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Relatório e Contas Anual - CTT

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e 23) Após o reconhecimento inicial os ativos fixos tangíveissão mensurados ao custo deduzido de depreciaçõesacumuladas e perdas de imparidade acumuladas,quando aplicável. De acordo com a exceção prevista naNCRF3 – Adoção pela Primeira vez das Normas Contabilísticasde Relato Financeiro, as reavaliações efetuadasaos ativos tangíveis, de acordo com os índices de atualizaçãomonetária previstos na legislação portuguesa,em exercícios anteriores a 1 de janeiro de 2009, forammantidas, designando-se essas quantias reavaliadas,para efeitos de NCRF, como “custo considerado”.As depreciações dos ativos tangíveis, deduzidosdo seu valor residual, são calculadas de acordo como método da linha reta (quotas constantes), a partirdo mês em que se encontram disponíveis para utilização,durante a vida útil dos ativos, a qual é determinadaem função da utilidade esperada. As taxasde depreciação praticadas correspondem, em média,às seguintes vidas úteis estimadas para as diversasclasses de ativos:Anos de vida útilEdifícios e outras construções 10 – 50Equipamento básico 4 – 10Equipamento de transporte 4 – 7Ferramentas e utensílios 4Equipamento administrativo 3 – 10Outros ativos fixos tangíveis 5 – 10A depreciação cessa quando os ativos passam a serclassificados como detidos para venda.Em cada data de relato, a Empresa avalia se existequalquer indicação de que um ativo possa estar emimparidade. Sempre que existam tais indícios, osativos fixos tangíveis são sujeitos a testes de imparidade,sendo o excesso da quantia escriturada faceà quantia recuperável, caso exista, reconhecido emresultados. A quantia recuperável corresponde aomontante mais elevado entre o justo valor de um ativomenos os custos de o vender e o seu valor de uso.Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativostangíveis ainda em fase de construção/produção,encontrando-se registados ao custo de aquisição ouprodução. Estes ativos são depreciados a partir domês em que se encontrem em condições de ser utilizadosnos fins pretendidos.Os encargos com manutenção e reparações de naturezacorrente são registados como gastos do períodoem que são incorridos. As grandes reparações queoriginem acréscimo de benefícios ou de vida útil esperadasão registadas como ativos tangíveis e depreciadasàs taxas correspondentes à vida útil esperada.A componente substituída é identificada e abatida.Os ganhos ou perdas decorrentes da alienação de ativosfixos tangíveis, determinadas pela diferença entreo valor de venda e a respetiva quantia registada nadata da alienação, são contabilizadas em resultadosna rubrica “Outros rendimentos e ganhos “ ou “Outrosgastos e perdas”.3.2. Propriedades de investimentoAs propriedades de investimento (Nota 8) compreendemterrenos detidos pela Empresa para uso futuroindeterminado, não se destinando ao uso na produção,a fins administrativos ou à venda no decursonormal da atividade da Empresa.Uma propriedade de investimento é mensurada inicialmentepelo seu custo de aquisição ou produção,incluindo os custos de transação que lhe sejam diretamenteatribuíveis. Após o reconhecimento inicialas propriedades de investimento são mensuradas aocusto deduzido de depreciações e de perdas de imparidadeacumuladas, quando aplicável.A política e taxas de depreciação coincidem com asdos ativos fixos tangíveis.A Empresa providencia anualmente avaliações dosativos classificados como propriedades de investimentopara determinar eventuais imparidades.Os custos incorridos relacionados com propriedadesde investimento, nomeadamente, manutenções,repa rações, seguros e impostos sobre propriedadessão reconhecidos como um gasto no período a quese referem. As beneficiações relativamente às quaisexistem expectativas de que irão gerar benefícioseconómicos futuros adicionais são capitalizadas.181

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