Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Parte Idesemprego tem vindo a aumentar progressivamente desde 2001, de 9,4%para 16,1% em 2005 35 e os trabalhadores mais idosos (55 aos 64 anos),com 3,2% em 2001 e 6,2% em 2005 36 , ambos com baixas habilitações equalificações profissionais; os desempregados de longa duração, muitosdeles transversais aos dois grupos anteriores, que mostram dificuldadesde reinserção no mercado de trabalho, com especial relevo para o grupodesempregado há 25 e + meses que representa 65,9% do total de DLD 37e as mulheres que, de igual modo, se vêem confrontadas com maioresdificuldades de inserção no mercado de trabalho.As pessoas com deficiência confrontam-se, também, com dificuldadesde participação no mercado de trabalho. Em 1999, o rácio entre aspessoas desempregadas sem deficiência e as pessoas com deficiênciaera de 51%. Apesar de Portugal apresentar uma menor assimetria emtermos de acesso ao emprego por parte deste grupo por comparaçãocom outros países europeus, o valor apresentado era mais baixo que overificado nalguns desses países (52%, 66% e 81%, em Espanha, Françae Holanda, respectivamente) 38 .Educação e FormaçãoA escolarização e as qualificações da população em geral, são elementosestruturantes fundamentais para a compreensão de fenómenos de pobrezae exclusão social e para a inclusão dos grupos sociais mais vulneráveis,nomeadamente no que se refere à sua participação no mercado detrabalho.A educação formal constitui condição fundamental de partida para ainclusão social dos indivíduos, devendo começar desde os primeirosanos de vida. A escola constitui, assim, um espaço privilegiado, apartir do qual se podem detectar precocemente, prevenir e combateras situações de pobreza e de exclusão social. Porém, a escola tende areproduzir as desigualdades económicas e sociais que a envolvem, sendoreflexo tradicional da incidência de níveis mais elevados de insucessoe abandono escolar precoce junto das crianças e jovens originárias degrupos sociais mais desfavorecidos.Nas últimas três décadas registou-se uma progressiva expansão dosistema educativo e do alargamento da escolaridade obrigatória, tendoseassistido a um aumento generalizado da oferta de equipamentos eserviços, embora a cobertura varie consoante os níveis de educação eformação.É no ensino pré-escolar que se têm registado as maiores mudanças,pois em 2004, 79,9% das crianças de 4 anos frequentavam a educaçãopré-escolar (comparativamente a 85,8% na UE), representando umcrescimento de cerca de 47% face a 1995 39 .Também as taxas de escolarização subiram de forma significativa,observando-se que a percentagem de jovens com 18 anos integrados nosistema educativo mais do que duplicou, passando de 30% para 62%entre 1991 e 2001 40 . No entanto, Portugal mantém-se a uma distânciaconsiderável da média dos países da UE.Mais progressos são observáveis especialmente nos jovens de 20-24 anosque completaram pelo menos o nível de ensino secundário (ISCED 3)que passou de 44,2%, em 2002, para 49%, em 2004, embora aindadistantes dos 76,7% da UE25 na mesma data. Observou-se, igualmente,uma redução da taxa de saída escolar precoce de 45,1%, em 2002 para39,4%, em 2004 41 e para 38,6%, em 2005 42 . Contudo, estes valoressão, ainda, elevados se comparados com a média da UE25 (15,7% em2004 e 15,2% em 2005). Registou-se, também, um aumento da taxade frequência do ensino superior (29,9% em 2003). Esta evoluçãopermite detectar uma fractura geracional com a população mais velha35 INE, Inquérito ao Emprego.36 Idem.37 Idem.38 Cf. ZUMA, European System of Social Indicators citado em GUERRA, Isabel (Coordenação), SOA-RES, Luís (2005), Relatório Provisório, Observatório da Coesão Social, PNAI, pp. 31.39 Eurostat, Education Statistics.40 INE, Censos.41 Com registo de um maior peso para os rapazes (47,9%) do que para as raparigas (30,6%).42 LFS, Eurostat.2425