Implantação de sistemas de esgotos sanitários - CPRH

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.. Rede Coletora (coletores secundários, coletores tronco ou principais), interceptores e órgãos acessórios.Especificar critérios e parâmetros do projeto incluindo: população do projeto; contribuições e vazões;estimativa de vazões com justificativa dos valores adotados; dimensionamento hidráulico; singularidadese obras especiais.. EmissárioEspecificar fórmulas e critérios de cálculos adotados: vazão, diâmetro, velocidade, natureza do material,cota do ponto de lançamento, etc.. Estação Elevatória (EE)Especificar critérios e justificativas da escolha do local adequado a E.E.; função e tipo de elevatória e e-tapas do projeto; parâmetros básicos do projeto (vazão, dados do interceptor ou coletor afluente, etc.);descrição física da obra e descrição da elevatória; descrição das unidades complementares previstas (unidadede gradeamento, sistema de medição de fluxo, etc.); critérios e cálculo hidráulico empregado paraas diversas partes: canais afluentes; tubulação de sucção e recalque, conjunto elevatório, poço de sucção,etc.; sistemas de manutenção, etc.. Unidades de TratamentoJustificativa da escolha do sistema proposto incluindo, entre outros, os seguintes aspectos: característicasdos esgotos; grau de tratamento desejado e situação de qualidade da água no corpo receptor (montantee jusante do ponto de lançamento) e sua variação à jusante decorrente do projeto; característicasambientais da área onde será implantado o empreendimento, etc.Descrição do sistema de tratamento proposto considerando: características dos esgotos a serem tratados;valores dos parâmetros físicos, físico-químicos e bactereológicos necessários para caracterizaçãodo efluente; volume dos esgotos (período de descarga e vazão contribuinte); identificação das característicasfísico-químicas dos prováveis efluentes tratados e suas respectivas reduções, etc.Apresentar os cálculos utilizados para o dimensionamento de todas as unidades de tratamento, indicando:parâmetros utilizados nos respectivos intervalos de variação, dimensionamento hidráulico de todo osistema, etc.;. EmissárioEspecificar fórmulas e critérios de cálculos adotados: vazão, diâmetro, velocidade, natureza do material,cota do ponto de lançamento, etc.. Disposição do EfluenteDescrição, justificativa e, se for o caso, dimensionamento do processo adotado para disposição final dosesgotos (disposição por irrigação superficial ou sub-superficial; disposição em águas superficiais; disposiçãooceânica; lançamento em estuário, etc.).. Manejo do Lodo4

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.b) Geomorfologia/Solos- Caracterização geomorfológica da área potencialmente atingida pelo empreendimento, incluindo-se:. caracterização topográfica (levantamento planialtimétrico em escala adequada);. características da dinâmica do relevo (presença ou propensão à erosão e assoreamento, áreas sujeitas a inundações,escorregamentos de encostas e taludes, etc.). caracterização dos solos na área de influência;c) Climatologia- Caracterização do clima pelo menos quanto às temperaturas máximas, médias e mínimas, os índices pluviométricos eas características meteorológicas (freqüências de direção e velocidades de ventos, etc.).d) Recursos Hídricos- Caracterização dos recursos hídricos (rede hidrográfica com localização do empreendimento; características físicasdas bacias hidrográficas, incluindo corpos d’água na área de influência do projeto tais como, rios, riachos, olhosd’água, nascentes, etc., de caráter permanente ou intermitente); condições atuais de proteção aos corpos d’água, especialmenteaqueles utilizados como mananciais de abastecimento e que poderão ser perturbados direta ou indiretamentepelas atividades relacionadas ao projeto nas fases de instalação e operação;- Informações sobre o (s) corpo (s) de água receptor (es) de efluentes, incluindo dados quantitativos (vazões mínimas,médias e máximas) e qualitativos (em termos de características físico-químicas e bacteriológicas);- Caracterização, se for o caso, dos aqüíferos subterrâneos incluindo localização e aspectos geológicos; alimentação,fluxo e recarga, profundidade das águas subterrâneas; relação com as águas superficiais e outros aqüíferos, característicasfísico-químicas e bacteriológicas;- Usos da água (caracterização dos principais usos da água na área potencialmente atingida pelo projeto, em especiala jusante do ponto de lançamento dos efluentes do empreendimento);- Classe de enquadramento do corpo receptor de acordo com a legislação ambiental vigente.- Identificação e caracterização dos mananciais de abastecimento público.e) OceanografiaNo caso de previsão com lançamento oceânico apresentar informações oceanográficas, podendo incluir: dados de ventos(velocidade e direção), correntes de maré (velocidade e direção), profundidade do mar, etc.• Meio Biológicoa) Descrição e caracterização da cobertura vegetal considerando: extensão e distribuição das formações vegetais; identificaçãodos diferentes estratos vegetais; identificação das espécies endêmicas raras, ameaçadas de extinção, indicadorasda qualidade ambiental e de interesse econômico e científico; bem como a localização da área de ocorrência dosmesmos;7

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.b) Descrição e caracterização da fauna considerando: identificação das espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção,de interesse econômico e científico; bem como a localização das áreas de ocorrência dos mesmos; aspectos comohábitos alimentares, habitat (estrato vegetal), sítios de nidificação e alimentação significativos, fontes de dessedentaçãoe abrigos;c) Mapeamento da cobertura vegetal, escala adequada 7) , da área de influência do empreendimento indicando formaçõesvegetais, os diferentes estratos vegetais, as áreas de preservação permanente, as unidades de conservação etc.;• Meio Sócio-Econômico e Cultural- População Humana. Dimensionamento e caracterização social e econômica da população;. População atual e tendências de crescimento demográfico na região, destacando a projeção para a vida útil do projeto.- Organização Social. Caracterização sobre a organização social da área, indicando os grupos e/ou instituições existentes, lideranças, movimentoscomunitários, forças e tensões sociais.- Saúde Pública e Saneamento. Caracterização das condições de saúde da população, em especial no que se refere às doenças de veiculação hídrica;. Oferta de serviços de saúde: hospitais públicos, particulares e postos de saúde.. Infra-estrutura de saneamento:a) caracterização do sistema de esgotos sanitários existente na área do projeto, considerando, no mínimo, os seguintesaspectos: porcentagem da população atendida por rede coletora; existência e tipo de tratamento dados aos esgotossanitários; localização do ponto de lançamento dos efluentes, indicando-se a possível possibilidade à áreas povoadase o nível de comprometimento à jusante; condições de operação e manutenção do sistema público (caso existente);etc. ;b) a avaliação da eficiência do sistema público para abastecimento d’água;c) identificação e caracterização das principais indústrias existentes na área de influência do projeto, considerando osseguintes aspectos: indústrias já existentes atendidas por rede coletora de esgotos sanitários; existência e tipo detratamento dado aos efluentes coletados; localização do ponto de lançamento de efluentes, indicando-se a possívelproximidade de áreas povoadas e o nível de comprometimento à jusante;d) caracterização do sistema de drenagem (existência e tipo de drenagem implantado, existência de águas estagnadas,etc.);7) A ESCALA A SER ESCOLHIDA DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS E COMPLEXIDADE DA ÁREA ESTUDADA DEFORMA A PERMITIR UMA COMPREENSÃO ADEQUADA DOS TEMAS MAPEADOS.8

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.e) Caracterização do sistema de limpeza pública considerando os seguintes aspectos: porcentagem da população a-tendida pelo sistema público de coleta; existência e tipo de tratamento dado aos resíduos sólidos (domésticos, industriaise de serviços de saúde); local do destino final; mapa com localização espacial dos sistemas descentralizadosde tratamento de resíduos sólidos porventura existentes; avaliação da estrutura existente para o controle da poluição.- Patrimônio Histórico e CulturalIdentificação e caracterização, com mapeamento, quando necessário, dos sítios arqueológicos e/ou históricos, locais de relevantebeleza cênica ou quaisquer outros considerados patrimônio da população..- Uso e Ocupação do Solo- Apresentar planta da situação atual da área de implantação do projeto, em escala adequada, indicando: orientação,topografia, corpos d’água (rios, canais, nascentes, lagoas, etc.); cobertura vegetal (matas, vegetação de áreas alagáveis,manguezais, etc.); construções existentes; vias de transportes; ruas de pedestres; áreas de recreação; área institucional;monumentos artísticos, naturais; áreas de proteção de mananciais; etc; indicações outras que possam esclarecer asituação atual da área.3.5 ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAISEste tópico refere-se à identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos ambientais causados pelo projeto emreferência, nas etapas de implantação e operação.Para efeito de análise, os impactos deverão ser caracterizados pelo menos quanto ao efeito (positivos, negativos), à natureza(diretos e indiretos), à periodicidade (temporários, permanentes ou cíclicos) e à reversibilidade (reversíveis e irreversíveis).Descrever as modificações do meio ambiente a serem produzidas pelo empreendimento, considerando:a) degradação paisagística, em especial, decorrentes da implantação de lagoas de estabilização, elevatórias, etc.;b) impactos da instalação da obra e das atividades desenvolvidas no canteiro de obras, sobre as comunidades vizinhas,em especial, quanto ao incômodo provocado por ruídos e disposição de resíduos;c) impactos da instalação da obra sobre a infra-estrutura existente (água, luz, telefone, acesso aos serviços de saúdee educação, etc.) e suas conseqüências sobre as atividades econômicas, etc.;d) interferência perigosa das obras com o trânsito de estradas existentes e com atividades que se desenvolvem nasproximidades da mesma;e) riscos de acidentes por produtos químicos ou materiais tóxicos que possam resultar em dano às pessoas ou aomeio ambiente;f) poluição das áreas dos acampamentos e sítios de trabalho por resíduos não adequadamente dispostos;g) danos e/ou destruição de habitats de vida silvestre e de recursos biológicos ou de ecossistemas que deverão serpreservados;h) descaracterização de unidades de conservação;i) alterações demográficas causadas na área de influência;9

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.j) retirada e recolocação compulsória de pessoas residentes, assim como a indução ao reassentamento desordenadoda população em áreas não apropriadas;k) transmissão de doenças dos trabalhadores para as populações locais e vice-versa;l) criação de condições para a proliferação de vetores de doenças como mosquitos em água parada e ratos em lixos;m) impactos sobre a estabilidade de encostas e usos potenciais das águas como decorrência de intervenções nos recursoshídricos;n) impactos das operações de manutenção do sistema sobre a qualidade da água do (s) corpo (s) receptor (es) e sobrea comunidade vizinha, especialmente, quanto à produção de odores e ruído;o) impactos do armazenamento, transporte e disposição final do lodo;p) impactos na qualidade da água do (s) corpo (s) d’água receptor (es) pelo lançamento final de efluentes;q) possibilidade de comprometimento do uso de estuários (natação, pesca, turismo, etc.), bem como da fauna e flora,pelo lançamento não adequado de esgotos;r) risco de baixa eficiência do sistema e/ou comprometimento do mesmo pelo não envolvimento adequado da comunidadeno processo, especialmente, nos casos de utilização de modelo “condominial”;s) comprometimento do desempenho adequado do sistema pela falta de controle quanto à: ligações indevidas, despejosprovenientes de postos de lavagem e lubrificação de veículos, introdução de objetos estranhos à rede, etc.;t) risco de colapso de alguns componentes do sistema pela falta de manutenção e, consequentemente, o comprometimentoda qualidade da água dos corpos receptores;u) possibilidade de transmissão de doenças de veículação, hídrica, deterioração do aspecto estético das praias, perturbaçãodo equilíbrio ecológico do ambiente marinho, em decorrência de lançamento não adequado de esgotos nomar;v) risco de corrosão em coletores e emissários pela não contenção de gases em níveis mínimos comp atíveis à segurançados mesmos;w) risco de acidentes para inspetores quando da manutenção da rede, PV, etc.;x) risco de baixa eficiência do sistema (baixo índice de atendimento) em decorrência da não alocação de recursos àsinstalações prediais internas (as ações para permitir acesso à rede pública, em muitos casos foge às possibilidadesdos usuários, etc.);y) possibilidade de contaminação do solo e da (s) água (s) do (s) corpo (s) receptor (es) pelo transbordamento decorrentesde eventuais cortes de energia elétrica e/ou de falhas nos processos de tratamento e funcionamento daselevatórias de esgoto;z) possibilidade de destruição acidental de sítios arqueológicos ou outros bens durante as escavações em vala;z-1) alterações nos usos do solo nas áreas destinadas às estações de tratamento de esgotos, rede, etc.10

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.z-2) outros fatores julgados necessários para a identificação dos impactos.3.6 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORASNeste tópico deverão ser apresentadas as medidas que venham a minimizar ou eliminar impactos adversos analisados,abrangendo as áreas de implantação e influência do empreendimento e referindo separadamente as fases de implantação eoperação, as quais sofrerão uma integração posterior com os programas de Acompanhamento e Monitoramento dosimpactos ambientais (item 3.7).As medidas mais complexas, que envolvam uma metodologia particular de trabalho com a finalidade de obter-se a mitigaçãoe/ou compensação de um ou mais impactos, deverão ser consolidadas em programas de mitigação de impactos.As medidas mitigadoras serão classificadas quanto:- à sua natureza: preventiva ou corretiva, inclusive os sistemas de controle ambiental, avaliando sua eficiência em relaçãoaos critérios de qualidade ambiental e padrões de disposição de efluentes, emissões e resíduos;- à fase do empreendimento em que deverão ser adotadas: implantação, operação e para o caso de desativação e acidentes;- ao fator ambiental a que se aplicam: físico, biológico ou sócio-econômico;- ao prazo de permanência de sua aplicação: curto, médio ou longo;- à responsabilidade por sua implantação: empreendedor, poder público ou outros, para os quais serão especificadas claramenteas responsabilidades de cada um dos envolvidos;- à sua exeqüibilidade (em termos de meios, recursos, tecnologia, etc.). Deverão ser mencionados os impactos adversosque não poderão ser eliminados ou evitados, indicando as medidas destinadas à sua compensação.3.7 PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOSNeste tópico deverão ser apresentadas propostas de programas destinados a acompanhar as evoluções dos impactos ambientais,positivos e negativos, causados pelo empreendimento nas fases de implantação, operação, bem como, para o caso deacidentes, incluindo:- indicação e justificativa dos parâmetros e indicadores selecionados para a avaliação dos impactos sobre cada um dos fatoresambientais considerados;- apresentação da (s) característica (s) da (s) rede (s) de amostragem, justificando seu dimensionamento e distribuiçãoespacial;- apresentação e justificativa da periodicidade de amostragem para cada parâmetro selecionado;- apresentação e justificativa dos métodos a serem empregados no processamento das informações levantadas, visandoretratar o quadro de evolução dos impactos ambientais causados pelo empreendimento;- cronograma de implantação e desenvolvimento das atividades de monitoramento;11

COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE - CPRHNÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALTERMOS DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA) E ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS.BELTRÃO, Adelmo de L.; FONSECA, Maria Margarida de S.; SILVA, Normando Carvalho da. Normas técnicas paralevantamento de solo urbano - manual de procedimentos. Recife, CPRH, 1991. 87 p.CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do CONAMA; 1984/91. Brasília : IBAMA, 1992. 2ª ed.IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Coletâneade legislação federal do meio ambiente. Brasília, 1992.MANUAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Curitiba: SUREHMA / GTZ, 1992;MANUAL DE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. 2ª ed. Recife: CPRH/GTz, 2000.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Coordenadoria de Planejamento Ambiental.Estudo de impacto ambiental - EIA,Relatório de impacto ambiental - RIMA.Manual de orientação. São Paulo, 1991, 30p.13