Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 - Instituto ...

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008Parte Ide 2006), a desaceleração do crescimento das importações (3,5% emvolume no 1º trimestre e – 0,3% no 2º trimestre) e a sua tradução numelevado contributo da procura externa líquida para o crescimento do PIB(2,6 pontos percentuais no 2º trimestre de 2006), são no entanto sinaispositivos da melhoria da competitividade da economia portuguesa nocontexto globalizado.Portugal confronta-se também com um conjunto de desafios ligados àevolução recente do mercado de trabalho e da economia portuguesa,associados a aspectos de natureza estrutural (estrutura empresariale qualificacional com sérios défices e vulnerabilidades em termos decrescimento sustentado, competitividade e emprego), que por seuturno dificultam a superação da situação vivida nos últimos anos. Estecontexto tem sido desfavorável ao mercado de emprego, que desde 2002tem vindo a registar um comportamento menos positivo, ainda quecom crescimentos contínuos da população activa. Isto é particularmenterelevante se se pensar que a participação no mercado de trabalhoconstitui um dos principais mecanismos de inclusão social, embora arelação não seja directa entre níveis de emprego e desemprego, por umlado, e pobreza, por outro.Em termos de emprego a situação revela alguma estabilidade com astaxas globais de emprego acima das metas fixadas para a UE, muitoembora se tenha assistido a uma estagnação do emprego e crescimentodo desemprego. Em 2005, ainda que a população activa tenha crescido1%, o emprego estacionou (0%) e a taxa de desemprego passou de 6,7%em 2004 (5,9% homens; 7,6% mulheres) para 7,6% em 2005 (6,7%homens; 8,6% mulheres) e a dos jovens aumentou de 15,3% para 16,1%,sendo 13,6% de rapazes em 2004 e 2005 e 17,7% e 19,1% de raparigasem 2004 e 2005, respectivamente. A taxa de emprego global (67,5%)assumiu um valor inferior ao do ano de 2004 (-0,3 p.p.) 32 , situandose,ainda assim, acima da meta estabelecida pela Cimeira de Estocolmopara 2005 (67%) e da Europa comunitária (63,8%). De salientar, que ogap existente entre a taxa de emprego e de desemprego entre homens emulheres se mantém e, em alguns casos até se agravou.A taxa de emprego feminina (61,7%) manteve-se estável relativamenteao ano anterior e a dos trabalhadores dos 55 a 64 anos (50,5%)aumentou ligeiramente face a 2004 (0,2 p.p.), ambas superiores àsmetas estabelecidas para 2010, pelas Cimeiras de Lisboa e Estocolmo,respectivamente, (60% mulheres; 50% para os trabalhadores dos 55 a64 anos). O emprego dos jovens de 15 a 24 anos foi o que sofreu maiorredução (-1,0 p.p.) em relação a 2004, contrariamente à taxa registada naUE25 que se manteve estável (36,8%).A dispersão das taxas regionais de emprego (15-64 anos), assume valoresbastante mais baixos (3,5 em 2004) relativamente aos da UE25 (12,2),o que significa, à partida, que existe em Portugal uma maior coesãoregional, em termos de taxa de emprego.A taxa de desemprego de longa duração (DLD) em 2005 (3,7%) registouum valor superior ao de 2004 (0,7 p.p.), representando o DLD 48,2% dodesemprego total (44,3% em 2004) 33 . A taxa feminina (4,2%) aumentou0,8 p.p. relativamente ao ano anterior e o DLD das mulheres representou48,8% do desemprego total (44,9% em 2004).De registar, ainda, que em 2005, 4,3% da população portuguesa atéaos 17 anos e 5,5% entre os 18 e os 59 anos faziam parte de agregadosfamiliares onde um dos seus membros se encontrava desempregado,com um ligeiro aumento no segundo grupo etário (0,2%) face a 2004,mantendo o 1.º grupo o mesmo valor. As estimativas relativas à UE25apontam para valores bastante superiores (cerca dos 10%) 34 .Importa também salientar a existência de segmentos da população comvulnerabilidades específicas, que em matéria de emprego se confrontamcom as maiores dificuldades de participação no mercado de trabalho.Fazem parte deste grupo: os jovens dos 15 aos 24 anos, cuja taxa de32 INE, Inquérito ao Emprego.33 Idem.34 LFS, Eurostat.2223