Barragem BrejÃ£o - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOOs municípios que compõem a AID são caracterizados por apresentar dinâmica rural significativaquando comparado aos serviços prestados, as atividades comerciais e industriais. Na Microrregiãode Garanhuns as áreas de Brejão e Terezinha apresentam a pastagem como principal uso do soloantrópico agrícola.Atividade agropecuária na zona rural do município de Brejão. CoordenadasUTM: 766544,77536mE / 8997852,14568mN, Datum SIRGAS2000, Fuso 24S.Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2006) em Brejão é identificado um quantitativo maior deestabelecimentos agropecuários quando é comparado com Terezinha, de maneira que essa superioridadetambém é expressão quando se faz a leitura das dimensões dessas áreas (ha). Em ambos osterritórios a maior parcela das áreas são utilizada com áreas de pastagens naturais e/ou plantadasem boas condições, o que expressa a predominância das atividades pecuaristas. Os usos da terradestinados para a lavoura permanente ou temporária apresentam um caráter secundário no que dizrespeito aos usos da terra agrícolas.Fonte: Michel Saturnino Barboza, (05 abr. 2012)No município de Brejão há um maior número de estabelecimentos agropecuários com atividadesagrícolas nas lavouras permanentes e temporárias quando se compara aos usos da terra para apastagem. Essa relação apresenta-se distinta em Terezinha onde há uma maior concentração deestabelecimentos cujo uso da terra predomina a lavoura temporária. No município de Terezinhaobserva-se que um conjunto significativo de estabelecimentos cujo uso da terra é com Lavourascom áreas plantadas com forrageiras para corte e já em Brejão a presença de estabelecimentos comárea para cultivo de flores, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação.A produção agrícola em Brejão que utiliza mais extensões territoriais são os cultivos de café (beneficiadoem grãos), feijão, milho e mandioca, que possuem parcela significativa da área colhida doterritório. Na mesma lógica de uso da terra para a produção agrícola, identificam-se em Terezinhaos principais produtos agrícolas no que se refere às extensões territoriais são: feijão, milho, café(beneficiado em grãos e mandioca. Esses usos das terras das lavouras temporárias e permanentesnão necessariamente representam o quantitativo produzido nos estabelecimentos agrícolas.Segundo os dados do INCRA (2012) foi identificado um único Projeto de Assentamento para aReforma agrária e o mesmo se localiza no município de Brejão, denominado de PE Vista Alegreque atualmente, tem 66 famílias assentadas e encontra-se em fase de instalação. Em Brejão e emTerezinha não foram identificadas áreas de conflitos e tensões sociais.22Há fragilidades identificadas na AID a partir do elevado número de domicílios que apresentam escoadourode seus dejetos para uma fossa rudimentar, ou seja, uma fossa negra, poço, buraco, etc,diretamente para uma vala, rio, lago ou mar, ou quando o escoadouro não se enquadra a rede gerale fossa séptica.
Área Diretamente Afetada (ADA)Nos municípios de Brejão e Terezinha localiza-se o Riacho Seco situado no GI1 da UP20 que constituia regionalização da ADA considerando a Bacia Hidráulica do Riacho Seco mais a área de proteçãopermanente do projeto da Barragem Brejão. A identificação dos usos da terra nessa área éfundamental, pois, entre a instalação e operação da Barragem Brejão essa região necessitará demodificações diretas quanto aos seus assentamentos humanos e usos agrícolas.A ADA é caracterizada considerando o uso e ocupação do solo como uma área antrópica agrícola,nas respectivas zonas rurais de Brejão e Terezinha, com alternância de uso da terra para atividadesagrícolas e áreas de mata. A área inundada é marcada pela presença de sítios e fazendas ondegrande parcela desses estabelecimentos tem como uso do solo as pastagens.Retirada de Cobertura Vegetal na ADA. Coordenadas UTM: 764534,021732mE /8999952,83543mN, Datum SIRGAS2000, Fuso 24SNo que se refere ao uso e a ocupação do solo na ADA pode ser classificado como uso antrópicoagrícola de pastagem de pecuária bovina extensiva para leite e corte com a presença de algunspontos de culturas alimentares para a subsistência.Fonte: Michel Saturnino Barboza, (05 abr. 2012)Fonte: Michel Saturnino Barboza, (04 abr. 2012)Habitação nas proximidades do eixo da barragem de Brejão na área da ADA. CoordenadasUTM: 766323,539576mE / 8997940,48578mN, Datum SIRGAS2000, Fuso 24S23
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