7 4C o m u n i d a d e A t l â n t i c a . . . n o s s a m a i s n o b r e h e r a n ç a e n o s s a m a i o rf o r ç a . ”3 ª ) A G r ã - B r e t a n h a d e v e s e r v i r p a r a a E u r o p a c o m om o d e l o d e e c o n o m i a l i b e r a l . ( “ A l i ç ã o d a h i s t ó r i a e c o n ô m i c a d aE u r o p a , n o s a n o s 7 0 e 8 0 c o n s i s t e e m q u e a p l a n i f i c a ç ã o c e n t r a l e oc o n t r o l e d e t a l h a d o n ã o f u n c i o n a m . . . . A G r ã - B r e t a n h a f o i ap r i m e i r a a a b r i r s e u s m e r c a d o s a o s o u t r o s . . . . E s t i m a r i a d i z e r om e s m o d a m a i o r p a r t e d o s m e m b r o s d a C o m u n i d a d e . ” )A g n è s A l e x a n d r e - C o l l i e r a s s i n a l a q u e o d i s c u r s o d e M m e .T h a t c h e r c o n c l u i c o m u m a a c e r b a c r í t i c a a o f e d e r a l i s m o , n e s t e st e r m o s : “ T e n t a r s u p r i m i r o e s t a t u t o n a c i o n a l e c o n c e n t r a r o p o d e rn o c e n t r o d o c o n g l o m e r a d o s e r i a e x t r e m a m e n t e l a m e n t á v e l . . . . Q u ea E u r o p a s e j a u m a f a m í l i a d e n a ç õ e s q u e s e c o m p r e e n d a m e s ea p r e c i e m m u t u a m e n t e , c o o p e r a n d o m a s s e m r e n e g a r s e j a ai d e n t i d a d e n a c i o n a l s e j a n o s s o e s f o r ç o c o m u m e u r o p e u . ”O T r a t a d o d e M a a s t r i c h t d e 1 9 9 2 e n s e j o u a r e t o m a d a d od e b a t e e m t o r n o d a a r q u i t e t u r a p o l í t i c a e u r o p é i a . A i n t e n ç ã o b á s i c ae r a p r o p i c i a r m a i o r i n t e g r a ç ã o e c o n ô m i c a g r a ç a s à a d o ç ã o d em o e d a ú n i c a . M a s a m u d a n ç a d e d e n o m i n a ç ã o , d e C o m u n i d a d eE c o n ô m i c a E u r o p é i a p a r a C o m u n i d a d e E u r o p é i a , r e a f i r m a v a op r i m a d o d a s i n s t i t u i ç õ e s p o l í t i c a s . N a q u e l a a l t u r a , o ú n i c o a v a n ç oe x p r e s s i v o n e s s a m a t é r i a c o r r e s p o n d i a à i n t r o d u ç ã o d o v o t o d i r e t on a e l e i ç ã o d o P a r l a m e n t o E u r o p e u , e m 1 9 7 9 . A t é e n t ã o e r ac o m p o s t o p o r r e p r e s e n t a ç ã o e s c o l h i d a p e l o s P a r l a m e n t o s n a c i o n a i s .A o q u e t u d o i n d i c a , e s s a a l t e r a ç ã o i r á p r o p i c i a r s e j a l e v a d o e mc o n t a n a b a l a n ç a d o p o d e r . O p a s s o i n i c i a l n e s s e s e n t i d o t e v e l u g a rn a o p o r t u n i d a d e d a a p r o v a ç ã o d o n o m e d o a t u a l P r e s i d e n t e d aC o m i s s ã o E u r o p é i a , o e x - p r i m e i r o m i n i s t r o p o r t u g u ê s D u r ã oB a r r o s o , b e m c o m o d o s c o m p o n e n t e s d e s u a e q u i p e . A t é e n t ã o , ac o n c o r d â n c i a d o P a r l a m e n t o n ã o e r a e x i g i d a . T a m b é m n a m u d a n ç ad a s r e g r a s f i x a d a s p e l a C o m i s s ã o , n o q u e r e s p e i t a a o s s e r v i ç o s , oP a r l a m e n t o d e s e m p e n h o u o p a p e l d e c i s i v o .A p l e n a e x p l i c i t a ç ã o d e s s a p r o b l e m á t i c a t e r i a l u g a r c o m ad i s c u s s ã o e n s e j a d a p e l o p r o j e t o ( f r a n c ê s ) d e C o n s t i t u i ç ã o E u r o p é i a ,o c o r r i d a e m 2 0 0 5 . C h e g o u a s e r r a t i f i c a d a p o r 1 6 d a s n a ç õ e si n t e g r a n t e s . D i a n t e d a r e c u s a f r a n c e s a e h o l a n d e s a , o p t o u - s e p o ra r q u i v á - l o , a d o t a n d o c o m o a l t e r n a t i v a d o c u m e n t o q u e s e l i m i t a s s ea o e s s e n c i a l , i s t o é , o d e n o m i n a d o T r a t a d o d e L i s b o a , f o r m u l a d oe m 2 0 0 8 . A s u a a p r o v a ç ã o f i n a l , c o n t u d o , s o m e n t e o c o r r e r i a n o a n os e g u i n t e .N o p r e s e n t e , o p r i n c i p a l ó r g ã o d e t o m a d a d e d e c i s õ e sd e n o m i n a - s e C o n s e l h o d a U n i ã o E u r o p é i a , d e q u e p a r t i c i p a m o sP r i m e i r o s M i n i s t r o s d o s E s t a d o s m e m b r o s , s e n d o a P r e s i d ê n c i ae x e r c i d a e m r o d í z i o , a o l o n g o d e s e i s m e s e s . A s d e c i s õ e s o b e d e c e ma o p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e . O ó r g ã o e x e c u t i v o d e n o m i n a - s eC o m i s s ã o E u r o p é i a , s e d i a d a e m B r u x e l a s . S e n d o a r e s p o n s á v elp e l a e x e c u ç ã o d o O r ç a m e n t o , c e r c o u - s e d e b u r o c r a c i a c o n s i d e r a d a
7 5e x c e s s i v a . C o n v e n c i o n o u - s e q u e a i n g e r ê n c i a d o P a r l a m e n t o n e s s ep r o c e s s o s e r i a i n t r o d u z i d a p r o g r e s s i v a m e n t e . A s s i m , c o m o f o ir e f e r i d o , t ã o s o m e n t e n a L e g i s l a t u r a q u e s e e n c e r r o u e m 2 0 0 9v i g o r o u a r e g r a d e q u e a e s c o l h a d o P r e s i d e n t e e d e m a i s m e m b r o sd a C o m i s s ã o E u r o p é i a d e v e r i a l h e s e r s u b m e t i d a .O p r i n c í p i o d a u n a n i m i d a d e n a s d e c i s õ e s e s s e n c i a i st o r n o u - s e i m p r a t i c á v e l q u a n d o a C o m u n i d a d e p a s s o u a s e r i n t e g r a d ap o r 2 7 n a ç õ e s . T a l o c o r r e u c o m a a d m i s s ã o d o s p a í s e s d o L e s t e ,r e c é m l i b e r t a d o s d a c o n d i ç ã o d e s a t é l i t e s d a U n i ã o S o v i é t i c a ,p r o c e s s o e s s e q u e s e c o n c l u i u e m j a n e i r o d e 2 0 0 7 .R e s u m i d a m e n t e , n o T r a t a d o d e L i s b o a a b d i c o u - s e d ac o n s o l i d a ç ã o p r e t e n d i d a p e l o T r a t a d o C o n s t i t u c i o n a l , m a n t i d a av i g ê n c i a d o s a c o r d o s a n t e r i o r e s e m s u a f o r m a o r i g i n a l .N o q u e r e s p e i t a à c r i a ç ã o d e e s t r u t u r a s p e r m a n e n t e s ,m a n t é m - s e o c a r g o d e P r e s i d e n t e d a U n i ã o , c o m m a n d a t o d e d o i sa n o s e m e i o , d e q u e c o g i t a r a a C o n s t i t u i ç ã o . . A s d e c i s õ e se s s e n c i a i s c o n t i n u a r ã o a c a r g o d o C o n s e l h o E u r o p e u , c o m b a s e n aa d o ç ã o d e n o v a r e g r a d e v o t a ç ã o . A p a r t i r d e 2 0 1 4 , a C o m i s s ã oE u r o p é i a t e r á r e d u z i d o o s e u f o r m a t o , d e m o d o a m i n i m i z a r o sr e c o n h e c i d o s e x c e s s o s b u r o c r á t i c o s , p r e s e n t e s à s u a a t u a ç ã o .P r e s e r v a - s e a a m b i ç ã o d e u m a p o l í t i c a c o m u m e x t e r i o r e d es e g u r a n ç a . A l t e r o u - s e a p e n a s a d e n o m i n a ç ã o d o t i t u l a r , a o i n v é s d eM i n i s t r o d o s N e g ó c i o s E s t r a n g e i r o s e d a S e g u r a n ç a p a s s a o c a r g o as e r d e s i g n a d o c o m o A l t o R e p r e s e n t a n t e d a U E p a r a a P o l í t i c aE x t e r n a e d e S e g u r a n ç a . S e u c a r á t e r e s p e c í f i c o é r e a f i r m a d o , d em o d o a i m p e d i r c o n f u s õ e s c o m a s c o m p e t ê n c i a s n a c i o n a i s n am a t é r i a .Q u a n t o à n o v a f o r m a d e v o t a ç ã o - - i n t r o d u z i n d o - s e oc r i t é r i o d o n ú m e r o d e p a í s e s a o l a d o d a p o p u l a ç ã o d o s v o t a n t e s - - ,s e r á a d o t a d o a p e n a s d e n t r o d e d e z a n o s , e m 2 0 1 7 . O s p a r l a m e n t o se u r o p e u s p a s s a m a p o d e r c o n t e s t a r a s p r o p o s t a s l e g i s l a t i v a s d aC o m i s s ã o E u r o p é i a . É m a n t i d a a e x i g ê n c i a d e r e s p e i t o a o E s t a d o d eD i r e i t o , à e c o n o m i a d e m e r c a d o e a o s d i r e i t o s h u m a n o s , p a r a aa d m i s s ã o n a C o m u n i d a d e . N o q u e r e f e r e a r e f e r i r e x p r e s s a m e n t e ac o n c o r r ê n c i a , h o u v e d i v e r g ê n c i a s , n a m e d i d a e m q u e , d e c e r t af o r m a , s e r i a u m a r e d u n d â n c i a j á q u e e c o n o m i a d e m e r c a d o ap r e s s u p õ e . A i n d a a s s i m , c o n v e n c i o n o u - s e q u e a s c o m p e t ê n c i a s d aU n i ã o n e s s a m a t é r i a ( c o n c o r r ê n c i a ) c o n s t a r ã o d e u m a d e c l a r a ç ã oa n e x a .b)Impactos da Comunida<strong>de</strong> sobreo processo político nas nações integrantesN a t i p i f i c a ç ã o d o s e m b a t e s p o l í t i c o s v e r i f i c a d o s n aE u r o p a O c i d e n t a l , L e s p a r t i s p o l i t i q u e s e n E u r o p e d e l ’ O u e s t l e v o un a d e v i d a c o n t a o q u e s e d e n o m i n o u d e c l i v a g e n s . T r a t a - s e d om o d e l o e s t a b e l e c i d o p o r S e y m o u r M a r t i n L i p s e t e S t e i n R o k k a n ( n o
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