1 4 03 . A c o mp l e x a e x p e r i ê n c i a d e mo c r á t i c ad o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o sa ) A e s c o l h a d o s i s t e ma e l e i t o r a lN o l i v r o L e m o d e d e s c r u t i n f a i t i l l ’ e l é c t i o n ?( B r u x e l l e s , 2 0 0 0 ) , r e n o m a d o e s t u d i o s o d o t e m a , J e a n - M i c h e l D eW a e l e , d a U n i v e r s i d a d e L i v r e d e B r u x e l a s , i n c u m b i u - s e d ee x a m i n a r o e n c a m i n h a m e n t o d e s s a q u e s t ã o n o L e s t e E u r o p e u ,p r o c u r a n d o i n d a g a r d a s r a z õ e s p e l a s p r e f e r ê n c i a s m a n i f e s t a d a s .Q u a t r o d a q u e l a s n a ç õ e s ( H u n g r i a , L i t u â n i a , P o l ô n i a eR o m ê n i a ) a d o t a r a m o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o e c i n c o ( B u l g á r i a ,E s l o v á q u i a , E s t ô n i a , L e t ô n i a e R e p ú b l i c a T c h e c a ) o s i s t e m ap r o p o r c i o n a l .N o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o , p a r t e d o s r e p r e s e n t a n t e s ( e mg e r a l a m e t a d e ) é e l e i t a p e l o s i s t e m a d i s t r i t a l ( m a j o r i t á r i o ) e , o sr e s t a n t e s , p e l o v o t o e m l i s t a p r é - o r d e n a d a , d i v i d i n d o - s e a s c a d e i r a sp r o p o r c i o n a l m e n t e . N e s s e s i s t e m a , o e l e i t o r v o t a s i m u l t a n e a m e n t en o c a n d i d a t o d o d i s t r i t o ( e l e i ç ã o m a j o r i t á r i a ) e n a l i s t a p a r t i d á r i a( e l e i ç ã o p r o p o r c i o n a l ) .D e W a e l e c o n s i d e r a q u e a s e l i t e s p o l í t i c a s d a q u e l e s p a í s e sf o r a m c o n f r o n t a d o s c o m “ u m a t a r e f a t i t â n i c a ” . P e l a p r i m e i r a v e z n ah i s t ó r i a d a s t r a n s i ç õ e s d e m o c r á t i c a s t o r n a v a - s e n e c e s s á r i o - -e s c r e v e - - “ d e m o d o c o n c o m i t a n t e , a p a s s a g e m d e u m s i s t e m aa u t o r i t á r i o a u m a d e m o c r a c i a p l u r a l i s t a e a t r a n s f o r m a ç ã o d e u m ae c o n o m i a p l a n i f i c a d a n u m a e c o n o m i a d e m e r c a d o ” . A s s i m , t i n h a mq u e r e s o l v e r i n ú m e r a s q u e s t õ e s n u m l a p s o d e t e m p o m u i t o c u r t o . Ap a r d i s t o , n ã o s a b i a m p r e c i s a m e n t e c o m o r e a g i r i a a U n i ã oS o v i é t i c a . N o p a s s a d o , o s t a n q u e s f o r a m a r e s p o s t a a t e n t a t i v a s d ei d ê n t i c a í n d o l e . ”O g o l p e m i l i t a r p a r a d e r r u b a r G o r b a c h o v e p r e s e r v a r ad i t a d u r a r e s u l t o u , c o m o s e d i z , “ n u m t i r o p e l a c u l a t r a ” , d e s d e q u el e v o u a o f i m d a U n i ã o S o v i é t i c a . M a s t a l o c o r r e u e m a g o s t o d e1 9 9 1 , q u a n d o a q u e d a d o M u r o d e B e r l i m ( n o v e m b r o , 1 9 9 8 9 ) e s t a v ap r e s t e s a c o m p l e t a r d o i s a n o s . N e s s e p e r í o d o , o s p a í s e se n u m e r a d o s t i v e r a m q u e c o n v o c a r p l e i t o s e l e i t o r a i s e p o r t a n t o ,d e f i n i r a s r e g r a s p e l a s q u a i s d e v e r i a m t r a n s c o r r e r .
1 4 1S e g u n d o D e W a e l e , a p r i n c i p a l d i f i c u l d a d e a d v i n h a d am a i s a b s o l u t a a u s ê n c i a d e i n f o r m a ç ã o s o b r e o c o m p o r t a m e n t o d o se l e i t o r e s . A s f a r s a s e l e i t o r a i s d a s ú l t i m a s d é c a d a s n ã o p o d i a m s e rt o m a d a s p o r b a s e .O s a r g u m e n t o s i n v o c a d o s e m f a v o r s e j a d o s i s t e m ad i s t r i t a l ( m a j o r i t á r i o ) o u p r o p o r c i o n a l - - p r o s s e g u e o a u t o r - -e s b a r r a v a m c o m r e s t r i ç õ e s a p a r e n t e m e n t e i n s u p e r á v e i s . A sl i d e r a n ç a s m a i s c o n h e c i d a s , r e q u i s i t o p a r a a d i s p u t a d e v o t o s n od i s t r i t o , e r a m j u s t a m e n t e o s q u a d r o s a s e r e m s u b s t i t u í d o s . N o p ó l oo p o s t o , o s p a r t i d o s e m f o r m a ç ã o n ã o d i s p u n h a m d e c r e d e n c i a i s q u eo s h a b i l i t a s s e m a c o n c o r r e r c o m l i s t a s p r é - o r d e n a d a s , n a s q u a i s oe l e i t o r n ã o p u d e s s e i n t e r f e r i r .A s s i m , n u m b l o c o d e n a ç õ e s - - a p o n t a d o p r e c e d e n t e m e n t e - -i n t r o d u z i u - s e o s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o . E n a q u e l e s e m q u e a sl i d e r a n ç a s i n c l i n a v a m - s e e m f a v o r d o s i s t e m a p r o p o r c i o n a l ,a b d i c o u - s e d a l i s t a b l o q u e a d a . V a l e d i z e r : o e l e i t o r v o t a n a l i s t ap a r t i d á r i a . E n t r e t a n t o , p o d e a p o n t a r p r e f e r ê n c i a p o r n ú m e r ol i m i t a d o d e n o m e s . S i s t e m a d e t a l c o m p l e x i d a d e p r e s s u p õ e n ã o s óu m a e x p e r i m e n t a ç ã o r e l a t i v a m e n t e l o n g a c o m o p o p u l a ç ã o p o u c on u m e r o s a e c u l t u r a l m e n t e h o m o g ê n e a .T a i s s ã o , s e g u n d o J e a n - M i c h e l D e W a e l e , a s r a z õ e s p e l a sq u a i s p r e f e r i u - s e s i s t e m a e l e i t o r a l m i s t o o u s i s t e m a p r o p o r c i o n ald e l i s t a n ã o b l o q u e a d a .D e v e - s e a d m i t i r , s e g u i n d o a s i n d i c a ç õ e s d o s p r i n c i p a i se s t u d i o s o s d o t e m a , a c o m e ç a r d e S a r t o r i , q u e o s i s t e m a e l e i t o r alp r é - c o n f i g u r a o s i s t e m a p a r t i d á r i o r e s u l t a n t e . O s i s t e m a d i s t r i t al( m a j o r i t á r i o ) t e m c o n d u z i d o à f o r m a ç ã o d e m a i o r i a s e s t á v e i s e , a om e s m o t e m p o , à r e d u ç ã o d o n ú m e r o d e p a r t i d o s c o m r e p r e s e n t a ç ã on o P a r l a m e n t o . A “ e x c e ç ã o f r a n c e s a ” d e v e - s e a o p r i m e i r o t u r n o q u et e m c o r r e s p o n d i d o a u m a e s p é c i e d e e n s a i o g e r a l q u a n t o a o n o m e( o u a g r e m i a ç ã o ) , l i g a d o à d i r e i t a o u à e s q u e r d a , c o m m a i o r e sc h a n c e s d e v i t ó r i a . N a A s s e m b l é i a o f r a c i o n a m e n t o p r é - e l e i t o r alt e m d e s a p a r e c i d o c o m p l e t a m e n t e , s e b e m q u e a q u i e n t r a o f a t o r d ac l i v a g e m g o v e r n o v e r s u s o p o s i ç ã o .N o c a s o d o s e x - s a t é l i t e s s o v i é t i c o s , a e s c o l h a d o s i s t e m ae l e i t o r a l a p r e s e n t o u - s e , d e f a t o , c o m o q u e s t ã o c r u c i a l , c o m o i n d i c aD e W a e l e . C o n t u d o , e m b o r a o p r a z o t r a n s c o r r i d o s e j a r e l a t i v a m e n t ec u r t o ( d u a s d é c a d a s e n ã o m a i s q u e q u a t r o o u c i n c o p l e i t o se l e i t o r a i s ) , a e x p e r i ê n c i a s u g e r e q u e o u t r a s c o m p o n e n t e s p a r e c e md e s e m p e n h a r m a i o r p a p e l n o q u e s e r e f e r e à c a p a c i d a d e d ee s t r u t u r a ç ã o d e s i s t e m a d e m o c r á t i c o r e p r e s e n t a t i v o e s t á v e l . S e n d oe s t a u m a c o n d i ç ã o d e p e r m a n ê n c i a n a U E , p o r c e r t o p a s s a a o c u p a ru m l u g a r d e c i s i v o , c o m o j á a d v e r t i r a H u n t i n g t o n .A i n d a a s s i m , h á o u t r a s d e t e r m i n a n t e s , c o m o s e v e r á , t a l v e zp e l o t r a ç o c o m u m d e q u e a s d i v e r s a s n a ç õ e s r e g i s t r a m a a u s ê n c i ad e t r a d i ç õ e s d e m o c r á t i c a s , p r e c e d e n t e s a o c o m u n i s m o . O s q u et i v e r a m a c h a n c e d e e s t r u t u r a r s i s t e m a d e m o c r á t i c o - r e p r e s e n t a t i v o
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esolvidos por arbitragem, a interve
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