Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade - Ministério da ...
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CADERNOS SECAD<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>:<strong>aprendizes</strong> <strong>de</strong>sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Organização:Ricardo HenriquesRachel TrajberSoraia MelloEnei<strong>da</strong> M. LipaiA<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> ChamuscaBrasília, março <strong>de</strong> 2007
©2007. Secad/MECFicha TécnicaRealizaçãoDepartamento <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> para a Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>niaArmênio Bello SchmidtCoor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>Rachel TrajberRe<strong>da</strong>çãoEnei<strong>da</strong> M. Lipai, Fábio Deboni, João Paulo Sotero, Luciano Chagas Barbosa,Luiz Claudio Lima Costa, Neusa Barbosa, Rachel Trajber, Shirley Villela,Soraia Mello, Viviane Vazzi PedroEdiçãoCoor<strong>de</strong>nação: Shirley VillelaColaboradores: Ana Luiza <strong>de</strong> Menezes Delgado, Carolina Iootty <strong>de</strong> Paiva Dias,Christiana Galvão Ferreira <strong>de</strong> FreitasProjeto GráficoCarmem MachadoDiagramaçãoShirley Villela
ApresentaçãoOs Ca<strong>de</strong>rnos Secad foram concebidos para cumprir a função <strong>de</strong> documentar aspolíticas públicas <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendodirecionado àqueles que precisam compreen<strong>de</strong>r as bases – históricas, conceituais,organizacionais e legais – que fun<strong>da</strong>mentam, explicam e justificam o conjunto <strong>de</strong> programas,projetos e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que coletivamente compõem a política posta em an<strong>da</strong>mentopela Secad/MEC a partir <strong>de</strong> 2004.Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais<strong>da</strong> educação que atuam nos Sistemas <strong>de</strong> Ensino e a parceiros institucionais, tais como oConselho Nacional <strong>de</strong> Secretários <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Consed), a União Nacional dos DirigentesMunicipais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Undime) e <strong>de</strong>mais organizações com as quais a Secad/MECinterage para consoli<strong>da</strong>r suas ações.Os temas abor<strong>da</strong>dos compreen<strong>de</strong>m as questões <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> – étnico-raciais,<strong>de</strong> gênero e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitoshumanos e a educação ambiental. São analisados do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>e <strong>da</strong> inclusão social por meio <strong>de</strong> uma educação que seja efetivamente para todos, <strong>de</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e ao longo <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a vi<strong>da</strong>. Para isso, pressupõe-se que: i) a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> só épossível se houver eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong> – isto é, se a escola aten<strong>de</strong>r a todos na medi<strong>da</strong> em queca<strong>da</strong> um precisa; e ii) to<strong>da</strong>s as pessoas têm direito <strong>de</strong> retornar à escola ao longo <strong>de</strong> suavi<strong>da</strong>, seja para complementar a <strong>Educação</strong> Básica, seja para alcançar níveis <strong>de</strong> escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>mais elevados ou melhorar sua formação profissional.O grau <strong>de</strong> envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e,em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento <strong>da</strong> discriminação,racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e <strong>da</strong>s diversas formas <strong>de</strong> violênciapresentes na socie<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por taismovimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> em relação ao resgate<strong>da</strong>s imensas dívi<strong>da</strong>s sociais, <strong>de</strong>ntre elas a educacional, precisa dialogar intensamentecom esses atores a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver políticas públicas efetivas e duradouras.As políticas e ações relata<strong>da</strong>s nesses Ca<strong>de</strong>rnos estão em diferentes patamares<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, uma vez que algumas <strong>de</strong>ssas agen<strong>da</strong>s já estavam incluí<strong>da</strong>s, pelomenos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. <strong>Educação</strong> EscolarIndígena e <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>), enquanto outras ain<strong>da</strong> estavam em estágio inicial <strong>de</strong>discussão e <strong>de</strong>senvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e <strong>Educação</strong>do Campo). No caso <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos as intervenções necessáriaseram – e ain<strong>da</strong> são – <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliaçãodo investimento público em todos os níveis <strong>de</strong> governo.Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofun<strong>da</strong>mento<strong>de</strong> políticas públicas que promovam a igual<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s na educação,a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a umasocie<strong>da</strong><strong>de</strong> menos <strong>de</strong>sigual, mais compassiva e solidária.Ricardo HenriquesSecretário <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>
Anotações10CADERNOS SECAD
1. INTRODUÇÃOPercebemos no cotidiano uma urgente necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> transformações para asuperação <strong>da</strong>s injustiças ambientais, <strong>da</strong> <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> social, <strong>da</strong> apropriação <strong>da</strong> natureza– e <strong>da</strong> própria humani<strong>da</strong><strong>de</strong> – como objetos <strong>de</strong> exploração e consumo. Vivemos emuma cultura <strong>de</strong> risco, com efeitos que muitas vezes escapam à nossa capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>percepção, mas aumentam consi<strong>de</strong>ravelmente as evidências <strong>de</strong> que eles po<strong>de</strong>m atingirnão só a vi<strong>da</strong> <strong>de</strong> quem os produz, mas as <strong>de</strong> outras pessoas, espécies e até gerações.Trata-se <strong>de</strong> uma crise ambiental nunca vista na história, que se <strong>de</strong>ve à enormi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> po<strong>de</strong>res humanos, com seus efeitos colaterais e conseqüências não-antecipa<strong>da</strong>s,que tornam ina<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s as ferramentas éticas her<strong>da</strong><strong>da</strong>s do passado. (GIDENS e BECK apud BALMAN)Para o enfrentamento <strong>de</strong>sses <strong>de</strong>safios e <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s na perspectiva <strong>de</strong> uma éticaambiental, <strong>de</strong>vemos consi<strong>de</strong>rar a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> e a integração <strong>de</strong> saberes. Tais preocupaçõeséticas criam condições <strong>de</strong> legitimação e reconhecimento <strong>da</strong> educação ambientalpara além <strong>de</strong> seu universo específico; ela se propõe a aten<strong>de</strong>r aos vários sujeitos quecompõem os meios sociais, culturais, raciais e econômicos que se preocupem com asustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental. Devido às suas características multidimensionais e interdisciplinares,a educação ambiental se aproxima e interage com outras dimensões<strong>da</strong> educação contemporânea, tais como a educação para os direitos humanos, para apaz, para a saú<strong>de</strong>, para o <strong>de</strong>senvolvimento e para a ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. Mas sua especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>está no respeito à diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, aos processos vitais – com seus limites <strong>de</strong> regeneração ecapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte – eleitos como balizadores <strong>da</strong>s <strong>de</strong>cisões sociais e reorientadoresdos estilos <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> individuais e coletivos.Este é o caso <strong>da</strong> experiência social <strong>da</strong> educação ambiental no interior <strong>da</strong> Secretaria<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> (Secad), do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><strong>Educação</strong> (MEC), ao ressignificar o cui<strong>da</strong>do para com a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> como valorético-político, orientador <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s ambientalmente sustentáveis.I<strong>de</strong>ário que alimenta a utopia <strong>de</strong> uma relação simétrica entre os interesses <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong><strong>de</strong>se os processos ambientais, fugindo <strong>da</strong> dicotomia estigmatizante ambiente-natureza.Nesta gestão também foi fortaleci<strong>da</strong> a relação com o <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente,no âmbito do Órgão Gestor (OG) <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>(PNEA) , propiciando a gestão compartilha<strong>da</strong> entre os sistemas <strong>de</strong> ensino e <strong>de</strong> meioambiente, com políticas integra<strong>da</strong>s entre a educação formal e não-formal. Os atoresdo campo <strong>da</strong> educação ambiental – gestores, governos, socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s,juventu<strong>de</strong>s, empresas etc. – foram incentivados a assumir a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> pela elaboração<strong>da</strong> Política e do Programa <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Desta forma, os programas,projetos e ações foram implementados com a ampla participação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, envolvendoatores para além dos setores educacionais, estreitando a relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>e o enraizamento <strong>da</strong> educação ambiental nos sistemas <strong>de</strong> ensino. “Cultura que introduz riscos que as gerações prece<strong>de</strong>ntes não tiveram que enfrentar.” O Órgão Gestor foi criado pela Lei nº 9.795/99, que estabelece a Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (PNEA),regulamenta<strong>da</strong> pelo Decreto nº 4.281/02 e implementado em junho <strong>de</strong> 2003.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 11
2. MARCOS INSTITUCIONAIS2.1. Breve história <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> global Embora os primeiros registros <strong>da</strong> utilização do termo “<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>”<strong>da</strong>tem <strong>de</strong> 1948, num encontro <strong>da</strong> União Internacional para a Conservação <strong>da</strong> Natureza(UICN) em Paris, os rumos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> começam a ser realmente <strong>de</strong>finidosa partir <strong>da</strong> Conferência <strong>de</strong> Estocolmo, em 1972, on<strong>de</strong> se atribui a inserção <strong>da</strong> temática<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na agen<strong>da</strong> internacional. Em 1975, lança-se em Belgrado (naentão Iugoslávia) o Programa Internacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, no qual são <strong>de</strong>finidosos princípios e orientações para o futuro .Cinco anos após Estocolmo, em 1977, acontece em Tbilisi, na Georgia (ex-UniãoSoviética), a Conferência Intergovernamental sobre <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, cuja organizaçãoocorreu a partir <strong>de</strong> uma parceria entre a Unesco e o então recente Programa <strong>de</strong>Meio Ambiente <strong>da</strong> ONU (Pnuma). Foi <strong>de</strong>ste encontro – firmado pelo Brasil – que saíramas <strong>de</strong>finições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> queaté hoje são adotados em todo o mundo.Outro documento internacional <strong>de</strong> extrema importância é o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Global (Anexo) elaboradopela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil planetária em 1992 no Fórum Global, durante a Conferência<strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Esse documentoestabelece princípios fun<strong>da</strong>mentais <strong>da</strong> educação para socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveis, <strong>de</strong>stacandoa necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> um pensamento crítico, coletivo e solidário, <strong>de</strong>interdisciplinari<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong> multiplici<strong>da</strong><strong>de</strong> e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Estabelece ain<strong>da</strong> uma relação entreas políticas públicas <strong>de</strong> EA e a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, apontando princípios e um plano <strong>de</strong>ação para educadores ambientais. Enfatiza os processos participativos voltados para arecuperação, conservação e melhoria do meio ambiente e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.O Tratado tem bastante relevância por ter sido elaborado no âmbito <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>civil e por reconhecer a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> como um processo político dinâmico,em permanente construção, orientado por valores baseados na transformação social.AnotaçõesA Agen<strong>da</strong> 21 , documento também concebido e aprovado pelos governos durantea Rio 92, é um plano <strong>de</strong> ação para ser adotado global, nacional e localmente, pororganizações do sistema <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s, governos e pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, em to<strong>da</strong>sas áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Além do documento emsi, a Agen<strong>da</strong> 21 é um processo <strong>de</strong> planejamento participativo que resulta na análise <strong>da</strong>situação atual <strong>de</strong> um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro <strong>de</strong> formasocioambientalmente sustentável.Em Tessaloniki, no ano <strong>de</strong> 1997, durante a Conferência Internacional sobre MeioAmbiente e Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>: <strong>Educação</strong> e Consciência Pública para a Sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, ostemas colocados na Rio 92 são reforçados. Chama-se a atenção para a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Baseado no texto Antece<strong>de</strong>ntes, ProNEA, 2005. Nessa ocasião redige-se a Carta <strong>de</strong> Belgrado, assina<strong>da</strong> pelos representantes <strong>de</strong> 65 países. Mais informações disponíveis em: .12CADERNOS SECAD
se articularem ações <strong>de</strong> EA basea<strong>da</strong>s nos conceitos <strong>de</strong> ética e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong>cultural e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, mobilização e participação, além <strong>de</strong> práticas interdisciplinares.Foi reconhecido que, passados cinco anos <strong>da</strong> Rio 92, o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> EAfoi insuficiente. Como conseqüência, configura-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> uma mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong>currículo, <strong>de</strong> forma a contemplar as premissas básicas que norteiam uma educação“em prol <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>”, motivação ética, ênfase em ações cooperativas e novasconcepções <strong>de</strong> enfoques diversificados.Ain<strong>da</strong> no âmbito internacional, a iniciativa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s <strong>de</strong> implementar aDéca<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), cuja instituiçãorepresenta uma conquista para a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, ganha sinais <strong>de</strong> reconhecimento<strong>de</strong> seu papel no enfrentamento <strong>da</strong> problemática socioambiental, na medi<strong>da</strong> em quereforça mundialmente a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a partir <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. A Déca<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>para o Desenvolvimento Sustentável potencializa as políticas, os programas e as açõeseducacionais já existentes, além <strong>de</strong> multiplicar as oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s inovadoras.Institucionalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no BrasilA <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> surge no Brasil muito antes <strong>da</strong> sua institucionalização nogoverno fe<strong>de</strong>ral. Temos a existência <strong>de</strong> um persistente movimento conservacionista atéo início dos anos 70, quando ocorre a emergência <strong>de</strong> um ambientalismo que se une àslutas pelas liber<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas, manifesta<strong>da</strong> através <strong>da</strong> ação isola<strong>da</strong> <strong>de</strong> professores,estu<strong>da</strong>ntes e escolas, por meio <strong>de</strong> pequenas ações <strong>de</strong> organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil,<strong>de</strong> prefeituras municipais e governos estaduais, com ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s educacionais volta<strong>da</strong>sa ações para recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente. Neste períodotambém surgem os primeiros cursos <strong>de</strong> especialização em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.O processo <strong>de</strong> institucionalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no governo fe<strong>de</strong>ralbrasileiro teve início em 1973 com a criação <strong>da</strong> Secretaria Especial do Meio Ambiente(Sema), vincula<strong>da</strong> à Presidência <strong>da</strong> República. Outro passo na institucionalização <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foi <strong>da</strong>do em 1981, com a Política Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente(PNMA) que estabeleceu, no âmbito legislativo, a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> inclusão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> em todos os níveis <strong>de</strong> ensino, incluindo a educação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, objetivandocapacitá-la para a participação ativa na <strong>de</strong>fesa do meio ambiente. Reforçandoessa tendência, a Constituição Fe<strong>de</strong>ral, em 1988, estabeleceu, no inciso VI do artigo225, a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> “promover a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todos os níveis <strong>de</strong> ensinoe a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.Em 1991, a Comissão Interministerial para a preparação <strong>da</strong> Rio 92 consi<strong>de</strong>rou a<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> como um dos instrumentos <strong>da</strong> política ambiental brasileira. Foram,então, cria<strong>da</strong>s duas instâncias no Po<strong>de</strong>r Executivo, <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s a li<strong>da</strong>r exclusivamentecom esse aspecto: o Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do MEC, que em 1993se transformou na Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Coea/MEC), e a Divisão<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), cujas competências institucionais foram <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s no sentido<strong>de</strong> representar um marco para a institucionalização <strong>da</strong> política <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>no âmbito do Sistema Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente (Sisnama). Lei nº 6.938/81.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 13
No ano seguinte, foi criado o <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente (MMA). Além disso, oIbama instituiu os Núcleos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em to<strong>da</strong>s as suas superintendênciasestaduais, visando operacionalizar as ações educativas no processo <strong>de</strong> gestão ambientalna esfera estadual.Durante a Rio 92, com a participação do MEC, também foi produzi<strong>da</strong> a CartaBrasileira para <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que, entre outras coisas, reconheceu ser a <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> um dos instrumentos mais importantes para viabilizar a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>como estratégia <strong>de</strong> sobrevivência do planeta e, conseqüentemente, <strong>de</strong> melhoria<strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> humana. A Carta admitia ain<strong>da</strong> que a lentidão <strong>da</strong> produção <strong>de</strong>conhecimentos, a falta <strong>de</strong> comprometimento real do Po<strong>de</strong>r Público no cumprimentoe complementação <strong>da</strong> legislação em relação às políticas específicas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,em todos os níveis <strong>de</strong> ensino, consoli<strong>da</strong>vam um mo<strong>de</strong>lo educacional que nãorespondia às reais necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s do país.Com o intuito <strong>de</strong> criar instâncias <strong>de</strong> referência para a construção dos programasestaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, a extinta Sema e, posteriormente, o Ibama e oMMA fomentaram a formação <strong>da</strong>s Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. O auxílio à elaboração dos programas dos estados foi, mais tar<strong>de</strong>, prestadopelo MMA.Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1994, em função <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e dos compromissosinternacionais assumidos durante a Rio 92, foi criado, pela Presidência <strong>da</strong> República,o Programa Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (PRONEA ), compartilhado peloentão <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e <strong>da</strong> Amazônia Legal e pelo<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Desporto, com as parcerias do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Cultura e do<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Ciência e Tecnologia. O PRONEA foi executado pela Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> do MEC e pelos setores correspon<strong>de</strong>ntes do MMA/Ibama, responsáveispelas ações volta<strong>da</strong>s respectivamente ao sistema <strong>de</strong> ensino e à gestão ambiental, emboratambém tenha envolvido em sua execução outras enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas e priva<strong>da</strong>s do país.Em 1995, foi cria<strong>da</strong> a Câmara Técnica Temporária <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> noConselho Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente (Conama). Os princípios orientadores para otrabalho <strong>de</strong>ssa Câmara eram a participação, a <strong>de</strong>scentralização, o reconhecimento <strong>da</strong>plurali<strong>da</strong><strong>de</strong> e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural e a interdisciplinari<strong>da</strong><strong>de</strong>.Em 1996, foi criado, no âmbito do MMA, o Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,sendo firmado um protocolo <strong>de</strong> intenções com o MEC, visando à cooperaçãotécnica e institucional em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, configurando-se num canal formal parao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ações conjuntas.AnotaçõesApós dois anos <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates, em 1997 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN)foram aprovados pelo Conselho Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>. Os PCN se constituem em umsubsídio para apoiar a escola na elaboração do seu projeto educativo, inserindo procedimentos,atitu<strong>de</strong>s e valores no convívio escolar, bem como a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> tratar<strong>de</strong> alguns temas sociais urgentes, <strong>de</strong> abrangência nacional, <strong>de</strong>nominados como temastransversais: meio ambiente, ética, plurali<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural, orientação sexual, trabalho econsumo, com possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> as escolas e/ou comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s elegerem outros <strong>de</strong> importânciarelevante para sua reali<strong>da</strong><strong>de</strong>. A sigla PRONEA é referente ao programa instituído em 1994, enquanto a sigla ProNEA refere-se ao Programainstituído em 1999.14CADERNOS SECAD
Em 1999, foi aprova<strong>da</strong> a Lei n° 9.795, que dispõe sobre a Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (PNEA, anexo), com a criação <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> (CGEA) no MEC e <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (DEA) no MMA.Em 2000, a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> integra, pela segun<strong>da</strong> vez, o Plano Plurianual(2000-2003), agora na dimensão <strong>de</strong> um Programa, i<strong>de</strong>ntificado como 0052 – <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, e institucionalmente vinculado ao <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente.Em 2002, a Lei n° 9.795/99 foi regulamenta<strong>da</strong> pelo Decreto n° 4.281 (Anexo),que <strong>de</strong>fine, entre outras coisas, a composição e as competências do Órgão Gestor <strong>da</strong>PNEA lançando, assim, as bases para a sua execução. Este foi um passo <strong>de</strong>cisivo para arealização <strong>da</strong>s ações em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no governo fe<strong>de</strong>ral, tendo como primeiratarefa a assinatura <strong>de</strong> um Termo <strong>de</strong> Cooperação Técnica para a realização conjunta<strong>da</strong> Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (projeto que será relatado nestedocumento).Merece <strong>de</strong>staque o Programa Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (ProNEA) que,em 2004, teve a sua terceira versão submeti<strong>da</strong> a um processo <strong>de</strong> Consulta Pública, realiza<strong>da</strong>em parceria com as Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>(CIEAs) e as Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, envolvendo cerca <strong>de</strong> 800 educadoresambientais <strong>de</strong> 22 uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas do país.Em 2004, a mu<strong>da</strong>nça ministerial, a conseqüente criação <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> (Secad) e a transferência <strong>da</strong> CGEA paraesta secretaria, permitiu um maior enraizamento <strong>da</strong> EA no MEC e junto às re<strong>de</strong>s estaduaise municipais <strong>de</strong> ensino, passando a atuar <strong>de</strong> forma integra<strong>da</strong> à áreas <strong>de</strong> Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>,<strong>Educação</strong> Escolar Indígena e <strong>Educação</strong> no Campo, conferindo assim maior visibili<strong>da</strong><strong>de</strong> à<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e <strong>de</strong>stacando sua vocação <strong>de</strong> transversali<strong>da</strong><strong>de</strong>.A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no MEC atua em todos os níveis <strong>de</strong> ensino formal, mantendoações <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> por meio do programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasilcom as Escolas , como parte <strong>de</strong> uma visão sistêmica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. A <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> passa a fazer parte <strong>da</strong>s Orientações Curriculares do Ensino Médio e dosmódulos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> a Distância na <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos (EJA).Em 2004, tem início um novo Plano Plurianual, o PPA 2004-2007. Em função <strong>da</strong>snovas diretrizes e sintonizado com o ProNEA, o Programa 0052 é reformulado e passaa ser intitulado <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis.O Brasil, juntamente com outros países <strong>da</strong> América Latina e do Caribe, assumiucompromissos internacionais com a implementação do Programa Latino-Americano eCaribenho <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Placea 10 ) e do Plano Andino-Amazônico <strong>de</strong> Comunicaçãoe <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Panacea), que incluem os <strong>Ministério</strong>s do Meio Ambientee <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> dos países. Cuja sigla foi altera<strong>da</strong> <strong>de</strong> COEA para CGEA. Esse programa será relatado neste documento, no tópico 5.1, em Programas, Projetos e Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.10 Mais informações disponíveis em: .<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 15
2.2. Conceitos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 11Interpretar o pensamento e o movimento ambientalista como um bloco monolítico,coeso e orgânico é incorrer no equívoco <strong>da</strong> generalização. No ambientalismo,assim como em qualquer outra área do conhecimento, existem múltiplas e diferentesidéias, correntes e manifestações. Algumas se complementam, outras se contrapõem.Da mesma forma que o ambientalismo, atualmente não é possível enten<strong>de</strong>r a<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no singular, como um único mo<strong>de</strong>lo alternativo <strong>de</strong> educação quesimplesmente complementa uma educação convencional, que não é ambiental. É importantefrisar que se inicialmente era necessário dirigir esforços para a inclusão <strong>da</strong>dimensão ambiental na educação (GUIMARÃES, 1995) – porque essa simplesmente<strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rava o entorno biofísico –, atualmente, já incorpora<strong>da</strong> a dimensão ambientalna educação, não é mais possível referir-se genericamente a uma mera <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,sem qualificá-la com a precisão que o momento exige (LOUREIRO e LAYRAR-GUES, 2001).De modo coerente a esse panorama, novas <strong>de</strong>nominações para conceituar a<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foram efetua<strong>da</strong>s a partir do final dos anos 80 e início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong><strong>de</strong> 90, como a alfabetização ecológica (ORR, 1992), a educação para o <strong>de</strong>senvolvimentosustentável (NEAL, 1995), a educação para a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> (O’RIORDAN, 1989;IUCN, 1993), a ecope<strong>da</strong>gogia (GADOTTI, 1997), ou ain<strong>da</strong>, a educação no processo <strong>de</strong>gestão ambiental (QUINTAS e GUALDA, 1995). Esses conceitos caracterizam o início <strong>de</strong>uma nova fase, a <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> diferenciação interna, com <strong>de</strong>marcação <strong>de</strong> estratégiasmais eficazes para atingir resultados, os quais nem sempre são palpáveis, como é ocaso do processo educativo. Essa tarefa, no Brasil, foi pioneiramente empreendi<strong>da</strong> porSorrentino (1995), que i<strong>de</strong>ntificou a existência <strong>de</strong> quatro vertentes: conservacionista;educação ao ar livre; gestão ambiental; e, economia ecológica.A diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> classificações a respeito <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é tão vastaquanto a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> que inspira as inúmeras variações do ambientalismo. A cana<strong>de</strong>nseLucy Sauvé (1997) discute algumas <strong>de</strong>las, que po<strong>de</strong>m ser complementares entre si, aocontrário <strong>da</strong>s variações existentes do ambientalismo:• <strong>Educação</strong> sobre o meio ambiente: trata-se <strong>da</strong> aquisição <strong>de</strong> conhecimentos ehabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s relativos à interação com o ambiente, que está basea<strong>da</strong> na transmissão<strong>de</strong> fatos, conteúdos e conceitos, on<strong>de</strong> o meio ambiente se torna umobjeto <strong>de</strong> aprendizado;Anotações• <strong>Educação</strong> no meio ambiente: também conhecido como educação ao ar livre,correspon<strong>de</strong> a uma estratégia pe<strong>da</strong>gógica on<strong>de</strong> se procura apren<strong>de</strong>r atravésdo contato com a natureza ou com o contexto biofísico e sociocultural doentorno <strong>da</strong> escola ou comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. O meio ambiente provê o aprendizadoexperimental, tornando-se um meio <strong>de</strong> aprendizado;• <strong>Educação</strong> para o meio ambiente: processo através do qual se busca o engajamentoativo do educando que apren<strong>de</strong> a resolver e prevenir os problemasambientais. O meio ambiente se torna uma meta do aprendizado.11 Texto baseado em LAYRARGUES, 2002.16CADERNOS SECAD
O Órgão Gestor acrescenta uma quarta variação: a educação a partir do meioambiente, que consi<strong>de</strong>ra, além <strong>da</strong>s <strong>de</strong>mais incluí<strong>da</strong>s, os saberes tradicionais e origináriosque partem do meio ambiente, as inter<strong>de</strong>pendências <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s humanas,<strong>da</strong> economia e do meio ambiente; a simultanei<strong>da</strong><strong>de</strong> dos impactos nos âmbitos locale global; uma revisão <strong>de</strong> valores, <strong>da</strong> ética, atitu<strong>de</strong>s e responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s individuais ecoletivas; a participação e a cooperação; o pensamento altruísta que consi<strong>de</strong>ra a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>dos seres vivos, os territórios com sua capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte, a melhoria <strong>da</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> ambiental <strong>da</strong>s presentes e futuras gerações; os princípios <strong>da</strong> incertezae <strong>da</strong> precaução.Outra classificação efetua<strong>da</strong> e discuti<strong>da</strong> por Sauvé (1997) diz respeito às perspectivasque iluminam as práticas pe<strong>da</strong>gógicas, dividi<strong>da</strong>s entre conferir maior peso àeducação ou ao meio ambiente, embora também possam ser complementares entre si.Partindo do pressuposto <strong>de</strong> que a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> se localiza na relação humano eambiente, po<strong>de</strong>m existir três vertentes:• Perspectiva ambiental: está centra<strong>da</strong> no ambiente biofísico; parte do ponto<strong>de</strong> vista <strong>de</strong> que a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental está se <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ndo, ameaçando aquali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> humana. A preocupação <strong>de</strong>ssa vertente está na idéia doengajamento para prevenir e resolver os problemas ambientais. A expressão<strong>de</strong>finidora <strong>de</strong>ssa postura é: “Que planeta <strong>de</strong>ixaremos às nossas crianças?”;• Perspectiva educativa: está centra<strong>da</strong> no indivíduo ou grupo social; parte <strong>da</strong>constatação <strong>de</strong> que o ser humano <strong>de</strong>senvolveu uma relação <strong>de</strong> alienação arespeito <strong>de</strong> seu entorno. A preocupação <strong>de</strong>ssa vertente é a educação integraldo indivíduo, com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> autonomia, do senso crítico e <strong>de</strong>valores éticos. A expressão <strong>de</strong>finidora <strong>de</strong>ssa postura é: “Que crianças <strong>de</strong>ixaremosao nosso planeta?”;• Perspectiva pe<strong>da</strong>gógica: está centra<strong>da</strong> no processo educativo, diferentemente<strong>da</strong>s abor<strong>da</strong>gens anteriores que centram num ou noutro pólo. Por consi<strong>de</strong>raros métodos pe<strong>da</strong>gógicos tradicionais <strong>de</strong>mais dogmáticos e impositivos, essavertente inclina-se sobre o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma pe<strong>da</strong>gogia específica paraa <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, através <strong>da</strong> perspectiva global e sistêmica <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong>,<strong>da</strong> abertura <strong>da</strong> escola ao seu entorno, ao recurso <strong>da</strong> metodologia <strong>da</strong> resolução<strong>de</strong> problemas ambientais locais concretos. A expressão <strong>de</strong>finidora <strong>de</strong>ssapostura é: “Que educação <strong>de</strong>ixaremos para nossas crianças nesse planeta?”.Mas foi a compreensão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> a partir <strong>de</strong> sua função socialque propiciou o surgimento <strong>de</strong> tipologias dualísticas, com categorias intrinsecamentebinárias: Carvalho (1991) inicialmente contrapôs uma <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> alternativacontra a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> oficial; Quintas (2000), Guimarães (2000, 2001) e Lima(1999, 2002), respectivamente, colocaram uma educação no processo <strong>de</strong> gestão ambiental,uma <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> crítica e uma <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> emancipatóriacontra a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> convencional; Carvalho (2001) compara uma <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> popular versus uma <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> comportamental.Tais tentativas procuram <strong>de</strong>marcar, através <strong>de</strong> elementos <strong>da</strong> Sociologia <strong>da</strong> educação,uma <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> que se articula com as forças progressistas, contrauma outra que se articula com as forças conservadoras <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, visando respec-<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 17
tivamente a transformação ou a manutenção <strong>da</strong>s relações sociais. O que une essasnovas perspectivas <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> que diametralmente rompem com o mo<strong>de</strong>loconvencional, é a hipótese <strong>de</strong> que só será possível proteger a natureza se, aomesmo tempo, se transformar a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, pois apenas reformá-la não seria suficiente(LAYRARGUES, 2002).Os fatos a seguir <strong>de</strong>vem ser levados em conta ao pensarmos que tipo <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> queremos praticar:• A crescente crítica contra a ingenui<strong>da</strong><strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo convencional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>;• A ausência <strong>de</strong> resultados palpáveis atribuídos à ação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;• A mu<strong>da</strong>nça do contexto do ambientalismo, que <strong>de</strong>ixou em segundo plano asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s preservacionistas e conservacionistas para atuar em primeiro planona construção <strong>de</strong> espaços públicos participativos <strong>de</strong> negociação <strong>da</strong> gestãoambiental;• A necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se buscar um enfrentamento político dos conflitos socioambientais.São fatos que <strong>de</strong>põem a favor <strong>de</strong> um certo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, queao invés <strong>de</strong> investir na compreensão <strong>da</strong> estrutura e funcionamento dos sistemas ecológicos,invista prioritariamente na estrutura e funcionamento dos sistemas sociais; queao invés <strong>de</strong> apontar soluções no âmbito individual e <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m moral e técnica, apontesoluções no âmbito coletivo e <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m política; que ao invés <strong>de</strong> se confundir com umaeducação conservacionista, se assemelhe mais à educação popular; que ao invés <strong>de</strong>vislumbrar to<strong>da</strong> a humani<strong>da</strong><strong>de</strong> como objeto <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, almeje prioritariamenteos sujeitos expostos aos riscos ambientais e as vítimas <strong>da</strong> injustiça ambiental;e, sobretudo, que coloque em segundo plano conceitos e conteúdos biologizantes doprocesso ensino-aprendizagem, para incorporar em primeiro plano, conceitos e conteúdosoriundos <strong>da</strong> Sociologia, como Estado, Mercado, Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, Governo, Po<strong>de</strong>r,Política, Alienação, I<strong>de</strong>ologia, Democracia, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia etc.Afinal <strong>de</strong> contas, “a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não é neutra, mas i<strong>de</strong>ológica. É umato político, baseado em valores para a transformação social”, segundo o princípio n o4 do Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Social (Anexo). Eis o <strong>de</strong>safio <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, transmutar-se gradualmente emuma <strong>Educação</strong> política, até <strong>de</strong>saparecer a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se adjetivar a <strong>Educação</strong> <strong>de</strong>‘ambiental’.2.3. A inserção legal <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> no BrasilAnotaçõesA inserção histórica e legal <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no cenário político nacionale internacional é relativamente recente. A partir dos anos 60, o mo<strong>de</strong>lo produtivo e ocrescimento <strong>de</strong>senfreado <strong>da</strong>s gran<strong>de</strong>s nações – às custas <strong>da</strong> <strong>de</strong>terioração dos recursosambientais e a exclusão social e econômica <strong>da</strong> maior parte dos países –, aumentarama preocupação com o meio ambiente e com a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s presentes18CADERNOS SECAD
e futuras gerações. Aos poucos, foi ficando claro mundialmente que crise ambientalestá intimamente relaciona<strong>da</strong> à <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> humana e a superação<strong>de</strong>ste quadro se relaciona a outras questões como justiça social, distribuição <strong>de</strong>ren<strong>da</strong> e educação. Assim, além <strong>de</strong> se preocuparem com a sustentação <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> e dosprocessos ecológicos, a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e os seus marcos legais ca<strong>da</strong> vez maisavançam no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia responsável, para a construção <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssadias e socialmente justas.• Lei nº 6.938, <strong>de</strong> 31/08/81 – Institui a Política Nacional <strong>de</strong> Meio AmbienteEm seu artigo 2 o , inciso X, afirma a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> promover a “<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>a todos os níveis <strong>de</strong> ensino, inclusive a educação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, objetivandocapacitá-la para participação ativa na <strong>de</strong>fesa do meio ambiente.” Assim, a EA nasceucomo um princípio e um instrumento <strong>da</strong> política ambiental.• Constituição Fe<strong>de</strong>ral, <strong>de</strong> 1988Reconhece o direito constitucional <strong>de</strong> todos os ci<strong>da</strong>dãos brasileiros à <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> e atribui ao Estado o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> “promover a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todosos níveis <strong>de</strong> ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”(art. 225, §1º, inciso VI).• Lei nº 9.394, <strong>de</strong> 20/12/96 – Diretrizes e Bases <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Nacional 12Na LDB existem poucas menções à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. A referência é feitano artigo 32, inciso II, segundo o qual se exige, para o Ensino Fun<strong>da</strong>mental, a “compreensãoambiental natural e social do sistema político, <strong>da</strong> tecnologia, <strong>da</strong>s artes e dosvalores em que se fun<strong>da</strong>menta a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>”; e no artigo 36, § 1º, segundo o qual oscurrículos do ensino fun<strong>da</strong>mental e médio “<strong>de</strong>vem abranger, obrigatoriamente, (...) oconhecimento do mundo físico e natural e <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> social e política, especialmentedo Brasil”.• Lei nº 9.795, <strong>de</strong> 27/04/99 – Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – PNEA(Anexo)Institui a PNEA, que veio reforçar e qualificar o direito <strong>de</strong> todos à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,indicando seus princípios e objetivos, os atores e instâncias responsáveis por suaimplementação, nos âmbitos formal e não-formal, e as suas principais linhas <strong>de</strong> ação.• Lei nº 10.172, <strong>de</strong> 09/01/01 – Plano Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> – PNE 13 .Apesar <strong>de</strong> a inclusão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> como tema transversal no PNE representaruma conquista, apenas consta que ela <strong>de</strong>ve ser implementa<strong>da</strong> no Ensino Fun<strong>da</strong>mentale Médio, com a observância dos preceitos <strong>da</strong> Lei nº 9.795/99. Desta forma, oPNE <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> obe<strong>de</strong>cer o que estabelece a PNEA, que exige a abor<strong>da</strong>gem <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> em todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino.• Decreto nº 4.281, <strong>de</strong> 25/06/02 – Regulamenta a Lei nº 9.795/99 (Anexo)Além <strong>de</strong> <strong>de</strong>talhar as competências, atribuições e mecanismos <strong>de</strong>finidos para aPNEA pela Lei nº 9.795/99, o Decreto cria o Órgão Gestor, responsável pela coor<strong>de</strong>nação<strong>da</strong> PNEA, constituído pela Diretoria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do <strong>Ministério</strong> do MeioAmbiente (DEA/MMA), e pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do <strong>Ministério</strong><strong>da</strong> <strong>Educação</strong> (CGEA/MEC).12 Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.13 Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 19
3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NASINSTITUIÇÕES DE ENSINODes<strong>de</strong> 2004, o MEC realiza pesquisas e levantamentos a fim <strong>de</strong> compreen<strong>de</strong>rmelhor a presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental e nas instituições<strong>de</strong> ensino superior. Os principais <strong>da</strong>dos e informações apontados nos estudosO que fazem as Escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>? 14 e Mapeamento<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em Instituições Brasileiras <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementospara políticas públicas 15 serão apresentados a seguir.3.1. A situação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nasinstituições <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mentalO Brasil vem realizando esforços através <strong>de</strong> diretrizes e políticas públicas no sentido<strong>de</strong> promover e incentivar a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental,principalmente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> dos anos 90. Com o intuito <strong>de</strong> mensurarestes avanços no que diz respeito à expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><strong>Educação</strong> iniciou o projeto <strong>de</strong> pesquisa O que fazem as Escolas que dizem que fazem<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>?Em sua primeira etapa, esta pesquisa teve como objetivo mapear a presença<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas, bem como seus padrões e tendências, através <strong>da</strong>análise do Censo Escolar entre 2001 e 2004 – realizados pelo Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudose Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e MEC 16 . No entanto, esse estudoquantitativo, apesar <strong>de</strong> rico, suscitava muitas outras questões.A segun<strong>da</strong> etapa <strong>da</strong> pesquisa envolve uma abor<strong>da</strong>gem mais <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>da</strong> formapela qual a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é realiza<strong>da</strong> nas escolas brasileiras, numa busca <strong>de</strong> quaissão efetivamente os incentivos, priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s, atores envolvidos, mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s e resultadosobservados em <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong> implementação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. A próximaetapa preten<strong>de</strong> realizar pesquisas etnográficas e estudos <strong>de</strong> caso para que possamosaprofun<strong>da</strong>r ain<strong>da</strong> mais esta análise.Este mapeamento <strong>da</strong> presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong>tectouque, embora existam diferenças regionais, é possível traçar um breve panorama nacionalatravés <strong>da</strong> observação e análise <strong>de</strong> indicadores construídos com base nos <strong>da</strong>dos dosCensos Escolares entre 2001 e 2004.AnotaçõesO processo <strong>de</strong> expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mentalfoi bastante acelerado: entre 2001 e 2004 o número <strong>de</strong> matrículas nas escolasque oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> passou <strong>de</strong> 25,3 milhões para 32,3 milhões, o quecorrespon<strong>de</strong> a uma taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> 28%. Em 2001, o número <strong>de</strong> escolas queofereciam <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> era <strong>de</strong> aproxima<strong>da</strong>mente 115 mil, 61,2% do universoescolar, ao passo que, em 2004, este número praticamente alcançou 152 mil escolas,ou seja, cerca <strong>de</strong> 94% do conjunto.14 BLANCO et al, 2005.15 BRASIL, 2006c.16 Pesquisa elabora<strong>da</strong> por: Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estudos e Avaliação/Secad/MEC;Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatísticas Especiais/Inep; GT <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>/Anped; ConsultoriaInstituto <strong>de</strong> Estudos do Trabalho e Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> (Iets).20CADERNOS SECAD
O fenômeno <strong>de</strong> expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foi <strong>de</strong> tamanha magnitu<strong>de</strong>que provocou, <strong>de</strong> modo geral, a diminuição <strong>de</strong> diversos tipos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrios regionaisexistentes. Para ilustrar, é relevante dizer que em 2001 a região Norte tinha 54,84%<strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong>clarando realizar <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>; em 2004, o percentual sobepara 92,94%. No Nor<strong>de</strong>ste, em 2001, o percentual era <strong>de</strong> 64,10%, tendo chegado a92,49% em 2004. No Centro-Oeste subiu <strong>de</strong> 71,60% para 95,80%; no Su<strong>de</strong>ste, <strong>de</strong>80,17% para 96,93%; e no Sul, <strong>de</strong> 81,58% para 96,93%.Segundo a classificação do Censo Escolar, a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil éaplica<strong>da</strong> através <strong>de</strong> três mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s principais: Projetos, Disciplinas Especiais e Inserção<strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nas Disciplinas. Verifica-se que o <strong>de</strong>sempenho <strong>da</strong>s diferentesmo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não foi uniforme no período <strong>de</strong> 2001 a 2004.As taxas <strong>de</strong> crescimento para este período alcançaram aproxima<strong>da</strong>mente 90% para asmo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s Projetos e Disciplinas Especiais, enquanto que a taxa <strong>de</strong> crescimento paraa Inserção <strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nas Disciplinas foi <strong>de</strong> apenas 17%. Em números absolutos,estas taxas correspon<strong>de</strong>m a: presença <strong>de</strong> Inserção <strong>da</strong> Temática <strong>Ambiental</strong> nasDisciplinas em torno <strong>de</strong> 94 mil escolas, 33,6 mil escolas oferecendo Projetos e somente2,9 mil escolas <strong>de</strong>senvolvendo Disciplinas Especiais em 2001. Já em 2004, estes númerossão 110 mil escolas, 64,3 mil escolas e 5,5 mil escolas, respectivamente.Um segundo conjunto <strong>de</strong> resultados, revelou duas tendências preocupantes. Emprimeiro lugar, as tabulações sobre o <strong>de</strong>stino do lixo nas escolas revelaram que em2004, no Brasil, 49,3% <strong>da</strong>s escolas que realizam <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> utilizavam a coletaperiódica como <strong>de</strong>stino final do lixo; lamentavelmente, em segundo lugar encontram-seas escolas que queimam o lixo, com 41,3%; e, em terceiro lugar, as escolas quejogam o lixo em outras áreas, com 11,9%. A porcentagem <strong>de</strong> escolas que reutilizamou reciclam o lixo não ultrapassa 5%. Apesar <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as limitações <strong>de</strong> infra-estruturapública no que diz respeito à coleta <strong>de</strong> lixo, o quadro <strong>de</strong>scrito acima revela um indíciosobre uma prática contraditória com os postulados principais sobre os quais se constróia lógica pe<strong>da</strong>gógica <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Em segundo lugar, apesar <strong>de</strong> ser difícil mensurar a relacão escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>scom métodos quantitativos, o Censo Escolar <strong>de</strong> 2004 traz informações sobre a participação<strong>da</strong> escola em diversas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s comunitárias. Apenas 8,8% <strong>da</strong>s escolas queoferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> participam na ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> colaborar na manutenção <strong>de</strong>hortas, pomares e jardins; em termos absolutos isto significa aproxima<strong>da</strong>mente 13,4 milescolas <strong>da</strong>s 152 mil escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. No Brasil, a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>com maior participação <strong>da</strong>s escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> correspon<strong>de</strong> aomutirão <strong>de</strong> limpeza <strong>da</strong> escola, 17,9% ou 27,2 mil escolas aproxima<strong>da</strong>mente. Finalmente,10,5% <strong>da</strong>s escolas que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – aproxima<strong>da</strong>mente 15,9mil escolas – participam na manutenção <strong>da</strong> estrutura física <strong>da</strong> escola. Ain<strong>da</strong> existe umenorme caminho para avançar na relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.Após esta primeira análise, a pesquisa <strong>de</strong> campo por amostragem <strong>de</strong>senha<strong>da</strong>para investigar mais profun<strong>da</strong>mente a natureza, estrutura e características <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> trabalhou com um universo <strong>de</strong> 418 escolas <strong>da</strong>s cinco regiões do Brasil.Constatou-se nessa etapa que mais <strong>de</strong> 30% <strong>da</strong>s escolas pesquisa<strong>da</strong>s iniciaram as suasativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s nos últimos 3 anos. Porém, existe uma porcentagem significativa <strong>de</strong> escolas(22,7%) que oferecem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> há mais <strong>de</strong> 10 anos, provavelmente moti-<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 21
va<strong>da</strong>s pela ampliação <strong>da</strong> discussão ambiental no país no final dos anos <strong>de</strong> 1980 e pelarealização <strong>da</strong> Rio 92, evento que criou uma conjuntura muito favorável à expansão <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> naquele momento.É na região Norte on<strong>de</strong> as escolas ocupam o primeiro lugar <strong>de</strong>ntre as que começarama oferecer a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos últimos 3 anos (34 escolas <strong>da</strong>s 80 entrevista<strong>da</strong>s).É importante ressaltar que estes <strong>da</strong>dos são completamente compatíveis com ofato <strong>de</strong> que a expressiva expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foi justamente nas regiõesNorte e Nor<strong>de</strong>ste no período 2001-2004. Deve-se notar que estão nas regiões Su<strong>de</strong>stee Sul a maior parte <strong>da</strong>s escolas que implementaram a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> há mais <strong>de</strong>10 anos (35 e 29 escolas, respectivamente).Outros dois temas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> relevância para se pensar a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> sereferem às motivações iniciais e ao objetivo central para a realização <strong>de</strong>sta no interior <strong>da</strong>escola. Por um lado, no caso <strong>da</strong>s motivações, <strong>da</strong>s 418 escolas entrevista<strong>da</strong>s, 59% <strong>de</strong>clararamque a motivação inicial está relaciona<strong>da</strong> à iniciativa <strong>de</strong> docentes (um ou mais professores);em segundo lugar, aparece com 35% o estímulo propiciado pela execução doprograma Parâmetros em Ação, iniciado pelo MEC em 2000 17 . A segun<strong>da</strong> motivaçãoé coinci<strong>de</strong>nte com a expansão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> verifica<strong>da</strong> a partir <strong>de</strong> 2001 e osefeitos <strong>da</strong> ação do governo fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>staca<strong>da</strong>mente nas regiões Norte e Nor<strong>de</strong>ste.O objetivo central <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para 162 escolas(39%) seria “conscientizar para a ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia”, ao passo que “sensibilizar para o convíviocom a natureza” ocupa o segundo lugar entre os objetivos centrais, 55 escolas (13%).Finalmente, a “compreensão crítica e complexa <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental” ocupa oterceiro lugar com 49 escolas (12%).No que diz respeito às mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, verificou-se que,em primeiro lugar, 66% <strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong>clararam <strong>de</strong>senvolver ações por Projetos; emsegundo lugar, 38% utilizam a mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> Inserção no Projeto Político-Pe<strong>da</strong>gógico e,em terceiro lugar, a mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> Transversali<strong>da</strong><strong>de</strong> nas Disciplinas é implementa<strong>da</strong> por34%. É possível, supor que, mesmo diante <strong>da</strong>s dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s estruturais <strong>da</strong> escola quantoà flexibilização <strong>da</strong> organização curricular disciplinar, está se buscando caminhos integradoresque insiram a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em diferentes disciplinas ou ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.AnotaçõesA análise <strong>da</strong> gestão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> revela uma reali<strong>da</strong><strong>de</strong> preocupante econtraditória com os princípios gerais e participativos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, proclamadose consensuados em todos os documentos nacionais e internacionais disponíveise divulgados nos últimos trinta anos. Com efeito, seja na promoção <strong>de</strong> uma iniciativa eno envolvimento dos atores que participam do processo, seja na percepção <strong>da</strong> importância<strong>da</strong> contribuição dos diversos atores e saberes na compreensão do ambiente, asescolas <strong>de</strong>monstraram estar distantes <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Para sustentar esta afirmação,selecionamos alguns exemplos gráficos em relação à mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> Projetos, <strong>de</strong>ntre umasignificativa quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> resultados que evi<strong>de</strong>nciam esta tendência preocupante.17 Esse programa tem por finali<strong>da</strong><strong>de</strong> apoiar e incentivar o <strong>de</strong>senvolvimento profissional <strong>de</strong> professores e especialistasem educação, <strong>de</strong> forma articula<strong>da</strong> com a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, dos ReferenciaisCurriculares Nacionais para a <strong>Educação</strong> Infantil, <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Escolar Indígena e <strong>da</strong> Proposta Curricular para a<strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos.22CADERNOS SECAD
Painel: Participação e papel <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> na gestão <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong> Projetos80%70%60%50%40%30%20%10%0%BrasilIniciativa <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> EA segundo osatores fora <strong>da</strong> escola67,4%15,3%41,2%31,6%71,1%13,7%73,5%13,5%ONG Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> Empresas Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>sNãoSimFonte : Projeto "O que fazem as escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> ". 2006.Apenas umprofessorUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong>sGrupos <strong>de</strong>BrasilAtores envolvidos permanentemente nos projetos <strong>de</strong> EAONGEmpresaComuni<strong>da</strong><strong>de</strong>FuncionáriosEquipe <strong>de</strong>direçãoAlunoProfessores5,8%14,0%14,9%18,1%53,2%60,2%83,6%90,4%91,9%0% 20% 40% 60% 80% 100%Fonte : Projeto "O que fazem as escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> ". 2006.BrasilFatores que contribuem para a inserção <strong>da</strong> EAComuni<strong>da</strong><strong>de</strong>BibliotecaConhecimento <strong>de</strong>políticas públicasMaterial pe<strong>da</strong>gógicoInternetLivrosFormação continua<strong>da</strong><strong>de</strong> professoresProfessores qualificadosProfessores i<strong>de</strong>alistas0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%Contribui muitoNão contribuiFonte: Projeto "O que fazem as escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>". 2006.O primeiro gráfico do Painel revela que 32% <strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong>clararam que a iniciativa<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver Projetos partiu <strong>da</strong> própria comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Esta porcentagem é amais alta quando compara<strong>da</strong> com a iniciativa <strong>de</strong> outros atores externos à escola, taiscomo ONGs, Empresas ou Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Por outro lado, o segundo gráfico mostra quequando as escolas foram consulta<strong>da</strong>s sobre os atores envolvidos na implementação <strong>de</strong>Projetos, mais uma vez, a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> obteve a maior porcentagem entre todos os atoresexternos que participam, 53%. No entanto, no que diz respeito à percepção sobrea contribuição <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> nos projetos, 62% consi<strong>de</strong>rou que esta não possui umpapel importante (Ver o terceiro gráfico do Painel).A <strong>de</strong>scrição anterior mostra dois aspectos muito preocupantes. Em primeiro lugar,a Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> está envolvi<strong>da</strong> nos Projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> ain<strong>da</strong> que a sua participaçãoseja insuficiente, pois é <strong>de</strong>sejável que este envolvimento alcance níveis semelhantesaos dos atores internos (professores, alunos ou a equipe <strong>de</strong> direção). Em segundolugar, apesar <strong>de</strong> a participação <strong>da</strong> Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> ser uma reali<strong>da</strong><strong>de</strong>, o fato <strong>de</strong> as escolasperceberem que estas não constituem um fator importante <strong>de</strong> contribuição, revela queexiste uma coexistência conflitante na relação entre as escolas e a Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.To<strong>da</strong>via, estas constatações não invali<strong>da</strong>m ou <strong>de</strong>smerecem os trabalhos i<strong>de</strong>ntificadoscom a pesquisa. Pelo contrário, a riqueza <strong>de</strong> experiências e a criativi<strong>da</strong><strong>de</strong> na construção<strong>da</strong>s práticas <strong>de</strong>monstram a vitali<strong>da</strong><strong>de</strong> do que ocorre na escola. Tendências, ain<strong>da</strong>que po<strong>de</strong>ndo ser entendi<strong>da</strong>s como mo<strong>de</strong>stas, <strong>de</strong> alteração no quadro do que se preten<strong>de</strong>com a educação ambiental, incorporando-se novos objetivos para além <strong>da</strong> conscientizaçãoe <strong>da</strong> sensibilização; a preocupação, mesmo que essencialmente discursiva, coma relação com a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>; e os efeitos rápidos <strong>da</strong>s ações fe<strong>de</strong>rais, principalmente noNorte e Nor<strong>de</strong>ste, sinalizam favoravelmente para a busca <strong>de</strong> superação dos problemase <strong>de</strong>ficiências encontra<strong>da</strong>s e exigem dos educadores envolvimento na consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>educação ambiental como política pública.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 23
3.2. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na educação superiorA proposta <strong>da</strong> pesquisa Mapeamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em InstituiçõesBrasileiras <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementos para políticas públicas 18 surgiu <strong>da</strong> convergência<strong>de</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s para a elaboração tanto <strong>de</strong> diretrizes para a implementação <strong>da</strong> PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (PNEA) quanto <strong>de</strong> estratégias para consoli<strong>da</strong>ção<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no âmbito <strong>da</strong> educação superior. Os <strong>da</strong>dos e informações <strong>de</strong>stapesquisa – relativas a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, pesquisa, extensão e gestão – corroboram odiagnóstico <strong>da</strong>s limitações, contradições e <strong>de</strong>safios que as instituições acadêmicas enfrentampara li<strong>da</strong>r com os dilemas <strong>da</strong>s socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s contemporâneas e apontam tambémalguns caminhos a serem trilhados para a sua superação.O instrumento elaborado para coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos consistiu em um formulário comquestões abertas e fecha<strong>da</strong>s relativas aos seguintes itens: informações gerais sobre aIES; grupos <strong>de</strong> EA; ações, estruturas, programas e projetos relacionados à EA, bemcomo a i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong>s dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s e dos elementos facilitadores na implementação<strong>da</strong> EA na <strong>Educação</strong> Superior e <strong>de</strong> sugestões <strong>de</strong> ações prioritárias para a formulação <strong>de</strong>políticas públicas. Enviado para cerca <strong>de</strong> 100 docentes/pesquisadores universitários <strong>da</strong>área <strong>de</strong> EA, obteve-se um retorno <strong>de</strong> 27% <strong>de</strong> formulários preenchidos. Participaram<strong>da</strong> pesquisa 14 instituições públicas e 8 priva<strong>da</strong>s, que se distribuem entre 11 estadosbrasileiros.A maioria dos informantes (70%) admite não haver, em suas instituições <strong>de</strong> origem,órgãos que centralizem e/ou coor<strong>de</strong>nem ações <strong>de</strong> EA. Entre os restantes (30%),observa-se uma gran<strong>de</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, especialmente em matéria <strong>de</strong> atribuições e abrangência.Os resultados fazem supor que a maior parte <strong>de</strong>sses órgãos não foi cria<strong>da</strong>com o propósito explícito e abrangente <strong>de</strong> acompanhar o processo <strong>de</strong> inserção <strong>da</strong> EAno projeto geral <strong>da</strong> instituição, articulando-a com a reali<strong>da</strong><strong>de</strong>, com os compromissossociais <strong>da</strong> universi<strong>da</strong><strong>de</strong> e com as ações concretas que realiza. De maneira geral, nãoapresentam vínculo direto com a estrutura administrativa <strong>da</strong> instituição (pró-reitoriasou diretorias).A falta <strong>de</strong> políticas públicas e institucionais é aponta<strong>da</strong> pelos informantes comoum obstáculo para a implementação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> EA nas IES. A pesquisa confirmoua tendência, em matéria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, <strong>da</strong> predominância <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong>intervenções sociais sobre políticas públicas. Esta tendência já havia sido observa<strong>da</strong> porCARVALHO (2004) que, na apresentação <strong>de</strong> sua pesquisa Uma leitura dos diagnósticos<strong>da</strong> EA em 5 Estados e 1 bioma do Brasil, <strong>de</strong>clara: “projetos sociais são ações muito importantespara gerar inovações e experiências-piloto. Entretanto, seguem sendo açõespontuais, no sentido <strong>de</strong> serem limita<strong>da</strong>s no tempo (curta ou média duração), <strong>de</strong> caráterinovador e complementar, mas nunca substitutivo <strong>da</strong>s políticas públicas”.AnotaçõesOs espaços e as estruturas <strong>de</strong> EA, como revela a pesquisa, são consi<strong>de</strong>radosimportantes focos para a difusão <strong>de</strong> uma cultura ambiental fora e <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> instituição.Ao mesmo tempo, a criação e manutenção <strong>de</strong>sses espaços, cujas principaisfinanciadoras são as próprias IES, refletem uma resposta <strong>de</strong>stas a uma <strong>de</strong>man<strong>da</strong> social(e setorial: escolas e empresas) que veio a se ampliar nos últimos anos, estimulando oestabelecimento <strong>de</strong> parcerias entre a universi<strong>da</strong><strong>de</strong> e órgãos governamentais, escolas ea socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil.18 BRASIL, 2006c.24CADERNOS SECAD
O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma infra-estrutura compatível com as metas <strong>de</strong> ações,projetos e programas <strong>de</strong> EA foi apontado como elemento facilitador no processo <strong>de</strong>ambientalização <strong>da</strong>s IES; por outro lado, a sua falta dificultaria a implementação dosmesmos. Assim sendo, po<strong>de</strong>-se concluir que a criação e o aparelhamento <strong>de</strong> espaços eestruturas <strong>de</strong> EA não apenas é <strong>de</strong>sejável, mas <strong>de</strong>ve tornar-se objeto privilegiado <strong>de</strong> atençãonas políticas institucionais e públicas <strong>de</strong> ambientalização <strong>da</strong> educação superior.No que diz respeito a ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s formaliza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> ensino, pesquisa, extensão egestão – cursos, projetos e disciplinas – foram mapeados 29 cursos <strong>de</strong> EA, 14 <strong>de</strong> especializaçãoe 15 <strong>de</strong> extensão, indicando uma proporção equilibra<strong>da</strong> entre os dois tipos<strong>de</strong> cursos. Das 22 IES respon<strong>de</strong>ntes, 18 propuseram cursos <strong>de</strong> um ou outro tipo, representando,portanto, um tipo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> comum à maioria <strong>da</strong>s IES participantes <strong>de</strong>stapesquisa. Dos 14 cursos mencionados, 13 apresentaram o termo EA ou outros quejuntavam educação e meio ambiente (ou sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>) em seus títulos.Duas principais tendências po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>staca<strong>da</strong>s quanto às disciplinas dos cursos<strong>de</strong> especialização em EA: as volta<strong>da</strong>s exclusivamente a temas ambientais (30 em114) e as que se voltaram para a formação para a atuação no campo educacional. Alémdisso, <strong>de</strong>stacam-se algumas áreas que têm trazido importantes contribuições para ostrabalhos e pesquisas em EA, como a Sociologia e a Antropologia, as quais tiveram arepresentação numérica mais expressiva, com 10 disciplinas, significando que, no quadro<strong>da</strong> educação contemporânea, a questão ambiental vem sendo mais apreendi<strong>da</strong> naperspectiva <strong>da</strong>s ciências sociais e não apenas <strong>da</strong>s ciências naturais.A maioria do público dos cursos <strong>de</strong> extensão (53%) foi <strong>de</strong> professores/as e educadores/as<strong>de</strong> segmentos específicos (<strong>Educação</strong> Infantil, <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultose <strong>Educação</strong> Básica). Po<strong>de</strong>mos pensar que os cursos dirigidos a professores/as tenhamsido propostos <strong>de</strong> forma mais intensa a partir <strong>da</strong> publicação e inserção dos ParâmetrosCurriculares Nacionais, a partir <strong>de</strong> 1996, que introduziu <strong>de</strong> forma mais direta o temameio ambiente como um dos temas transversais no currículo escolar.Foram indicados 118 projetos propostos por 23 representantes <strong>de</strong> 19 IES, amaioria <strong>de</strong>les (57 em 87) conseguiu aliar ao menos duas <strong>de</strong>ntre as quatro ênfases, ouseja, ensino, pesquisa, extensão e gestão, indicando uma tendência <strong>de</strong> articulá-las nosprojetos <strong>de</strong> EA <strong>da</strong>s IES. A maioria dos projetos envolveu profissionais com diferentes níveis<strong>de</strong> formação, concentrando-se uma maioria <strong>de</strong> graduados a pós-graduados. Destacou-setambém na indicação dos projetos com ênfase única o gran<strong>de</strong> número <strong>da</strong>quelesvoltados exclusivamente para a pesquisa (20 em 87) que se <strong>de</strong>staca também quandoconsi<strong>de</strong>ramos a indicação isola<strong>da</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> ênfase, com um total <strong>de</strong> 102 menções (em238), conforme tabela abaixo:<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 25
Tabela: Agrupamento dos projetos segundo sua ênfaseSó uma ênfaseQuanti<strong>da</strong><strong>de</strong>Pesquisa 20Extensão 8Gestão 2Ensino 0Subtotal 30Unem ao menos duas ênfasesEnsino/pesquisa/extensão/gestão 25Ensino/pesquisa/extensão 9Ensino/pesquisa 8Pesquisa/extensão 5Pesquisa/extensão/gestão 3Pesquisa/gestão 2Ensino/extensão/gestão 2Extensão/gestão 1Ensino/gestão 1Ensino/extensão 1Subtotal 57Total 87A abertura dos campos disciplinares a uma perspectiva ambiental e a sistematização<strong>de</strong> um saber ambiental que possa ser incorporado às práticas acadêmicas requerem,em última análise, a reformulação dos conhecimentos dos docentes e o espraiamento<strong>de</strong> uma nova cultura. Tais processos implicam medi<strong>da</strong>s institucionais volta<strong>da</strong>s à criação<strong>de</strong> novos espaços acadêmicos que favoreçam relações dialógicas e interdisciplinares. A<strong>de</strong>man<strong>da</strong> por medi<strong>da</strong>s institucionais e por novos espaços acadêmicos que favoreçam ainter e transdisciplinari<strong>da</strong><strong>de</strong> talvez seja a melhor expressão para a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> umaintervenção na estrutura acadêmica, tradicionalmente compartimenta<strong>da</strong> e volta<strong>da</strong> paraa hiperespecialização do conhecimento e carente <strong>de</strong> articulações intrainstitucional, interinstitucionale entre a universi<strong>da</strong><strong>de</strong> e a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.AnotaçõesAo questionar os informantes sobre: i) quais seriam as principais dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>senfrenta<strong>da</strong>s na implementação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> EA na educação superior; ii) quais oselementos facilitadores no processo <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> EA; e, iii) o que se<strong>de</strong>veria priorizar na elaboração <strong>de</strong> políticas públicas <strong>de</strong> EA específicas para a educaçãosuperior, emergiram três dimensões principais.26CADERNOS SECAD
A primeira dimensão diz respeito ao reconhecimento e institucionalização <strong>da</strong> EA.Sendo apontados como:• Principais dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s: i) resistências <strong>de</strong> diversas naturezas, atribuí<strong>da</strong>s, em parte,à “imaturi<strong>da</strong><strong>de</strong>” <strong>da</strong> EA como disciplina 19 que ain<strong>da</strong> não possui arcabouço teórico emetodológico consoli<strong>da</strong>do; ii) falta <strong>de</strong> recursos financeiros e <strong>de</strong> infra-estrutura acadêmicapara o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos, a qual estaria associa<strong>da</strong> à ausência <strong>de</strong> políticas<strong>de</strong> fomento – o que foi relacionado por alguns informantes a uma suposta condição <strong>de</strong>“marginali<strong>da</strong><strong>de</strong>” <strong>da</strong> EA, especialmente quando se configura como conjunto <strong>de</strong> ações<strong>de</strong> conteúdo i<strong>de</strong>ológico crítico e emancipatório; e, iii) <strong>de</strong>sconhecimento (e <strong>de</strong>sacato) <strong>da</strong>legislação sobre EA por parte <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> acadêmica.• Elementos facilitadores: i) formulação <strong>de</strong> políticas públicas e institucionaiscomo meio para o reconhecimento <strong>da</strong> EA e incentivo para sua inserção nos currículos<strong>de</strong> todos os cursos e <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s acadêmicas; ii) criação <strong>de</strong> estruturas ou órgãosresponsáveis pela gestão ambiental <strong>da</strong> IES, os quais participariam <strong>da</strong> formulação e execução<strong>de</strong> políticas ambientais municipais e regionais; e, iii) criação <strong>de</strong> parcerias intra einterinstitucionais entre IES e outras instituições sociais.• Priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s para elaboração <strong>de</strong> políticas públicas: i) implementação <strong>de</strong> programas<strong>de</strong> institucionalização <strong>da</strong> EA que abarquem to<strong>da</strong>s as instâncias – ensino, pesquisa,extensão e gestão – em to<strong>da</strong>s as IES, além <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> pesquisa, intervenção eformação <strong>de</strong> educadores ambientais; ii) implantação <strong>de</strong> “núcleos <strong>de</strong> aplicação <strong>da</strong> EA”,responsáveis por sua inserção em cursos <strong>de</strong> graduação, na extensão, na pós-graduação,bem como pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> pesquisa nas linhas acadêmicas e <strong>de</strong>intervenção social; e, iii) formulação <strong>de</strong> propostas para a formação ambiental continua<strong>da</strong>,técnico-profissional e <strong>de</strong> professores.A segun<strong>da</strong> dimensão diz respeito à dinâmica institucional, isto é, à organizaçãoacadêmica e as condições que proporciona para a inserção <strong>da</strong> EA em uma perspectivatransversal e interdisciplinar. Sendo apontado como:• Principais dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s: i) <strong>de</strong>partamentalização <strong>da</strong> universi<strong>da</strong><strong>de</strong>, juntamentecom burocratização, fragmentação, hierarquização, hiperespecialização e <strong>de</strong>sarticulaçãodos conhecimentos; ii) a conseqüente “territorialização” <strong>da</strong> epistemologia ambiental;e, iii) dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> para a formação <strong>de</strong> equipes interdisciplinares.• Elementos facilitadores: i) maior integração entre as diversas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s acadêmicas<strong>de</strong> ensino, pesquisa, extensão e gestão; ii) criação <strong>de</strong> equipes interdisciplinares;iii) mobilização do pessoal e aproveitamento <strong>da</strong> produção acumula<strong>da</strong> <strong>de</strong> conhecimentosnas diversas áreas disciplinares presentes na instituição, entre as quais a <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>; e, iv) renovação do compromisso socioambiental <strong>da</strong> universi<strong>da</strong><strong>de</strong>, com promoção<strong>da</strong> extensão universitária e envolvimento comunitário em iniciativas populares esolidárias.• Priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s para elaboração <strong>de</strong> políticas públicas: i) formação <strong>de</strong> grupos e criação<strong>de</strong> espaços e estruturas para o trabalho coletivo e interdisciplinar, em to<strong>da</strong>s as19 TOULMIN (1972 apud PORLÁN, 1998) <strong>de</strong>fine as disciplinas como “empresas racionais em evolução” que têmcomo características: a) um conjunto <strong>de</strong> problemas específicos conceituais ou práticos; b) a existência <strong>de</strong> umacomuni<strong>da</strong><strong>de</strong> profissional crítica; c) um ponto <strong>de</strong> vista geral e compartilhado sobre a disciplina (metas e i<strong>de</strong>ais); d)estratégias e procedimentos aceitos; e, e) populações conceituais em evolução vincula<strong>da</strong>s a problemas específicos.Uma disciplina se diz madura apenas quando reúne todos os requisitos.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 27
instâncias (ensino, pesquisa, extensão e gestão); ii) incentivo à reformulação (flexibilização)curricular, para permitir a transversali<strong>da</strong><strong>de</strong> e o tratamento transdisciplinar emulticultural <strong>da</strong> temática ambiental em to<strong>da</strong> sua complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, além <strong>de</strong> processos participativose discussões sobre problemas ambientais locais; e, iii) estímulo à colaboração<strong>da</strong>s IES com setores governamentais e favorecimento <strong>da</strong> articulação e diálogo intra einterinstitucional (envolvendo as ONGs), mediante a formação <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e “comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>sinterpretativas” para potencializar a colaboração e a sinergia em termos <strong>de</strong> recursose saberes.A terceira dimensão é relativa à quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s práticas educativas e à formação<strong>de</strong> pessoal especializado em EA.• Principais dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s: i) falta <strong>de</strong> fun<strong>da</strong>mentação teórico-metodológica; ii) falta<strong>de</strong> clareza com relação à epistemologia ambiental; iii) as interfaces disciplinares com aEA são <strong>de</strong>sconheci<strong>da</strong>s; iv) não se percebe (nem se compreen<strong>de</strong>) a configuração contemporânea<strong>da</strong> questão ambiental; e, v) na vertente metodológica, as práticas educativasem EA se ressentem <strong>da</strong> falta <strong>de</strong> reflexão e práxis, <strong>da</strong> dicotomia entre competênciastécnicas e pe<strong>da</strong>gógicas, <strong>da</strong> incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> enxergar, e conseqüentemente operar, atransversali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> temática ambiental e, por fim, <strong>da</strong> incompetência didática em tratarse<strong>de</strong> conteúdos ambientais.• Elementos facilitadores: i) tomar como ponto <strong>de</strong> parti<strong>da</strong> as práticas educativas<strong>da</strong>s iniciativas existentes para uma ação mais efetiva e eficaz; e, ii) os próprios docentes/pesquisadores,atualmente mais envolvidos na ação e no ensino, sistematizariam edivulgariam os resultados <strong>de</strong> suas reflexões sobre a prática, bem como <strong>da</strong> investigaçãoe aplicação <strong>de</strong> novos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> aprendizagem <strong>de</strong> natureza inter e transdisciplinar.• Priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s para elaboração <strong>de</strong> políticas públicas: i) promoção à criação <strong>de</strong>espaços educativos, <strong>de</strong>ntro dos quais se busque a socialização <strong>de</strong> saberes e o melhoramento<strong>da</strong> prática pe<strong>da</strong>gógica, <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> especifici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> área; ii) incentivoao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> pesquisas volta<strong>da</strong>s à geração <strong>de</strong> conhecimentos específicos <strong>de</strong>acordo com <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s localiza<strong>da</strong>s; iii) contratação <strong>de</strong> docentes especializados em EA,concomitantemente à criação <strong>de</strong> espaços para capacitação dos gestores universitáriose para a formação <strong>de</strong> educadores ambientais e <strong>de</strong> especialistas em EA que aten<strong>da</strong>mtanto à <strong>de</strong>man<strong>da</strong> interna como externa (comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>); e, iv) reconhecimento, valorizaçãoe apoio às ações (projetos, programas e iniciativas em geral) <strong>de</strong> EA existentes, comcriação <strong>de</strong> instrumentos para sua avaliação, sistematização e divulgação (publicação).AnotaçõesPor fim, se a falta <strong>de</strong> pessoal especializado, isto é, com domínio teórico-metodológico<strong>da</strong>s questões <strong>de</strong> EA é vista pelos informantes como uma dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> para aimplementação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> EA nas IES, inversamente, indica-se como elementofacilitador a formação <strong>de</strong> profissionais com perfil “multidisciplinar” para atuarem nessesprogramas.28CADERNOS SECAD
4. POLÍTICAS INTEGRADAS E VISÃOSISTÊMICAAparentemente ingênua e simples, a missão do Programa Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> (ProNEA) 20 , “A educação ambiental contribuindo para a construção <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssustentáveis, com pessoas atuantes e felizes em todo o Brasil” tem, em ca<strong>da</strong> palavra,um conceito profundo, orientador <strong>da</strong>s ações política e formadora <strong>da</strong> Secad/MECe <strong>da</strong> DEA/MMA – Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA – na execução <strong>da</strong> política.O conceito socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveis inclui uma visão transformadora, apoia<strong>da</strong> nadiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> buscas e soluções para a construção simultânea e coletiva <strong>da</strong>s sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>sambiental, social, econômica, política e ética. Diferente do <strong>de</strong>senvolvimentosustentável, um conceito <strong>da</strong>tado, que se limita à dimensão do crescimento econômicocomo balizador <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, sem critici<strong>da</strong><strong>de</strong> e com manutenção do status quo.Pessoas atuantes e felizes pressupõe um princípio fun<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> educação ambiental:o <strong>da</strong> participação compreendi<strong>da</strong> como divisão <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r, empo<strong>de</strong>ramento, <strong>de</strong>mocratização<strong>de</strong> informações e conhecimentos em espaços e processos dialógicos; e afelici<strong>da</strong><strong>de</strong> compreendi<strong>da</strong> no princípio <strong>da</strong> ética e <strong>da</strong> filosofia oci<strong>de</strong>ntal e oriental.Em todo o Brasil nos aponta para a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> compartilhar com ca<strong>da</strong>habitante do nosso país a construção <strong>de</strong>sse sonho – a utopia <strong>de</strong> propiciar a 190 milhões<strong>de</strong> brasileiras e brasileiros o acesso permanente e continuado à educação ambiental <strong>de</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Este “sonho possível tem a ver exatamente com a educação libertadora, nãocom a educação domesticadora, enquanto prática utópica [...]. Utópica no sentido <strong>de</strong>que é esta uma prática que vive a unici<strong>da</strong><strong>de</strong> dialética, dinâmica, entre a <strong>de</strong>núncia <strong>de</strong>uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong> injusta e expoliadora e o anúncio do sonho possível <strong>de</strong> uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong>...”(FREIRE, 1986) que chamamos <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> sustentável.Mesmo sem se impor divisões rígi<strong>da</strong>s que seriam contraditórias com os processoscolaborativos e integradores do Órgão Gestor, o MMA – através <strong>da</strong> DEA – se concentrana educação não-formal, trabalhando com os sistemas <strong>de</strong> meio ambiente e a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>em geral; e o MEC – através <strong>da</strong> Secad – tem como foco a educação formal e os sistemas<strong>de</strong> ensino, em todos os seus níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Nesse sentido, o rápido crescimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas instituições <strong>de</strong>ensino aparece nos resultados do Censo Escolar 21 e aumenta a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> formareducadores e educadoras atuantes em processos <strong>de</strong> busca <strong>de</strong> conhecimentos, pesquisae intervenção educacional ci<strong>da</strong>dã. E para propiciar essa <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas,o MEC criou o programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas com uma visão sistêmicae estratégias <strong>de</strong> crescimento incremental, com quatro mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s: difusa, presencial,educação a distância e ações estruturantes – complementares e inclu<strong>de</strong>ntes.Com isso, a educação ambiental tem se constituído em um campo <strong>de</strong> formaçãoe <strong>de</strong> práticas educativas multi e interdisciplinares nos sistemas <strong>de</strong> ensino. Ela reúne umgran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> educadores que são parte <strong>de</strong> um processo social e histórico <strong>de</strong>internalização do <strong>de</strong>bate e <strong>da</strong> preocupação ambiental, num amplo espectro <strong>de</strong> áreasdo saber e <strong>da</strong> prática profissional. Buscou-se ain<strong>da</strong> a continui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> estratégias20 Op. cit.21 Op. cit.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 29
em-sucedi<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s gestões prece<strong>de</strong>ntes, otimizando-se esforços e recursos, consi<strong>de</strong>rando,contudo, uma forte expansão em novas frentes <strong>de</strong> ações.Consi<strong>de</strong>ra-se essencial a criação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> gestão para a afirmaçãoci<strong>da</strong>dã e o fortalecimento <strong>de</strong> políticas em diversos segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nesse sentido,um dos focos específicos <strong>de</strong> atuação direta, para além <strong>da</strong>s escolas, foi a juventu<strong>de</strong>,por sua importância estratégica na construção <strong>de</strong> uma nova socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nesse sentido,para propiciar o empo<strong>de</strong>ramento e a participação do segmento jovem na área socioambientaldo país, vários espaços <strong>de</strong> interlocução vêm sendo implementados pelo MEC,MMA e Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.No que se refere à juventu<strong>de</strong>, as ações propostas foram, por um lado, estimulara formação, em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração, <strong>de</strong> Coletivos Jovens (CJ) <strong>de</strong> MeioAmbiente, consi<strong>de</strong>rados como parte <strong>de</strong> um movimento autônomo e horizontal, abertoa grupos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s juvenis, bem como a indivíduos, organizados <strong>de</strong> forma não-<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntedo agente indutor <strong>de</strong>ssa política – o Governo Fe<strong>de</strong>ral. Por outro lado, foipactua<strong>da</strong> uma agen<strong>da</strong> comum entre os CJs e o MEC volta<strong>da</strong> para a mobilização <strong>de</strong>adolescentes para a realização <strong>da</strong> Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente,assim como a implementação <strong>de</strong> espaços estruturantes <strong>da</strong> EA nas escolas, paraa formação <strong>da</strong> Com-Vi<strong>da</strong> e Agen<strong>da</strong> 21 na Escola. Essas ações são executa<strong>da</strong>s a partir dosprincípios ‘jovem escolhe jovem’, ‘jovem educa jovem’ e ‘uma geração apren<strong>de</strong> com aoutra’. Tal agen<strong>da</strong> permitiu a construção <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> educadores ambientais,a formação política dos jovens e a continui<strong>da</strong><strong>de</strong> do movimento para novos participantesoriundos <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> mobilização.O foco <strong>da</strong> educação ambiental no MEC, até então restrito às ações para formação<strong>de</strong> professores do segundo segmento do ensino fun<strong>da</strong>mental (<strong>de</strong> 5ª a 8ª) e àelaboração <strong>de</strong> materiais didáticos (<strong>de</strong> acordo com o Plano Plurianual), é ampliado emnovas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s: fortalecendo a institucionalização <strong>da</strong> EA nos sistemas <strong>de</strong> ensino pormeio <strong>de</strong> articulações interinstitucionais em to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas – o chamadoenraizamento; e a elaboração <strong>de</strong> pesquisas, com a criação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> monitoramentoe avaliação para subsidiar os programas. Com a ampliação do espectro <strong>de</strong> ações,foi conquistado um aumento na captação <strong>de</strong> recursos financeiros, por meio <strong>da</strong> obtenção<strong>de</strong> patrocínios e apoio interno do MEC, <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 80% sobre o PPA (2004 a 2006),refletindo no crescimento proporcional dos resultados e impactos <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as ações.AnotaçõesA CGEA participa ain<strong>da</strong> <strong>de</strong> processos fun<strong>da</strong>mentais para a elaboração, atualizaçãoe revisão <strong>de</strong> legislações tanto <strong>de</strong> meio ambiente como também <strong>de</strong> educação. Nomeio ambiente, a CGEA presi<strong>de</strong> a Câmara Técnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do ConselhoNacional do Meio Ambiente (Conama). Na educação, atua junto ao Conselho Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (CNE), por meio <strong>da</strong> Secad, na revisão do Plano Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (PNE)e <strong>da</strong>s Diretrizes Curriculares Nacionais. O objetivo é tornar os dois termos – <strong>Educação</strong>e <strong>Ambiental</strong> – substantivos, não meros adjetivos qualitativos nos sistemas <strong>de</strong> meio ambiente,on<strong>de</strong> processos <strong>de</strong> educação se tornam mais concretos; e nos <strong>de</strong> ensino formal,on<strong>de</strong> são consi<strong>de</strong>rados todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> ambientalização <strong>da</strong>gestão e do espaço escolar e acadêmico.30CADERNOS SECAD
<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> PopularComo marco legal e conceitual <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> conta-se, principalmente,com dois documentos: a Lei nº. 9.795/99, que cria a Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, a PNEA, como orientação político-jurídica e como condutor <strong>da</strong>s linhas <strong>de</strong>ação; e o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Global, elaborado pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil planetária em 1992 durante a Conferência<strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), como sua base<strong>de</strong> princípios. Este documento, além <strong>de</strong> firmar com forte ênfase o caráter crítico, políticoe emancipatório <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, enten<strong>de</strong>ndo-a como um instrumento <strong>de</strong>transformação social, i<strong>de</strong>ologicamente comprometi<strong>da</strong> com a mu<strong>da</strong>nça social, apontatambém outro elemento que ganha <strong>de</strong>staque em função <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> acento doi<strong>de</strong>ário <strong>de</strong>senvolvimentista: a noção <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveis, construí<strong>da</strong>s a partir<strong>de</strong> princípios <strong>de</strong>mocráticos, em mo<strong>de</strong>los participativos <strong>de</strong> educação popular e gestãoambiental.Cumpre ain<strong>da</strong> à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> fomentar processos continuados que possibilitemo aumento do po<strong>de</strong>r <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> autogestão <strong>da</strong>s maiorias 22 , hoje submeti<strong>da</strong>s,e o fortalecimento <strong>de</strong> sua resistência a um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>vastador <strong>da</strong>s relações<strong>de</strong> seres humanos entre si e com o meio ambiente. Assim, o exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e apresença humana participativa na esfera pública se tornam a tônica <strong>da</strong>s ações educativo-ambientais.Nesse sentido, a Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> assumiu o <strong>de</strong>safio<strong>de</strong> trazer para o <strong>de</strong>bate público o conceito <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s individuais e coletivas,indo além dos tradicionais direitos e <strong>de</strong>veres. Segundo Jonas (1995), “hoje, a ética tema ver com atos que têm um alcance causal incomparável em direção ao futuro, e quesão acompanhados <strong>de</strong> um saber <strong>de</strong> previsão que, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do seu caráterincompleto, vai muito além, ele também, do que se conhecia antigamente. É precisoacrescentar à simples or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za <strong>da</strong>s ações a longo termo, freqüentemente asua irreversibili<strong>da</strong><strong>de</strong>. Tudo isso coloca a responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> no centro <strong>da</strong> ética, inclusive oshorizontes <strong>de</strong> espaço e tempo que correspon<strong>de</strong>m aos <strong>da</strong>s ações” (JONAS, 1995).O Órgão Gestor lançou um processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates com a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, voltado paraa formulação <strong>de</strong> um Sistema Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – Sisnea –, como umapolítica pública articula<strong>da</strong>, formadora, integra<strong>da</strong> e integradora, capaz <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r àformação permanente e continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> educadores ambientais populares, para além<strong>da</strong> gestão político-administrativa. Na base <strong>de</strong> sustentação <strong>de</strong>sse sistema se encontramgrupos locais, que Paulo Freire chama <strong>de</strong> Círculos <strong>de</strong> Aprendizagem e Cultura e parao Órgão Gestor, estes espaços estruturantes <strong>da</strong> educação ambiental se <strong>de</strong>nominamCom-Vi<strong>da</strong>s.O público <strong>da</strong>s Com-Vi<strong>da</strong>s varia em função <strong>de</strong> suas duas vertentes <strong>de</strong> atuação,comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s e escolas; ora se refere à Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Aprendizagem sobre MeioAmbiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> (MMA), ora à Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> na Escola (MEC). A Com-Vi<strong>da</strong> na escola tem como fio condutor a proposta <strong>de</strong>maior aproximação entre escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> por meio <strong>da</strong> temática socioambiental.Ela se constitui um tema gerador <strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> escola e <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, sem per<strong>de</strong>r o22 Fazemos referência às chama<strong>da</strong>s minorias, mas que na reali<strong>da</strong><strong>de</strong> se trata <strong>de</strong> quase 80% <strong>da</strong> população do país.Ex.: mulheres, negros, indígenas, entre outros.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 31
foco no papel social <strong>da</strong> escola, centrado na reflexão e construção <strong>de</strong> conhecimentos, nooferecimento <strong>de</strong> ambientes e oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagens, pauta<strong>da</strong>s na convivênciae baseados numa proposta curricular e num projeto político-pe<strong>da</strong>gógico.Política internacionalNo âmbito <strong>da</strong> América Latina, foi criado o Programa Latino-Americano e Caribenho<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Placea) com o Pnuma – através <strong>de</strong> seu Escritório Regionalpara América Latina e Caribe (Orpalc) –, na XIV Reunião do Fórum <strong>de</strong> Ministros <strong>de</strong> MeioAmbiente <strong>da</strong> América Latina e do Caribe, em 2003. Recentemente, em 2006, o Brasilfoi o primeiro país a ingressar no Placea com a participação, não apenas <strong>da</strong> pasta <strong>de</strong>Meio Ambiente, como também com a <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, iniciativa que agora serve <strong>de</strong> exemploaos <strong>de</strong>mais países. No bojo do Placea, com um recorte <strong>de</strong> articulação sub-regional,o MEC participa ativamente do Plano Andino-Amazônico <strong>de</strong> Comunicação e <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> (Panacea).Sem se limitar à estrutura fe<strong>de</strong>ral, a agen<strong>da</strong> política internacional <strong>da</strong> CGEA sereflete também no âmbito local, ou micro local nas escolas, com as Com-Vi<strong>da</strong>s, que utilizama Agen<strong>da</strong> 21, uma proposta <strong>da</strong> pe<strong>da</strong>gogia <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> elabora<strong>da</strong> a partirdos governos durante a Rio 92, como instrumento <strong>de</strong> planejamento e <strong>de</strong> parcerias governo-socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.A Agen<strong>da</strong> 21 tem como referência <strong>de</strong> princípios e estratégias a Carta<strong>da</strong> Terra, também i<strong>de</strong>aliza<strong>da</strong> na Rio 92, mas lança<strong>da</strong> em 2000. Esses documentos, assimcomo o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>Global, que religam o local ao global <strong>de</strong> forma indissociável e concomitante, sãocompartilhados com ca<strong>da</strong> escola, ca<strong>da</strong> Com-Vi<strong>da</strong>.Na mesma linha <strong>de</strong> pensamento, a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente propôs um processo inédito <strong>de</strong> mobilização, no qual as escolas se tornaramespaços para a popularização <strong>de</strong> acordos, tratados e <strong>de</strong>clarações internacionaisdos quais o Brasil é signatário; <strong>de</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Mu<strong>da</strong>nças Climáticas, Segurança Alimentare Nutricional e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Étnico-Racial. Ao assumirem responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s eações durante a Conferência na Escola, as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s escolares tiveram tambémacesso à Carta <strong>da</strong>s Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s Humanas 23 , proposta pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil internacionalcomo mais uma base para uma ética planetária, formando um tripé compostotambém pela Carta <strong>de</strong> Criação <strong>da</strong> ONU e a Declaração dos Direitos Humanos.AnotaçõesFinalmente, também no âmbito global, as Nações Uni<strong>da</strong>s e a Unesco tiveram ainiciativa <strong>de</strong> implementar a Déca<strong>da</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> para o Desenvolvimento Sustentável(2005-2014). Sua instituição representa um marco para a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, poisreconhece seu papel no enfrentamento <strong>da</strong> problemática socioambiental, visto que reforçamundialmente a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> a partir <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. O governo brasileiro, pormeio do Órgão Gestor, apóia e reconhece que esta iniciativa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s potencializaas políticas, os programas e as ações educacionais existentes no país.23 Fon<strong>da</strong>tion Charles Léopold Meyer pour le Progrès Humain, sedia<strong>da</strong> em Paris, promove a divulgação <strong>da</strong> Carta <strong>da</strong>sResponsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s Humanas.32CADERNOS SECAD
5. PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADESA Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, implementa<strong>da</strong> pelo MEC, a partir <strong>da</strong>Secad, estrutura-se em quatro eixos <strong>de</strong> ação:Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas. Contém quatro açõesestruturantes: a) Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, b) FormaçãoContinua<strong>da</strong> <strong>de</strong> Professores e Estu<strong>da</strong>ntes, c) Inclusão Digital com Ciência <strong>de</strong> Pés noChão, d) Ações Estruturantes – Com-vi<strong>da</strong>s, Coletivo Jovens e <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.Esse programa se propõe a construir um processo permanente <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>na escola, por meio <strong>de</strong> instâncias presenciais, a distância (internet) e difusas. As açõesenvolvem Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> estaduais e municipais, professores, alunos, comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>escolar, socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil e universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil. Ação conjunta com o <strong>Ministério</strong>do Meio Ambiente que visa potencializar a implementação <strong>da</strong>s políticas e programas<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas do país e contribuirpara o enraizamento e fortalecimento <strong>da</strong> EA. Essa ação processual se <strong>de</strong>senvolve emvários sentidos: fortalecer a institucionalização <strong>da</strong> EA nas Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>; articularos diversos atores e instituições para potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA; fomentara criação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> – CIEAs e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA; divulgar e assessorar a execução dos projetos eprogramas <strong>da</strong> Secad/MEC; apoiar eventos <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> educadores ambientais;integrar e promover sinergia entre as ações, projetos e programas <strong>de</strong> EA dos <strong>Ministério</strong>s<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Meio Ambiente por meio do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Normatização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Ensino Formal. Elaboração <strong>de</strong>diretrizes e regulamentação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> por meio do Plano Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> – Revisão <strong>da</strong> Lei nº 10.172/01, <strong>da</strong>s Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e<strong>da</strong> Participação em Colegiados (Comitê Assessor do Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, CâmaraTécnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do Conama, entre outros).Documentação, Pesquisa e Avaliação. As pesquisas e as estratégias <strong>de</strong> monitoramentofornecem subsídios para a avaliação e conseqüentemente para o planejamentoincremental <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong> CGEA. As publicações são dirigi<strong>da</strong>s a diversos públicos,contribuindo para a difusão do conhecimento e subsidiando as ações educacionaistransformadoras. São organiza<strong>da</strong>s em documentos técnicos, que <strong>de</strong>screvem os projetose ações <strong>da</strong> coor<strong>de</strong>nação, e em livros, que abor<strong>da</strong>m conceitos e referenciais teóricossobre <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Esse conjunto documental colabora com o aprimoramentometodológico <strong>da</strong>s ações e com o a<strong>de</strong>nsamento conceitual <strong>da</strong> temática socioambiental.Este capítulo apresenta a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> eixo <strong>de</strong> ação e seus respectivosprojetos.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 33
5.1.Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasilcom as EscolasIntroduçãoO programa, iniciado em 2004, se propõe a construir um processo permanente<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (EA) na escola, difundindo conhecimentos atualizados sobrequestões científicas, saberes tradicionais e políticas ambientais usando estratégias <strong>de</strong>re<strong>de</strong>, processos formativos, publicações e projetos com a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Graças ao êxito<strong>de</strong>ste conjunto <strong>de</strong> ações, preten<strong>de</strong>-se, no PPA 2008/2011, reuni-las em um programadistinto. Trata-se <strong>de</strong> um sistema contínuo <strong>de</strong> implementação <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> nas escolas, que abrange as seguintes dimensões:a) Difusa – Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Realização<strong>de</strong> campanhas pe<strong>da</strong>gógicas para difundir na socie<strong>da</strong><strong>de</strong> o <strong>de</strong>bate sobre meio ambiente.b) Presencial – Formação Continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> Professores e Estu<strong>da</strong>ntes. Ciclos <strong>de</strong> semináriose oficinas para aprofun<strong>da</strong>r conceitualmente temas socioambientais voltadospara professores e alunos do 2º segmento do Ensino Fun<strong>da</strong>mental.c) Tecnológica – Inclusão Digital com Ciência <strong>de</strong> Pés no Chão. Apoio à iniciaçãocientífica e pesquisa nas escolas <strong>de</strong> ensino médio.d) Ações Estruturantes:• Com-vi<strong>da</strong> – Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas Escolas.Formação <strong>de</strong> espaços permanentes <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e Agen<strong>da</strong> 21 naescola, incentivados por meio <strong>da</strong> Conferência, <strong>da</strong> Formação Continua<strong>da</strong> e dosprojetos <strong>de</strong> intervenção.• Coletivo Jovem (CJ) – formação dos integrantes dos CJs e fortalecimento <strong>da</strong>participação <strong>da</strong> juventu<strong>de</strong> organiza<strong>da</strong> nos projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.• <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s – fomento a projetos <strong>de</strong> intervenção transformadoresenvolvendo grupos <strong>de</strong> escolas.Partindo <strong>da</strong> concepção freireana <strong>de</strong> Círculos <strong>de</strong> Cultura, esse sistema se fortalecena medi<strong>da</strong> em que estimula o diálogo <strong>da</strong> escola com a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e movimentossociais por meio <strong>de</strong> um trabalho articulado <strong>de</strong> Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, ONGs e ColetivosJovens. To<strong>da</strong>s essas dimensões são atualiza<strong>da</strong>s com conteúdos ligados às questõessocioambientais relevantes e atuais, globais e locais, que propõem uma reorientaçãodos estilos <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> coletivos e individuais na perspectiva <strong>de</strong> uma ética <strong>de</strong> soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>,cooperação, <strong>de</strong>mocracia, justiça socioambiental, liber<strong>da</strong><strong>de</strong> e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.AnotaçõesO programa dá continui<strong>da</strong><strong>de</strong> e aprofun<strong>da</strong> a mobilização <strong>da</strong>s escolas inicia<strong>da</strong> naI Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (2003), bem como ao processo<strong>de</strong> capilarização dos Parâmetros em Ação – Meio Ambiente (2001/2002).Objetivo geralConsoli<strong>da</strong>r a institucionalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos sistemas <strong>de</strong> ensino, pormeio <strong>de</strong> um processo permanente que promova um círculo virtuoso <strong>de</strong> busca <strong>de</strong> conhecimento,pesquisa e geração <strong>de</strong> saber e a ação transformadora nas comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais.34CADERNOS SECAD
Objetivos específicos• Incentivar a inclusão <strong>de</strong> ações coor<strong>de</strong>na<strong>da</strong>s e sistemáticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>no currículo e no projeto político-pe<strong>da</strong>gógico <strong>da</strong>s escolas.• Apoiar professores a se tornarem educadores ambientais para atuar em processos<strong>de</strong> construção <strong>de</strong> conhecimentos, pesquisa e intervenção educacional,com base em valores voltados para a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> em suas múltiplasdimensões.• Incentivar e aprofun<strong>da</strong>r o <strong>de</strong>bate socioambiental nas escolas com adolescentese jovens, <strong>de</strong>flagrando um processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>sses sujeitos e <strong>de</strong> fortalecimentodos espaços e coletivos <strong>de</strong> organização e atuação <strong>de</strong>ste público.• Fomentar projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no ensino básico.• Incluir digitalmente as escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s nas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa, planejamentoe implementação <strong>de</strong> projetos e ações.JustificativaApesar <strong>da</strong> universalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, ain<strong>da</strong> há distanciamento <strong>da</strong>sescolas e <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino em relação à reali<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental on<strong>de</strong> estão inseri<strong>da</strong>s,tendo em vista seu papel como espaço <strong>de</strong> reflexão e construção <strong>de</strong> conhecimento,conforme <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> Pesquisa O que fazem as Escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. Assim é necessário trabalhar a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas:formar educadores e educadoras atuantes em processos <strong>de</strong> busca <strong>de</strong> conhecimentos,pesquisa e intervenção educacional ci<strong>da</strong>dã com base em valores voltados para asustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social, ambiental, econômica, cultural e política. Para propiciar essa<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas, com uma visão sistêmica, o MEC criou o programaVamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas.O programa foi i<strong>de</strong>alizado em resposta às <strong>de</strong>liberações <strong>da</strong> I Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (I CNIJMA), realiza<strong>da</strong> pelo <strong>Ministério</strong> do MeioAmbiente em parceria com o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, em 2003, quando os estu<strong>da</strong>ntesenvolvidos propuseram a criação <strong>de</strong> conselhos jovens <strong>de</strong> meio ambiente e a elaboração<strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 nas escolas do país. Também engloba as estratégias e <strong>de</strong>sdobramentosdo programa Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação – Meio Ambiente (Pama),<strong>de</strong>senvolvido pelo MEC e que atingiu, entre os anos <strong>de</strong> 2001 e 2002, cerca <strong>de</strong> 10.000professores, muitos dos quais participaram do processo <strong>da</strong> Conferência. A engenharia<strong>da</strong> capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> para implementação fez com que este programa continuasse comopolítica <strong>de</strong> formação ambiental <strong>da</strong>s Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> assessoriado MEC, reforçando o papel do professor-formador como uma espécie <strong>de</strong> “professordo professor”.Nesse contexto, o programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas reúne, conciliae orquestra as principais quali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>ssas duas ações: a competência estabeleci<strong>da</strong>do professor-formador nas discussões <strong>de</strong> conteúdos socioambientais, a mobilização<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, especialmente dos movimentos <strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> e os princípios metodológicosproporcionados pelo Pama e pela Conferência. Desta forma, a articulaçãoentre pessoas, instituições, re<strong>de</strong>s, coletivos e colegiados possibilitam a participação, oreconhecimento <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e a soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Ain<strong>da</strong> na concepção dos Círculos <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 35
Cultura, milhares <strong>de</strong> pessoas contribuem, numa arquitetura <strong>de</strong> capilari<strong>da</strong><strong>de</strong>, na formação<strong>de</strong> professores, jovens e estu<strong>da</strong>ntes e no fomento à relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> apartir <strong>da</strong> produção <strong>de</strong> conhecimentos locais.Esse é o diferencial do programa: o estabelecimento <strong>de</strong> parcerias entre o GovernoFe<strong>de</strong>ral, governos estaduais e municipais e segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Trata-se <strong>de</strong>uma nova postura que procura se aproximar <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> no planejamento e implementaçãoparticipativa <strong>da</strong>s políticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Metas• Inserir a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Projeto Político-Pe<strong>da</strong>gógico (PPP) e no currículoescolar <strong>de</strong> 30% <strong>da</strong>s escolas participantes do programa. Meta: 2007-2010.• Formar 32 mil professores e 32 mil estu<strong>da</strong>ntes em 100% <strong>da</strong>s escolas que participaram<strong>da</strong> conferência <strong>de</strong> meio ambiente. Meta: 2004-2005.• Realizar conferências <strong>de</strong> meio ambiente em 20 mil escolas. Meta: 2005-2006.• Criar Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> – Com-vi<strong>da</strong>s e Agen<strong>da</strong> 21em 30% <strong>da</strong>s escolas que realizaram conferências <strong>de</strong> meio ambiente. Meta: 2004-2005.• Financiar 80 projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, por meio <strong>da</strong>s Ações EducativasComplementares 24 . Meta: 2005-2006.• Incluir 30% <strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental e médio em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa,planejamento e implementação <strong>de</strong> projetos e ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> utilizandoas Tecnologias <strong>de</strong> Informação e Comunicação (TICs). Meta: 2007-2010.Público-alvo• Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> estaduais e municipais, União dos Dirigentes Municipais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Undime), organizações não-governamentais, universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e órgãos<strong>de</strong> meio ambiente.Beneficiários• Escolas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Básica (Ensino Fun<strong>da</strong>mental e Médio) – professores, estu<strong>da</strong>ntes,funcionários e a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, incluindo jovens engajados, interessados nasquestões socioambientais e a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil.Fun<strong>da</strong>mentos conceituaisAnotaçõesFoi proposto um método <strong>de</strong> trabalho voltado para uma construção dialógica<strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s que incentivem transformações empo<strong>de</strong>radoras dos indivíduos e grupos.Optou-se por trabalhar a partir <strong>de</strong> temas geradores e com o enfoque <strong>de</strong> pesquisa-ação,oferecendo repertório, espaços estruturantes, orientação prática e sistematiza<strong>da</strong> parafacilitar sua a<strong>de</strong>quação criativa a ca<strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> local. Para diversificar as fontes <strong>de</strong> informação,foram inseri<strong>da</strong>s formas abertas e inovadoras <strong>de</strong> construir aquilo que EdgarMorin chama <strong>de</strong> conhecimento pertinente, que possibilita apreen<strong>de</strong>r os problemas globaise fun<strong>da</strong>mentais para neles inserir os conhecimentos parciais e locais.24 Programa <strong>da</strong> Secad/MEC, <strong>de</strong>senvolvido pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Ações Educacionais Complementares, <strong>de</strong>stinadoao fomento <strong>de</strong> projetos que privilegiam, especialmente, os grupos sociais em situação <strong>de</strong> vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>social e são realiza<strong>da</strong>s no contraturno escolar com ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s pe<strong>da</strong>gógicas, culturais, <strong>de</strong> lazer e esporte.36CADERNOS SECAD
Neste saber, tem-se implícita a busca <strong>de</strong> um conhecimento complexo, não fragmentário,porém incremental. O conhecimento pertinente reconhece que, em meio àcomplexi<strong>da</strong><strong>de</strong> do real, não é possível nunca a compreensão total. É por isso, também,que a busca do conhecimento torna-se um esforço infinito, mas que po<strong>de</strong> se tornarum círculo virtuoso (MORIN, 2001). Nesse sentido, a metodologia do Programa se <strong>de</strong>una interface do duplo sentido etimológico <strong>da</strong> palavra latina para educação: educare eeducere, tendo o primeiro o significado <strong>de</strong> orientar, nutrir, <strong>de</strong>cidir num sentido externo,levando o indivíduo <strong>de</strong> um ponto on<strong>de</strong> ele se encontra para outro que se <strong>de</strong>seja alcançar;e o segundo, educere, se refere a conduzir, promover o surgimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro parafora <strong>da</strong>s potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong>s que o indivíduo possui.Como a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não está presa a uma disciplina ou gra<strong>de</strong> curricularrígi<strong>da</strong>, ela oportuniza a ampliação <strong>de</strong> conhecimentos em uma diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> dimensões,tendo em vista a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> dos sistemas naturais e sociais. A partir do conceito<strong>de</strong> simplici<strong>da</strong><strong>de</strong> (e não simplista), o Programa manteve o foco na sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>ambiental local e do planeta, apren<strong>de</strong>ndo-se com as culturas locais, estu<strong>da</strong>ndo a dimensão<strong>da</strong> ciência, abrindo janelas para a participação dos jovens em políticas públicas<strong>de</strong> meio ambiente e para a produção do conhecimento na escola.Forma <strong>de</strong> implementaçãoO programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas, a partir <strong>de</strong> uma visão sistêmica(figura), é baseado em um círculo virtuoso contendo um conjunto <strong>de</strong> ações quetrabalham a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> como uma prática integra<strong>da</strong>, contínua e permanente,transversal a to<strong>da</strong>s as disciplinas e nas diversas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino. As ações se distribuemem quatro mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s: difusa, presencial, tecnológica e ações estruturantes.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 37
a) Difusa: Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio AmbienteDifusão <strong>de</strong> conceitos complexos com simplici<strong>da</strong><strong>de</strong>, por meio <strong>de</strong> campanhas pe<strong>da</strong>gógicascom forte componente <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massas. As ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s ampliama participação e mobilização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> a partir <strong>da</strong> escola. A estratégia <strong>de</strong> mobilizaçãoinclui campanhas <strong>de</strong> divulgação e conferências <strong>de</strong> meio ambiente nas escolas,comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, municípios, estados e distrito fe<strong>de</strong>ral, além <strong>de</strong> um evento final que reúnejovens <strong>de</strong>legações <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas (UFs) para a elaboração <strong>de</strong> diretrizesnacionais sobre meio ambiente.b) Presencial: Formação Continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> Professores e AlunosRealização <strong>de</strong> ciclos <strong>de</strong> seminários e oficinas e criação <strong>de</strong> materiais didáticos, tendocomo objetivo, entre outros, o aprofun<strong>da</strong>mento conceitual que permita a produção<strong>de</strong> conhecimentos locais significativos; e a experimentação <strong>da</strong> metodologia <strong>de</strong> projetos<strong>de</strong> intervenção transformadores, por meio <strong>da</strong> pesquisa-ação-participativa e do fomentoà relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, facilita<strong>da</strong> pela Com-vi<strong>da</strong>. As ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s são realiza<strong>da</strong>s conjuntamentepor ONGs, Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, empo<strong>de</strong>rando os atoressociais ao realizarem parcerias e fortalecendo políticas locais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.c) Tecnológica: Inclusão Digital com Ciência <strong>de</strong> Pés no ChãoIniciação científica no ensino médio a partir do meio ambiente, envolvendo coleta<strong>de</strong> <strong>da</strong>dos (a<strong>de</strong>quação ao currículo, faixa etária e metodologia científica), uso <strong>de</strong> Tecnologias<strong>de</strong> Informação e Comunicação (TICs), internet com GPS, E-ProInfo 25 , interativi<strong>da</strong><strong>de</strong>e construção <strong>de</strong> projetos coletivos a distância. A inclusão e a ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia digitaissão consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>s em suas múltiplas funcionali<strong>da</strong><strong>de</strong>s: pesquisa colaborativa, memóriainfinita, inteligência coletiva, capaci<strong>da</strong><strong>de</strong>.d) Ações Estruturantes• Com-vi<strong>da</strong> – Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong>. Espaçoque promove o intercâmbio <strong>de</strong> saberes e experiências entre as escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s(estu<strong>da</strong>ntes, professores, funcionários, pais e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>), visandoà consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> a partir <strong>da</strong> escola, aconstrução <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 na Escola, a realização <strong>de</strong> conferências <strong>de</strong> meioambiente e a implementação <strong>da</strong>s <strong>de</strong>liberações <strong>da</strong>s Conferências/Carta <strong>de</strong>Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s.• Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente. Implementação do Programa Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente que atua na formação dos integrantes dos ColetivosJovens <strong>de</strong> Meio Ambiente, que se mobilizam em torno <strong>da</strong> temática socioambiental.Seguindo o princípio jovem educa jovem, os CJs trabalham com osestu<strong>da</strong>ntes na construção <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> e elaboração <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21.Anotações• <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s. Ação <strong>de</strong> fomento a projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> no Ensino Básico, que estabelece uma relação entre escolas, comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s,seus territórios e problemas socioambientais, incentivando alunose professores a serem sujeitos <strong>de</strong> intervenção transformadora em suascomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s.25 Ambiente interativo <strong>de</strong> aprendizagem <strong>de</strong>senvolvido pela SEED/MEC.38CADERNOS SECAD
Nota: A forma <strong>de</strong> execução e suas etapas, os agentes e parceiros envolvidos, osmecanismos utilizados para monitoramento <strong>da</strong> execução <strong>da</strong>s ações do programa e osresultados estão <strong>de</strong>scritos em ca<strong>da</strong> ação separa<strong>da</strong>mente. O Anexo 1 traz quadros comnúmeros totais <strong>de</strong> participantes em ca<strong>da</strong> projeto, resultados gerais e recursos utilizados.Indicadores <strong>de</strong> resultado• Taxa <strong>de</strong> Inserção <strong>da</strong> EA no Projeto Político-Pe<strong>da</strong>gógico (PPP) e no currículoescolar.É uma forma <strong>de</strong> perceber se a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> está realmente consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>no cotidiano escolar.• Taxa <strong>de</strong> adoção <strong>de</strong> materiais didáticos que abor<strong>de</strong>m EA, <strong>de</strong>ntre as opçõesofereci<strong>da</strong>s pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).É necessária a classificação dos materiais do PNLD, visando i<strong>de</strong>ntificar aquelesque melhor abor<strong>da</strong>m os princípios e conceitos <strong>da</strong> EA.• Taxa <strong>de</strong> Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> (Com-vi<strong>da</strong>s) forma<strong>da</strong>s.Ação estruturante na escola que sintetiza o resultado do sistema <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> proposto.Indicadores <strong>de</strong> impacto• Taxa <strong>de</strong> participação comunitáriaMeta: aumento <strong>de</strong> até 5% <strong>de</strong> participação comunitária nas escolas <strong>de</strong> 2004 a2007. Segundo o Censo Escolar <strong>de</strong> 2004, representam ações <strong>da</strong> escola que envolvem acomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>: o tratamento <strong>de</strong> horta e pomares, a manutenção do prédio e os mutirões<strong>de</strong> limpeza na escola. É representa<strong>da</strong> pela relação <strong>da</strong>s escolas que respon<strong>de</strong>m positivamentea esse questionamento e o universo <strong>de</strong> escolas pesquisa<strong>da</strong>s.• Taxa relativa ao tratamento dos resíduos sólidos pela escolaMeta: Aumento <strong>de</strong> 20% <strong>da</strong> taxa relativa ao tratamento <strong>de</strong> resíduos <strong>da</strong>s escolasque participaram do programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas no período <strong>de</strong>sua implantação. O Censo Escolar apresenta alternativas para <strong>de</strong>stinação do lixo nasescolas. O lixo constitui para as escolas uma forma concreta <strong>de</strong> trabalhar com a percepção<strong>de</strong> impacto e <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção ambiental <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Este indicador <strong>de</strong>ve revelar seo trabalho pe<strong>da</strong>gógico <strong>da</strong> escola em relação ao consumo, ao reaproveitamento e reciclagem,e ao <strong>de</strong>stino final tem rebatimento no tratamento <strong>da</strong>do ao lixo. Nesse escopo<strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado que a escola <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> em certa medi<strong>da</strong>, mas não totalmente, <strong>da</strong>spolíticas municipais <strong>de</strong> saneamento básico.• Taxa <strong>de</strong> evasãoMeta: Diminuição <strong>de</strong> até 5% <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> evasão nas escolas que participaram doprograma Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas no período <strong>de</strong> implantação do programa(2004 a 2007). A taxa <strong>de</strong> evasão é a proporção <strong>de</strong> alunos <strong>da</strong> matrícula total nasérie k, no ano t, que não se matricula no ano t+1. Pesquisa <strong>de</strong> motivação <strong>de</strong> alunosrealiza<strong>da</strong> na Flóri<strong>da</strong> (EUA) aponta para a retenção <strong>de</strong> jovens do ensino médio em esco-<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 39
las públicas que trabalham com projetos <strong>de</strong> intervenção na comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. Este indicador parte <strong>da</strong> premissa que programas com participação direta dosalunos po<strong>de</strong>m motivar a permanência no ambiente escolar, mesmo que essa taxa sejaresidual ao impacto <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, pois esta atua na formação continua<strong>da</strong> <strong>de</strong>professores e no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um trabalho que reforça o papel social transformador<strong>da</strong> escola, motivando a participação em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa, grupos <strong>de</strong> estudos,seminários, conferências e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s culturais.• Taxa <strong>de</strong> melhoria na meren<strong>da</strong> escolarMeta: Aumento <strong>de</strong> 5% <strong>da</strong> taxa relativa à melhoria na meren<strong>da</strong> escolar <strong>da</strong>s queparticiparam do programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas no período <strong>de</strong> implantaçãodo programa (2004 a 2007). São ações integrantes do currículo <strong>da</strong> escolaque apontam mu<strong>da</strong>nças <strong>de</strong> comportamento em relação à quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e hábitosmais saudáveis.• Taxa <strong>de</strong> diminuição <strong>da</strong> violência escolarMeta: Diminuição <strong>de</strong> até 5% <strong>da</strong> taxa <strong>de</strong> violência nas escolas que participaramdo programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas no período <strong>de</strong> implantação doprograma (2004 a 2007). Consi<strong>de</strong>rando o conjunto <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> EA <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s naescola, que instigam o trabalho coletivo, a cooperação, a reflexão sobre os relacionamentosprofessor-aluno-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar, pressupõe-se a diminuição <strong>da</strong> violência evalorização <strong>da</strong> cultura <strong>de</strong> paz no ambiente escolar.Nota: Os indicadores <strong>de</strong> resultado e impacto são mensurados por meio <strong>de</strong> avaliação externa.5.1.1. Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio AmbienteIntroduçãoA Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) é umaação do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas, constituí<strong>da</strong> como uma campanhape<strong>da</strong>gógica que traz a dimensão política do meio ambiente para os <strong>de</strong>batesrealizados nas escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental (<strong>de</strong> 5ª a 8ª séries) e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Oreconhecimento <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s individuais e coletivas é o eixo <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ador<strong>de</strong>sse processo. Os participantes, principalmente os adolescentes, <strong>de</strong>batem temáticassocioambientais contemporâneas e assumem responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e ações a partir dostemas.AnotaçõesA Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente representa um marcona construção <strong>da</strong>s políticas públicas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Brasil. A primeiraversão, realiza<strong>da</strong> em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando5.658.877 pessoas em 3.461 municípios. O processo <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou o Programa VamosCui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas e contribuiu para a criação dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> MeioAmbiente e <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente e Sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> (Rejuma).40CADERNOS SECAD
A segun<strong>da</strong> Conferência, em 2005, envolveu 11.475 escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s e3.801.055 pessoas em 2.865 municípios. O resultado final, a Carta <strong>da</strong>s Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s– Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil, foi entregue pelos adolescentes ao Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong>República e aos Ministros <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Meio Ambiente, no dia 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>2006, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os adolescentes apresentaram na Carta seucompromisso com a construção <strong>de</strong> uma “socie<strong>da</strong><strong>de</strong> justa, feliz e sustentável” e com“responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e ações cheias <strong>de</strong> sonhos e necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s”, apontando diretrizes quecontribuem para a consoli<strong>da</strong>ção do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas ecom o fortalecimento dos CJs e <strong>da</strong> Rejuma.Objetivo geralFortalecer a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e a <strong>Educação</strong> para a Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> nos Sistemas<strong>de</strong> Ensino, propiciando atitu<strong>de</strong> responsável e comprometi<strong>da</strong> <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolarcom as questões socioambientais locais e globais e garantir o direito <strong>de</strong> participação dosadolescentes na construção <strong>de</strong> um Brasil sustentável.Objetivos específicos• Incluir no Plano Político-Pe<strong>da</strong>gógico <strong>da</strong>s escolas o conhecimento e o empenhona resolução dos problemas socioambientais;• Contribuir para que as escolas se tornem comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s interpretativas <strong>de</strong>aprendizagem;• Fortalecer e criar Com-vi<strong>da</strong>;• Apoiar a integração em re<strong>de</strong> dos diversos atores socioambientais, tendo comofoco a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar;• Fortalecer a Re<strong>de</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente e os Coletivos Jovens <strong>de</strong>Meio Ambiente nas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas;• Contribuir para o alcance <strong>da</strong>s Metas do Milênio, iniciativa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s.JustificativaA Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente foi cria<strong>da</strong> no âmbito<strong>da</strong> Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovi<strong>da</strong> pelo <strong>Ministério</strong> do Meio Ambienteem 2003. A Ministra Marina Silva apontou a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> do envolvimento <strong>de</strong>adolescentes no <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> políticas públicas <strong>de</strong> meio ambiente, para além dos <strong>de</strong>batesrealizados na conferência com os adultos. Assim foi concebi<strong>da</strong> a versão Infanto-Juvenil,que envolveu as escolas do segundo segmento do Ensino Fun<strong>da</strong>mental <strong>de</strong> todo o país.Para tanto foi estabelecido um acordo <strong>de</strong> cooperação técnica entre o <strong>Ministério</strong> doMeio Ambiente e o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, que celebrou um momento histórico paraa execução <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no governo fe<strong>de</strong>ral – a Conferência foi aprimeira tarefa do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, instaladoem julho <strong>de</strong> 2003. Des<strong>de</strong> então, esta iniciativa consolidou-se no cenário <strong>da</strong>s políticaspúblicas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no ensino formal e com a juventu<strong>de</strong>.A instância <strong>de</strong> Conferência possibilita a estruturação e articulação <strong>de</strong> programase ações que contribuem para o enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos sistemas <strong>de</strong>ensino, respon<strong>de</strong>ndo às <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s aponta<strong>da</strong>s pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, especialmente os jovens<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 41
– vi<strong>de</strong> a implementação do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas, as Comvi<strong>da</strong>se o Projeto Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente, <strong>de</strong>sdobramentos <strong>da</strong> I Conferência. A suaforma <strong>de</strong> gestão compartilha<strong>da</strong> com os diferentes atores governamentais e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>civil em to<strong>da</strong>s as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas, fortalecem a institucionalização <strong>da</strong> EA.A metodologia adota<strong>da</strong> – Conferências <strong>de</strong> Meio Ambiente nas Escolas – transformaa escola num espaço <strong>de</strong> <strong>de</strong>bate político e <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> conhecimento coletivo,em que a opinião dos jovens é respeita<strong>da</strong> e valoriza<strong>da</strong>. A sua simplici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>spertae fortalece a participação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> no <strong>de</strong>bate <strong>de</strong> temáticas urgentes, usualmenterestritas aos centros <strong>de</strong> pesquisa ou <strong>de</strong> formulação <strong>de</strong> políticas públicas. Este mesmoformato po<strong>de</strong> ser utilizado para <strong>de</strong>liberações coletivas nos mais diversos assuntos, potencializandoo papel <strong>da</strong> escola como palco <strong>de</strong> <strong>de</strong>bates políticos envolvendo a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>,valorizando ca<strong>da</strong> vez mais o protagonismo dos adolescentes e jovens.Público-alvo e beneficiárioEscolas <strong>de</strong> 5ª a 8ª série e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s indígenas, quilombolas, e assentamentosrurais e grupos <strong>de</strong> meninos e meninas em situação <strong>de</strong> rua.Estratégias <strong>de</strong> implementaçãoConferência é, por <strong>de</strong>finição, um processo no qual as pessoas se reúnem, discutemos temas propostos expondo diversos pontos <strong>de</strong> vista, <strong>de</strong>liberam coletivamente e,a partir dos <strong>de</strong>bates locais, escolhem representantes que levam adiante as idéias consensua<strong>da</strong>s.Partindo <strong>de</strong>ssa estrutura básica, a Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente é caracteriza<strong>da</strong> pelo envolvimento <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar em <strong>de</strong>batessobre temas socioambientais para subsidiar políticas públicas em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,reconhecendo a importância do envolvimento <strong>de</strong> adolescentes na gestão pública, apartir <strong>da</strong> co-responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos governantes e <strong>de</strong> outros segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é bienal, sendo quea primeira foi realiza<strong>da</strong> em 2003 e a segun<strong>da</strong> em 2005/2006.Princípios metodológicosJovem escolhe Jovem – Na Conferência os jovens são o centro <strong>da</strong> toma<strong>da</strong> <strong>de</strong><strong>de</strong>cisão, a qual é feita pelos próprios jovens e não por terceiros.Jovem educa Jovem – O papel dos jovens como sujeitos sociais que vivem, atuame intervêm no presente, e não no futuro, é também reconhecido nesse princípio. Assume-seque o processo educacional po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve ser construído a partir <strong>da</strong>s experiênciasdos próprios adolescentes, respeitando e confiando em sua capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> assumir responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>se compromissos <strong>de</strong> ações transformadoras.AnotaçõesUma geração apren<strong>de</strong> com a outra – Na Conferência é incentiva<strong>da</strong> a parceriaentre as diversas gerações envolvi<strong>da</strong>s. Mesmo privilegiando os adolescentes comoprotagonistas, o diálogo entre gerações é fun<strong>da</strong>mental. Na <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> esteprincípio se torna especialmente importante, pois se trata <strong>de</strong> conceitos inovadores queos filhos levam para seus pais e mestres. Nesse sentido, os adultos po<strong>de</strong>m apren<strong>de</strong>rcom as crianças e vice-versa, tanto no uso <strong>de</strong> novas tecnologias <strong>de</strong> informação e comunicaçãoquanto nos conceitos <strong>de</strong> EA. Enquanto os adolescentes e jovens se apropriam42CADERNOS SECAD
facilmente <strong>de</strong> tendências transformadoras, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> dos adultos <strong>da</strong>r condições paraque as necessárias mu<strong>da</strong>nças ocorram a partir do aprofun<strong>da</strong>mento dos conhecimentose <strong>da</strong> abertura para a participação efetiva.Empo<strong>de</strong>ramento – A Conferência traz a dimensão política para o meio ambiente,que é a base <strong>da</strong>s experiências que contribuem para a formação <strong>da</strong> visão em relação aosistema político e em relação às instituições <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. A partir <strong>da</strong> escola, com o envolvimento<strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, os participantes <strong>da</strong> Conferência percebem-se como parte<strong>de</strong> um contexto mais amplo, que po<strong>de</strong>m ter vez e voz nos <strong>de</strong>stinos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.Formação <strong>de</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s interpretativas <strong>de</strong> aprendizagem – Estas contribuempara transformações na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> a partir <strong>de</strong> ações e intervenções nas reali<strong>da</strong><strong>de</strong>slocais, por meio <strong>de</strong> processos cooperativos em que os objetivos são comuns, asações são compartilha<strong>da</strong>s e os resultados benéficos para todos.Ações afirmativas – Resgate e segurança do direito <strong>de</strong> participação <strong>de</strong> setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>civil em situação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> com a criação <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> inclusão socialque buscam a eqüi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> direitos, respeitando sempre as diferenças e a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>.EtapasOs <strong>de</strong>bates foram realizados em duas etapas principais:• Conferências <strong>de</strong> Meio Ambiente nas Escolas e Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>sfe<strong>de</strong>rativas. A partir do documento-base Passo a Passo para a Conferência <strong>de</strong>Meio Ambiente na Escola, ca<strong>da</strong> escola promove uma Conferência, que elege um <strong>de</strong>legadoou <strong>de</strong>lega<strong>da</strong> e seu suplente (entre 11 e 14 anos). A escola assume uma responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>,<strong>de</strong>fine uma ação com base nos temas e os alunos(as) criam um cartaz quetraduz o compromisso coletivo. Os resultados <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> Conferência são ca<strong>da</strong>strados viainternet em todos os estados e a carta-resposta com o cartaz é envia<strong>da</strong> pelo correiopara a Comissão Organizadora Estadual, confirmando a realização <strong>da</strong> Conferência.• Conferência Nacional em Brasília. Ambiente <strong>de</strong> intervenção política e <strong>de</strong> aprendizagemcoletiva que reúne adolescentes <strong>de</strong>legados, selecionados pelos Coletivos Jovensa partir <strong>da</strong> análise dos trabalhos <strong>da</strong>s escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s participantes ou pelaConferência Estadual ou Regional, etapa optativa realiza<strong>da</strong> em algumas UFs. Os <strong>de</strong>legadospriorizam e qualificam as idéias mais significativas sob o ponto <strong>de</strong> vista dos adolescentes,a partir <strong>da</strong> síntese <strong>da</strong>s propostas <strong>da</strong>s escolas. Em continui<strong>da</strong><strong>de</strong> aos eventosrealizados nos estados são produzidos materiais <strong>de</strong> educomunicação e elabora<strong>da</strong> aCarta que apresenta os compromisso e propostas dos adolescentes, num ato públicoque afirma a importância <strong>de</strong> gerar canais <strong>de</strong> participação social para adolescentes.GestãoAs etapas foram coor<strong>de</strong>na<strong>da</strong>s em duas escalas <strong>de</strong> gestão:• Nacional – equipe <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação Nacional <strong>da</strong> Conferência MEC/MMA sedia<strong>da</strong>em Brasília. A formulação <strong>de</strong> diretrizes, a articulação, a divulgação, a captação <strong>de</strong>recursos e o acompanhamento <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as etapas <strong>da</strong> Conferência em escala nacionalfica a cargo <strong>de</strong> uma instância central – a Coor<strong>de</strong>nação Executiva Nacional – compostapela equipe <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e facilitação MEC/MMA, responsável pela coor<strong>de</strong>naçãopolítico-técnico-admistrativa do processo com o apoio do Grupo <strong>de</strong> Trabalho MEC (en-<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 43
volvendo diversas Secretarias e suas respectivas Coor<strong>de</strong>nações). Essa equipe é subsidia<strong>da</strong>pelas orientações políticas <strong>da</strong> Comissão Orientadora Nacional 26 , composta porórgãos governamentais e organizações sociais <strong>de</strong> abrangência nacional, com atuaçãodireta em educação, inclusão, diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e meio ambiente.• Estadual – Comissões Organizadoras Estaduais (COEs). A organização do processoé <strong>de</strong>scentraliza<strong>da</strong> por meio <strong>de</strong> 27 COEs (uma em ca<strong>da</strong> UF), coletivos <strong>de</strong> órgãospúblicos e organizações sociais compostos pelas Secretarias Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>,pelos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs) 27 , Undime, ONGs e por múltiplos segmentos<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Ao compartilhar os mesmos objetivos, as diferentes instituiçõespúblicas e os setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil trabalharam conjuntamente para possibilitar acapilari<strong>da</strong><strong>de</strong> e a a<strong>da</strong>ptação à reali<strong>da</strong><strong>de</strong> regional <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong> mobilização nacional.A articulação <strong>de</strong> instituições e setores envolvidos – governo, socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, juventu<strong>de</strong>,educação, meio ambiente, diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> étnico-racial – gera conflitos e contradições quesão pouco a pouco superados com práticas que consoli<strong>da</strong>m uma teia <strong>de</strong> relações quecontribuem para o enraizamento <strong>de</strong> políticas públicas <strong>de</strong> EA no Brasil.Quadro <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e responsáveisAtivi<strong>da</strong><strong>de</strong>sCriação, produção e distribuição do documento orientador Passoa passo para a Conferência do Meio Ambiente a to<strong>da</strong>s asescolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s participantesDivulgação <strong>da</strong> Conferência por meio <strong>da</strong> produção e veiculaçãodo ví<strong>de</strong>o Passo a Passo no Canal Futura e TV Escola (MEC) e <strong>de</strong>filme publicitário na TV aberta e rádios <strong>de</strong> todo o paísArticulação e orientação <strong>da</strong>s Comissões Organizadoras Estaduais,por meio <strong>de</strong> visitas presenciais, vi<strong>de</strong>oconferências e comunicadosMobilização <strong>de</strong> escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>sRealização <strong>de</strong> Oficinas <strong>de</strong> Conferências: encontros <strong>de</strong> formaçãopara estu<strong>da</strong>ntes, professores, jovens, gestores e <strong>de</strong>mais atores<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civilCa<strong>da</strong>stramento dos trabalhos <strong>da</strong>s Escolas e Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s emsistema informatizadoI CNIJMA – htpp://www.mma.gov.br/propostas<strong>da</strong>sescolasII CNIJMA – http://www.mec.gov.br/conferenciainfantoSeleção <strong>da</strong>s escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s.ResponsáveisComissãoNacionalComissãoNacionalComissãoNacionalCOECOECOECOEAnotaçõesAtivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s preparatórias para evento finalOrganização <strong>da</strong> Conferência NacionalCOEComissãoNacional26 Na primeira Conferência, a Comissão Organizadora Nacional era a mesma para as duas versões – “adultos”e infanto-Juvenil. Devido às especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> versão infanto-Juvenil, optou-se pela criação <strong>de</strong> uma ComissãoNacional própria para a II CNIJMA.27 Na I CNIJMA foram criados os Conselhos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente, grupos informais <strong>de</strong> jovens (15 a 29 anos),parceiros na organização e mobilização <strong>da</strong>s escolas. Com o término <strong>da</strong> I Conferência, os conselhos continuaramatuantes e <strong>de</strong>dicaram-se a projetos para além <strong>da</strong> própria Conferência. Seu caráter <strong>de</strong> “conselho” per<strong>de</strong> sentidoe seu novo formato passa a ser mais aberto, dinâmico, flexível e menos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do an<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong>Conferência Infanto-Juvenil, e sua prática <strong>de</strong> organização e comunicação se aproxima muito <strong>da</strong> idéia <strong>de</strong> re<strong>de</strong>.Desta forma os Conselhos Jovens passam a se assumir e reconhecer-se como Coletivos.44CADERNOS SECAD
Diferenças nas estratégias <strong>da</strong> I e <strong>da</strong> II CNIJMAI CNIJMA – 2003 II CNIJMA – 2005/2006TemaProdutoDelegadosSeleção dos<strong>de</strong>legadosAçãoafirmativaParticipantes<strong>da</strong> ConferênciaNacional(Evento Final)PeríodoMeio ambiente•Água•Alimentos•Seres vivos•Escola•Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>Proposta <strong>de</strong> políticaspúblicas5ª a 8ª série – 11 a 15anosVia análise dos cartazesMeninos e meninas emsituação <strong>de</strong> rua•378 <strong>de</strong>legados•54 facilitadores dos CJs•11 observadores internacionais<strong>da</strong> Índia,África do Sul, Angola,Cabo Ver<strong>de</strong>, Guiné Bissau,México, São Tomée Príncipe.- Conferência <strong>de</strong> meioambiente nas escolase comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Set.-Out./2003- Conferência Nacional,Nov./2003Meio ambiente+Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Étnico-RacialAcordos Internacionais sobre:•Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> – Convenção sobre aDiversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Biológica•Mu<strong>da</strong>nças Climáticas – Protocolo <strong>de</strong>Quioto•Segurança Alimentar Nutricional– Declaração <strong>de</strong> Roma sobre a SegurançaAlimentar Mundial•Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Étnico-Racial – Declaração<strong>de</strong> Durban contra o Racismo, DiscriminaçãoRacial, Xenofobia e IntolerânciaCorrelata.Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e Ação Local5ª a 8ª série – 11 a 14 anosVia análise <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>sMeninos e meninas em situação <strong>de</strong>rua, comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s quilombolas, indígenas,assentamentos rurais•549 <strong>de</strong>legados•68 facilitadores dos CJs•17 facilitadores internacionais <strong>da</strong>Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba,Equador, El Salvador, Honduras, México,Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.- Conferência <strong>de</strong> meio ambiente nasescolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Set.-Dez./2005- Conferência Nacional, Abril/2006<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 45
Parceiros institucionaisServiço Social do Comércio (Sesc), Cooperação Técnica Alemã (GTZ), SecretariaEspecial <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Promoção <strong>da</strong> Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> Racial <strong>da</strong> Presidência <strong>da</strong> República(Seppir), Serviço Social <strong>da</strong> Indústria (Sesi), Agência <strong>de</strong> Notícias dos Direitos <strong>da</strong> Infância(Andi), <strong>Ministério</strong> do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Serviço Nacional<strong>de</strong> Aprendizagem Comercial (Senac), Confe<strong>de</strong>ração Nacional dos Trabalhadoresem <strong>Educação</strong> (CNTE), <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> (MS), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares<strong>de</strong> Ensino do Distrito Fe<strong>de</strong>ral (Sinepe/DF), Organização <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s paraa <strong>Educação</strong>, a Ciência e a Cultura (Unesco), Coor<strong>de</strong>nação <strong>da</strong>s Organizações Indígenas<strong>da</strong> Amazônia Brasileira (Coiab), Comissão Nacional <strong>de</strong> Articulação <strong>da</strong>s Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>sNegras Rurais Quilombolas (Conaq), Fun<strong>da</strong>ção Nacional do Índio (Funai), Fórum Brasileiro<strong>da</strong>s Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambientee o Desenvolvimento (FBOMS), <strong>Ministério</strong> do Desenvolvimento Agrário (MDA),Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem Industrial (Senai), Movimento Nacional <strong>de</strong> Meninose Meninas <strong>de</strong> Rua (MNMMR), Fun<strong>da</strong>ção Cultural Palmares do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Cultura(FCP/MinC), Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (Rebea), União Nacional dos DirigentesMunicipais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Undime), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), Programa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para o Meio Ambiente (Pnuma), Fun<strong>da</strong>ção Nacional<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa), Comissão Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Indígena (CNEI), Confe<strong>de</strong>raçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confe<strong>de</strong>ração Nacional dos Trabalhadoresna Indústria (CNTI).Executores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, Secretarias Estaduais <strong>de</strong><strong>Educação</strong>, Órgãos Estaduais <strong>de</strong> Meio Ambiente, Ibama, Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, Coletivos Jovens<strong>de</strong> Meio Ambiente, ONGs <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.FinanciadoresSecad/MEC e DEA/MMA.PatrocinadoresBanco do Brasil, Banco Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, Companhia Si<strong>de</strong>rúrgica <strong>de</strong> Tubarão (CST/Arcelor), CompanhiaVale do Rio Doce, <strong>Ministério</strong> do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Petrobras eSecretaria Especial <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Promoção <strong>da</strong> Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> Racial (Seppir).Quadro <strong>de</strong> recursos financeirosAnotaçõesFinanciadores Patrocinadores TotalI CNIJMA (R$) 1.708.325,00 1.531.200,00 3.239.525,00II CNIJMA (R$) 488.680,00 1.998.890,00 2.487.570,00Total 2.197.005,00 3.530.090,0046CADERNOS SECAD
Resultados alcançadosA I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realiza<strong>da</strong> em2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando 5.658.877 pessoas entreestu<strong>da</strong>ntes, professores e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s em 3.461 municípios (quadro Gran<strong>de</strong>s NúmerosI CNIJMA). O resultado final do evento nacional em Brasília foi a elaboração <strong>da</strong> CartaJovens Cui<strong>da</strong>ndo do Brasil, com propostas <strong>de</strong> políticas ambientais segundo a visão dos378 jovens <strong>de</strong>legados. As <strong>de</strong>liberações dos adolescentes subsidiaram a criação <strong>da</strong> Comissão<strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas Escolas – Com-vi<strong>da</strong>s e do ProgramaVamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas no <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. Além disso, o processo<strong>de</strong> organização contribuiu para a criação dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambientee <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente e Sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> (Rejuma).A II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, em 2005, <strong>da</strong>ndocontinui<strong>da</strong><strong>de</strong> ao processo <strong>de</strong> mobilização iniciado, foi realiza<strong>da</strong> em 11.475 escolase comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, sendo que 54% participaram <strong>da</strong> primeira Conferência, envolvendo3.801.055 pessoas em 2.865 municípios (quadro Gran<strong>de</strong>s Números II CNIJMA). O eventonacional, que reuniu 549 adolescentes, <strong>de</strong>legados representantes <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as UFs,teve como resultado final a Carta <strong>da</strong>s Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s – Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil,entregue pelos adolescentes ao Presi<strong>de</strong>nte Luiz Inácio Lula <strong>da</strong> Silva, ao Ministro <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>Fernando Had<strong>da</strong>d e à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, no dia 27 <strong>de</strong> abril<strong>de</strong> 2006, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os adolescentes apresentaram na Cartaseu compromisso com a construção <strong>de</strong> uma “socie<strong>da</strong><strong>de</strong> justa, feliz e sustentável” e com“responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e ações cheias <strong>de</strong> sonhos e necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s”, apontando diretrizes quecontribuem para a consoli<strong>da</strong>ção do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas ecom o fortalecimento dos CJs e <strong>da</strong> Rejuma.DesdobramentosA capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> no âmbito do Projeto po<strong>de</strong> ser replica<strong>da</strong> nacionale internacionalmente. Já existe uma gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong> <strong>de</strong> diversos países <strong>da</strong> AméricaLatina, além <strong>da</strong> África, Índia e Nova Zelândia para organizarem suas Conferências <strong>de</strong>Meio Ambiente com a metodologia <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> no Brasil. A Fon<strong>da</strong>tion pour le Progrès<strong>de</strong> l’ Homme, situa<strong>da</strong> em Paris, França, já fez uma proposta <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> umaConferência Internacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. To<strong>da</strong>s essas propostas esolicitações se encontram em fase <strong>de</strong> análise, <strong>de</strong>vido a custos, à complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> logísticae à necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> articulações internacionais.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 47
EstadosI Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – Gran<strong>de</strong>s NúmerosOficinas <strong>de</strong>conferênciaConferências eeventos estaduais/regionaisConferências<strong>de</strong> MeioAmbienteParticipantes <strong>da</strong>sconferências <strong>de</strong>Meio AmbienteMunicípiosenvolvidosAC 113 86 21.873 17AL 12 1 129 43.639 37AM 70 141 57.629 16AP 38 52 17.253 12BA 34 1.321 408.849 284CE 32 1.969 488.224 190DF 16 1 85 39.025 1ES 15 5 372 127.256 68GO 36 751 270.949 148MA 20 668 245.252 141MG 18 1.612 607.116 510MS 11 260 99.030 61MT 1 245 90.018 67PA 4 257 70.932 53PB 12 420 144.774 114PE 15 206 49.953 60PI 20 395 92.226 130PR 6 33 1.251 375.144 338RJ 12 806 263.252 92RN 31 366 101.039 119RO 40 1 286 85.356 50RR 19 100 28.632 14RS 1 563 99.042 149SC 5 689 612.342 189SE 14 342 113.629 73SP 13 1.761 1.012.329 443TO 11 319 94.114 85AnotaçõesTOTAL 618 42 15.452 5.658.877 3.46148CADERNOS SECAD
EstadosII Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente – Gran<strong>de</strong>s NúmerosParticipantes<strong>da</strong>s oficinas <strong>de</strong>conferênciaEventosestaduaisOficinas<strong>de</strong> conferênciaConferências<strong>de</strong> MeioAmbienteParticipantes<strong>da</strong>s conferências<strong>de</strong> Meio envolvidosMunicípiosAmbienteAC 1 30 78 23.708 16AL 40 4785 1 246 91.579 63AM 1 82 2 138 49.704 16AP 2 179 51 21.653 9BA 3 275 295 91.438 127CE 1 86 2.196 557.906 174DF 1 55 25.002 1ES 20 258 8 377 129.002 80GO 1 1 384 129.786 110MA 2 117 329 114.454 82MG 2 189 774 347.040 352MS 8 100 287 160.104 89MT 1 57 1 125 44.652 30PA 1 60 149 45.427 35PB 1 49 327 119.547 131PE 18 698 322 108.263 100PI 24 700 639 164.653 148PR 1 35 33 750 251.633 258RJ 5 447 548 152.141 84RN 1 41 433 100.490 125RO 1 51 277 111.424 47RR 2 80 1 102 30.899 12RS 2 126 12 628 155.789 180SC 1 55 1 590 244.979 171SE 12 1137 1 301 96.381 65SP 2 650 747 326.264 244TO 2 80 327 107.137 116TOTAL 121 10.367 62 11.475 3.801.055 2.865<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 49
Documentos complementaresSobre a I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente:BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong> PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo MeioAmbiente – Relatório Final. Brasília: MEC/MMA, 2004.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Deliberações <strong>da</strong>Conferência Nacional do Meio Ambiente e <strong>da</strong> Conferência Infanto-Juvenil pelo MeioAmbiente. Brasília: MEC/MMA, 2004.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Passo a Passo para aConferência do Meio Ambiente na Escola. Brasília: MEC/MMA, 2003.Banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos estatístico <strong>da</strong>s escolas participantes. Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.Sobre a II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente:BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. II Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente – Processos e Produtos. Documento Técnico n o 11. Brasília: MEC/MMA, 2006b.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Passo a Passo para aConferência do Meio Ambiente na Escola. Brasília: MEC/MMA, 2005.Portal com informações sobre o processo, resultados, produtos e banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos estatísticos<strong>da</strong>s escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s participantes. Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.5.1.2. Formação Continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> para Profissionais <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>IntroduçãoAnotaçõesO processo <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> envolve diversosaspectos por ser uma experiência diferencia<strong>da</strong> <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores em umatemática não disciplinar, mas obrigatória para todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino(Lei 9.795/99 e Decreto 4.281/02). Trata-se <strong>de</strong> uma ação formadora que integraprojetos simultâneos, envolvendo a formação <strong>de</strong> docentes e estu<strong>da</strong>ntes em um tema“transversal” às disciplinas, trazendo uma prática <strong>de</strong>mocrática e educativa-crítica com aatuação articula<strong>da</strong> <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil, <strong>de</strong> Coletivos Jovens e <strong>da</strong>s Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>nos Estados. Traz uma série <strong>de</strong> aportes conceituais oriundos <strong>de</strong> fontes diversas na formação<strong>de</strong> professores, como a complexi<strong>da</strong><strong>de</strong>, saberes ambientais científicos, políticos e<strong>da</strong>s populações tradicionais, <strong>da</strong> educação popular freireana, consumo sustentável, metodologia<strong>de</strong> projetos, entre outros. É um processo cumulativo <strong>de</strong> procedimentos, avaliaçõese observações diretas que possibilitam trazer recomen<strong>da</strong>ções e subsídios parafuturas políticas <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Objetivo geralPropiciar encontros <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para pro-50CADERNOS SECAD
fessores e estu<strong>da</strong>ntes, propondo conceitos, metodologias, materiais <strong>de</strong> apoio e paradidáticopara a melhoria <strong>de</strong> suas práticas pe<strong>da</strong>gógicas e atuação política volta<strong>da</strong>s para apromoção <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental.Objetivos específicos• Apoiar professores a se tornarem educadores ambientais para atuar em processos<strong>de</strong> construção <strong>de</strong> conhecimentos, pesquisa e intervenção educacional;• Trabalhar a prática <strong>da</strong> transversali<strong>da</strong><strong>de</strong> por meio <strong>de</strong> projetos coletivos e transformadores,transcen<strong>de</strong>ndo os limites artificiais <strong>da</strong>s disciplinas e tratando osconteúdos <strong>de</strong> forma articula<strong>da</strong>;• A<strong>de</strong>nsar conceitualmente as políticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> volta<strong>da</strong>s à sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>em suas múltiplas dimensões (ecológica, ambiental, social, econômica,cultural, política, ética, territorial etc);Justificativa• Aprofun<strong>da</strong>r a práxis pe<strong>da</strong>gógica (ação/reflexão/ação) a partir dos temas trabalhadosnas Conferências Nacionais Infanto-Juvenis pelo Meio Ambiente.O crescimento e a celeri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> propagação <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas instituições<strong>de</strong> ensino aparecem nos resultados do Censo Escolar 28 . Os <strong>da</strong>dos apontam (noperíodo <strong>de</strong> 2001 a 2004) para a universalização <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos sistemas<strong>de</strong> ensino, com um expressivo número <strong>de</strong> escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental que <strong>de</strong>claramtrabalhar com o tema <strong>da</strong> EA <strong>de</strong> alguma forma. Para aprofun<strong>da</strong>r como a EA é realiza<strong>da</strong><strong>de</strong> fato nas escolas, foi feito um projeto <strong>de</strong> pesquisa com o INEP e Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>scinco regiões do país 29 . A primeira observação surgi<strong>da</strong> foi a falta <strong>de</strong> formação, tantoinicial quanto continua<strong>da</strong>, dos docentes para a prática efetiva <strong>de</strong>ssa dimensão emergente<strong>da</strong> educação. Nesse sentido, a Secad/MEC, assumiu em 2004 o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> apoiarprofessores a se tornarem educadores ambientais para atuar em processos <strong>de</strong> busca <strong>de</strong>conhecimentos, pesquisa e intervenção educacional com base em valores voltados àsustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social, ambiental, econômica, cultural e política.Público-alvo e beneficiárioProfessores e estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> escolas <strong>de</strong> 5ª a 8ª série.Forma <strong>de</strong> implementação1. Formação 2004/2005: formato e resultadosEsta formação foi realiza<strong>da</strong> com recursos <strong>da</strong> ação 09EB do Programa 1061 – Brasilescolarizado do PPA 30 <strong>de</strong> 2004 e <strong>de</strong> 2005. O processo foi coor<strong>de</strong>nado pela CGEA/Secad,que também pensou na metodologia para a formação, buscando no processo <strong>de</strong>capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> dos Parâmetros Curriculares em Ação: Meio Ambiente inspiração para o<strong>de</strong>sdobramento <strong>da</strong>s formações no país.28 Op. cit.29 BRASIL, 2006a.30 PPA – Plano Plurianual. Lei <strong>de</strong> periodici<strong>da</strong><strong>de</strong> quadrienal, instituí<strong>da</strong> pela Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988, comoinstrumento normatizador do planejamento <strong>de</strong> médio prazo e <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>da</strong>s macroorientações do GovernoFe<strong>de</strong>ral para a ação nacional em ca<strong>da</strong> período <strong>de</strong> quatro anos, sendo estas <strong>de</strong>terminantes (man<strong>da</strong>tórias) para osetor público e indicativas para o setor privado (art. 174 <strong>da</strong> Constituição).<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 51
A partir <strong>de</strong> um seminário nacional (intitulado <strong>de</strong> FI), foi possível aperfeiçoar ametodologia juntamente com representantes <strong>da</strong>s secretarias <strong>de</strong> educação, segmentos<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> que têm trabalhos reconhecidos <strong>de</strong> EA nas escolas como as Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s,ONGs, órgãos do Sisnama (Ibama e secretarias <strong>de</strong> meio ambiente) e Coletivos Jovens.Este processo <strong>de</strong> formação inicial – seminário FI – <strong>de</strong>sdobrou-se em semináriosestaduais (FII) voltados para a formação <strong>de</strong> professores e jovens formadores, tornandoosreeditores em ca<strong>da</strong> instância formadora. Ocorreram ain<strong>da</strong> seminários locais (FIII), pormunicípios-pólo, regionais etc., que contaram com a presença dos professores e alunos<strong>da</strong>s escolas que realizaram suas Conferências em 2003.A meta proposta foi a formação <strong>de</strong> dois professores e dois alunos <strong>de</strong> 5ª a 8ªséries <strong>de</strong> escolas públicas <strong>da</strong>s 16 mil escolas que realizaram a I Conferência Nacional Infanto-Juvenilpelo Meio Ambiente, em 2003. Os alunos foram os <strong>de</strong>legados escolhidosnos processos <strong>de</strong> conferência nas escolas.Seguindo a proposta <strong>de</strong> capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> acima <strong>de</strong>scrita, essa formação mobilizou to<strong>da</strong>sas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas, Secretarias Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, Secretarias Municipais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, Undime Nacional, Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente, representantes doSisnama, ONGs e Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com o objetivo <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento conceitual dos professorese enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nos sistemas públicos <strong>de</strong> ensino.Houve o envolvimento direto <strong>de</strong> 26.627 professores e 22.720 alunos (somandoFIII e FIII ampliado), proporcionalmente distribuídos pelas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas <strong>de</strong>acordo com o número <strong>de</strong> escolas existentes em ca<strong>da</strong> estado e com os participantes <strong>da</strong>I CNIJMA. O processo envolveu pelo menos um professor <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> um dos 1.607 municípiosque participaram <strong>de</strong>sta formação. Os recursos envolvidos em todo o processo <strong>de</strong>formação foram <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 2.757.179,07.2. Formação 2006: formato e análiseO processo <strong>de</strong> formação em 2006 tem como suporte a Resolução nº 13 do ConselhoDeliberativo do Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> (CD/FNDE) 31que estabelece diretrizes para a apresentação <strong>de</strong> pleitos <strong>de</strong> assistência financeira suplementarpara projetos <strong>de</strong> formação, em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, <strong>de</strong> professores do EnsinoFun<strong>da</strong>mental <strong>de</strong> escolas públicas.Para pleitear recursos, os proponentes <strong>de</strong>veriam encaminhar projetos para a formação<strong>de</strong> docentes <strong>de</strong> qualquer disciplina, que estivessem lecionando na segun<strong>da</strong> fasedo Ensino Fun<strong>da</strong>mental (5ª a 8ª séries). O apoio à elaboração, aquisição, impressão e/oureprodução <strong>de</strong> material didático <strong>de</strong>stinado a esta formação também foi contemplado.Os projetos <strong>de</strong>veriam incluir necessariamente, as escolas do sistema público <strong>de</strong> ensinofun<strong>da</strong>mental que realizaram Conferência <strong>de</strong> Meio Ambiente na Escola, em 2005. Acarga horária mínima exigi<strong>da</strong> foi <strong>de</strong> 16 horas/aula presenciais.AnotaçõesOs recursos para o apoio a esta formação, <strong>da</strong> or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> R$ 3,5 milhões, foramprevistos na Ação 09EB do Programa 1072 do PPA 2004-2007 – Valorização e Formação<strong>de</strong> Professores e Trabalhadores <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> Básica. As seguintes instituições pu<strong>de</strong>ramapresentar projetos: secretarias estaduais <strong>de</strong> educação, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s priva<strong>da</strong>s semfins lucrativos e instituições públicas <strong>de</strong> ensino superior. Foram financia<strong>da</strong>s <strong>de</strong>spesascom: hospe<strong>da</strong>gem, transporte e alimentação <strong>de</strong> instrutores e formandos; hora/aula dosinstrutores; material <strong>de</strong> apoio; e material didático.31 Disponível em: ou . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.52CADERNOS SECAD
Dos 34 projetos recebidos, foram conveniados 23, dos quais 17 foram pagos até30 <strong>de</strong> junho, <strong>da</strong>ta-limite para repasse <strong>de</strong> recursos antes <strong>da</strong>s eleições para enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong>sadministrações públicas estadual e municipal, conforme Lei Eleitoral (artigo 73, incisoVI, <strong>da</strong> Lei 9.504/97). Dois <strong>de</strong>stes projetos foram pagos posteriormente e quatro que são<strong>de</strong> secretarias <strong>de</strong> educação estaduais foram pagos após a homologação do resultado <strong>da</strong>eleição pelo TSE. Foram conveniados R$ 2.488.101,93 para os 23 projetos.ResultadosDe 2004 a 2006 a formação continua<strong>da</strong> envolveu 65.648 participantes 32 , <strong>de</strong>1.815 municípios.O total <strong>de</strong> projetos conveniados contempla a formação <strong>de</strong> 10.948 professores <strong>de</strong>9.379 escolas <strong>de</strong> 23 uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas.Parceiros institucionaisSecretarias Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, Secretarias Municipais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, UndimeNacional, Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente, representantes do Sisnama, ONGs eUniversi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.ExecutoresSecretarias Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, ONGs e Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Públicas Fe<strong>de</strong>rais.Financiadores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, Secretarias Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e ONGs.Recursos financeirosDe 2004 a 2006 os recursos disponibilizados foram <strong>de</strong> R$ 5.245.281,00.Documento complementarBRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> na <strong>Educação</strong>: experiências <strong>de</strong> formaçãocontinua<strong>da</strong> <strong>de</strong> professores. Brasília: Secad/MEC. 2006.5.1.3. Ciência <strong>de</strong> Pés no ChãoIntroduçãoO projeto tem como base a utilização <strong>de</strong> tecnologias <strong>de</strong> informação e comunicaçãoem suas múltiplas funcionali<strong>da</strong><strong>de</strong>s: pesquisa colaborativa, memória infinita, inteligênciacoletiva, capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> simulações e interativi<strong>da</strong><strong>de</strong> com jovens e professores<strong>de</strong> regiões e países distantes. Isso se torna possível através do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> umaferramenta capaz <strong>de</strong> oferecer: i) aporte pe<strong>da</strong>gógico e informacional – a fim <strong>de</strong> contribuirpara a introdução do pensamento crítico nas questões ambientais; ii) produção ecompartilhamento <strong>de</strong> conhecimentos locais sem necessitar <strong>de</strong> procedimentos laboratoriaissofisticados e caros; e, iii) apropriação do espaço local pelas diferentes faixas etá-32 Estão incluídos profissionais <strong>da</strong> educação, Coletivos Jovens, representantes do Sisnama, ONGs e Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 53
ias, incentivando as escolas a pesquisarem e disponibilizarem seus resultados, po<strong>de</strong>ndogerar indicadores locais, regionais e mesmo nacional.Um foco especial do projeto é permitir que os alunos coletem <strong>da</strong>dos em suaregião, <strong>de</strong>senvolvam estudos científicos sobre essas informações, e possam transferirseus <strong>da</strong>dos e resultados a um servidor central. Outros alunos e escolas po<strong>de</strong>rão acessartais <strong>da</strong>dos, criando projetos conjuntos, ou complementando projetos já realizados com<strong>da</strong>dos <strong>de</strong> suas regiões. Todos os projetos e <strong>da</strong>dos serão georefenciados, ou seja, mapeados<strong>de</strong> acordo com sua locali<strong>da</strong><strong>de</strong> no Brasil. De posse <strong>de</strong>ssas informações (locais enacionais), os(as) alunos(as) po<strong>de</strong>m gerar ações concretas para a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> vi<strong>da</strong> na comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, sugerindo soluções para o po<strong>de</strong>r público ou exigindo ações<strong>da</strong>s autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais. Dessa forma, os(as) alunos(as) têm contato com avança<strong>da</strong>s metodologiase tecnologias <strong>de</strong> coleta, tratamento e análise <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos científicos, e enten<strong>de</strong>ma Ciência como uma ferramenta extremamente útil e valiosa <strong>de</strong> transformação domundo.Objetivo geralLevar metodologias e tecnologias inovadoras para o aprendizado <strong>de</strong> Ciências(ambientais e sociais) às escolas públicas brasileiras, que permitam a realização <strong>de</strong> açõesconcretas para a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.Objetivos específicos• Apresentar diferentes soluções tecnológicas <strong>de</strong> acordo com a infra-estruturamaterial e humana <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> escola.• Democratizar o acesso e a publicação <strong>de</strong> conhecimento oferecendo suportepara que os alunos publiquem seus projetos em formato <strong>de</strong> blogs.JustificativaExiste uma <strong>de</strong>ficiência crônica no ensino <strong>de</strong> Ciências no Brasil. Apesar dos esforçosdo po<strong>de</strong>r público e dos sistemas particulares <strong>de</strong> educação, essa ain<strong>da</strong> é uma <strong>da</strong>sáreas mais problemáticas nas escolas, gerando uma combinação perigosa <strong>de</strong> alunos<strong>de</strong>smotivados, professores <strong>de</strong>svalorizados e um temível déficit no número <strong>de</strong> cientistasformados no país.AnotaçõesUma <strong>da</strong>s razões para essa prolonga<strong>da</strong> crise é a falta <strong>de</strong> conexão entre conteúdoprogramático em Ciências e o “mundo real”: os estu<strong>da</strong>ntes não conseguem percebercomo o conhecimento científico po<strong>de</strong> ser uma ferramenta <strong>de</strong> compreensão do mundovivido e não somente uma fruição teórica <strong>de</strong> cientistas trancados em laboratórios. Analogamente,os eventos do mundo cotidiano e as novas fronteiras <strong>da</strong> Ciência passam aolargo <strong>da</strong> escola, ain<strong>da</strong> ancora<strong>da</strong> a conteúdos estáticos, eternizados em currículos ultrapassados.Nos últimos 50 anos, a Ciência avançou <strong>de</strong> forma extraordinária em to<strong>da</strong>s asáreas, mas a Ciência “escolar” encontra-se praticamente inaltera<strong>da</strong>.O projeto Ciência <strong>de</strong> Pés no Chão, parte integrante <strong>da</strong> visão sistêmica <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> pelo <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, especificamente em inclusãodigital, traz uma proposta inovadora para o uso <strong>da</strong>s Tecnologias <strong>da</strong> Informação e Comunicação(TICs) na educação, e toca em pelo menos duas <strong>de</strong>ssas questões sistêmi-54CADERNOS SECAD
cas: a disponibilização <strong>de</strong> ferramentas tecnológicas “subversivas” e o oferecimento <strong>de</strong>formas alternativas <strong>de</strong> trabalho às estruturas tradicionais <strong>da</strong> escola. Não falamos aqui<strong>da</strong> mera conversão <strong>de</strong> materiais convencionais em conteúdo on-line, ou <strong>da</strong> formação<strong>de</strong> professores em processamento <strong>de</strong> textos. O projeto rompe com a visão tradicional<strong>da</strong> tecnologia como mera condutora ou reprodutora <strong>de</strong> informação, com sistemas <strong>de</strong>gerenciamento <strong>de</strong> conteúdos baseados no paradigma <strong>da</strong> produção centraliza<strong>da</strong> <strong>de</strong> informação,e coloca os alunos no papel principal, como produtores <strong>de</strong> conhecimentonovo e sujeitos ativos no processo <strong>de</strong> aprendizagem. Trata-se do apren<strong>de</strong>r a apren<strong>de</strong>r eapren<strong>de</strong>r a fazer, dois pilares <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> para Todos <strong>da</strong> Unesco.Metas• O projeto começou a ser pensado em 2004. Em 2006, foi elaborado e concluídoo projeto técnico-pe<strong>da</strong>gógico;• Para o período 2007/2010 preten<strong>de</strong>-se: criar um sítio <strong>da</strong> internet; inserir oprojeto em 32% <strong>da</strong>s escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental; incluir to<strong>da</strong>s as escolasdo ensino médio que a<strong>de</strong>rirem ao programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com oEnsino Médio 33 .Público-alvoEscolas públicas <strong>de</strong> Ensino Fun<strong>da</strong>mental e Médio.BeneficiárioAlunos <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as séries do Ensino Fun<strong>da</strong>mental e Médio <strong>da</strong>s escolas contempla<strong>da</strong>spelo projeto.Forma <strong>de</strong> implementaçãoOs principais núcleos <strong>de</strong> infra-estrutura tecnológica do projeto são: coleta <strong>de</strong>informações, padronização <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos, transmissão aos servidores, geração <strong>de</strong> mapas,pesquisa e publicação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los e simulações.33 Projeto que começou a ser <strong>de</strong>senhado no último semestre <strong>de</strong> 2006, que tem como foco o estudo dos biomaspor meio <strong>da</strong> formação <strong>de</strong> professores (presencial e a distância), abor<strong>da</strong>ndo o planejamento local participativo (ZEE,plano diretor, Agen<strong>da</strong> 21, matriz energética) e alunos do ensino médio trabalhando a formação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s eAgen<strong>da</strong>s 21.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 55
Coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong>dosHistóricos enarrativosPopulacionais esociaisNaturaisqualitativosNaturaisquantitativosGravação e padronização <strong>de</strong> <strong>da</strong>dosPlacas <strong>de</strong> coletaeletrônica <strong>de</strong> <strong>da</strong>dosDados nocomputadorAnotações empapelTransmissão aos servidoresInterfacePágina web <strong>de</strong> entra<strong>da</strong> <strong>de</strong> <strong>da</strong>dosBlog/WikiApache esimilares, php,servidores LinuxWordPress/MediaWikiArmazenamentoServidor webServidor <strong>de</strong> <strong>da</strong>dosApache esimilares, php,servidores LinuxMySQL esimilaresPara a implementação do projeto são previstos dois momentos:1) O primeiro momento consiste na montagem <strong>da</strong> infra-estrutura: montagemdos servidores, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> software, geração <strong>de</strong> protocolos e <strong>de</strong>senho doscursos <strong>de</strong> formação. Para que esta fase seja realiza<strong>da</strong> é preciso:Anotações- dimensionamento, compra, instalação e configuração dos servidores do projeto,preparando-os para receber o software que será <strong>de</strong>senvolvido posteriormente;instalação <strong>de</strong> hardware, software e re<strong>de</strong>; <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> segurança einteração com os sistemas do MEC.- <strong>de</strong>senvolvimento do mo<strong>de</strong>lo do banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos; <strong>da</strong> plataforma <strong>de</strong> armazenamento<strong>de</strong> <strong>da</strong>dos; <strong>da</strong> aplicação web para envio <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos e pesquisa; <strong>da</strong>integração com o servidor <strong>de</strong> mapas; <strong>de</strong>senvolvimento/a<strong>da</strong>ptação do sistema<strong>de</strong> blogs/wikis; <strong>da</strong> parte complementar do site; dos mo<strong>de</strong>los e simulações emcomputador.56CADERNOS SECAD
- criação <strong>de</strong> novos protocolos <strong>de</strong> medição e pesquisa; a<strong>da</strong>ptação dos protocolosdo GLOBE e outros programas já existentes; criação <strong>de</strong> documentação paraformação <strong>de</strong> professores e alunos.- projetar a formação para professores e alunos; criar a documentação para formação<strong>de</strong> professores e alunos; projetar o treinamento para pessoal técniconas escolas; criar a documentação para treinamento <strong>de</strong> pessoal técnico.2) O segundo momento inclui o suporte cotidiano às escolas e à estrutura central.A previsão é que ca<strong>da</strong> Analista <strong>de</strong> Suporte para Escolas possa aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong> 6 a 10escolas simultaneamente (a distância: por email, telefone, webcam etc.), o que significaentre 16 e 26 horas/analista por mês para ca<strong>da</strong> escola. Portanto, um grupo <strong>de</strong> 20escolas precisará <strong>de</strong> 320 a 520 horas/analista por mês, ou seja, <strong>de</strong> 2 a 4 profissionaistrabalhando em tempo integral, realizando as seguintes ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s:- manutenção <strong>de</strong> servidores locais e do parque <strong>de</strong> servidores centrais;- criação <strong>de</strong> documentação para escolas e centros regionais;- suporte às escolas e centros regionais.Nota: As parcerias, a execução, o financiamento e os recursos orçamentáriosestão em processo <strong>de</strong> articulação e <strong>de</strong>finição.Documento complementarBLIKSTEIN, Paulo. Projeto “Ciência <strong>de</strong> Pés no Chão” Infra-estrutura Tecnológica:projeto, dimensionamento e metodologia <strong>de</strong> trabalho – Relatório Final. 31 <strong>de</strong> julho<strong>de</strong> 2006. Documento interno <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, queapresenta <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> do <strong>de</strong>senho tecnológico do projeto.5.1.4. Com-vi<strong>da</strong>IntroduçãoA Com-vi<strong>da</strong> – Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> na Escola é uma<strong>da</strong>s ações estruturantes do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas, em implantação<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004. A idéia surgiu como resposta às <strong>de</strong>liberações <strong>da</strong> I Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, quando os estu<strong>da</strong>ntes propuseram a criação <strong>de</strong>conselhos jovens <strong>de</strong> meio ambiente e a elaboração <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 nas escolas do país.A proposta <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s é consoli<strong>da</strong>r na comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar um espaço estruturantee permanente para realizar ações volta<strong>da</strong>s à melhoria do meio ambiente e <strong>da</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, fortalecendo as relações entre as escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Tendo em vista a sua relevância no processo <strong>de</strong> construção e reflexão do conhecimentolocal e a sua missão <strong>de</strong> (re)aproximação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, usando a questãosocioambiental como fio condutor, o projeto visa à criação, consoli<strong>da</strong>ção e ampliação<strong>de</strong>stas Comissões nas escolas, numa perspectiva <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, ou seja, Com-vi<strong>da</strong>s estabelecendointercâmbios entre si.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 57
Objetivo geralCriar espaços estruturantes na escola para um dia-a-dia participativo, <strong>de</strong>mocrático,animado e saudável, promovendo o intercâmbio entre a escola e a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>,com foco nas questões socioambientais locais.Objetivos específicos• Construir a Agen<strong>da</strong> 21 na Escola.• Desenvolver e acompanhar a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na escola <strong>de</strong> forma permanente.• Contribuir com a construção do Projeto Político-Pe<strong>da</strong>gógico <strong>da</strong> escola.• Realizar a Conferência <strong>de</strong> Meio Ambiente na Escola.• Promover intercâmbios com outras Com-vi<strong>da</strong>s e com as Agen<strong>da</strong>s 21 Locais.JustificativaA proposta <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s surgiu como resposta às <strong>de</strong>liberações <strong>da</strong> IConferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (I CNIJMA). As Com-vi<strong>da</strong>s vêmenfrentar uma fragili<strong>da</strong><strong>de</strong> do universo escolar: a baixa articulação entre escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.Em geral, observa-se a instituição escola fecha<strong>da</strong> em si e se relacionando poucocom a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> do seu entorno 34 . Essa situação dificulta ain<strong>da</strong> mais as abor<strong>da</strong>gense práticas na escola sobre as questões socioambientais, visto que:- A questão socioambiental é ampla, complexa e necessita <strong>de</strong> ações integra<strong>da</strong>sentre diversos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>;- Os problemas <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> escola e no seu entorno são semelhantes e exigemações coor<strong>de</strong>na<strong>da</strong>s visando seu enfrentamento;- As formas <strong>de</strong> enfrentar os problemas são varia<strong>da</strong>s e po<strong>de</strong>m gerar conflitos naescola, na comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e entre ambas.Tendo em vista esse panorama, a proposta <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> é consoli<strong>da</strong>r na comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>escolar um espaço estruturante e permanente para realizar ações volta<strong>da</strong>s àmelhoria do meio ambiente e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, com intercâmbio entre as escolase comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Metas• Com-vi<strong>da</strong>s implanta<strong>da</strong>s em 30% <strong>da</strong>s escolas que participaram <strong>da</strong> I e <strong>da</strong> II ConferênciaNacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Meta: 2004-2006.• Pelo menos 500 Com-vi<strong>da</strong>s em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> estabelecendo intercâmbios entre si.Meta: 2007-2010.AnotaçõesPúblico-alvo e beneficiáriosEscolas do ensino básico, preferencialmente do segundo segmento do ensinofun<strong>da</strong>mental. De uma forma geral, participam <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> na escola: estu<strong>da</strong>ntes, professores,funcionários e pessoas <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> (pais, mães, avós, vizinhos etc.).34 Ver pesquisas: O que fazem as escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Secad/MEC, Inep, Anped, Iets,2006; O que pensam os <strong>de</strong>legados e <strong>de</strong>lega<strong>da</strong>s <strong>da</strong> II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.MEC/Nepa, 2006; O Perfil dos professores brasileiros: o que fazem, o que pensam, o que almejam. Pesquisa NacionalUnesco. São Paulo: Mo<strong>de</strong>rna, 2004.58CADERNOS SECAD
Fun<strong>da</strong>mentos conceituais e metodológicosA proposta <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> está articula<strong>da</strong> com a idéia <strong>de</strong> Paulo Freire a respeito <strong>da</strong>criação dos Círculos <strong>de</strong> Aprendizagem e Cultura em ca<strong>da</strong> quarteirão, ca<strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>do nosso país. Para ele, esse “é um lugar on<strong>de</strong> todos têm a palavra, on<strong>de</strong> todos lêeme escrevem o mundo. É um espaço <strong>de</strong> trabalho, pesquisa, exposição <strong>de</strong> práticas, dinâmicas,vivências que possibilitam a construção coletiva do conhecimento”. Portanto, aCom-vi<strong>da</strong> é um tipo <strong>de</strong> Círculo <strong>de</strong> Aprendizagem e Cultura, já que segue essa idéia.O fio condutor <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong> maior aproximação entre escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> éa temática socioambiental, <strong>de</strong> acordo com a pe<strong>da</strong>gogia <strong>de</strong> Célestin Freinet, para quem“não <strong>de</strong>ve haver escola maternal sem meio natural, assim como não po<strong>de</strong>rá haver escolaprimária sem meio natural” (FREINET, 1973). Ela se constitui como um tema gerador<strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> escola e <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, sem per<strong>de</strong>r o foco no papel social <strong>da</strong> escola,centrado na construção e reflexão <strong>de</strong> conhecimento, no oferecimento <strong>de</strong> ambientes eoportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagens pauta<strong>da</strong>s na convivência e baseados numa propostacurricular e num projeto político-pe<strong>da</strong>gógico.A Com-vi<strong>da</strong> não vem estimular que as escolas comecem a planejar ações queestão fora do seu papel, muito menos incentivar que os estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> se envolvernas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s corriqueiras <strong>da</strong> escola, mas procura relacioná-las com questõespráticas <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> que cerca o ambiente escolar. Para isso, a metodologia <strong>de</strong> trabalhoadota<strong>da</strong> é a proposta <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21, que já é uma ferramenta consagra<strong>da</strong> na áreaambiental. Ela procura estimular que as pessoas e organizações envolvi<strong>da</strong>s encontrem<strong>de</strong> forma participativa os principais problemas ambientais locais e busquem as soluçõesviáveis para eles. Portanto, a Agen<strong>da</strong> 21 não é apenas uma ferramenta técnica, mas ésobretudo política, na medi<strong>da</strong> em que compartilha o po<strong>de</strong>r (<strong>de</strong> fala, <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões etc.),contribuindo para tornar o dia-a-dia <strong>da</strong> escola mais <strong>de</strong>mocrático e participativo. Em2006 foi cria<strong>da</strong> a Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Agen<strong>da</strong>s 21 locais 35 , refletindo o amadurecimento<strong>de</strong>stas iniciativas em todo o país.Tendo em vista os marcos conceituais, os diferenciais <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> são:• Promover a integração entre estu<strong>da</strong>ntes, professores, funcionários e a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>;• Partir <strong>da</strong> reali<strong>da</strong><strong>de</strong> local para a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> ações e projetos possíveis eprioritários;• I<strong>de</strong>ntificar e dividir responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s entre os seus participantes: o que competeaos estu<strong>da</strong>ntes, aos professores, aos funcionários e aos diferentes segmentos<strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.Estratégia <strong>de</strong> implementaçãoÂmbito local: escolasA Com-vi<strong>da</strong> é uma nova forma <strong>de</strong> organização na escola na qual os estu<strong>da</strong>ntessão os principais articuladores, po<strong>de</strong>ndo ser:• O <strong>de</strong>legado ou <strong>de</strong>lega<strong>da</strong> eleitos na Conferência <strong>de</strong> Meio Ambiente na escola(na sua primeira ou segun<strong>da</strong> edição);35 Informações disponíveis em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 59
• Grupos <strong>de</strong> estu<strong>da</strong>ntes que já realizam ações na área;• Grêmio estu<strong>da</strong>ntil preocupado com o tema.O mais importante é que a idéia <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> na Escola seja implementa<strong>da</strong> porpessoas interessa<strong>da</strong>s pelos temas <strong>de</strong> melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e conservação, recuperaçãoe/ou melhoria do meio ambiente. Na escola, a iniciativa parte inicialmente dosestu<strong>da</strong>ntes, e conta com o apoio <strong>de</strong> professores e funcionários, ampliando-se pouco apouco para to<strong>da</strong> a escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.A Com-vi<strong>da</strong> chega para colaborar e somar esforços com outras organizaçõescomo a Associação <strong>de</strong> Pais e Mestres e o Conselho <strong>da</strong> Escola, trazendo a <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> para to<strong>da</strong>s as disciplinas e projetos <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> escola. Ela po<strong>de</strong> também fazerparcerias com outras organizações <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, como os processos <strong>de</strong> Agen<strong>da</strong>s 21Locais, as Associações (<strong>de</strong> bairro, <strong>de</strong> moradores), as Organizações Não-Governamentais(ONGs), a prefeitura, as empresas, e muitas outras.É importante ressaltar que, apesar <strong>de</strong> se localizar na escola, a Comissão não <strong>de</strong>veser compreendi<strong>da</strong> como sendo <strong>da</strong> escola, pois se trata <strong>de</strong> um espaço que tem comoobjetivo central a aproximação <strong>da</strong> escola com a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Um dos objetivos <strong>da</strong>Com-vi<strong>da</strong> é a construção <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 na escola, convertendo-a no espaço irradiador<strong>de</strong> ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Mas ela não <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> a “dona” <strong>de</strong> tudoisso, e sim um “palco” on<strong>de</strong> tudo acontece.Sabemos que ações na área socioambiental <strong>de</strong>vem ter, ca<strong>da</strong> vez mais, como princípioo “agir e pensar local e globalmente”, promovendo a percepção <strong>de</strong> que o espaçolocal é também global e vice-versa. Isso é plenamente aplicável no caso <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong>, vistoque ela <strong>de</strong>senvolve ações no espaço escolar chamando a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> para colaborar.Âmbito nacionalA implementação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s no Brasil ocorreu em duas etapas:a) Seminários <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Professores e Estu<strong>da</strong>ntes em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>– Programa Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas (2004/2005).Os seminários envolveram as escolas que participaram do processo <strong>da</strong> I Conferênciae seus respectivos estu<strong>da</strong>ntes – 21 mil <strong>de</strong>legados e <strong>de</strong>lega<strong>da</strong>s eleitos em to<strong>da</strong>s asescolas, que foram mobilizados pelos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente, os CJs, emtodos os estados do país para li<strong>de</strong>rar a estruturação <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> nas suas escolas. Enquantoisso, os professores participantes trabalhavam o a<strong>de</strong>nsamento conceitual em EApor meio <strong>da</strong> pe<strong>da</strong>gogia <strong>de</strong> projetos, tendo como eixo temático a publicação ConsumoSustentável: manual <strong>de</strong> educação.AnotaçõesNo Seminário Nacional <strong>de</strong> Formação (FI), realizado em 2004, em Brasília, foramtrabalha<strong>da</strong>s as bases conceituais e a metodologia <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s no país,junto aos representantes dos CJs. Após esta formação, os jovens dos CJs participaram<strong>de</strong> seminários estaduais, regionais e locais atuando na formação direta <strong>de</strong> estu<strong>da</strong>ntescom foco na criação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s nas escolas. O material base <strong>da</strong>s formações foi a publicaçãoFormando a Com-vi<strong>da</strong> e Construindo a Agen<strong>da</strong> 21 na Escola. Um questionáriofoi encartado como carta-resposta nesta publicação para a realização <strong>de</strong> uma pesquisacom o intuito <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar o perfil <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s estabeleci<strong>da</strong>s, seus objetivos e suaspropostas <strong>de</strong> ação.60CADERNOS SECAD
A metodologia adota<strong>da</strong>, a Oficina <strong>de</strong> Futuro 36 , contribuiu para a coerência práticado princípio ‘jovem educa jovem’, possibilitando a troca <strong>de</strong> experiências e a construção<strong>de</strong> conhecimentos entre os próprios jovens (dos CJs e <strong>da</strong>s escolas), com uma metaobjetiva que era a estruturação inicial <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong>. A metodologia gerava, ao final <strong>da</strong>Oficina, um plano <strong>de</strong> ação (preliminar) que <strong>de</strong>lineava os passos a serem seguidos pelosestu<strong>da</strong>ntes na implementação <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong> na escola.b) II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (2005/2006).Na publicação Passo a Passo para a Conferência <strong>de</strong> Meio Ambiente na Escola,distribuí<strong>da</strong> durante o evento, havia informações gerais sobre a proposta <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong>, oque gerou <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s nas escolas a seu respeito. A estratégia <strong>de</strong> implementação atualestá foca<strong>da</strong> na elaboração <strong>de</strong> uma página na internet com um banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos integrado,permitindo ca<strong>da</strong>stro, acesso e publicização <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s. Também houve maioraproximação dos projetos <strong>de</strong> Agen<strong>da</strong> 21 locais (em municípios, bacias hidrográficas,regiões), por meio <strong>de</strong> parceria com a Diretoria <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 do <strong>Ministério</strong> do MeioAmbiente.Parceiros institucionaisDiretoria <strong>de</strong> Agen<strong>da</strong> 21 e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente (MMA).ExecutoresSecad/MEC, DEA/MMA, Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Estaduais e Municipais) e ColetivosJovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs).Financiadores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente.Resultados alcançadosAtualmente, no universo <strong>de</strong> escolas que realizaram a II Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (11.475), é possível i<strong>de</strong>ntificar 4.147 Com-vi<strong>da</strong>s,36% do total.Também foi realiza<strong>da</strong> a pesquisa Perfil <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s com o objetivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificaras características <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s estabeleci<strong>da</strong>s, seus objetivos e suas propostas <strong>de</strong> ação.Foram analisados 1.437 questionários <strong>de</strong> 25 uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas, correspon<strong>de</strong>ndo a12% do total <strong>de</strong> escolas com potenciais Com-vi<strong>da</strong>s, isto é, aquelas que participaram <strong>de</strong>Oficinas para formação <strong>de</strong> Com-vi<strong>da</strong>s nos Seminários <strong>de</strong> Formadores do Programa VamosCui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas.Algumas conclusõesA Com-vi<strong>da</strong> é composta em sua maioria por estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> 5ª a 8ª série (44%), segui<strong>da</strong>por estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> 1ª a 4ª série (18%), comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> (16%), estu<strong>da</strong>ntes <strong>de</strong> ensinomédio (14%), professores (5%) e funcionários (3%). Tem em média 230 participantes.Há necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> aprofun<strong>da</strong>r os conceitos <strong>de</strong> educação ambiental na perspectiva36 A Oficina <strong>de</strong> Futuro é uma metodologia cria<strong>da</strong> pela ONG Instituto Ecoar para a Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, que consiste em quatropassos básicos: 1. Construção <strong>da</strong> Árvore dos Sonhos; 2. Levantamento <strong>da</strong>s Pedras no Caminho; 3. Construção doJornal Mural; e 4. Elaboração <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong> Ação – Com-vi<strong>da</strong> para Ação.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 61
crítica, emancipatória e política, tendo em vista conceitos normalmente associados auma postura unidirecional <strong>da</strong> escola para a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> ain<strong>da</strong> vigente na maioria <strong>da</strong>sCom-vi<strong>da</strong>s. A relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e a parceria entre escolas são aspectos que<strong>de</strong>vem ser reforçados, pois apesar <strong>de</strong> explicitados nos objetivos, ain<strong>da</strong> são pouco efetivadosnas suas ações. As etapas do planejamento <strong>da</strong> Com-vi<strong>da</strong>/Agen<strong>da</strong> 21 <strong>de</strong>vemser aprofun<strong>da</strong><strong>da</strong>s, pois se nota dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> na distinção entre objetivos e propostas <strong>de</strong>ações – os chamados “objetivos” muitas vezes são <strong>de</strong>scrições <strong>de</strong> ações. É imprescindívela i<strong>de</strong>ntificação clara dos resultados esperados, para que futuramente seja possívelavaliar a efetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s estratégias e ações adota<strong>da</strong>s. Por fim, há um excelente contatoentre Com-vi<strong>da</strong>s, indicando um gran<strong>de</strong> potencial para o estabelecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s.Síntese dos resultados <strong>da</strong> pesquisaObjetivos específicos: As Com-vi<strong>da</strong>s adotaram como objetivo específico “realizare acompanhar ações <strong>de</strong> educação ambiental” (20,7%) e “conscientizar, sensibilizar,<strong>de</strong>spertar o interesse <strong>da</strong> população, promover a mu<strong>da</strong>nça <strong>de</strong> comportamento, promovera formação <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia” (17,8%). De forma heterogênea foram i<strong>de</strong>ntificados outrosvários objetivos específicos, com características <strong>de</strong> ações: proteção ambiental (9,7%),elaboração <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 na escola para a resolução <strong>de</strong> problemas locais (9,4%), intercâmbioscom outras escolas (9,4%), melhoria e conservação <strong>da</strong> estrutura <strong>da</strong> escola– estruturas educadoras sustentáveis (8,6%), incentivo à participação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>escolar no cotidiano <strong>da</strong> escola (8,5%), fortalecimento <strong>de</strong> projetos e ações já existentesna escola (6%) e a promoção <strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> (5,6%).Principais organizações parceiras: As mais cita<strong>da</strong>s foram as enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do governomunicipal, fe<strong>de</strong>ral e estadual (34,9%), as organizações <strong>da</strong> própria escola e acomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s escolar (26,4%) e as organizações do terceiro setor (16,5%).Documentos complementaresCONSUMO Sustentável: manual <strong>de</strong> educação. Brasília: Consumers International/MMA/MEC/I<strong>de</strong>c, 2005. Disponível em: Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Formando Comvi<strong>da</strong>:construindo a Agen<strong>da</strong> 21 na Escola. Brasília: MEC/MMA, 2006. Disponível em: Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>Vi<strong>da</strong> na Escola – Com-vi<strong>da</strong>. Brasília: MEC/MMA, 2006. Série Documentos Técnicos n o 10.Anotações5.1.5. Juventu<strong>de</strong> e Meio AmbienteIntroduçãoA idéia <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> um programa para trabalhar conjuntamente os temas Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente surgiu em 2005 como parte <strong>de</strong> uma estratégia do ÓrgãoGestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para estimular, ampliar e potencializaro <strong>de</strong>bate e a ação socioambiental <strong>da</strong>s juventu<strong>de</strong>s brasileiras. Foi pensado a partir62CADERNOS SECAD
<strong>da</strong> sistematização <strong>de</strong> uma pesquisa realiza<strong>da</strong> em 2004/2005 com mais <strong>de</strong> 150 jovensintegrantes dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente – os CJs – <strong>de</strong> todo o país 37 .Esta pesquisa contribuiu para i<strong>de</strong>ntificar o perfil <strong>de</strong>stes jovens já engajados eatuantes na área, por meio <strong>de</strong> suas ações no âmbito dos CJs. Possibilitou também ai<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s, lacunas, perspectivas, anseios e potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>ste segmentona <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. As principais <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s foram agrupa<strong>da</strong>scomo questões <strong>de</strong> caráter técnico-formativo, organizacional e material.O Programa Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente tem como objetivo enfrentar esses trêsprincipais <strong>de</strong>safios i<strong>de</strong>ntificados pela pesquisa, não <strong>de</strong> modo centralizado, mas catalisandoum processo <strong>de</strong> parceria e diálogo entre o governo fe<strong>de</strong>ral, por meio do ÓrgãoGestor, e os Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente.Objetivo geralContribuir para fortalecer pessoas, organizações e movimentos <strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> dopaís com foco na <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e Juventu<strong>de</strong>, com especial atuação junto aosColetivos Jovens.Objetivos específicos• Incentivar e aprofun<strong>da</strong>r o <strong>de</strong>bate socioambiental com foco em políticas públicas,<strong>de</strong>flagrando um processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> jovens e <strong>de</strong> fortalecimento dosseus espaços <strong>de</strong> atuação;• Ampliar a formação <strong>de</strong> jovens li<strong>de</strong>ranças ambientalistas;• Contribuir para o fortalecimento e expansão dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> MeioAmbiente nos Estados e <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente e Sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>(Rejuma).JustificativaO Brasil tem cerca <strong>de</strong> 48 milhões <strong>de</strong> habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais34 milhões têm entre 15 e 24 anos 38 . É nesta faixa etária que se encontra a parte <strong>da</strong>população brasileira atingi<strong>da</strong> pelos piores índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego, <strong>de</strong> evasão escolar, <strong>de</strong>falta <strong>de</strong> formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e coma criminali<strong>da</strong><strong>de</strong> 39 .Na área <strong>de</strong> Meio Ambiente, a situação dos jovens po<strong>de</strong> ser assim caracteriza<strong>da</strong>,<strong>de</strong> acordo com os resultados <strong>da</strong> pesquisa Perfil <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> Brasileira:• Desinformação sobre o tema (o que é Meio Ambiente, quais as implicaçõespara o cotidiano, quais as possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s na área ambiental).• Visão segmenta<strong>da</strong> do tema, <strong>de</strong>sconecta<strong>da</strong> <strong>de</strong> questões sociais, políticas, culturaise econômicas. Meio Ambiente continua sendo consi<strong>de</strong>rado apenas sinônimo <strong>de</strong>“natureza” (fauna e flora).37 Ver tópico Documentos Complementares.38 IBGE. Censo Demográfico 2000. Disponível em: . Acesso em: set/2006.39 PERFIL <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> Brasileira. Projeto Juventu<strong>de</strong>/Instituto Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, 2003. Disponível em: .Acesso em: set/2006.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 63
• Tema pouco priorizado pelos jovens. “Meio Ambiente” é consi<strong>de</strong>rado umtema <strong>de</strong> interesse apenas por 1% dos jovens entrevistados (encontra-se em18º lugar na pesquisa).• Por outro lado, o tema é o sexto assunto principal que o jovem quer discutircom a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> (com 26% <strong>da</strong>s respostas).• Ampla maioria dos jovens não tem qualquer envolvimento na área <strong>de</strong> MeioAmbiente. Além <strong>de</strong> o tema ser pouco e superficialmente conhecido, não participam<strong>de</strong> nenhuma organização, projeto, campanha ou ação <strong>de</strong> proteçãoambiental.Por outro lado, as duas edições <strong>da</strong> Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente (2003 e 2005/2006) e outros projetos <strong>de</strong> EA têm mostrado que o tematem um gran<strong>de</strong> potencial mobilizador <strong>de</strong> jovens. O número <strong>de</strong> estu<strong>da</strong>ntes e jovens envolvidosnas Conferências sustentam esse argumento – cerca <strong>de</strong> 8 milhões participaram<strong>de</strong> pelo menos uma <strong>da</strong>s duas edições.Antes mesmo <strong>da</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> criação do Programa Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente, diversas ações haviam sido implementa<strong>da</strong>s com o foco direto ou indiretona área <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente, <strong>de</strong>ntre as quais merecem <strong>de</strong>staque:• Surgimento dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs), em 2003, no âmbitodo processo <strong>de</strong> mobilização <strong>da</strong> I Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente.• Estímulo à formação <strong>da</strong> Rejuma, no bojo do mesmo processo, e <strong>de</strong>marcandoclara intenção <strong>de</strong> que os CJs se constituíssem em espaços autônomos <strong>de</strong>atuação socioambiental, tendo no governo fe<strong>de</strong>ral um parceiro estratégicoapenas.• Formação <strong>da</strong>s Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> (Com-vi<strong>da</strong>s) 40como resposta a uma <strong>de</strong>liberação <strong>da</strong> I Conferência, por meio <strong>de</strong> Seminário <strong>de</strong>Formação I do Programa “Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil com as Escolas”, realizadoem 2004 em Brasília. Neste processo os CJs passaram por uma formação visandoa criação <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s nas escolas, por meio <strong>da</strong> metodologia <strong>da</strong> Oficina<strong>de</strong> Futuro. A criação <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s foi sendo implanta<strong>da</strong> ao longo <strong>de</strong> 2004se esten<strong>de</strong>ndo até meados <strong>de</strong> 2005, possibilitando que os CJs se fortalecesseme se multiplicassem – promovendo articulações com jovens do interior – ecomeçassem a construir uma nova imagem <strong>da</strong> inserção do jovem em ações <strong>de</strong>EA nos estados, especialmente junto às secretarias estaduais <strong>de</strong> educação.Anotações• Inserção <strong>de</strong> diversos CJs em processos <strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> impulsionados por váriasorganizações e em diferentes âmbitos, como por exemplo: Vozes Jovens (BancoMundial); Fóruns e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>; Conselhos Estaduais e Municipais<strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntre outros.• Acompanhamento <strong>da</strong>s discussões relativas à elaboração do Plano Nacional <strong>de</strong>Juventu<strong>de</strong> junto à Câmara dos Deputados e participação <strong>de</strong> diversos CJs naConferência Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> (2004).40 BRASIL, 2006d.64CADERNOS SECAD
Referências LegaisMetas• Lei 6.938/1981 – Institui a Política e o Sistema Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente.• Artigo 225 <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 – Dispõe sobre Meio Ambiente.• Lei 8.069/1990 – Estatuto <strong>da</strong> Criança e do Adolescente.• Lei 9.795/1999 e Decreto 4.281/2002 – Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>(PNEA).• 2003 – Programa Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (ProNEA).• Lei 11.129/2005 – Institui o Pro-Jovem, o Conselho e a Secretaria Nacional <strong>de</strong>Juventu<strong>de</strong>.• Decreto 5.490/2005 – Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional<strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.• Portaria 123/2006 – Dispõe sobre a composição e funcionamento do ConselhoNacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.• Consoli<strong>da</strong>ção e expansão <strong>de</strong> 27 Coletivos Jovens (um por Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rativa).Meta: 2004-2005.• Ampliação do número <strong>de</strong> jovens participantes dos CJs <strong>de</strong> 200 para 800. Meta:2004-2006.• Formação direta <strong>de</strong> 100 jovens na área <strong>de</strong> Meio Ambiente em cinco temas:<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, Educomunicação, Fortalecimento Organizacional, Empreen<strong>de</strong>dorismoe Participação Política. Meta: 2005-2006.• Criação <strong>de</strong> 100 Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente Municipais (no interior).Meta: 2004-2006.• Ampliação dos participantes na Rejuma. Meta: 2003-2006.Público-alvoO Programa Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente foi concebido para atuar diretamentecom os Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente e seus integrantes. Fazem parte dos CJsjovens com i<strong>da</strong><strong>de</strong> entre 15 e 29 anos, participantes ou não <strong>de</strong> organizações e movimentos<strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> ou meio ambiente.a) Atuação Direta:• 800 jovens membros dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente <strong>de</strong> todos osestados brasileiros.• 60 jovens <strong>de</strong> mesma faixa etária, integrantes do Projeto Geo Juvenil Brasil 41 .b) Atuação Indireta:1.000 Jovens que atuam ou tenham interesse em atuar com essa temática juntoaos CJs já existentes ou na criação <strong>de</strong> novos; participantes dos Encontros Estaduais <strong>de</strong>Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente e <strong>da</strong>s ações dos Coletivos Jovens.41 Projeto <strong>da</strong> ONG Interagir em parceria com o Programa <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para o Meio Ambiente (Pnuma), quevisa mobilizar os jovens e sistematizar suas idéias sobre o meio ambiente. Mais informações disponíveis em .<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 65
Estratégias <strong>de</strong> implementaçãoNo período <strong>de</strong> 2004 a 2006, foram <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s pontuais no sentido<strong>de</strong> apoiar o engajamento <strong>de</strong> jovens nas políticas públicas geri<strong>da</strong>s pelo Órgão Gestor<strong>da</strong> PNEA <strong>de</strong> orientação e acompanhamento permanente junto aos Coletivos Jovens <strong>de</strong>Meio Ambiente, realizados por meio <strong>de</strong>:• Visitas técnicas às Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas (UFs), através <strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> técnicos“enraizadores” <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>/MEC;• Envio <strong>de</strong> comunicados mensais, com informações, orientações e oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>sdo Programa;• Contatos cotidianos via telefone e correio eletrônico com os CJs.Com base nos objetivos, o Programa está sendo estruturado sobre três linhasprincipais <strong>de</strong> ação:Formação – visa contribuir para a formação <strong>de</strong> jovens que já atuam na áreasocioambiental, seja nos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs), seja no Projeto GeoJuvenil Brasil. A formação foi concebi<strong>da</strong> em cinco eixos temáticos: <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;Educomunicação; Fortalecimento Organizacional; Empreen<strong>de</strong>dorismo; e ParticipaçãoPolítica. Sua estratégia inclui momentos presenciais e a distância, e a elaboração <strong>de</strong>projetos <strong>de</strong> intervenção (<strong>de</strong>scritos no item Resultados Alcançados) como oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento conceitual.Articulação e Gestão – busca ampliar e fortalecer as articulações entre os ColetivosJovens e a Rejuma, com instâncias e espaços <strong>de</strong> formulação e indução <strong>de</strong> políticaspúblicas na área <strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> e <strong>de</strong> EA, tais como Conselho Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>(Conjuv), Conselhos Estaduais e Municipais <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>, Conselhos Estaduais e Municipais<strong>de</strong> Meio Ambiente, Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>(CIEAs), <strong>de</strong>ntre outros.Comunicação – visa socializar informações <strong>de</strong> apoio às duas linhas <strong>de</strong> açãoanteriores, incluindo a organização <strong>de</strong> publicações <strong>de</strong> subsídio à formação. Em 2006,foram publicados dois livros: Manual Orientador para Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambientee Juventu<strong>de</strong>, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Meio Ambiente – subsídios para elaboração <strong>de</strong> políticaspúblicas 42 .Com o objetivo <strong>de</strong> <strong>da</strong>r sustentação técnica e política a ca<strong>da</strong> um dos eixos temáticos<strong>da</strong> linha <strong>de</strong> ação <strong>de</strong> Formação, foram construí<strong>da</strong>s diversas parcerias institucionaiscom organizações experientes nos temas, que colaboraram com o Programa Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente <strong>de</strong> diferentes formas, como apoio institucional, apoio na discussão<strong>de</strong> temas relevantes para a formação, <strong>de</strong>ntre outras ações conjuntas. Algumas <strong>de</strong>ssasparcerias merecem <strong>de</strong>staque:Anotações• <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>: além do Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, conta com a parceriado WWF–Brasil.• Educomunicação: Projeto Cala-boca já morreu!.• Fortalecimento Organizacional: Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Desenvolvimento Social. Inicialmente,a Agência <strong>de</strong> Cooperação Técnica Alemã (GTZ) também colaborou no tema.42 Disponíveis, em meio digital, no sítio do MEC: , Seção <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, Documentos<strong>de</strong> Referência.66CADERNOS SECAD
frentes:• Empreen<strong>de</strong>dorismo: O Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>coor<strong>de</strong>na este eixo temático, cujo foco resi<strong>de</strong> na elaboração <strong>de</strong> projetose na captação <strong>de</strong> recursos a partir <strong>da</strong> experiência dos fundos públicos(Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA e Fundo Nacional do Desenvolvimento<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> – FNDE).• Participação Política: Instituto Sou <strong>da</strong> Paz; e Instituto Ágora em Defesa doEleitor e <strong>da</strong> Democracia.Também merecem <strong>de</strong>staque as seguintes organizações:• Grupo Interagir.• Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.• Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Promoção <strong>de</strong> Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> Racial (Seppir).Com relação à linha <strong>de</strong> ação Articulação e Gestão, procurou-se atuar em três• Articulação entre CJs, Rejuma e as Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, por meio <strong>da</strong> interlocuçãodireta com a Secretaria Executiva <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> EA (Rebea);• Articulação entre CJs e CIEAs;• Articulação entre CJs e Conselhos <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>:a) Nacional (Conjuv), por meio <strong>da</strong> inserção <strong>da</strong> Rejuma como conselheira;b) Estadual, por meio do apoio a diversos CJs no envolvimento com a criação e aimplantação <strong>de</strong> Conselhos Estaduais <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>;c) Municipal, i<strong>de</strong>m ao anterior.Quanto à linha <strong>de</strong> Comunicação, foi proposta a criação <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> visualpara os Coletivos Jovens, para fortalecer sua articulação e presença nacional e facilitar ai<strong>de</strong>ntificação visual com a proposta dos CJs. Essa i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> visual foi incorpora<strong>da</strong> portodos os CJs e acabou sendo adota<strong>da</strong> como a própria marca do Programa Juventu<strong>de</strong> eMeio Ambiente.Ain<strong>da</strong> na linha <strong>de</strong> Comunicação, duas publicações foram elabora<strong>da</strong>s e distribuí<strong>da</strong>s:o Manual Orientador, <strong>de</strong> caráter mais aplicado, com foco na criação e apoio à estruturação<strong>de</strong> Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente pelo país; e um livro, Juventu<strong>de</strong>, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>niae Meio Ambiente: subsídios para a elaboração <strong>de</strong> políticas públicas, mais teórico-reflexivo,com diferentes visões sobre o tema Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente na perspectiva <strong>de</strong>Políticas Públicas.Algumas ações transversais também foram concebi<strong>da</strong>s e implementa<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>ntreas quais, duas merecem <strong>de</strong>staque:• a realização <strong>da</strong>s três edições do Encontro <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente,respectivamente em Setembro <strong>de</strong> 2003, Setembro <strong>de</strong> 2005 e Novembro <strong>de</strong>2006, como estratégia <strong>de</strong> formação, consoli<strong>da</strong>ção dos CJs, troca <strong>de</strong> experiênciase articulação entre seus integrantes;• a realização dos Encontros Estaduais <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente, pactua<strong>da</strong>durante o II Encontro <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente (Setembro <strong>de</strong>2005), como um mecanismo <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> CJ socializar a experiência vivi<strong>da</strong> nos<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 67
Encontros <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> (nacionais), mobilizar mais jovens para os CJs, além<strong>de</strong> abrir suas portas para a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, divulgando sua existência e suas propostas.Parceiros institucionaisONGs: Projeto Cala a boca já morreu!, Instituto Agora, Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> DesenvolvimentoSocial, Instituto Sou <strong>da</strong> Paz, Grupo Interagir, WWF-Brasil.Órgãos Públicos: Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>, Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Promoção<strong>de</strong> Igual<strong>da</strong><strong>de</strong> Racial (Seppir).Executores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente.Financiadores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>, <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral,Phillips, Fun<strong>da</strong>ção O Boticário <strong>de</strong> Proteção à Natureza, Agência <strong>de</strong> Cooperação TécnicaAlemã (GTZ).ResultadosA partir <strong>da</strong> implementação <strong>da</strong>s ações, no período entre 2005 e 2006, foi possívelalcançar os seguintes resultados:• Realização <strong>de</strong> Oficinas <strong>de</strong> Detalhamento Pe<strong>da</strong>gógico <strong>da</strong> Formação do ProgramaJuventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente, com oito organizações parceiras, ao longodo 2º semestre <strong>de</strong> 2005.• Ações <strong>de</strong> formação foca<strong>da</strong>s nos cinco temas no ambiente <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> a Distância(E-ProInfo), como suporte às ações <strong>de</strong> formação a distância do ProgramaJuventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente.• Realização do II e III Encontros <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente, em Setembro<strong>de</strong> 2005 e Novembro <strong>de</strong> 2006, respectivamente.• Realização <strong>de</strong> Encontros Estaduais <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente no Acre,Goiás, Roraima, Rio Gran<strong>de</strong> do Norte, São Paulo, Paraná, Amazonas, Alagoas,Tocantins, Bahia, Rio <strong>de</strong> Janeiro, Maranhão, Ceará e <strong>de</strong> Encontros Regionaisno Amapá e Minas Gerais, <strong>de</strong> março a novembro <strong>de</strong> 2006.Anotações• Realização do Encontro Ibero-Americano <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente,como evento integrado ao V Congresso Ibero-Americano <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,reunindo cerca <strong>de</strong> 60 jovens <strong>de</strong> 15 estados brasileiros e <strong>da</strong> Argentina.Em abril <strong>de</strong> 2006.• Publicação do livro Juventu<strong>de</strong>, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Meio Ambiente: subsídios paraa elaboração <strong>de</strong> políticas públicas, lançado no Encontro Ibero-Americano <strong>de</strong>Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente. Tiragem: 10.000 exemplares.• Publicação (duas edições) Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente: manual orientador.Tiragem: 10.000 exemplares ca<strong>da</strong> edição.68CADERNOS SECAD
• Co-realização do Projeto Geo Juvenil Brasil, em parceria com Grupo Interagir,Pnuma e Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>.• Realização <strong>da</strong> Formação <strong>de</strong> Facilitadores para a II Conferência Nacional Infanto-Juvenilpelo Meio Ambiente, com 80 jovens facilitadores brasileiros e17 estrangeiros <strong>da</strong> Argentina, Bolívia, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador,Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Venezuela.• Apoio e parceria dos CJs com Secretarias <strong>de</strong> Estado <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> na maioria<strong>da</strong>s UFs (Seduc/SEE)Foi observado que a maioria dos CJs tem nas ONGs e Oscips suas principaisparceiras, o que faz <strong>de</strong>stas instituições alia<strong>da</strong>s fun<strong>da</strong>mentais. A maioria <strong>da</strong>s SecretariasEstaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> (Seduc/SEE) é parceira dos CJs, o que <strong>de</strong>monstra uma evoluçãoneste panorama. Quando os CJs foram criados, em 2003, a maioria <strong>da</strong>s Seducs não estabeleciamdiálogo com eles e não aceitavam a ação dos jovens no interior dos espaçosescolares. À medi<strong>da</strong> que os CJs foram realizando suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s no âmbito <strong>da</strong>s ComissõesOrganizadoras Estaduais (COE) 43 e em outras esferas, eles foram conquistando seuespaço e ganhando credibili<strong>da</strong><strong>de</strong> junto às Seducs.• Expansão dos Coletivos Jovens para 156 municípios, distribuídos pelas 27 Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>sFe<strong>de</strong>rativas.• Ampliação do número <strong>de</strong> jovens participantes dos Coletivos Jovens, conformegráfico a seguir:Resultados institucionaisNeste primeiro período (2004-2006) foram <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s diversas ações quecontribuíram para o alcance dos objetivos propostos e <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>aram novas ações eimportantes resultados.O Programa no período <strong>de</strong> 2007 a 2010 <strong>de</strong>verá centrar-se nos <strong>de</strong>safios i<strong>de</strong>ntificados– questões político-institucionais; conceituais e técnicos; estruturais e materiais– procurando construir oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s e estratégias <strong>de</strong> superação, sem per<strong>de</strong>r <strong>de</strong> vistaos avanços construídos e os princípios do Programa. Merece <strong>de</strong>staque também a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> uma maior integração entre os ministérios envolvidos na coor<strong>de</strong>naçãoe gestão do Programa, por meio <strong>de</strong> planejamentos conjuntos, encontros periódicos,otimização <strong>de</strong> recursos etc. A própria institucionalização do Programa po<strong>de</strong> contribuirpara essa maior integração.A discussão e a ação socioambiental por parte <strong>da</strong>s juventu<strong>de</strong>s brasileiras é ain<strong>da</strong>recente e incipiente, se pensarmos nos mais <strong>de</strong> 35 milhões <strong>de</strong> jovens que vivem no paísna atuali<strong>da</strong><strong>de</strong> 44 . Mas, ain<strong>da</strong> que se configure num tema novo, vem <strong>de</strong>monstrando terum fabuloso potencial <strong>de</strong> mobilização e engajamento <strong>de</strong> jovens. O Programa Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente espera estimular ca<strong>da</strong> vez mais jovens a envolver-se com o tema, pormeio <strong>da</strong> organização e atuação nos chamados Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente,assim como valorizar e reconhecer outros coletivos, re<strong>de</strong>s, movimentos e organizaçõesenvolvidos com o tema.43 Comissões responsáveis pela organização <strong>da</strong>s Conferências <strong>de</strong> Meio Ambiente nos estados.44 Consi<strong>de</strong>rando a faixa etária <strong>de</strong> 15 a 24 anos. Se for consi<strong>de</strong>rado o recorte etário <strong>de</strong> 15 a 29 anos, o númeroalcança a marca dos 50 milhões <strong>de</strong> jovens.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 69
Atuar na formação dos participantes <strong>de</strong>stes grupos (CJs, re<strong>de</strong>s, organizaçõesetc.) é uma estratégia do Programa, com impactos <strong>de</strong> curto, médio e longo prazos.Sabe-se que a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> aponta<strong>da</strong> por estes grupos é mais complexa e que requer açõescoor<strong>de</strong>na<strong>da</strong>s e conjuntas entre as diferentes esferas <strong>de</strong> governo e <strong>de</strong>mais organizações<strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Um passo importante está sendo <strong>da</strong>do à medi<strong>da</strong> que se estimula a percepçãoe o envolvimento dos jovens no campo socioambiental, mas po<strong>de</strong> ser interrompidose não for seguido por outras ações nesta direção, compartilha<strong>da</strong>s também poroutras organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.Um <strong>de</strong>sdobramento já i<strong>de</strong>ntificado refere-se à presença ca<strong>da</strong> vez mais clara dotema “meio ambiente” junto a movimentos, organizações, grupos, coletivos e eventos<strong>de</strong> juventu<strong>de</strong>, ain<strong>da</strong> que <strong>de</strong> maneira pontual e parcial. Este po<strong>de</strong> ser o primeiro passopara a realização <strong>de</strong> um <strong>de</strong>bate mais qualificado e crítico, numa perspectiva <strong>de</strong> atuaçãopolítica na área socioambiental. Esse parece ser o legado que as ações com foco emJuventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente <strong>de</strong>ixam, ain<strong>da</strong> que seja apenas uma percepção inicial. Apartir <strong>de</strong> 2007, o Programa <strong>de</strong>verá se <strong>de</strong>bruçar na avaliação <strong>de</strong>ste indicativo e procurartraçar novos <strong>de</strong>sdobramentos, <strong>de</strong>safios e perspectivas <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>, para, com juventu<strong>de</strong>na área socioambiental no país.Algumas lições aprendi<strong>da</strong>s <strong>de</strong>sta Fase 1 do Programa merecem ser i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s,para servir <strong>de</strong> referência para o planejamento <strong>da</strong>s estratégias <strong>de</strong> ação <strong>da</strong> Fase 2:a) Maior integração no planejamento, implementação e avaliação <strong>da</strong>s ações doPrograma no âmbito <strong>da</strong>s coor<strong>de</strong>nações e equipes técnicas <strong>da</strong>s secretarias eministérios envolvidos (MEC, MMA e Secretaria Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>). Atençãoespecial para as equipes <strong>de</strong> enraizadores (MEC e MMA), ampliando aintegração <strong>de</strong>les com as ações e objetivos do Programa.b) Ampliar investimento dos ministérios <strong>de</strong>finindo um orçamento específico paraas ações do Programa. Com isso, a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> recursos paraa realização <strong>de</strong> ações do Programa seria reduzi<strong>da</strong>.c) Ampliar o alcance e a atuação do Programa para além dos CJs, envolvendooutros grupos, como re<strong>de</strong>s, organizações, movimentos e outros coletivos <strong>de</strong>juventu<strong>de</strong> com atuação no tema.d) Priorizar estratégias <strong>de</strong> ação que potencializem a autonomia e o fortalecimentodos grupos envolvidos.e) Avançar em ações <strong>de</strong> formação técnica, <strong>de</strong> a<strong>de</strong>nsamento conceitual e <strong>de</strong> reflexãopolítica junto ao público envolvido no Programa.f) Ampliar as oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s ofereci<strong>da</strong>s pelo Programa para um maior número<strong>de</strong> municípios do país. Evitar concentração <strong>de</strong> ações nas capitais dos estados,<strong>de</strong> modo a construir e consoli<strong>da</strong>r uma maior capilari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> alcance do Programa.Anotaçõesg) Estimular uma maior autonomia do público envolvido no Programa com relaçãoàs ações e programas fe<strong>de</strong>rais (conferências, formações etc.). Estas oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>spo<strong>de</strong>m ser ofereci<strong>da</strong>s numa perspectiva <strong>de</strong> parceria, mas <strong>de</strong>ve-seevitar que estes grupos construam sua i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> vincula<strong>da</strong> a elas.70CADERNOS SECAD
Documentos complementaresBRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong> PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Programa Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente. Brasília:MEC/MMA, 2006. Série Documentos Técnicos n o 9.________. Perfil dos Conselhos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente. Brasília: MEC/MMA, 2005.Disponível em: (pesquisa que forneceu diretrizes para aconstrução do Programa Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente).5.1.6. <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>sIntroduçãoA <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s é uma ação estruturante <strong>de</strong> fomento a projetos<strong>de</strong> intervenção transformadora envolvendo grupos <strong>de</strong> escolas <strong>da</strong> educação básica. Surge<strong>da</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong> dos estu<strong>da</strong>ntes apresenta<strong>da</strong> na I Conferência Nacional Infanto-Juvenilpelo Meio Ambiente – <strong>da</strong>r apoio a projetos que estabeleçam uma relação construtivae transformadora entre escolas e suas comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s, enfrentando os graves problemassocioambientais em função <strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.Esta ação remete ao exemplo do lí<strong>de</strong>r seringueiro e sindicalista acreano ChicoMen<strong>de</strong>s, um dos símbolos <strong>da</strong> luta socioambiental em nosso país. A <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> ChicoMen<strong>de</strong>s incorpora o <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> incentivar alunos e professores a se tornarem educadoresambientais – sujeitos <strong>de</strong> intervenção e construção <strong>de</strong> uma nova socie<strong>da</strong><strong>de</strong> basea<strong>da</strong>na ética <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>da</strong>ndo continui<strong>da</strong><strong>de</strong> à construção permanente <strong>da</strong> educaçãoambiental no Brasil.Objetivo geralFortalecer o enraizamento <strong>da</strong>s questões socioambientais nas escolas, a comunicaçãointerescolar e a integração com as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais.Objetivos específicosPromover a constituição e o fortalecimento <strong>da</strong>s Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente eQuali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas Escolas – Com-vi<strong>da</strong>s, para a construção <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 na Escola.Apoiar financeiramente a promoção <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> intervenção transformadoraem grupos <strong>de</strong> escolas.JustificativaO censo do Inep/2004 traz um <strong>da</strong>do significativo: 94,95% <strong>da</strong>s escolas do ensinofun<strong>da</strong>mental trabalham, <strong>de</strong> alguma forma, as questões ambientais. Isso representaaproxima<strong>da</strong>mente 158 mil escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental em todo o território nacional.Po<strong>de</strong>mos afirmar que o pensamento socioambiental é uma reali<strong>da</strong><strong>de</strong> nas escolas,ou seja, está universalizado nas escolas do Brasil. Fortalecer este pensamento é uma<strong>da</strong>s <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s atuais, no sentido <strong>de</strong> qualificar e a<strong>de</strong>nsar as ações <strong>da</strong> escola para o meioambiente e sua comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Neste sentido, estimular a comunicação interescolar, aparceria entre as escolas e a integração <strong>da</strong>s escolas com a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> contribuirá para<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 71
o fortalecimento <strong>de</strong>ste pensamento socioambiental, que neste caso po<strong>de</strong> ser traduzido emações que promovam a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental <strong>da</strong>s escolas e suas comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s.Para o fortalecimento do pensamento socioambiental e conseqüentemente sua materializaçãona escola, são necessários instrumentos. Po<strong>de</strong>mos citar a Com-vi<strong>da</strong> (lócus on<strong>de</strong>são <strong>de</strong>bati<strong>da</strong>s, pensa<strong>da</strong>s e propostas ações que promovam a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> na escola ecomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>) e o apoio financeiro à realização <strong>da</strong>s ações propostas coletivamente.MetasFinanciamento <strong>de</strong> 80 projetos <strong>de</strong> educação ambiental, por meio <strong>da</strong>s Ações EducativasComplementares.Público-alvoAlunos, prioritariamente entre 7 e 14 anos, <strong>de</strong> escolas públicas do ensino fun<strong>da</strong>mentale seus familiares.BeneficiárioComuni<strong>da</strong><strong>de</strong> do entorno escolar.Forma <strong>de</strong> implementaçãoA <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s orientou os projetos para que previssem duas etapasdistintas na execução. A primeira se refere à formação <strong>de</strong> monitores e alunos pormeio <strong>da</strong> criação <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s, entre outras ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s propostas pelo projeto. A segun<strong>da</strong>etapa refere-se ao envolvimento <strong>da</strong> escola com as questões socioambientais do territóriona qual elas estão inseri<strong>da</strong>s, ou seja, as ações <strong>de</strong> intervenção no entorno escolar.O envolvimento <strong>da</strong>s escolas nas questões socioambientais do território se materializarampor meio <strong>de</strong> ações transformadoras. Estas ações <strong>de</strong>viam ter caráter eminentementeeducativo. Por exemplo, a escola não é responsável pela limpeza <strong>de</strong> umcórrego ou <strong>de</strong> uma praça, existem outras instituições em nível municipal responsáveispor esta ação. A escola <strong>de</strong>ve participar <strong>de</strong>ste processo, entretanto, fazendo <strong>de</strong>sta, umaação educativa.AnotaçõesO cumprimento <strong>da</strong>s duas etapas <strong>de</strong> trabalho – EA na escola (Com-vi<strong>da</strong>) e EA noentorno escolar (ação transformadora) – se <strong>de</strong>u por meio <strong>da</strong> formação <strong>de</strong> professorese monitores, posteriormente à realização <strong>da</strong>s oficinas junto ao público-alvo, conformeestabelecido nas duas Resoluções do Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>– FNDE (2005 e 2006), que trataram <strong>da</strong> implementação <strong>da</strong>s Ações Educativas Complementares.A <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s, além <strong>de</strong> ser uma proposta para trabalhara relação escola-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>, é, também, uma ação educativa complementar, pois asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com os alunos <strong>de</strong>vem ocorrer fora do horário <strong>de</strong> aula.Formulação e ArticulaçãoO Programa <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s só po<strong>de</strong> ser implementado por meio <strong>da</strong>ação articula<strong>da</strong> entre a Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (CGEA) e a Coor<strong>de</strong>nação-Geral<strong>da</strong>s Ações Educativas Complementares (CGAEC), ambas vincula<strong>da</strong>s aoDepartamento <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> para a Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia (DEDC) <strong>da</strong> Secad/MEC.72CADERNOS SECAD
Divulgação do ProjetoA divulgação <strong>da</strong> Resolução, bem como do projeto <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s foifeita por meio do sítio do MEC, do envio <strong>de</strong> releases para as Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>do Brasil 45 e sítios especializados sobre a temática meio ambiente ou <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, bem como nos eventos em que a equipe <strong>da</strong> CGEA esteve presente.Outro meio <strong>de</strong> divulgação se <strong>de</strong>u por intermédio <strong>da</strong> atuação <strong>da</strong> equipe <strong>de</strong> enraizadores.Trata-se <strong>de</strong> técnicos <strong>da</strong> CGEA com o papel <strong>de</strong> articulação e mobilização institucionalno campo <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas. Esta articulaçãopolítica ocorre no âmbito <strong>da</strong>s Comissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>(CIEAs), re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, Coletivos Jovens e Secretarias Estaduais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong>.Foram publicados 1.200 livretos contendo o projeto <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s,além do texto <strong>da</strong> Resolução. Este material foi encaminhado via serviço postal para asSecretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e distribuídos nos eventos.Orientação aos ProponentesOs recursos utilizados para a orientação <strong>da</strong>s instituições limitaram-se ao atendimentotelefônico e à utilização do correio eletrônico. Foram disponibilizados dois técnicos<strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação para a realização do atendimento que ocorreu do lançamento <strong>da</strong>Resolução ao prazo final estabelecido por ela (tanto em 2005 quanto em 2006). Foramrecebidos aproxima<strong>da</strong>mente 3.200 telefonemas e um total <strong>de</strong> 3.100 mensagens eletrônicas.Para o segundo ano, foi elaborado um documento contendo as perguntas maisfreqüentes com suas respectivas respostas. Além <strong>de</strong>ste documento, todos os <strong>de</strong>maisnecessários para a elaboração do projeto foram disponibilizados no sítio do MEC, além<strong>de</strong> serem encaminhados por correio eletrônico.Recebimento <strong>da</strong>s propostasForam encaminhados nestes dois anos pouco mais <strong>de</strong> 2.400 projetos para as AçõesEducativas Complementares. Deste total, 372 projetos, ou seja, pouco mais <strong>de</strong> 15% sãoprojetos que contemplam – integral ou parcialmente – a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Seleção <strong>da</strong>s propostasO processo <strong>de</strong> seleção dos projetos ocorre em dois momentos. O primeiro trata<strong>da</strong> habilitação <strong>da</strong> instituição proponente, ou seja, trata do atendimento aos ritos formaispresentes nas Resoluções FNDE (Ações Educativas Complementares e a Habilitação<strong>da</strong>s Instituições). Esta seleção é realiza<strong>da</strong> pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Habilitação <strong>de</strong>Projetos (Cohap) do FNDE.O segundo momento trata <strong>da</strong> análise técnica do projeto, que fica a cargo <strong>da</strong>secretaria responsável pela temática; neste caso, a Secad do MEC.Parceiros institucionaisNão se aplica.45 Atualmente, <strong>de</strong> acordo com levantamento <strong>da</strong> Secretária Executiva <strong>da</strong> Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,existem pouco mais <strong>de</strong> quarenta (40) re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação ambiental no Brasil. Trata-se <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s estaduais, regionais,municipais e setoriais/temáticas.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 73
ExecutoresOs recursos foram disponibilizados por meio do FNDE através <strong>de</strong> convênio. Deacordo com as duas resoluções (2005 e 2006), as instituições proponentes elegíveisforam: instituições públicas vincula<strong>da</strong>s aos estados, municípios e Distrito Fe<strong>de</strong>ral, além<strong>de</strong> instituições priva<strong>da</strong>s sem fins lucrativos.FinanciadoresEm 2005 e 2006, a Secad/MEC – através <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>da</strong>s AçõesEducativas Complementares – financiou 101 projetos ambientais, totalizando R$3.287.768,79.Resultados alcançadosForam conveniados 101 projetos que contemplavam total ou parcialmente a<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Destes, 33 projetos têm o tema meio ambiente como um componentedo projeto, ou seja, são projetos com várias temáticas, como: esportes, artes,artesanato, entre outros. Os outros 68 projetos são eminentemente <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;<strong>de</strong>ste total, 59 são projetos que contemplam as diretrizes, objetivos e regras <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s. Os 9 projetos restantes contemplam o tema meio ambiente,no entanto, utilizando-se <strong>de</strong> outras metodologias.Os gráficos 1 e 2 apresentam a distribuição dos projetos por tipo – <strong>Educação</strong> <strong>de</strong>Chico Men<strong>de</strong>s, EA, EA e outros – nas Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas e Regiões do país. As regiõesSul e Su<strong>de</strong>ste possuem o maior número <strong>de</strong> projetos aprovados. Já os projetos <strong>da</strong> regiãoNorte, embora em menor número quando comparado ao Sul, Su<strong>de</strong>ste e Nor<strong>de</strong>ste, possuipredominância <strong>de</strong> projetos no estado do Acre, terra natal <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.Gráfico 1Projetos por Região161514131010845Anotações22100Sul Su<strong>de</strong>ste Nor<strong>de</strong>ste Centro-oeste NorteECM EA EA/Outros174CADERNOS SECAD
Gráfico 2Projetos por Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rativa8887764444432 2222 2221 1 1 1 11111 1 1 11 1111 1RS SC PR SP RJ ES MG BA Al SE PE PB RN CE PI MA DF MT MS GO TO PA AM RO RR AP ACECM EA EA/OutrosQuanto aos recursos financeiros, o valor total disponibilizado para os projetos<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> foi <strong>de</strong> R$ 3.287.768,79. Os 59 projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> ChicoMen<strong>de</strong>s representam 67,4% do recurso total. Os 9 projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>que não são <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s, ficaram com 23,3% dos recursos financeiros.Já os projetos que envolveram <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> entre outros temas representaram9,3% dos recursos totais.Embora as regiões Sul e Su<strong>de</strong>ste sejam as com os maiores números <strong>de</strong> projetosconveniados, a região Nor<strong>de</strong>ste foi a que recebeu a maior quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos financeiros,33% do total distribuído. (Gráfico 3)Gráfico 3Recursos ($) por região1068116,94404937,98445140,05469294,23104785,98552463,07121772,9475159932,72110063,67 13285171062,8125255449,697981,875Sul Su<strong>de</strong>ste Nor<strong>de</strong>ste Centro-oeste NorteECM EA EA/Outros<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 75
Das 27 Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas, quatro não apresentaram projetos e portanto nãoreceberam recursos financeiros. São elas: Alagoas, Amapá, Amazonas e Rio Gran<strong>de</strong>do Norte. O estado <strong>de</strong> São Paulo foi o que recebeu mais recursos, 19,16% do total.No caso dos projetos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s, o estado com maior número <strong>de</strong>recursos foi o Maranhão, 16,71%. (Gráfico 4)Gráfico 4Recursos ($) por Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rativa500000450000400000350000300000250000200000150000100000500000RS SC PR SP RJ ES MG BA Al SE PE PB RN CE PI MA DF MT MS GO TO PA AM RO RR AP ACECM EA EA/OutrosSeguem alguns números relativos às escolas participantes, além <strong>de</strong> professorese alunos contemplados:– 1.387 escolas <strong>de</strong> 23 Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas do Brasil foram contempla<strong>da</strong>s pelosprojetos conveniados. 53% <strong>de</strong>stas escolas foram contempla<strong>da</strong>s por projetos<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.– Quanto aos professores, 8.302 foram contemplados pelos projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, sendo que 41,94% são professores <strong>de</strong> escolas que participaramdos projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.– O número total <strong>de</strong> alunos beneficiados foi <strong>de</strong> 330.895, sendo que 63,91% sãoalunos <strong>de</strong> escolas participantes <strong>de</strong> projetos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s.AnotaçõesAs tabelas abaixo, separa<strong>da</strong>s por tipo <strong>de</strong> projeto, apresentam a lista dos projetosconveniados, informando o nome <strong>da</strong> instituição convenente, ou seja, responsável pelaexecução do projeto, o município e uni<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>rativa nos quais o projeto está sendoexecutado e o número <strong>de</strong> escolas, professores e alunos contemplados.Quanto ao perfil <strong>da</strong>s instituições convenentes, a maioria são Prefeituras, principalmentepor meio <strong>da</strong>s Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>. Dos 101 projetos, apenas 14 sãoexecutados por instituições priva<strong>da</strong>s sem fins lucrativos. No caso <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> ChicoMen<strong>de</strong>s, dos 59 projetos, 13 são executados por ONGs, representando 22,03% dosprojetos.76CADERNOS SECAD
O valor dos projetos apresentados na tabela <strong>de</strong> totais difere do valor apresentadoanteriormente. Inserimos o valor total dos projetos on<strong>de</strong> a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é umdos componentes <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e não o valor específico para a educação ambiental. Daforma como os Planos <strong>de</strong> Trabalho (PTA) do FNDE são estruturados, não é possível sabercom precisão os valores disponibilizados para ca<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Desta forma, estipulamosque, em média, a quarta parte do valor total do projeto contemplaria as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.InstituiçãoTipo <strong>de</strong> Projeto: Chico Men<strong>de</strong>sUFNº <strong>de</strong>EscolasNº <strong>de</strong>ProfessoresNº <strong>de</strong>AlunosPref. Municipal <strong>de</strong> Assis Brasil AC 7 8 119Pref. Municipal <strong>de</strong> Bujari AC 5 100 332Pref. Municipal <strong>de</strong> Bujari AC 5 100 1.517Pref. Municipal <strong>de</strong> Epitaciolândia AC 7 21 349Pref. Municipal <strong>de</strong> Feijó AC 5 10 150Centro dos Trabalhadores <strong>da</strong> Amazônia, Rio Branco AC 20 5.487Pref. Municipal <strong>de</strong> Crato CE 11 22 6.804Instituto Terrazul, Fortaleza CE 5 10 250Inst. Praxis <strong>Educação</strong>, Cultura e Ação Social, Fortaleza CEPref. Municipal <strong>de</strong> São Benedito CE 5 18 1.228IDA – Inst. p/ o Desenvolvimento <strong>Ambiental</strong> DF 5 50 230Pref. Municipal <strong>de</strong> Senador Canedo GO 5 15 4.822Pref. Municipal <strong>de</strong> Caxias MA 104 300 8.224Pref. Municipal <strong>de</strong> São Luiz MA 64 3.3004 Cantos do Mundo, Belo Horizonte MG 5 25 200Pref. Municipal <strong>de</strong> Coração <strong>de</strong> Jesus MG 21 96 1.102Pref. Municipal <strong>de</strong> Desterro <strong>de</strong> Entre Rios MG 5 37 830Pref. Municipal <strong>de</strong> Sabará MG 31 173 14.249Pref. Municipal <strong>de</strong> Alcinópolis MS 4 1.260Pref. Municipal <strong>de</strong> Douradina MS 5 10 1.448Pref. Municipal <strong>de</strong> Alta Floresta MT 6 50 420Argonautas, Belém PA 9 300 3.000Pref. Municipal <strong>de</strong> Itaituba PA 5 50 15Pref. Municipal <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong> PB 10 40 7.003Pref. Municipal <strong>de</strong> Olin<strong>da</strong> PE 5 10 4.134Diálogos, Olin<strong>da</strong> PE 4 100Pref. Municipal <strong>de</strong> Recife PE 59 634 7.970Pref. Municipal <strong>de</strong> Aroazes PI 7 57 615Pref. Municipal <strong>de</strong> Picos PI 5 188 1.356Pref. Municipal <strong>de</strong> Belford Roxo RJ 48 160 37.166Pref. Municipal <strong>de</strong> Eng Paulo <strong>de</strong> Frontim RJ 8 40 2.075Pref. Municipal <strong>de</strong> Nova Iguaçu RJ 20 600Pref. Municipal <strong>de</strong> Paracambi RJ 7 210Pref. Municipal <strong>de</strong> Paracambi RJ 4 4 400Pref. Municipal <strong>de</strong> Porciúncula RJ 10 42 3.576Pref. Municipal <strong>de</strong> Tanguá RJ 3 66 1.253Pref. Municipal <strong>de</strong> Alto Paraíso RO 6 20 430<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 77
InstituiçãoUFNº <strong>de</strong>EscolasNº <strong>de</strong>ProfessoresNº <strong>de</strong>AlunosPref. Municipal <strong>de</strong> Capão do Leão RS 7 7 2.966Pref. Municipal <strong>de</strong> Jóia RS 11 146 767Pref. Municipal <strong>de</strong> Mampituba RS 4 10 200Pref. Municipal <strong>de</strong> Palmeira <strong>da</strong>s Missões RS 9 400 4.021Amurt, Porto Alegre RS 6 30 6.068Pref. Municipal <strong>de</strong> Porto Mauá RS 4 20 542Pref. Municipal <strong>de</strong> Quinze <strong>de</strong> Novembro RS 7 711Pref. Municipal <strong>de</strong> Relvado RS 8 416Pref. Municipal <strong>de</strong> Florianópolis SC 8 6.259Inst. Treinar <strong>Educação</strong> e Tecnologia, Florianópolis SC 5 570Fund. Universitária Ibero-Americana, Florianópolis SC 555Pref. Municipal <strong>de</strong> Itajaí SC 7 14 4.506Instituto Rã Bugio para Conservação <strong>da</strong>Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Jaraguá do SulInstituto Rã Bugio para Conservação <strong>da</strong>Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Jaraguá do SulSC 10 106 3.942SC 10 70 2.590Pref. Municipal <strong>de</strong> Joaçaba SC 30 14.281Pref. Municipal <strong>de</strong> S. Lourenço do Oeste SC 8 347Pref. Municipal <strong>de</strong> Aracaju SE 6 30 5.542Pref. Municipal <strong>de</strong> Cananéia SP 19 3.274Pref. Municipal <strong>de</strong> Itanhaém SP 7 4.018Pref. Municipal <strong>de</strong> Itapecerica <strong>da</strong> Serra SP 25 15.345Inst. Ecoar para a Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia SP 9 12.764Pref. Municipal <strong>de</strong> Guaraí TO 8 2.548InstituiçãoTipo <strong>de</strong> Projeto: <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>UFNº <strong>de</strong>EscolasNº <strong>de</strong>ProfessoresNº <strong>de</strong>AlunosPref. Municipal <strong>de</strong> Curaçá BA 5 500Pref. Municipal <strong>de</strong> Mora<strong>da</strong> Nova CE 15 851 17.421Pref. Municipal <strong>de</strong> Porteiras CE 10 30 1.070Pref. Municipal <strong>de</strong> Luziânia GO 3.600Pref. Municipal <strong>de</strong> Curvelândia MT 5 36 650Pref. Municipal <strong>de</strong> Campo Maior PI 5 150 1.801Pref. Municipal <strong>de</strong> Itatí RS 7 322Pref. Municipal <strong>de</strong> Lages SC 10 50 525Inst. Bioma, Paulínia SP 74 626 17.486Anotações78CADERNOS SECAD
Tipo <strong>de</strong> Projeto: <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> entre outrasInstituiçãoUFNº <strong>de</strong>EscolasNº <strong>de</strong>ProfessoresNº <strong>de</strong>AlunosPref. Municipal <strong>de</strong> Érico Cardoso BA 38 1.600Pref. Municipal <strong>de</strong> Tanque Novo BA 54 120 1.150Pref. Municipal <strong>de</strong> S. Gonçalo do Amarante CE 10 18 4.188Pref. Municipal <strong>de</strong> Água Doce do Norte ES 6 43 779Pref. Municipal <strong>de</strong> Águia Branca ES 10 28 773Pref. Municipal <strong>de</strong> Mantenópolis ES 4 28 872Pref. Municipal <strong>de</strong> Ven<strong>da</strong> Nova do Imigrante ES 8 40 1.140Pref. Municipal <strong>de</strong> Comercinho MG 34 16 3.086Pref. Municipal <strong>de</strong> Durandé MG 10 60 1.227Pref. Municipal <strong>de</strong> Ituiutaba MG 17 422 4.102Pref. Municipal <strong>de</strong> Jaboticatubas MG 12 31 1.714Pref. Municipal <strong>de</strong> Matias Cardoso MG 10 47 824Pref. Municipal <strong>de</strong> Medina MG 63 1.330Pref. Municipal <strong>de</strong> Stª Maria do Suaçuí MG 14 33 1.254Pref. Municipal <strong>de</strong> Bayeux PB 23 110 2.412Pref. Municipal <strong>de</strong> Duas Estra<strong>da</strong>s PB 5 40 588Pref. Municipal <strong>de</strong> Stª Teresinha PB 22 46 743Pref. Municipal <strong>de</strong> Sobrado PB 15 22 823Pref. Municipal <strong>de</strong> Assis Chateaubriand PR 28 686 718Pref. Municipal <strong>de</strong> Maringá PR 28 129 1.359Pref. Municipal <strong>de</strong> Miguel Pereira RJ 23 3.458Pref. Municipal <strong>de</strong> Uiramatã RR 6 24 750Pref. Municipal <strong>de</strong> Charquea<strong>da</strong>s RS 1 180 590Pref. Municipal <strong>de</strong> Cristal do Sul RS 9 59 897Pref. Municipal <strong>de</strong> Gravataí RS 79 691 27.235Pref. Municipal <strong>de</strong> Jóia RS 9 24 1.148Pref. Municipal <strong>de</strong> Liberato Salzano RS 10 28 748Pref. Municipal <strong>de</strong> Parobé RS 7 40 3.693Pref. Municipal <strong>de</strong> Stª Maria do Herval RS 5 251Pref. Municipal <strong>de</strong> Stº Ângelo RS 1.146Pref. Municipal <strong>de</strong> Cumbe SE 7 30 330Pref. Municipal <strong>de</strong> Franco <strong>da</strong> Rocha SP 2 12 386Pref. Municipal <strong>de</strong> Praia Gran<strong>de</strong> SP 7 1.750TotaisUFNº <strong>de</strong>EscolasNº <strong>de</strong>ProfessoresNº <strong>de</strong>AlunosValorTotal (R$)23 1.387 8.302 330.895 4.320.663,83Historicamente o MEC, por meio do FNDE, financiou projetos <strong>de</strong> educação ambientalque contemplava somente a formação <strong>de</strong> professores. A <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> ChicoMen<strong>de</strong>s, inova ao possibilitar o financiamento <strong>de</strong> projetos com ações estruturantes nasescolas (Com-vi<strong>da</strong>) e ações transformadoras nas escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Portanto, nosentido <strong>de</strong> <strong>da</strong>r continui<strong>da</strong><strong>de</strong> a estas ações, fica a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> institucionalização <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s no MEC, sobretudo por meio <strong>de</strong> uma ação específica noPlano Plurianual do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 79
5.2. Enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>IntroduçãoO enraizamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (EA) é uma ação política conjunta como <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, no âmbito do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, que visa potencializar a implementação <strong>da</strong>s políticas e programas<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas do país e contribuir para ofortalecimento <strong>da</strong> EA. Essa ação processual caminha no sentido <strong>de</strong>: fortalecer a institucionalização<strong>da</strong> EA nas Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>; articular os diversos atores e instituiçõespara potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA; fomentar a criação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>sComissões Interinstitucionais Estaduais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (CIEAs) e Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA;divulgar e assessorar a execução dos projetos e programas <strong>da</strong> Secad/MEC; integrar epromover sinergia entre as ações, projetos e programas <strong>de</strong> EA do Órgão Gestor <strong>da</strong> PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (<strong>Ministério</strong>s <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Meio Ambiente).No diálogo com os interlocutores e parceiros nas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas, é valoriza<strong>da</strong>a contribuição <strong>da</strong>s pessoas e <strong>de</strong> instituições locais. Essa articulação possibilita o<strong>de</strong>bate acerca <strong>da</strong>s reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais, que subsidia a elaboração e implementação <strong>da</strong>spolíticas e programas estaduais e municipais <strong>de</strong> EA, em consonância com a PolíticaNacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (PNEA Lei 9.795/99) e o Programa Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> (ProNEA 2003). Nesse sentido, objetiva-se promover constantementea reflexão sobre as ações <strong>de</strong> EA <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s localmente, junto aos educadores(as)ambientais e todos os interlocutores envolvidos no <strong>de</strong>senvolvimento dos projetos realizadosnas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas. O êxito do processo <strong>de</strong> enraizamento será avaliado pelograu <strong>de</strong> fortalecimento <strong>da</strong> EA nas instituições parceiras, sua internalização conceitual einstitucionalização.Objetivo geralArticular e acompanhar a implementação <strong>da</strong>s políticas e programas <strong>da</strong> Secretaria<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>(Secad/MEC) em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas do país e contribuir para o enraizamentoe fortalecimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Objetivos específicos• Fortalecer a institucionalização <strong>da</strong> EA nas Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> dos estadose do município <strong>da</strong>s capitais, prioritariamente;• Articular os diversos atores e instituições para potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA;Anotações• Fomentar a criação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s Comissões Interinstitucionais Estaduais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> (CIEAs) e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA;• Divulgar e assessorar a execução dos projetos e programas <strong>da</strong> CGEA;• Integrar e promover sinergia entre as ações, projetos e programas <strong>de</strong> EA dos<strong>Ministério</strong>s <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e do Meio Ambiente, que compõem o Órgão Gestor<strong>da</strong> PNEA;80CADERNOS SECAD
• Mapear a situação atual <strong>da</strong> EA nas Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> dos estados e <strong>da</strong>scapitais;• Apoiar eventos <strong>de</strong> mobilização <strong>de</strong> educadores ambientais nos âmbitos nacionale internacional.JustificativaA <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> ain<strong>da</strong> não está <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente institucionaliza<strong>da</strong> na maioria<strong>da</strong>s secretarias <strong>de</strong> educação, o que fragiliza a elaboração ou continui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> políticaseducacionais relaciona<strong>da</strong>s com as questões socioambientais. Os espaços <strong>de</strong> EA <strong>de</strong>ntro<strong>da</strong>s estruturas organizacionais <strong>de</strong>ssas instituições <strong>de</strong>monstram sua <strong>de</strong>sarticulação comas <strong>de</strong>mais políticas educacionais e o baixo nível <strong>de</strong> importância que lhe é atribuí<strong>da</strong>. Essasituação exige uma atuação do Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil no sentido<strong>de</strong> que tal reali<strong>da</strong><strong>de</strong> seja reverti<strong>da</strong>.Cabe ao po<strong>de</strong>r público não apenas escutar atentamente os anseios <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>para construir políticas públicas coerentes com a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental, mas tambémcolaborar para garantir as condições i<strong>de</strong>ais <strong>de</strong> existência <strong>de</strong> espaços públicos coletivose representativos, que possibilitem o <strong>de</strong>bate <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong>stinado à formulaçãoe implementação participativa <strong>de</strong>ssas políticas.Metas• Realizar encontros sobre políticas e programas <strong>de</strong> EA coor<strong>de</strong>nados pelasCIEAs e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, em pelo menos 40% <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas, paraintercambiar experiências e reflexões que subsidiem políticas públicas nestaárea.• Reunir as CIEAs – ou comissões Pró-CIEAs – <strong>da</strong>s 27 Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração,tendo em vista a atuação sintoniza<strong>da</strong> dos órgãos e instituições do campo <strong>da</strong>EA, especialmente <strong>da</strong>s secretarias <strong>de</strong> educação dos estados e <strong>da</strong>s capitais e assecretarias <strong>de</strong> meio ambiente;• Colaborar com o mapeamento <strong>da</strong> situação atual <strong>da</strong> EA, através <strong>da</strong> aplicação<strong>de</strong> questionários nas secretarias estaduais <strong>de</strong> educação e secretarias <strong>da</strong>s capitaisprioritariamente, em pelo menos 80% <strong>da</strong>s Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fe<strong>de</strong>rativas;• Promover reuniões com gestores <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as secretarias <strong>de</strong> educação dos estadose <strong>da</strong>s capitais para apoiar, subsidiar e fortalecer a institucionalização <strong>da</strong> EA;• Promover o V Fórum <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e o V Congresso Ibero-Americano<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Público-alvoGestores <strong>da</strong>s secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, técnicos <strong>de</strong> instituições governamentaisque li<strong>da</strong>m com meio ambiente, representantes <strong>de</strong> ONGs e sistemas <strong>de</strong> ensino.BeneficiárioTécnicos e gestores dos sistemas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e Meio Ambiente<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 81
Estratégias <strong>de</strong> implementaçãoO fortalecimento <strong>da</strong>s CIEAs e <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA foram as estratégias usa<strong>da</strong>s para oenraizamento <strong>da</strong> EA nos estados, que está sendo implementado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004. O apoioao processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização <strong>da</strong>s CIEAs, a construção <strong>de</strong> Programas e Políticas estaduaise/ou municipais <strong>de</strong> EA está na pauta <strong>de</strong> enraizamento. O apoio a todo o processo<strong>de</strong> conferência, à formação <strong>de</strong> educadores ambientais, aos Coletivos Jovens pelo MeioAmbiente, à criação <strong>da</strong>s Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas escolas(Com-vi<strong>da</strong>s), à formação <strong>de</strong> Coletivos Educadores; o fortalecimento <strong>da</strong> parceria com osNúcleos <strong>de</strong> EA do Ibama, a disponibilização <strong>de</strong> publicações sobre EA e o apoio aos fóruns<strong>de</strong> EA são alguns dos esforços empreendidos. A institucionalização e conseqüentefortalecimento <strong>da</strong> EA nas secretarias <strong>de</strong> educação representam um passo importantepara a implementação <strong>da</strong> PNEA, fortalecido por esta ação. Outro passo para consoli<strong>da</strong>ro enraizamento <strong>da</strong> EA é a articulação com diversos atores e instituições que atuam emcoletivos, re<strong>de</strong>s, fóruns etc., para potencializar e integrar ações <strong>de</strong> EA, contribuindopara a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> socioambiental, como preconizam a PNEA e o ProNEA.As ações <strong>de</strong> enraizamento <strong>da</strong> EA são conduzi<strong>da</strong>s e planeja<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma participativaentre as equipes que compõem o Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, bem como comos educadores ambientais e instituições parceiras nos estados. Para isso são utiliza<strong>da</strong>sestratégias varia<strong>da</strong>s <strong>de</strong> comunicação. Os equipamentos e espaços utilizados são solicitadosàs instituições parceiras, como também a mobilização e divulgação <strong>da</strong>s ações doÓrgão Gestor nos estados. As agen<strong>da</strong>s estabeleci<strong>da</strong>s consi<strong>de</strong>ram as especifici<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>ca<strong>da</strong> estado, tendo um núcleo comum entre elas.São disponibilizados aos estados documentos sobre projetos e editais públicossobre EA dos fundos <strong>de</strong> financiamento, tanto do MMA quanto do MEC. Também sãoapresenta<strong>da</strong>s as diversas ações <strong>da</strong> CGEA, incluindo os resultados <strong>da</strong> II Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, como uma forma <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas<strong>da</strong>s ações realiza<strong>da</strong>s e para que seja exercido o controle social <strong>de</strong> projetos financiadospelo MEC.A proposta para o processo <strong>de</strong> enraizamento, articulação e fortalecimento <strong>da</strong>sações <strong>de</strong> EA nos estados e municípios em 2006, previu sua execução em três etapas:Primeira etapa:• Promoção do diálogo entre as equipes técnicas do MMA e do MEC para planejamento<strong>da</strong>s ações conjuntas;Anotações• Detalhamento <strong>da</strong>s principais propostas a serem leva<strong>da</strong>s às reuniões nos estados,tais como: institucionalização <strong>da</strong> EA; Encontro Estadual <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>e Meio Ambiente e III Encontro Nacional <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente;Resolução nº 13/2006, do Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>(FNDE), que apóia a formação continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> professores; Projeto <strong>Educação</strong><strong>de</strong> Chico Men<strong>de</strong>s e Com-vi<strong>da</strong>s; Coletivos Educadores; fortalecimento e estruturação<strong>da</strong>s CIEAs; Encontro Estadual <strong>de</strong> CIEAs sobre Políticas Públicas em EA;• Elaboração do questionário sobre as políticas públicas <strong>de</strong> EA em ca<strong>da</strong> UF;• Diálogo e comunicação com as instituições e educadores(as) nos estados paraplanejamento <strong>da</strong> agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> viagem.82CADERNOS SECAD
Segun<strong>da</strong> etapa:• Realização <strong>de</strong> reuniões em todos os Estados, com participação <strong>de</strong> representantesdo MEC, MMA, CIEAs, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, Núcleos <strong>de</strong> EA NEAs/Ibama, comissõesorganizadoras estaduais <strong>da</strong> Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente, Coletivo Jovem <strong>de</strong> Meio Ambiente, entre outros parceiros;• Visitas técnicas aos órgãos e instituições estaduais envolvidos, assim comoacompanhamento <strong>de</strong> experiências <strong>de</strong> EA no Estado;• Definição <strong>de</strong> uma agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> compromissos, priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e parcerias nos estados;• Aplicação do questionário elaborado para mapear as ações e programas <strong>de</strong>EA <strong>de</strong>senvolvidos pelas instituições parceiras.Terceira etapa:• Acompanhamento e apoio às ações em processo;• Avaliação permanente e processual <strong>da</strong>s ações realiza<strong>da</strong>s;• Apoio à organização <strong>de</strong> um Encontro Nacional <strong>da</strong>s CIEAs (e outros interlocutores);• Manter contato permanente com os parceiros nos estados (listas <strong>de</strong> discussão,telefone etc.);• Analisar a situação atual <strong>da</strong> EA através <strong>de</strong> dois processos: a sistematizaçãodos <strong>da</strong>dos apurados a partir dos questionários aplicados e os relatórios feitosdurante as visitas aos estados;• Articular e refletir as ações do Órgão Gestor (presencial e a distância) com assecretarias estaduais <strong>de</strong> educação, <strong>da</strong>ndo continui<strong>da</strong><strong>de</strong> aos processos iniciadosanteriormente e preparando ações futuras.Parceiros institucionaisSecretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>de</strong> Meio Ambiente <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativase municípios (no caso <strong>da</strong>s capitais), Ibama, Universi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Estaduais e Fe<strong>de</strong>rais que têmassento nas CIEAs e Incra; e não–governamentais, como a OAB, ONGs ambientalistas,Undime, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA e Coletivo <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente.ExecutoresAs instituições responsáveis pela execução do programa ou ação nos estados– mediante ajustes, acordos e compromissos políticos <strong>de</strong> parcerias – são, em geral, asSecretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> do Estado e dos municípios (capitais) em parceria com as instituiçõesque compõem as CIEAs, conforme estabelecido nas legislações estaduais.Financiadores<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, no total <strong>de</strong> R$502.000,00.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 83
Resultados alcançadosAté setembro <strong>de</strong> 2006, foram realiza<strong>da</strong>s a primeira e segun<strong>da</strong> etapas: visitas técnicasa to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas (exceto Acre e Rondônia), que abrangeram: reuniõescom as CIEAs, com secretários ou representantes <strong>da</strong>s Secretarias <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, com asre<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, com os Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente e oficinas <strong>de</strong> trabalho, além <strong>de</strong>encontros com os Núcleos <strong>de</strong> EA do Ibama e as Comissões Organizadoras Estaduais <strong>da</strong>Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Tais reuniões e encontros exprimirama agen<strong>da</strong> <strong>de</strong> priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e compromissos <strong>da</strong> CGEA com seus principais parceiros.Vários itens <strong>da</strong> terceira etapa estão sendo implementados. No <strong>de</strong>correr do ano<strong>de</strong> 2007, serão elaborados documentos técnicos <strong>de</strong> acompanhamento e avaliação <strong>da</strong>spolíticas públicas <strong>de</strong> EA, sistematizando os resultados obtidos e comparando-os com osanteriores, distribuídos em espaços <strong>de</strong> tempo e nos diversos espaços territoriais (estadose municípios).EventosO MEC apoiou a realização do V Fórum Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, eventoorganizado pela Re<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, juntamente com o <strong>Ministério</strong>do Meio Ambiente, o Governo do Estado <strong>de</strong> Goiás e a Prefeitura <strong>de</strong> Goiânia. O eventoreuniu mais <strong>de</strong> 4 mil pessoas no Centro <strong>de</strong> Convenções, em Goiânia, no período <strong>de</strong> 3a 6 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2004 e foi estruturado em torno <strong>de</strong> três eixos: a Política Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, a Formação do Educador <strong>Ambiental</strong> e as Re<strong>de</strong>s Sociais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. A programação oficial contou com Conferências, mesas-redon<strong>da</strong>s,minicursos, oficinas, apresentações <strong>de</strong> trabalhos na forma <strong>de</strong> pôsteres, Grupos <strong>de</strong> Trabalho,espaço para diálogo com as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EA, testemunhos <strong>de</strong> pessoas com trajetóriamarcante nas questões socioambientais, encontro com autores <strong>de</strong> publicações na área,Encontros Paralelos, exposições, teatro, música, espaço para artesãos, estan<strong>de</strong>s, Trilha<strong>da</strong> Vi<strong>da</strong> e Feira <strong>de</strong> Trocas, além <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> manifestações espontâneasque proporcionaram a troca <strong>de</strong> experiências entre os participantes.AnotaçõesApoiou também a organização do V Congresso Ibero-Americano <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, em conjunto com o <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, <strong>de</strong> 5 a 8 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>2006, que reuniu 4.300 participantes (sendo 300 estrangeiros) vindos <strong>de</strong> 23 países <strong>da</strong>região ibero-americana. O evento foi um espaço <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> produção intelectual, construçãocoletiva <strong>de</strong> conhecimento e troca entre educadores e educadoras ambientais<strong>de</strong> 24 países, com o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bater a contribuição <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> paraa construção <strong>de</strong> valores, bem como <strong>da</strong>s bases culturais e políticas <strong>da</strong> transição para asustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> planetária. A programação contou com mesas-redon<strong>da</strong>s, conduzi<strong>da</strong>spor 52 renomados profissionais <strong>de</strong> 13 países, sete eventos integrados, entre encontros,feira e simpósios, organização <strong>de</strong> 26 Grupos <strong>de</strong> Trabalho, 60 Oficinas e Minicursos.Apresentação <strong>de</strong> 1.499 painéis, exposições orais e lançamento <strong>de</strong> 13 livros/revista sobre<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.84CADERNOS SECAD
5.3. NormatizaçãoEixo <strong>de</strong> ação responsável pela elaboração <strong>de</strong> diretrizes e regulamentação <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> por meio do Plano Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> – Revisão <strong>da</strong> Lei nº10.172/01, <strong>da</strong>s Diretrizes Curriculares Nacionais (CNE) e <strong>da</strong> Participação em Colegiados(Comitê Assessor do Órgão Gestor <strong>da</strong> PNEA, Câmara Técnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>do Conama etc.).Elaboração <strong>de</strong> diretrizes e regulamentação <strong>da</strong> educação ambiental no ensinoformal.A proposta <strong>de</strong> Revisão <strong>da</strong> Lei nº 10.172/2001 – Plano Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>– para aprimorar a abor<strong>da</strong>gem <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e fixar princípios, objetivos emetas específicas para esta temática.Proposta <strong>de</strong> Diretrizes Curriculares Nacionais para a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na <strong>Educação</strong>Básica e <strong>Educação</strong> Superior (formação inicial <strong>de</strong> professores nas licenciaturas).Participação em colegiados• Câmara Técnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do Conselho Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente(Conama) – Ctea.Áreas <strong>de</strong> Atuação:a) Indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong> avaliação <strong>da</strong>s ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong><strong>de</strong>correntes <strong>da</strong>s políticas, programas e projetos <strong>de</strong> governo;b) Diretrizes para elaboração e implementação <strong>da</strong>s políticas e programas estaduais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;c) Assessoramento às <strong>de</strong>mais Câmaras Técnicas, no que tange à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;ed) Ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas políticas <strong>de</strong> conservação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>,<strong>de</strong> zoneamento ambiental, <strong>de</strong> licenciamento e revisão <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s efetivas ou potencialmentepoluidoras, <strong>de</strong> gerenciamento <strong>de</strong> resíduos, <strong>de</strong> gerenciamento costeiro, <strong>de</strong>gestão <strong>de</strong> recursos hídricos, <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento <strong>de</strong> recursos pesqueiros, <strong>de</strong> manejo sustentável<strong>de</strong> recursos ambientais, <strong>de</strong> ecoturismo e melhoria <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental.• Conama – Conselho Nacional do Meio AmbienteÉ o órgão consultivo e <strong>de</strong>liberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama),foi instituído pela Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, regulamenta<strong>da</strong> pelo Decreto nº 99.274/90.O Conama é composto por Plenário, Cipam, Câmaras Técnicas, Grupos <strong>de</strong> Trabalhoe Grupos Assessores. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente, esua Secretaria Executiva é exerci<strong>da</strong> pelo Secretário Executivo do MMA.• Conaflor – Comissão Nacional <strong>de</strong> FlorestasA Conaflor foi instituí<strong>da</strong> pelo Decreto nº 3.420/00 e fornece diretrizes paraa implementação <strong>da</strong>s ações do Plano Nacional <strong>de</strong> Florestas, permitindo articular a<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 85
participação dos diversos grupos <strong>de</strong> interesse no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong>s políticas públicasdo setor florestal brasileiro.É composta por 39 representantes distribuídos paritariamente entre governo (20)e socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil (19), incluindo órgãos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do governo fe<strong>de</strong>ral, órgãos estaduais<strong>de</strong> meio ambiente, socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil organiza<strong>da</strong>, setores <strong>da</strong> área florestal, ONGs einstituições <strong>de</strong> ensino e pesquisa.Além <strong>de</strong> participar <strong>de</strong>stes colegiados e grupos, a CGEA, por intermédio <strong>da</strong> CâmaraTécnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> do Conama, está participando <strong>de</strong> algumas discussões<strong>da</strong> Câmara e do GT mencionados abaixo, mas não como conselheira.• Ctem – Câmara Técnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>, Capacitação, Mobilização Social eInformação em Recursos Hídricos, do Conselho Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricos(CNRH)Cria<strong>da</strong> em março <strong>de</strong> 2005 pela Resolução 39 do CNRH, a Ctem possui as seguintescompetências:1) "Propor diretrizes, planos e programas <strong>de</strong> educação e capacitação em recursoshídricos";2) "Propor e analisar mecanismos <strong>de</strong> articulação e cooperação entre po<strong>de</strong>respúblicos e os setores usuários e a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil quanto à educação e capacitação emrecursos hídricos;3) "Propor e analisar mecanismos <strong>de</strong> mobilização social para fortalecimento doSistema Nacional <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Recursos Hídricos";4) "Propor e analisar mecanismos <strong>de</strong> difusão <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> Recursos Hídricosnos sistemas <strong>de</strong> ensino, tornando efetivos os fun<strong>da</strong>mentos <strong>da</strong> Lei nº 9.433/97";5) "Propor e analisar diretrizes <strong>de</strong> disseminação <strong>da</strong> informação sobre os recursos hídricos,volta<strong>da</strong>s para a socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, utilizando as formas <strong>de</strong> comunicação que alcancem todos";6) "Recomen<strong>da</strong>r critérios referentes ao conteúdo <strong>de</strong> educação em recursos hídricosnos livros didáticos, assim como para os planos <strong>de</strong> mídia relacionados ao tema <strong>de</strong>recursos hídricos";7) "Exercer competências do CNRH que lhe forem especialmente <strong>de</strong>lega<strong>da</strong>s peloPlenário do Conselho e pela Câmara Técnica <strong>de</strong> Assuntos Legais Institucionais".• GT Criação, Termo <strong>de</strong> Guar<strong>da</strong> e Proteção contra Maus-Tratos a Animais Silvestres,<strong>da</strong> Câmara <strong>de</strong> Biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, Fauna e Recursos Pesqueiros, do Conama.AnotaçõesO GT foi instituído com a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> regulamentação <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> criaçãoe <strong>da</strong> concessão do termo <strong>de</strong> guar<strong>da</strong> <strong>de</strong> animais silvestres e estabelecimento <strong>de</strong> normaspara proteção dos animais, visando <strong>de</strong>fendê-los <strong>de</strong> abusos, maus-tratos e outras condutascruéis.86CADERNOS SECAD
5.4. Pesquisas e PublicaçõesÁrea responsável pela sistematização, disseminação e avaliação dos processose produtos <strong>da</strong>s ações <strong>da</strong> CGEA. As publicações são dirigi<strong>da</strong>s a públicos diferenciados,contribuindo para a difusão do conhecimento e subsidiando as ações educacionaistransformadoras. São organiza<strong>da</strong>s em documentos técnicos, que <strong>de</strong>screvem os projetose ações <strong>da</strong> coor<strong>de</strong>nação e em livros, que abor<strong>da</strong>m conceitos e referenciais teóricossobre <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Esse conjunto documental colabora com o aprimoramentometodológico <strong>da</strong>s ações e com o a<strong>de</strong>nsamento conceitual <strong>da</strong> temática socioambiental.As pesquisas e as estratégias <strong>de</strong> monitoramento fornecem subsídios para a avaliação econseqüentemente para o planejamento incremental <strong>da</strong>s ações.PesquisasTodos os documentos estão disponíveis na internet http://www.mec.gov.br em<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – Pesquisas.2006 – Mapeamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em Instituições Brasileiras<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementos para políticas públicas. Realiza<strong>da</strong> pela Rupea– Re<strong>de</strong> Universitária <strong>de</strong> Programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis,a pesquisa apresenta o diagnóstico <strong>da</strong>s limitações, contradições e <strong>de</strong>safios queas instituições acadêmicas enfrentam para li<strong>da</strong>r com as questões socioambientais eenuncia elementos para a formulação <strong>de</strong> políticas específicas para o setor. Os resultadossão apresentados no Documento Técnico do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> n o 12.2006 – O que pensam as <strong>de</strong>lega<strong>da</strong>s e os <strong>de</strong>legados <strong>da</strong> II Conferência NacionalInfanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Realiza<strong>da</strong> em parceria com a Univix/Nepa, a pesquisa i<strong>de</strong>ntifica o perfil dos <strong>de</strong>legados <strong>da</strong> II CNIJMA, incluindo seu grau <strong>de</strong>interesse e envolvimento com o tema. Os resultados são apresentados no DocumentoTécnico do Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> n o 11.2005/2006 – O que fazem as Escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Realiza<strong>da</strong> em parceria com o Inep, a Associação Nacional <strong>de</strong> Pós-Graduaçãoe Pesquisa em <strong>Educação</strong> (Anped), UFPA, UFRN, UFRJ, UFMS e FURG e IETS, a pesquisa,realiza<strong>da</strong> em duas etapas, visa mapear a presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas<strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental, bem como seus padrões e tendências. A primeira fase analisaos <strong>da</strong>dos do Censo Escolar <strong>de</strong> 2001 a 2004, comparando a dinâmica <strong>de</strong> inserção <strong>da</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental nesse período. A segun<strong>da</strong> faseé uma pesquisa <strong>de</strong> campo com um grupo <strong>de</strong> escolas do ensino fun<strong>da</strong>mental <strong>da</strong>s cincoregiões do país para investigar com mais profundi<strong>da</strong><strong>de</strong> a natureza, estrutura e características<strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no interior <strong>da</strong>s escolas. Os resultados <strong>de</strong>ste projetoestão apresentados nas publicações:- Um Retrato <strong>da</strong> Presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Ensino Fun<strong>da</strong>mental Brasileiro:o percurso <strong>de</strong> um processo acelerado <strong>de</strong> expansão. BLANCO et al,2005 46 .46 Disponível em: . Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 87
- Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> na educação: o que fazem as escolas que dizem que fazem <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. BRASIL, 2006a.Linha orçamentária e recursos financeiros: Ação 2272 – Gestão e Administraçãodo Programa, que tem esse mesmo nome e número para todos os programas <strong>de</strong> gestão,dos programas 1072 – <strong>Educação</strong> para a Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> e Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e 1060 – BrasilAlfabetizado e <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos.2005/2006 – Perfil <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s – Comissões <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> nas Escolas. A pesquisa i<strong>de</strong>ntifica o perfil <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s estabeleci<strong>da</strong>s,seus objetivos e suas propostas <strong>de</strong> ação, fornecendo subsídios para a continui<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong>ssa ação estruturante.2004 – Perfil dos Conselhos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente. Realiza<strong>da</strong> em parceriacom o <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente e com a equipe <strong>de</strong> facilitação nacional <strong>da</strong>Re<strong>de</strong> <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> pelo Meio Ambiente (Rejuma), a pesquisa subsidiou a elaboraçãodo projeto para promoção e fortalecimento dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente – oPrograma Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente. O relatório apresenta a análise situacional dosConselhos Jovens e <strong>da</strong>dos sobre o perfil dos seus integrantes.PublicaçõesBRASIL. MEC/MMA. Passo a Passo para a Conferência do Meio Ambiente naEscola. Brasília: MEC/MMA, 2003.Apresenta as orientações para a realização <strong>da</strong> Conferência <strong>de</strong> meio ambientenas escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. A conferência promove <strong>de</strong>bates sobre temáticas socioambientaiscontemporâneas, culminando na elaboração <strong>de</strong> propostas e ações coletivas,trazendo a dimensão política do meio ambiente. Temas abor<strong>da</strong>dos: água, seres vivos,alimentos, escola e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.BRASIL. MEC/MMA. Passo a Passo para a Conferência do Meio Ambiente naEscola. Brasília: MEC/MMA, 2005.Apresenta as orientações para a realização <strong>da</strong> II Conferência <strong>de</strong> meio ambientenas escolas e comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. A conferência promove <strong>de</strong>bates sobre temáticas socioambientaiscontemporâneas, culminando na elaboração <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s e açõescoletivas, trazendo a dimensão política do meio ambiente. Temas abor<strong>da</strong>dos: acordosinternacionais sobre mu<strong>da</strong>nças climáticas, biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, segurança alimentar e nutricionale diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> étnico-racial.CONSUMO Sustentável: manual <strong>de</strong> educação. Brasília: Consumers International/I<strong>de</strong>c/MEC/MMA, 2005.AnotaçõesUtilizado nos Seminários <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Professores do Programa Vamos Cui<strong>da</strong>rdo Brasil com as Escolas, o livro abor<strong>da</strong> diversos temas ambientais – água, energia,alimentos, transportes, florestas, publici<strong>da</strong><strong>de</strong> e lixo – sob o ponto <strong>de</strong> vista do consumo.Para ca<strong>da</strong> assunto, o Manual, que é voltado para professores, apresenta informações,dicas práticas e orientações <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s educativas, propondo uma nova postura diantedos padrões <strong>de</strong> relação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rna com a natureza.88CADERNOS SECAD
BRASIL. MEC/MMA. Manual Orientador para Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente.2ª ed. Brasília: MEC/MMA, 2005.Traz informações sobre a proposta dos Coletivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs)– concepção, princípios e histórico – com dicas para a implantação e gestão <strong>de</strong> CJs emmunicípios brasileiros. Apresenta dicas, idéias e orientações gerais volta<strong>da</strong>s para jovensque <strong>de</strong>sejam envolver-se com a temática ambiental por meio <strong>da</strong> sua participação nosColetivos Jovens <strong>de</strong> Meio Ambiente (CJs).BRASIL. MEC/MMA. Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Juventu<strong>de</strong>, Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Meio Ambiente: subsídios para elaboração <strong>de</strong> políticaspúblicas. Brasília: MEC/MMA/Unesco, 2006.O livro apresenta resultados <strong>de</strong> pesquisa realiza<strong>da</strong> com integrantes dos ColetivosJovens <strong>de</strong> Meio Ambiente do país (CJs), reúne textos e artigos <strong>de</strong> jovens educadoresambientais e <strong>de</strong> especialistas na área, e apresenta subsídios para a elaboração, implementaçãoe revisão <strong>de</strong> políticas públicas em âmbito fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal naárea <strong>de</strong> juventu<strong>de</strong> e meio ambiente.BRASIL. MEC/MMA. Formando a Com-vi<strong>da</strong> e construindo a Agen<strong>da</strong> 21 na escola.2ª ed. Brasília: MEC/MMA, 2006.Apresenta informações sobre a proposta <strong>da</strong> Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> Vi<strong>da</strong> na Escola (Com-vi<strong>da</strong>), reunindo seu histórico e suas bases conceituais.Descreve a metodologia <strong>de</strong> criação <strong>de</strong>stas comissões nas escolas – A Oficina <strong>de</strong> Futuro.A partir dos seus passos, as escolas po<strong>de</strong>m criar a Com-vi<strong>da</strong> para a consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>sações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e construção <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 na escola. As Com-vi<strong>da</strong>s sãoimportantes espaços <strong>de</strong> aproximação <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> escolar na realização <strong>de</strong> ações naárea ambiental.BRASIL. MEC/MMA. Vamos Cui<strong>da</strong>r do Brasil: conceitos e práticas em educaçãoambiental na escola. Brasília: MEC/MMA, 2006.A publicação proporciona uma reflexão sobre os conceitos e práticas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> nas escolas <strong>de</strong> ensino fun<strong>da</strong>mental, tendo em vista as ações estruturantes doÓrgão Gestor do PNEA, os principais <strong>de</strong>safios no cotidiano escolar e as contribuiçõespolítico-pe<strong>da</strong>gógicas <strong>da</strong>s novas tendências <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na relação escolacomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>.O livro, voltado para professores, traz uma série <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong> educadorase educadores ambientais com experiência no universo escolar e é ilustrado com os cartazesselecionados na II Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.BRASIL. MEC/Unesco. O Pensar do Ambiente: bases filosóficas para a educaçãoambiental. Brasília: MEC/Unesco, 2006.Este livro se propõe a ser um encontro agradável <strong>de</strong> professores e professorascom a filosofia, permitindo diversas leituras e contribuindo para abrir um espaçoque fun<strong>da</strong>mente a produção do conhecimento em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Apresentaalguns dos pontos importantes no pensamento oci<strong>de</strong>ntal mo<strong>de</strong>rno e sua relação comos modos <strong>de</strong> pensar o ambiente. A questão que conecta esta proposta ao vívido <strong>de</strong>batecontemporâneo sobre a relação entre filosofia e ambiente, diz respeito ao tema <strong>da</strong> possibili<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> ética ambiental, seus fun<strong>da</strong>mentos e aplicações no mundo contemporâneo.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 89
Série Documentos TécnicosSérie publica<strong>da</strong> pelo Órgão Gestor <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>com o objetivo <strong>de</strong> divulgar as ações, projetos e programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> voltadosa políticas públicas <strong>de</strong> abrangência nacional.• Documento Técnico n o 9 – Programa Juventu<strong>de</strong> e Meio Ambiente, 2006.Apresenta a <strong>de</strong>scrição dos objetivos, estratégias e resultados do programa, quevisa estimular, ampliar e potencializar o <strong>de</strong>bate e a ação socioambiental <strong>da</strong>s juventu<strong>de</strong>sno Brasil.• Documento Técnico n o 10 – Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Vi<strong>da</strong>na Escola – Com-vi<strong>da</strong>, 2006.Apresenta a <strong>de</strong>scrição dos objetivos, estratégias e resultados preliminares doprojeto para implantação <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s nas escolas <strong>de</strong> todo o país e os resultados <strong>da</strong>pesquisa que i<strong>de</strong>ntifica o perfil <strong>da</strong>s Com-vi<strong>da</strong>s existentes, fornecendo subsídios para acontinui<strong>da</strong><strong>de</strong> do projeto.• Documento Técnico n o 11 – II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo MeioAmbiente – Processos e Produtos, 2006.Apresenta a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> do processo, resultados e produtos <strong>da</strong> II Conferênciae a pesquisa “O que pensam as <strong>de</strong>lega<strong>da</strong>s e os <strong>de</strong>legados <strong>da</strong> II ConferênciaNacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente”.• Documento Técnico n o 12 – Mapeamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em InstituiçõesBrasileiras <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementos para políticas públicas,2006.Apresenta o resultado <strong>da</strong> pesquisa que traça o diagnóstico <strong>da</strong>s limitações, contradiçõese <strong>de</strong>safios que as instituições acadêmicas enfrentam para li<strong>da</strong>r com as questõessocioambientais e enuncia elementos para a formulação <strong>de</strong> políticas específicaspara o setor.Anotações90CADERNOS SECAD
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBAUMAN, Zygmunt. Ética Pós-Mo<strong>de</strong>rna. São Paulo: Paulus, 1997. p. 25, nota 3.BLANCO, Maurício; AMORIM, Érica; VEIGA, Aline. Um retrato <strong>da</strong> presença <strong>da</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> no ensino fun<strong>da</strong>mental brasileiro: o percurso <strong>de</strong> um processo acelerado<strong>de</strong> expansão. Brasília: Inep/MEC, 2005.BRASIL. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Programa Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> – ProNEA. 3ª ed. Brasília: MMA, 2005.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>. Secretaria <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Continua<strong>da</strong>, Alfabetização eDiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> na <strong>Educação</strong>: o que fazem as escolas que dizem que fazem<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Brasília: MEC, 2006a.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. II Conferência Nacional Infanto-Juvenil peloMeio Ambiente – Processos e Produtos. Brasília: MEC/MMA, 2006b. Série DocumentosTécnicos n o 11.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Mapeamento <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> emInstituições Brasileiras <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> Superior: elementos para políticas públicas. Brasília:Secad/MEC, 2006c. Série Documentos Técnicos nº 12.______. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente. Órgão Gestor <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Comissão <strong>de</strong> Meio Ambiente e Quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>Vi<strong>da</strong> nas Escolas – Com-vi<strong>da</strong>s. Brasília: Secad/MEC, 2006d. Série Documentos Técnicosnº 10.CARVALHO, Isabel. Territoriali<strong>da</strong><strong>de</strong>s em luta: uma análise dos discursos ecológicos.São Paulo: Instituto Florestal <strong>de</strong> São Paulo, 1991. Série Registros.______. Qual educação ambiental? Elementos para um <strong>de</strong>bate sobre educação ambientale extensão rural. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, 2(2):43-51, 2001.______. Uma leitura dos diagnósticos <strong>da</strong> EA em 5 Estados e 1 bioma do Brasil. SãoPaulo: Rebea, 2004. Disponível em: .Acesso em: <strong>de</strong>z./2006.FREINET, Celestin. Para uma escola do povo. Lisboa: Editorial Presença, 1973.GADOTTI, M. Caminhos <strong>da</strong> ecope<strong>da</strong>gogia. Debates socioambientais, 2(7):19-21,1997.FREIRE, Paulo. <strong>Educação</strong>. O sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos. O Educador: vi<strong>da</strong> emorte. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Edições Graal, 1986. p. 89-102.GUIMARÃES, M. A dimensão ambiental na educação. Campinas: Papirus, 1995.______. <strong>Educação</strong> ambiental: no consenso, um embate? Campinas: Papirus, 2000.______. <strong>Educação</strong> ambiental e a gestão para a sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>. In: SANTOS, J.E.;SATO, M. (Orgs.) A contribuição <strong>da</strong> educação ambiental à esperança <strong>de</strong> Pandora. SãoCarlos: RIMA, 2001. p. 183-195.IUCN. Education for sustainability: a pratical gui<strong>de</strong> to preparing national strategies.Gland: IUCN, (Draft) 1993.JONAS, Hans. Le principe Responsabilité. Une éthique pour la civilisation technologique.3ª ed. Paris: Flammarion, 1995. p. 17.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 91
LAYRARGUES, P.P. <strong>Educação</strong> no processo <strong>da</strong> gestão ambiental: criando vonta<strong>de</strong>s políticas,promovendo a mu<strong>da</strong>nça. In: ZAKRZEVSKI, S.B.B.; VALDUGA, A.T.; DEVILLA, I.A.(Orgs.) Anais do I Simpósio Sul-Brasileiro <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>. Erechim: EdiFAPES,2002. p. 127-144.______. A conjuntura <strong>da</strong> institucionalização <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.In: OLAM Ciência e Tecnologia. Meio Ambiente: Economia, Legislação & <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>. Rio Claro: OLAM, vol.2, n o 1, 2002. CD-ROM.LIMA, G. Questão ambiental e educação: contribuições para o <strong>de</strong>bate. Ambiente &Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>, 5(2):135-153, 1999.______. Crise ambiental, educação e ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia: os <strong>de</strong>safios <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>emancipatória. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. <strong>de</strong>. (Orgs.)<strong>Educação</strong> ambiental: repensando o espaço <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. São Paulo: Cortez, 2002. p.109-141.LOUREIRO, C.F.; LAYRARGUES, P. P. <strong>Educação</strong> ambiental nos anos 90. Mudou, masnem tanto. Políticas Ambientais, 9(25):6-7, 2001.MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à <strong>Educação</strong> do Futuro. 4ª ed. Tradução CatarinaE. F. <strong>da</strong> Silva e Jeanne Sawaya. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2001. 118p.NEAL, P. Teaching sustainable <strong>de</strong>velopment. Environmental Education, 50, 1995.O’RIORDAN, T. The challenge for environmentalism. In: PEET, R.; THRIFT, N. (Eds.)News mo<strong>de</strong>ls in geography. Vol. 1. London: Unwin Hyman, 1989. p. 77-102.ORR, D. Ecological literacy: education and the transition to a postmo<strong>de</strong>rn world. NewYork: Albany State University Press, 1992.QUINTAS, J. S.; GUALDA, M. J. A formação do educador para atuar no processo <strong>de</strong>gestão ambiental. Brasília: Ibama, 1995.______. Por uma educação ambiental emancipatória: consi<strong>de</strong>rações sobre a formaçãodo educador para atuar no processo <strong>de</strong> gestão ambiental. In: QUINTAS, J. S. (Org.)Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. Brasília:Ibama, 2000. p. 11-19.SAUVÉ, L. Pour une éducation relative à l’environnement. 2e éd. Montréal: Guérin,1997.SORRENTINO, M. <strong>Educação</strong> ambiental e universi<strong>da</strong><strong>de</strong>: um estudo <strong>de</strong> caso. Tese <strong>de</strong>Doutorado. São Paulo: Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, 1995.Anotações92CADERNOS SECAD
ANEXO 1Quadro <strong>de</strong> Resultados do Programa VamosCui<strong>da</strong>r do Brasil com as EscolasTOTAIS AÇÕES BRASILParticipantes Recurso MEC (R$) Recurso Outros (R$)Formação Continua<strong>da</strong> <strong>de</strong>Professores 2004-200665.646 5.543.806,75 455.687,71Conferência 2005 3.801.055 488.680,00 1.998.890,00Chico Men<strong>de</strong>s 287.482 3.403.852,97 -COM-VIDA -Coletivos Jovens 838V Fórum Brasileiro<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>Encontros <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong>pelo Meio Ambiente4.000 207.890,00 891.220,00180 50.000,00 100.000,00Geo Juvenil Brasil 60 80.000,00 -V Congresso Ibero-Americano <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>Recurso vinculado à Formação Continua<strong>da</strong> <strong>de</strong>ProfessoresAção sem aporte <strong>de</strong> recurso financeiro4300 130.000,00 1.681.541,24Publicações - 399.915,00 -TOTAL 4.163.561 10.304.144,72 5.127.338,95<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 93
AnotaçõesFI - 2004 FII - 2005nº <strong>de</strong>particip.nº <strong>de</strong>particip.nº <strong>de</strong>escolasFormação Continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> professoresFIII - 2005 FIII Ampliado - 2005 Resolução 13 - 2006nº <strong>de</strong>particip.nº <strong>de</strong>escolasnº <strong>de</strong>particip.nº <strong>de</strong>particip.Coletivos Jovens COM-VIDABRASIL 159 2.686 11.730 48.874 755 2.979 10.948 9.379 838 151 4.121 11.475 3.801.055 1.412 337.478ACRE 5 45 66 295 - - 75 75 85 13 36 78 23.708 49 7.954ALAGOAS 4 47 723 5.439 30 100 - - 38 3 118 246 91.579 - -AMAPÁ 6 138 52 300 - - 84 42 8 1 11 51 21.653 - -AMAZONAS 6 53 136 423 - - 256 113 79 2 32 138 49.704 - -BAHIA 8 140 355 1.372 127 593 - - 15 4 68 295 91.438 97 3.250CEARÁ 7 120 1.968 7.993 - - 2.200 2.200 11 1 1029 2196 557.906 81 37.544DISTRITO FEDERAL 5 171 80 280 - - - - 9 1 8 55 25.002 5 230ESPÍRITO SANTO 5 44 321 1.414 - - 665 329 20 4 125 377 129.002 28 3.564GOIÁS 5 69 186 463 - - 360 360 80 15 77 384 129.786 5 8.422MARANHÃO 6 90 334 995 - - 648 324 14 4 71 329 114.454 168 11.524MATO GROSSO 5 44 236 666 - 347 112 112 25 2 39 125 44.652 11 1.070MATO GROSSO DO SUL 8 48 158 434 193 660 247 247 17 1 101 287 160.104 9 2.708MINAS GERAIS 6 124 1.523 6.496 256 992 - - 100 5 315 774 347.040 159 29.918PARÁ 7 66 166 503 - - 148 148 18 11 46 149 45.427 14 3.015PARAÍBA 8 57 345 759 - - 612 306 15 3 109 327 119.547 75 11.569PARANÁ 8 740 - 2.036 - - 654 654 15 3 111 750 251.633 56 2.077PERNAMBUCO 5 41 195 854 100 200 310 310 6 2 78 322 108.263 68 12.204PIAUÍ 6 47 324 1.086 - - 606 606 8 2 214 639 164.653 17 3.772RIO DE JANEIRO 5 90 741 2.456 - - 517 517 54 4 145 548 152.141 123 48.738RIO GRANDE DO NORTE 6 45 294 1.291 - - 391 391 7 2 151 433 100.490 - -RIO GRANDE DO SUL 5 64 410 1.711 - - 591 591 16 30 196 628 155.789 183 51.721RONDÔNIA 6 48 333 1.232 - - - - 15 1 107 277 113.424 6 430RORAIMA 5 54 100 180 - - 105 105 18 1 23 102 30.899 6 750SANTA CATARINA 6 100 651 2.531 - - 590 590 20 6 264 590 244.979 88 33.575SÃO PAULO 5 104 1.528 6.112 - - 743 743 30 17 276 747 326.264 143 55.023SERGIPE 5 43 231 541 49 87 380 289 15 1 159 301 96.381 13 5.872TOCANTINS 6 54 274 1.012 - - 654 327 100 12 212 327 107.137 8 2.548nº <strong>de</strong>escolasNº <strong>de</strong>membrosMunicípio commembro ou pólo<strong>de</strong> CJN° <strong>de</strong> escolasConferência 2005nº <strong>de</strong>escolas*nº <strong>de</strong>particip.<strong>Educação</strong> <strong>de</strong> ChicoMen<strong>de</strong>s (AEC)**nº <strong>de</strong>escolasnº <strong>de</strong>particip.* incluído comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s** Ações Educacionais Complementares94CADERNOS SECAD
ANEXO 2Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>Lei nº 9.795, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1999Dispõe sobre a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, institui a Política Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional <strong>de</strong>cretae eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO IDA EDUCAÇÃO AMBIENTALArt. 1 o Enten<strong>de</strong>m-se por <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> os processos por meio dos quaiso indivíduo e a coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong> constroem valores sociais, conhecimentos, habili<strong>da</strong><strong>de</strong>s, atitu<strong>de</strong>se competências volta<strong>da</strong>s para a conservação do meio ambiente, bem <strong>de</strong> usocomum do povo, essencial à sadia quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e sua sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.Art. 2 o A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é um componente essencial e permanente <strong>da</strong>educação nacional, <strong>de</strong>vendo estar presente, <strong>de</strong> forma articula<strong>da</strong>, em todos os níveis emo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s do processo educativo, em caráter formal e não-formal.Art. 3 o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, incumbindo:I – ao Po<strong>de</strong>r Público, nos termos dos arts. 205 e 225 <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral,<strong>de</strong>finir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> em todos os níveis <strong>de</strong> ensino e o engajamento <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> na conservação,recuperação e melhoria do meio ambiente;II – às instituições educativas, promover a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> maneira integra<strong>da</strong>aos programas educacionais que <strong>de</strong>senvolvem;III – aos órgãos integrantes do Sistema Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente – Sisnama,promover ações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> integra<strong>da</strong>s aos programas <strong>de</strong> conservação,recuperação e melhoria do meio ambiente;IV – aos meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massa, colaborar <strong>de</strong> maneira ativa e permanentena disseminação <strong>de</strong> informações e práticas educativas sobre meio ambiente eincorporar a dimensão ambiental em sua programação;V – às empresas, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe, instituições públicas e priva<strong>da</strong>s, promoverprogramas <strong>de</strong>stinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controleefetivo sobre o ambiente <strong>de</strong> trabalho, bem como sobre as repercussões do processoprodutivo no meio ambiente;VI – à socie<strong>da</strong><strong>de</strong> como um todo, manter atenção permanente à formação <strong>de</strong> valores,atitu<strong>de</strong>s e habili<strong>da</strong><strong>de</strong>s que propiciem a atuação individual e coletiva volta<strong>da</strong> paraa prevenção, a i<strong>de</strong>ntificação e a solução <strong>de</strong> problemas ambientais.Art. 4 o São princípios básicos <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>:I – o enfoque humanista, holístico, <strong>de</strong>mocrático e participativo;II – a concepção do meio ambiente em sua totali<strong>da</strong><strong>de</strong>, consi<strong>de</strong>rando a inter<strong>de</strong>pendênciaentre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque <strong>da</strong>sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>;<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 95
III – o pluralismo <strong>de</strong> idéias e concepções pe<strong>da</strong>gógicas, na perspectiva <strong>da</strong> inter,multi e transdisciplinari<strong>da</strong><strong>de</strong>;IV – a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;V – a garantia <strong>de</strong> continui<strong>da</strong><strong>de</strong> e permanência do processo educativo;VI – a permanente avaliação crítica do processo educativo;VII – a abor<strong>da</strong>gem articula<strong>da</strong> <strong>da</strong>s questões ambientais locais, regionais, nacionaise globais;VIII – o reconhecimento e o respeito à plurali<strong>da</strong><strong>de</strong> e à diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> individual ecultural.Art. 5 o São objetivos fun<strong>da</strong>mentais <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>:I – o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma compreensão integra<strong>da</strong> do meio ambiente emsuas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais,políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;II – a garantia <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização <strong>da</strong>s informações ambientais;III – o estímulo e o fortalecimento <strong>de</strong> uma consciência crítica sobre a problemáticaambiental e social;IV – o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável,na preservação do equilíbrio do meio ambiente, enten<strong>de</strong>ndo-se a <strong>de</strong>fesa <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong>ambiental como um valor inseparável do exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia;V – o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro emacrorregionais, com vistas à construção <strong>de</strong> uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong> ambientalmente equilibra<strong>da</strong>,fun<strong>da</strong><strong>da</strong> nos princípios <strong>da</strong> liber<strong>da</strong><strong>de</strong>, igual<strong>da</strong><strong>de</strong>, soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong>mocracia, justiçasocial, responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> e sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>;VI – o fomento e o fortalecimento <strong>da</strong> integração com a ciência e a tecnologia;VII – o fortalecimento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, auto<strong>de</strong>terminação dos povos e soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>como fun<strong>da</strong>mentos para o futuro <strong>da</strong> humani<strong>da</strong><strong>de</strong>.CAPÍTULO IIDA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALSeção IDisposições GeraisArt. 6 o É instituí<strong>da</strong> a Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 7 o A Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> envolve em sua esfera <strong>de</strong>ação, além dos órgãos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s integrantes do Sistema Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente– Sisnama, instituições educacionais públicas e priva<strong>da</strong>s dos sistemas <strong>de</strong> ensino, osórgãos públicos <strong>da</strong> União, dos Estados, do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e dos Municípios, e organizaçõesnão-governamentais com atuação em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.AnotaçõesArt. 8 o As ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s à Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>vemser <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s na educação em geral e na educação escolar, por meio <strong>da</strong>sseguintes linhas <strong>de</strong> atuação inter-relaciona<strong>da</strong>s:I – capacitação <strong>de</strong> recursos humanos;II – <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> estudos, pesquisas e experimentações;III – produção e divulgação <strong>de</strong> material educativo;IV – acompanhamento e avaliação.96CADERNOS SECAD
§ 1 o Nas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s à Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> serãorespeitados os princípios e objetivos fixados por esta Lei.§ 2 o A capacitação <strong>de</strong> recursos humanos voltar-se-á para:I – a incorporação <strong>da</strong> dimensão ambiental na formação, especialização e atualizaçãodos educadores <strong>de</strong> todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino;II – a incorporação <strong>da</strong> dimensão ambiental na formação, especialização e atualizaçãodos profissionais <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as áreas;III – a preparação <strong>de</strong> profissionais orientados para as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão ambiental;IV – a formação, especialização e atualização <strong>de</strong> profissionais na área <strong>de</strong> meioambiente;V – o atendimento <strong>da</strong> <strong>de</strong>man<strong>da</strong> dos diversos segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> no quediz respeito à problemática ambiental.§ 3 o As ações <strong>de</strong> estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:I – o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> instrumentos e metodologias, visando à incorporação<strong>da</strong> dimensão ambiental, <strong>de</strong> forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>de</strong> ensino;II – a difusão <strong>de</strong> conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questãoambiental;III – o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> instrumentos e metodologias, visando à participaçãodos interessados na formulação e execução <strong>de</strong> pesquisas relaciona<strong>da</strong>s à problemáticaambiental;IV – a busca <strong>de</strong> alternativas curriculares e metodológicas <strong>de</strong> capacitação na áreaambiental;V – o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção<strong>de</strong> material educativo;VI – a montagem <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> banco <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos e imagens, para apoio àsações enumera<strong>da</strong>s nos incisos I a V.Seção IIDa <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> no Ensino FormalArt. 9 o Enten<strong>de</strong>-se por <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> na educação escolar a <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>no âmbito dos currículos <strong>da</strong>s instituições <strong>de</strong> ensino públicas e priva<strong>da</strong>s, englobando:I – educação básica:a) educação infantil;b) ensino fun<strong>da</strong>mental ec) ensino médio;II – educação superior;III – educação especial;IV – educação profissional;V – educação <strong>de</strong> jovens e adultos.Art. 10. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> será <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong> como uma prática educativaintegra<strong>da</strong>, contínua e permanente em todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s do ensino formal.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 97
§ 1 o A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não <strong>de</strong>ve ser implanta<strong>da</strong> como disciplina específicano currículo <strong>de</strong> ensino.§ 2 o Nos cursos <strong>de</strong> pós-graduação, extensão e nas áreas volta<strong>da</strong>s ao aspectometodológico <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, quando se fizer necessário, é faculta<strong>da</strong> a criação<strong>de</strong> disciplina específica.§ 3 o Nos cursos <strong>de</strong> formação e especialização técnico-profissional, em todos osníveis, <strong>de</strong>ve ser incorporado conteúdo que trate <strong>da</strong> ética ambiental <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s profissionaisa serem <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s.Art. 11. A dimensão ambiental <strong>de</strong>ve constar dos currículos <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores,em todos os níveis e em to<strong>da</strong>s as disciplinas.Parágrafo único. Os professores em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>vem receber formação complementarem suas áreas <strong>de</strong> atuação, com o propósito <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente aocumprimento dos princípios e objetivos <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 12. A autorização e supervisão do funcionamento <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong> ensinoe <strong>de</strong> seus cursos, nas re<strong>de</strong>s pública e priva<strong>da</strong>, observarão o cumprimento do dispostonos arts. 10 e 11 <strong>de</strong>sta Lei.Seção IIIDa <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> Não-FormalArt. 13. Enten<strong>de</strong>m-se por <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não-formal as ações e práticaseducativas volta<strong>da</strong>s à sensibilização <strong>da</strong> coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong> sobre as questões ambientais e àsua organização e participação na <strong>de</strong>fesa <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> do meio ambiente.Parágrafo único. O Po<strong>de</strong>r Público, em níveis fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal, incentivará:I – a difusão, por intermédio dos meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massa, em espaçosnobres, <strong>de</strong> programas e campanhas educativas, e <strong>de</strong> informações acerca <strong>de</strong> temas relacionadosao meio ambiente;II – a ampla participação <strong>da</strong> escola, <strong>da</strong> universi<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>de</strong> organizações não-governamentaisna formulação e execução <strong>de</strong> programas e ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s à <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> não-formal;III – a participação <strong>de</strong> empresas públicas e priva<strong>da</strong>s no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em parceria com a escola, a universi<strong>da</strong><strong>de</strong> e as organizaçõesnão-governamentais;AnotaçõesIV – a sensibilização <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> para a importância <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação;V – a sensibilização ambiental <strong>da</strong>s populações tradicionais liga<strong>da</strong>s às uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>de</strong> conservação;VI – a sensibilização ambiental dos agricultores;VII – o ecoturismo.CAPÍTULO IIIDA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALArt. 14. A coor<strong>de</strong>nação <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> ficará acargo <strong>de</strong> um órgão gestor, na forma <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> pela regulamentação <strong>de</strong>sta Lei.Art. 15. São atribuições do órgão gestor:I – <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> diretrizes para implementação em âmbito nacional;98CADERNOS SECAD
II – articulação, coor<strong>de</strong>nação e supervisão <strong>de</strong> planos, programas e projetos naárea <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, em âmbito nacional;III – participação na negociação <strong>de</strong> financiamentos a planos, programas e projetosna área <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 16. Os Estados, o Distrito Fe<strong>de</strong>ral e os Municípios, na esfera <strong>de</strong> sua competênciae nas áreas <strong>de</strong> sua jurisdição, <strong>de</strong>finirão diretrizes, normas e critérios para a <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, respeitados os princípios e objetivos <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>.Art. 17. A eleição <strong>de</strong> planos e programas, para fins <strong>de</strong> alocação <strong>de</strong> recursospúblicos vinculados à Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, <strong>de</strong>ve ser realiza<strong>da</strong> levando-seem conta os seguintes critérios:I – conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com os princípios, objetivos e diretrizes <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;II – priori<strong>da</strong><strong>de</strong> dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong>;III – economici<strong>da</strong><strong>de</strong>, medi<strong>da</strong> pela relação entre a magnitu<strong>de</strong> dos recursos a alocare o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput <strong>de</strong>ste artigo, <strong>de</strong>vem ser contemplados,<strong>de</strong> forma eqüitativa, os planos, programas e projetos <strong>da</strong>s diferentes regiõesdo País.Art. 18. (VETADO)Art. 19. Os programas <strong>de</strong> assistência técnica e financeira relativos a meio ambientee educação, em níveis fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal, <strong>de</strong>vem alocar recursos àsações <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.CAPÍTULO IVDISPOSIÇÕES FINAISArt. 20. O Po<strong>de</strong>r Executivo regulamentará esta Lei no prazo <strong>de</strong> noventa dias <strong>de</strong>sua publicação, ouvidos o Conselho Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente e o Conselho Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong>.Art. 21. Esta Lei entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.Brasília, 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1999; 178 o <strong>da</strong> In<strong>de</strong>pendência e 111 o <strong>da</strong> República.FERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato <strong>de</strong> SouzaJosé Sarney Filho<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 99
ANEXO 3Decreto n° 4.281/2002Regulamenta a Lei n o 9.795, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong>1999, que institui a Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, e dá outras providências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso <strong>da</strong> atribuição que lhe confere o art.84, inciso IV, <strong>da</strong> Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n o 9.795, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong>abril <strong>de</strong> 1999,DECRETA:Art. 1 o A Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> será executa<strong>da</strong> pelos órgãose enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s integrantes do Sistema Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente – Sisnama, pelas instituiçõeseducacionais públicas e priva<strong>da</strong>s dos sistemas <strong>de</strong> ensino, pelos órgãos públicos<strong>da</strong> União, Estados, Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Municípios, envolvendo enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s não governamentais,enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe, meios <strong>de</strong> comunicação e <strong>de</strong>mais segmentos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.Art. 2 o Fica criado o Órgão Gestor, nos termos do art. 14 <strong>da</strong> Lei n o 9.795, <strong>de</strong> 27<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1999, responsável pela coor<strong>de</strong>nação <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>,que será dirigido pelos Ministros <strong>de</strong> Estado do Meio Ambiente e <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>.§ 1 o Aos dirigentes caberá indicar seus respectivos representantes responsáveispelas questões <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em ca<strong>da</strong> <strong>Ministério</strong>.§ 2 o As Secretarias Executivas dos <strong>Ministério</strong>s do Meio Ambiente e <strong>da</strong> <strong>Educação</strong>proverão o suporte técnico e administrativo necessários ao <strong>de</strong>sempenho <strong>da</strong>s atribuiçõesdo Órgão Gestor.§ 3 o Cabe aos dirigentes a <strong>de</strong>cisão, direção e coor<strong>de</strong>nação <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s doÓrgão Gestor, consultando, quando necessário, o Comitê Assessor, na forma do art.4 o <strong>de</strong>ste Decreto.Art. 3 o Compete ao Órgão Gestor:AnotaçõesI - avaliar e intermediar, se for o caso, programas e projetos <strong>da</strong> área <strong>de</strong> educaçãoambiental, inclusive supervisionando a recepção e emprego dos recursos públicos eprivados aplicados em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>ssa área;II - observar as <strong>de</strong>liberações do Conselho Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente – Conamae do Conselho Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> – CNE;III - apoiar o processo <strong>de</strong> implementação e avaliação <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong> em todos os níveis, <strong>de</strong>legando competências quando necessário;IV - sistematizar e divulgar as diretrizes nacionais <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s, garantindo o processoparticipativo;V - estimular e promover parcerias entre instituições públicas e priva<strong>da</strong>s, comou sem fins lucrativos, objetivando o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> práticas educativas volta<strong>da</strong>s àsensibilização <strong>da</strong> coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong> sobre questões ambientais;100CADERNOS SECAD
VI - promover o levantamento <strong>de</strong> programas e projetos <strong>de</strong>senvolvidos na área<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e o intercâmbio <strong>de</strong> informações;VII - indicar critérios e metodologias qualitativas e quantitativas para a avaliação<strong>de</strong> programas e projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;VIII - estimular o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> instrumentos e metodologias visando oacompanhamento e avaliação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;IX - levantar, sistematizar e divulgar as fontes <strong>de</strong> financiamento disponíveis noPaís e no exterior para a realização <strong>de</strong> programas e projetos <strong>de</strong> educação ambiental;X - <strong>de</strong>finir critérios consi<strong>de</strong>rando, inclusive, indicadores <strong>de</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>,para o apoio institucional e alocação <strong>de</strong> recursos a projetos <strong>da</strong> área não-formal;XI - assegurar que sejam contemplados como objetivos do acompanhamento eavaliação <strong>da</strong>s iniciativas em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>:a) a orientação e consoli<strong>da</strong>ção <strong>de</strong> projetos;b) o incentivo e multiplicação dos projetos bem-sucedidos; e,c) a compatibilização com os objetivos <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 4 o Fica criado Comitê Assessor com o objetivo <strong>de</strong> assessorar o Órgão Gestor,integrado por um representante dos seguintes órgãos, enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s ou setores:I - setor educacional ambiental, indicado pelas Comissões Interinstitucionais Estaduais<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>;II - setor produtivo patronal, indicado pelas Confe<strong>de</strong>rações Nacionais <strong>da</strong> Indústria,do Comércio e <strong>da</strong> Agricultura, garanti<strong>da</strong> a alternância;III - setor produtivo laboral, indicado pelas Centrais Sindicais, garanti<strong>da</strong> a alternância;IV - Organizações Não-Governamentais que <strong>de</strong>senvolvam ações em <strong>Educação</strong><strong>Ambiental</strong>, indicado pela Associação Brasileira <strong>de</strong> Organizações Não-Governamentais– ABONG;V - Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>da</strong> Or<strong>de</strong>m dos Advogados do Brasil – OAB;VI - municípios, indicado pela Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente– ANAMMA;VII - Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Brasileira para o Progresso <strong>da</strong> Ciência – SBPC;VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, indicado pela CâmaraTécnica <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, excluindo-se os já representados neste Comitê;IX - Conselho Nacional <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> – CNE;X - União dos Dirigentes Municipais <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> – Undime;XI - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis– Ibama;XII - <strong>da</strong> Associação Brasileira <strong>de</strong> Imprensa – ABI; eXIII - <strong>da</strong> Associação Brasileira <strong>de</strong> Enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s Estaduais <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Meio Ambiente– ABEMA.§ 1 o A participação dos representantes no Comitê Assessor não enseja qualquertipo <strong>de</strong> remuneração, sendo consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong> serviço <strong>de</strong> relevante interesse público.§ 2 o O Órgão Gestor po<strong>de</strong>rá solicitar assessoria <strong>de</strong> órgãos, instituições e pessoas<strong>de</strong> notório saber, na área <strong>de</strong> sua competência, em assuntos que necessitem <strong>de</strong>conhecimento específico.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 101
Art. 5 o Na inclusão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>de</strong> ensino, recomen<strong>da</strong>-se como referência os Parâmetros e as Diretrizes CurricularesNacionais, observando-se:I - a integração <strong>da</strong> educação ambiental às disciplinas <strong>de</strong> modo transversal, contínuoe permanente; eII - a a<strong>de</strong>quação dos programas já vigentes <strong>de</strong> formação continua<strong>da</strong> <strong>de</strong> educadores.Art. 6 o Para o cumprimento do estabelecido neste Decreto, <strong>de</strong>verão ser criados,mantidos e implementados, sem prejuízo <strong>de</strong> outras ações, programas <strong>de</strong> educaçãoambiental integrados:I - a todos os níveis e mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino;II - às ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong> zoneamento ambiental,<strong>de</strong> licenciamento e revisão <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s efetivas ou potencialmente poluidoras, <strong>de</strong> gerenciamento<strong>de</strong> resíduos, <strong>de</strong> gerenciamento costeiro, <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> recursos hídricos, <strong>de</strong>or<strong>de</strong>namento <strong>de</strong> recursos pesqueiros, <strong>de</strong> manejo sustentável <strong>de</strong> recursos ambientais, <strong>de</strong>ecoturismo e melhoria <strong>de</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> ambiental;III - às políticas públicas, econômicas, sociais e culturais, <strong>de</strong> ciência e tecnologia<strong>de</strong> comunicação, <strong>de</strong> transporte, <strong>de</strong> saneamento e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;IV - aos processos <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> profissionais promovidos por empresas,enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe, instituições públicas e priva<strong>da</strong>s;V - a projetos financiados com recursos públicos; eVI - ao cumprimento <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21.§ 1 o Cabe ao Po<strong>de</strong>r Público estabelecer mecanismos <strong>de</strong> incentivo à aplicação <strong>de</strong>recursos privados em projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.§ 2 o O Órgão Gestor estimulará os Fundos <strong>de</strong> Meio Ambiente e <strong>de</strong> <strong>Educação</strong>,nos níveis Fe<strong>de</strong>ral, Estadual e Municipal a alocarem recursos para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>projetos <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 7 o O <strong>Ministério</strong> do Meio Ambiente, o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> e seus órgãosvinculados, na elaboração dos seus respectivos orçamentos, <strong>de</strong>verão consignar recursospara a realização <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e para o cumprimento dos objetivos <strong>da</strong> Política Nacional<strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>.Art. 8 o A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> diretrizes para implementação <strong>da</strong> Política Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em âmbito nacional, conforme a atribuição do Órgão Gestor <strong>de</strong>fini<strong>da</strong>na Lei, <strong>de</strong>verá ocorrer no prazo <strong>de</strong> oito meses após a publicação <strong>de</strong>ste Decreto,ouvidos o Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama e o Conselho Nacional <strong>de</strong><strong>Educação</strong> – CNE.Art. 9 o Este Decreto entra em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação.Brasília, 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2002; 181 o <strong>da</strong> In<strong>de</strong>pendência e 114 o <strong>da</strong> República.AnotaçõesFERNANDO HENRIQUE CARDOSOPaulo Renato <strong>de</strong> SouzaJosé Carlos Carvalho102CADERNOS SECAD
ANEXO 4Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>sSustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> GlobalEste Tratado, assim como a educação, é um processo dinâmico em permanenteconstrução. Deve portanto propiciar a reflexão, o <strong>de</strong>bate e a sua própria modificação.Nós signatários, pessoas <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as partes do mundo, comprometidos com a proteção<strong>da</strong> vi<strong>da</strong> na Terra, reconhecemos o papel central <strong>da</strong> educação na formação <strong>de</strong> valorese na ação social. Nos comprometemos com o processo educativo transformador atravésdo envolvimento pessoal, <strong>de</strong> nossas comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s e nações para criar socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssustentáveis e eqüitativas. Assim, tentamos trazer novas esperanças e vi<strong>da</strong> para nossopequeno, tumultuado, mas ain<strong>da</strong> assim belo planeta.I – IntroduçãoConsi<strong>de</strong>ramos que a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para uma sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> eqüitativaé um processo <strong>de</strong> aprendizagem permanente, baseado no respeito a to<strong>da</strong>s as formas<strong>de</strong> vi<strong>da</strong>. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformaçãohumana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssocialmente justas e ecologicamente equilibra<strong>da</strong>s, que conservam entre si relação <strong>de</strong>inter<strong>de</strong>pendência e diversi<strong>da</strong><strong>de</strong>. Isto requer responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> individual e coletiva a nívellocal, nacional e planetário. Consi<strong>de</strong>ramos que a preparação para as mu<strong>da</strong>nças necessárias<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>da</strong> compreensão coletiva <strong>da</strong> natureza sistêmica <strong>da</strong>s crises que ameaçamo futuro do planeta. As causas primárias <strong>de</strong> problemas como o aumento <strong>da</strong> pobreza,<strong>da</strong> <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção humana e ambiental e <strong>da</strong> violência po<strong>de</strong>m ser i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s no mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> civilização dominante, que se baseia em superprodução e superconsumo para unse subconsumo e falta <strong>de</strong> condições para produzir por parte <strong>da</strong> gran<strong>de</strong> maioria. Consi<strong>de</strong>ramosque são inerentes à crise a erosão dos valores básicos e a alienação e anão-participação <strong>da</strong> quase totali<strong>da</strong><strong>de</strong> dos indivíduos na construção <strong>de</strong> seu futuro.É fun<strong>da</strong>mental que as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s planejem e implementem suas próprias alternativasàs políticas vigentes. <strong>de</strong>ntre estas alternativas está a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> abolição dosprogramas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, ajustes e reformas econômicas que mantêm o atualmo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimento com seus terríveis efeitos sobre o ambiente e a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>espécies, incluindo a humana. Consi<strong>de</strong>ramos que a <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve gerarcom urgência mu<strong>da</strong>nças na quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e maior consciência <strong>de</strong> conduta pessoal,assim como harmonia entre os seres humanas e <strong>de</strong>stes com outras formas <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.II – Princípios <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Global1. A educação é um direito <strong>de</strong> todos, somos todos <strong>aprendizes</strong> e educadores.2. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve ter como base o pensamento crítico e inovador,em qualquer tempo ou lugar, em seus modos formal, não-formal e informal, promovendoa transformação e a construção <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.3. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> é individual e coletiva. Tem o propósito <strong>de</strong> formar ci<strong>da</strong>dãoscom consciência local e planetária, que respeitem a auto<strong>de</strong>terminação dos povose a soberania <strong>da</strong>s nações.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 103
4. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> não é neutra, mas i<strong>de</strong>ológica. É um ato político,baseado em valores para a transformação social.5. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve envolver uma perspectiva holística, enfocando arelação entre o ser humano, a natureza e o universo <strong>de</strong> forma interdisciplinar.6. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve estimular a soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong>, a igual<strong>da</strong><strong>de</strong> e o respeitoaos direitos humanos, valendo-se <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong>mocráticas e interação entre asculturas.7. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve tratar as questões globais críticas, suas causas einter-relações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectosprimordiais relacionados ao <strong>de</strong>senvolvimento e ao meio ambiente, tais como população,saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>mocracia, fome, <strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> flora e fauna <strong>de</strong>vem ser abor<strong>da</strong>dos<strong>de</strong>ssa maneira.8. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve facilitar a cooperação mútua e eqüitativa nosprocessos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, em todos os níveis e etapas.9. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve recuperar, reconhecer, respeitar, refletir e utilizara história indígena e culturas locais, assim como promover a diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural,lingüística e ecológica. Isto implica uma revisão <strong>da</strong> história dos povos nativos paramodificar os enfoques etnocêntricos, além <strong>de</strong> estimular a educação bilíngüe.10. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve estimular e potencializar o po<strong>de</strong>r <strong>da</strong>s diversaspopulações, promover oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s para as mu<strong>da</strong>nças <strong>de</strong>mocráticas <strong>de</strong> base que estimulemos setores populares <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>. Isto implica que as comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>vemretomar a condução <strong>de</strong> seus próprios <strong>de</strong>stinos.11. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> valoriza as diferentes formas <strong>de</strong> conhecimento. Esteé diversificado, acumulado e produzido socialmente, não <strong>de</strong>vendo ser patenteado oumonopolizado.12. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve ser planeja<strong>da</strong> para capacitar as pessoas a trabalharemconflitos <strong>de</strong> maneira justa e humana.13. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve promover a cooperação e o diálogo entre indivíduose instituições, com a finali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> criar novos modos <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, baseados ematen<strong>de</strong>r às necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> todos, sem distinções étnicas, físicas, <strong>de</strong> gênero,i<strong>da</strong><strong>de</strong>, religião, classe ou mentais.14. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> requer a <strong>de</strong>mocratização dos meios <strong>de</strong> comunicação<strong>de</strong> massa e seu comprometimento com os interesses <strong>de</strong> todos os setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.A comunicação é um direito inalienável e os meios <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> massa <strong>de</strong>vemser transformados em um canal privilegiado <strong>de</strong> educação, não somente disseminandoinformações em bases igualitárias, mas também promovendo intercâmbio <strong>de</strong> experiências,métodos e valores.Anotações15. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve integrar conhecimentos, aptidões, valores, atitu<strong>de</strong>se ações. Deve converter ca<strong>da</strong> oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em experiências educativas <strong>de</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssustentáveis.16. A <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong>ve aju<strong>da</strong>r a <strong>de</strong>senvolver uma consciência ética sobreto<strong>da</strong>s as formas <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> com as quais compartilhamos este planeta, respeitar seusciclos vitais e impor limites à exploração <strong>de</strong>ssas formas <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> pelos seres humanos.III – Plano <strong>de</strong> Ação104CADERNOS SECAD
As organizações que assinam este tratado se propõem a implementar as seguintesdiretrizes:1. Transformar as <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong>ste Tratado e dos <strong>de</strong>mais produzidos pela Conferência<strong>da</strong> Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Civil durante o processo <strong>da</strong> Rio 92 em documentos a seremutilizados na re<strong>de</strong> formal <strong>de</strong> ensino e em programas educativos dos movimentos sociaise suas organizações.2. Trabalhar a dimensão <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveisem conjunto com os grupos que elaboraram os <strong>de</strong>mais tratados aprovados durante aRio 92.3. Realizar estudos comparativos entre os tratados <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil e os produzidospela Conferência <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s para o Meio Ambiente e Desenvolvimento(Unced); utilizar as conclusões em ações educativas.4. Trabalhar os princípios <strong>de</strong>ste tratado a partir <strong>da</strong>s reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais, estabelecendoas <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>s conexões com a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> planetária, objetivando a conscientizaçãopara a transformação.5. Incentivar a produção <strong>de</strong> conhecimentos políticos, metodologias e práticas <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todos os espaços <strong>de</strong> educação formal, informal e não-formal,para to<strong>da</strong>s as faixas etárias.6. Promover e apoiar a capacitação <strong>de</strong> recursos humanos para preservar, conservare gerenciar o ambiente, como parte do exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia local e planetária.7. Estimular posturas individuais e coletivas, bem como políticas institucionaisque revisem permanentemente a coerência entre o que se diz e o que se faz, os valores<strong>de</strong> nossas culturas, tradições e história.8. Fazer circular informações sobre o saber e a memória populares; e sobre iniciativase tecnologias apropria<strong>da</strong>s ao uso dos recursos naturais.9. Promover a co-responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> dos gêneros feminino e masculino sobre aprodução, reprodução e manutenção <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>.10.Estimular a apoiar a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> associações <strong>de</strong> produtores e<strong>de</strong> consumidores e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comercialização que sejam ecologicamente responsáveis.11. Sensibilizar as populações para que constituam Conselhos populares <strong>de</strong> açãoEcológica e Gestão do Ambiente, visando investigar, informar, <strong>de</strong>bater e <strong>de</strong>cidir sobreproblemas e políticas ambientais.12. Criar condições educativas, jurídicas, organizacionais e políticas para exigirdos governos que <strong>de</strong>stinem parte significativa <strong>de</strong> seu orçamento à educação e meioambiente.13. Promover relações <strong>de</strong> parceria e cooperação entre as ONGs e movimentossociais e as agências <strong>da</strong> ONU (Unesco, Pnuma, FAO, entre outras), a nível nacional, regionale internacional, a fim <strong>de</strong> estabelecerem em conjunto as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ação paraeducação, meio ambiente e <strong>de</strong>senvolvimento.14. Promover a criação e o fortalecimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s nacionais, regionais e mundiaispara a realização <strong>de</strong> ações conjuntas entre organizações do Norte, Sul, Leste eOeste com perspectiva planetária (exemplos: dívi<strong>da</strong> externa, direitos humanos, paz,aquecimento global, população, produtos contaminados).15. Garantir que os meios <strong>de</strong> comunicação se transformem em instrumentos<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 105
educacionais para a preservação e conservação <strong>de</strong> recursos naturais, apresentando aplurali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> versões com fi<strong>de</strong>digni<strong>da</strong><strong>de</strong> e contextualizando as informações. Estimulartransmissões <strong>de</strong> programas gerados pelas comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais.16. Promover a compreensão <strong>da</strong>s causas dos hábitos consumistas e agir para atransformação dos sistemas que os sustentam, assim como para com a transformação<strong>de</strong> nossas próprias práticas.17. Buscar alternativas <strong>de</strong> produção autogestionária e apropria<strong>da</strong>s econômica eecologicamente, que contribuam para uma melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.18. Atuar para erradicar o racismo, o sexismo e outros preconceitos; e contribuirpara um processo <strong>de</strong> reconhecimento <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> cultural dos direitos territoriais e<strong>da</strong> auto<strong>de</strong>terminação dos povos.19. Mobilizar instituições formais e não-formais <strong>de</strong> educação superior para oapoio ao ensino, pesquisa e extensão em <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> e a criação, em ca<strong>da</strong>universi<strong>da</strong><strong>de</strong>, <strong>de</strong> centros interdisciplinares para o meio ambiente.20. Fortalecer as organizações e movimentos sociais como espaços privilegiadospara o exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e do ambiente.21. Assegurar que os grupos <strong>de</strong> ecologistas popularizem suas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e que ascomuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s incorporem em seu cotidiano a questão ecológica.22. Estabelecer critérios para a aprovação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> educação para socie<strong>da</strong><strong>de</strong>ssustentáveis, discutindo priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais junto às agências financiadoras.IV – Sistema <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação, Monitoramento e AvaliaçãoTodos os que assinam este Tratado concor<strong>da</strong>m em:1. Difundir e promover em todos os países o Tratado <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis e responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Global através <strong>de</strong> campanhas individuaise coletivas, promovi<strong>da</strong>s por ONGs, movimentos sociais e outros.2. Estimular e criar organizações, grupos <strong>de</strong> ONGs e Movimentos Sociais paraimplantar, implementar, acompanhar e avaliar os elementos <strong>de</strong>ste Tratado.3. Produzir materiais <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong>ste tratado e <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>sdobramentos emações educativas, sob a forma <strong>de</strong> textos, cartilhas, cursos, pesquisas, eventos culturais,programas na mídia, feiras <strong>de</strong> criativi<strong>da</strong><strong>de</strong> popular, correio eletrônico e outros.4. Estabelecer um grupo <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação internacional para <strong>da</strong>r continui<strong>da</strong><strong>de</strong> àspropostas <strong>de</strong>ste Tratado.5. Estimular, criar e <strong>de</strong>senvolver re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educadores ambientais.6. Garantir a realização, nos próximos três anos, do 1º Encontro Planetário <strong>de</strong><strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> para Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Sustentáveis.Anotações7. Coor<strong>de</strong>nar ações <strong>de</strong> apoio aos movimentos sociais em <strong>de</strong>fesa <strong>da</strong> melhoria <strong>da</strong>quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, exercendo assim uma efetiva soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong><strong>de</strong> internacional.8. Estimular articulações <strong>de</strong> ONGs e movimentos sociais para rever estratégias <strong>de</strong>seus programas relativos ao meio ambiente e educação.V – Grupos a serem envolvidosEste Tratado é dirigido para:1. Organizações dos movimentos sociais ecologistas, mulheres, jovens, gruposétnicos, artistas, agricultores, sindicalistas, associações <strong>de</strong> bairro e outros.106CADERNOS SECAD
2. ONGs comprometi<strong>da</strong>s com os movimentos sociais <strong>de</strong> caráter popular.3. Profissionais <strong>de</strong> educação interessados em implantar e implementar programasvoltados à questão ambiental, tanto nas re<strong>de</strong>s formais <strong>de</strong> ensino como em outrosespaços educacionais.4. Responsáveis pelos meios <strong>de</strong> comunicação capazes <strong>de</strong> aceitar o <strong>de</strong>safio <strong>de</strong> umtrabalho transparente e <strong>de</strong>mocrático, iniciando uma nova política <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong>massas.5. Cientistas e instituições científicas com postura ética e sensíveis ao trabalhoconjunto com as organizações dos movimentos sociais.6. Grupos religiosos interessados em atuar junto às organizações dos movimentossociais.7. Governos locais e nacionais capazes <strong>de</strong> atuar em sintonia/parceria com aspropostas <strong>de</strong>ste Tratado.8. Empresários (as) comprometidos (as) em atuar <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma lógica <strong>de</strong> recuperaçãoe conservação do meio ambiente e <strong>de</strong> melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, condizentescom os princípios e propostas <strong>de</strong>ste Tratado.9. Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s alternativas que experimentam novos estilos <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> condizentescom os princípios e propostas <strong>de</strong>ste Tratado.VI – RecursosTo<strong>da</strong>s as organizações que assinam o presente Tratado se comprometem:1. Reservar uma parte significativa <strong>de</strong> seus recursos para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programaseducativos relacionados com a melhoria do ambiente e com a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>.2. Reivindicar dos governos que <strong>de</strong>stinem um percentual significativo do ProdutoNacional Bruto para a implantação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> em todos os setores<strong>da</strong> administração pública, com a participação direta <strong>de</strong> ONGs e movimentos sociais.3. Propor políticas econômicas que estimulem empresas a <strong>de</strong>senvolver e aplicartecnologias apropria<strong>da</strong>s e a criar programas <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>, parte <strong>de</strong> treinamentos<strong>de</strong> pessoal e para comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em geral.4. Incentivar as agências financiadoras a alocarem recursos significativos em projetos<strong>de</strong>dicados à <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>: além <strong>de</strong> garantir sua presença em outros projetosa serem aprovados, sempre que possível.5. Contribuir para a formação <strong>de</strong> um sistema bancário planetário <strong>da</strong>s ONGs emovimentos sociais, cooperativo e <strong>de</strong>scentralizado que se proponha a <strong>de</strong>stinar umaparte <strong>de</strong> seus recursos para programas <strong>de</strong> educação e seja ao mesmo tempo um exercícioeducativo <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> recursos financeiros.<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 107
Anotações108CADERNOS SECAD
Ca<strong>de</strong>rnos Secad• <strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong>: <strong>aprendizes</strong> <strong>de</strong> sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong>• <strong>Educação</strong> do Campo: diferenças rompendo paradigmas••••<strong>Educação</strong> Escolar Indígena: diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> socioculturalindígena ressignificando a escolaGênero e Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Sexual na Escola: reconhecerdiferenças e superar preconceitosProteger para Educar: a escola articula<strong>da</strong> com as Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong>Proteção <strong>de</strong> Crianças e Adolescentes<strong>Educação</strong> em Direitos Humanos: <strong>de</strong>mocracia, liber<strong>da</strong><strong>de</strong> ejustiça social• Diversi<strong>da</strong><strong>de</strong> Étnico-Racial: políticas afirmativas na educação•Integração entre Instituições <strong>de</strong> <strong>Educação</strong> e Comuni<strong>da</strong><strong>de</strong>:caminhos para o exercício <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia• <strong>Educação</strong> <strong>de</strong> Jovens e Adultos: a construção <strong>de</strong> uma políticapública<strong>Educação</strong> <strong>Ambiental</strong> 109