Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IPrioridade 2Corrigir as desvantagens na educação e formação/ qualificaçãoObjectivos deintervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsávelDescrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(s)RecursosFinanceirosAlargar a taxade cobertura dopré-escolar até2009Rede de equipamentospréescolarMEAumentar o número de vagas empré-escolar para as crianças dos 3 aos 5anos, contribuindo para o desenvolvimentosócio-educativo das criançase para a conciliação da vida pessoal,familiar e profissional das famíliasjovens.CriançasAlargar e racionalizar a redede equipamentos pré-escolar,até 2008, aumentandoas taxas de cobertura para:95% - 5 anos; 85% - 4 anos;e 85% - 3 anos.- Taxa de cobertura.Ajustar oensino e asescolas atravésde programasespecíficos, àsnecessidades dasfamíliasEscola aTempo Inteiro– Actividades deenriquecimentocurricular (1ºCiclo do EnsinoBásico)MEAdaptar os tempos de permanênciadas crianças nos estabelecimentos deensino às necessidades das famílias,garantindo que os tempos são pedagogicamentericos e complementares dasaprendizagens associadas à aquisiçãodas competências básicas. Das diversasactividades de enriquecimento curricular,desenvolvidas, pelo menos, até às17,30h, são obrigatórias o inglês paraos 3.º e 4.º anos de escolaridade e oapoio ao estudo.√Alunos do 1.º Ciclodo Ensino Básico- Alargar o horário escolaraté às 17:30h em 100%das escolas do 1º Ciclo doEnsino Básico com oferta deactividades de enriquecimentocurricular, até 2008.- Generalizar o inglês e oestudo apoiado no 3º e 4ºanos de escolaridade a todasas crianças, até 2008.− N.º de escolas abrangidas,por tipo de actividade.− N.º de alunos abrangidos.− Taxa de cobertura.− N.º de alunos por tipo actividade.− N.º de concelhos abrangidos.− Nº de protocolos estabelecidos.100 000 000 €(2006-2008)ME Formar professores de Inglês para o 1ºCiclo do Ensino Básico.√Professores de Inglêspara o 1.º CicloFormar 500 professores deInglês para leccionar no 1ºCiclo do Ensino Básico, até2007.N.º professores abrangidos. 30 000€(2006-2007)PercursosCurricularesAlternativosMEGarantir e flexibilizar dispositivosde organização e gestão do currículodestinados a alunos que revelem insucessoescolar repetido ou problemas deintegração na comunidade educativa.Alunos até aos 15 anosde idade inclusiveAssegurar o cumprimentoda escolaridade obrigatóriaa alunos até aos 15 anosde idade (inclusive) cominsucesso escolar repetido ourisco de abandono escolar,até 2008.− N.º de alunos envolvidos porano de escolaridade, sexo eidade.− N.º de escolas por tipologia.− N.º de turmas por ano deescolaridade.− Taxa de assiduidade.− Taxa de abandono escolar.− Taxa de sucesso escolar.Territórios Educativosde IntervençãoPrioritáriaMEFlexibilizar dispositivos de organizaçãoe gestão dos recursos e currículo paraalunos de escolas com elevadas taxas deinsucesso.√Alunos da EducaçãoPré-Escolar, dos 1.º,2.º e 3. ª Ciclos doensino básico e ensinosecundárioDesenvolver, até 2008,30 contratos-programa decarácter inovador que visema melhoria da qualidadeeducativa e a promoção dosucesso escolar e do desenvolvimentocomunitário.− N.º de alunos abrangidos.− N.º de alunos que concluema escolaridade obrigatóriacom aproveitamento.− N.º médio de parceiros porcontrato-programa.118119