Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco
Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOque as populações ictiofaunísticas sofram processos de isolamento, acentuando ainda mais processosjá existentes entre populações à montante e jusante do eixo da futura barragem interrompendoo fluxo gênico entres as mesmas favorecendo a endogamia. Estes diminuirão a capacidade adaptativadas espécies às condições adversas, resultando em possíveis extinções locais, ocasionado aperda da biodiversidade.MIGRAÇÃO REPRODUTIVA ENTRE ESPÉCIES DE PEIXESFase do empreendimento: Implantação e OperaçãoÁrea de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Construção do maciço da barragem; enchimento do reservatório(elevação do nível de base do rio; regulação da vazão mínima do Riacho Seco.Descrição: A construção da barragem de Brejão representará uma barreira física à migraçãoreprodutiva de algumas espécies de peixes. Informações levantadas na ADA e AID confirmaram apresença de espécies reofílicas (necessita realizar migrações para reproduzirem, piracema).DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA, APARECIMENTO DE ESPÉCIES EXÓTICASFase do empreendimento: OperaçãoÁrea de Influência: ADAAção do Empreendimento: Enchimento do reservatório.Descrição: Com a formação do novo ecossistema (lago artificial) na ADA (Área Diretamente Afetada)o reservatório poderá ser utilizado para criação de peixes, para o desenvolvimento da aquicultura.Além disso, como várias populações de peixes estarão confinadas devido ao barramento, este fatobeneficiará a pesca devido a facilidade de captura dos mesmos. O desenvolvimento da aquiculturadeverá ser realizado de forma supervisionada para que não haja introdução de espécies exóticasde forma que a dinâmica populacional do ecossistema aquático não seja impactada o que incluiriadisputas pelo nicho ecológico entre espécies dominantes. Possivelmente, estas ações acarretarãoem uma sobrepesca das comunidades de peixes que estarão à montante do empreendimentoimplicando em diminuição do número das mesmas.Impactos e medidas de controlesobre o meio antrópico70SocioeconomiaELIMINAÇÃO DE ÁREAS COM ATIVIDADES AGROPECUÁRIASFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e OperaçãoÁrea de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento de terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio do rio); Movimento demáquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo); Destinação de resíduossólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem; Limpeza do reservatório(remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível de base do rio); Liberaçãode água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento).Descrição: Para a construção da Barragem Brejão serão desapropriadas aproximadamente 300hectares de 21 propriedades, segundo cadastro da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos –SRHE. Praticamente a totalidade das terras a serem inundadas pela barragem tem na pecuária suaprincipal atividade econômica, sendo também praticada a agricultura, basicamente de subsistên-
cia (feijão, milho e mandioca), e em menor escala culturas voltadas para comercialização como ado inhame, café, fumo e macaxeira. Todas as propriedades terão parcela significativa de suas atividadesagropecuárias cessadas por conta da barragem.DIMINUIÇÃO NA OFERTA DE ALIMENTOSFase do empreendimento: Planejamento, Implantação e OperaçãoÁrea de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento de terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das ensecadeiras (desvio do rio); Movimento demáquinas e de trabalhadores da obra; Exploração de jazidas (empréstimo); Destinação de resíduossólidos e efluentes gerados na obra; Construção do maciço da barragem; Limpeza do reservatório(remoções e destocas); Enchimento do reservatório (elevação do nível de base do rio); Liberaçãode água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima do rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento).Descrição: A área destinada à construção da Barragem Brejão a ser desapropriada encontra-seocupada por aproximadamente 21 produtores rurais e suas famílias, sendo que apenas quatroproprietários residem na propriedade. As terras a serem atingidas pela barragem (algumasdelas com parcela significativa da área a ser desapropriada e outras com aproximadamente 1/3,terras que serão necessárias para a implantação da barragem e realização das obras (canteiro deobras), ou para criação da área de proteção permanente (APP). Entre as lavouras mais cultivadasdestacam-se as do feijão, milho e mandioca, em geral como produção familiar para subsistência,além de inhame, batata-doce, macaxeira, café e fumo, cultivadas em pequena escala por poucosproprietários, e fruteiras de manga e banana para venda. Praticamente em todas as propriedadesverifica-se a presença da pecuária bovina de leite, e em alguns casos de corte, observando-se emmenor escala a criação de ovelha. Dessa forma, observa-se um valor econômico significativo paraas famílias que ocupam as terras locais a ser perdido com a produção cessante, cujo impacto deveatingir os proprietários e trabalhadores das lavouras localizadas na ADA e em menor escala o valoragregado ao PIB dos municípios afetados.POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOSFase do empreendimento: OperaçãoÁrea de Influência: AID e ADAAção do Empreendimento: Regulação da vazão mínima do rio. Outorga para uso da água (lazer,aqüicultura, abastecimento)Descrição: A Barragem Brejão deverá trazer uma infraestrutura capaz de dar suporte à implantaçãode projetos econômicos. Aliado a essa infraestrutura o empreendimento possibilitará o usode diversas atividades no segmento do turismo que podem ser usadas como instrumento deconservação ambiental, de desenvolvimento econômico com inclusão social, através da geração deemprego e renda para a população local e agregando valor ao produto primário. Entre as atividadescom potencialidade destacam-se: a pesca amadora; o turismo de aventura (canoagem, bóia-cross,windesurfe, mergulho, caminhadas, cicloturismo etc.); e turismo rural. Vinculadas ao segmentosurgem oportunidades como ordenamento e agenciamento turístico, serviços de transporte,meios de hospedagem, serviços de alimentação, eventos, material de pesca e outras atividadescomplementares ao turismo.POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DE AGROINDÚSTRIASFase do empreendimento: OperaçãoÁrea de Influência: AII e AIDAção do Empreendimento: Regulação da vazão mínima do rio. Outorga para uso da água (lazer,aqüicultura, abastecimento)Descrição: O volume de água acumulado com a implantação da Barragem Brejão possibilita aviabilização de perímetros irrigados – públicos ou privados – nas imediações do reservatório.A irrigação, face aos elevados custos de investimento, apenas se viabilizará através de cultivos71
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOque as populações ictiofaunísticas sofram processos <strong>de</strong> isolamento, acentuan<strong>do</strong> ainda mais processosjá existentes entre populações à montante e jusante <strong>do</strong> eixo da futura barragem interrompen<strong>do</strong>o fluxo gênico entres as mesmas favorecen<strong>do</strong> a en<strong>do</strong>gamia. Estes diminuirão a capacida<strong>de</strong> adaptativadas espécies às condições adversas, resultan<strong>do</strong> em possíveis extinções locais, ocasiona<strong>do</strong> aperda da biodiversida<strong>de</strong>.MIGRAÇÃO REPRODUTIVA ENTRE ESPÉCIES DE PEIXESFase <strong>do</strong> empreendimento: Implantação e OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: AID e ADAAção <strong>do</strong> Empreendimento: Construção <strong>do</strong> maciço da barragem; enchimento <strong>do</strong> reservatório(elevação <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> base <strong>do</strong> rio; regulação da vazão mínima <strong>do</strong> Riacho Seco.Descrição: A construção da barragem <strong>de</strong> Brejão representará uma barreira física à migraçãoreprodutiva <strong>de</strong> algumas espécies <strong>de</strong> peixes. Informações levantadas na ADA e AID confirmaram apresença <strong>de</strong> espécies reofílicas (necessita realizar migrações para reproduzirem, piracema).DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA, APARECIMENTO DE ESPÉCIES EXÓTICASFase <strong>do</strong> empreendimento: OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: ADAAção <strong>do</strong> Empreendimento: Enchimento <strong>do</strong> reservatório.Descrição: Com a formação <strong>do</strong> novo ecossistema (lago artificial) na ADA (Área Diretamente Afetada)o reservatório po<strong>de</strong>rá ser utiliza<strong>do</strong> para criação <strong>de</strong> peixes, para o <strong>de</strong>senvolvimento da aquicultura.Além disso, como várias populações <strong>de</strong> peixes estarão confinadas <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao barramento, este fatobeneficiará a pesca <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captura <strong>do</strong>s mesmos. O <strong>de</strong>senvolvimento da aquicultura<strong>de</strong>verá ser realiza<strong>do</strong> <strong>de</strong> forma supervisionada para que não haja introdução <strong>de</strong> espécies exóticas<strong>de</strong> forma que a dinâmica populacional <strong>do</strong> ecossistema aquático não seja impactada o que incluiriadisputas pelo nicho ecológico entre espécies <strong>do</strong>minantes. Possivelmente, estas ações acarretarãoem uma sobrepesca das comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> peixes que estarão à montante <strong>do</strong> empreendimentoimplican<strong>do</strong> em diminuição <strong>do</strong> número das mesmas.Impactos e medidas <strong>de</strong> controlesobre o meio antrópico70SocioeconomiaELIMINAÇÃO DE ÁREAS COM ATIVIDADES AGROPECUÁRIASFase <strong>do</strong> empreendimento: Planejamento, Implantação e OperaçãoÁrea <strong>de</strong> Influência: AID e ADAAção <strong>do</strong> Empreendimento: Reassentamento da população; Movimento <strong>de</strong> terras (escavação,corte, aterros e bota-fora); Construção e remoção das enseca<strong>de</strong>iras (<strong>de</strong>svio <strong>do</strong> rio); Movimento <strong>de</strong>máquinas e <strong>de</strong> trabalha<strong>do</strong>res da obra; Exploração <strong>de</strong> jazidas (empréstimo); Destinação <strong>de</strong> resíduossóli<strong>do</strong>s e efluentes gera<strong>do</strong>s na obra; Construção <strong>do</strong> maciço da barragem; Limpeza <strong>do</strong> reservatório(remoções e <strong>de</strong>stocas); Enchimento <strong>do</strong> reservatório (elevação <strong>do</strong> nível <strong>de</strong> base <strong>do</strong> rio); Liberação<strong>de</strong> água durante chuvas intensas; Regulação da vazão mínima <strong>do</strong> rio; Outorga para uso da água(lazer, aqüicultura, abastecimento).Descrição: Para a construção da <strong>Barragem</strong> Brejão serão <strong>de</strong>sapropriadas aproximadamente 300hectares <strong>de</strong> 21 proprieda<strong>de</strong>s, segun<strong>do</strong> cadastro da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos e Energéticos –SRHE. Praticamente a totalida<strong>de</strong> das terras a serem inundadas pela barragem tem na pecuária suaprincipal ativida<strong>de</strong> econômica, sen<strong>do</strong> também praticada a agricultura, basicamente <strong>de</strong> subsistên-
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