A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

No plano acadêmico o tema em apreço foi amplamente revigorado pelatese de John Rawls segundo a qual a eqüidade seria o princípio a partir do qualdever-se-iam estruturar as instituições.A obra de Rawls teve naturalmente grandes méritos notadamente odespertar do interesse pelo kantismo nos Estados Unidos. O rebento principal doutilitarismo - a ciência política norte-americana - havia resultado numa hipótesealheia ao valor, em resultado do que seria abandonado o estudo dos fatoresculturais na vida política. (4) Mais recentemente, recolhe-se a impressão de que aconsideração dos ingredientes culturais no processo político voltou a ser mais oumenos generalizada (Peter Berger, Robert Dahl, Huntington, Fukuyama, etc.),sendo provável que o interesse por Teoria da Justiça (1971) tenha muito a vercom esse desfecho.Entretanto no que se refere à hipótese central, subscrevo asobservações de Robert Nisbet: "Como historiador e cientista social, não desejariaproclamar a superioridade de uma virtude sobre as outras, notadamente que issopudesse ser apreendido intuitivamente. Mas, se especular em relação àquilo que amaioria de nós apreenderia "intuitivamente", parece-me que não seria a Justiça,qualquer que seja a forma como a definamos. Mais provavelmente seria proteçãoou segurança, seguida de perto por conservação (no sentido de perpetuação denormas e estilos de vida). É certo não haver dúvidas de que nossos mais remotosancestrais hajam expressado concepções de justiça, ainda que rudes. Concedoainda que poucas pessoas, hoje como no passado, disponham-se a manifestar umapreferência positiva pela injustiça uma vez que esse valor lhe seja apresentadocomo opção e convenientemente descrito. Mas declarar, como argumento-chavede um livro de 600 páginas sobre moral, que a Justiça é a virtude que se alcançaintuitivamente como elemento primeiro das instituições sociais, corresponde adar as costas à história e também, segundo entendo, aos sentimentos concernentesà segurança e à conservação presentes à nossa vida cotidiana".(5)No plano político, a discussão está centrada na opção entre igualdadede oportunidades e igualdade de resultados. Certamente que ainda há quemdefenda esta última. Mas fazê-lo depois do fracasso brutal da experiênciasoviética, mostrando que pouco ou nada se avançou na matéria, trata-se de umaverdadeira sandice. Tanto mais se tivermos presente a disseminação de melhorespadrões de renda no Ocidente desenvolvido e o desaparecimento da indigência.Tomo aqui o exemplo dos Estados Unidos: no exercício fiscal2002/2003, considerava-se pobre a família com rendimento anual inferior a US$18.392 (família de quatro pessoas). No mesmo exercício fiscal, esse contingentecorrespondia a 12,1% da população (34,6 milhões de pessoas). A renda médiaalcançou US$ 42.409. A classe média continua detendo a parcela substancial derenda (em torno de 70%). Os mais ricos (2,8 milhões de pessoas) ficam com15,5%. Os padrões para aferir pobreza na França e na Inglaterra acham-se muitopróximos dos descritos.Os defensores da igualdade de resultados situam o tema da distribuiçãode renda em termos morais. Na verdade, o enfoque moral prevaleceu quando osliberais estabeleceram a distinção entre indigência e pobreza, acrescentando queos primeiros não podem ficar à mercê da exclusiva caridade privada, devendo seramparados com recursos retirados do orçamento. A distribuição de rendaverificada nos países desenvolvidos não se deveu a nenhuma inspiração moral.Henry Ford, na década de vinte do século passado, descobriu que, para venderautomóveis, devia elevar substancialmente o salário de seus operários, mesmo em2 9