6 2g e n e r a l i z a ç ã o d e u m s i s t e m a d e c o n c u r s o s p ú b l i c o s ” . ( i d e m ) Fa l t o ud i z e r o q u e i s t o t e r i a a v e r c o m o o b j e t o d a d i s c u s s ã o .O q u e d e f a t o e s c o n d e a f i c ç ã o i n d i c a d aS e n d o P i e r r e R o s a n v a l l o n u m a d a m a i s e m i n e n t esp e r s o n a l i d a d e s r e p r e s e n t a t i v a s d a c u l t u r a f r a n c e s a , n ã o s e p o d e r i ad i z e r q u e i g n o r a c o m o s e d e u o p r o c e s s o r e a l d e e s t r u t u r a ç ã o d eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l , c a r a c t e r í s t i c a d o E s t a d o d e D i r e i t o . V a m o s ,e n t r e t a n t o , r e f e r i r a l g u n s a s p e c t o s d e s s e p r o c e s s o a f i m d e b e mp r e c i s a r o q u e s e e s c o n d e a t r á s d e t e s e t ã o i n c o n s i s t e n t e . E s s ec a m i n h o , s u p o n h o , h á d e p e r m i t i r q u e s e p o s s a v i s l u m b r a r a s r a z õ esp e l a s q u a i s c o r r e u o r i s c o d e a v a n ç a r , n a m a t é r i a , u m a n o v ai n t e r p r e t a ç ã o , e m i n e n t e m e n t e a r b i t r á r i a e i n s u s t e n t á v e l , c o m op r e t e n d o d e m o n s t r a r .C o n s i d e r a - s e q u e a r e l a ç ã o e n t r e E s t a d o M o d e r n o eb u r o c r a c i a i m p e s s o a l h a j a s i d o e s t a b e l e c i d a p o r M a x We b e r( 1 8 6 4 / 1 9 2 0 ) . C o m o s e s a b e , t i p i f i c o u a s o r g a n i z a ç õ e s e s t a t a i s ,d e n o m i n a n d o - a s d e “ f o r m a s d e d o m i n a ç ã o ” , c o m v i s t a s s o b r e t u d o ai d e n t i f i c a r a q u e c o r r e s p o n d e r i a a e s p e c i f i c i d a d e d o O c i d e n t e .C o m o l h e i n t e r e s s a v a f i x a r a q u i l o a q u e p o d e r i a p r o p o r c i o n a r u m ac o n c e i t u a ç ã o r i g o r o s a ( o “ t i p o i d e a l ” ) , e v i t o u q u e v i e s s e m a s e rc o r r e l a c i o n a d a s c o m a e v o l u ç ã o h i s t ó r i c a c o n c r e t a d e s s a p a r t e d om u n d o . C o n t u d o , a o f i x a r o s t r a ç o s e s s e n c i a i s d a d o mi n a ç ã o l e g a le s t a v a c l a r a m e n t e d e f i n i n d o a s c a r a c t e r í s t i c a s d i s t i n t i v a s d om o d e r n o E s t a d o d e D i r e i t o .N e s s a c a r a c t e r i z a ç ã o i m p o r t a s o b r e t u d o t e r p r e s e n t e a sp r é - c o n d i ç õ e s r e q u e r i d a s n a s q u a i s s e a c h a b a s e a d a a e m e r g ê n c i ad o E s t a d o o c i d e n t a l m o d e r n o , p r é - c o n d i ç õ e s e s s a s q u e p o r s i s ó sp e r m i t e m e v i d e n c i a r a c o m p l e x i d a d e d o p r o c e s s o , a o c o n t r á r i o d oq u e p r e t e n d e R o s a n v a l l o n , a o i n s i s t i r q u e s e u o b j e t i v o s e r i a o u t r o( s e c u n d a r a l e g i t i m a ç ã o e l e i t o r a l ) , o q u e s o m e n t e s e t o r n a r i ae x p l í c i t o n a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X .S ã o a s s e g u i n t e s a s p r é - c o n d i ç õ e s e m a p r e ç o :! ) m o n o p o l i z a ç ã o d o s m e i o s d e d o m i n a ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã oc o m b a s e e m : a ) c r i a ç ã o d e u m s i s t e m a p e r m a n e n t e e c e n t r a l m e n t ed i r i g i d o d e t a x a ç ã o ; b ) a c r i a ç ã o d e u m a f o r ç a m i l i t a r p e r m a n e n t e ec e n t r a l m e n t e d i r i g i d a , n a s m ã o s d e u m a a u t o r i d a d e g o v e r n a m e n t a lc e n t r a l ; 2 ) a m o n o p o l i z a ç ã o d e p r o m u l g a ç õ e s l e g a i s e d o u s ol e g í t i m o d a f o r ç a p e l a a u t o r i d a d e c e n t r a l ; e , 3 ) a o r g a n i z a ç ã o d eu m f u n c i o n a l i s m o r a c i o n a l m e n t e o r i e n t a d o , c u j o e x e r c í c i o d ef u n ç õ e s a d m i n i s t r a t i v a s d e p e n d e d a a u t o r i d a d e c e n t r a l .E x p l i c i t a q u e s e b e m a l g u n s d e s s e s a t r i b u t o s t e n h a me x i s t i d o e m o u t r o s l u g a r e s , s e u e m p r e g o c o n j u n t o e s i m u l t â n e o éu m f e n ô m e n o e x c l u s i v a m e n t e o c i d e n t a l .C o n s i d e r e m o s a p e n a s u m d o s e l e m e n t o s r e f e r i d o s : om o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l . N o c a s o d a Fr a n ç a , p o r e x e m p l o ,
6 3p a s s o r e l e v a n t e n e s s a d i r e ç ã o s e r i a d a d o p o r L u í s X I V – u m d o sm a i s l o n g o s r e i n a d o s r e g i s t r a d o s n a h i s t ó r i a d a q u e l e p a í s ,s i t u a n d o - s e e n t r e 1 6 4 9 e 1 7 1 5 - - a o r e v o g a r o É d i t o d e N a n t e s , e m1 6 9 5 . E s s a d i s p o s i ç ã o , i n t r o d u z i d a p o r H e n r i q u e I V e m 1 5 9 4 ,a u t o r i z a v a o s p r o t e s t a n t e s a m a n t e r e x é r c i t o p r ó p r i o , s o l u ç ã o q u ee n c o n t r a r a p a r a p o r f i m à s g u e r r a s r e l i g i o s a s q u e i n f e l i c i t a v a m an a ç ã o .É c e r t o q u e o a l u d i d o p r o c e s s o s e r i a i n t e r r o m p i d o p e l aR e v o l u ç ã o d e 1 7 8 9 . C o n t u d o , a o e n s e j a r a d i s s o l u ç ã o d a G u a r d aN a c i o n a l , n a l u t a c o n t r a a C o m u n a d e P a r i s , a I I I R e p ú b l i c a , e mv i a s d e i m p l a n t a ç ã o , c o n s u m a a e f e t i v a ç ã o d e s s a c o n q u i s t a . T e n h a -s e p r e s e n t e q u e a G u a r d a N a c i o n a l , s u r g i d a n o c u r s o d a R e v o l u ç ã oF r a n c e s a , e x p e r i m e n t a r a a l t o s e b a i x o s d u r a n t e o s é c u l o X I X , t e n d os i d o d i s s o l v i d a e m d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s . C o n t u d o , p o r m o t i v o d ag u e r r a c o m a P r ú s s i a f o r a r e c o n s t i t u í d a e m 1 8 7 0 , d i s p o n d o ,s e g u n d o a s e s t i m a t i v a s e x i s t e n t e s , d e 1 4 0 m i l h o m e n s . D e r r o t a d o ,N a p o l e ã o I I I é f o r ç a d o a a b d i c a r , i n s t a u r a n d o - s e a R e p ú b l i c a , s o b aP r e s i d ê n c i a d e A d o l p h e T h i e r s ( 1 7 9 7 / 1 8 7 7 ) . E s t e a d i s s o l v e am a n d a r e c o l h e r o a r m a m e n t o p e s a d o e m s e u p o d e r . A G u a r d aN a c i o n a l n ã o s ó d e c i d e p r e s e r v a r - s e c o m o t r o p a ; a s s u m e o p o d e r n aC a p i t a l , o b r i g a n d o o n o v o g o v e r n o a i n s t a l a r - s e e m V e r s a l h e s . E s s ag u a r n i ç ã o i r i a s u s t e n t a r a C o m u n a d e P a r i s , o q u e t e m s i d oo b s c u r e c i d o p e l a m a n e i r a f a n t a s i o s a c o m o v e i o a s e r c o n s i d e r a d oe s s e m o v i m e n t o . A d e r r o t a m i l i t a r d a G u a r d a n a c i o n a l – e , e mc o n s e q u ê n c i a , a d i s s o l u ç ã o d a C o m u n a d e P a r i s - - c o r r e s p o n d e a of i m d o c i c l o d e c o n t e s t a ç õ e s a o m o n o p ó l i o d a v i o l ê n c i a l e g a l e mt e r r i t ó r i o f r a n c ê s .N ã o p o d e n d o n e g a r o f a t o d e s c r i t o - - a l e n t i d ã o , o s a v a n ç o se r e c u o s d o p r o c e s s o d e a f i a n ç a m e n t o d e b u r o c r a c i a i m p e s s o a l , e mb u s c a d e e f i c i ê n c i a - - R o s a n v a l l o n d i r á q u e , t a n t o n a A l e m a n h a ,c o m o n a Fr a n ç a o u n o s E s t a d o s U n i d o s , s e r á d e “ u m m o d op r a g m á t i c o q u e s e i m p ô s o p o d e r i n d i s c u t i v e l m e n t e c o r r e t i v o ei n s t r u t i v o d o p o d e r a d m i n i s t r a t i v o n o s g o v e r n o s r e p r e s e n t a t i v o s ” .E x p l i c a : a s i n i c i a t i v a s e m f a v o r d e t a l p r o v i d ê n c i a n ã o s e f i z e r a ma c o m p a n h a r d o e m p e n h o r a c i o n a l i z a d o r a d v o g a d o p o r We b e r eo u t r o s . O p r o c e s s o r e a l o c o r r e u s e m a i l u m i n a ç ã o s á b i a d e q u e e s t ád e p o s s e . E i - l a : “ N ã o s e p o d e c o m p r e e n d e r a m o l a p r o p u l s o r a e ah i s t ó r i a d a s d e m o c r a c i a s d a s e g u n d a m e t a d e d o s é c u l o X X s e ml e v a r e m c o n t a o p a p e l e s t r u t u r a n t e ( d e s s a s r e f o r m a sa d m i n i s t r a t i v a s ) . É c o m e f e i t o e s t e p o d e r q u e s i l e n c i o s a m e n t ec o n t r i b u i u p a r a c o r r i g i r n u m e r o s a s d e f i c i ê n c i a s d a s d e m o c r a c i a se l e i t o r a i s r e p r e s e n t a t i v a s ” . ( p á g . 8 7 )S e r á q u e R o s a n v a l l o n , n e s s a m a t é r i a , e s t a r i a c o n t e m p l a n d oa o p r ó p r i o u m b i g o ? S e r á q u e e l e v a a t a l n í v e l - - s e c u n d a r al e g i t i m a ç ã o p e l a s u r n a s - - o p a p e l ( r a c i o n a l i z a d o r ) d e s e m p e n h a d op e l a É c o l e N a t i o n a l d ’ A d m i n i s t r a t i o n - - a f a m o s a E N A , c r i a d a p o rD e G a u l l e e m 1 9 4 5 , d e o n d e t ê m s a í d o o s “ e n a q u e s ” ( “ l a c r è m e d e
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