Relatório e Contas Anual - CTT

são reconhecidos no ativo corrente; caso contrário,e ainda quando existam limitações à sua disponibilidadeou movimentação, são reconhecidos no ativonão corrente. Estes ativos são mensurados ao custoamortizado. Usualmente, o seu custo amortizado nãodifere do seu valor nominal.Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa,a rubrica de “Caixa e seus equivalentes” é deduzidados descobertos bancários incluídos no balanço narubrica de “Financiamentos obtidos” (Nota 4).Financiamentos obtidosOs financiamentos (Nota 25) são registados ao custoou ao custo amortizado. O custo amortizado é determinadoatravés do método do juro efetivo. São expressosno passivo corrente ou não corrente, dependendodo seu vencimento ocorrer a menos ou maisde um ano, respetivamente. O seu desreconhecimentosó ocorre quando cessam as obrigações decorrentesdos contratos, designadamente quando tenha havidolugar a liquidação, cancelamento ou expiração.Os encargos financeiros são calculados de acordocom a taxa de juro efetiva e, contabilizados em resultadosde acordo com o princípio da especialização dosexercícios, encontrando-se os montantes vencidose não liquidados à data do balanço, classificados narubrica de “Outras contas a pagar” (Nota 27).Fornecedores e outras contas a pagarOs saldos de fornecedores e outros credores (Nota 27)são responsabilidades respeitantes à aquisição demercadorias ou serviços pela Empresa no decurso normaldas suas atividades. Se o pagamento for devidodentro de um ano ou menos são classificadas comopassivo corrente. Caso contrário, são classificadascomo passivo não corrente.As contas a pagar classificadas como passivo correntesão registadas pelo seu valor nominal.As contas a pagar classificadas como passivo não corrente,para as quais não exista uma obrigação contratualpelo pagamento de juros, são mensuradas pelorespetivo custo amortizado, determinado de acordocom o método da taxa de juro efetiva.O seu desreconhecimento só ocorre quando cessamas obrigações decorrentes dos contratos, designadamentequando tiver havido lugar a liquidação, cancelamentoou expiração.Instrumentos de capital próprioUm instrumento de capital próprio só é reconhecidoquando é emitido e subscrito. Se um instrumento decapital próprio for emitido, subscrito e se os recursosnão forem proporcionados, a quantia a receber é relevadacomo dedução ao capital próprio.Caso a empresa adquira ou readquira os seus própriosinstrumentos de capital próprio, estes instrumentossão reconhecidos como dedução ao capital próprio.Os custos com a emissão de novas ações são reconhecidosdiretamente em capital como dedução ao valordo encaixe.Os custos com uma emissão de capital próprio quenão se concluiu são reconhecidos como gasto.3.9. InventáriosAs mercadorias e as matérias-primas, subsidiáriase de consumo (Nota 14) encontram-se valorizadasao custo de aquisição, incluindo os custos incorridospara colocar os inventários no seu local e em condiçõesde utilização. O método de valorização das saídasde armazém é o custo médio ponderado.O sistema de inventário utilizado na Empresa é o sistemade inventário permanente.Sempre que se verifica que a antiguidade dos inventáriosé significativa, procede-se à redução da quantiaregistada, mediante o reconhecimento de uma perdapor imparidade.3.10. Ativos não correntes detidos para vendae operações descontinuadasOs ativos não correntes, nomeadamente ativos fixostangíveis e participações de capital, são classificadoscomo detidos para venda (Nota 17) se o respetivo valorfor realizável através de uma venda e não através doseu uso continuado. Considera-se que esta situaçãose verifica apenas quando: (i) a venda, seja muitoprovável e o ativo esteja disponível para venda imediatanas suas atuais condições; (ii) a Empresa tenhaassumido um compromisso de vender; e (iii) sejaexpectável que a venda se concretize num período de12 meses.Os ativos não correntes classificados como detidospara venda são mensurados ao menor de entre a suaquantia escriturada antes desta classificação e o seujusto valor, deduzido dos custos expectáveis coma sua venda. Quando o justo valor é inferior à quantiaescriturada, a diferença é reconhecida em “Imparidadede investimentos depreciáveis/ amortizáveis(perdas/reversões)”.Os ativos não correntes detidos para venda são apresentadosem linha própria no balanço.Os ativos não correntes detidos para venda não são,em qualquer caso, objeto de depreciação ou amortização.Quando a Empresa está comprometida com um planode venda de uma subsidiária que envolva a perda decontrolo sobre a mesma, todos os ativos e passivos185