3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NASINSTITUIÇÕES DE ENSINODes<strong>de</strong> 2004, o MEC realiza pesquisas e levantamentos a fim <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>rmelhor a presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental e nas instituições<strong>de</strong> ensino superior. Os principais <strong>da</strong>dos e informações apontados nos estudosO que fazem as Escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>? 14 e Mapeamento<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em Instituições Brasileiras <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementospara políticas públicas 15 serão apresentados a seguir.3.1. A situação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nasinstituições <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mentalO Brasil vem realizando esforços através <strong>de</strong> diretrizes e políticas públicas no sentido<strong>de</strong> promover e incentivar a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental,principalmente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> dos anos 90. Com o intuito <strong>de</strong> mensurarestes avanços no que diz respeito à expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><strong>Educação</strong> iniciou o projeto <strong>de</strong> pesquisa O que fazem as Escolas que dizem que fazem<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>?Em sua primeira etapa, esta pesquisa teve como objetivo mapear a presença<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas, bem como seus padrões e tendências, através <strong>da</strong>análise do Censo Escolar entre 2001 e 2004 – realizados pelo Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudose Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e MEC 16 . No entanto, esse estudoquantitativo, apesar <strong>de</strong> rico, suscitava muitas outras questões.A segun<strong>da</strong> etapa <strong>da</strong> pesquisa envolve uma abor<strong>da</strong>gem mais <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>da</strong> formapela qual a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é realiza<strong>da</strong> nas escolas brasileiras, numa busca <strong>de</strong> quaissão efetivamente os incentivos, priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s, atores envolvidos, mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s e resultadosobservados em <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong> implementação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. A próximaetapa preten<strong>de</strong> realizar pesquisas etnográficas e estudos <strong>de</strong> caso para que possamosaprofun<strong>da</strong>r ain<strong>da</strong> mais esta análise.Este mapeamento <strong>da</strong> presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong>tectouque, embora existam diferenças regionais, é possível traçar um breve panorama nacionalatravés <strong>da</strong> observação e análise <strong>de</strong> indicadores construídos com base nos <strong>da</strong>dos dosCensos Escolares entre 2001 e 2004.AnotaçõesO processo <strong>de</strong> expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mentalfoi bastante acelerado: entre 2001 e 2004 o número <strong>de</strong> matrículas nas escolasque oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> passou <strong>de</strong> 25,3 milhões para 32,3 milhões, o quecorrespon<strong>de</strong> a uma taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> 28%. Em 2001, o número <strong>de</strong> escolas queofereciam <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> era <strong>de</strong> aproxima<strong>da</strong>mente 115 mil, 61,2% do universoescolar, ao passo que, em 2004, este número praticamente alcançou 152 mil escolas,ou seja, cerca <strong>de</strong> 94% do conjunto.14 BLANCO et al, 2005.15 BRASIL, 2006c.16 Pesquisa elabora<strong>da</strong> por: Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estudos e Avaliação/Secad/MEC;Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatísticas Especiais/Inep; GT <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>/Anped; ConsultoriaInstituto <strong>de</strong> Estudos do Trabalho e Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> (Iets).20CADERNOS SECAD
O fenômeno <strong>de</strong> expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foi <strong>de</strong> tamanha magnitu<strong>de</strong>que provocou, <strong>de</strong> modo geral, a diminuição <strong>de</strong> diversos tipos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrios regionaisexistentes. Para ilustrar, é relevante dizer que em 2001 a região Norte tinha 54,84%<strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong>clarando realizar <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>; em 2004, o percentual sobepara 92,94%. No Nor<strong>de</strong>ste, em 2001, o percentual era <strong>de</strong> 64,10%, tendo chegado a92,49% em 2004. No Centro-Oeste subiu <strong>de</strong> 71,60% para 95,80%; no Su<strong>de</strong>ste, <strong>de</strong>80,17% para 96,93%; e no Sul, <strong>de</strong> 81,58% para 96,93%.Segundo a classificação do Censo Escolar, a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil éaplica<strong>da</strong> através <strong>de</strong> três mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s principais: Projetos, Disciplinas Especiais e Inserção<strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nas Disciplinas. Verifica-se que o <strong>de</strong>sempenho <strong>da</strong>s diferentesmo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não foi uniforme no período <strong>de</strong> 2001 a 2004.As taxas <strong>de</strong> crescimento para este período alcançaram aproxima<strong>da</strong>mente 90% para asmo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s Projetos e Disciplinas Especiais, enquanto que a taxa <strong>de</strong> crescimento paraa Inserção <strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nas Disciplinas foi <strong>de</strong> apenas 17%. Em números absolutos,estas taxas correspon<strong>de</strong>m a: presença <strong>de</strong> Inserção <strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nasDisciplinas em torno <strong>de</strong> 94 mil escolas, 33,6 mil escolas oferecendo Projetos e somente2,9 mil escolas <strong>de</strong>senvolvendo Disciplinas Especiais em 2001. Já em 2004, estes númerossão 110 mil escolas, 64,3 mil escolas e 5,5 mil escolas, respectivamente.Um segundo conjunto <strong>de</strong> resultados, revelou duas tendências preocupantes. Emprimeiro lugar, as tabulações sobre o <strong>de</strong>stino do lixo nas escolas revelaram que em2004, no Brasil, 49,3% <strong>da</strong>s escolas que realizam <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> utilizavam a coletaperiódica como <strong>de</strong>stino final do lixo; lamentavelmente, em segundo lugar encontram-seas escolas que queimam o lixo, com 41,3%; e, em terceiro lugar, as escolas quejogam o lixo em outras áreas, com 11,9%. A porcentagem <strong>de</strong> escolas que reutilizamou reciclam o lixo não ultrapassa 5%. Apesar <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as limitações <strong>de</strong> infra-estruturapública no que diz respeito à coleta <strong>de</strong> lixo, o quadro <strong>de</strong>scrito acima revela um indíciosobre uma prática contraditória com os postulados principais sobre os quais se constróia lógica pe<strong>da</strong>gógica <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Em segundo lugar, apesar <strong>de</strong> ser difícil mensurar a relacão escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>scom métodos quantitativos, o Censo Escolar <strong>de</strong> 2004 traz informações sobre a participação<strong>da</strong> escola em diversas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s comunitárias. Apenas 8,8% <strong>da</strong>s escolas queoferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> participam na ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> colaborar na manutenção <strong>de</strong>hortas, pomares e jardins; em termos absolutos isto significa aproxima<strong>da</strong>mente 13,4 milescolas <strong>da</strong>s 152 mil escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. No Brasil, a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>com maior participação <strong>da</strong>s escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> correspon<strong>de</strong> aomutirão <strong>de</strong> limpeza <strong>da</strong> escola, 17,9% ou 27,2 mil escolas aproxima<strong>da</strong>mente. Finalmente,10,5% <strong>da</strong>s escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – aproxima<strong>da</strong>mente 15,9mil escolas – participam na manutenção <strong>da</strong> estrutura física <strong>da</strong> escola. Ain<strong>da</strong> existe umenorme caminho para avançar na relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.Após esta primeira análise, a pesquisa <strong>de</strong> campo por amostragem <strong>de</strong>senha<strong>da</strong>para investigar mais profun<strong>da</strong>mente a natureza, estrutura e características <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> trabalhou com um universo <strong>de</strong> 418 escolas <strong>da</strong>s cinco regiões do Brasil.Constatou-se nessa etapa que mais <strong>de</strong> 30% <strong>da</strong>s escolas pesquisa<strong>da</strong>s iniciaram as suasativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s nos últimos 3 anos. Porém, existe uma porcentagem significativa <strong>de</strong> escolas(22,7%) que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> há mais <strong>de</strong> 10 anos, provavelmente moti-<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 21
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