Barragem BrejÃ£o - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOMEIO FÍSICOPrograma de Recuperação deÁreas DegradadasPrograma de Limpeza daBacia HidráulicaPrograma de Controle de Erosãoem Áreas de Instabilidade Geológica eGeomorfológicaPrograma de Monitoramento Hidrológicoe Controle do Nível de Água no ReservatórioPrograma de Monitoramentoda Qualidade da ÁguaPROGRAMA DE PLANEJAMENTO,SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOPROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS EDA COMPATIBILIDADE DO SEU CRONOGRAMA COM A IMPLANTAÇÃO DASAÇÕES AMBIENTAIS PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAPROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRABALHOPROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTALPROGRAMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTALMEIO BIÓTICOPrograma de Resgate de GermoplasmaVegetal e Conservação da Florada Barragem BrejãoPrograma de Levantamento eMonitoramento da Flora Terrestre doEntorno da Barragem BrejãoResgate, translocação e monitoramentoda avifauna da Área Diretamente Afetadada Barragem Brejão, localizada nosMunicípios de Brejão e Terezinha,Agreste Meridional de PernambucoResgate e translocação da herpetofaunaterrestre da Área Diretamente Afetada daBarragem Brejão, Agreste PernambucanoMEIO ANTRÓPICOPrograma deEducação AmbientalDiversificação das AtividadesEconômicas ProdutivasPrograma de Reassentamentoda População DesapropriadaPrograma de NegociaçãoPrograma de Prospecção e deResgate ArqueológicoPlano de Conservação eUso do Solo no Entornodo ReservatórioMonitoramento da Mastofauna Terrestree Alada na Área Área de Influência Direta(AID) e entorno da Barragem Brejão,Agreste PernambucanoPrograma de MedidasCompensatóriasResgate da fauna de mamíferos terrestresda Área Diretamente Afetada (ADA) daBarragem Brejão, Agreste Pernambucano.Programa de Inventário e Monitoramentodos Ecossistemas Aquáticos para aBarragem BrejãoPrograma de Inventário e Monitoramentoda Ictiofauna para a Barragem BrejãoPrograma de Resgate da IctiofaunaPrograma de Monitoramento da Pescapara a Barragem Brejão78
MOVIMENTOS DE TERRA E ESCAVAÇÕESFase do empreendimento: Implantação.Área de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Todas as ações que envolvem movimentação de terra, inclusive o usode jazidas afastadas.Descrição: As ações de movimentação de terra, intrinsecamente, promovem o deslocamento devestígios arqueológicos eventualmente presentes na área; alterações e mesmo inversões estratigráficasno terreno, o que representam a destruição do contexto arqueológico de uma área. Impactode efeito negativo, que atua de forma direta, com caráter permanente, de abrangência local,irreversível e imediato, cumulativo e de baixa magnitude.Dimensão SocioambientalIMPACTO SOBRE A POPULAÇÃO EM FUNÇÃO DAS AÇÕES DE INSTALAÇÃO DA OBRAFase do empreendimento: Planejamento e Implantação.Área de Influência: AII, AID e ADAAção do Empreendimento: Difusão da notícia; Reassentamento da população; EstudosPreliminares; Instalação do canteiro de obras e abertura de acessos; Limpeza da área do eixo dabarragem; Movimento de terras (escavação, corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção dasensecadeiras (desvio do rio); Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração dejazidas (empréstimo); Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção domaciço da barragem; Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório(elevação do nível de base do rio);Descrição: As populações das áreas de influências e afetadas do empreendimento do projeto daBarragem Brejão sofrerao impactos decorrentes das ações de instalação das obras e das atividadesdesenvolvidas no canteiro de obras, em especial os incômodos provocados por ruídos, poluição doar e tráfego intenso e pesado. Os impactos descritos anteriormente decorrem das novas dinâmicasem que os municípios envolvidos com a realização do empreendimento, bem como a prestação deserviços diversos no canteiro de obras, a mobilidade da população entre os núcleos habitacionais eo espaço da obra, bem como as interperes na saúde da população em função dos ruídos das máquinase veículos e a poluição do ar, com danos respiratórios.EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTALFase do empreendimento: Implantação e Operação.Área de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento de terras (escavação, corte,aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio do rio); Movimento de máquinase de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo); Destinação de resíduos sólidose efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem; Limpeza do reservatório(remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível de base do rio); Liberaçãode água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento).Descrição: Nas áreas de realização do diagnóstico ambiental foi identificado um conjunto devulnerabilidades socioambientais do atual uso da terra, tais como, espaços com carências deesgotamento sanitário, áreas desmatadas para as pastagens, e de espaço com destino do lixoinadequado. Na direção de ampliação das melhorias ambientais dos municípios das áreas envolvidas,em especial para Brejão e Terezinha vê-se a necessidade de práticas de educação e gestão ambiental,bem como a difusão dos respectivos produtos. As modificações resultantes da barragem configurauma necessidade de ampliação das práticas educacionais na dimensão ambiental.79
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