Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IObjectivos deintervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsávelDescrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(s)RecursosFinanceirosAjustar oensino e asescolas atravésde programasespecíficos, àsnecessidades dasfamíliasPrograma EscolhasVide Prioridade 3PCMPrograma que visa promover a inclusãosocial de crianças e jovens provenientesde contextos sócio-económicos maisvulneráveis, particularmente dosdescendentes de imigrantes e minoriasétnicas, tendo em vista a igualdade deoportunidades e o reforço da coesãosocial.População infantil ejovem mais carenciadaFinanciar, até 2008, 110projectos de apoio à educação,formação (TIC, …),ocupação de tempos livresda população infantil e jovemde bairros carenciados.− N.º de projectos financiados,por medida.− N.º de territórios abrangidos,por medida.− N.º pessoas abrangidas, porsexo, grupo etário e nacionalidade,segundo a medida.20 000 000€(2006-2008)Iniciativa NovasOportunidadesME/MTSSCom esta incitava pretende-se acelerara qualificação dos portugueses, tendoo nível secundário de educação eformação como objectivo de referênciapara todos, visando superar o profundodéfice estrutural do país neste domínio,apostando em dois eixos de intervenção:- Combater o insucesso e o abandonoescolar precoce por parte dos jovense que constitui um dos factores fundamentaisde reprodução de situaçõesde pobreza e exclusão social, atravésda diversificação das vias de educaçãoe formação, pelo reforço das vagas denatureza profissionalizante e da exigênciade maiores taxas de aproveitamentoescolar;- Promover a elevação dos níveis dequalificação de base da populaçãoadulta, através da criação de umsistema efectivo de formação dessapopulação, que mobilize, adapte ereforce os instrumentos disponíveis,designadamente na perspectiva dosgrupos desfavorecidos.√Jovens com idadeigual ou superior a15 anoseAdultos, com idadeigual ou superiora 18 anos, que nãopossuam o 4.º ano,o 6.º ou o 9.º ano deescolaridade− Aumentar para 50% aimportância das vias profissionalizantesno total dejovens a frequentar cursosde nível secundário até2010,através das seguintes metas:– Alargar a oferta formativade cariz vocacional nas escolasprofissionais e secundáriaspúblicas abrangendo,até 2007, 52.500 jovens (≥15 anos) e, até 2010, cercade 127.500.– Abranger, até 2008, cercade 475.000 jovens e, até2010, cerca de 650.000 emformação profissionalizantede nível secundário.− Garantir que até 2010será proporcionado atodos os jovens em risco deabandono sem cumpriremcom sucesso a escolaridadeobrigatória a integração emvias profissionalizantes quepermitam concluírem o 9ºano de escolaridade abrangendopara o efeito cerca de75.000 jovens até 2008 emais de 125.000 até 2010.− Evolução do nº de cursosformativos de cariz vocacionalnas escolas profissionais esecundárias.− N.º de jovens ≥ 15 anos semo 9º ano de escolaridade quefrequentam cursos formativosde cariz vocacional.− N.º de jovens abrangidos emcursos profissionalizantes.− N.º de adultos em cursosprofissionalizantes de duplacertificação (escolar e profissional).− N.º de Centros de Reconhecimento,Validação e Certificaçãode Competências emfuncionamento.− N.º de adultos certificadosatravés de processos RVCC.1 096 900 000€(2007-2008)− Reforçar a oferta de cursosprofissionalizantes abrangendo152.000 adultos aonível do 9º e 12º ano, até2008.120− Expandir a Rede de Centrosde Reconhecimento,Validação e Certificação deCompetências (CRVCC),de modo a atingir 300Centros em 2008.− Garantir que até 2008cerca de 160.000 pessoasobtenham uma certificaçãode competências, através deprocessos RVCC.121