Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Anexo IObjectivos deIntervençãoMedida dePolíticaEntidadeResponsável 1102Descrição da medidaNova√População-alvo Meta(s) de Medida Indicador(es) 2103 RecursosFinanceirosPromover iniciativasde enfoqueterritorial dirigidasa grupose territórios emrisco e/ou situaçãode exclusãoPrograma para aInclusão e para oDesenvolvimento- PROGRIDEMTSSFinalidade:1 - Promover a inclusão social em áreasmarginalizadas e degradadas, combatendoo isolamento, a desertificação ea exclusão em zonas deprimidas.2- Intervir junto de grupos confrontadoscom situações de exclusão,marginalidade e pobreza persistentes.Concretiza-se através do apoio aprojectos que respondem a problemasde natureza multidimensional de umterritório ou grupo.Territórios (Medida1)Crianças e jovens emriscoPessoas vítimas deviolênciaDomésticaSem-abrigo(Medida 2)Desenvolver 73 projectos,até 2008.− N.º de Projectos em execução.− N.º de pessoas abrangidas,por medida.13 648 204€(2006-2008)Promover iniciativasde enfoqueterritorial dirigidasa grupose territórios emrisco e/ou situaçãode exclusãoContratos deDesenvolvimentoSocial - CDSMTSSTem como objectivo tornar os territóriosmais inclusivos, melhorar ascondições de vida dos seus habitantese promover a coesão social. Os CDSsão planos de intervenção, acordadosentre um conjunto de parceiros locaisrestrito, que inventariam um conjuntode acções/ projectos a desenvolver numterritório durante um determinadoperíodo de tempo.√População de áreascríticas metropolitanase territórioseconomicamentedeprimidos e desertificadosEstabelecer 30 Contratosde Desenvolvimento Social,até 2008.− N.º de contratos firmados.− N.º de pessoas abrangidas.24 000 000€(2007-2008)Projecto piloto“Iniciativa BairrosCríticos”MAOTDRPromove a integração sócio-urbanísticade territórios que apresentam factoresde vulnerabilidade crítica, através dePlanos de intervenção assentes em metodologiase modelos complexos paraconsolidarem a referenciação de boaspráticas passíveis de transferabilidadeno quadro da política de cidades que ogoverno pretende promover.√População residenteem bairros cítricosDesenvolver Planos deIntervenção em 3 Bairros(Lagarteiro, Cova da Mourae Vale da Amoreira), até2009.− % População a viver emhabitações com muito mau emau estado de conservação .− Indicadores de execução dosPA’s .9 410 000€(2006-2009)Facilitar oacesso àsoportunidadesde qualificação eempregoPrograma deIntervenção Mercadode TrabalhoInclusivo(Vide Prioridade2)MTSSPromover acções de apoio à criaçãode emprego, formação, qualificaçãoe apoio técnico e financeiro junto depessoas com particulares dificuldadesde inserção no mercado de trabalho.DesempregadosFavorecer a integração de153 000 pessoas desempregadasem acções de formaçãoe emprego, até 2008.− N.º de pessoas inseridas nomercado de trabalho, porsexo.− N.º de pessoas abrangidasem acções de formação, porsexo.459 426 864€(2006-2008)Micro-crédito MTSS Promove o apoio técnico e financeiropara a criação do auto-emprego,junto de pessoas com particularesdificuldades de inserção no mercadode trabalho.Desempregados− Alargar as medidas demicro-crédito ao territórionacional, até 2007.− Abranger 5000 pessoasem iniciativas de microcrédito,até 2008.− N.º de beneficiários abrangidos,por sexo.15 000 000€(2006-2008)108109