Estudos da Mata Atlântica - Ministério do Meio Ambiente

Fazendo e AprendendoDoze projetos financiadospelo PDA, doze histórias decomunidades que lutam paramelhorar sua qualidade de vida,mudando o meio em que vivem.Comunidades que já entenderama importância da preservaçãoambiental para o futuro de seusfilhos e de uma parte linda desteBrasil que quase foi destruída umdia: a Mata Atlântica.O que deu certo e o que deuerrado nesses doze projetos?Como eles poderão sobreviverapós o fim dos contratos? Queações devem ser implementadaspara que as comunidades seorganizem cada vez mais emtorno de objetivos comuns?Que lições o PDA, as instituiçõesexecutoras desses projetos,os governos e as própriascomunidades podem tirar dessasdoze experiências?São respostas para essas questõesque essa publicação pretendeapresentar, mostrando que ondehá organização, união, vontadepolítica e sonho de mudança,o futuro acontece. Não comoum prêmio de loteria, mas peloesforço e abnegação dos queacreditam num mundo melhor,arregaçam as mangas e tratam deconstruí-lo. Errando e acertando,mas fazendo. Que os errosaqui apresentados sirvam deobstáculos a serem transpostos.E que os acertos sirvam deexemplo.5

IntroduçãoEste estudo foi realizado em 2002, no contextode elaboração do novo componentedo PDA voltado exclusivamente para a MataAtlântica. Seu objetivo imediato era oferecersubsídios à Missão de Avaliação desse novocomponente pelos financiadores, realizadaem setembro de 2002. A proposta do estudoé verificar lições, impactos e resultadosjá alcançados e tentar responder a umaquestão básica: vale a pena seguir? Para suarealização, decidiu-se por uma avaliação decampo de doze projetos, em diferentes regiõesda Mata Atlântica, realizada em agostode 2002. Os dados apresentados nestapublicação referem-se, portanto, à data derealização dos trabalhos em campo.A avaliação dos doze projetos mostra quevaleu a pena investir. Os benefícios quepermanecem para as comunidades, famíliase para o meio ambiente são evidentes. Naslições aprendidas fica claro também que,embora haja alguns erros, os acertos sãomaiores. E podem inspirar um novo jeito deconviver com a Mata Atlântica, um biomaque em apenas cinco séculos perdeu cercade 93% da sua área cobertura original esofreu incontáveis baixas em sua rica biodiversidade.Embora tenham caráter demonstrativo, osprojetos são, para as comunidades e famíliasenvolvidas, a maneira de resolver umproblema, não um “piloto”. Quando todos seapropriam da proposta, ela passa a ser a umnovo jeito de enfrentar a realidade. O projetoé seu cotidiano, sua vida real. O caráterdemonstrativo pode ficar mais ou menosevidente na maneira como aquela realidadeem transformação é utilizada – para experimentosfeitos pelos produtores envolvidos,para demonstração concreta a novos interessados...O mais importante, porém, é queo impulso vital dos projetos vem de sua ca-6

ioma, como manejo de florestas secundárias,recuperação de ecossistemas costeiros,recuperação de áreas degradadas por meiode SAFs, ampliação de áreas protegidasem torno das unidades de conservação erecuperação de mananciais, entre outras.Projetos propostos por extratos bastantediversificados da população: quilombolas,pescadores artesanais, produtores familiares,moradores de zonas urbanas.Abrange, portanto, um amplo universo deinteração com o meio ambiente – compondoum panorama ambiental, cultural esocial bastante diversificado. Alguns projetossituam-se em áreas que ainda mantêmrazoável cobertura florestal, outros em regiõesmais desmatadas e outros ainda emambientes altamente degradados. Tambémforam consideradas possíveis vinculaçõestemáticas com as novas linhas propostaspara o componente.pacidade de resolver os problemas que osprodutores estão vivendo, e isso vai além docaráter demonstrativo. Isso é o real.Contexto e metodologiaForam selecionados doze projetos emdistintas áreas da Mata Atlântica (da Bahiaao Rio Grande do Sul), do universo de 44iniciativas apoiadas pelo PDA ao longo deoito anos. A seleção desses projetos procurouoferecer uma amostra representativa de recuperaçãoda Mata Atlântica, lidando com ecossistemase públicos bastante diversificados.A avaliação considerou um leque de atividadesque, em seu conjunto, propõemnovos modelos de uso e conservação doA metodologia utilizada foi a de visita acampo, precedida de análise de documentos(relatórios e outros documentos deprojeto). Cada uma dessas iniciativas foivisitada por uma dupla de avaliadores. Asduplas foram formadas por uma pessoa daequipe do PDA e outra da Secretaria de Biodiversidadee Florestas ou da Coordenaçãode Agroextrativismo, do MMA. Cada umadas cinco duplas visitou dois ou mais projetos,de acordo com roteiro estabelecido emreunião de planejamento.InstrumentosPara subsidiar o trabalho em campo foi elaboradoum detalhado roteiro de avaliação(em anexo). Esse roteiro foi discutido comtoda a equipe de avaliadores, e enviadoantecipadamente a todos os projetos7

visitados. Como guia para a observaçãodos avaliadores, o roteiro previa questõesrelacionadas ao desempenho do projeto equestões dirigidas ao impacto da execução.Havia questões mais diretas e questõesmais abertas. Não era um questionário,mas um guia para orientar o olhar dosavaliadores, buscando valorizar, além dosdados objetivamente verificáveis, aspectosmais subjetivos, relacionados à opinião dosenvolvidos, tanto beneficiários como executorese parceiros. Procurou-se observaros projetos em seu contexto, entendendoque essas iniciativas fazem parte, na maioriadas vezes, de processos mais amplos, cujahistória começa antes e continua depois daexecução do projeto financiado pelo PDA.Entrevistas, conversas informais, visitas àsáreas de atuação direta, reuniões e registrosfotográficos e em vídeo foram os meiosutilizados pelas equipes para recolher as informações.As duplas de avaliadores procuraramcriar situações participativas envolvendoexecutores e beneficiários, parceirose outras instituições atuando na área.Na volta do campo, cada dupla de avaliadoreselaborou os seu relatórios de avaliaçãode forma consensual. O resultado dostrabalhos foi debatido em reunião entre aequipe do PDA e os convidados que forama campo, quando se definiu a forma de sistematizaçãoda informação recolhida.Eixos de sistematizaçãoFoi decidido sistematizar as informaçõesnos seguintes eixos temáticos: fatores queinfluenciam no êxito dos projetos; principaisproblemas enfrentados em sua execução;benefícios; políticas públicas; gênero;estratégias de difusão; sustentabilidade; elições. Cada eixo é objeto de um capítulodeste documento.8

Os Doze Projetos Avaliados9

BahiaRecomposiçãoFlorestalem Áreas Rurais(Reflorar)O reflorestamento de áreas de nascentes trouxe de volta a água. Esse tem sido oprincipal ganho trazido pelo Reflorar, de acordo com os beneficiários.O Projeto Recomposição Florestal em ÁreasRurais (Reflorar) tem como objetivo a recuperaçãode áreas degradadas por meio dereflorestamento da Mata Atlântica em cincomunicípios do Recôncavo Baiano (Amargosa,Elísio Medrado, Santa Terezinha, São Migueldas Matas e Varzedo). É executado peloGrupo Ambientalista da Bahia (Gambá) emarticulação com os sindicatos de trabalhadoresrurais (STR), os quais representamum universo de aproximadamente 20 milagricultores.A iniciativa tornou-se referência na regiãopor sua capacidade de propor parcerias,articulando ações conjuntas com MinistérioPúblico, Banco do Nordeste, Polícia Militar,Ongs e com secretarias municipais deeducação, visando discutir um modelo dedesenvolvimento para a região, com focona questão ambiental. Um processo quecontribuiu para o fortalecimento da organizaçãosocial local e para a criação de novasentidades, assim como para o aumento deinterlocução com as prefeituras.As maiores dificuldades encontradas parasua realização relacionam-se com o altocusto de manutenção das áreas plantadas,que são contrapartida dos produtores, ea falta de um banco de sementes para otrabalho de reflorestamento. Porém, a suaexecução ajudou a promover mudançassignificativas, a principal delas sendo o aumentodo volume e da qualidade de águanas áreas reflorestadas; mas também a geraçãode emprego e de renda e a reduçãodas feiras de animais silvestres na região,do desmatamento e da caça. A consciênciada importância do reflorestamento, a partirda questão da água e da lenha, é cada vezmaior entre os agricultores participantes doprojeto.10

Espírito SantoConservação eRecuperaçãode EcossistemasCosteirosA consolidação do Parque Estadual Paulo César Vinha e o estado de conservação dasilhas são os principais benefícios deixados pelo projeto.O Projeto Avaliação e Recuperação deEcossistemas Costeiros, realizado pela AssociaçãoVilavelhense de Proteção Ambiental(Avidepa) nos municípios de Vila Velha eSetiba, no Espírito Santo, teve como foco arecuperação ambiental da restinga na áreacontinental e insular do litoral sul desseestado.Implementado entre os anos de 1995 e2000 nas áreas de influência da Área dePreservação Ambiental (APA) de Setiba edo Parque Paulo César Vinha, este projetofoi concebido como possibilidade para aAvidepa trabalhar na difusão da vegetaçãonativa de restinga, por meio da utilização detecnologias alternativas para a recuperaçãodas áreas. Representou também a possibilidade,para a população, de um convíviomais próximo e respeitoso com essa vegetaçãoaltamente degradada pela extraçãode areia e pela pressão imobiliária existentenos locais de implantação do projeto.O viveiro desempenhou papel fundamentalna recuperação ambiental e o vínculo doprojeto com o Ministério do Meio Ambiente(MMA) favoreceu a criação de uma parceriaentre a Avidepa, a Secretaria Estadual deMeio Ambiente e a empresa privada responsávelpela duplicação da estrada VilaVelha-Guarapari, que margeia o Parque.Porém, mudanças no ambiente políticoestadual fizeram com que o convênio coma Avidepa terminasse, interrompendo otrabalho. A forma de trabalho da Avidepa,considerada pela equipe de avaliadorescomo muito isolada e centralizadadora,foi apontada como a causa das principaisdificuldades enfrentadas pelo projeto. AAvidepa teve problemas para conseguir oenvolvimento de outras ONGs, assim comoda população, na manutenção dos benefíciose da continuidade das ações do projeto.Portanto, a principal dificuldade do projetorefere-se à continuidade das ações.11

Minas GeraisDesenvolvimento RuralSustentável e Conservaçãodos Remanescentes deMata Atlântica no Entornoda RPPN Mata do SossegoO maior ganho até o momento foi a redução da mão de obra em 40%, na conversão damonocultura de café para o plantio diversificado.OO Projeto Desenvolvimento Rural Sustentávele Conservação dos Remanescentes deMata Atlântica no Entorno da RPPN Matado Sossego tem como objetivo colaborarna conservação dos remanescentes deMata Atlântica na região do entorno daRPPN Mata do Sossego, na Zona da Mata deMinas Gerais. Utilizou-se, para isso, a experimentaçãoe a disseminação de práticas sustentáveisde manejo dos recursos naturais,levando em consideração o conhecimentoda população local, assim como processosde comunicação ambiental.Executado pela Fundação Biodiversitas nomunicípio de Simonésia, o projeto envolveua difusão de práticas agroecológicas juntoàs comunidades locais. A Biodiversitas desenvolvevários projetos de manejo de unidadesde conservação, sendo que a RPPNda Mata do Sossego teve como gerador dasua criação a proteção do mono-carvoeiro(Brachyteles arachnoides). O projeto, criadoa partir desse mote, atinge 167 famílias quedesenvolvem práticas adequadas de manejodo solo, tais como cobertura , adubaçãoverde e introdução de elemento arbóreo,implantadas junto com a cultura do caféem 42 unidades demonstrativas.Para sua implantação, a Fundação formouquatro comissões temáticas, a partir dosresultados do Diagnóstico Rápido Participativo(DRP), o que destaca a exemplarabordagem participativa adotada. As comissõesimplantadas são: Estradas, Saúde,Educação e Terra Fraca. Esse processo, apesarde louvável, promove um excesso de demandas,às quais a entidade não consegueresponder.Como principal benefício já identificado,os agricultores apontam a diminuição damão-de-obra nas culturas do café consorciadoe orgânico, o que vem estimulando acontinuidade e a ampliação do trabalho. Ainiciativa conta com parceiros locais, comoo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR),uma ONG e a prefeitura local. Também desenvolveparceria com o Projeto Doces Matas,uma cooperação entre Biodiversitas, aagência de cooperação técnica do governoalemão (GTZ), Ibama e Instituto Estadual deFlorestas de Minas Gerais.12

Minas GeraisEducação e RecuperaçãoAmbiental da MataAtlântica noVale do Rio DoceBenefícios principais: mostrar a viabilidade de reflorestar uma área extremamentedegradada; formar massa crítica na população e ter ótimo resultado em captação derecursos.OO Projeto Educação e Recuperação Ambientalda Mata Atlântica no Vale do RioDoce nasceu da necessidade de ampliaras áreas de conservação e uso sustentáveldo município de Aimorés, em Minas Gerais,que atualmente conta com apenas 0,3% decobertura florestal. Realizado pelo InstitutoTerra, tem como atividades principais a recuperaçãode áreas degradadas e a realizaçãode cursos de educação ambiental por meioda implantação e consolidação do Centrode Educação e Recuperação Ambiental, quefunciona dentro da RPPN Fazenda Bulcão.Por ser executado em uma região com altoíndice de degradação, um dos pontos fortesdo projeto é a parte demonstrativa, quevisa influenciar a comunidade a promovermudanças na relação com o meio ambiente.Dessa forma, beneficia diretamente 62famílias, proporcionando o plantio de 350mil mudas de espécies variadas em 170hectares.Ao contrário da maioria dos projetos apoiadospelo PDA, que têm uma base socialdefinida, este realiza atividades de desenvolvimentocomunitário e social para umpúblico bastante diversificado e encontraas dificuldades típicas da fase de sensibilizaçãoinicial e um difícil processo deelaboração de alternativas para uma regiãototalmente dominada pela pecuária.No entanto, a existência da iniciativa demonstraque é viável reverter a situação dedegradação ambiental a partir de um trabalhofocalizado no reflorestamento, e que acaptação de recursos para essa finalidade épossível, tendo em vista que o Instituto Terraconseguiu alavancar com essa iniciativavários apoios nacionais e internacionais.13

São PauloImplantar e Viabilizar aReserva Extrativista doBairro MandiraSua grande contribuição tem sido o apoio à gestão do desenvolvimento ambiental eeconomicamente sustentável da comunidade, no contexto de uma reserva extrativista.O Projeto Implantar e Viabilizar a ReservaExtrativista do Bairro Mandira envolve diretamente48 famílias em uma área de 1.200hectares do bairro Mandira, no municípiode Cananéia, litoral de São Paulo. Essas famíliasmobilizaram-se em torno da AssociaçãoReserva Extrativista do Bairro do Mandiracom o objetivo de criar e viabilizar umareserva extrativista nessa região, caracterizadapela ocorrência de manguezais comalta produtividade biológica.Como forma de promover a qualidade devida dos moradores locais, além da implantaçãolegal e física da Reserva Extrativista, oprojeto prevê a criação, o manejo e a comercializaçãode ostras, já que a principal fontede renda dessas famílias é a exploração derecursos naturais encontrados nos manguezaise nos corpos d’água contíguos àssuas áreas tradicionais de habitação.Se, por um lado, a homologação da reservaextrativista esbarrou na morosidadeoficial, por outro a estação depuradora ea comercialização de ostras estão em ummomento muito favorável, depois que aprópria comunidade assumiu a direção dosnegócios. Impulsionado por um detalhadoplano de negócios financiado pelo Funbio,o empreendimento mantém uma carteirade clientes e fornece seus produtos comregularidade, principalmente para a BaixadaSantista.Os coletores obtiveram um ganho financeiroreal protegendo uma magnífica áreade mangue. A comunidade respeita asmedidas mínimas para coleta, mesmo nasestruturas de engorda, e tem garantidouma considerável redução no esforço deexploração desse recurso.15

São PauloGestão AmbientalParticipativa eDesenvolvimentoEconômico do Quilombode IvaporunduvaBuscar opções para a monocultura da banana, incluindo a diversificação com o palmitojussara, é o grande avanço deste projeto, situado em uma região onde essa atividaderepresenta forte vetor de desmatamento.O Projeto Gestão Ambiental Participativa eDesenvolvimento Econômico do Quilombode Ivaporunduva foi implementado pelaAssociação Quilombo de Ivaporunduva,em Eldorado, São Paulo, em parceria com oInstituto Socioambiental (ISA), como partede uma estratégia de reconhecimento,regularização e desenvolvimento de áreasremanescentes de quilombos na regiãodo Vale do Ribeira, onde este quilombo éreferência.A iniciativa visa promover a melhoria daqualidade de vida e a conservação ambientaldessa área. Por isso, a associação realizou,de maneira participativa e com forte apoiode parceiros, um plano de gestão territorialcom enfoque ecológico e econômico. Apartir dele, iniciou o processo de enriquecimentode áreas alteradas, semeando opalmito Jussara (Euterpes edulis) em 200hectares, como forma de se contrapor àdinâmica regional baseada na exploraçãoclandestina de palmito.Começou também a substituição do sistemade produção de banana do convencionalpara o orgânico, assim como a certificaçãodesses plantios. Em parceria com a Universidadede Campinas (Unicamp), construiue instalou uma unidade de pós-colheita debanana e promoveu estudos sobre a cadeiaprodutiva desse produto.A associação incentivou, por meio de capacitaçõese treinamentos, a produção deartesanato com a fibra de bananeira. Alémdisso, o projeto tem investido em educaçãoambiental na escola e no núcleo urbano dacomunidade, por meio de ações de coletaseletiva de lixo e de sua destinação corretano aterro da região.16

ParanáManejo Regenerativo deEcossistemas Associadosà Mata AtlânticaA maior contribuição do projeto é na formação de capital humano – agricultoresexperimentadores, com alto nível técnico e profunda consciência social, política eambiental. Destaque para a metodologia do “mutirão-escola”.OO Manejo Regenerativo de Ecossistemas to. O projeto desenvolveu também um amploprograma de capacitação para agricul-Associados à Mata Atlântica – Projeto deDesenvolvimento Sustentado para PequenosAgricultores nas Florestas de Araucáriatores e técnicos nesse modelo de manejo.O aspecto mais relevante desse projeto foi,da Região Centro-Sul do Paraná é realizadosem dúvida, a metodologia que priorizoupela Assessoria e Serviços a Projetos emao máximo a participação de agricultorasAgricultura Alternativa (AS-PTA) nos municípiosde São Mateus do Sul e Bituruna,e agricultores e incorporou princípios teóricosà medida que a prática de implantaçãodos SAFs avançava. Os dias de campo,Paraná. Seu objetivo é desenvolver sistemasprodutivos baseados na erva-mate (Ilexchamados de mutirão-escola, em que osparaguaiensis) integrados ao manejo regenerativodas florestas de araucária. Trata-sepróprios produtores trabalham as áreas jáimplantadas e capacitam os convidados,da forma encontrada para contribuir parativeram excelentes resultados. Dessa forma,romper o ciclo de degradação ambientalos produtores envolvidos no projeto possuem,hoje, excelente nível técnico.desse ecossistema, propiciando ganhos aosprodutores rurais da região.Além disso, a sua execução proporcionou aBaseia-se na implementação de unidadesabertura de novas áreas de atuação – pordemonstrativas de sistemas produtivoregenerativosde erva-mate em áreas deexemplo, a medicina alternativa, a partirde fitoterapia e de métodos alternativos depequenos agricultores, utilizando métodosdiagnóstico e tratamento, com a formaçãoparticipativos. A linha de trabalho adotadade agentes de saúde, especialmente entreintegra viveiros de produção de mudas demulheres e jovens.erva-mate com unidades de beneficiamen-17

ParanáParticipação Comunitáriana Recuperação de ÁreasAlteradas na FlorestaAtlântica do Estado doParanáAlavancar três projetos de seqüestro de carbono na área de Guaraqueçaba é um pontopositivo, assim como o apoio à criação do Pólo de Agricultura Orgânica no município.O Projeto Participação Comunitária na Recuperaçãode Áreas Alteradas na FlorestaAtlântica do Estado do Paraná visava promovera conservação da Mata Atlântica pormeio de processos socialmente participativos,ambientalmente sustentáveis e economicamenteviáveis. Para isso, a Sociedadede Pesquisa em Vida Selvagem e EducaçãoAmbiental (SPVS), instituição proponente,trabalhou na recuperação da mata ciliarao longo do Rio Cachoeira, na APA de Guaraqueçaba,localizada na porção norte doestado do Paraná.As grandes dificuldades enfrentadas naexecução devem-se principalmente à metasuperestimada em relação ao número decomunidades envolvidas e aos processospouco participativos. Tais aspectos influenciaramnegativamente, causando um certodescrédito da entidade perante os agricultorese parceiros. Porém, no momentoda realização deste estudo, a SPVS vinhacontornando a situação por meio de açõesvoltadas ao desenvolvimento sustentável ecom maior participação das comunidades.A execução do projeto foi importante, sobretudo,para reforçar o envolvimento dascomunidades na concepção e na elaboraçãode propostas. A grande aprendizagemdo projeto é justamente ter mostrado aimportância de reforçar o envolvimento e aparticipação das comunidades na concepçãoe na elaboração de propostas. Outro ganhotambém foi a influência sobre políticasmunicipais, no que se refere à importânciado desenvolvimento de atividades voltadasà recuperação de matas ciliares e à organizaçãodos agricultores, visando à criação deum pólo de agricultura orgânica. A execuçãodo projeto ajudou a SPVS a alavancarum projeto significativo de ação climáticaque envolve a aquisição e conservação decerca de 20 mil hectares na região.18

Santa CatarinaManejo deEnriquecimento deFlorestas Secundáriasda Mata AtlânticaAumento de renda para os produtores com enriquecimento das florestas secundárias é amarca da Apremavi.O Projeto Manejo de Enriquecimento deFlorestas Secundárias da Mata Atlântica foiproposto com a finalidade de promover adefesa, a preservação e a recuperação daMata atlântica na região do Vale do Itajaí,buscando a participação dos proprietáriosem atividades de manejo de enriquecimentode florestas secundárias e educaçãoambiental, como forma de agregar valor àsflorestas secundárias, para a melhoria daqualidade de vida dessa população.Com perfil inovador quanto ao uso sustentáveldas florestas secundárias da MataAtlântica, o projeto promoveu o uso racionaldos recursos florestais em diversas pequenaspropriedades de Atalanta, em SantaCatarina, envolvendo 117 famílias em suasatividades.Conduzido pela Associação de Preservaçãodo Meio Ambiente do Alto Vale doItajaí (Apremavi), o projeto desenvolveuatividades de capacitação de agricultorese técnicos; manejo em áreas de florestasecundária; criação de viveiros de plantasnativas; e produção de materiais didáticose de divulgação sobre métodos e técnicasde manejo. Contribuiu, ainda, para a organizaçãodos agricultores beneficiários, fomentandoa criação de novas associações locais,como a Associação Semente do Futuro, aAssociação Agroecológica e a Associaçãode Pousadas.19

Rio Grande do SulRecuperação de MatasCiliares com Espécies deInteresse MedicinalOs movimentos de trabalhadoras rurais têm grande potencial para contribuir com osobjetivos do PDA, especialmente quando estes articulam-se com a melhoria da qualidadede vida das populações locais nas áreas da alimentação e da saúde .O Projeto Recuperação das Matas Ciliarescom Espécies de Interesse Medicinal surgiucom a finalidade de iniciar o debate sobre aimportância da preservação e da recuperaçãodas matas ciliares e dos conhecimentostradicionais sobre a flora nativa da regiãoabrangida pelos municípios de Mampituba,Morrinhos do Sul, Torres, Dom Pedro de Alcântara,Três Cachoeiras e Maquiné, no RioGrande do Sul, especialmente no que serefere ao seu potencial na manutenção e narecuperação da saúde da população.O projeto foi conduzido pela parceria entrea Associação dos Colonos Ecologistas daRegião de Torres (ACERT) e o Movimento deMulheres Trabalhadoras Rurais da RegiãoLitorânea (MMTR) e teve como principaisatividades a recuperação das matas ciliarese o manejo de espécies medicinais. Trabalhacom 20 grupos de mulheres, atingindo diretamentecerca de 200 famílias, com cursos,reuniões e distribuição de uma cartilha,além do plantio de áreas de matas ciliares.A execução dessa experiência fortaleceuclaramente a organização e a participaçãodas agricultoras. Dos projetos apoiadospelo PDA este é um dos que mais se destacaramao garantir essa participação. E aindacontribuiu para uma maior percepçãoda importância da água como recurso epara o início da discussão sobre legislaçãoambiental. Outro importante resultado doprojeto é a ampliação do uso de fitoterápicosentre as famílias envolvidas, as quais revelammelhoria na saúde familiar e reduçãonos gastos com farmácia.20

Rio Grande do SulManejo Agroflorestalna Região de TorresA participação dos agricultores ecologistas na gestão do projeto tem sido fundamentalpara a incorporação dos seus objetivos na prática cotidiana dos atores envolvidos naimplementação.OO Projeto Manejo Agroflorestal na Regiãode Torres foi proposto pelo Centro Ecológico(CE) com o objetivo de promover areconstituição da vegetação original pormeio de práticas agroflorestais nos municípiosde Mampituba, Morrinhos, Torres,Dom Pedro Alcântara, Três Cachoeiras eMaquiné, no Rio Grande do Sul, por meio depráticas agroflorestais. A idéia era aumentara cobertura florestal e conectá-la com osremanescentes florestais ainda existentes. Aestratégia proposta para isso foi convertero sistema tradicional de produção de bananas,cultura central na região, ao sistemaorgânico, favorecendo a comercializaçãoem mercados diferenciados.O projeto articula diretamente 75 famílias eé gerenciado por um comitê composto porrepresentantes das diversas associaçõesparticipantes, de grupos de agricultoresecologistas e do Centro Ecológico. Além daimplantação do novo paradigma de cultivo,os agricultores estruturaram uma unidadede beneficiamento de banana que, após encontrarmercado para banana-passa, docese geléias, começa a produzir suco de açaí apartir da semente da Jussara, palmeira bastanteameaçada na região.Os principais desafios que os agricultoresecologistas e o Centro Ecológico têm pelafrente são vencer a resistência de algunsprodutores ao elemento arbóreo no bananale atender às demandas do mercado deforma organizada, sem comprometer a sustentabilidadeambiental das áreas plantadase dos remanescentes de Mata Atlânticana região. Porém, os resultados ambientaisjá se tornam visíveis: é possível observaraumento na biodiversidade dentro dos bananais,assim como a diminuição do uso deagrotóxicos.21

Atividades principais ecumprimento de metasDDos doze projetos estudados, a grandemaioria – quase nove projetos (8,76), ou73% do total – atingiram de 81 a 100% dasmetas previstas. Essa análise foi feita considerandoo período previsto para alcance dasmetas no momento do estudo – os projetosnão estavam todos no mesmo patamar deexecução, havendo aqueles já terminados,outros em sua fase final e outros ainda naprimeira parte de seu cronograma de realizaçãode atividades. O gráfico abaixo demonstraum alto grau de cumprimento demetas, com 10,92 projetos alcançando de61 a 100% das metas, e apenas um projeto,que representa 9% do universo pesquisado,com baixo grau de cumprimento de metas– que realizou entre 21% e 40% do previsto.Todos os doze projetos realizaram atividadesde educação ambiental, emboracom conceitos diferentes. A maioria deles(83%) trabalhou com reflorestamento,capacitação em técnicas agroecológicase atividades relacionadas a unidades deconservação. Ações relacionadas a sistemasagroflorestais foram desenvolvidas em 75%dos projetos analisados, e 25% deles trabalharamcom beneficiamento e comercializaçãoda produção. O gráfico ao lado mostraa ocorrência das principais atividades noconjunto dos projetos estudados.22

1. Êxito e insucesso:Na pista dos fatoresdeterminantesOOs doze projetos visitados nos dão pistassobre quais fatores decisivamente colaborampara o êxito de uma iniciativa ou cujaausência contribui para o insucesso de umaexperiência. Claro que sempre há o imponderável.Há condições que são subjetivas enão se deve menosprezar o papel que têmas pessoas no êxito ou no fracasso de umprojeto. E pessoas são mundos; trazem característicasúnicas e podem desequilibrarsituações.Também é sabido que não se pode trataresses aspectos de êxito ou de insucessocomo absolutos. Cada projeto é um universoonde tudo acontece misturado. Emcertas condições, alguns fatores colaborammais para o êxito que em outras. Nenhumprojeto está isento de situações que dificultamsua implementação. No entanto,é possível identificar fatores que sempresomam nos processos e aqueles que devemser evitados.24O estudo desses doze projetos aponta algumaspistas, descritas a seguir.

Encontrar a motivação certaA motivação é um fator fundamental paraque as pessoas “comprem” a idéia do projetoe efetivamente se envolvam em sua realização.Se o projeto insiste em motivaçõesque não coincidem com as necessidades oucom os sonhos das comunidades e pessoasenvolvidas, vai ter muita dificuldade parafuncionar. Isso envolve:Responder a questões prementesNos casos estudados, uma motivaçãoacertada se dá quando o projeto buscaresponder a questões que são prementespara as comunidades. No projeto Reflorar, apalavra motivadora é “água”; no projeto daAS-PTA e também no Reflorar, a questão é anecessidade de lenha; é uma necessidade etem funcionado como um forte motivador.No caso dos guarani, por exemplo, a motivaçãoé sobretudo cultural, fruto de suacosmovisão: escatologicamente, buscam aTerra Sem Males e a destruição da naturezaé o mais distante que pode haver disso. NoMandira, o projeto surgiu como uma reaçãoda comunidade ao risco que o uso abusivodos recursos do meio natural – no caso, aextração de ostras – poderia trazer para elespróprios, num futuro não muito distante.Responder à questão econômicaEsta é outra forte motivação detectada.Isso pode significar que o projeto propõealguma possibilidade de retorno econômicopara as pessoas envolvidas, seja em aumentode renda ou em economia (deixar degastar, ou gastar menos em certos itens).Quatro dos projetos visitados estabeleceramobjetivos claramente definidos nosentido do aumento de renda das famíliasenvolvidas: o de Mandira, produção, beneficiamentoe comercialização de ostras; o dosguarani, exploração do eco-etno-turismo; ode Ivaporunduva, destinado a agregar valorà produção de banana; e o da AS-PTA, deprodução, beneficiamento e comercializaçãoda erva-mate.Outros definiram objetivos que indiretamenterepresentavam ganho econômico,seja por aumento de renda ou por diminuiçãode gastos: o do MMTR, com os cursose plantios que possibilitam melhoria alimentare manejo de plantas medicinais; odo Centro Ecológico, com os quintais agroflorestais;o da Biodiversitas, com melhoriaalimentar e redução de gastos com insumosquímicos para o café.Alguns ainda, como o Reflorar e o da Apremavi,derivaram para atividades geradorasde renda ou de economia para as famílias:ecoturismo e organização para escoamentoda produção, no caso da Apremavi, e o trabalhocom SAFs que possam produzir lenhaa partir do manejo das árvores, além de frutase de outros produtos economicamenteatraentes para os produtores, no caso doReflorar, em que o projeto foi incorporandocada vez mais esse elemento de SAF a partirde reflexão sobre a prática.Responder a desejos e sonhosO projeto “decola” mais facilmente quandoconsegue chegar naquele ponto escondidoque faz o coração das pessoas bater commais entusiasmo. Quando toca em questõesprofundas e queridas pelas pessoas. Quandolhes propõe uma janelinha para realizarseus sonhos. Quando lhes traz alegria e prazer.Alguns depoimentos colhidos duranteas avaliações revelam esse sentimento:25

“Esperamos ver nossos filhos falando a língua,conservando a cultura e ficando nestelugar” (depoimento guarani)“É bonito ver as flores, os passarinhos, ficarna sombra da mata… Morar na roça e nãoter isso, não tem graça” (Lili, parceira e lídersindical, Reflorar, Bahia)Participação e apropriação daproposta pela comunidadeParticipaçãoIdealmente, deve ser efetiva desde a concepção,passando pelo planejamento, execução,monitoria e avaliação das ações doprojeto. Na prática, situações concretas departicipação a partir da etapa de planejamentosão mais freqüentes do que a partirda concepção.Dos doze projetos visitados, sete 1 fazemreferência explícita a esse fator e um outro,o Reflorar, reconhece que o projeto estáindo bem porque, embora não tenha sidopensado com os beneficiários, desenvolveupráticas de avaliação conjunta e foi “adotado”pela comunidade e por suas entidadesrepresentativas.Essa participação envolve tomada dedecisões, pelo menos em alguns níveis,de forma conjunta. Os níveis podem variarde acordo com o tipo de instituiçãoproponente/executora e com a próprianatureza do projeto. Há situações em queisso se faz dentro da própria comunidade,quando esta é a executora e a proponentedo projeto; e outras em que o processo sedá entre a instituição proponente, os responsáveispela assistência técnica e os executoresdiretos. Decidir de forma conjunta éfundamental para que as pessoas se sintammais “donas” do projeto.O uso de metodologias que favoreçam aparticipação é um fator identificado comoextremamente importante nesses oitoprojetos. Cada grupo ou entidade encontrasuas próprias metodologias; o que importaé que de fato sejam instrumentos para facilitara participação informada das pessoas.No caso dos guarani, por exemplo, a execuçãodas atividades propostas no projetotem funcionado bem porque tem seguidoa lógica e a estrutura guarani de tomardecisões e realizar tarefas. O CTI – Centrode Trabalho Indigenista, responsável pelaproposta, tem tido a sensibilidade e a maturidadede se adaptar a essa lógica.O exercício de levantar as demandas como uso de um instrumento participativo dediagnóstico é reconhecido como um fatorpositivo, embora possa gerar alguma frustraçãopela brecha entre a quantidade dedemandas e necessidades e a capacidadeatual do projeto de dar respostas a elas.Vale a pena refletir sobre o papel dos projetospontuais nesses processos. É muitoimportante não perder de vista que, emtrabalhos com comunidades, e, sobretudo,com comunidades tradicionais e indígenas,os processos são longos e os projetos representamapenas episódios que catalisam aação em determinados momentos. É fundamentalpensar na perspectiva de processos,mais além do horizonte dos projetos.1 Sâo eles: Ivaporunduva, AS-PTA, Mandira, Guarani/CTI, Centro Ecológico, MMTR e Biodiversitas.26

Momentos de planejamento e de avaliaçãoparticipativos, quando são sistematicamenterealizados, dão mais profundidade e confiançaaos processos. Os projetos da AS-PTAe da Biodiversitas oferecem exemplos interessantesde monitoramento participativo,tanto da execução do projeto como umtodo, quanto de aspectos técnicos específicos,com a utilização de metodologiasque podem ser interessantes para outrassituações, como as metodologias de monitoramentoparticipativo desenvolvidas poralgumas das instituições da rede PTA.Por outro lado, quando não se dão processosparticipativos ou quando não há essapreocupação desde o início, o projeto tendea não se desenvolver bem. O exemplomais evidente é o da SPVS, no qual esta faltade mecanismos participativos é detectadacomo a principal falha. Outro projeto quenão se preocupou em garantir participaçãoe cujo trabalho de articulação foi facilmentedesmontado quando mudou o cenáriopolítico estadual foi o da Avidepa, demonstrandofragilidade no aspecto da sociedadecivil. Esse fator, aliado a outros fatores, temresultado em perdas ou na falta de continuidadedas ações dos projetos após otérmino do financiamento.Comunidade como sujeito principal doprocessoQuando, além de participar desde a concepçãodo projeto, a comunidade tambémé a responsável por sua execução ou pelagestão do empreendimento, ocorrem ganhosem segurança, em efetiva capacidadetécnica e de gestão e em auto-estima. É ocaso do Mandira e dos projeto do MMTR eda AS-PTA.Quando não é uma comunidade, mas umaorganização do movimento popular, dotipo MMTR, a proposta dos projetos ganhaforça de difusão pela capilaridade dessesmovimentos. O Reflorar também consideraum fator de êxito trabalhar junto com osSTRs para chegar ao produtor.OrganizaçãoPara que a participação seja efetiva ou quea gestão própria funcione bem, é fundamentalaumentar o nível de organizaçãodas comunidades ou grupos. Quando essaorganização é forte ou se fortalece com oprojeto, a tendência é que este avance maise melhor. Exemplos claros são os projetosdo MMTR, da AS-PTA e do Centro Ecológico,entre outros.A organização se reflete em processos legítimosde tomadas de decisão e em organizaçãodo trabalho de campo, ou de implementaçãodas ações previstas no projeto.Criação de grupos de trabalho, de comitêsgestores, de agentes multiplicadores, deresponsáveis por unidade demonstrativas,etc., são exemplos de organização internaencontrados por grupos ou comunidadesestruturados e fortalecidos para executar asatividades do projeto.Assistência Técnica,Capacitação e SoluçõesAdequadasAssistência TécnicaHá distintas situações de assistência técnica:quando ela é provida pela entidade proponenteou responsável pelo projeto; quandoela é provida pelos órgãos do Estado, ainda27

que de forma complementar; e quando elaé provida pela própria comunidade, que secapacita para isso.Uma relação de respeito e de confiançaentre a equipe técnica e a comunidade ouos produtores é fundamental. Exemplosmarcantes vêm dos projetos guarani/CTI,Reflorar, AS-PTA e Biodiversitas, que mostraramter desenvolvido ao longo do tempouma relação de contato estreito e respeitomútuo.A proximidade física e cultural da equipecom as comunidades também é importante.Morar no local, ou fazer visitas sistemáticas,com tempo para realmente dialogarcom as pessoas, torna-se decisivo para oêxito das iniciativas.Mais importante ainda parece ser o comprometimentodessas equipes técnicas.Quando elas estão de fato engajadas nosprocessos, os resultados são visíveis. Nocaso do projeto Mandira, o apoio do Institutode Pesca e da Fundação Florestal doestado são destaques positivos. No casodo Reflorar, do Centro Ecológico, da AS-PTAe da Biodiversitas, a seriedade das instituiçõesparceiras na assistência técnica tornaseevidente na consistência dos resultadosalcançados.Mas o contrário também acontece e revelasefator decisivo para o insucesso. Há situaçõesem que a assistência técnica tem umavisão convencional, contrária muitas vezesà proposta do projeto. Isso ocorreu com aEmater na região do projeto da Biodiversitas,que se posicionou contrária ao plantiode qualquer árvore no meio do cafezal. Jáno caso do projeto desenvolvido pela SPVS,os produtores sentiram-se abandonados epraticamente não houve assistência técnica.No projeto de Ivaporunduva, os técnicosmostram-se mais preocupados com a parteadministrativa do que com os desafiostécnicos do projeto. No caso do CentroEcológico, também há necessidade de maisatenção técnica para os processos de diversificaçãodos bananais.Itinerário técnico adequadoA conjunção entre comunidade organizada,metodologias participativas e boa equipetécnica resulta altamente favorável e costumatraduzir-se em itinerários técnicos apropriadospara os projetos. Bom exemplo vemdo Mandira, em que as soluções técnicasadotadas têm demonstrado uma relaçãocusto-benefício favorável.Um dos papéis da equipe técnica é buscarsoluções para os desafios que o projetoassume. Como demonstrativos, todos elesbuscam comprovar, na prática, a viabilidadede algum conceito ou metodologia.Claramente, os projetos da Apremavi, daBiodiversitas e o Reflorar estão buscandosistematizar suas experiências de modo aoferecer modelos de recuperação e reflorestamentoque sejam mais viáveis para osprodutores.Por outro lado, a não realização ou descontinuidadede ações previstas, ao longoda execução do projeto, geram resultadosinsuficientes, descrédito e frustração nascomunidades e entre os produtores envolvidos,como ocorreu no projeto da SPVS.Para as equipes técnicas, ter a visão e aflexibilidade para adaptar o planejamento,enfrentar os problemas quando surgem ebuscar as novas soluções constitui um desafiopermanente.28

Capacitação e intercâmbioO intercâmbio é uma forma de capacitação;o destaque no título se justifica por ser uminstrumento extremamente eficaz e pelopotencial que tem o PDA de incentivarintercâmbios entre o universo de projetosque apóia. Essa é uma das vocações doPDA – demonstrar, primeiro para o universointerno dos próprios projetos, onde e comoencontrar soluções para diferentes situações,sem ter que reinventar a roda continuamente.Esses intercâmbios são instrumentospoderosos, não só para as comunidadese produtores rurais envolvidos, como paraas equipes técnicas.Alguns projetos estudados ressaltam acapacitação como atividade principal oubase para todo o processo. Tal é o caso dosprojetos do MMTR, do Centro Ecológico, daBiodiversitas e da AS-PTA. O projeto do InstitutoTerra também investe fortemente emcapacitação, embora voltada para um públicodistinto, basicamente composto porformadores de opinião daquela região deMinas (município de Aimorés, quase limitecom o Espírito Santo).No caso da AS-PTA, a metodologia do“aprender-fazendo” em processos teóricopráticos,que se realizam nos “mutirões-escola”,destaca-se por privilegiar a expressãodo conhecimento local e resulta na formaçãode agricultores-experimentadores comalta capacidade técnica.Articulação interinstitucionalO trabalho com entidades do movimentopopular, ou com os sindicatos de trabalhadoresrurais, tem grandes possibilidades de29

avançar, porque essas estruturas possuemgrande capilaridade e “portas de chegada”com os produtores. Pode-se observaros exemplos do Movimento de MulheresTrabalhadoras Rurais, o Centro Ecológico, aAS-PTA e o Reflorar.As parcerias são importantes e fortalecemas entidades, podendo facilitar a execuçãodos projetos. Nem sempre, no entanto, issofunciona. A falta de vontade política podetransformar essas parcerias, embora formalmenteexistentes, em letra morta. Exemploda Biodiversitas, em Minas Gerais. Mas podemser extremamente estimulantes, comonos casos da AS-PTA, do Centro Ecológico ede outros projetos.A articulação com instituições afins é fundamental.Casos como o do Reflorar, emque o trabalho conjunto com o Ibama, coma Polícia Militar e com o Ministério Públicoestá dando resultados concretos, ou o dosguarani, em que o Ministério Público agilizoua resolução de conflito fundiário antigoenvolvendo a terra indígena, mostramque os projetos podem funcionar comopontes entre instituições e estímulo paraa formação de parcerias na resolução deproblemas.Essa articulação envolve também outrasONGs, instituições de pesquisa, universidades,outros projetos, inclusive projetos PDA,e a participação em redes. Quando não háessa preocupação de armar uma boa articulação,ou quando esta não é sólida o suficiente,repousando nas bases de aliançaspessoais ou de uma situação política que éinstável, o risco de descontinuidade e perdados resultados é muito grande, como nocaso da Avidepa.A boa articulação também pode resultarem novos financiamentos, ampliação defontes de recursos e de parceiros técnicose financeiros para o projeto, a entidade oua comunidade.Entorno favorávelA presença, na região, de pessoas ou gruposfavoráveis à proposta é altamente benéfica.Às vezes esses grupos e pessoas existem,mas estão desarticulados, e o projeto funcionacomo um vetor que potencializa essaforça, como no caso do Reflorar. Outras vezes,essa situação não está dada inicialmente,mas vai se criando com a implementaçãodo projeto.Há casos especiais, como o do InstitutoTerra, que se articula em torno do nome deSebastião Salgado, o que lhe abre muitasportas. De qualquer maneira, a presença depessoas formadoras de opinião e que sejamfavoráveis à proposta do projeto é semprefavorável.Mas a questão do entorno se traduz tambémna mentalidade da região, na culturapredominante e na situação ambiental emque se inserem os projetos. Muitos estãolocalizados em situações desfavoráveis,regiões locais onde a cultura da pecuáriae do pasto predominam, regiões devastadas,com poucos vestígios de mata. Mudara mentalidade desse entorno, pelo menosparcialmente, constitui o grande desafiodesses projetos. E o caminho para isso é oda demonstração, por um lado, e o da educaçãoambiental, por outro.30

Resultados concretosO efeito demonstrativo funciona como elementomotivador. E isso só ocorre quando oprojeto tem resultados concretos para apresentar.Com resultados concretos, a motivaçãoaumenta, há mais adesão e começa ahaver mudanças de mentalidade. Trabalharcom parcelas ou unidades demonstrativasé fundamental para que as pessoas possamver e sentir que é possível, viável e vantajosomudar.Educação ambiental e difusãode resultadosO trabalho de educação ambiental, que emmuitos projetos se traduz em mobilização,articulação, promoção de cursos e eventose produção de materiais didáticos ou decomunicação, é um fator prioritário parao sucesso das iniciativas, já que promoveprocessos de mudança. Mudança de mentalidade,de hábitos, de atitudes. Mudançana forma de produzir.Os projetos que se pretendem demonstrativosdevem prever no orçamento recursosespecíficos para realizar essas atividades deeducação e de difusão de resultados. Estasdevem ser entendidas de forma ampla,desde a mobilização, a articulação, o reforçoà organização, cursos, seminários, eventosdiversos, visitas, intercâmbios, produçãode materiais impressos e audiovisuais e suaveiculação e distribuição.Os projetos da AS-PTA, do MMTR, daApremavi, do Reflorar e do Instituto Terrademonstram bem que, quando essas atividadessão colocadas de forma centralno projeto, empurram a proposta para afrente.31

2. Dificuldades e Tropeços:Enfrentamentos necessáriosEEm seu caminho, todos os projetos enfrentamproblemas e dificuldades. Os níveis eas características desses problemas variamenormemente. A avaliação realizada levantouessas dificuldades em grandes eixos emtorno dos quais giram as principais dificuldadesvivenciadas no dia-a-dia dos projetosestudados. No entanto, é importante lembrarque os projetos não vivenciam sempreas mesmas dificuldades ou, se as vivenciam,é sempre de forma diferente. Também ébom lembrar que as soluções variam emcada caso – afinal, cada buraco ensina umtombo diferente.32Em relação aos proponentes eexecutoresQuando o proponente não é o próprio executorda proposta, alguns obstáculos realmentedificultam o alcance das metas. Entreestes se podem citar: o fato de não encontrarmecanismos apropriados para chegarao público beneficiário de suas ações; ou

de não manter continuidade na presença enas ações; de não criar mecanismos reais departicipação da comunidade; ou de não tercapacidade para estabelecer uma relaçãode confiança com a profundidade necessária.Exemplos de projetos que enfrentaramobstáculos dessa ordem são os desenvolvidospela Avidepa e pela SPVS, que tiveramsua continuidade comprometida.Em relação aos projetosÉ importante saber estimar bem as metas.Quando isso não ocorre (casos do Reflorar eda SPVS) há dificuldades na execução. Claroque este é um problema que se pode corrigir- e que, efetivamente, os projetos citadoscorrigiram - mas demonstra a necessidadede se ter planejamentos iniciais mais realistas.Para isso, é preciso contar com técnicosexperientes, buscar exemplos práticos etrabalhar com metodologias participativas.Dessa forma, o risco de errar fica menor.Em relação ao produtor e àcomunidadeNos projetos do Gambá/Reflorar (BA) e doCentro Ecológico (RS) detectou-se o mesmoproblema: um certo medo do produtor de“perder” sua terra (ou a possibilidade deexplorá-la) se fizer o reflorestamento. Isso sedeve, em parte, ao desconhecimento da legislaçãoambiental, mas também à desconfiançanatural do pequeno produtor familiarizadocom a cultura do desmatamento.A falta de domínio do pequeno produtorsobre a cadeia produtiva e sua descapitalizaçãosão fatores problemáticos para aimplementação de novas propostas.Quando um produtor desanima e desistede seguir com o reflorestamento, gera perdade energia, de tempo e de investimentoe cria um exemplo negativo. Na região doReflorar (Recôncavo Baiano), isso ocorremais freqüentemente com os médios egrandes proprietários. Como a maior partedos que aderem ao projeto são pequenosproprietários, as áreas reflorestadas tambémsão pequenas, sem grande impactoem termos de escala, embora com muitoefeito demonstrativo e muito significativasno contexto em que se dão.A falta de domínio do pequeno produtorsobre a cadeia produtiva e sua descapitalizaçãotambém constituem obstáculos àimplementação de propostas inovadoras.Como estas ainda precisam ser testadas enão têm resultados comprovados, os produtoressentem-se desencorajados, poisqualquer resultado negativo pode comprometera sua sobrevivência imediata.Em relação àinterinstitucionalidadeMuitas vezes a situação política municipalou estadual, que inicialmente era favorávelao projeto, muda. Nesse caso, pode haverdificuldades reais graves, sobretudo se estedepende muito da parceria com o Estado. Éo caso emblemático da Avidepa, no EspíritoSanto, em que a mudança do cenáriopolítico estadual fez ruir todo o trabalhoarticulado com o órgão estadual de meioambiente.No caso do projeto da Biodiversitas, emMinas Gerais, onde, apesar de estar inseridoem uma iniciativa maior – no Projeto DocesMatas, uma articulação entre órgãos do es-33

tado e GTZ – a execução da proposta sofreurestrições devido ao difícil relacionamentocom as instituições estaduais (Emater e IEF),que não conseguiram incorporar uma posturae uma prática participativas, gerandodificuldades na execução da proposta. Emmenor escala, este também foi um problemaenfrentado pelo Reflorar com a prefeiturade Amargosa (BA), que a princípioapoiava o projeto, mas depois mudou deorientação política e retraiu-se em relaçãoao Reflorar, obrigando a equipe a buscarnovas saídas, mudar sua estratégia e dirigirseus esforços para o aprofundamento deoutras parcerias.Em relação ao uso demetodologias participativas, àgeração e à administração dedemandasO uso de metodologias participativas dediagnóstico e de planejamento é, sem dúvida,o mais acertado no trabalho com comunidadese famílias. No entanto, pode gerarfrustrações, porque levanta, em geral, umaquantidade muito grande de demandas eo projeto só pode atuar em parte delas. Oexemplo mais claro é o da Biodiversitas, masisso também ocorre no Reflorar, no projetoda AS-PTA e em outros. No entanto, soluçõescriativas são também encontradas: no daBiodiversitas, formaram-se comissões paracomeçar a se preocupar com as diferentesdemandas; no caso do Reflorar, o projeto incentivaos STRs a proporem novos projetoscomplementares, de produção sustentável;no da AS-PTA, o diagnóstico apontou umanova área de atuação – a saúde – e o projetoacolheu bem a proposta, formando pessoas34

em medicina alternativa com base no usode plantas medicinais. Neste caso, o projetoampliou sua ação e ganhou mais simpatia.Em relação a respostastécnicas adequadasAqui há várias possibilidades de tropeços: aassistência técnica pode ser despreparada(caso Ivaporunduva); desviada das funçõestécnicas para outras mais administrativas,por falta de quem assuma essa parte(caso Ivaporunduva); sem compromissoou ausente (caso SPVS) ou ainda opostaà proposta do projeto (Emater, no caso daBiodiversitas).O custo de implantação e de manutençãodas áreas reflorestadas é alto para o pequenoprodutor, embora seja mais baixo queo praticado por outras empresas no país.Encontrar soluções que tornem esse customenor e mais atraente é o grande desafio.Exemplos significativos vêm do Reflorar, doprojeto do Instituto Terra e da Apremavi.Quando a equipe técnica não conhece muitobem os produtos, cultivos ou elementosda cadeia produtiva que está manejando,corre o risco de embarcar em propostastecnicamente inviáveis ou com custo-benefíciodesfavorável. Tal alerta vem do projetode Ivaporunduva, na questão dos bananais.Em relação a gestão ecomercializaçãoÉ importantíssimo escolher bem o gerentedo empreendimento industrial/comercial,sob o risco de se perder todo o esforço produtivoda comunidade. O caso de Mandiraé claro: com a demissão do gerente, que eraum profissional contratado, os próprios cooperativadosassumiram a responsabilidadegerencial. Com isso, conseguiram estancar oproblema de improbidade administrativa.Mas nem sempre esta solução é a mais interessante,porque não necessariamente umbom presidente de cooperativa ou de associação,ou qualquer outro de seus membros,torna-se um bom gerente de empresa. Sãoatribuições diferentes. Mas uma escolhaequivocada da pessoa para gerenciar o negóciorepresenta, de fato, um grave risco.No projeto Mandira, a concorrência dosatravessadores e da exploração clandestinade ostras com a legalizada ainda é umproblema que pesa na comercialização doproduto.Em relação às políticaspúblicas e à atuação doEstadoA burocracia estatal para obtenção de licençase registros é difícil, pesada e lenta.Os projetos passam por experiências desanimadorasnessa via crucis, mas chegam lá.Veja-se o projeto Mandira, que conseguiupassar por toda a epopéia e ter todos osregistros e licenças necessários. A queixa éem relação ao tamanho do esforço que sedespende nessa labuta burocrática.Outra área em que a atuação estatal é, senão omissa, pelo menos lenta, é na regularizaçãofundiária. A existência de conflitosnessa área pode impedir a implementaçãode propostas ou de partes delas. Os guaranique o digam! Quando começavam a construirsua Casa de Cultura, tiveram a obra35

interrompida por um suposto “dono” doterreno que fica dentro da terra indígena,o que significou um atraso grande na execuçãodas atividades planejadas. Tambémo projeto Mandira – em área reconhecidade quilombo – sofreu com a morosidadeburocrática nos procedimentos finais deaprovação da reserva extrativista, que éa figura legal para a propriedade coletivada terra, e para cuja implantação o projetocontribuiria.Em relação à ampliação oucontinuidade das propostasAlguns custos das atividades previstas sãoinicialmente subsidiados pelos projetos,mas depois, como fica a situação? É o casoda produção e da distribuição de mudas doReflorar. Como manter a estratégia de reflorestamentoem parceira com os proprietáriosdas terras, que entram com a mão-de-obra e os tratos culturais, se as mudas e aassistência técnica, hoje subsidiadas, nãopuderem mais ser oferecidas pelo projeto?O custo de implantação e de manutençãodas áreas reflorestadas pode ser proibitivopara o pequeno produtor descapitalizado.É importante ter uma clara relação custobenefício.Ainda nessa linha, a falta de instrumentosde valoração econômica ou deincentivo para os produtores reflorestaremé um verdadeiro empecilho à ampliaçãodas propostas – não há políticas públicasque respondam a isso. O desconto do ITR éabsolutamente insignificante e não funcionacomo motivador.36

3. Economia, Meio Ambientee Qualidade de Vida:Benefícios concretosOs doze projetos visitados apresentam umagama de benefícios econômicos, sociais eambientais que têm reflexo imediato namelhoria da qualidade de vida das populaçõesenvolvidas. Embora seja quase semprepossível identificar claramente os indíciosdessa melhoria de qualidade de vida, nemsempre é possível quantificá-la.A melhor indicação de que os benefícios sãoreais é dada pelos próprios beneficiários ouenvolvidos na execução dos projetos – umtotal de 1.186 famílias. Foram eles que procurarammostrar as mudanças que vieramcom as práticas trazidas pelos projetos.Esse dado suscita uma reflexão. Projetosque envolvem menos as comunidades têmmenor impacto e benefícios menos visíveis;há uma relação direta entre trabalhar comgente, com pessoas, e a efetiva conservaçãoou recuperação do meio ambiente, trazendoganhos para ambos: seres humanos enatureza.37

38Neste capítulo, trataremos de apontar osprincipais benefícios levantados pelas visitasaos projetos, categorizando-os em: sociais,ambientais, no aumento de renda, naeconomia em gastos e de despesas, na saúdee na alimentação, embora seja difícil – eàs vezes artificial – fazer essa categorização.Muitas vezes, o benefício é uma situaçãoglobal que muda para melhor, sendo difícilestabelecer e isolar seus componentes. Mas,para efeito de análise, tentaremos trabalharcom as categorias citadas acima, insistindoem que é preciso não perder a visão dotodo, do conjunto, para contextualizar beme poder entender a magnitude dos benefíciosauferidos.Ganhos sociaisVários relatórios de avaliação apontam ofortalecimento das organizações proponentese/ou executoras e das comunidadesenvolvidas como um primeiro benefíciovisível. As pessoas envolvidas ressaltamesse aspecto como muito positivo. Alémdo fortalecimento do próprio grupo ou instituição,há o surgimento de novas organizações,o que também é considerado muitosignificativo. Instituições e comunidadesarticuladas, fortalecidas e mais organizadastendem a conseguir avançar na consecuçãode seus objetivos e a expandir experiênciasexitosas.O projeto do Movimento de Mulheres TrabalhadorasRurais, no Rio Grande do Sul,destaca o fortalecimento da auto-estimado movimento das mulheres na região, comgrande potencial de disseminação de seusobjetivos e resultados junto a outros gruposno estado, contribuindo para o própriofortalecimento da organização social domovimento de mulheres. A coordenaçãodo projeto e as beneficiárias entrevistadasavaliam que o projeto ajudou o MMTR amostrar para um público mais amplo suamissão e seus objetivos, viabilizando comisso uma melhoria em sua estrutura e emseu funcionamento.O projeto da Apremavi (SC) destaca ofortalecimento dos produtores familiaresorganizados em associações. Os produtoresagroecológicos da região de influênciado Centro Ecológico, no Rio Grande do Sul,também consideram que seu movimentofoi fortalecido e que a participação dasmulheres na definição do uso dos recursosnaturais nas propriedades aumentou com oprojeto.O trabalho do Instituto Terra (MG) provocoua reestruturação de uma ONG local – Adea– e a criação de outra – Capa. O Centro Ecológico(RS) ajudou cinco novos grupos deprodutores a se organizaram por influênciado projeto. O mesmo ocorreu na área deinfluência do Reflorar, no recôncavo baiano– o fortalecimento de Ongs existentes e acriação de uma nova organização ambientalistalocal.A consolidação e a ampliação de parceriasforam apontadas por muitos projetos comofatores importantes para o sucesso da experiência.São reconhecidas como ganhospara as comunidades e as instituições locais,abrindo espaços de diálogo político ede apoio técnico. Alguns exemplos, dentreoutros: a articulação regional realizada peloReflorar (BA), tendo com os STRs como parceirosprivilegiados e o envolvimento deOngs, instituições do estado, prefeituras,Movimento de Educação de Base, associa-

ções e grupos informais; e o fortalecimentodas parcerias da SPVS (PR), incluindo Embrapa,Emater, prefeitura e secretaria municipalde meio ambiente.No caso do projeto Mandira (SP), foi potencializadae fortalecida a organizaçãojá existente – associação e cooperativa,consolidando-se sua estrutura. Além disso,houve a efetiva valorização da atividade edo próprio extrativista.Para a comunidade guarani (SP), a experiênciado projeto possibilitou aumentoda autoconfiança – a comunidade já seconsidera capaz de planejar e implementarprojetos. Isso é muito significativo para umpovo que sofreu longa pressão sobre seuterritório, seus recursos, sua cultura, suacosmovisão. Além do descaso histórico dosórgãos oficiais, há uma dificuldade real deacesso a financiamentos específicos paraessas comunidades. Dominar a linguagemde projeto e sua implementação pode significar,para esses guarani, atingir patamarde igualdade com outras comunidades quedependem de suas próprias capacidadespara obter recursos externos.Muitas das entidades proponentes, aindaque não sejam as executoras diretas, tambémse identificam como beneficiadaspelos projetos – seja na ampliação dasparcerias, seja no fortalecimento de seusquadros técnicos ou no avanço em metodologiasde abordagem e de trabalho comcomunidades, como exemplifica a avaliaçãodo trabalho do Centro de Trabalho Indigenista(CTI) com os guarani, nesse projeto deeco-etno-turismo.Ganhos ambientaisA qualidade do solo melhorada, a eliminaçãoou redução do uso de adubos sintéticose de agrotóxicos, a recuperação de nascentes,o recolhimento seletivo de lixo para reciclagem,a recuperação de áreas degradadas,e de matas ciliares, o enriquecimento de florestassecundárias e o efetivo aumento deáreas reflorestadas são alguns dos ganhosambientais citados nos relatórios.No projeto da Biodiversitas (MG), destacamsea eliminação de insumos químicos e deagrotóxicos e para o efetivo melhoramentodo solo. Em Ivaporunduva (SP), o estabelecimentode áreas de proteção ambiental, derecuperação, de enriquecimento e de produçãoagrícola, definidas em trabalho dezoneamento participativo, e a mudança deconsciência no espaço urbano, com a coletaseletiva do lixo, também são os ganhos maisexpressivos.No projeto do MMTR (RS) os benefíciosapontados pela população envolvida são arecuperação e a proteção de matas ciliarese dos cursos d’água, bem como da biodiversidadelocal, especialmente no tocantea plantas medicinais. Isso reflete o aumentona percepção dos envolvidos no projetosobre a importância da preservação e da recuperaçãodas matas ciliares e o significadodas ações do projeto para a disponibilidadee a qualidade dos recursos hídricos.O projeto da Apremavi (SC) tem desempenhadoum papel vital na manutenção dosrecursos hídricos, na fertilidade dos solos,na conservação da biodiversidade, no aumentoda área de proteção da fauna silvestree na recuperação de áreas degradadase alteradas. A área total de recuperação de39

florestas implementada pelo projeto é de107 hectares, com 185 mil mudas plantadasem capoeiras, capoeirões e pastagens.O trabalho de enriquecimento de florestassecundárias com outras plantas nativas daregião está se expandindo para mais dozepropriedades inseridas na Área de RelevanteInteresse Ecológico da Serra da Abelha,no município de Vítor Meirelles, Santa Catarina.O sistema agroflorestal implantadopelo projeto permite a colheita de espéciesde alto valor agregado, como o palmito ea erva-mate, sem prejudicar o desenvolvimentosustentável da floresta, podendoinclusive ser explorado de acordo com umplano de manejo pré-estabelecido em áreasde reserva legal.O projeto da SPVS plantou 37 mil mudas deespécies florestais nativas e recuperou 20hectares de mata ciliar. A iniciativa do projetomotivou a criação do Pólo de AgriculturaOrgânica, com foco em agroecologia e desenvolvimentosustentável na região. Mastalvez o benefício ambiental mais forte sejao início dos projetos de ação climática (seqüestrode carbono) que a SPVS alavancoua partir da experiência com o PDA. Esse trabalhoenvolve a aquisição e a conservaçãode cerca de 20 mil hectares, com a meta derestauração ambiental de três mil hectaresde pastagens e de matas ciliares. Para arealização desse novo projeto, a SPVS com-Com a implantação de sistemas agroflorestais,os agricultores familiares começaram acompreender quantos benefícios, além demadeira, a floresta pode aportar. A capacitaçãoem agricultura ecológica e sua difusão,junto com a consciência do valor das florestassecundárias, são ganhos qualitativospermanentes em capital humano.O Instituto Terra (MG) já reflorestou ou enriqueceuaproximadamente 170 hectares,numa área extremamente desmatada, comcustos médios como 312 hora/homem/hapara implantação e manutenção em áreacom aroeira e 209 h/H/Ha para áreas combraquiária. Naquela região, extremamentedegradada do ponto de vista ambiental, oprojeto funciona como um “farol de meioambiente”.40

prometeu-se com a promoção de açõesque contribuam para o desenvolvimentosustentável de pelo menos quinze comunidadesdo entorno das áreas adquiridas.No conjunto, os doze projetos reflorestaram1.111,4 hectares, com um desempenhomédio de 111 hectares por projeto, commáximo de 300 e mínimo de 3. O gráficoabaixo ilustra o comportamento dos projetosquanto a iniciativas de recuperação deáreas por meio de reflorestamento.A recuperação da restinga no litoral sul doEspírito Santo era um dos objetivos do projetoda Avidepa. Hoje, a efetiva implantaçãodo Parque Estadual Paulo César Vinha, apesarde toda a pressão imobiliária urbana, ea conservação das ilhas onde as andorinhasmarinhas se reproduzem, são benefíciosque podem ser creditados diretamente aotrabalho da Avidepa, com apoio do projetoPDA. O “marketing” da restinga funcionoue houve recuperação efetiva de algumasáreas.Entre os benefícios ambientais do projetodo Centro Ecológico estão adiminuição da contaminaçãoquímica provocada pelo usode agrotóxicos nos bananaise maior regeneração do componentearbóreo nas diversaspropriedades em que o projetoestá sendo implantado.Há uma efetiva valorização,recuperação e disseminaçãode conhecimentos sobre ouso de espécies madeireirase frutíferas que haviam sidodesprezadas em decorrênciada concentração do interessesobre a banana, gerandoporcentagemdeprojetos45%40%35%30%25%20%15%10%5%0%Distribuição dos projetos quanto ao tamanho de árearecuperada. PDA-Mata Atlântica.2002.40%monocultura. Um dos grandes benefíciosambientais que o projeto traz para a regiãoé que as cooperativas funcionam como núcleosde disseminação de idéias, valores etécnicas agroecológicas.No bairro Mandira, a regulamentação daatividade de produção de ostras significauma redução imediata na pressão irracionalsobre esse recurso, que é a principal fontede renda de todas as comunidades do estuário.O aprendizado para lidar com a erva-matedentro da floresta, o que significa uma atividadeextrativa não daninha, e a recuperaçãoe/ou enriquecimento de capoeira sãoos ganhos ambientais visíveis do projeto daAS-PTA. É evidente a recuperação dos solose a preservação das nascentes nas UnidadesDemonstrativas, bem como a manutençãoe o enriquecimento da biodiversidadedentro dos SAF.No recôncavo baiano, o trabalho do Reflorartem resultado em alguns ganhos: a questãoambiental passou a fazer parte da agenda0% 0%10%0% 0% 0%0 a 20 21 a 40 41 a 60 61 a 80 81 a 100 101 a120121 a14010%141 a160classes de área reflorestada, em hectares40%mais de16041

42dos cinco STRs envolvidos, além de ser discutidamais amplamente e ter ganho espaçona imprensa etc. Houve efetiva reduçãodas feiras de comércio de animais silvestres,da caça e do desmatamento. A populaçãocomeçou a procurar o projeto para denunciarcrimes ambientais. A presença doprojeto tem coibido ações degradadorasna região e estimulou os órgãos públicos– Ibama, Polícia Militar, Ministério Público– a atuarem mais. Os avaliadores consideramque realmente está se criando um pensamentonovo na região, como resultado dotrabalho de educação ambiental do projeto.Isso se pode comprovar pela mudança nasatitudes das pessoas – muitas denunciamcrimes ambientais, outras já se convenceramde que o reflorestamento é vital paraque continuem a ter água em suas terras.Os STRs incorporaram o tema ambientalem seus programas e os debates sobre desenvolvimentona região passam por umadiscussão ambiental, na qual se envolvematores que estão articulados com o Reflorar.Destaca-se também o trabalho com fauna(reintrodução no ambiente natural) que oprojeto vem realizando.Mas talvez os principais benefícios desseprojeto sejam a recuperação dos solos edas nascentes. Nas quatro propriedadesvisitadas pelos avaliadores, houve algumtipo de melhoria no volume e na qualidadeda água. Na localidade chamada Riachão,os moradores mostraram com orgulho apequena represa de captação com a marcado volume da água, dizendo que “nuncamais a água secou, nem na estiagem”. O trabalhode reflorestamento na encosta dessanascente foi realizado em parceria com oSTR de São Miguel das Matas, com a expectativade servir a várias famílias que vivemno vale logo abaixo. Embora a qualidade eo volume da água tenham evidentementemelhorado, a expectativa de abastecimentopara as famílias da região não se cumpriutotalmente devido a problemas internosda comunidade. Uma lição que o Refloraraprendeu nesse trabalho aponta, mais umavez, para a importância da organização e damobilização comunitárias – ações que sãoparte do que o projeto chama globalmentede educação ambiental – para que o trabalhode reflorestamento ganhe mais significadoe utilidade.

Foram plantadas mais de dois milhões demudas pelo esforço dos doze projetos. Essenúmero não é somente o de mudas produzidas,mas daquelas efetivamente distribuídaspara plantio definitivo. O desempenhomédio é de 194.550 mudas plantadas porprojeto. O gráfico abaixo mostra o comportamentodos projetos em relação ao plantiode mudas.Aumento de rendaPoucos dos projetos visitados atuam diretamentevisando aumento de renda dosprodutores – ou seja, na parte da cadeiaprodutiva que diz respeito a beneficiamentoe comercialização. Mas muitos outrostrabalham na primeira ponta dessa cadeia,tendo o aumento de renda como perspectivaa médio prazo. Neste texto, enfocaremosos diferentes momentos - produção, beneficiamento,comercialização - ou preparação daárea e operação, no caso do ecoturismo – comos detalhes oferecidos por cada experiência.No projeto desenvolvidopela Biodiversitas emSimonésia, MG, surgiu ointeresse de 50 famíliasde produtores, após umseminário, pela certificaçãoorgânica do café.Seu motivo é claramenteeconômico, já que o caféorgânico consegue umpreço bem mais alto queo tradicional. Embora essenão seja um dos objetivosdo projeto, seus técnicostêm apoiado o trabalhode certificação, lideradopelo STR.No quilombo de Ivaporunduva (SP), a comercializaçãodireta da banana, eliminandoo atravessador, já tem resultados econômicosconcretos no aumento da renda dosprodutores. A caixa de banana, que era entregueao atravessador por R$1,50, passoua ser vendida em São Paulo a R$4,50, dosquais se desconta R$1,00 de frete. O freteé feito por um caminhão comprado comrecursos do projeto PDA. Agora os produtoresestão lutando para ter a certificaçãoorgânica da banana, porque perceberam apossibilidade de vender seu produto commelhor preço. Esse processo está em faseinicial. Embora não haja uma estrutura debeneficiamento da banana, existe a plantade uma unidade de pós-colheita, a ser construídacom recursos do PDA e da Unicamp,e que segue todos os requisitos necessáriospara seu funcionamento dentro dos padrõesde sanidade. Outra fonte de renda éo artesanato feito com fibra de bananeira;não temos quantificação dessa venda. Finalmente,em termos ainda de produção,43

44com perspectivas de ganho futuro, está areintrodução do palmito jussara nas áreasde enriquecimento.O trabalho da Apremavi (SC) tem geradoemprego e renda na região. Os produtoresagroecológicos, especialmente os hortifrutigranjeiros,já possuem um mercadogarantido nas feiras de Blumenau e de Florianópolis,chegando até a Curitiba e a SãoPaulo. Com a comercialização direta, essesprodutores têm se sustentado e garantidosua independência, causando impacto positivona economia regional. A conquista demercado é sólida o suficiente para garantira continuidade da renda aos produtoresorganizados. A estratégia do projeto écoerente na articulação dos estágios dacadeia produtiva: assistência técnica para oplantio, colheita dos produtos provenientesdo enriquecimento das matas e procura demercados alternativos que assimilem essaprodução. Muitos produtores trocaram aagricultura convencional – além dos produtoshortifrutigranjeiros - pela orgânica, comcultivo mínimo e valor agregado.Outra área de geração de emprego e rendaem que a Apremavi vem investindo éo ecoturismo. Foram criadas diversas pousadase pesque-pagues, incrementando arenda das famílias envolvidas. A Apremavitambém presta apoio técnico, construçãoe mapeamento de trilhas, reflorestamento,recuperação de áreas degradadas e capacitaçãoem agroecologia como parceira doProjeto Parque Mata Atlântica, com recursosdo Fundo Nacional do Meio Ambiente e implementadopela prefeitura.No projeto do Centro Ecológico (RS) aindanão se pode falar em aumento de renda,mas é essa a perspectiva a médio prazo,com a diversificação dos bananais, especialmentea partir do manejo da palmeirajussara para palmito e polpa congelada.Futuramente, também espécies madeiráveispoderão ser manejadas. A organizaçãode grupos de produtores, incentivada peloprojeto, tem resultado em maior capacidadede venda direta de seus produtos,eliminando intermediários e assim ganhandomais. Existe na região uma unidade deagroindústria, construída originalmentepara beneficiar a banana e outros produtosde origem vegetal e que agora está sendoadaptada para produzir a polpa congeladada jussara, semelhante ao açaí. Para a implantaçãodessa agroindústria, o governodo estado financiou um estudo de mercadoe tudo indica que não há, efetivamente,problemas para colocação dos produtos.O desafio é atender às demandas de formaorganizada e sem comprometer a sustentabilidadeambiental das áreas.A iniciativa dos guarani (SP) é um pequenoprojeto de implantação de estrutura paraecoturismo. No momento do estudo, tinhamsido executadas as seguintes etapas:construção da casa de barcos, com a aquisiçãodos equipamentos correspondentes;abertura da trilha; construção parcial dacasa de cultura; e aquisição de equipamentosdiversos.A metodologia guarani é fazer cada coisa deuma vez, em grupos organizados para essefim. Depois de um passo dado, planejam edão o próximo. Embora não tenha sido realizadonenhum estudo de capacidade desuporte para a atividade de ecoturismo naárea, os técnicos do CTI, com base em dadosobtidos na região, especialmente em unidadesde conservação, e em conversas com

os guarani, dimensionaram um número devisitantes de 20 a 25 por dia. Esse númeroseria viável ambiental e culturalmente,não causaria estresse para a comunidade egeraria renda suficiente para viabilizar o empreendimento.A questão da renda vai, naturalmente,depender do preço a ser cobradopela visitação e da freqüência das visitas.Os guarani sabem que só poderão ter umaidéia clara sobre a geração de renda proporcionadapor essa atividade depois de algumtempo de funcionamento da iniciativa. Têmuma série de aspectos a considerar a esserespeito: como será feito o agendamentodas visitas, quem irá trabalhar em que aspectosdo projeto (barqueiros, guias, apresentadores…),quem se responsabilizarápor recolher do pagamento e como serádistribuído o recurso. A posição da comunidadeé de discutir todas essas questõesem detalhe, quando for o momento – umacoisa de cada vez. O projeto apoiado peloPDA é apenas a primeira etapa de um processomuito maior, que só se consolidaráquando as visitações estiverem ocorrendoregularmente.No caso do Mandira (SP), o produtor passoua receber mais pela dúzia de ostras. Antes,o preço praticado era de R$0,65 por dúzia,qualquer que fosse o tamanho das ostras.Atualmente, o produtor recebe R$1,05 paraas pequenas, R$1,80 para as médias e R$2,50para as grandes. Esse preço é pago em funçãodas vendas e dos valores apontadospelo Plano de Negócios da Cooperativa.Os cuidados ambientais foram definidospor regras que os produtores devem respeitar,como o tamanho da ostra para acoleta e o período de defeso. A planta e oprocesso de depuração das ostras segue oque há de mais adequado. O destaque é osistema de filtragem de água do estuárioque serve para depurar as ostras. A águapassa por um filtro de sedimentos e portrês filtros biológicos, sendo um por ultravioleta. As instalações têm planta racional,favorecendo a recepção, depuração, embalageme transporte. O projeto conta comuma embarcação adequada, caminhão ecaminhonete refrigerados e toda a infraestruturaadministrativa necessária.A cooperativa conseguiu todos os registrosnecessários – foi uma árdua batalha – e estátrabalhando na marca regional de ostrasde Cananéia. O mercado clandestino aindaexiste e o preço dos atravessadores já apresentareação, embora ainda seja menor queo da Cooperativa. Ainda na área da comercialização,um erro gerencial cometido foi acontratação de vendedores com salário fixo.Essa estratégia tem se mostrado ineficientee a cooperativa tem dificuldade para encerraros contratos, por causa dos encargostrabalhistas.Os produtores organizados no projeto daAS-PTA (PR) já têm algum retorno econômicoproveniente da venda da erva-mate produzidanas Unidades Demonstrativas. Como projeto, houve aumento na produção e,conseqüentemente, aumento de renda. Oprojeto tem coerência em relação à cadeiaprodutiva, utilizando uma estratégia de trabalharprimeiro os problemas ligados à produção– plantio, manejo, poda, recuperação;processamento para consumo interno e,depois, para o mercado.A associação especificamente criada paraa comercialização da erva-mate já tem oregistro e todos os documentos que lhepermitem colocar o produto no mercado.45

A AS-PTA mantém uma pessoa que faz oacompanhamento do controle de qualidadee comercialização e o produto já tem oselo de qualidade da Ecovida, lançado duranteo 3º Congresso da Agricultura Familiardo Centro Sul do Paraná, em setembro de2002.Interessante notar que os produtores nãopretendem vender sua erva-mate a umpreço maior, apesar do selo Ecovida, porconsiderarem que essa seria uma práticainjusta de preço para com o consumidor.Em termos de beneficiamento, há duasunidades funcionando, sendo que umatem instalações suficientes para garantir oconsumo local e a outra está em processode obtenção do registro do INPI, já com todosos requisitos sanitários exigidos. Essasunidades têm capacidade para absorvertoda a produção dos associados e de outrosagricultores orgânicos da região.Economia: gastando menosNo projeto da Biodiversitas (MG) a diminuiçãoda mão-de-obra no trabalho com o caféfoi estimada em 40%, de acordo com sistematizaçãofeita pelos próprios produtores.Outra economia identificada ocorreu coma diminuição no uso de agrotóxicos, masainda não foi possível quantificar o ganhofinanceiro. A melhoria do solo aumenta asustentabilidade da produção e elimina anecessidade de abrir novas áreas, o que significamenores investimentos em insumos emão-de-obra.No projeto da AS-PTA (PR), o trabalho complantas medicinais e medicina fitoterápicateve um reflexo direto na economia familiar,com redução de gastos com remédios.Outra fonte de economia foi a reativaçãodos barbaquás (estruturas tradicionais debeneficiamento da erva-mate) que estáfornecendo erva-mate processada para asfamílias.O projeto Reflorar (BA) gerou emprego erenda na comunidade contratando um grupode viveiristas e técnicos locais. Emborao projeto não tenha caráter econômico eas experiências de reflorestamento comSAFs sejam apenas um aspecto metodológicoexperimentado com alguns produtores,pode-se dizer que já há, para algunsparceiros envolvidos no reflorestamento,ganhos não-financeiros, como a lenha, porexemplo. Ter lenha disponível pela podade árvores plantadas no SAF significa umaeconomia para o produtor, que tem quecomprá-la de terceiros. Afinal, praticamentenão existe mais lenha disponível na região.Outro benefício direto, considerado o maisimportante pela maioria dos parceiros, é amanutenção e a recuperação de nascentes.Quando a água volta a surgir com volumee qualidade há um ganho imediato para oprodutor. Pode-se destacar ainda algumasáreas de SAF com produção inicial e parcelasaproveitadas para plantio de culturas anuais.Vivendo melhor: boaalimentação e mais saúdeAs famílias das trabalhadoras rurais envolvidasno projeto do MMTR (RS) têm tido suadieta enriquecida a partir do conhecimentosobre as potencialidades da flora nativa.Também estão sendo utilizadas as plantaspara tratamentos de saúde, com valorização,recuperação e disseminação dos conhecimentoslocais sobre seu uso.46

As cooperativas do Centro Ecológico (RS)também funcionam como distribuidoras deprodutos alimentícios de melhor qualidade;não só as famílias dos produtores vinculadasa este projeto, como as do projeto daApremavi (SC) e todas as que trabalhamcom agroecologia, alimentam-se com produtosmais saudáveis, como também fazemchegar ao consumidor esses produtos livresde insumos químicos e de agrotóxicos.O trabalho de recuperação do conhecimentopopular sobre plantas medicinais ea formação de agentes de saúde, que trabalhamcom bioenergia, têm tido um impactodireto na região do projeto da AS-PTA (PR).Calcula-se cerca de dez mil atendimentospor mês, feitos por agentes formados noscursos ministrados pelo projeto.Alguns aspectos de melhoria da qualidadede vida podem ser observados em Mandira(SP), como efeito do aumento de rendaprovocado pela comercialização das ostrasvia cooperativa: já aparecem novas construçõesde espaços comunitários, a formaçãode um fundo de apoio a estudantes quepretendem fazer faculdade em São Paulo,melhorias nas casas, compra de moto parair trabalhar, antenas parabólicas e outrosequipamentos nas casas das pessoas.47

Uma visão geral dosprincipais benefíciosO gráfico a seguir ilustra a ocorrência dosprincipais benefícios no universo dosdoze projetos. Os aspectos consideradosforam: ganho de credibilidade e visibilidadedas instituições proponentes/executoras;aumento da conscientizaçãoambiental; aumento da área reflorestadaou enriquecida; prática da agroecologia;valorização da biodiversidade; reduçãoda área desmatada; difusão de conhecimentosagroflorestais e agroecológicos;aumento da renda das famílias participantes;valorização do conhecimentolocal; participação efetiva das mulheres;aprendizado sobre SAFs; uso de medicinaalternativa; e regularização fundiária.48

4. Políticas Públicas:Potencialidades para provocarmudançasÉ importante fazer duas leituras, aqui: háresultados concretos de influência de projetosem políticas públicas e há também umforte potencial de lições e exemplos geradospelos projetos, ainda subaproveitadospelo poder público.Os projetos, com seu caráter demonstrativo,apresentam, geralmente, grande potencialpara influenciar políticas públicas em todosos níveis – municipal, estadual e federal.No entanto, uma constatação evidente é ade que um projeto, por si só, por melhoresque sejam seus resultados, não influenciapolíticas públicas, a menos que haja um entornofavorável para isso. A vontade políticaaqui é fundamental. Boas experiências comentornos políticos favoráveis tendem a serassimiladas pelo poder público; mas, emsituações desfavoráveis, mesmo os bonsresultados podem ser abandonados e osprocessos interrompidos.Os projetos podem também trabalhar nacriação dessa situação favorável, e o fazem,49

tanto por meio de articulações e parceriasinstitucionais com organizações governamentaise Ongs e suas redes, como pormeio do fortalecimento das associações ecomunidades envolvidas.Muitos projetos apostam na assimilaçãodas experiências ou de partes delas por políticaspúblicas em diferentes níveis – municipal,estadual e federal – como caminhopara que os aprendizados e benefícios possamganhar mundo, deixando o caráter demonstrativo,ganhando maior abrangênciae passando a ser práticas comuns.Mudanças já provocadasA Apremavi (SC) conseguiu uma licençalegal, de forma desburocratizada, para ouso sustentável dos recursos gerados pelasflorestas secundárias em âmbito regional;e está tramitando uma proposta junto aoIbama autorização para o uso dos produtosflorestais obtidos mediante manejo. Produtoresassociados à Apremavi conseguiramrecursos junto à prefeitura municipal para aconstrução de um galpão de armazenageme para aquisição de equipamentos agrícolas.O Instituto Terra (MG) realiza, em parceiracom a prefeitura, o Projeto Aimorés, cujoobjetivo é o desenvolvimento sustentávelda zona rural municipal, por meio do planejamentopor microbacias. Conseguiutambém a aprovação de uma lei municipalque destina 2% do orçamento à recuperaçãoambiental, sendo que essa alíquota aumentaráa cada ano, até chegar a 10%. Alémdisso, a sede do Instituto situa-se em umaReserva Particular do Patrimônio Natural(RPPN), a primeira criada para ser totalmenterecuperada.Durante o período de execução do projeto derecuperação da restinga no litoral sul do EspíritoSanto, a Avidepa conseguiu alguns avançosna política pública estadual, inaugurando umsistema de gestão de um Parque Estadual poruma Ong, sob coordenação de um comitêgestor deliberativo formado por governo eOngs. Conseguiu interessantes acordos decompensação ambiental com uma empresaprivada na região. No entanto, essa situaçãonão resistiu à mudança política no governodo estado.O Centro Ecológico (RS) é um dos principaisparceiros do governo do estado na formulaçãoe implementação de políticas para a árearural. Participou da elaboração do ProgramaRio Grande Ecológico e da implantação do50

Programa de Apoio a Novos Produtos Agropecuáriosdo estado. Também no Rio Grandedo Sul, o componente “plantas medicinais” doMMTR tornou-se referência e recebeu apoiodo Programa Plantando Saúde, do governoestadual.O trabalho da SPVS (PR) apoiou a criação doPólo de Agricultura Orgânica de Antonina,visando à certificação de produtos orgânicos.Seu trabalho de recuperação de matas ciliarestem sido adotado como política pública daSecretaria de Meio Ambiente local.O Reflorar (BA) conseguiu a criação de umaAPA municipal protegendo parte da única áreaainda florestada da região. Capacitou policiaismilitares e professores da rede pública e mantémconvênio institucional e ações conjuntascom Ibama e com Ministério Público.PotencialidadesO projeto da Biodiversitas (MG) serve comoexemplo para o trabalho bem-sucedido noentorno de uma reserva e pode contribuirmuito para políticas de implantação de corredoresecológicos na região.O trabalho que se desenvolve em Ivaporunduva(SP), com o sistema orgânico ediversificação do plantio de banana, podeservir como referência para políticas públicasregionais ambiental e socialmente maiscorretas, já que a atividade da bananiculturaé, junto com a mineração, o grande vetor dedesmatamento na região.O projeto do MMTR (RS) oferece subsídiosrelevantes para a elaboração e implementaçãode políticas de promoção da fitoterapiae de formas de promoção da saúde humana,tendo por bases a família e a comunidade.As ações da Apremavi (SC) são altamenterelevantes, gerando subsídios para a elaboraçãoe implementação de políticas de promoçãoda conservação e do uso sustentáveldas florestas secundárias.O Instituto Terra (MG) está demonstrandopráticas de recuperação e o exemplo é relevantepara políticas direcionadas a esse fimem regiões totalmente desmatadas, como ade Aimorés.O projeto do bairro Mandira (SP) apresentaenorme potencial para políticas de financiamentoe ações de proteção de manguezais,ecossistemas que ocupam grande parte dacosta brasileira.O projeto da AS-PTA (PR) demonstra quepode haver políticas públicas diferentesdas atualmente em voga na região – plantiode pinus e plantio a céu aberto de ervamateargentina – em Unidades Demonstrativasreplicáveis e de baixo custo deimplantação. Oferece exemplo de comomelhorar a renda das famílias com baixocusto, sem derrubar a mata e mantendo abiodiversidade.A grande relevância do projeto da SPVS(PR) para a formulação de políticas públicasadvém de sua posição em uma unidadede conservação da importância da APA deGuaraqueçaba. Um exemplo é o desdobramentojá ocorrido, com o início de três projetosde ação climática com custo de 18,4milhões de dólares em 40 quarenta anos ecom recursos já captados de três empresasmultinacionais norte-americanas.No Reflorar (BA), os exemplos concretos emrelação a recursos hídricos, obtenção de lenhae recuperação de solos degradados sãosubsídios para a elaboração de políticas pú-51

licas municipais que revertam a tendênciadominante na região, de plantio de pasto. Oprojeto gerou também interessantes modelosde cursos de educação ambiental parapúblicos diferenciados, com destaque paraos policiais militares.EstratégiasAs estratégias dos projetos para influenciarpolíticas são: estabelecer parcerias institucionaiscom órgãos do estado, inclusiveprocurando capacitar técnicos desses órgãos;influenciar formadores de opiniãopor meio de cursos, eventos, fóruns etc.;apoiar a participação da sociedade civil emfóruns ambientais (Condemas); apresentarresultados demonstrativos; produzir materiaisde difusão, educação e comunicação;e apresentar propostas concretas ao poderpúblico.Vale a pena ressaltar algumas situações: a doInstituto Terra (MG), cujo Centro de Educação(CERA) promove uma grande quantidade decursos por ano, dirigidos a pessoas formadorasde opinião, tratando de criar umamassa crítica na região. Outro destaque épara o trabalho organizado por produtoresna região do projeto da AS-PTA (PR), que insistemem discutir com os órgãos públicos eem oferecer propostas, mesmo que até agoraestes tenham permanecido insensíveis.Essas estratégias às vezes funcionam, às vezesnão. Muitas vezes sua eficácia só poderáser medida em um lapso maior de tempo,já que significam formação de opinião,fortalecimento político e pressão sobre osórgãos públicos.No capítulo destinado às estratégias dereflexão e difusão de processos e resultados,as diferentes formas de atuar e os instrumentosutilizados pelos projetos serãotratados com mais detalhe.O gráfico abaixo ilustra o comportamento dosprojetos em relação às políticas públicas.52

5. Gênero:A busca de equilíbriono espaço do projetoDos doze projetos visitados, seis fazem referênciaespecífica à participação das mulheres,demonstrando uma estratégia de buscade equilíbrio nas relações entre homens emulheres. Pode-se inferir que, nos outrosseis, esse aspecto não seja relevante ounão tenha havido oportunidade para essadiscussão. A não-relevância pode ser entendidacomo a não-percepção dessa questãocomo fator de desequilíbrio ou desarmonia,que necessite uma atenção especial.Dos seis projetos citados, o do MMTR (RS), éum projeto implementado apenas por mulherese não se faz menção à participaçãode homens nas atividades ou nas decisões.No entanto, há referência sobre como oprojeto fortaleceu a participação do Movimentoem relação a outras entidades domovimento social na região.Nenhum projeto visitado tinha um desenhoespecífico de estratégia ou abordagem degênero, pelo menos não de forma explícita.Mas os seis projetos citados – o do MMTR53

(RS); o Reflorar (BA); o do quilombo deIvaporunduva (SP); o de Mandira (SP); o daAS-PTA (PR); e o da SPVS (PR) – adotaramalguma estratégia ou abordagem.Os aspectos observados foram:Presença de grupos organizados demulheres:- Em Ivaporunduva (SP) já existia esse grupo,que é bastante pró-ativo e desempenhaimportante papel nas discussões doprojeto e em sua implementação.- Em Mandira (SP), as mulheres, ao sair daatividade ilegal de desmariscagem, organizaram-seem um grupo e começaram aparticipar das discussões sobre os rumosdo projeto e a promover cursos e encontrosespecíficos para mulheres.Participação em cursos, seminários,encontros e eventos:- Nos seis projetos citados, observa-se a forteparticipação das mulheres em cursos,encontros e em reuniões para tomada dedecisão sobre os projetos.Temas destacados como preferidos pelasmulheres:- Ivaporunduva (SP): encaminhamento dacertificação da banana e artesanato;- MMTR (RS): alimentação e saúde, especialmenteplantas medicinais;- AS-PTA (PR): saúde, medicina alternativa eplantas medicinais;- SPVS (PR): produção artesanal e preservaçãode alimentos, considerando a preparaçãode compotas e o trabalho complantas medicinais.Participação nas decisões e na implementaçãodo projeto:- Ivaporunduva (SP): o Grupo de Mulherestem presença marcante nas reuniões dedecisão e as áreas de trabalho direto sãoo encaminhamento da certificação dabanana orgânica e o artesanato;- MMTR (RS): a discussão e a implementaçãoocorrem por meio de grupos debase, nos quais há envolvimento totaldas mulheres. Estas também têm umenvolvimento direto no trabalho complantas medicinais e com a recuperaçãode cursos d’água e matas ciliares;- Mandira (SP): embora já não atuem diretamenteno trabalho com as ostras, as mulheresse organizaram em torno de grupo,o qual participa das decisões do projeto edas atividades de demarcação da reservaextrativista;- AS-PTA (PR): as mulheres participam detodo o trabalho, mas se envolvem maisnos cursos de medicina alternativa, oferecendoesse serviço ao público;- SPVS (PR): parece que participação não éo forte do projeto, o que se estende tambémàs mulheres. Estas tomam parte emcursos e atividades, como fazer compotase trabalhar com plantas medicinais;- Reflorar (BA): a coordenadora de educaçãoambiental do projeto é mulher, assimcomo boa parte do grupo de educadores.Há parceiras (proprietárias rurais) que sãomulheres – casos em que o acordo é feitocom a mulher diretamente ou com o casal.Há mulheres parceiras que são líderessindicais ou que ocupam postos importantesna comunidade.54

É interessante observar a inexistência deplanos de capacitação das mulheres parao exercício da direção e da liderança emsuas organizações; os temas das capacitaçõescom maior presença de mulheres sãomuito ligados às suas funções reprodutivas(alimentação, saúde). Por outro lado, é interessanteobservar que a relação das mulherescom o meio ambiente e com a produçãoambientalmente sustentável é direta, umbilical,justamente porque tem a ver com afunção feminina de criar e nutrir.O potencial de um projeto demulheresObserva-se que a questão de gênero nãotem uma abordagem clara ou privilegiadanos projetos, embora na prática existamações nesse sentido. É significativo que, nouniverso pesquisado, a metade dos projetostivessem uma abordagem prática de gênero,embora sem nenhum planejamento oureflexão específica.A questão de fundo, que se situa na buscade equilíbrio nas relações entre homens emulheres dentro das organizações e nascomunidades, parece não ser explicitamentecolocada. Há, porém, uma inquietaçãoe tentativas de abertura de espaços paraisso. O projeto gera situações de tomada dedecisões, de mais trabalho para as pessoase gera também benefícios. Gera aprendizagens.E essas situações estão, na práticade pelo menos seis dos projetos visitados,levando à maior participação das mulheres,especialmente em temas consideradosmais da esfera de atuação feminina.O apoio do PDA ao projeto do MMTR estáresultando em fortalecimento da organizaçãodo movimento de mulheres ruraisda região litorânea do Rio Grande do Sul.Esse fortalecimento, que se traduz tambémem elevação da auto-estima do grupo e dasmulheres individualmente, facilita a disseminaçãodos objetivos e resultados do projetojunto a outros grupos do movimento sociale das áreas rurais do estado. O Movimentode Mulheres Trabalhadoras Rurais em todoo estado discute questões ambientais queantes não estavam presentes em sua pauta,levadas pelas coordenadoras e multiplicadorasda equipe do projeto.É grande o potencial de contribuição dosmovimentos de mulheres rurais – a exemplodeste projeto - aos objetivos do PDA.Analisa-se a possibilidade de sistematizar,para publicação na série Experiências doPDA, a trajetória dos dois projetos atualmenteapoiados, que foram propostos eexecutados por grupos de mulheres: um naMata Atlântica e outro na Amazônia.55

6. Na Boca do Povo:Estratégias de reflexão e difusãode processos e resultadosOs projetos, em geral, executam algumaestratégia de difusão de resultados e deprocessos. Algumas vezes essa estratégiaé explicitada no projeto, outras vezes não.Há projetos, entre os doze estudados, quevalorizam mais esse aspecto, colocando-ono centro da metodologia de atuação; emoutros a difusão de resultados ocupa posiçãomais periférica.Observa-se também um esforço dos projetosem refletir sobre seu próprio trabalho.Esses momentos de reflexão se dão nãoapenas nos contextos de monitoria, avaliaçãoe planejamento, mas também emalguns espaços de difusão – intercâmbios,reuniões, seminários, encontros.56As estratégias adotadas pelos projetos incluem,em geral, esforços para influenciaras políticas públicas (ver capítulo referente aesse tema). Direcionam-se também a sensibilizarpúblicos específicos, como as comunidadesescolares; outros produtores, organizaçõessimilares e comunidades vizinhas

ou similares. Em alguns casos se lançam emdireção à comunicação mais massiva, comprodução de materiais impressos e uso damídia.Os instrumentos utilizados variam: visitasprogramadas, intercâmbios, dias de campo,“mutirão-escola”, encontros, palestras, seminários,cursos e oficinas; produção e ediçãode cartazes, cartilhas, folhetos, jogos didáticose livros; vídeos e fotografias; programasde rádio; artigos em jornais.A produção desses instrumentos e a realizaçãodos eventos estão, às vezes, previstos noorçamento do projeto, como parte de suaestratégia; outras vezes, são realizados comrecursos complementares, vindos de outrasfontes. E há situações em que o projeto, sódepois de algum tempo, vê a necessidadede buscar recursos complementares paraelaboração de produtos de difusão e partepara a captação desses recursos.Quando a metodologia de implementaçãodo projeto prevê atividades de intercâmbio,de dias de campo, visitas, reuniões etc., adifusão e a reflexão sobre processos e resultadosse dá naturalmente, como parteda estratégia global, dirigida a outros produtores,comunidades e organizações afins.As atividades de intercâmbio – dentro dopróprio projeto, entre projetos e entre instituiçõesparceiras – são um aspecto muitovalorizado e muito eficaz.Alguns projetos priorizam o trabalho de educaçãoambiental, tanto para o público internoou potencial do projeto como para públicosescolares diversos. O trabalho de educaçãoe de articulação pode funcionar tambémcomo oportunidade de sistematização e dedifusão de resultados e processos.Em termos de sistematização de informações,há projetos que desenvolvem açõesregulares – criação e alimentação de basesde dados, por exemplo, como o da AS-PTA(PR) e o da Avidepa (ES). Outros produzemmaterial mais complexo – o livro sobre aMata Atlântica, da Apremavi (SC) – e maiscientífico, como o da SPVS (PR). Os relatóriostambém são uma forma de sistematizar ainformação básica de um projeto.Um trabalho específico de marketing estásendo realizado pelo Instituto Terra (MG),em parceria com a WBrasil, com o objetivode produzir materiais e divulgar o trabalhodo Instituto.O caminho da replicabilidadepara outros grupos ecomunidadesMuitos projetos apostam na difusão da experiênciaou das principais lições aprendidascomo fator para que a iniciativa ganheescala, “contaminando” outras comunidadesou grupos organizados, para que estes passema adotar práticas, elementos ou aspectosexitosos. Em alguns casos, o potencialdemonstrativo do projeto está claro para ogrupo proponente/executor, que deflagraestratégias específicas de difusão; outrasvezes, o potencial existe, mas não há umesforço objetivo em explorá-lo.No caso dos guarani, o projeto apresentagrande potencial de multiplicação nasoutras 22 aldeias, somente em São Paulo.Como existe uma grande movimentaçãoentre elas, os relatos da experiência – quesão a forma de comunicação oral tradicionalindígena – tornam-se instrumentos de57

ampliação da proposta entre as diversascomunidades desse povo.No caso do Mandira (SP), como há umagrande população de coletores de ostrasna região estuarina e uma proposta deampliação da reserva extrativista para todoo estuário, pode ser que o exemplo do projetoseja tomado como modelo para outrascomunidades. Trata-se de uma situaçãoainda potencial.No caso do projeto da AS-PTA (PR), há ointeresse de outras comunidades em desenvolvero manejo da erva-mate no sistemaregenerativo-produtivo e a medicinaalternativa, que já conta com mais de 150agentes formados, atendendo a milhares depessoas na região. O caráter multiplicadordo projeto é muito expressivo.E há situações em que produtores isoladosse interessam pelas técnicas e as “importam”para suas áreas, como ocorre na regiãodo Reflorar (BA). A equipe do projeto étambém muito solicitada para dar apoio aoutras Ongs, a outros projetos, a prefeituras,universidades e sindicatos rurais, não tendomãos para atender a todos. Outra solicitaçãoconstante, que também ocorreu com aAvidepa (ES), é a de receber estagiários, cujapassagem pelos projetos contribui para formaruma “rede” de propagadores da idéia.58

7. Pensando para a Frente:A sustentabilidade deprocessos e resultadosAlgumas reflexões podem ser feitas a partirda avaliação dos doze projetos, pensandona questão da sustentabilidade. Uma delasé sobre o papel primordial da organizaçãodas famílias e das comunidades envolvidas– quanto mais forte, mais estruturada foressa organização, maior é a possibilidadede que os resultados se sustentem depoisdo fim do projeto.Outro fator importante refere-se à incorporação,pelas pessoas envolvidas, do aprendizadoque a experiência proporcionou. Umprocesso profundo de aprendizado significamudança de valores e de conceitos,enfim, mudança de paradigma. Esse convencimentoé o grande fator de mudançae de garantia de que o produtor vai seguircom os novos conceitos assimilados. Dessaforma, novas práticas passam a fazer parteda vida cotidiana das pessoas, em seu modode operar com a natureza; e isso é algo queindepende da obtenção de novos financiamentos.59

60Um primeiro caminho indicado para garantira sustentabilidade dos resultados e atédos processos costuma ser o de se tentartransformar as experiências demonstrativasem políticas públicas, ou influenciaressas políticas de maneira a que incorporemelementos das experiências. Esse éum caminho, que apesar de possibilitaralguma continuidade das propostas, apresentariscos conjunturais fortes. Esse temaé aprofundado no capítulo sobre políticaspúblicas.Para que as influências dos projetos sobrepolíticas públicas possam perdurar, ou mesmopossam ocorrer, é necessário ter umaboa base de organização. O capital socialconstitui fator preponderante nesse cenário– a capacidade dos grupos, comunidades eorganizações de pressionar o poder públicoe de fazer valer as lições aprendidas. Quandoo entorno político é favorável, pode-seesperar que as experiências dos projetossejam incorporadas e ampliadas; caso contrário,o esforço do projeto não é suficiente,por maior que seja. Pode-se também trabalharno sentido de melhorar o entorno, detorná-lo mais favorável. E quando há envolvimentodos projetos com os movimentossociais, instituições e organizações locaisesses esforços tornam-se mais relevantes.Há questões econômicas a serem respondidas,especialmente no que se refere a projetosde reflorestamento ou de recuperação.Um deles é o custo de recuperação porhectare, que é ainda alto e subvencionado.Como tornar essa atividade sustentáveleconomicamente? A implantação de SAF seapresenta como alternativa, mas isso resolveapenas parcialmente a questão.Algumas experiências demonstram queé possível usar a captação de recursos internacionaispara subvencionar reflorestamentona Mata Atlântica e que há parceirosinternacionais dispostos a financiar taispropostas. Finalmente, há necessidade deinstrumentos econômicos de valoração eincentivos que realmente tornem a atividadeatraente para o produtor.A demonstração concreta da possibilidadede se recuperar áreas a partir do reflorestamentoé fundamental e pode servir comoestímulo para que os proprietários utilizema regeneração natural, especialmente nasAPPs, como estratégia barata de recuperaçãoe de cumprimento da lei ambiental.Enfim, nunca é demais lembrar que, namaioria dos casos estudados, o projeto, paraos grupos e organizações envolvidos, é umaentre várias iniciativas que estes desenvolvem.A vida continua e é bem mais amplado que as atividades previstas no plano detrabalho. As famílias traçam suas estratégiasde sobrevivência, nas quais o projeto apoiadopelo PDA é mais um elemento, nemsempre o principal. Observar os projetos emseus contextos e nos planos de vida dessascomunidades ajuda a entender sua funçãonuma aposta de sustentabilidade que vaimuito além dos limites de três ou seis anosde financiamento de uma experiência.Organização e articulação:a base que sustentaNa região do projeto Reflorar (BA), os cincoSTRs envolvidos preocupam-se com aperspectiva de término do financiamentodo PDA. Embora o Reflorar já tenha conseguidonovos recursos (o apoio da Chesfpara ampliação da proposta de reflores-

tamento de parte do litoral norte baiano)e deva seguir tentando ampliar seus parceirosfinanciadores, a melhor estratégia para aequipe do projeto é a que considera que osSTRs podem assumir um papel mais ativona continuidade da proposta, passando aser, eles mesmos, proponentes de novosprojetos nessa linha de reflorestamento.Os STRs começam a entender isso e pedemassessoria ao Reflorar/Gambá.No projeto da SPVS (PR), a partir das liçõesaprendidas, há um esforço de apoiar a organizaçãoe a participação informada das comunidades.A instituição procura fortalecera associação que foi criada e está utilizandoinstrumentos e metodologias participativasde capacitação, diagnóstico e planejamento,sobretudo tendo em vista o novo projetode seqüestro de carbono que deverá ser implantadona região.Os produtores de erva-mate envolvidos noprojeto da AS-PTA (PR) tornaram-se multiplicadoresem manejo de erva-mate, emSAF e em medicina alternativa e já estãocapacitando outras pessoas. Aprenderamtambém a questionar políticas públicas estaduaise municipais que contribuem paraa degradação do meio ambiente e para oempobrecimento das famílias. O projetoformou agricultores e agricultoras que são,por sua vez, educadores e formadores deopinião.Observou-se nesse projeto que o processoavançou mais nas comunidades mais coesas.A alta coesão dos grupos comunitáriosé um fator que facilita a continuidade doprocesso. Os dias de campo e manejo deSAFs são atividades que continuam. As UnidadesDemonstrativas recebem constantementevisitas de agricultores e técnicosinteressados em conhecer o projeto. Noplano da medicina alternativa, novos agentesestão sendo formados e o atendimentoao público aumenta. Para a comercializaçãoda erva-mate, foi criada uma associação queeste ano começará a vender o produto como selo Ecovida.61

No Mandira (SP), a Associação Reserva Extrativistado Bairro Mandira e a Cooperativados Coletores de Ostras de Cananéia são asestruturas organizativas da comunidadeque se fortaleceram. Prova disso é o reconhecimentopúblico, com a conquista doPrêmio internacional Iniciativa Equatorial. Acomunidade conta com mais de uma liderança,o que é um bom signo para o futurodas organizações comunitárias; e esse amadurecimentoorganizacional forma umabase para que a aventura da exploraçãosustentável da área, gerando renda e respeitandoo meio ambiente, continue.Os guarani (SP) estão executando todas asetapas do projeto – definem e agendamas atividades, compram os materiais, sãoresponsáveis pela coleta de imagens emvídeo e pela definição dos materiais de divulgação,fazem levantamento de preços eentrega das prestações de conta ao Bancodo Brasil. Para isso, a comunidade se organizousegundo sua forma tradicional, comreuniões convocadas pelo cacique e definiçõesfeitas no debate entre todos, com acriação de grupos específicos por atividade.Também firmaram um acordo de parceriacom a prefeitura municipal para produçãode materiais e divulgação do projeto juntoàs municipalidades vizinhas.No projeto do Centro Ecológico (RS) foi criadoum Comitê Gestor, integrado por todasas associações participantes mais o CentroEcológico, proponente do projeto, que resultouem fortalecimento do processo organizativodos agricultores ecologistas daregião. O projeto mantém intercâmbio comtrês outros projetos PDA em Santa Catarinae no Rio Grande do Sul. O Centro Ecológicodesenvolve há mais de uma década trabalhode apoio à organização de produtoresecologistas e de formação de associações,tendo conseguido grande reconhecimentoentre agricultores familiares e movimentossociais.Além de ser um dos principais parceiros naformulação e implementação das políticasdo atual governo do estado para a árearural, o Centro Ecológico é um dos articuladoresde três redes que reúnem entidadesnão-governamentais de assessoria e deagricultores(as) familiares: a Rede TecnologiasAlternativas-Sul, a Rede Solidária deProdução e Circulação de Produtos Ecológicosdo Litoral Norte do Rio Grande do Sul eSul de Santa Catarina e a Rede Biodiversidade.Também coordena a Rede Sementes daRegião Sul. No campo da política ambientalgaúcha, o Centro Ecológico participa deuma Câmara Técnica ligada à Secretaria doMeio Ambiente, responsável por analisar alegislação estadual para o setor. O CentroEcológico também participa do Comitê daReserva da Biosfera da Mata Atlântica, quese sobrepõe parcialmente à área de atuaçãoda entidade no Rio Grande do Sul.Por outro lado, a falta de continuidade e areversão mesmo dos processos vividos aolongo do projeto da Avidepa (ES) deixammargem a algumas considerações. Umaé que as mudanças políticas no estadopodem interromper ou mesmo reverterprocessos que estavam estabelecidos combase em alianças conjunturais. Outra é queo isolamento da organização “dona” doprojeto não cria nenhuma base social parareivindicação da proposta, mesmo quandoa situação política torna-se adversa. Houveuma interessante experiência de gestão deum parque estadual por uma Ong e uma62

oa negociação com a empresa privada responsávelpela Rodovia do Sol, obrigando-aa várias ações de compensação ambiental.No entanto, tudo isso ruiu com a mudançapolítica e com a falta de base social da Avidepa,inclusive junto a outras Ongs locais.Na região de Aimorés-MG, onde está o InstitutoTerra, alguns produtores começam ase sensibilizar com a possibilidade de alternativasde diversificação e demonstraminteresse na continuidade da cooperação. OInstituto tem apoiado a formação de umaassociação comunitária, por entender que épreciso criar esse tipo de base social.Em Santa Catarina, o projeto da Apremavitambém aposta na organização dos produtores.Decorrentes das atividades do projetoforam criadas três novas associações:Agroecológica, de Pousadas, e Semente doFuturo. A coordenação e a equipe técnicado projeto têm a função de formar multiplicadoresde informações e metodologias deenriquecimento de florestas, e o fazem pormeio de dias de campo, reunindo de 30 a 40agricultores por vez.As mulheres organizadas no MMTR (RS) têmdesenvolvido uma forte rede de parceriascom instituições governamentais e não governamentais,que se manifesta em apoiosconcretos, como equipamentos, viabilizaçãode cursos e assessoria técnica. O MMTRtrabalha fortemente na linha de cursos,reuniões e encontros e um dos resultados éo número de proprietários rurais que disponibilizamparte de seus terrenos para a implementaçãode módulos demonstrativos.A já sólida organização do quilombo de Ivaporunduva(SP) propicia um comprometimentototal com os objetivos do projeto. A perspectivapara a comunidade é seguir em seu planode vida, do qual o projeto é uma parte.Na região de Simonésia (MG), o trabalhoparticipativo tem gerado formas de organizaçãonas comunidades para responderàs demandas identificadas no DRP – criaçãodas comissões de estradas, educação, saúdee terra fraca. O envolvimento dos produtoresna monitoria técnica de resultadosdo projeto da Biodiversitas permite inferirque está havendo um processo formativoprofundo e que essas novas práticas devempermanecer. O projeto também aposta narede de parcerias e na organização das comunidadeslocais, trabalhando em estreitacolaboração com o STR e com a Associaçãodos Amigos Protetores das Matas de Simonésia.Sustentabilidade econômicaUma questão recorrente a todos os projetosé a de como manter as atividades, que nomomento recebem subsídios após o términodo projeto. Alguns caminhos apontadospara isso:As organizações buscam novos financiamentos,ampliando parcerias e frentes detrabalho – novos projetos ou ampliação deobjetivos e de metas. Exemplos: o projetoMandira (SP), o Reflorar (BA), o da SPVS (PR)e o do Instituto Terra (MG), este último comfortíssimo trabalho de captação de recursose impressionante volume de parcerias nacionaise internacionais.Outro caminho para a sustentabilidadeconsiste em desenvolver atividades dopróprio projeto que resultem em ingressode recursos, de forma a manter o processo63

desencadeado pelo projeto. É o caso doempreendimento do bairro Mandira (SP),onde as parcerias técnicas devem continuaratuando para que os futuros custos recorrentessejam arcados pelos produtores pormeio de sua cooperativa. Na Apremavi (SC),40% dos recursos necessários à sua operacionalizaçãoadvêm da venda de mudas.É interessante observar os custos das atividadesde reflorestamento ou recuperaçãoapresentados por diferentes projetos.O Instituto Terra (MG) apresenta um customédio de 312 hora/homem/hectare paraimplantação e manutenção em áreas comforte incidência de aroeira; e de 209 h/H/hapara áreas de braquiária.O custo médio de uma Unidade Demonstrativado projeto da AS-PTA (PR) é de 327dólares. Como uma UD tem em média 400plantas de erva-mate, que produzem emtorno de 50 kg a cada dois anos, a R$0,25 oquilo, cada UD teria uma renda de R$2.500/ano, o que supera de longe o custo de implantação.O Reflorar (BA) calcula um custo médio deimplantação e manutenção de área reflorestada,com cuidados expressivos nos doisprimeiros anos, de R$2.500 por hectare.Esse custo inclui plantio, cerca, adubaçãoorgânica, tratos culturais. Embora ainda sejaum custo alto para o pequeno produtor, ébem menor que os preços praticados porempresas de reflorestamento.Uma dificuldade óbvia é valorar a relaçãocusto/benefício de projetos de recuperação,em que não há preocupação produtivadireta, mas simplesmente a recomposiçãoda floresta (ou da restinga, no caso da Avidepa,no Espírito Santo). Quanto vale umhectare de biodiversidade? E de belezapaisagística?64

8Aprender Encurta o Caminho:LiçõesEm todas as partes deste estudo encontram-selições aprendidas pelos projetosem sua prática cotidiana. Lições que servemaos próprios projetos, aos produtores,às comunidades envolvidas, ao estado emseus diferentes níveis (municipal, estadual efederal) e a instituições diretamente vinculadasao PDA e aos financiadores/doadores.Embora algumas das lições que destacaremosneste capítulo já tenham sido objetode maior aprofundamento em algumaoutra parte deste estudo, trataremos dedar aqui uma visão geral. Categorizamos aslições em grupos temáticos.De olho nos benefícios- Alguns projetos iniciaram suas propostascentrados apenas no aspecto de recuperaçãoe preservação ambiental. Com aexperiência acumulada aprenderam queessas propostas são mais bem aceitasquando estão atreladas à oferta de alternativaseconômicas aos beneficiários.65

Por exemplo, o custo de implantação ede manutenção de SAFs tem sido maisfacilmente assimilado pelos produtoresque o do reflorestamento sem uma preocupaçãoeconômica imediata. Tratandosede reflorestamento, é importante haverprojetos produtivos que complementema estratégia de recuperação ambiental e,melhor ainda, quando as comunidades,grupos ou entidades representativas sãoproponentes desses projetos complementares.- Os projetos aprenderam, em suas estratégiasde implantação e de difusão,que benefícios visíveis funcionam comoforte elemento motivador. Nesse sentido,ter áreas já implantadas que funcionemcomo demonstrativas torna-se fundamental– os benefícios e o cálculo econômicode aumento de ingressos ou de diminuiçãode custos de produção ganhama confiança do produtor e podem atrairnovos interessados, como demonstramos exemplos da AS-PTA (PR), Reflorar (BA)e Apremavi (SC).- Muitos projetos conseguiram avançarquando houve diminuição nos custosde produção, que funciona efetivamentecomo elemento motivador. Uma lição parao desenho de projetos que se baseiam noconvencimento do produtor: é importanteque a proposta técnica sempre se preocupecom a diminuição dos custos de produção.Por exemplo, observou-se, pelos dados domonitoramento participativo feito pelosprodutores no projeto da Biodiversitas, quea introdução de práticas agroecológicas nasculturas de café reduz sensivelmente a mãode-obrados agricultores, e isso é um dosfatores de êxito da proposta.Aspectos técnicos e produtivos- Os resultados concretos dos projetoslevam a algumas constatações por partedos produtores envolvidos, do tipo: opasto não é a melhor utilização da terranaquela região; o volume e a qualidadeda água dependem da presença das árvores;o reflorestamento, o SAF ou os métodosorgânicos melhoram as condiçõesdo solo; é possível produzir sem agrediro meio ambiente (banana, café…); a práticade cobertura permanente do soloe a regeneração de espécies florestaismelhoram a ciclagem da água no ecossistema;o sombreamento dos bananais,com a introdução de outras espécies, nãoprejudica sua qualidade.- Uma lição aprendida é que a agroecologiaapresenta resultados interessantespara a pequena produção rural a curto,médio e longo prazos. Para o PDA, issotambém serve de norteador. O programadeve incorporar mais e melhor a agroecologiaem suas estratégias e avançar emsistematizações de experiências que trabalhamcom esse método. Uma conclusãodo projeto da Biodiversitas, por exemplo,é que a transformação da monocultura decafé com práticas agroecológicas é viávele traz benefícios em curto prazo.- Outro aprendizado refere-se à importânciade esclarecer o produtor sobre as vantagense desvantagens da passagem dosistema de produção convencional para oorgânico. Isso pode significar menor custode produção, mas carregar o risco de reduzira produtividade, como ocorre comos bananais no projeto de Ivaporunduva(SP).66

- O uso racional dos recursos florestaisaponta um incremento volumétrico significativoem relação a fragmentos florestaisnão enriquecidos. Exemplo, entreoutros, da Apremavi (SC).- A recuperação de restinga apresentaresultados interessantes no litoral suldo Espírito Santo; esses resultados e ametodologia de recuperação devem sersistematizados e divulgados. O PDA deveexigir dos parceiros mais efetividade nassistematizações de informação e na difusãodas experiências, sobretudo quandofazem parte da proposta do projeto.Organização, articulação e financiamento- Movimentos organizados que tenhamcapilaridade e a confiança dos produtores,como os sindicatos de trabalhadoresrurais ou o MMTR, constituem excelentesparceiros. A disseminação dos objetivosdo PDA e dos projetos apresenta maioreficiência, efetividade e eficácia quandoos realizadores são ou trabalham diretamentee de forma orgânica com os movimentossociais.- Por outro lado, os movimentos popularese suas entidades representativas, como osSTRs, devem ser mais propositivos, apresentandonovos projetos complementarese tomando a si a responsabilidadepela continuidade das propostas. Comisso, conseguem avançar além do impulsoinicial proporcionado, muitas vezes,por organizações de assessoria e apoioou por Ongs ambientalistas. No caso doReflorar (BA), foi um grande salto de consciênciapara os STRs quando perceberamque podiam ser, de fato, proponentes deiniciativas que dessem continuidade aotrabalho de reflorestamento e recuperaçãoambiental iniciado pelo Gambá.No entanto, a fragilidade das pequenasOngs locais para captação de recursosdificulta a execução de novas propostascomplementares que surgem ao longo daexecução dos projetos.- A efetivação de parcerias é fundamentalpara o sucesso das iniciativas; no entanto,é bom precisar o que significam essas parcerias.Algumas vezes, os produtores envolvidossão chamados parceiros; outrasvezes, os parceiros são as instituições deassessoria técnica ou os co-financiadores.Para o bom funcionamento de uma parceria,não basta a sua formalização, maso real comprometimento dos envolvidoscom a proposta.- O nível de organização dos produtoresvai se refletir no melhor ou pior desempenhodos projetos. Um dos indicadores éjustamente a qualidade das parcerias queo grupo consegue alavancar e manter.Quando a organização é fraca ou inexistente,há que se investir primordialmentenesse aspecto. Não há como avançar emexperiências do tipo PDA sem investir nofortalecimento das organizações. Se estasnão se fortalecem, ou se as articulaçõesnão são sólidas e amplas o suficiente,a iniciativa se debilita e tende a morrercom o fim do financiamento ou com asmudanças políticas no entorno.- A colaboração das prefeituras, quandoexiste, é sempre um fator importante(Biodiversitas/MG).- Mesmo que o PDA não represente umafonte maior de recursos para reflorestamento,pode servir para dar início ao67

68projeto e qualificá-lo para acessar outrosfinanciamentos (exemplos: Instituto Terra,Avidepa).- Projetos de reflorestamento em áreas particularessão viáveis e têm grande potencialpara atrair financiamento. O melhorexemplo disso vem do Instituto Terra, emMinas Gerais. Municípios e empresas podemser envolvidos em projetos de reflorestamento;e existem boas perspectivaspara a captação de recursos internacionaisdestinadas a iniciativas na Mata Atlântica.Educação, informação, valores e mudançacultural- Medidas coercitivas combinadas a açõesde educação realmente fazem diminuir oscrimes ambientais, haja vista o exemplodo Reflorar (BA).- Para que a legislação ambiental não sejapercebida pelas instituições proponentes,pelos executores e pelos agricultoresfamiliares como um fator restritivo à liberdadeindividual, mas como um conjuntode regras que viabilizam um melhor usodos recursos naturais e a melhoria da suaqualidade de vida, é necessário trabalharcom estratégias de informação social eculturalmente adequadas ao público-alvoe com disponibilização de insumos técnicose financeiros compatíveis, que tornemoperacionalizável a transição tecnológica.Isso é o que alguns projetos demonstram:o da Apremavi (SC), o da AS-PTA (PR), o doReflorar (BA) e o da Biodiversitas (MG).- O acesso à informação efetivamente potencializamudanças de postura e aquisiçãode valores. Por isso, é importante forneceraos agricultores informações sobreas áreas de reserva legal e de preservaçãopermanente e incorporar o cumprimentodas leis no planejamento das ações naspropriedades, de forma que o produtorperceba, na prática, as vantagens. A disseminaçãode conhecimentos práticossobre o manejo sustentável dos recursosflorestais, e de como incorporá-los aosistema de produção da pequena propriedaderural, inclusive como fonte derenda, é fundamental para a viabilizaçãoe consolidação de projetos com agricultoresfamiliares.- Nas práticas educativas, a combinaçãoentre cursos teóricos e práticas concretastem um efeito muito maior. E fica acentuadaa importância do trabalho de educaçãoambiental nos projetos, entendidode forma ampla – cursos, intercâmbios,produção de materiais de difusão e deeducação, enfim, um trabalho de convencimentodas populações diretamente envolvidase do entorno. Quando o entornoé trabalhado com metodologias específicas– como o caso dos cursos para policiaisna área do Reflorar/BA, ou nos cursospara formadores de opinião promovidospelo Instituto Terra, em Minas Gerais – aproposta ganha em possibilidades de sucesso,de continuidade e de ampliação.- Projetos de reflorestamento em áreasdegradadas geram simpatia popular(Avidepa/ES, Reflorar/BA, Instituto Terra/MG) e a introdução de práticas agroecológicastraz mudanças amplas de visão,como referido nos projetos da AS-PTA(PR), do MMTR (RS), da Biodiversitas (MG)e de Ivaporunduva/SP. Os produtoresgostam das árvores e desenvolvem umanova abordagem não só da agricultura,mas também do meio ambiente. E essa

nova maneira de conviver com a naturezaé o maior ganho e a melhor garantia desustentabilidade da proposta, ao longo davida da família.- Por outro lado, uma reflexão que faz oReflorar (BA) é de que a proposta de reflorestamentoencontra uma dificuldade deordem cultural, de mentalidade, já que naregião a terra desmatada e plantada compasto tem, simbolicamente, mais valorque a terra com mata. A mata é considerada“mato”, nada; e o pasto é consideradobenfeitoria. Para mudar essa mentalidade– que não se sustenta em indicadoreseconômicos, já que está demonstrado abaixa rentabilidade da pecuária nessascondições, e estudos comparativos mostramclaramente a desvantagem dessemodelo em relação ao da diversificação– é necessário um trabalho amplo, queinclui, como um elemento central, investimentoem educação ambiental.Políticas públicas e atuação do Estado- O projeto, por si, não é suficiente parainfluenciar em escala mais ampla; depende,para isso, de uma abertura no ladogovernamental. Embora a formação deparcerias seja uma estratégia importante,essas – mesmo quando sólidas - não sãosuficientes para influenciar políticas públicasalém do nível local. Nos exemplosestudados, trabalhar com prefeituras (nívelmunicipal) é mais fácil, mais concretoe mais viável que trabalhar com estados(nível estadual). Além disso, em cada instituiçãoparceira a chave está em encontrarpessoas certas, com motivação pessoal.- A falta de políticas públicas que dêemsustentação e continuidade à propostados projetos pode significar perda derecursos e de tempo, gerando descrençae desgaste na sociedade. Como colocamclaramente os responsáveis pelo projetoda AS-PTA (PR), embora sua proposta seja69

sustentável economicamente do pontode vista do sistema de produção, é necessárioapoio e incentivo governamentalpara financiar e difundir as técnicas demanejo.- Por outro lado, onde os projetos tipo PDAjá criaram uma nova mentalidade e acumularamresultados concretos, fica maisdifícil que os projetos de desenvolvimentomunicipal continuem ignorando oucontradizendo os critérios ambientais.- Os projetos podem funcionar como elementospropulsores para agilizar processosde regularização fundiária.- O trabalho com comunidades no entornode uma UC tem maiores chances desucesso quando incorpora as atividadeseconômicas principais dessas comunidades.É possível transformar comunidadesem aliadas e parceiras das UCs.- A falta de instrumentos econômicos devaloração ou de incentivo à atividade dereflorestamento é um grande empecilhoà ampliação das propostas. A deduçãoque pode ser feita do ITR é algo tão insignificanteque não chega a representarnenhum estímulo.- As estratégias que os projetos têm usadopara influenciar políticas públicas – parceriascom órgãos públicos, formação deopinião, participação em fóruns e espaçosde decisão, apresentação de resultadosdemonstrativos e de propostas concretasao poder público – muitas vezes dependemde um tempo maior para demonstraremsua eficácia, já que se trata de formaçãode opinião, fortalecimento políticoe capacidade de pressão.Participação e gestão- Um dos aspectos observados é que, ondehá participação, os modelos técnicosdesenvolvidos tendem a ser econômicae socialmente mais apropriados à realidadedas famílias envolvidas. Portanto, éimprescindível a mobilização e o envolvimentodas comunidades desde a concepção,o diagnóstico e o planejamento dosprojetos.- Quando se envolvem com empreendimentoseconômicos, as comunidadestendem a escolher entre dois caminhos:capacitar-se e ter domínio sobre o funcionamentodo processo produtivo comoum todo, da produção à carteira de clientes,ou contratar profissionais externospara o trabalho gerencial. No caso doprojeto Mandira, só depois que a associaçãoe a cooperativa tiraram o gerente contratadoe tomaram a si o trabalho é que ainiciativa foi para a frente. No entanto, nãose deve generalizar essa solução. Pode serque o caminho do meio se mostre maiseficaz: contratar pessoas especializadas,sim, mas também procurar capacitar-se;monitorar todo o processo, como formade fiscalizar mas também de aprender; eprocurar contratar pessoas com algum nívelmais profundo de comprometimentocom a proposta coletiva.- A gestão de um projeto pode significar,para grupos e comunidades que o fazempela primeira vez, uma grande oportunidadede aprendizado em gerência e oreconhecimento da própria capacidade.Caso, por exemplo, do projeto guarani.- A participação dos beneficiários na gestãodo projeto é fundamental para que70

ele seja efetivamente incorporado em seuimaginário e em sua prática cotidiana demanejo dos recursos naturais. Afinal, é pormeio dessa participação direta que se dáa apropriação da proposta pelos envolvidos,os quais saem da condição de merosbeneficiários para ser os promotores/executores/donos da iniciativa.- A abordagem participativa desde oinício, desde o diagnóstico, é a metodologiamais acertada. No entanto, podegerar alguma frustração, uma vez queos instrumentos participativos, tipo DRP,podem levar a um amplo espectro dedemandas identificadas. Essas demandasquase nunca podem ser todas absorvidaspelo projeto, que atua apenas em umaparte da realidade, mas que é, naquelemomento, o fator mais estruturado e commaiores capacidades de articulação e deorganização. Por isso, é importante pensarem processos e não somente em projetospontuais, quando se trata de intervençõescom comunidades.- O monitoramento participativo é uma peçachavepara o envolvimento dos produtorese para medir os resultados dos projetos. Jáse têm metodologias participativas comprovadamenteeficientes para diagnóstico,planejamento, monitoramento e avaliação– como demonstram os projetos da Biodiversitas(MG) e da AS-PTA (PR).- É fundamental a participação de grupossociais organizados no desenvolvimentodos trabalhos, para que haja uma basereal para a continuidade das ações ousustentabilidade dos resultados, comofica evidente nos projetos estudados.Assistência Técnica- A assistência técnica permanente, acompanhandopasso a passo a implantaçãodo projeto, aumenta não só suas chancesde sucesso como promove uma maiorinteração técnico/agricultor, melhorandoa relação entre ambos e aumentando acredibilidade do técnico e da instituição– ver, por exemplo, os dois projetos doParaná analisados neste estudo.- A metodologia de incorporar princípiosteóricos à medida que a prática avançaconstitui processo motivador e revitalizadorda coesão sócio-cultural do grupo.Além disso, possibilita a expressão doconhecimento local. O uso desse tipode metodologia (o “mutirão-escola” daAS-PTA) resulta em agricultores experimentadorescom segurança técnica eprofundidade conceitual.- Parcerias técnicas com comprometimentoreal podem ser soluções mais efetivasque a contratação de técnicos pelos proponentesdos projetos. Porém, o comprometimentodas instituições parceiras sóse materializa no efetivo compromissodas pessoas, dos técnicos envolvidos. Éevidente a dificuldade de trabalhar comórgãos públicos, como a Emater e o IEFna parceria com a Biodiversitas, em MinasGerais. Pode ser que a dificuldade dostécnicos dessas instituições em adotarposturas e práticas mais participativas econdizentes com os parâmetros ambientaisderive não apenas de um problemade vontade política, mas de uma questãode mentalidade - uma cultura arraigada, naqual não cabem esses parâmetros. Nessescasos, a assistência técnica, objeto das parcerias,não ocorre de forma eficiente.71

72- Por outro lado, quando os técnicos – contratadospelos projetos, ou das instituiçõesde apoio - conhecem bem a realidadesocial e cultural da população com quetrabalham, e têm respeito por elas, o planejamentoparticipativo pode realmentefuncionar. Não se trata apenas da aplicaçãopura e simples de metodologias ditasparticipativas, mas da postura dos técnicosenvolvidos (caso guarani é bem claro).Organizações de mulheres- Os movimentos de mulheres trabalhadorasrurais têm um grande potencialpara contribuir com os objetivos do PDA,especialmente quando estes aparecemarticulados com a melhoria da qualidadede vida das populações locais nos camposda alimentação e da saúde familiar ecomunitária.Relação inicial com o pequeno produtor- Há uma desconfiança típica e naturaldos pequenos proprietários em assinarqualquer papel que “comprometa” suapropriedade; há um certo temor de perdera área reflorestada ou a liberdade deexplorá-la. É importante considerar essetemor, inicial e típico, ao propor ao pequenoprodutor fazer reflorestamento.Alguns aprendizados diretos para o PDAe para financiadores- Os projetos financiados, em geral, têm umdeterminado papel dentro de processosmaiores. É muito importante não perderde vista que, em trabalhos com comunidades,e sobretudo com comunidadestradicionais e indígenas, os processos sãolongos e os projetos agem apenas comocatalisadores da ação em determinadosmomentos. É fundamental pensar naperspectiva de processos, mais além dohorizonte dos projetos.- As propostas dos projetos, que são partede processos maiores, necessitam tempopara maturação. Esse tempo em geral nãocoincide com o tempo do financiamento. Éimportante, para as agências financiadoras,perceber a real necessidade de tempo paramaturação das experiências e compreendero papel dos projetos nessa evolução.- Seria interessante que o PDA – e outrasagências financiadoras – procurasseminserir em seus manuais operacionaisalguns indicadores sobre os pontos quetornaram exitosos os projetos estudados(aqueles aspectos que se podem generalizare, obviamente, que se podem transformarem indicadores). Esta seria a formade levar os proponentes a lidar, desde omomento de elaboração da proposta,com questões relevantes que podeminfluenciar positivamente no sucesso dasiniciativas e fornecer subsídios para a formulaçãode políticas.− É importante que grupos e organizaçõescom pequena capacidade acumulada emgestão de projetos possam adquirir, compequenos projetos, essa experiência. Essasjanelinhas que abrem oportunidadespara os que estão iniciando fortalecemsua auto-estima e a confiança para se lançaremem experiências mais desafiadorase abrangentes.− O conjunto de projetos representa umariqueza metodológica – em termos de metodologiasparticipativas de planejamento,monitoria e avaliação – que pode ser objetode sistematização por parte do PDA.

AnexoRoteiro para apresentação dorelatório1. Apresentação- Nome da Instituição Proponente/Executora- Título do projeto- Local da implementação do projeto (comunidade, município, estado)- Nome do Consultor- Período da Visita- Condições de realização da visita- Métodos e instrumentos utilizados para levantamento das informações- Pessoas ou grupos sociais ouvidos, entrevistados e visitados pelo consultor- Data do Relatório- Descrição da Entidade visitada, do projeto e do contexto, incluindo caracterização ambientale sócio-econômica (equipamentos, infra-estrutura, etc.)73

2. Espelho do projeto e seus resultadosPara apresentação dos objetivos, atividades, resultados e outras informações ou avaliaçõesrelevantes, o consultor deverá fazer uso do quadro abaixo, onde estão incluídos os seguintesitens:1. Problema identificado que gerou a iniciativa de Projeto (Contexto e Justificativa)2. Objetivo geral do Projeto3. Objetivos específicos4. Atividades programadas por objetivo específico5. Atividades realizadas por objetivo específico – a análise documental prévia a ida ao campoé fundamental, visto que vários projetos reviram suas programações iniciais em decorrênciade: planejamentos mal preparados ou fatores imponderáveis; início de fato diferentedaquele previsto no projeto; super ou sub orçamentação; sobras de recursos decorrentede mudanças cambiais (o que permitiu em vários casos ampliar o antes previsto) etc.6. Resultados alcançados por objetivo específico e atividades relacionadas7. Observações outrasESPELHO DO PROJETO E SEUS RESULTADOS (MODELO)Problema identificado que gerou a iniciativa (*):Objetivo geral do projeto (*):Objetivos específicos(*)Atividades programadaspor Objetivo Específico (*)Atividades realizadas porObjetivo Específico (*)Resultados alcançadospor Objetivo EspecíficoObservações1.2.3.4.(*) Itens a serem respondidos pelo consultor com base na leitura do projeto.74

3. Resumo dos dados essenciais (responder em poucas linhas,caracterizando a resposta além do sim ou não).a) Atividade principal do Projetob) Número de famílias envolvidas e beneficiadasc) Tamanho da área plantada ou reflorestada em hectaresd) Número de mudas plantadase) Qual foi a contribuição do Projeto para a organização social?f ) Houve um planejamento participativo? De que maneira?g) Identificar e caracterizar a participação de mulheres e jovens.h) Houve uma estratégia / abordagem de gênero? Como?i) Benefícios principais detectadosj) Problemas principais detectadosk) Relevância para elaboração de políticas publicasl) Houve transferência da experiência para:• políticas públicas• outras iniciativasCaracterizar a transferência, em caso positivo, ou, se não houve, dizer o porquêm) O projeto conseguiu outros financiamentos através da experiência PDA:• créditos• doação• outrosn) Houve retorno econômico para os produtores? Caracterizaro) Percentagem das metas atingidas4. Roteiro de questões a serem avaliadasa) Gestão e aspectos institucionais1. Fazer uma análise comparativa entre os propósitos do projeto e seus resultados e comoesses resultados contribuíram para os objetivos constantes da proposta aprovada e paraos objetivos do Subprograma PDA.75

2. Identificar o que foi bem sucedido na implementação e de que forma esses elementos influenciaramo projeto.3. Identificar o que não funcionou na implementação e de que forma esses fatores negativosinfluenciaram o projeto.4. Comparar as avaliações que executores e a comunidade envolvida têm do projeto e dasformas de participação.5. Verificar se a comunidade executora monitorou o projeto e se houve ajustes a partir damonitoria, inclusive mudanças de rumo no projeto.6. De que forma o projeto contribuiu para o fortalecimento ou consolidação das instituiçõesparticipantes (gestão técnica, administrativa e financeira; tomada de decisões; participaçãointerna da equipe).7. Contextualizar o aporte do PDA dentro da experiência, tentando preencher os seguintescampos:Custo total do projetoPeríodo Custo total do projetoAportes recebidos ContrapartidaAporte do PDAb) Aspectos ambientais1. Identificar possíveis ameaças internas e externas à saúde dos ecossistemas nos locais deimplementação do projeto e suas causas; que atividades representam essas ameaças; e oque foi feito pelo projeto para contê-las.2. Verificar se houve mudança de percepção e de atitude dos participantes do projeto emrelação às ameaças aos ecossistemas nos locais de implementação do projeto.3. Verificar se o projeto está localizado em área de influência de Unidade de Conservação ecomo se relaciona com a mesma.4. Verificar se os executores do projeto conhecem a legislação ambiental.5. Verificar se os executores observam as áreas de preservação permanente e reservas legais.6. Comparar número de unidades demonstrativas realmente mantidas pelos produtores com onúmero indicado na proposta inicial do projeto (explicar os casos de aumento ou declínio).7. Verificar em que medida o projeto promoveu a diversificação e a adequação das combinaçõesdas espécies, seus limites e potencialidades agronômicas, interações ecológicas(manejo de fauna etc.).76

8. Verificar o desempenho do projeto nas técnicas de manejo de solos, recursos hídricos erecursos florestal.9. Verificar a relação da atividade proposta com a base de recursos naturais (capacidade desuporte).10. O método aplicado para atingir os resultados ambientais foi eficiente? Existe método menosdispendiosos para atingir esses resultados?c) Aspectos Sociais1. Observar as características e formas de organização dos grupos beneficiários e perspectivasde engajamento na continuidade das ações do Projeto.2. Verificar como se dá a participação das mulheres e jovens na execução do projeto.3. Situação fundiária das áreas de implementação do projeto.4. Analisar a compatibilidade entre o trabalho da família nos cultivos anuais de alimentos,emprego temporário em outras atividades e assistência aos SAFs, quando for o caso.5. Verificar o conteúdo e a freqüência de assistência técnica recebida pelos beneficiários,quem prestou o serviço e a propriedade das orientações repassadas; destacar metodologiasinteressantes.6. Verificar os efeitos sobre consolidação (ou não) dos grupos comunitários.7. Verificar os impactos sobre a qualidade de vida (renda, saúde, educação, dieta, lazer).d) Aspectos econômicos (quando for o caso)1. Avaliar a coerência do projeto na articulação dos diferentes estágios da cadeia produtiva(plantio/produção/processamento-fornecimento-mercado).2. Verificar como as atividades econômicas se inserem no processo de educação ambiental; ecomo a conscientização ambiental tem influenciado na forma de exploração dos recursosnaturais.3. Verificar se houve estudo de desenvolvimento do produto, controle de qualidade e acompanhamentotécnico especializado no processo industrial.4. Verificar a adequação das plantas das unidades de beneficiamento às metas de produção(recepção e acondicionamento de matéria-prima, armazenamento dos produtos processados,adequação de maquinaria, espaço de trabalho, higienização etc.).5. Verificar a adequação de uso do suporte técnico-administrativo e de transporte para ofuncionamento da infra-estrutura geral do Projeto.6. Analisar a apresentação dos produtos (embalagem, logomarcas, informações sobrecomposição/ingredientes utilizados) e a coerência desses elementos com os mercadospretendidos.77

7. Identificar se há registros dos produtos nos órgãos de vigilância sanitária, Departamentode Defesa e Inspeção Vegetal do Ministério da Agricultura ou outros.8. Averiguar se existe controle e documentação dos custos de produção e monitoramentode preços de mercado dos produtos gerados pelo Projeto.9. Identificar as estratégias de comercialização empregadas pelo projeto e suas inserçõesde mercado; analisar oportunidades e dificuldades geográficas e de infra-estrutura para oescoamento da produção aos mercados consumidores desejados.10. Identificar possíveis impactos do projeto na economia local/regional.11. Verificar quais são os mercados consumidores dos produtos do projeto.12. Investigar se há outras linhas de financiamento (fundo perdido, comerciais) que propiciema continuidade das atividades do projeto e se são acessíveis.13. Identificar se o projeto teve acesso a outras linhas de financiamento; quais e para quefinalidades.14. O sistema de produção apoiado (seja por financiamentos direto do projeto ou por assistênciatécnica/treinamento) é financeiramente viável para o produtor? (relação custo/benefício; lucro; financiamento através de empréstimos do mercado).15. No caso de rentabilidade financeira do sistema de produção: se o financiamento nãotivesse sido a fundo perdido, e sim através de empréstimos financeiros, haveria tambémrentabilidade?16. Qual o eventual grau de subvenção necessário para tornar o sistema de produção sustentável?17. Os futuros custos recorrentes para assegurar a continuidade da produção poderão serarcados pelos produtores (sustentabilidade futura sem subvenções adicionais)?e) Aspectos Específicos de SAFs (quando for o caso)1. Identificar e caracterizar o modelo de SAF utilizado.2. Qual é a área total implementada pelo projeto?3. Qual é a área media por propriedade?4. Identificar as funções principais do SAF utilizado na estratégia do projeto e do produtor(recuperação de solos, renda, alimentação, preservação de nascentes)5. Identificar as interações dos SAFs com as demais atividades desenvolvidas na propriedade.6. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação a custo/benefício no empregode mão-de-obra na implementação de SAFs.78

f) Relações Interinstitucionais e Políticas Públicas1. Identificar se executores e proponentes fizeram parcerias com entidades locais e/ou regionaispor ocasião da execução do projeto e se essas parcerias continuam ativas após aconclusão do projeto.2. Verificar se existem outras parcerias institucionais e financeiras.3. Verificar se o projeto influenciou alguma política pública em âmbitos local e regional.4. Verificar se o projeto oferece exemplos ou lições que podem ser usadas nas políticas públicas.5. Verificar se projeto teve acesso a outros financiamentos ou créditos.6. Averiguar se o projeto se relaciona com outras iniciativas de educação ambiental. E emque âmbito.7. Verificar se o projeto mantém intercâmbio com outros projetos.8. Verificar a natureza e efetividade da assistência técnica prestada aos beneficiários.9. Verificar se existem relações com redes.g) Lições Aprendidas e Disseminação1. Identificar as lições que esses grupos já aprenderam e de que forma foram apropriadaspelos participantes do projeto.2. Verificar se outras comunidades no entorno do projeto demonstraram interesse em desenvolveratividades semelhantes ao projeto e se se pode referir a isso como efeito multiplicador.3. Identificar que atividades do projeto continuam sendo realizadas após sua conclusão esuas perspectivas de continuidade.4. Verificar as estratégias de difusão de resultados e metodologias utilizadas no projeto.5. Identificar a estratégia de educação ambiental adotada no projeto.79

SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOSSetor Comercial SulQuadra 6 - Bloco A - Ed. Sofia2º AndarCep 70.300-500Brasília - DFFone: 61.325-5224Fax: 61.223-0763E-mail: pda@mma.gov.brMinistério do Meio Ambi-