Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento de terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio do rio); Movimento demáquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo); Destinação de resíduossólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem; Limpeza do reservatório(remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível de base do rio); Liberaçãode água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento)Descrição: Os municípios envolvidos direta ou indiretamente com o empreendimento apresentamuma dinâmica no que tange ao zoneamento territorial, considerando aspectos tais como: áreaurbana, rural, industrial, preservação ambiental, etc. Devido ao conjunto de ações envolvidasno processo de instalação da barragem e posteriormente sua fase operação, pode-se identificaruma nova dinâmica de zoneamento frente aos usos da água que passará por um monitoramente,principalmente, nas áreas a jusante da Barragem Brejão. O planejamento e ordenamento territorialsofrerão transformações devido à presença do empreendimento.REDUÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e Operação.Área de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Estudos Preliminares; Instalação docanteiro de obras e abertura de acessos; Limpeza da área do eixo da barragem; Movimento deterras (escavação, corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio dorio); Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo);Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem;Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nívelde base do rio); Liberação de água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio;Outorga para uso da água (abastecimento, aquicultura, lazer).Descrição: A presença de lavouras e áreas de pastagens caracterizam o uso do solo rural para finsagropecuários nos municipios da AID e principalmente a pastagem nos limites territoriais da ADA.O processo de redução da produção agropecuária das respectivas áreas se dará com a diminuiçãode usos agrícolas dos sítios localizados na Bacia Hidruáulica do Riacho Seco devido ao controledas águas no reservatório e do monitoramente e uso destinado principalmente ao abastecimentode água dos municipios de Brejão e Terezinha. Na ADA devido ao processo de reassentamento,preparação das áreas inundadas e controle das águas deverão ser atingidas um conjunto de usos daterra para a pastagem de pecuária bovina e criatórios de galináceas.76DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E TRANSFERÊNCIA DA POPULAÇÃOFase do empreendimento: Planejamento e Implantação.Área de Influência: AII, AID e ADAAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Estudos Preliminares; Instalação docanteiro de obras e abertura de acessos; Limpeza da área do eixo da barragem; Movimento de terras(escavação, corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio dorio); Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo);Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem;Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível debase do rio);Descrição: A desocupação das propriedades que serão afetadas diretamente com a construção dabarragem irá propiciar um conjunto de demandas habitacionais e de prestação de serviços nosmunicipios que compõem a AID e ADA. O processo de desocupação das áreas que serão inunndadascom a Barragem Brejão tem seus usos atraves de residencias e de áreas de pastagens, ou seja, implicarápara os municipios envolvidos a recepção da população relocada e da inserção desse novocontingente em atividades produtivas e nos usos das terras. Dessa forma, o impacto estrapola os