Barragem Brejão - CPRH - Governo do Estado de Pernambuco

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA | BARRAGEM BREJÃOMeio BióticoOs procedimentos para a delimitação da AII deste meio seguem como critério de delimitação oRiacho Seco e seu entorno imediato até o encontro do mesmo com o Riacho Serrinha.Meio AntrópicoA delimitação da área de influência indireta para o meio antrópico resulta de uma preocupaçãocom a dinâmica socioeconômica local, a partir da ótica de um empreendimento do porte de umabarragem. Entende-se que nas etapas de implantação e operação, a área de influência nesse nívelestá atrelada à dinâmica dos fluxos de pessoas e mercadorias, serviços e (re)organização do setorprodutivo nos municípios que apresentam relação direta com o curso principal dos Riacho Seco. Osmunicípios que compõem esse nível são: Bom Conselho, Brejão, Caetés, Garanhuns, Iati, Lagoa doOuro, Paranatama, Saloá e Terezinha.Os estudos relacionados ao Patrimônio Cultural apresentam uma regionalização diferenciada,uma vez que tomam como referência a publicação do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional intitulada Normas e Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico (BASTOS & TEIXEIRA,2005). Sendo assim, tem-se em termos de Área de Influência Indireta as áreas nas quais os efeitossão induzidos pela existência do empreendimento e não como consequência de uma ação específicado mesmo, correspondendo no caso particular deste estudo, aos municípios de Brejão e Terezinhaem Pernambuco.Área de Influencia Direta (AID)Meio FísicoPara a análise dos aspectos físicos foi identificado toda a bacia de captação e contribuição de águaque converge na futura área do empreendimento.Meio BióticoPara o meio biótico, a área delimitada está baseada em toda a bacia de captação e contribuiçãode água que converge na futura área do empreendimento em um primeiro momento, acrescida daárea que se projeta desde o encontro do Riacho Seco com o Riacho Serrinha até seu encontro coma posição da barragem projetada para o Riacho Seco, somando-se ainda o reservatório a ser criadoe sua respectiva APP com faixa de 100 metros.Meio AntrópicoOs seguintes municípios compõem a área de influência direta para esse meio: Brejão e Terezinha.A delimitação dessa área segue os mesmo parâmetros adotados na AII, acrescentando-se uma atençãoespecial com relação à rede urbana / regiões de influência do IBGE e a rede viária instalada.Para os estudos do Patrimônio Histórico tem-se nessa escala de análise a área de domínio (AD)do empreendedor, ou seja, a área disponível para o planejamento do empreendimento, em que seinclui a Área de Proteção Permanente (BASTOS & TEIXEIRA, 2005).16Área Diretamente Afetada (ADA)A ADA é definida como a área onde ocorrem as intervenções relacionadas ao empreendimento,incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de jazidas, entre outras. Nesteestudo, a ADA foi definida como a área formada pela bacia hidráulica da barragem a ser implantada,acrescida de uma faixa marginal de 100 metros (APP do novo reservatório) e mais 100 metros a jusantedo eixo da barragem projetada, estando localizada entre a sede municipal de Brejão e a sededo município de Terezinha, Pernambuco. Ambos os municípios não possuem suas sedes municipaisbanhadas pelo Riacho Seco.