A Questão Democrática, 2010. - Instituto de Humanidades

em sucedido a ponto da nova forma de governo credenciar-se à difusão nocontinente. Dos percalços desta nova fase é que se tornou patente a suadependência de cultura democrática.Tenho presente o modelo de disseminação do sistema democráticorepresentativo, formulado por Samuel Huntington. Segundo este, processaseem forma de ondas, com fluxos e refluxos, tendo se iniciado a presenteonda ascendente, a terceira, em 1974, com o fim do salazarismo. Portanto,as dificuldades com o estabelecimento de uma cultura democrática não nossão exclusivas.Em que consistiria, é o que tentaremos indicar.Certamente que não se trata de uma questão simples. Como,entretanto, corresponde ao verdadeiro suporte do sistema democráticorepresentativo, vale a pena tentarmos identificar os seus componentesessenciais.Seriam estes os pilares de uma cultura democrática: 1º) Aceitaçãodo caráter inelutável do conflito social; 2º) Reconhecimento da legitimidadedos interesses, Numa sociedade democrática, a postulação que não sejaadmitida deve ser claramente expressa em lei; 3º) O reconhecimento de queos conflitos de interesses precisam ser negociados ao invés de confrontadosde modo violento, o que pressupõe: a) a violência legalizada é monopóliodo Estado; b) os interesses devem convergir em torno dos elementoscristalizadores; e, c) os partidos políticos precisam ser organizados deforma a permitir o afunilamento dos interesses; 4º) O pressuposto dasustentabilidade do sistema democrático representativo reside na aceitação,pelo conjunto da população, do princípio de que não há direitos semdeveres. Finalmente, 5º) Sendo a maior invenção com vistas à convivênciapolítica da sociedade, o governo representativo é, ao mesmo tempo, umaconstrução complexa, cujo aprimoramento requer espírito público epertinência.Ao que suponho, essa simples enumeração evidencia que no paísnão existe cultura democrática disseminada. O conflito social costuma serencarado como verdadeira anomalia. Isto explica, em parte, a popularidadedas idéias supostamente socialistas (a meu ver acham-se mais próximas daproposta comunista, não sendo comum que se distingam as duas correntes).Outra dimensão cultural inexistente no Brasil corresponde ao adequadoentendimento daquilo a que se denomina de cidadania. Freqüentementeadmite-se que diria respeito apenas aos direitos. No que tange àcomplexidade do sistema democrático representativo, nem falar. Mesmocontingentes representativos da elite supõem que poderia existir sempartidos políticos. Pelo menos esta é a convicção da maioria dos nossosparlamentares, na medida em que aceitam tranquilamente conviver com"legenda de aluguel", troca-troca de partido ou a admissibilidade da vendado voto. Espero que ainda não tenha sido esquecida a prática do chamado"mensalão".Por tudo isto, justifica-se que considere relevante suscitar aqui asquestões que, a meu ver, seriam decisivas.1 5