Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Ficha TécnicaÍndicePublicaçãoMinistério do Trabalho e da Solidariedade SocialComissão de AcompanhamentoMinistério da Administração InternaMinistério dos Negócios EstrangeirosMinistério das Finanças e Administração PúblicaMinistério da JustiçaMinistério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Economia e InovaçãoMinistério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesMinistério do Trabalho e da Solidariedade SocialMinistério da SaúdeMinistério da EducaçãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorMinistério da CulturaPresidência do Conselho de MinistrosSecretaria de Estado da Presidência do Conselho de MinistrosGoverno Regional dos AçoresGoverno Regional da MadeiraFórum Não Governamental para a Inclusão Social - ObservadorGrupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialMinistério do Trabalho e da Solidariedade SocialGabinete do Secretário de Estado da Segurança SocialGabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação ProfissionalGabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da ReabilitaçãoDirecção Geral de Estudos, Estatística e PlaneamentoInstituto da Segurança Social, I. P.Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P.Direcção Geral da Segurança SocialSecretariado Nacional para a Reabilitação e Inserção de Pessoas com DeficiênciaComissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoInstituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresAlto Comissariado para a Imigração e as Minorias ÉtnicasRepresentação Nacional do Comité de EmpregoRepresentação Nacional do Comité de Protecção SocialCoordenação Nacional do PNAI 2006-2008Professora Doutora Fernanda RodriguesEquipa TécnicaAlda Gonçalves (Instituto da Segurança Social, I.P.)Alexandra Amorim (Instituto da Segurança Social, I.P.)Ana Cristina Ferreira (Instituto da Segurança Social, I.P.)Florbela Guerra (Direcção Geral de Estudos, Estatística e Planeamento)Gisela Matos (Instituto da Segurança Social, I.P.)Rita Fernandes (Direcção Geral de Estudos, Estatística e Planeamento)Outubro 2006Enquadramento 5PARTE IPrincipais Tendências e Desafios 13PARTE II 42Estratégia de Inclusão Social 43Prioridades Políticas 50Prioridade 1Combater a pobreza das crianças e dos idosos, através demedidas que assegurem os seus direitos básicos de cidadania 50Prioridade 2Corrigir as desvantagens na educação e formação/qualificação 61Prioridade 3Ultrapassar as discriminações, reforçando a integração daspessoas com deficiência e dos imigrantes 67PARTE III 79Boa Governação 81PARTE IV 90Boas Práticas 91Centro Nacional de Apoio ao Imigrante 91Metodologia de Atendimento Integrado 94Activar a Participação 97ANEXO I 99Listagem de Medidas, Indicadores e Recursos Financeiros 104ANEXO II8Portfolio de Indicadores de Inclusão Social 139