Relatório e Contas Anual - CTT

Relatório & Contas 2012Demonstrações FinanceirasIndividuais e Notas Anexas3.3. Concentração de atividades empresariais eGoodwillOs investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamentecontroladas e associadas são registados aocusto de aquisição e mensurados subsequentementepelo método da equivalência patrimonial. De acordocom o método da equivalência patrimonial, as participaçõesfinanceiras são registadas inicialmente peloseu custo de aquisição e posteriormente ajustadasem função das alterações verificadas, após a aquisição,na quota-parte da Empresa nos ativos líquidosdas correspondentes entidades. Os resultados daEmpresa incluem a parte que lhe corresponde nosresultados dessas entidades.As aquisições de subsidiárias e de negócios são registadasutilizando o método da compra. O correspondentecusto é determinado como o agregado, na datada aquisição, de: (a) justo valor dos ativos entreguesou a entregar; (b) justo valor de responsabilidadesincorridas ou assumidas; e (c) justo valor de instrumentosde capital próprio emitidos pela Empresa emtroca da obtenção de controlo sobre a subsidiária.O excesso do custo de aquisição face ao justo valorde ativos, passivos e passivos contingentes identificáveisda adquirida constitui o goodwill (Nota 9), emconformidade com o estabelecido na NCRF 14 – Concentraçãode Atividades Empresariais. Decorrente daexceção prevista no NCRF 3 – Adoção pela Primeiravez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro,a Empresa aplicou as disposições da NCRF 14apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 dejaneiro de 2009. Os valores de goodwill correspondentesa aquisições anteriores a 1 de janeiro de 2009foram mantidos, pelas quantias líquidas apresentadasnessa data.O goodwill não é amortizado sendo o seu valor recuperávelavaliado anualmente ou sempre que existamindícios de eventual perda de valor. As eventuais perdasde imparidade determinadas são reconhecidasem gastos do período. O valor recuperável é determinadocom base no valor em uso dos ativos, sendocalculado com recurso a metodologias de avaliação,suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados,considerando as condições de mercado, o valortemporal e os riscos do negócio. As perdas por imparidadenão são revertíveis.Nos casos em que o custo de aquisição seja inferiorao justo valor dos ativos e passivos adquiridos, a diferençaapurada é registada como ganho financeiro naDemonstração dos resultados por naturezas do períodoem que ocorre a aquisição.Na alienação de uma empresa subsidiária, conjuntamentecontrolada ou associada, o correspondente goodwillé incluído na determinação da mais ou menos valia.3.4. Ativos intangíveisOs ativos intangíveis (Nota 10) são inicialmente registadosao custo de aquisição. Após o reconhecimentoinicial os ativos intangíveis são mensurados ao custodeduzido das amortizações acumuladas e das perdasde imparidade, quando aplicável. Os ativos intangíveisapenas são reconhecidos quando for provávelque deles advenham benefícios económicos futurospara a Empresa e que os mesmos possam ser mensuradoscom fiabilidade.Os ativos intangíveis, compreendem essencialmentedespesas com patentes, software (sempre que esteé separável do hardware e esteja associado a projetosem que seja quantificável a geração de benefícioseconómicos futuros), licenças e outros direitos deuso. Também incluem as despesas de desenvolvimentodos projetos de I&D sempre que se demonstrea intenção e a capacidade técnica para completar essedesenvolvimento, a fim de o mesmo estar disponívelpara comercialização ou uso. As despesas de investigação,efetuadas na procura de novos conhecimentostécnicos ou científicos ou na busca de soluçõesalternativas, são reconhecidas em resultados quandoincorridas.Os ativos intangíveis são amortizados pelo métododa linha reta (quotas constantes), a partir do mês emque se encontram disponíveis para utilização, durantea vida útil estimada, que se situa num período quevaria entre 3 e 5 anos. Exceção para os ativos respeitantesa propriedade industrial, que são amortizadosdurante o período de tempo em que tem lugar a suautilização exclusiva e, para os ativos intangíveis comvida útil indefinida, que não são objeto de amortização,sendo antes sujeitos a testes de imparidade comuma periodicidade anual, ou então sempre que hajauma indicação de que possam estar em imparidade.Os ganhos ou perdas resultantes da alienação dosativos intangíveis são determinadas pela diferençaentre o preço de venda e a quantia escriturada na datada alienação, sendo registadas na Demonstração dosresultados por naturezas como “Outros rendimentose ganhos” ou “Outros gastos e perdas”.3.5. Participações financeirasAs participações financeiras nas quais a Empresa temcontrolo, geralmente representado por mais de metadedos direitos de voto (empresas subsidiárias), nasque exerce influência significativa, geralmente ondea participação se situa entre os 20% e os 50% dosdireitos de voto (empresas associadas) ou nas quecontrola conjuntamente com outras entidades, sãoregistadas no balanço em “Participações financeiras– método da equivalência patrimonial”, ao custode aquisição e mensurados subsequentemente, pelométodo da equivalência patrimonial (Nota 11).182