RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOVale salientar a ocorrência <strong>do</strong> molusco exótico Melanoi<strong>de</strong>s tuberculatus que po<strong>de</strong> atuar tambémcomo hospe<strong>de</strong>iro intermediário <strong>do</strong> Paragonimus westermani e <strong>do</strong> Clonorchis sinensis, ou seja,vetores <strong>de</strong> enfermida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> veiculação hídrica, como a Clonorquíase e Paragonomiase.Entre as espécies observadas no estu<strong>do</strong>, nenhuma se encontra incluída nas listas da IUCN (InternationalUnion for Conservation of Nature), <strong>do</strong> IBAMA (Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>sRecursos Naturais Renováveis) e <strong>do</strong> CITES (Conventional International Tra<strong>de</strong> Endangered Species ofWild Fauna and Flora).IctiofaunaEm virtu<strong>de</strong> <strong>do</strong>s potenciais impactos e alterações que as comunida<strong>de</strong>s ictícas irão sofrer com o barramento<strong>do</strong> Riacho Seco, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> ao alagamento <strong>de</strong> áreas naturais e na interrupção <strong>do</strong> ciclo reprodutivo,fez-se necessário um estu<strong>do</strong> da ictiofauna local para que pu<strong>de</strong>ssem ser estabelecidas medidas<strong>de</strong> mitigação e compensação.O trabalho foi realiza<strong>do</strong> em três etapas: levantamento bibliográfico, levantamento indireto, através<strong>de</strong> entrevistas com a comunida<strong>de</strong> ribeirinha e levantamento direto através das coletas em campo,em duas campanhas.Nesta pesquisa foram i<strong>de</strong>ntificadas 21 espécies, as quais estão inseridas em 5 or<strong>de</strong>ns e 11 famílias,incluin<strong>do</strong> as relatadas nas entrevistas e as capturadas na área <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>.De acor<strong>do</strong> com as entrevistas, os peixes captura<strong>do</strong>s pelos pesca<strong>do</strong>res são: Cará Zé Bu, Traíra, Piaba,Jundiá, Curimatã, Tilápia, Caboje, Tambaqui, Tucunaré, Cará Preto, Chupa pedra, Candunga, Piau,Cará Peba, Carpa e Cari (referin<strong>do</strong>-se ao cascu<strong>do</strong> gran<strong>de</strong>).Nas coletas foram capturadas 13 espécies, <strong>de</strong>stas as que tiveram maior representativida<strong>de</strong> foram:Serrapinnus piaba (Piaba), Poecilia vivípara (Guaru), Geophagus cf. brasiliensis (Carito) e Astyanaxgr. bimaculatus (Piaba). Astyanax gr. bimaculatus, Poecilia vivípara, Geophagus cf. brasiliensis eHoplias malabaricus são consi<strong>de</strong>radas espécies tolerantes.Espécies rarasDurante o levantamento a única espécie consi<strong>de</strong>rada rara foi o Acari (Hypostomus sp.), encontra<strong>do</strong>somente à jusante <strong>do</strong> empreendimento.Espécies endêmicasNeste estu<strong>do</strong> foram constatadas espécies com dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação quanto ao menor níveltaxonômico possível, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> a vários táxons estarem passan<strong>do</strong> por processos <strong>de</strong> revisão. Possivelmente,algumas <strong>de</strong>stas espécies po<strong>de</strong>m ser endêmicas da bacia.50Espécies AmeaçadasEntre as espécies levantadas durante o estu<strong>do</strong>, nenhuma se encontra incluída nas listas da IUCN(International Union for Conservation of Nature), <strong>do</strong> IBAMA (Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambientee <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis) e <strong>do</strong> CITES (Conventional International Tra<strong>de</strong> Endangered Speciesof Wild Fauna and Flora).
Espécies MigratóriasA Curimatã e algumas piaba são consi<strong>de</strong>radas espécies reofílicas, ou seja, realizam migração reprodutiva(piracema).Espécies invasorasDestes, o Tambaqui, Pacu, Tucunaré, Tilápia e Carpa são consi<strong>de</strong>radas espécies exóticas, que normalmentefogem <strong>do</strong>s açu<strong>de</strong>s, quan<strong>do</strong> os mesmos transbordam em épocas <strong>de</strong> chuva.Espécies <strong>de</strong> relevância ecológicaPo<strong>de</strong>-se consi<strong>de</strong>rar que as espécies mais abundantes <strong>de</strong>sempenham um papel importante, no entanto,todas apresentam valores ecológicos semelhantes.Espécies <strong>de</strong> relevância econômicaA tilápia, a Carpa, o Tambaqui e o Tucunaré são peixes bastante comercializa<strong>do</strong>s no Nor<strong>de</strong>ste. Além<strong>de</strong>ssas espécies, o Guaru (Poecilia vivipara) e cascudinhos (Paratocinclus) também possuem valoreconômico através da aquariofilia.Flora AquáticaO fitoplâncton é uma comunida<strong>de</strong> vegetal microscópica, que vive na coluna d’água. Responsávelpela produtivida<strong>de</strong> primária é capaz <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r com boa constância a uma série <strong>de</strong> modificaçõesno meio aquático, sen<strong>do</strong> importante como base para avaliação da qualida<strong>de</strong> da água. A composiçãoflorística, está representada por 29 táxons infragenéricos pertencentes ao grupo das diatomáceas,carófitas, clorofíceas, cianobactérias e euglenofíceas. O grupo <strong>de</strong> maior ocorrência foi das diatomáceas,com o gênero Pleurosigma sp. apresentan<strong>do</strong> maior frequência <strong>de</strong> ocorrência. O grupomenos representativo foi das euglenoficeaes, on<strong>de</strong> a baixa ocorrência <strong>de</strong> espécies <strong>do</strong> gênero Phacussp., bioindica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> ambiental por viverem em locais ricos em partículas e compostosorgânicos, sugere no perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>, que o ambiente em questão possui baixa concentração<strong>de</strong> matéria orgânica. Na AID, a jusante <strong>do</strong> barramento da futura barragem foi registrada a maiordiversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> táxons infragenéricos. Apesar da ocorrência <strong>de</strong> espécies nas amostras qualitativas,ressaltan<strong>do</strong> especialmente os gêneros <strong>de</strong> cianobactérias potencialmente produtores <strong>de</strong> cianotoxinas,como as Dolichospermun sp. e Oscillatoria sp. nenhuma <strong>de</strong>las ocorreram na amostragem quantitativa,caracterizan<strong>do</strong> a área <strong>de</strong> estu<strong>do</strong> com uma água <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> satisfatória. Entretanto aconstrução <strong>do</strong> empreendimento, e modificação da condição <strong>do</strong> rio <strong>de</strong> ambiente lótico para lêntico,po<strong>de</strong>rá viabilizar o crescimento exagera<strong>do</strong> <strong>de</strong> cianobactérias.Principal comunida<strong>de</strong> produtora <strong>de</strong> biomassa, as Macrófitas Aquáticas são comunida<strong>de</strong>s extremamenteimportantes porque, juntamente com o Fitoplâncton são base da ca<strong>de</strong>ia trófica, importantíssimaspara o funcionamento <strong>do</strong>s ecossistemas no qual se encontram. Na Área DiretamenteAfetada (ADA) e na Área <strong>de</strong> Influência Direta (AID) <strong>do</strong> Riacho Seco este grupo vegetal esteve bemrepresenta<strong>do</strong> on<strong>de</strong>, se registrou 28 espécies distribuídas em 16 famílias. O Riacho Seco apresentouespécies com variadas formas <strong>de</strong> vida possivelmente pela existência <strong>de</strong> várias áreas alagadasexistentes no local <strong>do</strong> estu<strong>do</strong>, inclusive se encontram amplamente distribuídas em to<strong>do</strong> territóriobrasileiro exemplifican<strong>do</strong> espécies como Commelina erecta; Eichhornia paniculata; Hydrocleys nymphoi<strong>de</strong>s;Nymphaea prolifera e Typha <strong>do</strong>mingensis. Algumas espécies <strong>de</strong> Macrófitas Aquáticas sãousadas como bioindica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> ambiente poluí<strong>do</strong> e, neste estu<strong>do</strong>, as espécies Eichhornia crassipes,Pistia stratiotes e Salvinia auriculata estiveram presentes tanto na ADA quanto na AID vin<strong>do</strong> a afetarnegativamente a saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> ambiente visto que apresentam crescimento rápi<strong>do</strong> com a possibilida<strong>de</strong>51