Relatório e Contas Anual - CTT

Relatório & Contas 2012Demonstrações FinanceirasIndividuais e Notas Anexas23. PROVISÕES, GARANTIAS PRESTADASPASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOSProvisõesNos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e em31 de dezembro de 2011, as “Provisões” constituídaspela Empresa tiveram o seguinte movimento:2012Saldo inicial Aumentos Reversões Utilizações Transferências Saldo finalPROVISÕES NÃO CORRENTESProcessos judiciais 8 096 619 4 691 208 (2 600 736) (1 236 848) - 8 950 243Outros riscos e encargos 11 711 032 19 795 302 (3 380 044) (1 208 509) - 26 917 78119 807 651 24 486 510 (5 980 780) (2 445 357) - 35 868 0242011Saldo inicial Aumentos Reversões Utilizações Transferências Saldo finalPROVISÕES NÃO CORRENTESProcessos judiciais 6 969 356 1 127 263 - - - 8 096 619Outras provisões 12 412 282 5 925 419 (745 470) (1 884 199) (3 997 000) 11 711 03219 381 638 7 052 682 (745 470) (1 884 199) (3 997 000) 19 807 651222As utilizações respeitam a quantias utilizadas noperíodo por ocorrência das situações provisionadas.As reversões respeitam a anulações por as quantiasprovisionadas se revelarem desnecessárias.As provisões para processos judiciais em curso destinam-sea fazer face a responsabilidades decorrentesde processos intentados contra a Empresa, estimadascom base em informações dos seus advogados.No exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foi constituídauma provisão, no valor de 11.344.569 Euros, parafazer face a eventuais contingências que poderão acarretarações de contencioso laboral. O referido montantefoi determinado tendo em conta a evolução dos processosjudiciais relativos a diferenças retributivas nasférias, subsídios de férias e Natal assim como a pendênciade um número significativo de processos judiciaisdesta natureza. Para este cálculo foram efetuadas análisestécnicas inerentes à temporalidade e aos critériosa considerar para efeitos de determinação do âmbitoe tipologia dos complementos retributivos suscetíveisde integrar nas férias, subsídio de férias e Natal.No presente exercício foi reforçada em 7.731.960 Eurosa provisão destinada a fazer face à cobertura da estimativado valor presente do dispêndio líquido associadoa contratos onerosos. Este valor foi obtido tomandoem consideração o seguinte:• Na sequência da mudança para o Edifício Báltico,os CTT libertaram um conjunto de 4 imóveis com contratosde arrendamento de longo prazo vinculísticosdevolutos sem ocupação operacional;• O edifício localizado na Praça D. Luís foi alvo de umanegociação entre o proprietário e os CTT para o términusdo contrato de arrendamento antecipadamente, tendoos CTT acordado em pagar para tal 50% das rendasvincendas descontadas;• Foi decidido em 2011 proceder a uma provisão para os3 edifícios devolutos arrendados assumindo que os CTTpoderiam terminar os mesmos em condições similaresàs negociadas para o edifício sito na Praça. D. Luís;• O Conselho de Administração aprovou o reforço dasprovisões relativas às rendas vincendas dos edifíciosatrás referidos de forma a considerar um custo superiorpara o términus dos contratos de arrendamentoantecipadamente.A 31 de dezembro de 2012 o montante provisionadopara contratos onerosos ascende a 13.212.379 Euros(5.480.419 Euros em 2011).A 31 de dezembro de 2012, para além da situação acimareferida esta rubrica inclui ainda:• o montante de 406.222 Euros para cobertura degastos de desmantelamento de ativos fixos tangíveise/ou remoção de instalações e restauração do local.• o valor de 1.390.000 Euros que resulta da avaliaçãoefetuada pela gestão relativamente à possibilidadede materialização de contingências fiscais.O valor líquido entre aumentos e reversões das provisõesfoi registado na Demonstração dos resultados pornaturezas nas rubricas de “Provisões (aumentos) / reduções”em 18.505.731 Euros (6.307.212 Euros em 2011).