Portanto, a solidarieda<strong>de</strong> que as atuais gerações prestam às que jáse afastaram da ativida<strong>de</strong> produtiva - ou se encontram <strong>de</strong>la afastadasinvoluntariamente - não po<strong>de</strong> ser transformada num tabu. Em primeirolugar, cabe reconhecer que o sistema <strong>de</strong> financiamento adotadocorrespon<strong>de</strong>u a um equívoco, à vista <strong>de</strong> que não se revelou auto-sustentável.Em contrapartida, o mo<strong>de</strong>lo norte-americano, baseado no seguro, passou aprova da história.Em segundo lugar, como assinala Raymond Plant, no ensaio antescitado, tem sido <strong>de</strong>monstrado que "no mundo do pós-Segunda Guerra, osdireitos adquiridos tinham sido fortalecidos e os <strong>de</strong>veres enfraquecidos.Foram atribuídos benefícios sem que nada se exigisse em troca."Plant enten<strong>de</strong> que a idéia <strong>de</strong> reciprocida<strong>de</strong> restabelece aimprescindível ligação entre direitos e <strong>de</strong>veres. Lembra: "envolve aindaalguns ecos dos i<strong>de</strong>ais como os <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong> e solidarieda<strong>de</strong>, herdados dopassado mais socialista do Partido Trabalhista, mas atualizados <strong>de</strong> tal modoque podiam ser apresentados <strong>de</strong> uma forma progressista e mo<strong>de</strong>rna."Chegando ao po<strong>de</strong>r em fins da década <strong>de</strong> noventa, os trabalhistasproce<strong>de</strong>ram a ampla reformulação dos programas <strong>de</strong> apoio a <strong>de</strong>sempregadose carentes. Em relação aos jovens <strong>de</strong> 16 a 18 anos, estabeleceu-se que<strong>de</strong>viam estudar em tempo integral ou trabalhar. Encontrando dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ingresso no mercado <strong>de</strong> trabalho, somente recebem rendimentosprovenientes do Estado se se submeterem a uma formação profissional outrabalhar em organizações do voluntariado, neste caso igualmente <strong>de</strong> modointegral. O novo princípio é o seguinte: <strong>de</strong>ve haver trabalho para os quepo<strong>de</strong>m trabalhar e segurança para os que não po<strong>de</strong>m. O trabalho é não só amelhor forma <strong>de</strong> sair da pobreza como conduz a maior inclusão e integraçãosociais.Escreve o prof. Raymond Plant: "Para aqueles que po<strong>de</strong>mtrabalhar, o governo tem uma estratégia multifacetada. O primeiro aspectoconsiste em encorajá-los para voltar ao trabalho, não só através <strong>de</strong>incentivos mas também exercendo alguma pressão. Os incentivos chegarãoatravés <strong>de</strong> consultores <strong>de</strong> emprego que tentarão aconselhar essas pessoassobre o tipo <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho possíveis e avaliar se po<strong>de</strong>rãoapren<strong>de</strong>r novas competências técnicas que tenham procura no mercado <strong>de</strong>trabalho. Também há pressão - exercida através da exigência feita a essaspessoas <strong>de</strong> comparecimento a entrevistas e sessões <strong>de</strong> aconselhamento.Claro que um indivíduo po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado realmente incapacitado paratrabalhar após várias formas <strong>de</strong> avaliação e, nessas circunstâncias, osbenefícios incondicionais disponíveis serão significativamenteaumentados".No Brasil, o típico é consi<strong>de</strong>rar que o conceito <strong>de</strong> cidadaniaconsista num elenco <strong>de</strong> direitos. Po<strong>de</strong> até mesmo parecer "politicamenteincorreto" preten<strong>de</strong>r-se que, em todas as hipóteses, não há direitos sem<strong>de</strong>veres. Acontece que não se po<strong>de</strong> pensar em cultura <strong>de</strong>mocrática a partir<strong>de</strong> enormida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste tipo.2 4
2 5A resposta <strong>de</strong> Bobbio aos críticos da <strong>de</strong>mocraciaAs críticas à <strong>de</strong>mocracia po<strong>de</strong>m ser agrupadas em dois gran<strong>de</strong>snúcleos. O primeiro consi<strong>de</strong>ra-o ineficaz e lento quando confrontado aosregimes autoritários. E, o segundo, na base da superestimação do fenômenoda abstenção eleitoral e atribuindo-lhe significado distorcido, acalenta asuposição da <strong>de</strong>mocracia direta. Em outras oportunida<strong>de</strong>s, tenho<strong>de</strong>monstrado a inconsistência <strong>de</strong>ssa última hipótese e espero ter aindaocasião <strong>de</strong> voltar ao tema, <strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> fazê-lo aqui a fim <strong>de</strong> não alongar-meem <strong>de</strong>masia.O primeiro grupo <strong>de</strong> críticas foi consi<strong>de</strong>rado por Norberto Bobbiono livro O futuro da <strong>de</strong>mocracia.Norberto Bobbio nasceu em Turim, em 1909 e faleceu no começo<strong>de</strong> 2004. Fez sua carreira universitária nas Universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Siena, Pádua eTurim, aposentando-se em 1984, ao completar 50 anos <strong>de</strong> magistério. Ogoverno homenageou-o escolhendo-o como senador vitalício, o que lhepermitiu continuar presente na vida cultural e acadêmica <strong>de</strong> seu país. Suaobra está <strong>de</strong>dicada principalmente ao direito e à ciência política. Estaúltima é que lhe proporcionou gran<strong>de</strong> audiência na Europa, nos EstadosUnidos, e, em geral no mundo latino, achando-se traduzida ao português asua parcela fundamental. Os estudiosos consi<strong>de</strong>ram que, nessa matéria, suaprincipal contribuição cifra-se no entendimento que tem proporcionado da<strong>de</strong>mocracia. O Dicionário <strong>de</strong> Política, por ele coor<strong>de</strong>nado, tornou-se obraobrigatória <strong>de</strong> referência.De certa forma, O futuro da <strong>de</strong>mocracia (1984) coroa e resume opensamento <strong>de</strong> Bobbio acerca do palpitante tema. Reúne aquele conjunto <strong>de</strong>textos nos quais amplia o exame do tema proposto, reportando-se à análise<strong>de</strong> suas características fundamentais bem como à abordagem dos temas quemais preocupam aos estudiosos, a exemplo do incremento da participaçãopolítica. O essencial <strong>de</strong> sua mensagem cifra-se, contudo, na crença nasobrevivência e nas vantagens da <strong>de</strong>mocracia. Entretanto, não se trata <strong>de</strong>nenhuma forma <strong>de</strong> profetismo.Bobbio parte da tese <strong>de</strong> que a característica básica da <strong>de</strong>mocraciaé o direito da maioria <strong>de</strong> influir na adoção daquelas regras que serãoobrigatórias para todos. Cumpre ter presente, pon<strong>de</strong>ra, que os i<strong>de</strong>aishumanos, concebidos como nobres e elevados, no processo <strong>de</strong> suarealização adquirem <strong>de</strong>terminados contornos que precisam serconstantemente avaliados, a fim <strong>de</strong> estabelecer em que medida ainda têmalgo a ver com o i<strong>de</strong>al originário. no que se refere à <strong>de</strong>mocracia, acha que<strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a muitas expectativas, que <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> "promessas nãocumpridas", aparecendo também obstáculos à sua efetivação. Descreve-os,antes <strong>de</strong> avançar a avaliação conclusiva.Não sobreviveu a concepção individualista da socieda<strong>de</strong>. Escreve:"os grupos e não os indivíduos são os protagonistas da vida política numasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática". Ainda que a circunstância não elimine a diferençaentre regimes autocráticos e regimes <strong>de</strong>mocráticos, a <strong>de</strong>mocracia real estálonge <strong>de</strong> ser "o governo <strong>de</strong> todo o povo" na medida em que é exercido por
- Page 2 and 3: 2A N T O N I O P A I MA QUESTÃO DE
- Page 4 and 5: 4A P R E S E N T A Ç Ã OA q u e s
- Page 6: 6v e r i f i c a r q u e n ã o h
- Page 9 and 10: comprova que a ingerência militar
- Page 11 and 12: obtendo. 53,4% das cadeiras na Câm
- Page 13 and 14: 1 3PAPEL DA CULTURA DEMOCRÁTICA E
- Page 15 and 16: em sucedido a ponto da nova forma d
- Page 17 and 18: 1 7A relevância da noção de inte
- Page 19 and 20: 1 9sociedade que se disporá a defe
- Page 21: 2 1a primeira tentativa de implanta
- Page 26 and 27: uma elite. Há também o chamado po
- Page 28 and 29: 2 8ELENCO DAS RAZÕES PELAS QUAIS A
- Page 30 and 31: 3 0detrimento dos acionistas. A gra
- Page 32 and 33: 3 2sejam obrigados a enfrentar ques
- Page 34 and 35: 3 4As nuanças nas correntes social
- Page 36 and 37: 3 6ocorrido na Europa, oportunidade
- Page 38 and 39: Mostra, em primeiro lugar, que a he
- Page 40 and 41: 4 0Muitos analistas atribuem ao sis
- Page 42 and 43: 4 2fascinação magnética, que lhe
- Page 44 and 45: 4 4(7) Não tendo chegado a ser edi
- Page 46 and 47: 4 6Os Tigres Asiáticos e a moral c
- Page 48 and 49: 4 8Outra pesquisa que aponta para a
- Page 50 and 51: 5 0consultei, objetam a essa restri
- Page 52 and 53: 5 2FANTASIAS SOBRE A DEMOCRACIA ATE
- Page 54 and 55: esolvidos por arbitragem, a interve
- Page 56 and 57: 5 6I N C O N S I S T Ê N C I A D A
- Page 58 and 59: 5 8j u s t i f i c a ç ã o d o p
- Page 60 and 61: 6 0I g n o r a n d o s o l e n e m
- Page 62 and 63: 6 2g e n e r a l i z a ç ã o d e
- Page 64 and 65: l a c r è m e d e l a b u r e a u
- Page 66 and 67: 6 6C h e g a - s e a s s i m à g r
- Page 68 and 69: 6 8i n t e g r a n t e s . É e v i
- Page 70 and 71: 7 0c u l t u r a d o s p a í s e s
- Page 72 and 73: 7 2R e p ú b l i c a d e We i m a
- Page 74 and 75:
7 4C o m u n i d a d e A t l â n t
- Page 76 and 77:
t e x t o i n t r o d u t ó r i o
- Page 78 and 79:
f i n s d a d é c a d a d e o i t
- Page 80 and 81:
8 0A meu ver, uma componente que, d
- Page 82 and 83:
8 2à o c u p a ç ã o n a z i s t
- Page 84 and 85:
8 4P a r t i d o %C a d e i r a sd
- Page 86 and 87:
G r a ç a s a s u c e s s i v a s
- Page 88 and 89:
8 8m u d a n ç a s e x p e r i m e
- Page 90 and 91:
9 0C o m o d e r e s t o n o s d e
- Page 92 and 93:
9 2A s a g r e m i a ç õ e s r e
- Page 94 and 95:
9 4C o m e f e i t o , e n t r e 1
- Page 96 and 97:
9 6j u s t a m e n t e o q u e l e
- Page 98 and 99:
9 8A n oT a x a d e d e s e mp r e
- Page 100 and 101:
1 0 0que sete governos. Todas as re
- Page 102 and 103:
1 0 2A E s q u e r d a U n i d a c
- Page 104 and 105:
1 0 4O s e g u n d o p a r t i d o
- Page 106 and 107:
1 0 6A p a r d i s t o , d i s t i
- Page 108 and 109:
1 0 8consubstanciada no slogan “m
- Page 110 and 111:
1 1 0p r o g r e s s i v o a b a n
- Page 112 and 113:
1 1 2m e s m o a n o , p r o c e d
- Page 114 and 115:
1 1 4Pó; aproximadamente 10 milhõ
- Page 116 and 117:
1 1 6a s s i m a t u a r c o n t i
- Page 118 and 119:
1 1 8s u p e r a d o o i n t e r r
- Page 120 and 121:
1 2 0C D S 4 9 8 9 7T O T A I S 9 3
- Page 122 and 123:
1 2 2d i v i d i d o e n t r e o s
- Page 124 and 125:
1 2 4E m q u e p e s e p o s s a o
- Page 126 and 127:
1 2 6T c h e c a , E s l o v á q u
- Page 128 and 129:
1 2 8a ) O e s f a c e l a me n t o
- Page 130 and 131:
1 3 0N o c a s o d a B ó s n i a -
- Page 132 and 133:
1 3 2d a R e p ú b l i c a , e m s
- Page 134 and 135:
1 3 4O n ã o r e c o n h e c i m e
- Page 136 and 137:
1 3 6D e s o r t e q u e , n o p r
- Page 138 and 139:
1 3 8( 1 9 5 3 ) , H o d j a r e c
- Page 140 and 141:
1 4 03 . A c o mp l e x a e x p e r
- Page 142 and 143:
1 4 2( c a s o d a T c h e c o s l
- Page 144 and 145:
1 4 4s o b a l i d e r a n ç a d e
- Page 146 and 147:
1 4 6c o m p r o p o s t a s v o l
- Page 148 and 149:
1 4 8d e n ú n c i a d e q u e S t
- Page 150 and 151:
1 5 0c o m u n i s t a s e o u t r
- Page 152 and 153:
1 5 2f o r m a l m e n t e d e d i
- Page 154 and 155:
1 5 4N a s e l e i ç õ e s p a r
- Page 156 and 157:
1 5 6o u t r a s i n i c i a t i v
- Page 158 and 159:
1 5 8Q u a n d o o c o r r e u o f
- Page 160 and 161:
1 6 0P a r l a m e n t o E u r o p
- Page 162 and 163:
1 6 2T e m i a - s e q u e a q u e
- Page 164 and 165:
1 6 4M o v i m e n t o L i b e r a
- Page 166 and 167:
1 6 6s e r i a p r e v i s í v e l