Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

da barragem. Isso certamente irá criar facilidades para o desenvolvimento de atividades potenciais(atividades agropecuárias, agroindustriais e turísticas, por exemplo), antes limitadas pelo isolamentorelativo devido ao acesso precário.AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAISFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e Operação.Área de Influência: AII e AIDAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento de terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio do rio); Movimento demáquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo); Destinação de resíduossólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem; Limpeza do reservatório(remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível de base do rio); Liberaçãode água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento)Descrição: A implantação da Barragem Brejão causará impactos sobre as finanças dos municípiosda AID, com reflexos diferentes sobre os dois municípios, dependendo do grau de envolvimento emcada fase da implantação do empreendimento. Além do mais, esses impactos ocorrem de maneiradistinta nas diversas fases do empreendimento, incidindo de forma mais significativa no Aumentodas Receitas Tributárias observado na fase de construção, onde será contratado o fornecimentode serviços e materiais nos municípios, influindo diretamente no recolhimento do Imposto SobreServiços de Qualquer Natureza (ISSQN).AUMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE A CONSTRUÇÃOFase do empreendimento: Implantação e Operação.Área de Influência: AII e AIDAção do Empreendimento: Limpeza da área do eixo da barragem; Movimento de terras; Construçãoe remoção das ensecadeiras; Movimento de máquinas e de trabalhadores da obra; Exploração dejazidas; Destinação de resíduos sólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço dabarragem; Limpeza do reservatório (remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevaçãodo nível de base do rio); Liberação de água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínimado rio; Outorga para uso da água (lazer, aqüicultura, abastecimento)Descrição: As obras de construção da Barragem Brejão acarretarão impactos sobre os sistemas deinfraestrutura nos dois municípios que compõem a AID, principalmente no município de Brejãoonde se localizará o canteiro de obras e que receberá o contingente de trabalhadores de outrosmunicípios, o que certamente ocorrerá com intensidade maior na fase de instalação da barragem.Entre os impactos previsíveis mencionam-se como os mais significativos:1. Na infraestrutura de saneamento básico: As áreas que serão desapropriadas possuem precáriainfraestrutura de saneamento ambiental, sem coleta de esgoto sanitário e lixo doméstico. Oabastecimento de água é feito principalmente por meio de poços artesanais ou através de cisternas.Os impactos sobre o abastecimento de água ocorrerá devido ao aumento da demanda durante aetapa de construção, que por sua vez elevará a quantidade de efluentes sanitários e resíduos naADA;2. Na Infraestrutura viária: O sistema viário regional, que por si já apresenta condições precárias,sofrerá impacto significativo na fase de instalação da barragem causado pelo aumento considerávelno tráfego de veículos, parte deles de grande porte. Esses tipos de veículos necessariamente terãoque transitar pelas vias de acesso da área para transportar máquinas, equipamentos e pessoas. Poroutro lado, quando do enchimento da barragem, deverá ocorrer inundação de vias locais;Na infraestrutura habitacional: A demanda por moradia será um fato concreto nos municípios daADA que abrigarem parte da mão-de-obra oriunda de outras áreas na fase de instalação da barragem.Esses municípios deverão atender a demanda por alojamento dessas pessoas e a oferta épraticamente inexistente nessas áreas, o que necessitará investimentos nesse sentido.73