Relatório e Contas Anual - CTT

Relatório & Contas 2012Demonstrações FinanceirasConsolidades e Notas AnexasA depreciação cessa quando os ativos passam a serclassificados como detidos para venda.Em cada data de relato, o Grupo avalia se existe qualquerindicação de que um ativo possa estar em imparidade.Sempre que existam tais indícios, os ativosfixos tangíveis são sujeitos a testes de imparidade,sendo o excesso do valor contabilístico face ao valorrecuperável, caso exista, reconhecido em resultados.Os ativos fixos tangíveis em curso representam ativostangíveis ainda em fase de construção/produção,encontrando-se registados ao custo de aquisiçãoou produção. Estes ativos são depreciados a partir domês em que se encontrem em condições de ser utilizadosnos fins pretendidos.Os encargos com manutenção e reparações de naturezacorrente são registados como gastos do períodoem que são incorridos. As grandes reparações queoriginem acréscimo de benefícios ou de vida útil esperadasão registadas como ativos tangíveis e depreciadasàs taxas correspondentes à vida útil esperada.A componente substituída é identificada e abatida.Os rendimentos ou gastos decorrentes da alienaçãode ativos fixos tangíveis são determinados pela diferençaentre o valor de venda e a respetiva quantiaregistada, são contabilizados em resultados na rubrica“Outros rendimentos e ganhos operacionais “ ou “Outrosgastos e perdas operacionais”.2.6 Ativos intangíveisOs ativos intangíveis encontram-se registados ao custode aquisição, deduzido das amortizações acumuladase das perdas de imparidade, quando aplicável. Os ativosintangíveis apenas são reconhecidos quando forprovável que deles advenham benefícios económicosfuturos para o Grupo e que os mesmos possam sermensurados com fiabilidade.Os ativos intangíveis, compreendem essencialmentedespesas com patentes, software (sempre que esteé separável do hardware e esteja associado a projetosem que seja quantificável a geração de benefícioseconómicos futuros), licenças e outros direitos deuso. Também incluem as despesas de desenvolvimentodos projetos de I&D sempre que se demonstrea intenção e a capacidade técnica para completar essedesenvolvimento, a fim de o mesmo estar disponívelpara comercialização ou uso. As despesas de investigação,efetuadas na procura de novos conhecimentostécnicos ou científicos ou na busca de soluçõesalternativas, são reconhecidas em resultados quandoincorridas.Os ativos intangíveis são amortizados pelo métododas quotas constantes, a partir do mês em que seencontram disponíveis para utilização, durante a vidaútil estimada, que se situa num período que varia entre3 e 20 anos. Exceção para os ativos respeitantes aproprie dade industrial e outros direitos, que são amortizadosdurante o período de tempo em que tem lugara sua utilização exclusiva e, para os ativos intangíveiscom vida útil indefinida, que não são objeto de amortização,sendo sujeitos a testes de imparidade com umaperiodicidade anual, ou então sempre que haja umaindicação de que possam estar em imparidade.2.7 Propriedades de investimentoAs propriedades de investimento compreendemessencialmente terrenos detidos pelo Grupo para usofuturo indeterminado e pelos quais não obtém qualquerrendimento, não se destinando ao uso nas atividadesdesenvolvidas pelo grupo ou ainda à vendano curso ordinário da atividade.Uma propriedade de investimento é mensurada inicialmentepelo seu custo de aquisição ou produção,incluindo os custos de transação que lhe sejam diretamenteatribuíveis. Após o reconhecimento inicialas propriedades de investimento são mensuradas aocusto deduzido de depreciações e perdas de imparidadeacumuladas, quando aplicável.As taxas de depreciação coincidem com as dos ativosfixos tangíveis.O Grupo providencia anualmente avaliações dos ativosclassificados como propriedades de investimentopara determinar eventuais imparidades e procederà espetiva divulgação do justo valor.Os custos incorridos relacionados com propriedadesde investimento, nomeadamente, manutenções,repa rações, seguros e impostos sobre propriedadessão reconhecidos como um gasto no período a quese referem. As beneficiações relativamente às quaisexistem expectativas de que irão gerar benefícioseconómicos futuros adicionais são capitalizadas.2.8 Imparidade de ativos tangíveise intangíveis, exceto goodwillO Grupo efetua avaliações de imparidade dos seusativos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorraalgum evento ou alteração que indique que o montantepelo qual o ativo se encontra registado possa não serrecuperado. Em caso da existência de tais indícios,o Grupo procede à determinação do valor recuperáveldo ativo, de modo a determinar a extensão da perdapor imparidade. Quando não é possível determinara quantia recuperável de um ativo individual, é estimadaa quantia recuperável da unidade geradora decaixa a que esse ativo pertence.A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradorade caixa consiste no maior de entre (i) o justo valordeduzido de custos para vender e (ii) o valor de uso.O justo valor é o valor que se obteria com a alienaçãodo ativo numa transação entre entidades independentese conhecedoras. O valor de uso decorre dos fluxos112