Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Parte IIJovens e Adultos em idade activaMedida Descrição Meta(s)Medida Descrição Meta(s)Iniciativa NovasOportunidades(ME/MTSS) √Pretende acelerar aqualificação dos portugueses,tendo o nível secundáriode educação e formaçãocomo objectivo de referênciapara todos. Visa superar oprofundo défice estruturaldo país neste domínio,apostando em dois eixos deintervenção:- Combater o insucesso e oabandono escolar precocepor parte dos jovens eque constitui um dosfactores fundamentaisde reprodução desituações de pobreza eexclusão social, atravésda diversificação dasvias de educação eformação, pelo reforçodas vagas de naturezaprofissionalizante e daexigência de maiorestaxas de aproveitamentoescolar;- Promover a elevação dosníveis de qualificaçãode base da populaçãoadulta, através da criaçãode um sistema efectivode formação dessapopulação, que mobilize,adapte e reforce osinstrumentos disponíveis,designadamente naperspectiva dos gruposdesfavorecidos.− Aumentar para 50% aimportância das viasprofissionalizantes no totalde jovens a frequentar cursosde nível secundário até 2010,através das seguintes metas:o Alargar a oferta formativade cariz vocacional nasescolas profissionais esecundárias públicasabrangendo, até 2007,52 500 jovens (≥ 15anos) e, até 2010, cerca de127 500.o Abranger, até 2008, cercade 475 000 jovens e, até2010, cerca de 650 000 emformação profissionalizantede nível secundário.− Garantir que até 2010 seráproporcionado a todosos jovens em risco deabandono sem cumpriremcom sucesso a escolaridadeobrigatória a integração emvias profissionalizantes quepermitam concluírem o 9º anode escolaridade abrangendopara o efeito cerca de 75 000jovens até 2008 e mais de125 000 até 2010.− Reforçar a oferta de cursosprofissionalizantes abrangendo152 000 adultos ao nível do 9ºe 12º ano, até 2008.− Expandir a Rede de Centros deReconhecimento, Validação eCertificação de Competências(CRVCC), de modo a atingir300 Centros em 2008.Programa deintervençãoMercado deTrabalhoInclusivo(MTSS)Vide Prioridade 1TICFormar e certificar escolare profissionalmente pessoasadultas em idade activacom baixa escolaridadee qualificações, nosentido da promoção daempregabilidade.Abranger 153 000 pessoasem idade activa em acçõesde formação e integraçãoprofissional, até 2008.Medida Descrição Meta(s)Ligar Portugalem banda larga(MOPTC /MCTES) √Espaços Internetnos Concelhos(MCTES)Criar infra-estrutura detelecomunicações quepossibilitam o acesso aserviços de banda larga.Promove igualmente autilização de novos serviçossem fios.Promover em todos osConcelhos do Continenteo acesso público gratuitoà Internet, aberto emhorário alargado e comapoio de monitores, parafamiliarização dos cidadãosem TIC.− Disponibilizar a todo oterritório o serviço de bandalarga, até 2006 (MOPTC).− Aumentar para mais 50% o n.ºde agregados familiares comacesso à Internet em bandalarga, até 2010 (MCTES).Duplicar, até 2008, os espaçospúblicos de acesso à Internetnos municípios, com apoio demonitores, garantindo pelomenos um espaço públicogratuito em cada concelho dopaís.− Garantir que até 2008cerca de 160 000 pessoasobtenham uma certificaçãode competências, através deprocessos RVCC.6667