A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

4 2fascinação magnética, que lhes daltoniza completamente a visão nacional dosnossos problemas. Sob esse fascínio inelutável, perdem a noção objetiva doBrasil real e criam para uso deles um Brasil artificial e peregrino, um Brasil demanifesto aduaneiro, made in Europe - sorte de cosmorama extravagante, sobrecujo fundo de florestas e campos, ainda por descobrir e civilizar, passam erepassam cenas e figuras tipicamente européias".Essa caracterização encontra-se em sua primeira obra - Populaçõesmeridionais do Brasil (1920) - onde também se acha esboço de solução,amadurecida plenamente em Instituições políticas brasileiras (1949). OliveiraVianna expressa com clareza o ponto de vista que encontra crescentemente novosadeptos: tornar o Estado um grande centro aglutinador de transformação social,apto a "fundir moralmente o povo na consciência perfeita e clara de sua unidadenacional e no sentimento político de um alto destino histórico". O caminho estátraçado. "Esse sentimento e essa clara e perfeita consciência só serão realizadospela ação lenta e contínua do Estado - um Estado soberano, incontrastável,centralizado, unitário, capaz de impor-se a todo o país pelo prestígio fascinantede uma grande missão nacional."Getúlio Vargas (1883-1954) deu curso a esse projeto, simbolizado peloato, que o Estado Novo patrocinaria, de queimar as bandeiras estaduais. No livroem que se dá conta das reformas levadas a cabo por aquela ditadura (7),justificam-se desse modo as iniciativas centralizadoras: "O movimento renovadorde 1930 encontrou as administrações estaduais sofrendo as conseqüências damaior desorganização que se possa imaginar. Longe de constituírem unidadesadministrativas fiéis aos mesmos princípios seguidos pelo governo da União,cada estado constituía como que um país à parte, seguindo os métodos que melhorparecessem a seus dirigentes, os quais visavam apenas os interesses regionais ouda política partidária. Não há exagero em dizer que as unidades da federação seassemelhavam a verdadeiros feudos, onde as conveniências da orientaçãoparticularista dos governos davam margem a empirismos e abusos lamentáveisnos serviços públicos".4, Negociar novo pacto federativoAo que suponho, para avançarmos na busca de sistema federativo quetenha algo que ver com o nome, creio que o melhor caminho seria nosinterrogarmos se não se trataria, sobretudo, de hipertrofia do Executivo da União.Vale dizer: o arranjo federativo adequado passa pela eliminação dessahipertrofia. As tentativas até então empreendidas, como bem assinalou o Prof.Miguel Reale, têm consistido em enfraquecer o Executivo. O Prof. Reale quer sereferir às Constituições de 1946 e 1988. Esta última estabeleceu que oLegislativo tem ingerência em todos os assuntos, tão ampla que tem permitidosustentar que a intenção seria a de instaurar sistema parlamentar de governo. Ocerto é que, como o Legislativo não está aparelhado para dar a palavra final sobretudo, o Executivo passa a legislar também sobre tudo, com base na denominadamedida provisória.A proposição do Senador Jorge Bornhausen consiste em, seguindo-seàs eleições presidenciais e de governadores, iniciar a negociação do que temdenominado Novo Pacto Federativo, de modo que, na eleição seguinte, tanto aUnião como os governos estaduais seguiriam as novas regras. Basicamente,consistiria numa revisão das respectivas atribuições. Limito-me ao exemploadiante.