Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Parte IA esperança de vida (74,2 anos para os homens e 80,5 para as mulheresem 2003) 62 e a esperança de vida saudável (59,8 anos para os homens e60,8 para as mulheres em 2003) 63 tem apresentado uma evolução muitopositiva, tanto no sexo masculino, como no feminino.Verificou-se também uma evolução favorável em termos do númerode médicos: em 2003, registou-se cerca de 3.1 médicos por cada 1 000habitantes 64 .Em 2003, a despesa com doença/cuidados de saúde representava 6,5%do PIB 65 .Não obstante a constatação destes progressos qualitativos e quantitativos,que reflectem o esforço que tem vindo a ser realizado no sentido dauniversalização do sistema público de saúde, continuam a subsistiralgumas fragilidades com implicações negativas sobre a população, asquais facilitam o desencadear de processos de exclusão.De facto, persistem carências relevantes quanto à garantia do acesso aoscuidados de saúde, particularmente por parte dos grupos sociais maisdesfavorecidos, que não podendo recorrer a soluções alternativas, se vêemconfrontados com um sistema de prestação de serviços com algumasdificuldades em termos de acesso e qualidade.HabitaçãoPortugal tem assistido nos últimos anos a uma crescente dinâmica deexpansão do seu parque habitacional, traduzida no aumento do rácio dosalojamentos por habitante e no crescimento das residências secundárias,registando-se também uma considerável melhoria das condições dehabitabilidade.Tal melhoria das condições de habitabilidade deve-se essencialmente auma generalização das infra-estruturas básicas a todas as regiões do Paíse a um aumento da oferta de habitação social (71 583 fogos entre 2000e 2002 66 ), esforço assinalável no sentido de responder às necessidadeshabitacionais das pessoas e grupos sociais desfavorecidos e de mais baixosrendimentos.No entanto, a análise dos dados disponíveis para Portugal em comparaçãocom as médias europeias, permite detectar algumas fragilidadesqualitativas, quer em termos de indicadores de conforto, quer em termosda expressão da satisfação dos portugueses relativamente à sua casa emcomparação com os seus congéneres europeus 67 .Não obstante o esforço efectuado, mantêm-se indícios de exclusãohabitacional por parte de alguns grupos sociais mais vulneráveis. Istoé, continuava a persistir um défice qualitativo em termos de habitação,visível sobretudo na sobre-ocupação dos fogos (16% dos fogos registavamsobre-ocupação em 2001, uma percentagem que se situava em cerca de23% no caso de famílias com menores rendimentos) 68 .A sobre-ocupação atingia sobretudo os que detinham menoresrendimentos observando-se que, em 2001, 22,8% dos agregados comum rendimento inferior a 60% do rendimento mediano nacionalestavam nessa situação, uma proporção que diminuiu para 8,7% no casodaqueles cujo rendimento superava os 140% do rendimento mediano.Esta discrepância era mais acentuada que a verificada na UE15 (15,7%contra 4,1%, na mesma data) 69 .Relativamente à aquisição de habitação, os dados disponíveis indicavamque Portugal era o país da zona euro com maior percentagem deendividamento do PIB em matéria de habitação (49%, em 2003) 70 . O62 EUROSTAT 2003.63 EUROSTAT 2003.64 OCDE, 2003.65 EUROSTAT, 2003.66 A partir de dados fornecidos pelo INH.67 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 2004, Quality of Life inEurope. First European Quality of Life Survey 2003, Luxemburgo.68 INE, Recenseamento Geral da População e Habitação, 2001.69 Eurostat – Datasets.70 Banco de Portugal.3233