Programa 100 parques para São Paulo - Alejandra Maria ... - Sabesp
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<strong>Programa</strong> <strong>100</strong> Parques<strong>para</strong> São <strong>Paulo</strong><strong>Alejandra</strong> <strong>Maria</strong> DevecchiCoordenadora de Planejamento Ambiental e Ações DescentralizadasSecretaria Municipal do Verde e do Meio AmbientePrefeitura do Município de São <strong>Paulo</strong>
<strong>Programa</strong> <strong>100</strong> Parques<strong>para</strong> São <strong>Paulo</strong>ttp://www9.prefeitura.sp.gov.br/sitesvma/<strong>100</strong>_<strong>parques</strong><strong>Alejandra</strong> <strong>Maria</strong> Devecchi(0055) (11) 3396-3240adevecchi@prefeitura.sp.gov.brCoordenadora de Planejamento Ambiental e Ações DescentralizadasSecretaria Municipal do Verde e do Meio AmbientePrefeitura do Município de São <strong>Paulo</strong>
• Em janeiro de 2008, a Prefeitura doMunicípio de São <strong>Paulo</strong>, por meio de suaSecretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente, lançou o <strong>Programa</strong> <strong>100</strong>Parques <strong>para</strong> São <strong>Paulo</strong>, no qual seinsere o <strong>Programa</strong> de Parques Lineares.
Calcado nas diretrizes do Plano DiretorEstratégico, o <strong>Programa</strong> <strong>100</strong> Parques <strong>para</strong> São<strong>Paulo</strong> trata da expansão de áreas verdes comos seguintes objetivos:) construir um banco de terras públicasprestadoras de serviços ambientais;
Calcado nas diretrizes do Plano DiretorEstratégico, o <strong>Programa</strong> <strong>100</strong> Parques <strong>para</strong> São<strong>Paulo</strong> trata da expansão de áreas verdes comos seguintes objetivos:) construir um banco de terras públicasprestadoras de serviços ambientais;) iniciar um plano de adaptação ao novo cenáriode mudanças climáticas.
Onde?
Hidrografia_A3.pdfO DESAFIO
NORTE – LANDSAT
PROPOSTA DEAMPLIAÇÃO DARESERVALIMITE DOMUNICÍPIOPROPOSTADE PARQUEMUNICIPALLIMITE DACANTAREIRADUPCANIVETE
LIMITE DOMUNICÍPIOPNIVETELIMITE DACANTAREIRAPISCINÃOBANANALPROPOSTADE PARQUEMUNICIPALDUP BISPO
LIMITE DACANTAREIRADUP BISPOHORTOFLORESTAL
LIMITE DACANTAREIRAPROPOSTA DEAMPLIAÇÃO DARESERVAPROPOSTADE PARQUEMUNICIPALLIMITE DOMUNICÍPIO
LIMITE DOMUNICÍPIOLIMITE DACANTAREIRAPROPOSTADE PARQUEMUNICIPALPROPOSTA DEAMPLIAÇÃO DARESERVALIMITE DOMUNICÍPIO
Onde?a) Borda da Cantareirab) Billings e Guarapiranga
SUL1 – LANDSAT
SUL2 – LANDSAT
Onde?a) Borda da Cantareirab) Billings e Guarapirangac) Nascentes do Aricanduva
LESTE – LANDSAT
Como?
Como?1) Identificação de projetos estratégicos deParques Lineares;
NA NORTEPARQUE LINEAR RIBEIRÃO PERUSPARQUE LINEARCANIVETEPARQUE LINEARBANANALPARQUE LINEARDO FOGOPARQUE LINEAR DO BISPOPARQUE LINEARPINHEIRINHOD`ÁGUAPARQUE LINEARBRASILÂNDIA
NA CENTRO-OESTERQUE LINEARRREGO SAPÉPARQUE LINEARCÓRREGOESMERALDAPARQUE LINEARCAXINGUIPARQUE LINEAR PIRES
NA LESTEPARQUE LINEARÁGUA VERMELHAPARQUE LINEARCÓRREGO ITAIMPARQUE LINEARRAPADURAPARQUE LINEARARICANDUVA FOZPARQUE LINEARCÓRREGO MONGAGUÁPARQUE LINEARDO RIO VERDEPARQUE LINEARCÓRREGO GUARATIBAPARQUE LINEARTABOÃOPARQUE LINEARNASCENTES DOARICANDUVAPARQUE LINEARCIPOABA
NA SULPARQUE LINEARIVAR BECKERMANRQUE LINEARITIÇO DA VILAPARQUE LINEARRIBEIRÃO COCAIAPARQUE LINEARRIBEIRÃO CAULIM
Como?1) Identificação de projetos estratégicos deParques Lineares;2) Identificação de áreas produtoras deágua através de assinatura de convêniocom a <strong>Sabesp</strong>;
Como?1) Identificação de projetos estratégicos deParques Lineares;2) Identificação de áreas produtoras deágua através de assinatura de convêniocom a <strong>Sabesp</strong>;3) Criação de Sistema de Áreas Verdesque possibilite consolidação decorredores ecológicos.
• O critério de escolha das localizações<strong>para</strong> implantação dos futuros <strong>parques</strong> foiembasado na identificação de áreaspúblicas existentes, assim como áreasambientalmente frágeis, principalmenteconcentradas nos extremos sul e norte domunicípio, bem como aquelas produtorasde água e de fundos de vale.
• O Município de São <strong>Paulo</strong>, com área deaproximadamente 1600km², apresentahoje 16km² distribuídos em 48 <strong>parques</strong>municipais, 15 dos quais implantadosdesde 2005, sendo 7 lineares.
• Estão em andamento, em diferentesestágios, 17 novos <strong>parques</strong>, que deverãoser entregues até o final de 2008,totalizando assim 61 <strong>parques</strong> municipais.
• Desses 17 novos <strong>parques</strong>, 10 encontramsena categoria de lineares, sendoconduzidos por diversos atores, tais comosubprefeituras, Secretaria da Habitação,Secretaria de Infra-estrutura, entre outros.
• Além desses, a Secretaria do Verdedeixará encaminhados os projetos deoutros 34 <strong>parques</strong> a serem criados nospróximos anos, totalizando 48,7km².
ituação até 2004Zona Norte9.842.600m 2Zona Leste2.087.537,54m 2Zona Centro-Oeste1.364.400m 2Total15.561.364m 2Zona Sul2.266.826,57m 2Parques até 2004Parques Estaduais
ituação até 2007Zona Norte9.842.600m 2Alteração 10.005.494,28m na Gestão2dos Parques• ManutençãoZona Centro-Oeste• Reformas1.364.400m 21.413.453m 2• Acessibilidadeuniversal• AdministraçãoZona Leste2.087.537,54m 22.174.407,54m 2Total15.561.364m 215.910.181,39m 2Zona Sul2.266.826,57m 22.316.826,57m 2Parques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
lanejadoZona Norte9.842.600m 210.005.494,28m 213.460.914,28m 2ParquesPlanejadosParques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Zona NorteParques até 2008Parques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Parque do Trote
Parque Pinheirinho D´Água
Parque Linear Ribeirão Perus
PERUS – FOTO AÉREA
BISPO – FOTO AÉREA
CANIVETE – FOTO AÉREA
REAS VERDES
PERÍMETRO DO PARQUE LINEAR CANIVETE DE ACORDO COM PLANO REGIONAL
PARQUEESTADUAL DACANTAREIRAPERÍMETRO DOPARQUE LINEARCANIVETE2ª FASEPARQUE LINEDO BISPOCDHUBRASILÂNDIA(ÁREASVERDES)PARQUEBRASILÂNDIA(PROPOSTA)1ª FASE-EMBRIÃOPISCINÃOPARQUE LINEAR DOBANANAL
lanejadoZona Centro-Oeste1.364.400m 21.413.453m 22.043.070m 2ParquesPlanejadosParques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Zona Centro-OesteParques até 2008Parques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Parque Raposo Tavares
Parque Linear Córrego SapéFavela do SapéParque Linearem execução
Parque Linear Córrego ItaimCórrego ItaimSubprefeitura Itaim PaulistaVisão GeralCórrego Itaim
lanejadoZona Sul2.266.826,57m 22.316.826,57m 228.920.090,97m 2ParquesPlanejadosParques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Zona SulParques até 2008Parques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Parque Herculano
Parque Linear Ribeirão Caulim
COCAIA – FOTO AÉREA
lanejadoZona Leste2.087.537,54m 22.174.407,54m 24.260.430,52m 2ParquesPlanejadosParques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Zona LesteParques até 2008Parques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
Parque Linear Mongaguá
Parque Linear Verde
Parque das Águas
NASCENTES DO ARICANDUVA – FOTO AÉREA
VÁRZEA DO TIETE – FOTO AÉREA
lanejadoZona Norte9.842.600m 210.005.494,28m 213.460.914,28m 2Zona Centro-OesteZona Leste2.087.537,54m 22.174.407,54m 24.260.430,52m 21.364.400m 21.413.453m 22.043.070m 2Total15.561.364m 215.910.181,39m 248.684.505,77m 2Zona Sul2.266.826,57m 22.316.826,57m 228.920.090,97m 2ParquesPlanejadosParques até 2007Parques até 2004Parques Estaduais
O primeiro tipo de mecanismo está associadoaos Termos de Compromisso Ambiental(TCAs). Um TCA é celebrado entre o PoderPúblico Municipal e empreendedores e resultada negociação de contrapartidas nos casos deautorização <strong>para</strong> supressão de espéciesarbóreas. A compensação deve serprioritariamente estabelecida em exemplaresarbóreos, admitindo-se excepcionalmenteconvertê-la em obras e serviços, como projetosou obras de recuperação e requalificação deáreas verdes.
• O segundo tipo está associado à comprade potencial construtivo. Empreendedoresque desejarem construir utilizandocoeficiente de aproveitamento maior doque o mínimo legal devem depositar noFundurb (Fundo de DesenvolvimentoUrbano) quantia em dinheiro calculadaconforme legislação. Esse fundo financiatambém a construção de <strong>parques</strong>.
O terceiro tipo está ligado à venda de créditosde carbono em leilão. Município e empresaprivada repartiram entre si os recursosdecorrentes da exploração de gás em doisaterros sanitários municipais. Os recursos domunicípio foram depositados no FEMA (FundoEspecial do Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável), que com esse dinheiro estáfinanciando a recuperação ambiental nasredondezas dos aterros sanitários.
• Outro tipo de mobilização de recursos sefaz através de cooperação com a empresade serviços de água e esgoto do Estadode São <strong>Paulo</strong>, que desenvolve emparceria com a Prefeitura o projetoCórrego Limpo. Tal projeto trata daeliminação de lançamentos de esgotos em44 córregos, muitos deles coincidentescom a implantação de <strong>parques</strong> lineares ede <strong>parques</strong> urbanos tradicionais.
• Finalmente, há os recursos orçamentários.
m suma, os recursos <strong>para</strong> financiamento do Projeto<strong>100</strong> Parques <strong>para</strong> São <strong>Paulo</strong> têm as seguintesorigens:recursos privados decorrentes de Termos deCompromisso Ambiental aplicados diretamente pelosempreendedores em projetos ou em obras de<strong>parques</strong>;recursos do Fundurb oriundos de compra de potenciaconstrutivo adicional;recursos do FEMA oriundos de leilão de créditos decarbono;recursos do Tesouro Municipal previstos emorçamento.doação de empresas em troca de valorização doentorno.
• A melhoria da qualidade de vida atravésda expansão de áreas verdes é umainiciativa que agrega todos os segmentosda sociedade. Principalmente quando sefala de uma aglomeração urbana de 11milhões de habitantes e com grandesdisparidades sócio-ambientais.
• A implementação dos <strong>parques</strong> linearespode ser entendida como as primeira açãopalpável <strong>para</strong> a construção de um novo<strong>para</strong>digma na equação ambiental dacidade, sendo também uma açãoexemplar de educação, bastante fácil deser compreendida e assimilada porqualquer cidadão.
• Sem dúvida trata-se de um desafio queexige uma reflexão coletiva sobre oprojeto de município que a sociedadepaulistana do começo do século XXIdeseja consolidar.