Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IObjectivos deIntervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsável 1102Descrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(es) 2103 RecursosFinanceirosReforçar aprotecção decrianças e jovensem riscoPrograma deintervençãocom famílias decrianças e jovensabrangidas pormedidas deprotecçãoMTSSFormar e qualificar famílias com criançase jovens abrangidas por medidas depromoção e protecção em meio naturalde vida.(Lei nº 147/99, de 01-09 - Protecção decrianças e jovens em perigo)√Famílias com criançase jovens abrangidaspor medidas de promoçãoe protecção emmeio natural de vida.Abranger 3000 famílias, até2008.- Nº de famílias abrangidas. 5 000 000€(2006-2008)Agência paraa defesa edesenvolvimentoda criança e dojovem em risco naRA AçoresGoverno Regionaldos AçoresDestina-se à criação de um sistemade intervenção global que promovaa integração sócio-familiare um sistema de aprendizagensglobal para a reintegração familiare educativa e a empregabilidade.‘- Promover a criação de um espaçode reforço da articulação inter-serviçose inter-institucional, desburocratizandoprocedimentos econtribuindo para uma visão globale sistémica do contexto familiar ecomunitário da criança e do jovem;- Intervir, de forma integrada,nos domínios da educaçãopara o direito e da promoção eprotecção de crianças e jovens;- Criar respostas no domínio do apoioà família e alternativas de acolhimento,da formação e da orientação educativae da saúde.√Crianças e jovens dos0 aos 18 anos de idadeem situação de risco erespectivas famílias.Criar e implementar umconjunto de respostas eserviços inter-institucionaisdirigidos à defesa dascrianças e jovens em risco erespectivas famílias na RegiãoAutónoma dos Açores,até 2008.– Nº de respostas e serviçoscriados, por sector/ áreainstitucional.− Nº de crianças, jovens efamílias abrangidos, porresposta/ serviço.2 500 000 €(2006-2008)Projecto Regionalde IntervençãoPrecoce,Qualificação daProtecção dasCrianças e Jovense das CompetênciasParentaisGoverno Regional daMadeiraPrevenir situações de risco social atravésda intervenção precoce integrada acrianças até aos 6 anos, apoio a criançasde rua e melhoria das respostas socaisdo sistema de protecção de infância ejuventude.√Crianças em Risco eFamílias.Implementar o Projecto deIntervenção Precoce e CompetênciasParentais (PIP/CP)em 50% dos concelhos daRAM, até 2008.Formação da totalidade defamílias de acolhimento até2008.Criação de um centro deapoio a crianças e a jovens,abrangendo 50% dos jovensidentificados, a funcionar apartir de 2006.Definição e implementaçãode planos integrados deeducação e formação (PIEF)abrangendo 80% das criançase jovens institucionalizadosem IPSS, até 2008.− Nº crianças e famílias apoiadas.− N.º de concelhos com o PIPimplementado / ano.− Nº de formações promovidas.− Nº de famílias formadasanualmente.− Centro de apoio em funcionamento.− % de PIEF implementados.− Nº Instituições abrangidasanualmente.− % de crianças institucionalizadasem IPSS até 2008.6 656 545 52€(2007-2008)112113