Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

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12.07.2015 Views

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃODurante as etapas de levantamento de dados e trabalhos de campo foi constatado que o principalaquífero presente na ADA e na AID é do tipo fissural neste tipo de aquífero, a água subterrânea encontra-selimitada aos espaços fraturados, com toda a circulação da água subterrânea ocorrendoatravés de estruturas como geológicas como falhas, fraturas ou diáclases. Esse tipo de aquíferocaracteriza-se por sua alta heterogeneidade, anisotropia e descontinuidade, além de apresentarreduzida capacidade de infiltração e armazenamento de água devido à inexistência de espaçosvazios intergranulares, ou poros, como ocorre nas rochas sedimentares.Durante a etapa de levantamento de dados foram encontrados 61 poços cadastrados no banco dedados do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e 5 poços cadastrados segundo o banco dedados da APAC(Agência Pernambucana de Águas e Clima) na Bacia Hidrográfica GI-1. No entantodentro da ADA não havia nenhum poço cadastrado. Durante a etapa de campo foi observado queexistem 4 poços na ADA, esses poços encontram se em má condições de manutenção e corroborama idéia de incapacidade de abastecimento para o publico local através do uso dessa recurso. A implantaçãoda barragem trará uma melhora considerável no abastecimento de água.Com base nos dados geológicos, estruturais e hidrogeológicos somos capazes de afirmar que á áreadiretamente afetada é adequada para o empreendimento da barragem a ser implantada na mesmaárea.O eixo barrável será implantado sobre rochas do Complexo Belém de São Francisco em uma áreaestável onde não foi identificada pela equipe de geologia e recursos hídricos subterrâneos nenhumaestrutura geológica que impossibilite tal implantação. A área a ser alagada apresenta um aquíferofissural que terá sua recarga beneficiada pelo aporte de água que estará em contato direto com asfissuras.As águas superficiaisO Riacho Seco é o principal afluente do rio Paraíba, um rio de domínio da União que atravessa osestados de Pernambuco e Alagoas, pertencente à Bacia GI-1 (Grupo de Bacias de Pequenos RiosInteriores 1). O Riacho Seco serve como divisa natural entre os municípios de Bom Conselho e Lagoado Ouro, e entre Brejão e Terezinha. Sua nascente localiza-se entre os limites dos municípiosde Caetés e Capoeiras, e em seu percurso até o rio Paraíba não atravessa nenhum núcleo urbano.A bacia abrange 10 municípios do Estado de Pernambuco, dos quais apenas Terezinha estátotalmente inserido no GI-1. Os municípios de Bom Conselho, Brejão e Paranatama possuemsua sede no grupo, enquanto Caetés, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Lagoa do Ouro e Saloá estãoparcialmente inseridos (PERNAMBUCO, 2006).Na Bacia GI-1 existem quatro postos pluviométricos, localizado nos municípios Lagoa Grande,Brejão, Terezinha e Paranatama e apenas estes três últimos encontram-se inseridos na AID(AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA, 2012).A região apresenta seis meses chuvosos (março, abril, maio, junho, julho e agosto) e seis mesessecos (setembro a fevereiro). O trimestre mais chuvoso corresponde ao período de maio-junhojulho,com precipitação média acumulada em torno de 388 mm.Na AID da Barragem Brejão, verifica-se que o principal uso das águas superficiais é para oabastecimento público, como também para a agropecuária com a criação de bovinos (corte eleiteiro) e avicultura. Além desses os cultivos de café e feijão e de subsistência, assim como paradessedentação animal.36Também foram identificadas atividades domésticas, tais como: pesca, lavagem de roupas, louçase banho. Verificou-se, ainda a inexistência o uso da água para navegação, turismo e geração deenergia elétrica.

Para o abastecimento público na AID foram identificados três mananciais, dos quais são realizadascaptações de água para abastecer os municípios de Brejão, Terezinha e Paranatama, sendotodos estes atendidos pela COMPESA. Os municípios de Brejão e Paranatama recebem o reforçono abastecimento por meio da adução de volumes de água produzidos por poços artesianos.(COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, 2012)Foram identificados quatro barramentos particulares próximos a ADA, que tem como finalidade usoconsuntivo. A montante do eixo existe o barramento Riacho Seco e a jusante do eixo da barragemde Brejão encontram-se mais três barramentos: Zé Bulandeira, Zé Dirceu e Sitio Jacaré.O Riacho Seco não recebe diretamente o lançamento dos efluentes, provavelmente por não atravessarnenhum núcleo urbano, mas recebem parcela do lançamento dos esgotos gerados pela populaçãodos municípios da AID (Brejão, Terezinha e Paranatama) através de seus afluentes. Outraparcela dos efluentes é lançada diretamente no solo ocorrendo a infiltração e a evaporação, podendoocasionar em alguns trechos contaminação do meio.Existem onze outorgas emitidas para captação de água superficial para abastecimento público nabacia, dentre elas, em oito, o titular da outorga é a COMPESA. Também há outorgas para captaçãode água superficial, abastecimento humano e animal. Os titulares de outorga de águas superficiaisdestinadas à irrigação totalizam cinco, enquanto para o abastecimento industrial, existem doisno cadastro de outorga, sendo ambas indústrias alimentícias (Batavia S/A e Perdigão S/A). Aindaexistem usuários outorgados para captação de água para outros usos, porém com prazos de vigênciareduzidos em relação aos demais usuários outorgados.Como é a vegetação e as plantas da região?A Área Diretamente Afetada (ADA) da Barragem Brejão, que abrange parte dos municípios de Brejãoe Terezinha, é dominada por matriz antrópica que exerceu e continua exercendo pressões negativasna manutenção da biodiversidade, no status de conservação e no tamanho das manchasflorestais ainda existentes. A matriz principal, em extensão, é área de pastagem, seguida de agriculturafamiliar com diversos tipos de cultivo (banana, café, milho, feijão) e frutíferas exóticas(graviola, maga, jaca), combinada ora com remanescentes de vegetação de Caatinga hipoxerófitaarbustivo-arbórea densa ou espaçada, ora arbórea espaçada, predominando a ocorrência de jurema-preta(Mimosa tenuiflora) ou simplesmente vegetação herbácea e ocorrência de plantas ruderais.O sistema predominante da pecuária observada é de gado bovino e avícolas.Nas áreas de Influência Direta (AID) e Diretamente Afetada (ADA) da Barragem Brejão ocorrembasicamente duas tipologias vegetacionais: área de transição entre Floresta Atlântica e Caatinga,com diferentes status de conservação (vegetação secundária em estágio de regeneração variandode inicial a avançado), com alto grau de degradação. É especificamente na Área Diretamente Afetada(ADA), onde o relevo é bastante acidentado em forma de um extenso vale, convergindo emdireção ao Riacho Seco e seus pequenos tributários. Ao longo deste, pode-se visualizar trechoscom vegetação ripária contendo elementos de Floresta Atlântica e Caatinga; outros trechos só comelementos de Caatinga e outros ainda desprovidos de cobertura ciliar. O solo é bastante expostocom presença ou não de afloramentos rochosos.A vegetação nativa é em sua totalidade secundária, com indicações de perturbações antrópicaspresentes e passadas provenientes de corte raso da vegetação para estabelecimento das matrizesatuais e sucessivos cortes seletivos, na maioria para usos diversos da madeira. Nas cotas mais altasacima dos 600m, situados em propriedades particulares (AID), sem nenhuma conectividade entreas manchas de vegetação, foi registrada a ocorrência de dois fragmentos de Floresta Atlântica,classificados como floresta semidecidual; o solo argilo-humoso e a serapilheira pouco espessa. Afisionomia é arbóreo-aberta, sem estratos definidos, com indivíduos arbóreos variando de 8-20m eo estado de conservação bastante comprometido. Os espécimes vegetais nesta formação são pre-37

Para o abastecimento público na AID foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s três mananciais, <strong>do</strong>s quais são realizadascaptações <strong>de</strong> água para abastecer os municípios <strong>de</strong> Brejão, Terezinha e Paranatama, sen<strong>do</strong>to<strong>do</strong>s estes atendi<strong>do</strong>s pela COMPESA. Os municípios <strong>de</strong> Brejão e Paranatama recebem o reforçono abastecimento por meio da adução <strong>de</strong> volumes <strong>de</strong> água produzi<strong>do</strong>s por poços artesianos.(COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, 2012)Foram i<strong>de</strong>ntifica<strong>do</strong>s quatro barramentos particulares próximos a ADA, que tem como finalida<strong>de</strong> usoconsuntivo. A montante <strong>do</strong> eixo existe o barramento Riacho Seco e a jusante <strong>do</strong> eixo da barragem<strong>de</strong> Brejão encontram-se mais três barramentos: Zé Bulan<strong>de</strong>ira, Zé Dirceu e Sitio Jacaré.O Riacho Seco não recebe diretamente o lançamento <strong>do</strong>s efluentes, provavelmente por não atravessarnenhum núcleo urbano, mas recebem parcela <strong>do</strong> lançamento <strong>do</strong>s esgotos gera<strong>do</strong>s pela população<strong>do</strong>s municípios da AID (Brejão, Terezinha e Paranatama) através <strong>de</strong> seus afluentes. Outraparcela <strong>do</strong>s efluentes é lançada diretamente no solo ocorren<strong>do</strong> a infiltração e a evaporação, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong>ocasionar em alguns trechos contaminação <strong>do</strong> meio.Existem onze outorgas emitidas para captação <strong>de</strong> água superficial para abastecimento público nabacia, <strong>de</strong>ntre elas, em oito, o titular da outorga é a COMPESA. Também há outorgas para captação<strong>de</strong> água superficial, abastecimento humano e animal. Os titulares <strong>de</strong> outorga <strong>de</strong> águas superficiais<strong>de</strong>stinadas à irrigação totalizam cinco, enquanto para o abastecimento industrial, existem <strong>do</strong>isno cadastro <strong>de</strong> outorga, sen<strong>do</strong> ambas indústrias alimentícias (Batavia S/A e Perdigão S/A). Aindaexistem usuários outorga<strong>do</strong>s para captação <strong>de</strong> água para outros usos, porém com prazos <strong>de</strong> vigênciareduzi<strong>do</strong>s em relação aos <strong>de</strong>mais usuários outorga<strong>do</strong>s.Como é a vegetação e as plantas da região?A Área Diretamente Afetada (ADA) da <strong>Barragem</strong> Brejão, que abrange parte <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Brejãoe Terezinha, é <strong>do</strong>minada por matriz antrópica que exerceu e continua exercen<strong>do</strong> pressões negativasna manutenção da biodiversida<strong>de</strong>, no status <strong>de</strong> conservação e no tamanho das manchasflorestais ainda existentes. A matriz principal, em extensão, é área <strong>de</strong> pastagem, seguida <strong>de</strong> agriculturafamiliar com diversos tipos <strong>de</strong> cultivo (banana, café, milho, feijão) e frutíferas exóticas(graviola, maga, jaca), combinada ora com remanescentes <strong>de</strong> vegetação <strong>de</strong> Caatinga hipoxerófitaarbustivo-arbórea <strong>de</strong>nsa ou espaçada, ora arbórea espaçada, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> a ocorrência <strong>de</strong> jurema-preta(Mimosa tenuiflora) ou simplesmente vegetação herbácea e ocorrência <strong>de</strong> plantas ru<strong>de</strong>rais.O sistema pre<strong>do</strong>minante da pecuária observada é <strong>de</strong> ga<strong>do</strong> bovino e avícolas.Nas áreas <strong>de</strong> Influência Direta (AID) e Diretamente Afetada (ADA) da <strong>Barragem</strong> Brejão ocorrembasicamente duas tipologias vegetacionais: área <strong>de</strong> transição entre Floresta Atlântica e Caatinga,com diferentes status <strong>de</strong> conservação (vegetação secundária em estágio <strong>de</strong> regeneração varian<strong>do</strong><strong>de</strong> inicial a avança<strong>do</strong>), com alto grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação. É especificamente na Área Diretamente Afetada(ADA), on<strong>de</strong> o relevo é bastante aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong> em forma <strong>de</strong> um extenso vale, convergin<strong>do</strong> emdireção ao Riacho Seco e seus pequenos tributários. Ao longo <strong>de</strong>ste, po<strong>de</strong>-se visualizar trechoscom vegetação ripária conten<strong>do</strong> elementos <strong>de</strong> Floresta Atlântica e Caatinga; outros trechos só comelementos <strong>de</strong> Caatinga e outros ainda <strong>de</strong>sprovi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cobertura ciliar. O solo é bastante expostocom presença ou não <strong>de</strong> afloramentos rochosos.A vegetação nativa é em sua totalida<strong>de</strong> secundária, com indicações <strong>de</strong> perturbações antrópicaspresentes e passadas provenientes <strong>de</strong> corte raso da vegetação para estabelecimento das matrizesatuais e sucessivos cortes seletivos, na maioria para usos diversos da ma<strong>de</strong>ira. Nas cotas mais altasacima <strong>do</strong>s 600m, situa<strong>do</strong>s em proprieda<strong>de</strong>s particulares (AID), sem nenhuma conectivida<strong>de</strong> entreas manchas <strong>de</strong> vegetação, foi registrada a ocorrência <strong>de</strong> <strong>do</strong>is fragmentos <strong>de</strong> Floresta Atlântica,classifica<strong>do</strong>s como floresta semi<strong>de</strong>cidual; o solo argilo-humoso e a serapilheira pouco espessa. Afisionomia é arbóreo-aberta, sem estratos <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s, com indivíduos arbóreos varian<strong>do</strong> <strong>de</strong> 8-20m eo esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> conservação bastante comprometi<strong>do</strong>. Os espécimes vegetais nesta formação são pre-37

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