Plano Nacional de AcÃ§Ã£o para a InclusÃ£o 2006-2008 - Instituto ...

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Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IObjectivos deintervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsávelDescrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(s)RecursosFinanceirosAjustar oensino e asescolas atravésde programasespecíficos, àsnecessidades dasfamíliasPrograma EscolhasVide Prioridade 3PCMPrograma que visa promover a inclusãosocial de crianças e jovens provenientesde contextos sócio-económicos maisvulneráveis, particularmente dosdescendentes de imigrantes e minoriasétnicas, tendo em vista a igualdade deoportunidades e o reforço da coesãosocial.População infantil ejovem mais carenciadaFinanciar, até 2008, 110projectos de apoio à educação,formação (TIC, …),ocupação de tempos livresda população infantil e jovemde bairros carenciados.− N.º de projectos financiados,por medida.− N.º de territórios abrangidos,por medida.− N.º pessoas abrangidas, porsexo, grupo etário e nacionalidade,segundo a medida.20 000 000€(2006-2008)Iniciativa NovasOportunidadesME/MTSSCom esta incitava pretende-se acelerara qualificação dos portugueses, tendoo nível secundário de educação eformação como objectivo de referênciapara todos, visando superar o profundodéfice estrutural do país neste domínio,apostando em dois eixos de intervenção:- Combater o insucesso e o abandonoescolar precoce por parte dos jovense que constitui um dos factores fundamentaisde reprodução de situaçõesde pobreza e exclusão social, atravésda diversificação das vias de educaçãoe formação, pelo reforço das vagas denatureza profissionalizante e da exigênciade maiores taxas de aproveitamentoescolar;- Promover a elevação dos níveis dequalificação de base da populaçãoadulta, através da criação de umsistema efectivo de formação dessapopulação, que mobilize, adapte ereforce os instrumentos disponíveis,designadamente na perspectiva dosgrupos desfavorecidos.√Jovens com idadeigual ou superior a15 anoseAdultos, com idadeigual ou superiora 18 anos, que nãopossuam o 4.º ano,o 6.º ou o 9.º ano deescolaridade− Aumentar para 50% aimportância das vias profissionalizantesno total dejovens a frequentar cursosde nível secundário até2010,através das seguintes metas:– Alargar a oferta formativade cariz vocacional nas escolasprofissionais e secundáriaspúblicas abrangendo,até 2007, 52.500 jovens (≥15 anos) e, até 2010, cercade 127.500.– Abranger, até 2008, cercade 475.000 jovens e, até2010, cerca de 650.000 emformação profissionalizantede nível secundário.− Garantir que até 2010será proporcionado atodos os jovens em risco deabandono sem cumpriremcom sucesso a escolaridadeobrigatória a integração emvias profissionalizantes quepermitam concluírem o 9ºano de escolaridade abrangendopara o efeito cerca de75.000 jovens até 2008 emais de 125.000 até 2010.− Evolução do nº de cursosformativos de cariz vocacionalnas escolas profissionais esecundárias.− N.º de jovens ≥ 15 anos semo 9º ano de escolaridade quefrequentam cursos formativosde cariz vocacional.− N.º de jovens abrangidos emcursos profissionalizantes.− N.º de adultos em cursosprofissionalizantes de duplacertificação (escolar e profissional).− N.º de Centros de Reconhecimento,Validação e Certificaçãode Competências emfuncionamento.− N.º de adultos certificadosatravés de processos RVCC.1 096 900 000€(2007-2008)− Reforçar a oferta de cursosprofissionalizantes abrangendo152.000 adultos aonível do 9º e 12º ano, até2008.120− Expandir a Rede de Centrosde Reconhecimento,Validação e Certificação deCompetências (CRVCC),de modo a atingir 300Centros em 2008.− Garantir que até 2008cerca de 160.000 pessoasobtenham uma certificaçãode competências, através deprocessos RVCC.121
Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IObjectivos deintervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsávelDescrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(s)RecursosFinanceirosAjustar oensino e asescolas atravésde programasespecíficos, àsnecessidades dasfamíliasPrograma deintervenção Mercadode TrabalhoInclusivoVide Prioridade 1MTSSFormar e certificar escolar e profissionalmentepessoas adultas emidade activa com baixa escolaridade equalificações, no sentido da promoçãoda empregabilidade.Adultos em idadeactivaAbranger 153 000 pessoasem idade activa em acçõesde formação e integraçãoprofissional, até 2008.− N.º de pessoas abrangidasem acções de formação.− N.º de pessoas colocadas nomercado de trabalho.459 426 864€(2006-2008)Garantir o acessogeneralizadoà banda larga eInternet, promovendoa par aliteracia digitalLigar Portugal embanda largaMOPTC / MCTESCriar infra-estrutura de telecomunicaçõesque possibilitam o acessoa serviços de banda larga. Promoveigualmente a utilização de novosserviços sem fios.√População em geral− Disponibilizar a todoo território o serviço debanda larga, até 2006(MOPTC).− Aumentar para mais50% o n.º de agregadosfamiliares com acesso àInternet em banda larga,até 2010 (MCTES.)− Evolução anual da taxa decobertura do território nacionalem banda larga.− Taxa de penetração da BandaLarga.− Nº agregados com acesso àInternet em banda larga.100 000 000€ (1ºTRM 2006)3 000 000€ (últimos10 anos / rede fixaADSL)Espaços Internetnos ConcelhosMCTESPromover em todos os Concelhos doContinente o acesso público gratuito àInternet, aberto em horário alargado ecom apoio de monitores, para familiarizaçãodos cidadãos em TIC.População em geralDuplicar, até 2008, osespaços públicos de acessoà Internet nos municípios,com apoio de monitores,garantindo pelo menos umespaço público gratuito emcada concelho do país.− Nº de espaços Internetcriados.− Nº de Concelhos abrangidos.65 000 000€(2006-2008)122123
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