8 0A meu ver, uma componente que, <strong>de</strong> certa forma, ultrapassa o marco dasdisputas consi<strong>de</strong>radas --a política econômica tomada englobadamente-- tem revelado maiorpresença no processo político das nações integrantes da Comunida<strong>de</strong>. Pelas razõesapontadas em seguida.Nas primeiras décadas subseqüentes ao fim da Segunda Guerra, os PartidosSocialistas obtêm a maioria dos governos na Europa Oci<strong>de</strong>ntal. Em matéria <strong>de</strong> políticaeconômica aplica-se o keinesianismo (intervenção estatal no processo) levando-o até on<strong>de</strong>o seu autor não imaginava: o surgimento do Estado Empresário. Esse ciclo encerra-se coma crise dos anos setenta, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ada pelo aumento dos preços do petróleo mas<strong>de</strong>terminada pelo excessivo gasto público, nutrido inclusive por empresas estatais<strong>de</strong>ficitárias. A ascensão dos conservadores ao po<strong>de</strong>r na Inglaterra dá início à contra-marcha,<strong>de</strong>sestatização e controle do déficit público, basicamente. Sendo inicialmente consi<strong>de</strong>radacomo política partidária inaceitável (provinda dos liberais conservadores e satanizada como nome <strong>de</strong> neoliberalismo), o certo é que acabaria tornando-se consensual e adotada pelaComissão Européia, habilitada na matéria a impor regras aos Estados nacionais.O Tratado <strong>de</strong> Maastrich (1991) <strong>de</strong>fine o rumo a ser seguido: cimentar a unida<strong>de</strong>política. Progressivamente vinham sendo introduzidas regras uniformes <strong>de</strong> gestãoeconômica. Limites rígidos foram fixados tanto para o déficit público como para a inflação.Quer isto dizer que sobra para os governos nacionais esta alternativa: redução do gastopúblico ou aumento <strong>de</strong> impostos. Torna-se patente que este mo<strong>de</strong>lo induz à alternância nopo<strong>de</strong>r <strong>de</strong> apenas duas correntes: liberais (conservadores) e sociais <strong>de</strong>mocratas. Com o fimda União Soviética e o virtual <strong>de</strong>saparecimento dos Partidos Comunistas, com a únicaexceção do PS Francês, os socialistas adotaram o figurino social <strong>de</strong>mocrata (renúncia àutopia da socieda<strong>de</strong> sem classes e à i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> socialismo com estatização daeconomia)A partir <strong>de</strong>ssas premissas, reconstituiremos os resultados eleitorais registradosnaqueles países em que vigora o sistema proporcional., a fim <strong>de</strong> averiguar em que medidase dá a atenuação das mencionadas clivagens, isto é, dos conflitos políticos tradicionais,enquanto emergeria o mencionado mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> alternância na constituição dos governos.3. Desempenho do sistema proporcionalno novo quadroa ) P a í s e s q u e p r e s e r v a mo s i s t e m a p r o p o r c i o n a lA C o m u n i d a d e E u r o p é i a , p r e s e n t e m e n t e , é i n t e g r a d a p o r2 7 p a í s e s , d e s d e q u e t e v e l u g a r a a d m i s s ã o d o s e x - s a t é l i t e ss o v i é t i c o s . E s s a a d e s ã o e n v o l v e o b r i g a t o r i a m e n t e o c o m p r o m i s s oc o m o s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o , j u s t a m e n t e o q u ep o s s i b i l i t a r i a o s e u i n g r e s s o n a C o m u n i d a d e , e f e t i v a d o s e g u n d oe s t e d e s d o b r a m e n t o : e m 2 0 0 4 , s e r i a a v e z d a R e p ú b l i c a T c h e c a ,E s l o v á q u i a , E s l o v ê n i a , E s t ô n i a , H u n g r i a , L e t ô n i a , L i t u â n i a eP o l ô n i a ; e , e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 , d e u - s e a a d m i s s ã o d a B u l g á r i a e d aR o m ê n i a . . C o n t u d o , i s t o n ã o q u e r d i z e r q u e s e r ã o b e m s u c e d i d o s ,a l é m d e q u e o s i s t e m a p a r t i d á r i o p r e c e d e n t e ( q u e t o m a r í a m o s p o rb a s e p a r a a p r e s e n t e a n á l i s e ) n a d a t i n h a a v e r c o m a r e s p e c t i v a
8 1r e a l i d a d e s o c i a l , c o r r e s p o n d e n d o à f i c ç ã o q u e o s r u s s o s b a t i z a r a md e d e m o c r a c i a p o p u l a r .A c h a m a d a E u r o p a d o s 1 5 - - c o m o f i c o u s e n d o d e n o m i n a d ad e s d e 1 9 9 5 - - c o r r e s p o n d i a p r a t i c a m e n t e a o c o n j u n t o d a E u r o p aO c i d e n t a l . N ã o s e t r a t a o b v i a m e n t e d e c a t e g o r i a e s t r i t a m e n t eg e o g r á f i c a , n a m e d i d a e m q u e , d e m o d o g e r a l , e x c l u í a a s n a ç õ e sb a l c â n i c a s r e u n i d a s , n o p ó s g u e r r a , s o b a d e n o m i n a ç ã o d eI u g o s l á v i a . É c e r t o q u e a E u r o p a d o s 1 5 i n c l u í a a Fi n l â n d i a , c u j a st r a d i ç õ e s c u l t u r a i s e s t ã o l o n g o d e i n t e g r a r - s e a o O c i d e n t e , c r i t é r i ob á s i c o q u e e s t a m o s t o m a n d o p o r b a s e .D o c o n j u n t o e m a p r e ç o , t r ê s a d o t a m o s i s t e m a e l e i t o r a ld i s t r i t a l ( I n g l a t e r r a , Fr a n ç a e A l e m a n h a ) .D o q u e p r e c e d e , a n o s s a a n á l i s e a b r a n g e r á e s t e s p a í s e s :Á u s t r i a , B é l g i c a , D i n a m a r c a , E s p a n h a , G r é c i a , H o l a n d a , I r l a n d a ,I t á l i a , L u x e m b u r g o , P o r t u g a l e S u é c i a . A N o r u e g a e a S u í ç a n ã of a z e m p a r t e d a C o m u n i d a d e .b ) C o m p o r t a m e n t o e l e i t o r a ld a s n a ç õ e s i n d i c a d a sÁ U S T R I AA R e p ú b l i c a A u s t r í a c a d a t a d e 1 9 1 8 , t e n d o s i d o i m p o s t ap e l o s v e n c e d o r e s d a P r i m e i r a G u e r r a M u n d i a l . D e s m e m b r o u - s e ov e l h o i m p é r i o A u s t r o - H ú n g a r o . C o n t u d o , a R e p ú b l i c a A u s t r í a c ap r e s e r v o u c o m p o n e n t e s i m p e r i a i s , n a m e d i d a e m q u e c o n t i n u a v a aa b r i g a r m i n o r i a s n ã o g e r m â n i c a s . D e u m m o d o g e r a l , a h e r a n ç a d op a s s a d o s e f a z i a p r e s e n t e , e m e s p e c i a l o n a c i o n a l i s m op a n g e r m â n i c o , p r o c e s s o e s s e q u e i r i a c u l m i n a r c o m a o c u p a ç ã on a z i s t a . D e s t e m o d o , a r e s t a u r a ç ã o d a R e p ú b l i c a e m 1 9 4 5c o r r e s p o n d e n a v e r d a d e a u m n o v o c o m e ç o , c o n s i d e r a n d o - s e q u e s et r a t a d e p a í s m a i s h o m o g ê n e o . A p a r d i s t o , t e n d o f i g u r a d o n oc a m p o n a z i s t a , v e n c i d o n a S e g u n d a G u e r r a , f o i o c u p a d o p e l o sa l i a d o s , d e c u j o g r u p o f a z i a p a r t e a U n i ã o S o v i é t i c a . A f o r m a d eg o v e r n o a s e r i n s t a u r a d a s e r i a a p r e s e r v a ç ã o d o c a r g o d e P r e s i d e n t ed a R e p ú b l i c a , s e n d o o p o d e r e x e c u t i v o e x e r c i d o p e l o C h a n c e l e r ,c u j a e s c o l h a s e r i a a p r o v a d a p e l o C o n s e l h o N a c i o n a l ( C â m a r aB a i x a , d e n o m i n a d a d e N a t i o n a l r a t ) , m a n t i d o o C o n s e l h o Fe d e r a l( B u n d e s r a t ) . O p r i m e i r o e l e i t o p o r v o t o p r o p o r c i o n a l , r e n o v a d o ac a d a q u a t r o a n o s . O s e g u n d o p o r d e s i g n a ç ã o d o s C o n s e l h o s d a sa u t o n o m i a s f e d e r a d a s ( L a n d e r ) . O m a n d a t o d o P r e s i d e n t e é d e s e i sa n o s , e s c o l h i d o e m e l e i ç ã o m a j o r i t á r i a .O s r u s s o s t e n t a r a m r e p e t i r n a Á u s t r i a a s m a n o b r a s l e v a d a sa c a b o c o m ê x i t o p e l o s P a r t i d o s C o m u n i s t a s e m p a í s e s v i z i n h o s ,c o m o a T c h e c o s l o v á q u i a . A c o n t e c e q u e o P C A u s t r í a c o , a i n d a q u ef o s s e u m d o s m a i s v e l h o s d a E u r o p a , t e n d o t e n t a d o s u b l e v a r V i e n ae m 1 9 1 9 p a r a a d e r i r à R e v o l u ç ã o R u s s a e p a r t i c i p a d o d a r e s i s t ê n c i a
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