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Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

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cia (feijão, milho e mandioca), e em menor escala culturas voltadas para comercialização como a<strong>do</strong> inhame, café, fumo e macaxeira. Todas as proprieda<strong>de</strong>s terão parcela significativa <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>sagropecuárias cessadas por conta da barragem.DIMINUIÇÃO NA OFERTA DE ALIMENTOSFase <strong>do</strong> empreendimento: Planejamento, Implantação e OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: AID e ADAAção <strong>do</strong> Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento <strong>de</strong> terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das enseca<strong>de</strong>iras (<strong>de</strong>svio <strong>do</strong> rio); Movimento <strong>de</strong>máquinas e <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res da obra; Exploração <strong>de</strong> jazidas (empréstimo); Destinação <strong>de</strong> resíduossóli<strong>do</strong>s e efluentes gera<strong>do</strong>s na obra; Construção <strong>do</strong> maciço da barragem; Limpeza <strong>do</strong> reservatório(remoções e <strong>de</strong>stocas); Enchimento <strong>do</strong> reservatório (elevação <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> base <strong>do</strong> rio); Liberação<strong>de</strong> água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima <strong>do</strong> rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento).Descrição: A área <strong>de</strong>stinada à construção da <strong>Barragem</strong> Brejão a ser <strong>de</strong>sapropriada encontra-seocupada por aproximadamente 21 produtores rurais e suas famílias, sen<strong>do</strong> que apenas quatroproprietários resi<strong>de</strong>m na proprieda<strong>de</strong>. As terras a serem atingidas pela barragem (algumas<strong>de</strong>las com parcela significativa da área a ser <strong>de</strong>sapropriada e outras com aproximadamente 1/3,terras que serão necessárias para a implantação da barragem e realização das obras (canteiro <strong>de</strong>obras), ou para criação da área <strong>de</strong> proteção permanente (APP). Entre as lavouras mais cultivadas<strong>de</strong>stacam-se as <strong>do</strong> feijão, milho e mandioca, em geral como produção familiar para subsistência,além <strong>de</strong> inhame, batata-<strong>do</strong>ce, macaxeira, café e fumo, cultivadas em pequena escala por poucosproprietários, e fruteiras <strong>de</strong> manga e banana para venda. Praticamente em todas as proprieda<strong>de</strong>sverifica-se a presença da pecuária bovina <strong>de</strong> leite, e em alguns casos <strong>de</strong> corte, observan<strong>do</strong>-se emmenor escala a criação <strong>de</strong> ovelha. Dessa forma, observa-se um valor econômico significativo paraas famílias que ocupam as terras locais a ser perdi<strong>do</strong> com a produção cessante, cujo impacto <strong>de</strong>veatingir os proprietários e trabalha<strong>do</strong>res das lavouras localizadas na ADA e em menor escala o valoragrega<strong>do</strong> ao PIB <strong>do</strong>s municípios afeta<strong>do</strong>s.POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOSFase <strong>do</strong> empreendimento: OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: AID e ADAAção <strong>do</strong> Empreendimento: Regulação da vazão mínima <strong>do</strong> rio. Outorga para uso da água (lazer,aqüicultura, abastecimento)Descrição: A <strong>Barragem</strong> Brejão <strong>de</strong>verá trazer uma infraestrutura capaz <strong>de</strong> dar suporte à implantação<strong>de</strong> projetos econômicos. Alia<strong>do</strong> a essa infraestrutura o empreendimento possibilitará o uso<strong>de</strong> diversas ativida<strong>de</strong>s no segmento <strong>do</strong> turismo que po<strong>de</strong>m ser usadas como instrumento <strong>de</strong>conservação ambiental, <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico com inclusão social, através da geração <strong>de</strong>emprego e renda para a população local e agregan<strong>do</strong> valor ao produto primário. Entre as ativida<strong>de</strong>scom potencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stacam-se: a pesca ama<strong>do</strong>ra; o turismo <strong>de</strong> aventura (canoagem, bóia-cross,win<strong>de</strong>surfe, mergulho, caminhadas, cicloturismo etc.); e turismo rural. Vinculadas ao segmentosurgem oportunida<strong>de</strong>s como or<strong>de</strong>namento e agenciamento turístico, serviços <strong>de</strong> transporte,meios <strong>de</strong> hospedagem, serviços <strong>de</strong> alimentação, eventos, material <strong>de</strong> pesca e outras ativida<strong>de</strong>scomplementares ao turismo.POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DE AGROINDÚSTRIASFase <strong>do</strong> empreendimento: OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: AII e AIDAção <strong>do</strong> Empreendimento: Regulação da vazão mínima <strong>do</strong> rio. Outorga para uso da água (lazer,aqüicultura, abastecimento)Descrição: O volume <strong>de</strong> água acumula<strong>do</strong> com a implantação da <strong>Barragem</strong> Brejão possibilita aviabilização <strong>de</strong> perímetros irriga<strong>do</strong>s – públicos ou priva<strong>do</strong>s – nas imediações <strong>do</strong> reservatório.A irrigação, face aos eleva<strong>do</strong>s custos <strong>de</strong> investimento, apenas se viabilizará através <strong>de</strong> cultivos71

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