<strong>de</strong>mocracias. Em 1990, as nações <strong>de</strong>mocráticas equivalem a 58 (45% do total). Esta seria aterceira onda. No período subseqüente, surgiram novas nações. Em 2006, as Nações Unidascontavam com 192 membros. Em contrapartida, o número <strong>de</strong> nações <strong>de</strong>mocráticas não seelevou substancialmente. Com o fim da União Soviética, os países satélites do LesteEuropeu começaram a institucionalizar a <strong>de</strong>mocracia. Em compensação, há diversas baixasna América do Sul e em outras partes do globo. Na recontagem, os países <strong>de</strong>mocráticososcilariam em torno <strong>de</strong> 60.Huntington proce<strong>de</strong>rá à elaboração <strong>de</strong> alguns mo<strong>de</strong>los. O primeiro parâmetroconsiste no posicionamento nas diversas ondas, <strong>de</strong> que emergiria um primeiro segmentointegrado por países que participam dos dois ciclos, isto é, <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização e <strong>de</strong> reversão(Argentina, Brasil, Peru, Bolívia e Equador, na América Latina; Turquia e Nigéria emoutros continentes). A seu ver, não há propriamente uma alternância <strong>de</strong> sistemas políticos.O sistema político <strong>de</strong>sses países é que consistiria precisamente nessa incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>consolidar a <strong>de</strong>mocracia.O segundo grupo é integrado por aqueles países que se inseriram no processo<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização dos sistemas políticos compreendido na primeira onda e não lograramsustentá-lo. Porém, na segunda onda, chegaram a ser bem-sucedidos (Alemanha, Itália,Áustria, Japão, Venezuela e Colômbia) ou estão em vias <strong>de</strong> alcançá-lo na terceira (Espanha,Portugal, Grécia, Coréia, Checoslováquia e Polônia). A esse mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> segundaexperiência.O terceiro grupamento <strong>de</strong>nomina-se <strong>de</strong> interrupção da <strong>de</strong>mocracia, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>tê-la conseguido estabilizar por gran<strong>de</strong>s períodos (Índia, Filipinas, Uruguai e Chile). Oquarto mo<strong>de</strong>lo é o da transição direta (<strong>de</strong> sistema autoritário estável para a <strong>de</strong>mocracia),sendo este o caso <strong>de</strong> România, Bulgária, Taiwan, México, Guatemala, El Salvador,Honduras e Nicarágua. Finalmente, o mo<strong>de</strong>lo resultante da <strong>de</strong>scolonização.As principais causas da terceira onda são as seguintes, segundo Huntington: 1)os problemas <strong>de</strong> legitimação do autoritarismo num mundo em que os valores da <strong>de</strong>mocraciatornaram-se largamente aceitos; 2) o crescimento econômico sem prece<strong>de</strong>ntes posterior a1960; 3) a mudança <strong>de</strong> posição da Igreja Católica, resultante do Concílio VaticanoSegundo, que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser suporte <strong>de</strong> sistemas autoritários em vários países; 4) ainfluência externa da Comunida<strong>de</strong> Européia e dos Estados Unidos na promoção dos direitoshumanos e o impacto <strong>de</strong>ssa influência na antiga zona soviética; e 5) o “efeito<strong>de</strong>monstração” que a a<strong>de</strong>são à causa <strong>de</strong>mocrática por esse ou aquele país veio a alcançarnum mundo on<strong>de</strong> a comunicação difundiu-se amplamente e tornou-se instantânea.Além da distinção anterior, referida às próprias ondas <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização,Huntington atribui gran<strong>de</strong> importância à forma como se <strong>de</strong>u o abandono do sistemaautoritário, se por iniciativa própria, cujo paradigma é a Espanha, ou pela via insurrecional(Portugal). A maneira como tenha ocorrido o fenômeno também traz implicações para aanálise subseqüente, que é do maior interesse. Trata-se da enumeração dos problemas <strong>de</strong>que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a consolidação do processo, bem como a resposta à pergunta quanto aschances <strong>de</strong> fracasso e reversão.Esquematicamente, os problemas que mais influem na consolidação<strong>de</strong>mocrática seriam os seguintes: 1º) atitu<strong>de</strong> diante da tortura (punição ou esquecimento),<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar a nação estancada no passado ou com o sentimento <strong>de</strong> impotênciadiante do problema seguinte; 2º) a questão pretoriana, isto é, capacida<strong>de</strong> dos militares <strong>de</strong>opor-se às reformas ou possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que trilhem o caminho da profissionalização.Huntington é justamente o autor do estudo clássico The Soldier and the State (1957) on<strong>de</strong>8
comprova que a ingerência militar na política traduz baixos níveis <strong>de</strong> profissionalização; 3º)intensida<strong>de</strong> dos problemas conjunturais que po<strong>de</strong>m conduzir rapidamente ao saudosismo dociclo autoritário. Entre os vários exemplos que suscita, sobressaem os da Alemanha eEspanha. Nos anos cinqüenta, a li<strong>de</strong>rança da reconstrução (A<strong>de</strong>nauer, sobretudo) não tinhaqualquer espécie <strong>de</strong> sustentação interna, situação que se prolongou por um largo período.Huntington louva-se da opinião <strong>de</strong> estudiosos que concluíram ter a sustentação daRepública Fe<strong>de</strong>ral resultado basicamente do ingresso na vida política das novas gerações. Ointerregno foi, portanto, muito dilatado. Na Espanha, em contrapartida, apesar doagravamento dos problemas (notadamente inflação e <strong>de</strong>semprego), a opinião encaminhouseno sentido <strong>de</strong> apostar em mudanças segundo o próprio mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>mocrático e não numavolta ao franquismo; 4º) a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> florescer uma cultura favorável à <strong>de</strong>mocracia.Huntington não o diz expressamente mas, po<strong>de</strong>-se inferir do mo<strong>de</strong>lo em que situa o Brasil ea Argentina, que esta é uma circunstância <strong>de</strong>sfavorável <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> peso nos dois países,on<strong>de</strong> as tradições culturais mais arraigadas não ajudam a <strong>de</strong>mocracia; e, 5º) ainstitucionalização do comportamento político <strong>de</strong>mocrático. Tal resultado <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong>reformas que a própria beneficiária (a elite política) reluta em empreen<strong>de</strong>r, como se dá noBrasil em relação ao sistema eleitoral, para citar um exemplo afeiçoado ao que o autor temem vista.O livro conclui numa análise das possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reversão, a exemplo das quesurgiram nas ondas anteriores. Desse ângulo atribui certa importância à duração do ciclo<strong>de</strong>mocrático subseqüente à segunda guerra, bem como o relacionamento externo com omundo <strong>de</strong>mocrático. No que se refere ao último aspecto, consi<strong>de</strong>ra extremamente favorávela situação dos países que vieram a integrar um bloco <strong>de</strong>mocrático, a exemplo do MercadoComum Europeu. Situa o Brasil entre aquelas nações em que tais circunstâncias sãoindiferentes ou <strong>de</strong>sfavoráveis, isto é, não há uma influência externa po<strong>de</strong>rosa capaz <strong>de</strong> criaruma situação irreversível (como seria, por exemplo, o caso da criação do mercadoamericano, resultante do que se está formando entre EE.UU., México e Canadá, ao quala<strong>de</strong>ríssemos). Contém ainda uma apreciação das chances (remotas) dos países africanos eislâmicos virem a engrossar a onda <strong>de</strong>mocrática.Alguns ensinamentos po<strong>de</strong>m ser extraídos do posicionamento que Huntingtonatribui ao Brasil, nas ondas <strong>de</strong>mocráticas que tipificou, mas também na consi<strong>de</strong>raçãoespecífica das dificulda<strong>de</strong>s que po<strong>de</strong>m turbar o sucesso da abertura <strong>de</strong>mocrática.Talvez seja pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>talharmos em que situação fica o Brasil nos fluxos erefluxos <strong>de</strong>mocráticos, examinando a sua situação <strong>de</strong> per si.Na primeira onda, o Brasil não conseguiu consolidar minimamente a<strong>de</strong>mocracia. O processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização do nosso sistema político começa com a LeiSaraiva (1881), ao liberalizar o censo na cida<strong>de</strong> e permitir que se firmasse a li<strong>de</strong>rança doPartido Liberal, nas áreas urbanizadas do país, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do apoio que pu<strong>de</strong>ssereceber do sistema. No fim da década, com a proclamação da República, <strong>de</strong>cidiu-secomeçar da estaca zero, optando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo por uma solução autoritária (partido único).Veio <strong>de</strong>pois o sistema <strong>de</strong> <strong>de</strong>golas dos eleitos que po<strong>de</strong>riam enfraquecer a maioria,<strong>de</strong>sfigurando inteiramente a representação. Na década <strong>de</strong> trinta, após a Revolução, criam-seas condições para que ingressássemos plenamente no refluxo que passou a grassar nomundo, com a imposição do Estado Novo.Estivemos presentes na segunda onda, na qual tivemos aqui o interregno<strong>de</strong>mocrático 1945/1964. Tanto em nosso caso como nos <strong>de</strong>mais países, essa onda duroupouco (em torno <strong>de</strong> vinte anos, na hipótese <strong>de</strong> Huntington).9
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