Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas ... - CPRH

Edvaldo Feliciano Barborsa PescadorElizabete Cristina Alves de Oliveira Secretaria de Meio Ambiente da Ilha de ItamaracáEvandro Freitas Capitania dos Portos-PEFábio Machado Diretoria de Guarda Costeira Nautica da Ilha de ItamaracáFabíola Nardoto SPU-PEFelippe Luis Maciel da Silva CPRHFlávio R. Nunes Machado Secretaria de Segurança Náutica Costeira da Ilha de ItamaracáGilva Maria Santos Ubeba Secretaria de Meio Ambiente da Ilha de ItamaracáSargento Gonzaga CPPEGustavo Calheiros AhitaMarinheiro Gustavo CPPEHans Peter Tolksdof Secretaria de Meio Ambiente da Ilha de ItamaracáHelenilde de Lima Silva Gomes Capitania dos Portos-PEHermon Augusto da Costa Instituto OceanárioHilma Costa Lima SPU-PEIlka Priscila de Araújo SPU-PEIrapoãn Gonçalves Secretaria de Mieo Ambiente da Ilha de ItamaracáIsmael dos Santos CoopemarSenhor Ivson PescadorJean Carlos Leitão Batista Secretaria de Meio Ambiente da Ilha de ItamaracáJoão Paulo da Silva Iate Club ItamaracáJosé Luiz Cruz da Costa CoopemarJosé Maria da Silva Secretaria de Meio Ambiente da Ilha de ItamaracáJosé de Souza Colônia de Pescadores Z11Juvenita Lucena FundajKátia de Souza Dantas Simões Pires SPU-PELadjane Marques da Silva PescadoraLindinalva Girão SEMASLucas S. Dos Santos Secretaria de Turismo da Ilha de ItamaracáLuciano Rodrigues da C. Amaral Secretaria de Planejamento da Ilha de ItamaracáLuis Lira Instituto OceanárioManoel P. A. Madureira Associação de Criadores de Camarão da ilha de ItamaracáManuela Cordeiro Amaral Secretaria de Planejamento da Ilha de ItamaracáZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE4

Marcondi Amaro dos Santos PescadorMarconi José de Souza Colônia de Pescadores Z-11Mauricio Nunes Tavares Associação de Pescadores de ItamaracáNatanael Lourenço PescadorMarinheiro Odilon CPPEPatricia Tavares CPRHPaula Rodrigues EMPETURPaulo Cavalcanti Iate Club ItamaracáPaulo Guedes dos Santos PescadorPaulo F. Rocha Filho Iate Club ItamaracáRejane Strieder MP-PESenhor Bizo PescadorSenhor Luiz PescadorSenhor Nelson PescadorSergio Claudio de Góes Associação de Criadores de Camarão da Ilha de ItamaracáSeverino do Nascimento PromaturSolange Aparecida Zanoni MMA/ICMBIOTarcisio Quinamo FundajVera Mello Condepe/FidemWillamis Pereira CoopemarZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE5

Agradecimentos especiais a todos que participaram daconstrução deste trabalho, ao Iate Club de Itamaracá, porgentilmente ceder o espaço do clube para realização dasoficinas, ao prof. Ricardo Gama Soares por cederalojamento na unidade de engenharia de pesca deItamaracá/UFRPE, aos jangadeiros e aos pescadores queacompanharam a consultoria nos trabalhos de campo queutilizaram embarcação.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE6

LISTA DE FIGURASFigura 01 - Lancha e Jet-skis ancorados na Praia Pontal da Ilha.Figura 02 - Baiteiras atracadas no Canal de Santa Cruz.Figura 03 - Barcos pesqueiros na Praia de Bairro Novo-Itamaracá.Figura 04 - Caiçara, na praia de Bairro Novo, com embarcação estacionada em sua frente.Figura 05 - Camboa da rota turistica oferecida pelos Jangadeiros do Forte.Figura 06 - Catamarã atracado na Coroa do Avião.Figura 07 - Curral em área de recife/ Itamaracá.Figura 08 - Jangada utilizada na atividade de turismo.Figura 09 - Píer de Itapissuma localizado no Canal de Santa Cruz.Figura 10 - Siri-açú coletado por Sirizeiro.Figura 11 - Píer no Rio Jaguaribe – travessia para Praia do Sossego.Figura 12 - Praia do ForteFigura 13- Coroa do AviãoFigura 14 - Prática de Kitesurf.Figura 15 - Pesca em Atapús - Goiana.Figura 16 - Momento de Exposição do Instituto Oceanário.Figura 17 - Grupos de trabalho.Figura 18- Localização e delimitação das Áreas Seletivas AS 1.3a, AS 1.3b, AS 1.3c, AS 1.3d, AS 1.3e,AS 1.3f, AS 3 e AS 6.Figura 19 - Localização e delimitação da Área Seletiva AS 5a.Figura 20- Localização e delimitação da Área Seletiva AS 5b.Figura 21- Localização e delimitação da Área Seletiva AS 1.1.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE7

LISTA DE SIGLASAHITA_Associação Hoteleira da Ilha de ItamaracáAPA _ Área de Proteção AmbientalCONDEP/FIDEM_ Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de PernambucoCPRH _ Agência Estadual de Meio Ambiente - PECPPE _ Capitania dos Portos de PernambucoCOOPEMAR_Cooperativa de Turismo AquaviárioFundaj_ Fundação Joaquim NabucoMPPE _ Ministério Público de PernambucoSEMAS_Secretaria de Meio AmbienteSETUR _ Secretaria de TurismoZEEC _ Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte de PEZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE8

SUMÁRIOApresentação 9Introdução 10Conceitos e definições 13Metodologia 23Etapa 1- compilação de dados 241.1 compilação de dados 241.2 Visitas de campo 251.3 Reuniões com atores técnicos 28Etapa 2-Construção do Zoneamento 282.1 Construção do zoneamento preliminar 282.2 Consolidação do Zoneamento 282.2.1 Oficina 1 282.2.2 Oficina 2 30Zoneamento Ambiental e Territorial das31Atividades Náuticas da Ilha de ItamaracáRecomendações 64Referências 65Anexo 1 67Anexo 2 69Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE9

APRESENTAÇÃOEste documento apresenta o Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da Ilha deItamaracá-ZATANI. A demanda para sua construção partiu do comitê Gestor do Projeto ORLA 1 domunicípio, visando implementar ações previstas no Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima da lha deItamaracá – PGI – 2010.O objetivo principal deste zoneamento é contribuir para o ordenamento das atividades náuticas da Ilha. Paraessa finalidade, também visa subsidiar a regulamentação da Lei Municipal 10.853 de 18 de março de 2010,que dispõe sobre o turismo aquaviário municipal.A construção deste produto foi realizada de forma participativa, através de representantes de diversasinstituições públicas das 03 (três) esferas de Governo, e de organizações da sociedade civil, tais como:Ministério do Meio Ambiente, SPU-PE, CMA/ICMBIO, FUNDAJ, Capitania dos Portos, Secretaria deTurismo de Pernambuco, Agência CONDEPE/FIDEM, SEMAS-PE, CPRH, Instituto Oceanário, Secretariade Meio Ambiente de Itamaracá, Secretaria de Segurança Náutica e Costeira de Itamaracá, Secretaria dePlanejamento de Itamaracá, Associação dos Jangadeiros do Forte Orange, Associação de Pescadores deItamaracá, Colônia de Pescadores Z11, Associação de Criadores de Camarão da Ilha de Itamaracá, Iate Clubde Itamaracá e AHIT.A construção participativa, que integra os conhecimentos daqueles que participam das atividades náuticasnos quesitos econômico (pesca e turismo), recreativo (esporte e lazer) e de gerenciamento (poder público eorganizações sociais), permite apresentar um produto final que retrata com maior veracidade a realidadevivenciada pelos atores, dividindo a responsabilidade pela gestão e aumentando a eficácia de aplicação dasregulamentações construídas.Ressalta-se ainda que a iniciativa de ordenar as atividades náuticas através de um instrumento dessa naturezaé pioneira em âmbito nacional, e muito contribui para o desenvolvimento das políticas de gerenciametnocosteiro a nível nacional, estadual e municipal.1 Projeto que define, de forma participativa, ações articuladas nas 03 (três) esferas de Governo, e diretrizes ambientais,a partir da construção de cenários prospectivos de uso e ocupação da orla;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE10

INTRODUÇÃOO municipio da Ilha de Itamaracá e adjacências, que constituem o território litorâneo alvo deste zoneamento,se caracterizam pela diversidade de aspectos ambientais e territoriais. Os aspectos ambientais referem-se aoscompartimentos fisícos/naturais, como as praias, estuários, Canal de Santa Cruz, área marinha, Coroa doAvião, manguezal e recifes de arenito e/ou coralíneos, entre outros. Já os aspectos territoriais dizem respeitoaos usos desenvolvidos e às relações entre os atores com e no espaço.Os aspectos ambientais e territoriais são indissóciáveis e se expressam, no âmbito das atividades náuticas,através de interações conflituosas e/ou harmônicas, que dependerão de variáveis como tipo da atividade,sazonalidade, dias da semana, dinâmica de maré, entre outros. Assim, usos do espaço como pesca artesanalem ambiente estuarino e/ou marinho, pesca artesanal em currais instalados nos recifes de arenito comoherança do patrimônio cultural local, e, pesca comercial de ‘mar de fora’, coexistem com a prática esportivaem embarcações a vela ou a motor, passeios turísticos realizados através de lanchas e catamarãs etc.O empreendimento de ordenar as atividades náuticas é de grande relevância para a organização dos usos noespaço, e pode trazer como consequências a mediação de conflitos, a continuidade e o aperfeiçoamento depráticas territoriais que fazem parte da herança cultural local e a diminuição do impacto ambiental geradopela atividade náutica, além de estimular condutas conscientes, sendo este um dos principais objetivos dopresente zoneamento.Os aspectos ambientais e territoriais foram utilizados como variáveis norteadoras da metodologia destezoneamente. Assim, o desenvolvimento do ZATANI se constituiu através de 2 etapas principais: 1)compilação de dados e 2) construção do zoneamento.A etapa de compilação de dados se caracterizou pela análise de estudos e regulamentações já realizados paraa área em questão e para as atividades náuticas e gerenciamento costeiro em termos gerais. Esta análisepossibilitou a realização de um zoneamento prévio com base, principalmente, nas áreas já definidas peloZoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte de PE – ZEEC, e outros trabalhos realizadospara a área, a exemplo do Diagnóstico Socioambiental do Litoral Norte de Pernambuco e DiagnósticoSocioeconomico da Pesca Artesanal do Litoral de Pernambuco.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE11

O zoneamento está exposto através de Mapa, que contém 10 zonas, legendas e quadros associadas. Tanto omaterial gráfico como o textual explicitam as diretrizes do ordenamento ambiental e territorial. Estasdiretrizes versam sobre normas e parâmetros de uso espacial nos quesitos de proibição, de permissão e deincentivo.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE12

Conceitos e DefiniçõesZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE13

AAgulha_ espécie de peixe;Agulheiro_ pescador de agulha;Alagado_ mesmo que apicum;Ancoradouro_área destinada à ancoragem ou fundeio de embarcações. Mesmo que fundeadouro;Ancorar_ lançar âncora.Figura 1. Lancha e Jet-skis ancorados na Praia Pontal da Ilha.Foto: Priscila Batista.Apicum_ ambiente que faz parte da sucessão natural do manguezal para outras comunidades vegetais, sendoresultado da deposição de areias finas por ocasião da preamar.Aratu_ espécie de crustáceo da família do carangueijo;Área seletiva para navegação_ de acordo com a NORMAM 03 compete ao poder público municipal,através dos planos decorrentes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, estabelecer os diversos usospara os diferentes trechos de praias ou margens, demarcando as áreas, em terra, para jogos e banhistas, bemcomo, na água, as áreas de banhistas e de prática de esporte náuticos. Poderão, ainda, estabelecer nessasimediações áreas restritas ou proibidas à operação de equipamentos destinados ao entretenimento aquático.Atividades náuticas_ todo tipo de atividade na água utilizando-se embarcação para fins de recreação, deesporte, de turismo, de pesca, de pesquisa e de transporte.Atracadouro_ local de amarração de embarcações;Aves migratórias_ aves que se deslocam entre extensas áreas separadas e em grandes grupos.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE14

BBaiteira_barco de madeira, similar a canoa, podendo ser a motor ou a remo.Figura 2. Baiteiras atracadas no Canal de Santa Cruz.Foto: Priscila Batista.Banana-boat_ espécie de reboque aquático utilizado para recreação.Barco a vela_tipo de embarcação movida pelo vento.Barco pesqueiro_embarcação para fins de pesca.Figura 3. Barcos pesqueiros na Praia de Bairro Novo-Itamaracá.Foto: Elvira Claudia.Barra_ descontinuidade na linha de recifes que acompanha a costa.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE15

CCaiçara_infra-estrutura utilizada como suporte à atividade de pesca. Localizam-se em área de praia,próximas as áreas de saídas de embarcações e/ou áreas de fundeio das embarcações de pesca.Figura 4. Caiçara, na praia de Bairro Novo, com embarcação estacionada em sua frente.Foto: Elvira Claudia.Calado_é a designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de umaembarcação.Camboa_canais naturais no manguezal com dimensões que permitem a navegação de embarcações miúdas.Figura 5. Camboa da rota turistica oferecida pelos Jangadeiros do Forte.Foto: Elvira Claudia.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE16

Capim agulha_o capim-agulha (Halodule wrightii) é uma fanerógama marinha existente no Brasil desde olitoral do Piauí até o litoral de Santa Catarina.Catamarã_tipo de embarcação com dois cascos.Figura 6. Catamarã atracado na Coroa do Avião.Foto:Priscila Batista.Clube náutico_clubes que incluam em suas atividades, registradas em estatuto, a prática das atividadesnáuticas, voltadas para o esporte e/ou recreio, prestando serviços aos membros do clube ou não, edevidamente regularizados junto às autoridades competentes e cadastrados nas CP, DL e AG.Curral_armadilha para pesca fixada na área de recife.Figura 7. Curral em área de recife/ Itamaracá. Foto: Priscila Batista.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE17

DDerrota_trajeto percorrido por uma embarcação.Desembocadura_foz de um rio ou canal.EEmbarcação_ São aquelas capazes de se locomover na água, por meios próprios ou não, transportandopessoas ou cargas. Quanto ao porte, as embarcações de esporte e/ou recreio estão subdivididas emembarcações 2 : Miúdas_1. Com comprimento igual ou inferior a 5 metros; ou2. Com comprimento superior a 5 metros, que apresentem as seguintes características: convés aberto, convésfechado mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, estenão exceda 30 HP. Médio Porte _Com comprimento inferior a 24 metros, exceto as miúdas. São tratadascomo embarcação Certificada Classe 2 (EC2), não são registradas no Tribunal Marítimo. Grande Porte ouIate_Com comprimento igual ou superior a 24 metros. São tratadas como embarcação Certificada Classe 1(EC1), tendo a obrigatoriedade de seu registro no Tribunal Marítimo se possuírem arqueação bruta maiorque 100.Ecoturismo_Atividade turística que utiliza, de forma responsável, o patrimônio natural e cultural, incentivasua conservação e busca a formação de uma consciência ambiental através da interpretação do ambiente,estimulando o desenvolvimento socioeconômico das populações envolvidas;FFundeio_ato de ancorar em determinado local;IIate_ embarcação de esporte e/ou recreio com comprimento igual ou superior a 24 metros.2 Texto extraído da Normam 3Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE18

Figura 9. Píer de Itapissuma localizado no Canal de Santa Cruz.Foto:Priscila Batista.Piscinas naturais_conjunto de recifes onde formam piscinas em seus vãosPraia_ área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de materialdetrítico, tal como areias, cascalhos, seixos, pedregulhos, incluindo a vegetação rasteira até onde comeceoutro ecossistema, respeitados os limites dos terrenos de marinha e dos terrenos alodiais, sujeitos a regimejurídico diferenciado.Projeto ORLA_ O Projeto Orla é uma iniciativa do governo federal, supervisionado pelo Grupo deIntegração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar(CIRM), tendo como coordenadores a Secretaria de Qualidade Ambientalnos Assentamentos Humanos doMinistério do Meio Ambiente (SQA/MMA) e a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MP) O objetivo primeiro do projeto é compatibilizar as políticasambiental e patrimonial do governo federal no trato dos espaços litorâneos sob propriedade ou guarda daUnião, buscando inicialmente, dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos demarinha, como forma de consolidar uma orientação cooperativa e harmônica entre as ações e políticaspraticadas na orla marítima..RRabeta_tipo de motor utilizado por pequenas embarcações;Rede boiada_rede de pesca composta por boias que a faz flutuar.Rede de arrasto_ rede de pesca que é arrastada no momento da pescaria.Rede de espera_rede de pesca fixada em um determinado local a espera de peixes.Rede de malha_ rede de pesca confeccionada em nylon com trama mais fechada.Recife_ os recifes de arenito são estruturas oriundas de antigas praias, formados ao longo dos tempos pelasuperposição de camadas compactadas de areia, conchas e argila. Em geral, sua parte emersa não ultrapassadois metros de altura e sua porção consolidada (estrutura) pode atingir de três a quatro metros de espessura.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE21

Podem medir mais de 10 quilômetros de comprimento, dispostos paralelamente à costa. Todavia, sãocomuns as interrupções ou passagens, denominadas brechas, onde o litoral se apresenta bem mais recortadopela erosão provocada pelo mar agitado com forte arrebentação, confirmando a função protetora exercidapela linha de recifes de arenito. Esse é o tipo de recife encontrado na ilha de itamaracá.SSauna_espécie de peixe.Sauneiro_tipo de rede utilizada na pesca da Sauna.Sinalização náutica_alertas que são utilizados para chamar atenção dentro da água.Siri_espécie de crustáceo semelhante ao Carangueijo.Figura 10. Siri-açú coletado por Sirizeiro.Foto: Elvira Claudia.Sirizeiro_aquele que pesca siri.Sururu_tipo de molusco encontrado nas lamas do manguezal.TTainha_ espécie de peixe.Território_espaço delimitado por e a partir de relações mediadas pelo poder.VVeranista_aquele que é morador temporário no período do verão.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE22

MetodologiaZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE23

Etapa 1 – Compilação de dadosA primeira etapa consistiu na análise e capitação de dados primários e secundários existentes sobre oterritório foco do zoneamento. Para esta estapa foi necessário realizar: 1.1 análise de dados, 1.2 visitas decampo, 1.3 reuniões com atores técnicos.1.1 Compilação de dados.Para esta sub-etapa foram realizadas as seguintes ações:a. análise do diagnóstico socioambiental do litoral Norte de Pernambuco (GERCO/PE-CPRH, 2001);b. análise do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte de PE- ZEEC (GERCO/PE-CPRH, 2006);c. análise do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Itamaracá (Projeto Orla, 2010);d. análise do Plano de Manejo da APA de Santa cruz (CPRH, no prelo);e. análise do diagnóstico socioeconômico da pesca artesanal do litoral Norte (InstitutoOceanário,2010);f. análise do regimento da Associação dos Jangadeiros do Forte;g. análise das Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregadas na navegação em maraberto (NORMAM 01); Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregadas nanavegação interior (NORMAM 02); das Normas da Autoridade Marítima para amadores,embarcações de esporte e/ou recreio e para cadastramento e funcionamento das marinas, clubes eentidades desportivas náuticas (NORMAM 03);h. análise de outras fontes de dados (ex. zoneamento ecológico-economico do litoral norte de SP, notatécnica do GT náutico do GI-GERCO, plano integrado da rede de infra-estruturas de apoio à náuticade recreio no estuario do Tejo) e,i. acesso ao banco de dados georeferenciados da CPRH (mapas e fotografias aéreas);A análise desses documentos subsidiou a caracterização preliminar do território em seus aspectos naturais ehumanos, bem como a elaboração dos roteiros das entrevistas e procedimentos para pesquisa de campo.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE24

Sobre os aspectos naturais, subsidiado pricinpalmente pelo ZEEC e de acordo com as características doecossistema, destinguiu-se 5(cinco) compartimentos fisico-naturais relacionados às atividades náuticas:recife, mar de dentro, canal de Santa Cruz, mangue e praia.Sobre os aspectos humanos, foram considerados como atividades náuticas os usos do espaço através deembarcações relacionadas à pesca, ao turismo, ao esporte, ao lazer, à atividade de pesquisa e ao transporte.Aliado a estes aspectos, foram considerados as áreas de proteção ambiental e as áreas intensamenteutilizadas por banhistas.1.2 Visitas de campo.Após a etapa de análise dos dados, realizou-se pesquisa de campo para coleta de informações primáriasjunto aos atores locais e observação da paisagem através do registro e da análise das atividades náuticas inloco.Ao todo foram realizadas cinco (5) visitas de campo. Nestas incursões foram visitados os seguintes lugares:Rio Jaguaribe (ver figura 11); Praias de Jaguaribe, Pilar, Bairro Novo, Ambar, Forte (ver figura 12), Sossegoe Pontal da Ilha; currais de pesca, nos Recifes; Coroa do Avião (ver figura 13); área de prática de Kitesurf(ver figura 14); Itapissuma (área de caiçaras); pontos turísticos das piscinas naturais, do mangue, do forno dacal e volta a Ilha (ver figura 15).Figura 11. Píer no Rio Jaguaribe – travessia para Praia do Sossego.Foto: Priscila BatistaZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE25

Figura 12. Praia do Forte.Foto: Priscila Batista.Figura 13. Coroa do Avião.Foto: Priscila Batista.Figura 14. Prática de Kitesurf.Foto: Elvira Claudia.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE26

Figura 15. Pesca em Atapús - Goiana.Foto: Priscila Batista.No âmbito das visitas de campo, foram realizadas 29 entrevistas individuais e 2 em grupo. Desse modo, asentrevistas focaram os atores locais que fazem uso direto e indiretamente das atividades náuticas da Ilha deItamaracá.Os objetivos dessas entrevistas foram identificar as áreas de ocorrência das atividades naúticas, ou seja, osterritórios das atividades náuticas e compreender as práticas territoriais desenvolvidas pelos atores dessasatividades. Assim, as entrevistas tiveram como perguntas norteadoras: quais são as atividades naúticas?,onde se localizam?(pontos, rotas, zonas), quando acontecem?(dia da semana, hora, sazonalidade), quaisinfra-estruturas utilizadas para realizar essas atividades (píer, atracadouro, tipo de embarcação, sinalização,rede, currais,etc), quais atores envolvidos (pescadores, veranistas, turistas etc), existência de tensões ouconflitos pelo uso do espaço marítimo e estuarino, e, quais são essas tensões.Para coletar as informações primárias foi utilizado o mapa da ilha de Itamaracá como instrumento paralocalizar os territorios do espaço em questão. Assim, o entrevistado, de acordo com o seu conhecimentosobre o espaço da Ilha de Itamaracá e adjacências, localizou no mapa a ocorrência das atividades náuticas eexplicou o funcionamento das territorialidades desempenhadas por estas atividades. Somado ao mapa,utilizou-se um quadro síntese de entrevista (ver anexo 1).Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE27

Os tipos de atores entrevistados foram: pescadores de Itapisuma, Igarassu, Atapus e Itamaracá; proprietáriosde barcos; marinheiros; moradores; comerciantes; jangadeiros; pesquisadores, e; representantes deInstituições públicas (CPRH, SEMAS, CPPE, Prefeitura de Itamaracá).1.3 Reuniões com os atores técnicosEsta etapa teve por objetivo compreender os parâmetros de utilização e regulamentação do espaço marítimoe costeiro. Ao todo, foram realizadas 3 reuniões com o Comitê gestor do projeto ORLA Itamaracá.Etapa 2 – Construção do Zoneamento2.1 Construção do Zoneamento preliminarEsta etapa teve por objetivo a definição de zonas e quadros associadas, a partir dos resultados das atividades1.1, 1.2 e 1.3. Para definição de zonas levou-se em consideração os critérios de compartimentação fisiconaturale uso do espaço através dos territorios e práticas territorias das atividades náuticas. Este zoneamentopreliminar foi discutido e refinado na etapa 2.2.2.2 Consolidação do ZoneamentoDe acordo com a proposta de construção participativa, o momento de consolidação do zoneamento serealizou através de duas oficinas. A primeira foi realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011 no IateClub de Itamaracá, e a segunda foi realizada no dia 01 de Fevereiro de 2012, neste mesmo local. Em ambas,houve a presença e participação de representantes dos vários segmentos da sociedade civil e instituiçõespública.2.2.1 Oficina 1A Oficina 1 foi composta basicamente de dois momentos distintos: exposição e grupos de trabalho (verprogramação no anexo 2). O momento de exposição (ver figura 16) contribuiu para trazer informações sobreo Projeto ORLA e seu funcionamento na Ilha de Itamaracá, sobre as caracteristicas ambientais do territórioemZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE28

questão, sobre as Normas da Autoridade Marítima e sobre a experiência dos jangadeiros do Forte- um grupoorganizado que trabalha com o turismo na Ilha.Figura 16. Momento de Exposição do Instituto Oceanário.Foto: Elvira Claudia.O momento dos grupos de trabalho foi organizado com o objetivo de construção e consolidação das zonas,bem como de suas caracterizações e regulamentações. Este momento foi operacionalizado através de cincogrupos de trabalho heterogênios em sua composição (ver figura 17).Figura 17. Grupos de trabalho.Foto: Elvira Claudia.Cada grupo teve a oportunidade de visualizar a Ilha através de imagem de satélite impressa em tamanho A3,com sugestões de zonas previamente estabelecidas de acordo com as etapas de compilação de dados,Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE29

entrevistas e visitas de campo, e, com informações de localização de infraestruturas utilizadas nas atividadesnáuticas como píers, marinas, currais de pesca etc.Além da imagem de satélite expressando o que viria a ser o ZATANI, para esse momento foram elaboradase entregues aos grupos 2 quadros com o propósito de nortear a regulação das atividades náuticas: quadro 1sobre as práticas territoriais e a 2 sobre a regulamentação das zonas. O formato final dessas quadros estácontemplado no capítulo ‘Zoneamento’ deste documento.2.2.2 Oficina 2Por fim, foi realizada mais uma oficina, no dia 01/02/2012, com o objetivo de trabalhar, especificamente, asregulamentações das atividades náuticas da Ilha de Itamaracá, e ao mesmo tempo fazer a conclusão dealgumas discussões iniciadas no encontro anterior.Para esta oficina foi necessário complementar algumas informações provinientes da oficina 1. Para tanto,realizou-se entrevistas com atleta praticante de windsurf na Ilha para compreender a dinâmica dessaatividade esportiva no ambiente em questão, com a Capitania dos Portos e a CPRH para dissolver dúvidassurgidas na oficina 1, com estudiosa de aves migratórias da UFPE que desenvolve pesquisas na Coroa doAvião para saber dos impactos identificados no habitat das aves gerados pelas atividades náuticas, e,realizou-se uma reunião com o Comitê Gestor ORLA de Itamaracá para complemento de informações.A dinâmica de realização da oficina 2 teve como roteiro grupos de trabalho pela manhã e, a tarde, plenáriapara leitura, debate e consesso sobre as regulamentações do ZATANI.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE30

Zoneamento Ambiental e Territorial dasAtividades Náuticas da Ilha de ItamaracáZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE31

Mapa do ZATANI - Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas da Ilha de ItamaracáZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE32

Quadro 1. Zonas e Práticas Territoriais das Atividades NáuticasTerritóriosZona 1.1Canal de SantaCruz /desembocaduranorteCaracterísticasambientais doterritórioA zona compreendeo tespaço entre opontal da ilha e abarra adjacente aPraia de Jaguaribe.Área de grandeprofundidade;Estuário;Entrada e saída dafauna marinha;Elevada belezacênica;APA de Sta.Cruz;AtoresenvolvidosPescadores deItapissuma,Atapuz,Catuama, Pontade Pedras;Proprietários delanchas e jet-skida regiãometropolitana ezona da matanorte;;Turistas;Veranistas;Banhistas;Jangadeiros.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Itapissuma-Mar de Dentro;-Derrota Itapissuma-Recifes;-Derrota Atapuz-Itapissuma;-Derrota Atapuz-Pontal da Ilha;-Derrota Paulista-Pontal da Ilha;-Derrota Barra deCatuama - Pontal daIlha;-Derrota Goiana-Coroa do Avião;-Derrota Marinas eIate club Itamaracá-Pontal da Ilha;-Derrota Volta a Ilha.Práticas territoriais dasAtividades náuticasNavegação de recreação,com maior intensidadenos finais de semana, deSetembro a Abril, a partirdas 11h, com a maré alta.Acesso preferencial àzona pelos atores atravésdo Canal de Santa Cruzpor oferecer melhornavegabilidade em relaçãoao Mar de Dentro;Zona de menorintensidade de pesca pormotivo de grandeprofundidade;Embarcaçoes de pescautilizadas nos finais desemana para transporte deturistas, veranistas emoradores entre Atapús ePontal da Ilha;Conflitos existentesAs embarcaçõesfundeiam na praia, econcentram-se no bar daVelha, o que acarretacongestionamento deembarcações e falta deespaço para banhistas;Embarcaçõesmotorizadas produzindoondas e barulho, o queprejudica a pesca, afauna e a flora;Poluição sonora;Pesca predatória.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE33

TerritóriosZona 1.2Canal de SantaCruz/PorçãoOeste da IlhaCaracterísticasambientais doterritórioZona abrange todaporção oeste daIlha de Itamaracáaté Vila Velha.Área estuarina, coma presença demanguezal ecamboas ao longode toda zona;Área de reprodução,berçário efornecimento dealimento para faunamarinha;Fornecedor denutrientes para osoceanos;APA e APP.AtoresenvolvidosPescadores emarisqueiras deItamaracá,Itapissuma,Goiana eIgarassu;Proprietários delanchas e jetski;Turistas;Veranistas;Jangadeiros.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Itapissuma-Mar de Dentro;-Derrota Itapissuma-Recifes;-Derrota Goiana-Itapissuma;-Derrota Goiana-Coroa do Avião;-Derrota Marinas eIate club Itamaracá-Pontal da Ilha;-Derrota Volta a Ilha;-Derrota Itamaracá-Itapissuma.Infra-estrutura:Apoitamento depescadores nasmediações da ColôniaZ-11/Itapissuma;Píer de Itapissuma.Práticas territoriais dasAtividades náuticasZona de maior intensidadede pesca combaiteiras,com frequênciade segunda a sexta, depreferência na maré baixa;Navegação de recreação,com maior intensidadenos finais de semana deSetembro a Abril, na marémédia a alta;Em maré 0.0m não passaembarcações a motorentre a ponte de acesso àIlha de Itamaracá e oPontal da Ilha.Pegas de jetskis.Conflitos existentesRedes de pesca rasgadaspor barcos de maiorporte;As embarcações demaior porte nãorespeitam a distânciamínima e o limite develocidade adequado aopassar por embarcaçõesde menor porte;Embarcaçõesmotorizadas produzindoondas e barulho,prejudicando a pesca,fauna e flora;Poluição sonora;Pesca predatória.Área estuarinaprofunda do Marcode Igarassu ao fornode cal-Vila Velha.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE34

TerritóriosZona 1.3Canal de SantaCruz/desembocadurasulCaracterísticasambientais doterritórioZona delimitadaentre a foz dorio Igarassu e abarra adjacenteà Coroa doAvião;Àrea de grandeprofundidade.Entrada e saídada faunamarinha;APA deSta.Cruz;AtoresenvolvidosJangadeiros;Proprietários delanchas, Iates,jet-ski,Catamarã ebarco a vela:Turistas;Veranistas;Práticantes deKitesurf ewindsurf;Pescadoresartesanais emarisqueiras.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Praia doForte Orange-Coroado Avião;-Derrota Marinas doRio Timbó(Paulista)-Coroa doAvião;-Derrota CabangaIate Club-Coroa doAvião;-Derrota Piscinas-Coroa do avião;-Derrota Goiana-Coroa do Avião;-Derrota Itapissuma-Coroa do Avião;-Derrota volta aIlha;Práticas territoriaisdas AtividadesnáuticasTransporte em lanchasde pequeno porte(jangadas) de turistas,veranistas e populaçãolocal, da Praia do Fortepara Coroa do Avião;Zona com maiorintensidade denavegação de recreaçãoe turística, com maiorintensidade nos finais desemana, de Setembro aAbril;Área com prática deesporte náutico a motor ea vela;Saída e entrada deembarcações depescadores.Conflitos existentesAs embarcações de maiorpotência não respeitam adistância mínima de segurançaao passar por embarcaçõesmenos potentes;Excesso de velocidade emanobras que desrespeitam asregras básicas de navegaçãodo Regulamento Internacionalpara Evitar Abalroamentos noMar;As embarcações fundeiam napraia, e algumas vezes faltaespaço na linha de areia;Embarque e desembarque depassageiros, fundeio deembarcações em área debanhista;Fundeio de embarcações emárea de proteção de avesmigratórias;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE35

TerritóriosZona 2Manguezal ecamboasCaracterísticasambientais doterritórioZona compreendeextensa área demaguezal e camboasao longo do Canal deSanta Cruz/Oeste daIlha de Itamaracá;Faunacomercialmenteutilizada compostapor siri-açu, ostra,sururu, unha-develho,camarão,agulhinha.AtoresenvolvidosPescadores;Agulheiros;Sirizeiros;Ostreiros;JangadeirosTuristas;Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Goiana-Mangue;-Derrota Itapissuma-Mangue;Derrota ForteOrange-mangue;Práticas territoriaisdas AtividadesnáuticasPesca durante a semana,e, às vezes, visitaçãoturística a qualquer dia,com mais intensidade deDezembro a Fevereiro.Pesca de agulha em áreade borda do manguezal.Os agulheiros são emmaioria de outraslocalidades.Conflitos existentesEmbarcações a motorprejudicam o plenodesenvolvimento dos alevinose demais fauna estuarina.Poluição sonora prejudica ohabitat das aves;Uso de redes de pesca demalha fina;Colocação de rede fechando acamboa, o que impede anavegação e circulação dafauna estuarina;Sobrepesca de espécies comocaranguejo, aratu, ostra, sirimole,que, segundo ospescadores, está ocasionando adiminuição dessas populações.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE36

TerritóriosZona 3Coroa doAviãoCaracterísticasambientais doterritórioZona compreendetoda extensão dacoroa do avião, bancode areia comvegetação de médioporte fixada.Localiza-se nadesembocadura sul doCanal de Santa Cruz(e rio Timbó);Área de invernada deaves migratórias;Barramento para ossedimentos marinhosque vem do Sul, fatoque contribui paraerosão em Itamaracá.AtoresenvolvidosProprietários delanchas, Iates, jetski,barco a vela;Catamarã;Turistas;Veranistas;Marisqueiros;Pescadores;Jangadeiros.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Praia do ForteOrange-Coroa doAvião;-Derrota Marinas doRio Timbó (Paulista)-Coroa do Avião;-Derrota Cabanga IateClub-Coroa do Avião;-Derrota Piscinas-Coroa do Avião;-Derrota Goiana-Coroado Avião;-Derrota marinas e IateItamaracá- Coroa doAvião;-Derrota Píer deItapissuma-Coroa doAvião.Infra-estrutura:Catamarã utiliza abase do píerdesativado paraatracar na Coroa doAvião.Práticas territoriais dasAtividades náuticasFundeio de embarcaçõesna praia, maior fluxo nosfinais de semana.Zona onde ocorre maiorintensidade de fundeio eabicagem de embarcaçõesde recreação de toda Ilhade Itamaracá.Área de embarque edesembarque dospassageiros transportadospelas jangadas, maiorfluxo nos finais desemana;Pesca e coleta demariscos.Conflitos existentesFalta de ordenamentopara fundeio;Desrespeito à área debanhistas;Fundeio em área depreservação das avesmigratórias;Desrespeitos dasembarcações de maiorporte em relação às demenor (excesso develocidade);Presença de cachorroscavalos, veículos comoquadricículos, lixo,bares desordenados;Invasão de área de praia.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE37

TerritóriosZona 4.1Recifes/visitaçãoturísticaZona 4.2Recifes/curraisCaracterísticasambientais doterritórioZona composta porrecifes de arenitolocalizados nasadjacências daCoroa do Avião.Zona composta porrecifes de arenitoparalelos à zona deMar de Dentro;Poucaprofundidade.AtoresenvolvidosProprietáriosde barcos;jangadeiros;Turistas;Pescadores depolvo.Pescadores deItamaracá eItapissuma;Curraleiros;Pescadoresde Tainha.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota Marinas do RioTimbó -Piscinas;-Derrota Cabanga IateClub-Piscinas;-Derrota Coroa doAvião -Piscinas;-Derrota Paria do ForteOrange-Piscinas;-Derrota Goiana-Piscinas.Rotas:-Derrota de todas aspraias de Itamaracá eGoiana –Currais;-Regata Atapuz –Recife;-Regata Pontas depedras – Recife.Infra-estrutura:Estacas de madeirafixadas no Arenito,em média, com 2,5mde comprimento.Práticasterritoriais dasAtividadesnáuticasVisitação turísticae recreativa naspiscinas naturais;Pesca de polvo.Pesca nos currais,todos os dias, emhorários adepender da maré;Pesca artesanal eesportiva.Conflitos existentesConflito ambiental por falta deordenamento e ancoragem sobre osrecifes;Pisoteio e motor ligado no ambientedos corais.Conflito ambiental por estaremlocalizados nas áreas de recifes;Currais desativados que permanecemcom as estacas, aumentando aprobabilidade de acidentes comembarcações;Falta de balizamento;Desmatamento de espécies como aimbiriba, cocão, maçaranduba, dentreoutras, para construção dos currais.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE38

TerritóriosZona 5Mar dedentroCaracterísticasambientais doterritórioZona compreendidaentre a orla e osrecifes e estende-seda Praia Enseada dosGolfinhos à Praia deSão Paulo;1. Tráfego deembarcações sentidoSul-Norte e Norte-Sul;No extremo sul dazona existencia degrande área combancos de areia.AtoresenvolvidosPescadores deItamaracá,Itapissuma,Goiana e Igarassu;Proprietários delanchas, barcos avela e jetski deItamaracá, Goiana,Paulista Igarassu eRecife;Marisqueiros;Banhistas;Barraqueiros;Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Travessia do RioJaguaribe;-Derrota para Currais eMar de fora;-Regata Atapuz –RecifeInfra-estrutura:Estacas demadeira paraamarração debarcos(Jaguaribe, Pilar,Baixa Verde);Práticas territoriais dasAtividades náuticasPesca durante a semana ;Circulação de embarcaçõesde pesca durante a semana,de recreação e turismo nosfinais de semana, maiorfluxo de Setembro a Abril eferiados;Chegada e saída de barcospesqueiros para o mar defora;Chegada e saída debaiteiras para os currais;Fundeio de barcospesqueiros em Jaguaribe,Pilar e Baixa verde;Conflitos existentesBanhistas que invademembarcações, maiorincidência em Jaguaribee Pilar.Excesso de velocidade emanobras quedesrespeitam as regrasbásicas de navegação doRegulamentoInternacional para EvitarAbalroamentos no Mar.Jangadeiros;Esportista.Prática do kitesurf na praiade São Paulo, nos finais desemana;Prática do windsurf napraia do Ambar (nasimediações do Iate Club);Regata Ponta de Pedras-RecifeZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE39

TerritóriosZona 6OrlaCaracterísticasambientais doterritórioZona compreende aárea de orla eestende-se do pontalda Ilha até asimediações da Marinado Orange na Praiado Forte;Presença devegetação tiporestinga ao logo dazona;AtoresenvolvidosPescadores;Proprietários delanchas, jet-ski,barco pesqueiro,baiteiras, marina eIate Club, caiçarase bares.Usuários dotransporte do RioJaguaribe;Moradores da Ilha;Veranistas;Turistas.Rotas náuticas einfra-estruturautilizadaRotas:-Derrota ForteOrange para PiscinasNaturais;-Derrota Coroa doAvião -RestaurantePorto Vasco;-Derrota Praia doForte- Forno da Cal;-Derrota Praia doForte - Mangue aolado da Marina doHotel Gavoa;-Derrota Volta a Ilha;-Derrota Forte – VilaVelha;-Derrota Forte –Itapissuma.Infra-estrutura:-Iate clube (Praia doRio Ambar);-Marina (Praia do rioAmbar);-Marina de Itamaracá(Praia do ForteOrange)-Caiçaras (PraiaPráticas territoriais dasAtividades náuticasEstacionamento deembarcações em área depraia e restinga.Área de caiçaras dospescadores;Banho e esportes náuticos;Comércio ambulante,bares, caiçaras,jangadeiros, pescadores,camping, esporte (pelada,futvôley)Embarcações estacionadasem área de praia (na póspraia);-Saída e chegada deembarcações de pesca(baiteira e barco de pesca)em Jaguaribe,-Saída e chegada deLanchas e barco a vela doIate Clube e Marina deItamaracá (ForteConflitos existentesConflito ambiental porestacionar em área devegetação do tiporestinga.Convivência entrebanhistas e área demanobra e atracagem deembarcações.Estacionamento deveículos e embarcações;Presença de animais,Tráfego de animais,veículos, motos ebicicletas;Práticas de esportes;Vandalismos para comas embarcações;Disputas de espaço deembarcações com asatividades de recreio xcomercial;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE40

Zona 7JaguaribeZona abrange todo ocurso do RioJaguaribe que tem suanascente na Ilha deItamaracá;Pescadores;Criadores decamarão.Jaguaribe, Pilar eBaixa Verde)-Colônia dePescadores Z-11(Praia do Pilar)-Píer no Forte Orange-Ponto de apoio aoKitesurf na praia deSão Paulo.-Ponto de apoio aosjangadeiros na praiado Forte.Infra-estrutura:Píer de Jaguaribe.Orange);Saída e chegadade embarcações de pescada praia do Pilar e daBaixa Verde;.Fluxo de embarcaçõespara manutenção deviveiros de camarão;Transporte de moradoresentre Jaguaribe e praia doSossego.Despejo de esgoto;Pisoteio na vegetação dotipo restinga;Roubo aos barcosestacionados na póspraia;Cadeira de barescolocadas em área depraia geram conflitoscom banhistas.Pesca predatóriaZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE41

Quadro 2. Regulamentação das Atividades Náuticas do Município da Ilha de ItamaracáTerritórioRegulamentaçõesRegulamento – permitido Regulamento - proibido Regulamento – incentivoRegulamentaçõesaplicadas a todasas zonas- Definição de novas áreasseletivas, que deverão servalidadas pelo Comitê Gestor doProjeto ORLA da Ilha deItamaracá ou pela ComissãoTécnica Estadual do Projeto Orla–CTE. Essa validação deverá tercomo procedimento a auscultaçãodos atores envolvidos, e deautorização da Capitania dosPortos. Para cada área seletiva,devem constar as coordenadas emUTM e um mapa associado;- Transporte de passageirosmediante:a) cadastro prévio na Prefeitura;b)regularização da embarcação naCapitania dos Portos;c) o cumprimento das normas desegurança contidas na lei Nº9.537/1997 e demais instrumentoslegais;-Poluição com óleo e outros resíduos deembarcações;-Despejo de esgoto sem tratamentopelas embarcações no canal de santacruz;-Construção de pontos de apoio comopíer, marinas e clubes, ou qualqueroutro tipo de infra-estrutura em área demanguezal;-Impedir o acesso de pessoas quetenham por finalidade a pescasustentável, a pesquisa e o turismoecológico ao manguezal;-Aproximação da linha base comvelocidade superior a 3 (três) nós,aproximadamente 5,56 km/h, excetoem situações de salvamento, risco paraa embarcação e tripulantes. Esta normanão incide sobre embarcações da-Realização de estudo técnico de capacidade desuporte/carga para tráfego de embarcações deturismo, de recreação, de esporte e da pesca emtodas as zonas;- Elaboração de plano ecoturístico náutico paraIlha de Itamaracá, Canal de Santa Cruz e Coroado Avião, compatível com as regulamentaçõesdeste zoneamento;-Definição de calendário de regatas e eventosnáuticos esportivos, turísticos e culturais para ailha;- Educação ambiental, através de campanhas emclubes, marinas e áreas de maior concentração deatividades náuticas, fazendo uso de boletinsinformativos e outros instrumentos e visando,sobretudo, instruir a população sobre: a) aimportância social e ecológica dos ambientescosteiros; b) os limites de velocidade dasembarcações; c) as leis incidentes sobre as áreascosteiras e marinhas; d) as regulamentaçõesZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE42

- Rotas náuticas ecoturística.Autoridade Marítima, no exercício desuas funções;- Embarcações em área seletiva de usoexclusivo de banhista;- áreas seletivas sem placa indicativa,exceto aquelas situadas inteiramente naágua. As placas devem conterinformações sobre a finalidade de usosda área e o padrão de comportamentocom fim preventivo;-Rede de pesca sem sinalização;-Atuação de instituições e/ouprofissionais do turismo náutico quenão estejam credenciados na Prefeiturada Ilha de Itamaracá.advindas do zoneamento das atividades náuticas;e) as formas de acesso às instituiçõesresponsáveis pela gestão e fiscalização ambientale náutica, entre outros.- Intensificação da fiscalização ambiental enáutica através de Guarda Costeira, Ibama eCPRH.-Campanhas periódicas de fiscalização integrada,entre Capitania dos Portos, Superintendência doPatrimônio da União (SPU), Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), Agência Estadual de MeioAmbiente (CPRH), Prefeitura da Ilha deItamaracá e, quando pertinente, prefeitura dosmunicípios vizinhos;-Capacitação de agentes costeiros municipais paraauxiliar o trabalho de fiscalização desenvolvidopela Capitania dos Portos;-Criar programa de bafômetro para condutores deembarcações;-Desenvolver e utilizar tecnologias alternativaspara a melhoria da sinalização das redes de pesca;-Pesca esportiva com linha e vara;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE43

- Formação de clube da pesca;- Melhorias das/nas embarcações de pesca e deturismo, visando qualidade ambiental esegurança;-Criação pela prefeitura da ilha de itamaracá demecanismos de fortalecimento de instituição e/ouprofissionais locais que atuem no turismo náuticolocal;-Embarcações que permitam a acessibilidade aosportadores de necessidades especiais;- Fiscalização para impedir o trabalho deinstituições e/ou profissionais do turismo náuticonão credenciados pela prefeitura de itamaracá;-Criação de selo identificativo de credenciamentopara instituições e/ou profissionais de turismonáutico;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE44

TerritórioRegulamentaçõesRegulamento – permitido Regulamento – proibido Regulamento – incentivo Área Seletiva (AS)Zona 1.1Canal de SantaCruz /desembocaduranorte-circulação de embarcaçõesmiúda, de médio porte, Jetskie aquelas que utilizemmotor a jato de água;-realizar eventos de esportenáutico a motor e a vela emcaso de competiçãoorganizada, devendo-secumprir os seguintescondicionantes: a) respeito àdistancia de 200m da linhabase; b) autorização préviada Capitania dos Portos e daPrefeitura da Ilha deItamaracá; c) sinalização daárea do evento; d) garantiada segurança dosparticipantes e dos demaisusuários da zona;- circulação de embarcações degrande porte;-circulação de embarcaçõesacima de 12 nós,aproximadamente 22,2km/h.Exceção para: a) situações desalvamento, risco para aembarcação e tripulantes; b)eventos de esporte náutico amotor e a vela. Esta norma nãoincide sobre embarcações daAutoridade Marítima, noexercício de suas funções;-prática do esporte náutico amotor, exceto em caso decompetição organizada e deacordo com os parâmetros destezoneamento;-utilização de equipamentossonoros das embarcações;- construção de marinas e clubesnáuticos, pontos de apoio para a-circulação de embarcações avela, a remo ou a motor derabeta;- realização de embarque,desembarque e fundeio naárea seletiva AS 1.1;-estudo técnico de capacidadede suporte para embarque,desembarque e fundeio;-o fortalecimento da pescaartesanal desenvolvida porcomunidades locais,mediante:a)o desenvolvimento depráticas sociais e ambientaissustentáveis;b)a manutenção dabiodiversidade.c) manutenção do acessodo(a) pescador(a) artesanalaos territórios pesqueirostradicionais;AS 1.1 - Área paraabicagem deembarcações miúdas emédias, sendopermitido olançamento de âncorana faixa de areiaadjacente. Ocomprimento desta ASé delimitado entre ascoordenadas25M 296018E/ 9149654N e25M 296100E/ 9149764Ne a largura compreendeuma faixa de 30m,conforme figura 21.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE45

manutenção de embarcações ouqualquer outro tipo de infraestruturanáutica, exceto píermediante estudo técnico deviabilidade;-navegação para fins deobservação da flora e faunaestuarina.-dragagem de sedimento defundo com qualquer objetivo,inclusive o de viabilizarnavegação de embarcações demédio e grande porte.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE46

TerritórioRegulamentaçõesRegulamento – permitido Regulamento - proibido Regulamento – incentivoZona 1.2Canal deSanta Cruz/PorçãoOeste da Ilha-circulação de embarcaçõesmiúda, jet-ski e aquelas queutilizem motor a jato de água,com exceções das embarcaçõesde pesca que vão para amanutenção no estaleiro edurante a buscada anual deItapissuma (São Gonçalo).-circulação de embarcações demédio e grande porte;-circulação de embarcações acimade 12 nós, aproximadamente22,2km/h, exceto em situações desalvamento, risco para aembarcação e tripulantes. Estanorma não incide sobreembarcações da AutoridadeMarítima, no exercício de suasfunções;-utilização de equipamentossonoros das embarcações.-prática do esporte náutico a motor;-circulação de embarcações a vela, a remo ou a motorde rabeta;-o fortalecimento da pesca artesanal desenvolvida porcomunidades locais, mediante:a)o desenvolvimento de práticas sociais e ambientaissustentáveis;b)a manutenção da biodiversidade.c) manutenção do acesso do(a) pescador(a) artesanalaos territórios pesqueiros tradicionais;-navegação para fins de observação da flora e faunaestuarina.-realizar eventos competitivos deatividades náuticas esportiva amotor;-construção de marinas e clubesnáuticos, pontos de apoio para amanutenção de embarcações, píerZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE47

ou qualquer outro tipo de infraestruturanáutica.-dragagem de sedimento de fundocom qualquer objetivo, inclusive ode viabilizar navegação deembarcações de médio e grandeporte.-fundeadouro;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE48

TerritórioRegulamento –permitidoRegulamentaçõesRegulamento -Regulamento – proibidoincentivoÁrea Seletiva (AS)Zona 1.3Canal de SantaCruz/desembocadurasul-circulação deembarcações miúda, demédio porte e aquelasque utilizem motor ajato de água.-realizar eventos deesporte náutico amotor e a vela em casode competiçãoorganizada, devendosecumprir os seguintescondicionantes: a)respeito à distancia de200m da linha base; b)autorização prévia daCapitania dos Portos eda Prefeitura da Ilha deItamaracá; c)sinalização da área doevento; d) garantia dasegurança dosparticipantes e dosdemais usuários da-circulação de embarcações degrande porte;-circulação de embarcaçõesacima de 12 nós,aproximadamente 22,2km/h.Exceção para: a) situações desalvamento, risco para aembarcação e tripulantes; b)eventos de esporte náutico amotor e a vela. Esta norma nãoincide sobre embarcações daAutoridade Marítima, noexercício de suas funções;-prática do esporte náutico amotor, exceto em caso decompetição organizada e deacordo com os parâmetros destezoneamento;-Nas áreas seletivas, utilizarembarcações que não selocomovem por meios próprios-circulação deembarcações a vela, aremo ou a motor derabeta;-o fortalecimento dapesca artesanaldesenvolvida porcomunidades locais,mediante:a)o desenvolvimento depráticas sociais eambientais sustentáveis;b)a manutenção dabiodiversidade.c) manutenção do acessodo(a) pescador(a)artesanal aos territóriospesqueiros tradicionais;-fundear em áreaseletiva;-estudo de viabilidadeAS 1.3a - área exclusiva parafundeio e abicagem de embarcaçõesmiúdas e médias, sendo permitido olançamento de âncora na faixa deareia adjacente. O comprimentodesta AS é delimitado entre ascoordenadas 25M 296270E /9135900N e25M 296955E/ 9136042N e a largura compreendeuma faixa de 80m em direção aocanal de Santa Cruz, conformefigura 18.AS 1.3b - área exclusiva parabanhista. O comprimento desta ASé delimitado entre as coordenadas25M 296955E/ 9136042N e25M 297132E/ 9136088N e a larguracompreende uma faixa de 80m emdireção ao canal de Santa Cruz,conforme figura 18.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE49

zona.e/ou reboques para fins derecreação. Enquadra-se nestadefinição a banana-boat.-utilização de equipamentossonoros das embarcações.-dragagem de sedimento defundo com qualquer objetivo,inclusive o de viabilizarnavegação de embarcações demédio e grande porte;-atividades que afetemnegativamente e/ouinviabilizem a pesca artesanal.- a construção de pontes comcaracterísticas queimpossibilitem ou dificultem otráfego de embarcações a vela.-qualquer uso ou atividade nasáreas seletivas que não estejamde acordo com as finalidadesdas mesmas.para construção de píer;- sinalizar a entrada dabarra;AS 1.3c - área exclusiva paraabicagem de embarcações miúdas emédias, com o propósito deembarque e desembarque depassageiros e pelo tempo máximode 15 minutos. O comprimentodesta AS é delimitado entre ascoordenadas 25M 297132E /9136088N e25M 297292E/ 9136162N e a larguracompreende uma faixa de 80m emdireção ao canal de Santa Cruz,conforme figura 18.AS 1.3d - área exclusiva parafundeio e abicagem de embarcaçõesmiúdas e médias, sendo permitido olançamento de âncora na faixa deareia adjacente. O comprimentodesta AS é delimitado entre ascoordenadas 25M 296818E /9135533N e25M 297085E / 9135612N e alargura compreende uma faixa de80m, conforme figura 18.AS 1.3e área exclusiva parabanhista. O comprimento desta ASZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE50

é delimitado entre as coordenadas25M 297085E / 9135612N e25M 297283E / 9135591N e alargura compreende uma faixa de80m em direção ao canal de SantaCruz, conforme figura 18AS 1.3f - área exclusiva paraabicagem de embarcações miúdas emédias, com o propósito deembarque e desembarque depassageiros e pelo tempo máximode 15 minutos. O comprimentodesta AS é delimitado entre ascoordenadas 25M 297283E /9135591N e25M 297401E / 9135551N e alargura compreende uma faixa de80m, conforme figura 18Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE51

TerritórioRegulamentaçõesRegulamento – permitido Regulamento - proibido Regulamento - incentivoZona 2Manguezal ecamboas-circulação de embarcações miúda.-pesca e extração sustentáveis.-pontos de apoio para a manutenção deembarcações.-construção de píer, ou qualquer outro tipode infra-estrutura de apoio náutico.-construção de marinas e/ou clubesnáuticos.-poluição sonora de qualquer natureza;-navegação para fins de observação daflora e fauna estuarina.-estudo técnico da capacidade desuporte/carga de circulação deembarcações em área de camboas.-fechamento de camboas com redes depesca.-circulação de embarcações com motorligado nas camboas.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE52

TerritórioRegulamento – permitidoRegulamentaçõesRegulamento -Regulamento - proibidoincentivoÁrea Seletiva (AS)Zona 3Coroa doAvião-construção de píer e/ou postode serviço.- instalação de estrutura deapoio às atividades náuticas,integrada a posto de serviçopara pesquisa e observação dasaves migratórias, além desuporte aos visitantes,respeitando condicionantes doartigo 12 da lei estadual14.258/2010.- construção de marinas e/ouclubes náuticos.-utilização de equipamentossonoros das embarcações.-qualquer uso ou atividade nasáreas seletivas que não estejamde acordo com as finalidadesdas mesmas.- circulação de embarcaçõesparalela a linha de praia daCoroa do Avião, numadistancia mínima de 150metros, devido à necessidadede preservação do habitat dasaves migratórias, com exceçãodas embarcações miúdasutilizadas pela atividade demariscagem.- mariscagem com rede demalha fina a uma distância de- Proteção do habitatdas aves migratórias.-estudo para viabilidadede reestruturação dopíer do estado,considerando apossibilidade deintegrá-lo ao posto deserviço para pesquisa eobservação das avesmigratórias, além desuporte aos visitantes,respeitandocondicionantes doartigo 12 da lei estadual14.258/2010.-retirada dos escombrosdo píer do estado;-remoção deconstruções emalvenaria;AS 3 - Área exclusiva parapreservação ambiental deaves migratórias, sendoproibido o fundeio, abicageme/ou tráfego de embarcaçõesa menos de 150 metros dosseus limites. A delimitaçãodessa AS compreende toda aárea da Zona 3 situada à lestedas coordenadas 25M297401E / 9135551N e 25M297398E / 9135426N,conforme figura 18.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE53

150 metros da coroa do avião.Abicagem e fundeio deembarcações, nas margens dacoroa do avião, excetos nasáreas seletivas destinadas aestes fins.-o estudo de viabilidadepara inserção dosbarraqueiros em projetode instalação deestrutura de apoio àsatividades náuticas,integrada a posto deserviço para pesquisa eobservação das avesmigratórias, além desuporte aos visitantes,respeitandocondicionantes doartigo 12 da lei estadual14.258/2010.- gestão da Coroa doAvião compartilhadaentre Itamaracá eIgarassu.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE54

TerritórioRegulamentaçõesRegulamento - permitido Regulamento - proibido Regulamento - incentivoZona 4.1Recifes /visitaçãoturística-atividade de mergulho para observaçãodo ecossistema marinho, evitandopisoteio nos recifes;-circulação de embarcação de qualquernatureza.-lançar âncora nos recifes;-construção permanente e/ou temporária dequalquer natureza;-atividade de Pesca de qualquer natureza.-atividade esportiva de qualquer natureza,exceto mergulho;-deposição de resíduos.-utilização de equipamentos sonoros dasembarcações.-realizar estudo de capacidade desuporte para a visitação turística ecirculação de embarcações.-definição de pontos de mergulho;- balizamento de áreas adjacentesao recife para fundeio deembarcações;-definição de local paraapoitamento.-campanha de conduta conscienteem ambiente recifal nas marinas,iates, associações e outros;-mutirões de limpeza.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE55

TerritórioRegulamentaçõesRegulamento - permitido Regulamento - proibido Regulamento - incentivo- atividade de pesca artesanal;- pesca esportiva com linha e vara;-fundeio de barcos;-lançar âncora nos recifes;-realizar estudo de capacidade desuporte/carga para a visitação turística ecirculação de embarcações.Zona 4.2Recifes/currais-construção permanente de qualquernatureza;-Permanência da infra-estrutura fixa docurral quando este estiver desativado;-Curral sem balizamento;-utilização de equipamentos sonorosdas embarcações;-deposição de resíduos.-rota ecoturística pelos currais.-monitoramento da sustentabilidadeambiental dos currais.-controle e ordenamento dos currais a partirdas seguintes restrições: a) regulação paranão haver monopólio de currais b) garantiada exploração dos currais por pescadoreslocais c) controle ambiental por instituiçãocompetente;-projeto para substituir o material utilizadona manutenção dos currais por materialsustentável;-capacitação dos pescadores para programade visitas turísticas aos currais.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE56

TerritórioZona 5Mar de dentro-RegulamentaçõesRegulamento - permitido - Regulamento - proibido Regulamento Regulamento – incentivo – incentivo Área Seletiva Áreas (AS) seletivas- a prática de esporte náutico avela e pesca esportiva;-colocar boias de sinalizaçãopara isolamento das áreasseletivas AS 5a e AS 5b, apenasno período que a atividadeesportiva estiver acontecendo.-realizar eventos de esportenáutico a motor em caso decompetição organizada,devendo-se cumprir osseguintes condicionantes: a)respeito à distancia de 200m dalinha base; b) autorizaçãoprévia da Capitania dos Portose da Prefeitura da Ilha deItamaracá; c) sinalização daárea do evento; d) garantia dasegurança dos participantes edos demais usuários da zona.- circulação de embarcaçõesque não respeite o limite de200m metros a partir da linhabase. Exceto para as situaçõesde fundeio e abicagem deembarcações de pesca naspraias de Jaguaribe, Pilar eBairro Novo.-fomento ao esporte náuticoa vela e a pesca esportivacom linha e vara.-fomento às atividadesnáuticas do tipo religioso ecultural.-demarcação de áreasseletivas para fundeio eabicagem de embarcaçõesde pesca miúdas e médiasnas Praias de Jaguaribe,Pilar e bairro Novo;AS 5a- Área de prática deKitesurf. Nesta área é proibida aarmação de rede de pesca. Ocomprimento desta AS édelimitado entre as coordenadas25M 297525 E/ 9136920 N e25M 297445 E/ 9136390 N, e a larguracompreende uma faixa de 200m,conforme figura 19AS 5b- Área de prática dewindsurf. Nesta área é proibidaa armação de rede de pesca. Ocomprimento desta AS édelimitado entre as coordenadas25M 297640E/ 9139251N e25M 298073E/ 9140426N e a larguracompreende uma faixa de 200mem direção ao mar de dentro,conforme figura 20.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE57

Zona 6Orla-instalação de estruturas deapoio à pesca e àsatividades náuticas comtecnologias que respeitem adinâmica praial, devendohaver o atendimento aostrâmites legais junto àsinstituições competentes,que devem consultarpreviamente o comitêgestor do projeto ORLA.- utilização de veículo deapoio às manobras deembarcações em terra, emfrente a marinas e clubesnáuticos, cujosresponsáveis devemsinalizar o espaçodestinado a este fim.-circulação de animais de grande portee automóveis, exceto veículos de apoioàs manobras de embarcações em terra.-intervenções realizadas na orla quenão contemplem a acessibilidade apessoas com deficiências.-colocar mesas, cadeiras e guarda-sóispertencentes a bares, numa faixa de 33metros da Linha de Preamar MáximaAtual de Sizígia, na área seletiva AS 6.-banhista subir nas embarcaçõesfundeadas e/ou estacionadas;-a utilização de áreas de praia pelasMarinas e/ou Clubes Nauticos, com afinalidade de manobrar embarcações,sem placa de sinalização. As placasdeverão ser afixidas em local visívelpara os transeuntes e frequentadores dapraia e sua confecção e manutençãocaberá as Marinas e Clubes, devendoseguir o padrão instituido pelaPrefeitura.-construção de estruturas para permitiro banho de mar aos idosos e pessoascom deficiências.-fomento às atividades náuticas do tipoesportiva, turística, religiosa e cultural.-demarcação de áreas adequadas àinstalação de estruturas de apoio àpesca e às atividades náuticas, comtecnologias que respeitem a dinâmicapraial pelo comitê gestor do projetoORLA.- adequação das caiçaras existentes,respeitando a dinâmica do ambientepraial.-campanhas de fiscalização integradano âmbito do projeto Praia Livre, doProjeto Orla.-criação de área seletiva paraestacionamento de embarcações depesca miúdas e médias em ambientepraial (pós-praia) em Jaguaribe, Pilar,Bairro Novo e Forte.AS 6- Áreaexclusiva parabanhistas. Ocomprimentodesta AS édelimitado entreas coordenadas25M 296955E /9136042N e25M297132E /9136088N e alarguracompreendeuma faixa que seestende até olimite de xm apartir da Linhade Preamear deSizígia Atual,em direção àIlha, conformefigura 18.TerritórioRegulamentaçõesZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE58

Regulamento - permitido Regulamento - proibido Regulamento - incentivoZona 7Jaguaribe-circulação de embarcações miúda.-pesca e extração sustentáveis.-construção de píer.-circulação de embarcações de médioporte, de grande porte e aquelas queutilizem motor a jato de água-pontos de apoio para a manutenção deembarcações.-construção de marinas e/ou clubesnáuticos.-fundeadouro;-circulação de embarcações a vela, a remoou a motor de rabeta;-navegação para fins de observação da florae fauna estuarina.-estudo técnico da capacidade de suporte decirculação de embarcações.-o fortalecimento da pesca artesanal-poluição sonora de qualquer natureza; desenvolvida por comunidades locais,mediante:-prática do esporte náutico a motor; a)o desenvolvimento de práticas sociais eambientais sustentáveis;-dragagem de sedimento de fundo com b)a manutenção da biodiversidade.qualquer objetivo, inclusive o de c) manutenção do acesso do(a) pescador(a)viabilizar navegação de embarcações de artesanal aos territórios pesqueirosmédio e grande porte.tradicionais;Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE59

Figura 18. Localização e delimitação das Áreas Seletivas AS 1.3a, AS 1.3b, AS 1.3c, AS 1.3d, AS 1.3e, AS 1.3f, AS3 e AS 6.Imagem de Google Earth, 2010.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE60

Figura 19 - Localização e delimitação da Área Seletiva AS 5a. Imagem de Google Earth, 2010.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE61

Figura 20 - Localização e delimitação da Área Seletiva AS 5b. Imagem de Google Earth, 2010.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE62

Figura 21- Localização e delimitação da Área Seletiva AS 1.1. Imagem de Google Earth, 2010.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE63

RECOMENDAÇÕES1. Utilizar o ZATANI como base para elaboração de instrumentos legais;2. Revisar o ZATANI a cada 10 anos;3. Promover parceiras para desenvolver projetos de educação ambiental e deconduta consciente, a partir dos resultados deste documento;4. Promover junto às marinas de Recife, Paulista, Igarassu e Goiana, campanhaseducativas sobre conduta consciente na prática da atividade náutica;5. Distribuir o ZATANI para os diversos órgãos governamentais e da sociedadecivil, marinas, iates, escolas, entre outros, com objetivo de tornar público egarantir a plena execução do mesmo.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE64

REFERÊNCIASAGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS DEPERNAMBUCO. Zoneamento Ecologico-Economico Costeiro: Litoral Norte dePernambuco. Recife: CPRH, 2006AUTOR DESCONHECIDO. Habitats Marinhos e Costeiros. Disponível em:. Acesso:dezembro 2011.BOMBASSARO, Agostinho J. Estimativa de biomassa de prados de capim-agulhaa partir de imagem de satélite. Dissertação de mestrado. Disponível em:. Acesso:janeiro 2012.COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE. DiagnósticoSocioambiental do Litoral Norte de Pernambuco. Recife, 2003.FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: Dicionário da LínguaPortuguesa. 8ª edição. Curitiba, 2010.INSTITUTO OCEANÁRIO DE PERNAMBUCO. Diagnóstico Socioeconômico daPesca Artesanal do Litoral de Pernambuco. Recife: IOPE, 20010. (CD-R)MARINHA DO BRASIL. Departamento de Portos e Costas. NORMAM 03: Normasda Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e paraCadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades DesportivasNáuticas. 2003.MARINHA DO BRASIL. Departamento de Portos e Costas. NORMAM 01: Normasda Autoridade Marítima para embarcações empregadas na navegação em maraberto.2005.MARINHA DO BRASIL. Departamento de Portos e Costas. NORMAM 02: Normasda Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior. 2005.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Biodiversidade e Florestas.Diretoria do Programa Nacional de Áreas Protegidas. Conduta consciente emambientes recifais.MOURÃO, José da Silva; NORDI, Nivaldo. Pescadores, peixes, espaço e tempo:Uma abordagem etnoecológica. Disponível em:. Acesso: dezembro 2011.PROJETO ORLA. Plano de Gestão Integrada da Ilha de Itamaracá. Itamacará,2010.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE65

PROJETO ORLA. Fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA;Brasília: MP/SPU, 2002. 78p. Disponível em:. Acesso: novembro 2011.SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de PlanejamntoAmbiental Estratégico e Educação Ambiental. Zoneamento Ecológico-econômicoLitoral Norte de São Paulo. São Paulo: SMA/CPLEA, 2005SCHAEFFER-NOVELLI, Yara. Grupo de Ecossistemas: Manguezal, Marisma eApicum.Disponívelem:http://www.anp.gov.br/brasilrounds/round8/round8/guias_r8/perfuracao_r8/%C3%81reas_Priorit%C3%A1rias/manguezal_marisma_apicum.pdf>Acesso: Outubro 2011.SZPILMAN, Marcelo. ECOSSISTEMAS COSTEIROS. Disponível em:. Acesso: Janeiro2012.VALLE, Sanches do; SOARES, Luís Jorge Bruno; SERRA, Maria teresa. Relatório deEstratégia e Proposta Preliminar de Rede de Infra-estrutura de Apoio à Náuticade recreio: Plano Integrado da Rede de Infra-estrutura de Apoio à Náutica de Recreiono Estuário do Tejo. Porto de Lisboa: Novembro, 2010. Disponível emhttp://www.arhtejo.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=21417&folderId=220200&name=DLFE-20913.pdf. Acesso: dezembro 2011.Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE66

Quadro síntese para Entrevistas AAnexo 1-Material utilizado nas entrevistasInformações/atividadesQuais são?LazerEsportivo Recreativo Observação dapaisagemPessoasTransporteCargaOnde selocalização?(pontos,rotas, zonas)Quandoacontecem?(dia dasemana, hora,sazonalidade)Infra-estruturautilizada (píer,atracadouro, tipode embarcação,sinalização, rede,currais,etc)Pessoas envolvidasExistem tensõespelo uso do espaço?Quais?Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE67

Quadro síntese para Entrevistas BInformações/atividadesEconômicaPesca Extração/coleta TurísticaPesquisaÁrea deproteçãoÁreas deBanhistasQuais são?Onde selocalizão?(pontos, rotas,zonas)Quandoacontecem?(dia da semana,hora,sazonalidade)Infra-estruturautilizada (píer,atracadouro,tipo deembarcação,sinalização,rede, currais,etc)PessoasenvolvidasExistem tensõespelo uso doespaço? Quais?Zoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE68

Anexo 2PROGRAMAÇÃO DA OFICINA 1 DE ATIVIDADES NÁUTICAS NA ILHA DEITAMARACÁAtividadeRecepção e Distribuição domaterialAbertura do Evento1ª Palestra – Projeto Orla deItamaracá e objetivo doseminário (SEMAS/SPU)2ª Palestra – A Ilha deItamaracá - Caracterização dolocal, Potencialidades,Problemáticas e estudosdesenvolvidos na ilha(Instituto Oceanário)Intervalo3ª Palestra – Experiência dosJangadeiros na Ilha deItamaracá.4ª Palestra – Gestão eNormas da AutoridadeMarítima na Ilha de Itamaracá(Capitana dos Portos)AlmoçoApresentação da consultoria(Pré-zoneamento)Grupos de TrabalhoRota Náutica da Coroa doAvião (CONDEPE/FIDEM -EMPETUR)Grupos de TrabalhoIntervaloGrupos de TrabalhoAlmoçoGrupos de TrabalhoIntervaloPlenáriaDias14/11/2011 15/11/20118:30 h – 9:00 h9:00 h – 9:10 h9:10 h – 09:40 h9:40 h - 10:25 h10:25 h – 10:40 h10:40 h – 11:10 h11:10 h – 12:00 h12:00 h – 13:30 h14:00 h – 14:15 h14:15 h – 17:00 h9:00 h – 09:30 h9:30 h– 10:30 h10:30 h– 10:45 h10:45 h– 12:00 h12:00 h– 13:30 h13:30 h– 15:30 h15:30 h– 15:45 h15:45 h– 17:00 hZoneamento Ambiental e Terirtorial das Atividades Náuticas da Ilha de Itamaracá – PE69

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