Objectivo: Assegurar as medidas de apoio ao desporto de alta competição eselecções nacionais das diferentes federações desportivas, nomeadamente aquelas previstas nos dispositivos legais, comoseja o registo de Alta Competição, a emissão de declarações, a atribuição de bolsas académicas e de prémios de altacompetição por obtenção de resultados de mérito desportivo.ResponsabilidadeDMDDMDDMDDMDDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDMD/CMDPortoDDD/DDFDDD/DDFDDD/DDFPágina 58 de 65

Actividades/ProjectosAcompanhamento do Projecto Olímpico e Paraolímpico – Londres 2012. Objectivo: Assegurar especiais condições depreparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posiçõesequivalentes, nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e nos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012.Instrução e inscrição no Registo Nacional de Pessoas Singulares e Colectivas, distinguidas com medalhasdesportivas. Objectivo: Dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, propor a atribuição e medalhasdesportivas a uma colectividade ou individualidade, nacional ou estrangeira, que tenha prestado relevantes serviçosao desporto português e manter o registo das medalhas já atribuídas.Organizar e manter actualizado o registo nacional de clubes, federações desportivas e demais entidades comintervenção na área do desporto. Objectivo: Instrução de processos de atribuição do estatuto de utilidade públicadesportiva, do reconhecimento de Associações Promotoras de Desporto e Clubes de Praticantes e Manutenção dabase de dados do Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas.Proceder ao registo de clubes, federações desportivas e de outros organismos com intervenção na área do desporto,incluindo as Associações Promotoras de Desporto (APD), Clubes de Praticantes, Sociedades Desportivas eFederações Desportivas titulares do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (EUPD).Proceder ao apoio às iniciativas interministeriais que englobam o desporto Objectivo: Promoção doacompanhamento e participação activa do IDP, I. P., em iniciativas interministeriais que englobam o desporto, comosejam o Plano de acção para a integração de pessoas com deficiência ou incapacitadas (PAIPDI), Comissãointerministerial para os assuntos do mar (CIAM), o Plano de Integração de Imigrantes (PII) e Comissão para aCidadania e Igualdade de Género (CIG).Elaborar a estatística de agentes, clubes e agrupamento de Clubes. Objectivo: Proceder à recolha de dadosestatísticos relevantes relativos ao desenvolvimento desportivo em Portugal, particularmente aqueles relativos aodesporto federado, de forma a ser possível por um lado disponibilizá-los a entidades externas (INE, I. P.) e ao públicoem geral, por outro integrá-los da Carta Desportiva Nacional.Acompanhamento das actividades dos clubes que exploram o jogo do bingo. Objectivo: Proceder aoacompanhamento previsto no Regulamento de Exploração do Jogo do Bingo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 314/95,de 24 de Novembro, aos clubes desportivos que explorar este jogo.Realização de um Seminário Internacional, com a presença de formadores de reconhecida qualidade, nas áreastemáticas escolhidas e que responda às expectativas e necessidades formativas dos seus destinatários.ResponsabilidadeDDD/DDFDDD/DDFDDD/DDFDDD/DDFDDD/DDFDDD/DDFDDD/DFPágina 59 de 65

Actividades/Projectos ResponsabilidadeProdução e publicação de um conjunto de documentos, designadamente: Boletim informativo do Programa; Cadernostemáticos, abordando temas relacionados com a prática desportiva juvenil que se integrem na filosofia e naspreocupações do Programa; Revista Treino Desportivo Especial Treino de Jovens; Livro de comunicações efectuadasno Seminário Internacional realizado no ano de 2008.Produção de suportes de comunicação (cartazes, folhetos e anúncios) com informação alusiva aos valores da práticadesportiva juvenil, a serem divulgados a nível nacional.Realização de 3 Conferências com a presença de especialistas de reconhecida qualidade (nacionais e estrangeiros) naárea da fisiologia do treino, participadas por técnicos que desenvolvem o seu trabalho com atletas de alta competição eque responda às expectativas e necessidades dos seus destinatários.DDD/DFDDD/DFDDD/DFRealização de 2 Seminários com a presença de especialistas de reconhecida qualidade (nacionais e estrangeiros) nasáreas de formação definidas.DDD/DFFinanciamento das actividades de formação das Federações desportivas. DDD/DFFinanciamento das actividades de formação de outras entidades associativas (FORMAR). DDD/DFAcompanhamento do Plano de apoio a acções de formação – PAAF. DDD/DFParticipação no Observatório Europeu do emprego e do desporto – EOSE. DDD/DFDesenvolvimento do estudo “Condições socioeconómicas dos atletas no regime de alta competição”. DDD/DFDesenvolver um guia metodológico para a definição de um quadro sectorial europeu comum das actividades e dasprofissões do desporto e respectivas competências/resultados de aprendizagem que possam ser directamenterelacionadas com o EQF.DDD/DFProdução de materiais gráficos e multimédia de Divulgação/Promoção do Programa Nacional de Desporto para Todos. DDD/DDTObtenção de dados acerca dos níveis de actividade física e de aptidão física nos diferentes segmentos da populaçãoportuguesa com vista à disponibilização de informação periódica e precisa.DDD/DDTPágina 60 de 65

Elaboração do livro verde da Actividade Física e da Aptidão Física. DDD/DDTActividades/Projectos ResponsabilidadeMedidas “Um Compromisso Nacional”- Promoção e divulgação das medidas. DirecçõesRegionaisApoio ao Associativismo Desportivo Regional. DirecçõesRegionaisAcompanhamento jurídico dos processos administrativos graciosos – elaboração de pareceres/informações sobre todas asGJAquestões que sejam superiormente enviadas ao Gabinete Jurídico e de Auditoria.Acompanhamento Jurídico dos processos contenciosos. GJAInstrução dos processos de contra-ordenações no âmbito das competências do Instituto do Desporto de Portugal, I.P.. GJAInstrução de processos de averiguações, de inquéritos e disciplinares. GJAVerificação da conformidade dos estatutos e regulamentos das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidadeGJApública desportiva.Garantir a participação e a realização de uma apresentação no Workshop de Colónia 2010. ADoP/LADParticipação no Symposium USADA. ADoP/LADDesenvolver projectos científicos no âmbito de programas de Doutoramento / Mestrado dos técnicos. ADoP/LADParticipação no congresso nacional de cromatografia. ADoP/LADFormação em novas técnicas de controlo de dopagem em laboratório internacional. ADoP/LADFormação em estatística e cartas de controlo. ADoP/LADFormação em LC / MS / MS. ADoP/LADFormação em técnicas de preparação de amostras. ADoP/LADImplementação do passaporte biológico da agência mundial antidopagem. ADoP/LADMelhoria dos serviços prestados, reduzindo os prazos de entrega dos resultados e a capacidade analítica do LAD. ADoP/LADPágina 61 de 65

Implementação do Programa "ADAMS" (Antidoping Administration And Management System) da AMA (Agência MundialAntidopagem).ADoP/ESPADActividades/Projectos ResponsabilidadeImplementação do Programa "ADAMS" (Antidoping Administration And Management System) da AMA (AgênciaMundial Antidopagem).ADoP/ESPADLançamento de interacções inovadoras no âmbito da campanha "DESPORTO SAUDÁVEL". ADoP/ESPADLançamento de um sítio internet dedicado à luta contra a dopagem no desporto. ADoP/ESPADProdução de um manual com informação relativa à luta contra a dopagem no desporto, a disponibilizar àsfederações desportivas.ADoP/ESPADAssegurar a realização de 700 Acções de Controlo de Dopagem em competição. ADoP/ESPADAssegurar a realização de 400 Acções de Controlo de Dopagem fora de competição. ADoP/ESPADAssegurar a realização de 50 colheitas de sangue nos Controlos de Dopagem fora de competição. ADoP/ESPADConcluir a implementação do novo sistema de localização de atletas. ADoP/ESPADPágina 62 de 65

4. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS• Recursos HumanosO IDP, I.P. para a prossecução dos seus projectos e actividades constantes do seuplano de actividades propõe, no seu Mapa de Pessoal para 2010, o total de 313postos de trabalho, distribuídos pelos seguintes cargos, carreiras e categorias:Recursos HumanosNºPlaneados para 2010Dirigentes - Direcção superior 4Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes de equipa 24Técnico Superior 100Médico 1Enfermeiro 3Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 10Técnico de Informática 4Coordenador Técnico 6Assistente Técnico 104Assistente Operacional 57Total 313• Recursos FinanceirosPara fazer face aos encargos com os respectivos projectos e actividades o IDP, I.P.propôs o seguinte orçamento para 2010:Orçamento Estimado para 2010Funcionamento 71.578.905€7PIDDAC 8.000.475€7Página 63 de 65

5. PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALNo quadro das opções estratégicas definidas para o ano de 2010 no Instituto doDesporto de Portugal, I.P., entende-se necessário e útil o desenvolvimento de umadinâmica formativa capaz de responder às exigências da mudança organizacional eaos desafios presentes na Administração Pública, em geral e Desportiva, emparticular.Neste sentido, a dinâmica formativa proposta pretende promover a aprendizagem detodos os trabalhadores do IDP, I.P. e seus dirigentes, melhorando o seudesempenho, proporcionando-lhes a possibilidade de aquisição de novascompetências, no desenvolvimento das suas carreiras, articuladas com a evoluçãodo IDP, I.P., dentro da Administração Central e na Sociedade Civil, predispondotodos os activos humanos do Instituto para processos de mudança, reforçando o seudesenvolvimento pessoal, comportamental e a cultura organizacional.Assim, o Plano de Formação tem como principais objectivos:1. Articular a oferta formativa com as actividades em desenvolvimento no IDP,I.P., constantes deste Plano de Actividades;2. Promover o aperfeiçoamento e aquisição de competências profissionais dostrabalhadores;3. Qualificar os recursos humanos do IDP, I.P., visando o reforço das suascompetências especificas;4. Incentivar a inovação e a criatividade nas práticas e métodos de trabalhoindividual e em equipa.Página 64 de 65

Espera-se, deste modo, que a oferta formativa constante do Plano de Formação2010 dos trabalhadores e dirigentes do IDP, I.P., bem como a que formação nãoplanificada, que ocorrer ao longo do ano, possa contribuir eficazmente para ocumprimento dos objectivos estratégicos e operacionais do IDP, I.P..PRINCIPAIS ÁREAS DE FORMAÇÃO PARA 2010Encargo do Plano de Formação 2010 - €39.792,00 (trinta e nove mil setecentos enoventa e dois mil euros).Página 65 de 65