Mulher - SINDAFEP

PORTE PAGODR/PRPRT/PR - 388/90Órgão vinculado àAssociação dos FuncionáriosFiscais do Estado do Paraná11 1ANO VIII - NP 62 - FEVEREIRO/MARÇO/90(DISTRIBUIÇÃO GRATUITA INTERNA)Na solenidade de abertura do I Encontro de Funcionárias da Secretaria da Fazenda,as presenças de Joeci Ehlke Santi Matos, diretora social da AF FEP,Terezinha Azzolin, Maria Célia de Oliveira Hauly, Maria José de Meio Rogge e Elizabete Rusche Jorge.Agentes fiscaissentem-se prejudicadoscom a adoção doregime único e entramem estado de alerta.PAGINA 7O ITEcontesta panfletogovernamental enviado aosagentes fiscais e adverte:A CLASSE FISCALEXIGE RESPEITO.Página 3AFFEP acata oposicionamentodos delegadose prepara-separa ir àjustiça.PAGINA 6

•'ÁGINA 2NOTIFISCOFEVEREIRO/MARÇO/90RITEPMomentosEXPEDIENTENOTIF ISCOÓrgão de divulgação da AFFEPInformativo técnico, cultural e recreativoRua Angelo Sampaio, 1.793 - CEP 80.420Fone 223-7414 - Curitiba — PRDIRETOR RESPONSÁVELMário GrottSUPERVISÃO GERALJoeci Ehlke Santi MatosDIRETORIA DA AFFEPCONSELHO DELIBERATIVOPRESI DENTEJosé Carlos de CarvalhoV I CE-PRESI DENTEJosé Roberto dos Santos19 SECRETÁRIOMaximiano T. IshidaCONSELHO DIRETORPRESIDENTEJosé Laudelino Azzolin1P VICE-PRESIDENTEPedro Luiz de Paula Neto29 VICE-PRESIDENTECleto Tamanini19 SECRETÁRIOGeraldo Damasceno29 SECRETÁRIOJosé Luiz Maia19 TESOUREIROJosé Marçal Kaminski29 TESOUREIROCleonice Stefani SalvadorDIRETORES DE DEPARTAMENTODIRETOR ADMINISTRATIVOCOMERCIALPedro Carlos AntunDIRETOR DE PATRIMÓNIOI leomar Antonio UbaDIRETORA SOCIALJoeci Ehlke Santi MatosDIRETOR DE ESPORTESGiancarlo S. de Almeida TorresDIRETOR CULTURALJúlio Cezar MichelatoDIRETOR DE IMPRENSA EDIVULGAÇÃOMário GrottCHEFE DO DEPTO, DERELAÇÕES INTER-CLASSESRoberto Aparecido PiekarczykCHEFE DEPTO. MÉDICODouglas Júlio S. de MacedoCHEFE DEPTO. REGIÃO SULJoão Manoel Delgado LucenaCHEFE DEPTO. REGIÃO SUDESTEValdir Antonio KurquieviczCHEFE DEPTO. REGIÃO NORTENelson Mitsuo SuzukiCHEFE DEPTO. REGIÃO NOROESTEÉlio Aparecido SanzovoJORNALISTA RESPONSÁVELJúlio ZaruchReg. Prof, nP 532 ZRT-PR 742DIAGRAMAÇÃO, COMPOSIÇÃOARTE E FOTOLITOStandart Originais GráficosRua Jaime Reis, 278 - cj. 02Tel: 1041) 232-5307 - Curitiba - PRIMPRESSÃO>Jornal "O Estado do ParanáOs artigos aqui publicados não estãovinculados, sendo, ,portanto, de INTEIRAresponsabilidade dos signatários.Os textos não assinados e sem identificaçáOde origem são de responsabilidade deMario Grott e Joeci E.S. Matos.O "NOTIFISCO" está registrado no1p Ofício de Registro Civil, de Pessoas Jurídicase Registro de Títulos e Documentos —Apontamento nP 493.130, Prot. "A" n? 14sob n9 de Ordem 106 do Livro "8" — "P"de 03/01 /84.c1Quemdenotamal iciaNeste mês de março, o NO TI-FISCO completa 7 anos de existência...Ao cumprir o seu papel de informar,divulgando os acontecimentosimportantes, vai contandoa história da nossa organização.Nos fatos e fotos, o retratode diferentes fases de evolução,de pessoas que marcaram época...Gente que é ou foi notícia.... E de gente que faz notícia,expressando suas idéias e experiênciasde vida nas tão precisasmatérias técnicas, na criação decontos e poesias ou nos inúmerosartigos sobre as atividades decada Delegacia Regional da Receitae dos muitos setores daCRE e SEFA.E muitos são os colegas quecontribuem para as edições mensaisdo NOTIFISCO !.-"rTI>5+'Importante mesmo é participar,integrar-se ao seu ambientecom a intensidade de quem buscasempre um novo motivo para serealizar.MUDAR... INOVAR E EVO-LUIR !--Nk41_ai r'ieoriscã'oAméricado Sul(abrev.)4- Relativo asociedadeZero, nadaem inglêsColérico --11› Gás nobreutilizadoparailuminação,-Gozamde boasaúdeRem.)Quemtricapiano4Tornaridealrill>r♦Baixoe gordo2 -Parte de lei,cOdigo•-0>9>6 -n'4 AlkSeduzir,silo (colasfascinarUm tipode feijãoSepultar,enterrar+ +Reduziazero4- Relação,listaUm pronomedemonstrativoCarrega-Ia,conduzilaPrefixoque designa 1>oposição/1>3+NotamusicalIrmãda mãe- irÉ eminglés -101>104> Confirmo*Rezam(Surra,sova9Nomedehomem÷AUltimaletraAk i«lirAssim pensando, a A FFEPcriou, numa iniciativa de seu presidente,as Minifiscalíadas, paraum maior convívio dos funcionáriose suas famílias,. e seu plenoêxito o NOTIFISCO divulgou,em edições especiais.A classe fiscal lutou por seusdireitos, através do SA FITE, culminandocom a primeira greveda categoria, também noticiadapelo NOTIFISCO.As Fiscalíadas, o sucesso do6P CONAFITE, e tantas outrasrealizações sócio-esportivo-culturais,que mereceram ficar regis-SaltaDesequilibrado(em sentidomoral)+Sigo,continuoDespidatradas em nosso periódico !Nesta edição de aniversário,mais uma Assembléia Geral, nummomento em que a união da classeserá decisiva, face às previstasmudanças de ordem política, porque passamos.E, entre outros tantos assuntosde interesse, a confraternizaçãodas funcionárias da Secretariada Fazenda no Dia Internacionalda Mulher.Mas, para que o NOTIFISCOcontinue atingindo seu objetivode informar e integrar a classefiscal, é imprescindível que todoscolaborem, para que ele continuesendo nosso meio de comunicação.Integre-se mais PARTICI-PE ! ESCREVA !O NOTIFISCO depende devocê.Quem são eles?Nas palavras cruzadas ao lado temos inseridosos nomes de dez colegas nossos. Tenteidentificá-los.1— No período da ditadura viu-se na circunstânciade proteger das forças desegurança trinta e cinco estudantes queestavam em marcha para Brasília.Escondeu-se na cidade de Uberaba pordois dias, após o que, conseguiutrazê-los para Curitiba.2— Foi um dos líderes do vitorioso movimentoda classe fiscal, em busca deuma melhor remuneração, ocorrido em1.989. Entre outros cargos que exerceufoi chefe do SAA da 1P DRR e inspetorregional de fiscalização da 1a e2P DRR's.3— Ex-inspetor regional de fiscalização da8P DRR.4— O "PAPA" da Tributação.5— Chefiou as Agências de Rendas de SãoJoão do lvaí e Kaloré. Foi caixa naAgência de Rendas de Apucarana e inspetorregional de fiscalização em Maringá.Supervisionou o estágio probatóriode Clóvis Rogge, atual diretor daCRE.6— Chefiou o antigo posto fiscal ArnaldoBittencourt, na região de Ivailáncia,tendo mais tarde trabalhado em cidadescomo Maringá, Londrina e Curitiba,onde exerceu cargos de relevância.Ainda hoje é detentor de cargo em comissão.7— Agente fiscal cujo nome identifica espéciesda família das rutáceas, nativasda Europa mer:dional, aromáticas emedicinais, das quais a mais comum é aRuta graveolens. Seus pronunciamentosnas assembléias de classe são marcadospela contundência.8— Instalou e chefiou a Agência de Rendasde Mariluz. Hoje está lotado na IGF e éum dos agentes fiscais mais conhecidosdo Estado do Paraná9— Detentor de um curso de especializaçãoem Marketing realizado no Japão, hojeé um elo-chave na política de informáticada CRE.10— Foi bancário, professor, inspetor regionalde fiscalização, supervisor de postosfiscais, e hoje é um colaborador diretoda administração de Clóvis Rogge.

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTI F ISCO PÁGINA 3A classe fiscal exige respeitoOS AGENTES FISCAIS NÃO ACEITAM E CONTESTAM A ATITUDE INFELIZ E IMPENSADA DE IMPORTANTESSEGMENTOS DO GOVERNO QUE A GUISA DE INTERESSES ELEITOREIROS PROCURAM TRAZER PARA SI OS MÉRITOS DESUPOSTOS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS PELA CLASSE.SE BENEFICIOS HOUVE, ESTES FORAM ALCANÇADOS EM LUTA REIVINDICATÓRIA DEFLAGRADA PELA CATEGORIA,E NÃO POR BENESSE GOVERNAMENTAL.CLAMA AOS CÉUS A INCÚRIA PRATICADA PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE ROMPEU UNILATERALMENTEOS ENTENDIMENTOS ANTERIORMENTE AVENÇADOS E BUSCA AGORA TIRAR PROVEITO EM CAUSA PRÓPRIA DE ACORDOS QUECUMPRIU PARCIALMENTE.OUTRO NÃO PODERIA SER O PROCEDIMENTO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS,SE NÃO O RETRATADO PELO OFICIO N9 02/90, AQUI TRANSCRITO "/N VERBIS".Of. n9 02/90Curitiba, 13 de fevereiro de 1990Senhor Secretário:Reporto-me ao panfleto "FISCAIS DA RECEITA:SALÁRIOS JUSTOS E REAJUSTES MENSAIS" encaminhadoa todos os Agentes Fiscais, em mala direta."Os benefícios extraordinários concedidos aos Fiscaisda Receita Estadual, quais sejam: a) aumento da gratificaçãode 2/3 para 4/5; b) fixação de vencimento combase no cargo em comissão símbolo DAS-4 e, c) alteraçãodas cotas de 200 para 270", seriam realmente benefícios,se a administração pública, representada pela secretaria,da qual Vossa Excelência é titular, cumprisse entendimentosanteriores avençados.Com o rompimento unilateral de acordo, por parte daadministração, o conteúdo do panfleto omite a verdade,permite que se faça chacota e induz à completa desconfiançadele e a de seu autor.A insatisfação da classe já foi devidamente externadapor este sindicato através do ofício n9 01/90, de 18 de janeiropróximo passado, dirigido ao Senhor Secretário daFazenda que, por ser oportuno e porque mostra, exatamente,a impropriedade do conteúdo do panfleto, anexoao presente.Na oportunidade, apresento a Vossa ExcelênciaminhasSaudaçõesJOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente do SAF ITEExcelentíssimo SenhorDEPUTADO MARIO PEREIRADD Secretário de Estado da AdministraçãoN/CAPITALJosé Laudelino Azzolin, presidente da AFFEP e SAF1TE

PÁGINA 4 NOTIFISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Comissão de estudos propõea manutenção da Lei 7051DEFENDENDO A TESE DE QUE O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS E ODESEMPENHO FUNCIONAL SÃO MAIS EFICAZES COM NORMAS PRÓPRIASQUE REGEM AS PECULIARIDADES INERENTES A CADA FUNÇÃO,A COMISSÃO DESIGNADA PELO DIRETOR DA CRE, NO INTERESSE DA CLASSE FISCAL,HOUVE POR BEM PROPOR A MANUTENÇÃO DA LEI 7051. EIS A PROPOSTA:Ofício nP 02/90Curitiba, 15 de fevereiro/90Senhor Diretor:A Comissão designadapela Portaria nP 014/90CRE em reunião realizada nodia 15/02/90, após o recebimentoe análise da segundaversão do ante-projeto doEstatuto dos FuncionáriosPúblicos, (regime único), etendo constatado que nenhumadas sugestões oferecidaspela Comissão foramacatadas e que sequer a Administraçãoapresentouqualquer justificação quantoa este procedimento e,considerando que as sugestõesdiziam respeito a inclu- Giancarlo S. de Almeida Torressão de dispositivos atualmenteinseridos na Lei nP7.051/78 e indispensáveisao funcionamento da estruturada CRE, sem os quais éimpossível o desempenhofuncional da tributação, arrecadaçãoe fiscalização dostributos, propõe a seguintepostura diante da questão:A manutenção da LeinP 7.051/78 posto que asConstituições Federal e Estadualao se referirem ao regimejurídico único não pretenderama revogação dasLeis que regem os quadrosdas diversas categorias funcionaiscomo é o caso daReceita Estadual, ProcunidoriaGeral do Estado, MinistérioPúblico, Polícia C -vil e Militar e outros. O quapretenderam sim a& CartiisConstitucionais foi que todosos funcionários públicosestivessem vinculados a umúnico regime jurídico, ou Paulo Mainguê Netoseja, o estatutário, mantendo-seas leis próprias de cada categoria funcional semque isso afronte o objetivoconstitucional. Frise-seno que diz respeito às demaiscategorias funcionaisantes citadas esta já é a posturaadotada pelo anteprojetoem questão, poisquando trata do enquadra-José Laudelino Azzolinmento dos funcionários regidospelas Leis especiais,no seu artigo 295, apenasmenciona a Lei n9 7.051/78, (quadro da CRE), LeiComplementar nP 07, (quadrodo Magistério), e celetistasdo quadro geral do Estado,omitindo as Leis específicasdos quadros da procuradoriaGeral do Estado,Ministério Público, PolíciaCivil e Militar, das fundações,autarquias e administraçãoindireta.O gerenciamentc dos recursoshumanos e o desempenhofuncional é mais eficazcom normas própriasque regem as peculiaridadesinerentes a cada função.Querer justificar tratamentoúnico esquecendo tais peculiaridadesa pretexto de nãocriar privilégios é dar atestadode desconhecimento dosmais elementares princípiosde administração. Não sepode dar idêntico direcionamentofuncional a categoriasdistintas tais como: PolíciaCivil, Polícia Militar,Procuradoria, Fiscais, Professores,Promotores, etc, anão ser nos dispositivos decaráter geral, tais como: nomeação,posse, férias, licenças,apuração de responsabilidadefuncional, etc.Concluindo, entendeesta Comissão, ser mais convenientea manutenção doestatuto próprio da CRE noque diz respeito as especificidadesdas atividades doGrupo TAF, com a submissãoà Lei especial apenas aosaspectos gerais antes citados,como ocorre atualmente,num sistema em queconvivem harmoniosamentea Lei nP 7.051/78 (Lei Orgânicada CRE) com a LeinP 6.174/70 (Estatutos dosFuncionários Civis do Estado).O anteprojeto comoapresentado se constitui emdesserviço à administraçãopública e ao erário, bem comoa destruição do fisco comoinstituição.

FEVEREIRO/MARCO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 5Diretor da CREacata posicionamentoda comissãoReconhecendo que a instituição do regime único nos moldes que aí está é lesivoaos interesses da classe fiscal, o diretor da CRE, Clóvis Rogge,ratificou o posicionamento da comissão e encaminhou ofício ao secretário Hauiy,solicitando que o mesmo proceda às gestões cabíveis para evitar aconcretização deste ato lesivo à instituição.O posicionamento daAFFEP ante a comissãoelaboradora da propostade regime únicoOf. n5) 07/90 Curitiba, 21 de fevereiro de 1990Senhores.Senhor Secretário:Tendo em vista as complexidades inerentes ao desempenho das atribuiçõescometidas ao Grupo TA F da CRE, e as consequências que medidas externas possamcausar no funcionamento do órgão, ratifico "in totum" o teor do Ofício n.° 002/90 daComissão instituída pela Portaria n° 14/90-CRE.Destarte, solicito de Vossa Excelência as gestões necessárias a não consumaçãodo ato lesivo à instituição, conforme o entendimento esposado pela doutaComissão.GA 8/CRE, em 20 de fevereiro de 1990CLÓVIS ROGGEDiretorAs sugestões encaminhadas a essa douta comissão,através do nosso ofício n9 01/90, de 24 de janeiro do corrente,relativamente ao primeiro estudo do regime jurídicoúnico, assentaram-se nas seguintes premissas:1M a exegese do artigo 142 do código Tributário Nacionale do inciso XVI II, do artigo 37, da ConstituiçãoFederal, permite-nos a convicção de que o Agente Fiscalenquadra-se na categoria de autoridade administrativaplenamente investida das atribuições de constituir o créditotributário, em nome do Estado, tornando obrigatóriaa atividade administrativa de lançamento, sob pena deresponsabilidade;2a) a capacidade técnica,' a probidade, a eficiência e aefetividade devem ser buscadas de todas as formas para seconseguir a boa reputação do organismo fiscal, por umlado, através de alta qualificação, principalmente quandodo ingresso e na extenção de deveres e, por outro lado,uma contrapartida remuneratória compatível, dentro deuma estrutura organizacional bem planejada;3 a. I a inserção no estudo, de dispositivos hoje vigentes,fruto de conquistas da classe, no curso de sua existência;4M a convicção de que teremos garantida a profilaxiado Fisco, pois ao fiscal que vislumbre sua segurança e ados seus, a sua realização pessoal, num plano competitivo,não se pedirá honradez, pois ela aflorará como conseqüência.A enumeração das proposições comprova não tratarsede simples corporativismo; ao contrário, demonstrauma preocupação constante, onde direitos e deveres estejambem assentados.Não se pode balancear usando só um dos pratos; aoprato dever, contrapõe-se o do direito.Em decorrência, dada a oportunidade, vimos ratificartotalmente as propostas anteriormente apresentadas e aditaras que ora anexamos.Se as sugestões apresentadas não puderem compor onovo estudo, melhor será a manutenção da lei n°. 7.051/78, posto que, as constituições Federal e Estadual, ao sereferirem ao regime único, não pretenderam a revogaçãodas leis que regem os quadros especiais das diversas categoriasfuncionais.Aproveitamos a oportunidade para reiterar os protestosde estima e consideração.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente da AFFEP.AComissão Elaboradora da Propostade Regime Jurídico ÚnicoEdifício Castelo Branco, s/n9C/Cívico

PAGINA 6 NOTIFISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Aguardamos respostaOf. n9 04/90 Curitiba, 19 de março de 1990.Senhor Secretário.Tomamos conhecimento que a Coordenação de Auditoria e Análisede Custo CAAC/SEFA procedeu, sob a chefia do Sr. Francisco de PaulaKujo, uma minuciosa e circunstaciada auditoria junto à Divisão da DívidaPública nos contratos por antecipacão da receita junto a alguns bancos,como por exemplo: BMC, BANFÓRT, BANCESA, Banco Industrial eComercial, Banco Bandeirantes, Banco Safra etc.Isto posto, vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que nosseja fornecida uma cópia do relatório da referida auditoria, dentro domenor espaço de tempo possível.Nossa solicitação prende-se ao fato de sermos inquiridos diariamentesobre aiguns procedimentos adotados pela SEFA e que não estão suficientementeclaros para que possamos prestar esclarecimentos objetivandodirimir dúvidas quanto à correção dos procedimentos adotados poressa Secretaria.Na certeza de que a transparência de atos administrativos devam estarsempre em primeiro plano, temos a certeza de que não existirá nenhumóbice no fornecimento de cópia do referido relatório, evitando-se destarteque tenhamos que recorrer a caminhos outros que não os administrativos.Sendo só o que se apresenta para o momento, apresentamos nossascordiais saudações.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente do SAFITE.Excelentíssimo SenhorLUIZ CARLOS HAULYDigníssimo Secretário de Estado da FazendaC/CívicoDelegados contestam ação do GovernoO CODEL — Colégio de Delegados, reunidos na cidade deCampo Mourão, expediu telex ao presidente da AFFEP-SAFITE,José Laudelino Azzolin, solicitando e sugerindo um posicionamentosobre o envolvimento do organismo fiscal do Estadoem ações espalhafatosas e sensacionalistas, fruto da propaganda oficial.Eis a íntegra do telex:Senhor Presidente:Notícias veiculadas nos dias 19 e 02 de março do corrente nos principaismeios de comunicação do Estado, a partir de release da Secretariade comunicarão social do Governo do Paraná mencionara o fato de a empresa:Usina 'Central do Paraná S/A encontrar-se sob ação policial diligenciadorapara apurar ilícitos fiscais e envolvimento de funcionários da receitaem conivência com o desvio de açúcar.Pelo que se deduz da aludida matéria, a polícia tem elementos suficientespara o lançamento tributário e instauração de inquérito administrativono sentido da apuração e punição dos eventuais culpados.O CODEL — Colégio de Delegados, reunidos ordinariamente emCampo Mourão em data de 06/03/90 deliberou solicitar de Vossa Senhoria:1) Questionar a direção da Receita do Estado sobre a existência de procedimentosfiscais sobre a referida empresa.2) Exigir da Secretaria de Segurança Pública a Casa Civil do Governo doParaná, adicionalmente ao ofício AFFEP nP 09/90 uma vez que afonte denunciadora não foi a SEFA, a imediata apresentação à ReceitaEstadual dos documentos comprobatórios da fraude fiscal paraimediato lançamento dos créditos tributários para salvaguardar os interessesdo tesouro ao estado e exigir ainda destes órgáos os nomesdos fiscais eventualmente envolvidos para efetivação dos procedimentosde punição.3) Dar publicidade dos procedimentos acima como forma de informar asociedade paranaense da indignação e insatisfação da classe fiscal doParaná com notícias deste tipo.Preocu pa-nos o fato da divulgação do envolvimento do organismo fiscaldo Estado em ações espalhafatosas e sensacionalistas, fruto da propagandaoficiai, com isto se desmoralizando totalmente perante a comunidade,objeto de sua existência.Na oportunidade, renovamos à Vossa Senhoria as nossas expressõesde apreço e consideração.DOMINGOS MARTINSPresidente-CODE LAo I Imo Sr.JOSÉ LAUDELINO AllOLINMD Presidente da AFFEPCURITIBA-PRAFIEI' acata o posicionamento dos-delegados e prepara-se para ir à JustiçaObjetivando resgatar o bom nome do fisco e levar às barras dos tribunaisautoridades, que de maneira irresponsável, espalhafatosa esensacionalista, buscam promoções de ordem pessoal, assacando injúriasde toda ordem contra o fisco estadual, o presidente da AFFEP eSAFITE, José Laudelino Azzolin, resolveu encampar oposicionamento dos delegados regionais da Receita e tomou as medidasiniciais que permitirão a adoção das medidas legais pertinentes,conforme se vê pelo teor do ofício dirigido ao diretor da CRE eaqui transcrito.Of. nP 03/90 Curitiba, 15 de março de 1990.Senhor Diretor.Na Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 10 do corrente,a classe aprovou a deliberação encaminhada pelo Conselho de Delegados,no sentido de "questionar a direção da Receita do Estado sobre aexistência de procedimentos fiscais sobre a empresa Usina Central doParaná S.A.".Demonstram os Delegados Regionais da Receita, "preocupação pelofato da divulgação do envolvimento do organismo fiscal do estado emações espalhafatosas e sensacionalistas, fruto da propaganda oficial, comisso desmoralizando-o totalmente perante a comunidade".Senhor Diretor.' A constituição garante dois direitos fundamentais à respeitabilidadeque todos os setores humanos merecem, como os são à honra e àimagem.Ives Gandra da Silva Martins (jornal Folha de São Paulo, de 12 dejulho de 1989), discorrendo sobre o tema, afirma aue a "tendência dosgovernantes, na medida em que fracassam as suas utopias econômicas,buscam bodes expiatórios para desviar a atenção de sua incompetênciaadministrativa".Conclui o renomado autor e articulista que a violação do inciso X doartigo 59 da Constituição Federal é risco pessoal: "Enquanto os governantessão governantes ainda podem usufruir da estrutura do poder parapressionar e desincentivar o início das ações por violação ao direito àimagem... quando, todavia, deixarem de ser governo, cada um deles seráresponsabilizado pelas violações que tenham causado".Assim, visando a coleta de elementos, com o objetivo de propor asações necessárias, a entidade de classe, nos termos da alínea "a" do incisoXXXIV, do artigo 59 da Constituição Federal, vem exercer o direito depetição, no sentido de lhe ser fornecida certidão onde conste se existemou não as irregularidades fiscais e envolvimento de elementos da classefiscal conforme foi divulgado, amplamente, na imprensa escrita e falada,nos dias 19 e 2 do corrente.Ilustríssimo SenhorDR. CLOVIS ROGGEMD Diretor da Coordenação daReceita do Estado.NESTAAtenciosamente.JOSÉ LAUDELINO AllOLINpresidente do SAFITE.Médico da AFFEPA partir de janeiro foi reativado o consultório médico da sede daAssociação, onde atenderá o colega Dr. Laércio Lopes de Araújo, todosos dias, das 13:30 às 18:00 horas, com hora marcada e emergência aqualquer hora.Ele fica à disposição dos associados para consultas, internamentos,exames com os convênios que vêm sendo reestruturados com especialistasde consideração e renomes nacionais.O presidente da Associação visa com isso prestar mais um serviço denível excepcional, no sentido de facilitar e permitir aos funcionários dofisco uma maior presteza no seu atendimento, com melhor qualidade equantidade.O consultório deve ser prestigiado, para que se possa ampliar a gamade serviços de saúde, hoje tão difíceis.A Associação e seu departamento médico-odontológico está a suadisposição.

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIF ISCOPÁGINA 7Agentes Fiscaisem estado de alertaO governo do Estado do Paraná, em procedimento alheio aos interessesdos funcionários públicos, vem fazendo da instituição doRegime Único um instrumento para legislar em causa própria.A classe fiscal, atenta às manobras do governo, realizou em 10/03/90uma assembléia geral onde, por unanimidade de votos,decidiu-se pela declaração de ESTADO DE ALERTA.Uma vez mais os agentes fiscais estão buscando o diálogo;mas findo este, só nos resta um caminho; e nós já o conhecemos.Não podemos admitir que uma administração cuja competência éaltamente questionável, venha a nos colocar numa vala comum,esquecendo das características técnicas que nos são próprias e,por conseguinte, eliminando todas as conquistas que obtivemos ao longodos anos.O nosso brio e a nossa dignidade não permitem que fiquemossilentes neste momento.O presidente da AFFEP e SAFITE, José Laudelino Azzolin,por intermédio do Ofício n9 05/90, já manifestou ao secretário daAdministração Mário Pereira, o descontentamento da classe fiscal.QUEM FEZ A PRIMEIRA VEZ, FAZ A SEGUNDA.Of. nP 05/90 Curitiba, 23 de março de 1990.Senhor Secretário.A Constituição Federal (Art. 39) determina que o Estado institua regimejurídico único e planos de carreira para seus servidores.Regime jurídico, no sentido usual que lhe é dado pela lei, pela doutrinae pela jurisprudência, é expressão que enfeixa o conjunto dos institutosreguladores da relação de trabalho, entre o poder público e o servidor público,com base nos princípios constitucionais pertinentes.Parece que hoje o regime estatutário da função pública é reconhecidopredominantemente pela doutrina e jurisprudência, considerando-se superadaa tese contratualista.No Paraná, essa predominância é marcante, de vez que um reduzidonúmero de servidores possuem vínculo empregatício sob o regime celetista,sendo que a maioria absoluta dos servidores são estatutários.Encontram-se, em conseqüência, plenamente estabelecidas as relaçõesjurídicas entre a Administração e o Administrado.Não há necessidade, nenhuma necessidade, de se elaborar novo estatuto,pois o Estado do Paraná já o possui, aliás, diversas leis orgânicas, forameditadas no sentido de se atingir melhor aptidão ao desempenho da funçãopública, estabelecendo-se regras laborais próprias objetivando a melhoreficácia e eficiência de determinadas categorias funcionais.Importante ressaltar: o regime estatutário não foi extinto nem transformadopela constituição de 1988; mantém-se íntegro e em princípio,inalterado em seus princípios e suas bases.O que se deve ter em mente na implantação do dispositivo constitucionalé, tão somente, trazer os atuais servidores contratados pela CLT a incorporar-seà relação jurídica existente, sem necessidade de, no momento,efetuarem-se alterações nos diplomas já existentes.Há que se louvar, sempre, o espírito criativo ou inovador, pois deleadvém o progresso; descarta-se, porém, essa criatividade quando conducentea desmanchar o que já está feito, sem nada de novo criar.A categoria profissional dos Fiscais de Tributos Estaduais decidiu, emAssembléia Geral Extraordinária, realizada dia 10 do corrente, posicionarsecontrariamente à implantação do denominado anteprojeto do regime ú-nico do Paraná, declarando-se, inclusive, em estado de alerta, pois não concordacom a revogação da lei n9 7.051, de 04 de dezembro de 1978, comotambém adverte sobre a necessidade do prosseguimento e implantação domesmo, à vista do embasamento retro firmado.E importante observar, também, que a nível nacional, uma das metasdo plano de lutas, é que em cada estado, o fisco estadual possua uma leiorgânica e a lei nP 7.051/78 tem servido de base para que nossos companheirosde outros estados elaborem propostas a fim de atender a essa decisãoque foi tomada a nível nacional, em reunião da Federação das Associaçõese dos Sindicatos de Fiscais de Tributos Estaduais.Na oportunidade, renovo meus propósitos de estima e apreço.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente do SAF ITEExcelentíssimo SenhorDEPUTADO MARIO PEREIRADD Secretário de Estado da AdministraçãoN/CAPITAL

PAGINA 8NOT IF ISCOFEVEREIRO/MARÇO/90

FEVEREIRO/MARÇO/90NOT I F ISCOPÁGINA 9O posicionamento de alguns de nossos colegasO governo que está para sair está pouco ligandopara o que está acontecendo, e com atos deprepotência, avilta nossos salários. AzzolinEstamos naquela situação: se correr o bichopega, se ficar o bicho come. Se aprovaremo estatuto da maneira que está,passaremos a viver os piores dias da históriado fisco. Cleto — 5a. DRR.O sindicato deve acompanhar para que o corruptoe o corruptor sejam punidos.Aguimar — IGTNão devemos tratar laranja como banana.Cada profissão deve ser especificamenteregulamentada.Hamilton – 7g DRR.Não podemos coiocar todo mundo navala comum. Temos que ter um tratamentoespecífico.Piekarczik – 2:g DRR.A aprovação do regime único vai criarconflitos com direito já adquirido.Ademar – l g DRR.Temos que lutar por um aperfeiçoamentoda Lei 7051. Devemos ficarem estado de alerta.Miguel – 8:9 DRR.Precisamos de uma classe que realmentelute pelos seus direitos. Os artigosque prejudicam o fisco devemser retirados. Antonio – 48 DAR.Apenas uma das nossas propostas foiaceita pela SEAD; e a menos importante.Reni – IGF.rodo mundo está sentindo na pele osmalefícios do redutor.Elisabete – IGTNós estamos sofrendo uma injustii,,,Temos que buscar nossos direitos semmedo de entrarmos em atrito com opoder judiciário. Cândido – DRR.Coordenei a campanha do Collor emPrudentópolis e ele obteve a maior vitóriado Paraná. Estou à disposiçãoda classe para qualquer reivindicaçãojunto ao novo presidente.Aroldo DRR.Estou sabendo de fonte segura que o Em caso de corrupção, devem ser alaumentode março será de 50,24% e gemadas todas as partes envolvidas: oque será pago em folha suplementar corrupto, o corruptor e inclusive ossomente em abril e por ordem de R.G. policiais. Bremer – lg DRR.Giancarlo – ADRHNós não temos a imprensa ao nossolado porque nós não vamos à imprensa.HermInio – 1? DRR.O Mário Pereira está querendo se promovercom o regime único. Devemospermanecer com a Lei 7051.Gilmar – 29 DRRO denunciante deve ser "levantado"de pronto; de qualquer maneira.Abel – DRA.Não devemos deixar noticias envol- A Associação deve acompanhar todosvendo colejlas nossos sem uma toma- os casos envolvemdo agentes fiscais.da de posiçao. Marcai – IGF.Divaldo – 7g DRA.

PÁGiNA 10_ NO riF ISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Fiscais levamproposta aCollorDocumento contendo propostas que visam a contribuir para"o combate à sonegação fiscal, à corrupção tributária e à práticada pouco transparente aplicação dos recursos do Tesouro" foientregue ao presidente Fernando Collor de Mello, às vésperas daposse, pela Federação Nacional dos Sindicatos e Associações deFiscais de Tributos Estaduais, como contribuição da categoriaao novo governo, "neste momento em que a sociedade brasileirareclama por profundas mudanças na vida nacional".A entidade, que congrega cerca de 40 mil associados emtodo o país, acaba de empossar sua nova diretoria, presidida porPetrônio Ornar Querino Tavares (na vice-presidência está oparanaense José Laudelino Azzolin), e propõe uma revisão geralda legislação tributária, que é "imperfeita e anacrônica, burocratizastee permeável às vár ias formas de fraude e burla", argumentandoque "esse quadro, mais do que triste, porque absurdoe insustentável, precisa com urgência ser revertido, através daaplicação de um choque de credibilidade no setor público".INIBIR A SONEGAÇÃONo item do documento relativo à "Profilaxia e prevenção àsonegação tributária, a FAFITE propõe uma série de medidasconcretas, "de forma a erradicar a situação de impunidade, hojeendêmica, pelo exemplo da punibilidade, de maneira que, aolado da formação do contribuinte exemplar, iniba-se o sonegadordo futuro".Entre as medidas alinhadas estão: Indisponibilidade de bens,a ser aplicada a contribuintes sonegadores ou com dívidas fiscaiselevadas e insolúveis. Isso permitirá uma quebra de impunidadeconstituída em tradição para os contribuintes que regularmentelesam o erário; Criação de Delegacias de Crimes Tributários nosEstados, com competência para, no caso de crime de sonegaçãoou fraude fiscal, realização de inquéritos policiais eencaminhamento dos processos à Justiça comum, para denúnciae pronúncia dos acusados.A FAFITE sugere, também, que se organizem, nos estados,promotorias públicas especializadas e varas privativas parajulgamento dos crimes de sonegação fiscal, bem como sejamtornados inafiançáveis tais crimes ou levadas suas fianças à quaseimpossibilidade do pagamento; Dinamização dos processos deexecutivo fiscal na área das Secretarias de Fazenda, tendo emvista o crescimento das dívidas ativas estaduais; Formaçãode uma consciência ético-tributária alicerçada sobre o profissionaldo Fisco, em todos os níveis, levando a administração tributáriaa agir de modo a definir fronteiras efetivas.INTEGRAÇÃO DOS FISCAISOutro ponto de destaque nas propostas da FAFITE entreguesao presidente Collor diz respeito à integração dos fiscaisfederal e estadual para efeito de fiscalização conjunta, intercâmbiotécnico, permuta de informações e outras formas associadasde trabalho, o que se constituirá num importante instrumentopara elevação das receitas tributárias, desde que a integração sefaça no sentido real do termo e não no aspecto meramenteformal. Atualmente — ressalta a Federação — o que se descortinaé a sucessão de convênios de acordos pouco ou nada operacionalizaveis,entre as Secretarias de Estado e o Ministério daFazenda.A longo prazo, o objetivo é evitar a superposição de aparelhosfiscais, o desperdício de recursos e do trabalho fiscalizador,oneroso e estanque, nas esferas federal e estadual, incidindosobre o mesmo contribuinte e sobre a mesma documentação.A curto prazo, o objetivo é incrementar as receitas federal eestadual, combater ações antiéticas, bloquear o tráfico deinfluência por parte de políticos e agentes do governo e desestimularo comportamento corruptor do contribuinte frente aoagente do Fisco.A FAFITE propõe, ainda, a alteração da sistemática escrituraido ICMS, de modo que, a exemplo do IPI, fique o valor doImposto fora do preço da mercadoria, a ele somando-se paraobtenção do valor a ser pago pelo consumidor. Dessa forma,facilita-se o cálculo do imposto e registra em cada operação orecebimento, como depósito, do valor do ICMS, de forma que onão recolhimento aos cofres do Estado configure crime deapropriação indébita, facilitando a sua repressão.l&C - 16/03/90ASSEMBLEIADireito de TodosTodos sabemos que umgrupo passa a ser mais respeitado,reconhecido, quandose mostra adulto o suficientepara, conscientemente,defender e fazer valerseus direitos.Na defesa dos direitosde um determinado grupo,tem-se o Sindicato respectivo,que representa a vontadede todos.Esse Sindicato para serexpressão do I nteresse Coletivo,necessita de um instrumentoque se denominaAssembléia.A Assembléia é o órgãodetentor da soberania dessarespectiva sociedade, ondetodos têm o direito de participar,discutir as matériase votá-las.Cada integrante, membrodo grupo, avisado deuma reunião, tem o direitoCOMUNICADOElizete Gollembiewski CrispimDRRde participar e, com amaioria, por fim, deliberarsobre os assuntos a que elase instaurou. Mas, se estenão faz valer seus direitos,não lá comparecendo, suaobrigação é acatar e cumpriras decisões tomadas, emseu nome, pelo grupo.Ao Presidente, cabe acoordenação técnica de umaassembléia, porém, são osmembros, o plenário quemdiscute, debate, decide e vota,exercendo assim, seu direitodemocrático de deliberar- Tendo esses princípiosbásicos na mente, podemosconstatar que o poder deuma Assembléia está no númerode membros que delaparticipamAcredito, que a inércia ea comodidade da simplesdiscordância e reclamos,sem participação, não condiz,certamente, com o altonível cultural e intelectualdos que compõem a nossaClasse.Acaso demonstramos essealto nível deixando queoutros tomem por nós decisões?Que outros se preocupeme resolvam nossos problemas,que são pertencentesà Classe e, por extensãotambém a nós? Que essa indagaçãofique para que reflitamossobre o grau de conscientizaçãoda nossa Classe.Num momento comoeste, de instabilidade nacional,que atravessamos, essaconscientização, essa organização,é de suma importância,senão para novas conquistas,ao menos paramanutenção do que se jestá conquistado.Compal ecendo às Assembléias,se poderá estarcerto de ver os direitos decada qual respeitados, bemcorno, os dos demais, semprecom o superior objetivode defender os interesses daClasse.A participação é umexercício democrático quefaz crescer o indivíduo.Poder contribuir com nossaexperiência, com nossos conhecimentospara o idealmaior que é o da união daClasse.Não é essa participaçãodifícil, basta que saibamos^sair dessa inércia, desse co-Wmodismo, de só discordar,de só reclamar, e que ao certoestá em dissonância como nosso potencial.Somos Classe e Classecomposta de pessoas de umalto nível cultural e intelectual.Façamos então valernossos direitos. Participemosdas reuniões das Assembléias.Cresçamos comopessoa, para assim podermoscontribuir com a formaçãode um Grupo Organizadoe sermos consideradose respeitados como ACLASSE F I SCAL.Para fins de esclarecimento, a Diretoria da A FFEP vem de público comunicar que a Colônia deFérias dos Fiscais do Paraná, com sede em Guaratuba, está totalmente concluída.Em razão disso, e no sentido de alertar ao público sobre o uso indevido do nome da entidade,informa que a AFFEP não promove venda de títulos e não mantém nenhum vendedor autorizado aproceder a comercialização de qualquer natureza que envolva compromissos com este ou outrosempreendimentos.Do sócio usuário somente serão cobradas taxas de registro definitivo, de manutenção e de transferência,e exigido o pagamento da reserva quando do uso dos apartamentos da Colônia de férias.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente da A FFEPJOSÉ MAR ÇAL KAMINSK ITesoureiro da AFFEP

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTI F ISCO PÁGINA 11SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONALCORRUPÇÃO FISCAL: UMA VIA DE MAO DUPLAO Redutor SalarialO redutor salarial — veiopara punir quem optou pelacarreira através do profissionalismo,da dedicação, doempenho e da produtividade.Ele chega para aumen-^ tar a penalização pelo tempode serviço prestado, frutode trabalho profícuo produzidoao longo de muitosanos.O redutor salarial comoestá no palco para encenaratravés de um único ato apeça: "Como desrespeitarquem responde com responsabilidadepela direção e gerenciamentoda organização".Assim se desestimulaquem busca ascenção profissionalpela competência emerecimento. Desta_ forma,inviabiliza qualquer planode carreira que se pretendaimplantar.O nosso salário atravésda promoção denominada"REDUTOR SALARIAL'— está em grande liquidação,com tudo "abaixo dojusto". Estão liquidando sonhosde carreira, quebrandoentusiasmo, descontandodedicação e reduzindo eficiência.Estão leiloando estímulose barateando esperanças.Estão cometendoum terrível e imperdoávelClaudinê de OliveiraDRRengano, ao esquecerem queo trabalho é o preço único eexclusivo de tudo que temvalor.Reduzir no caso presente,é um processo que buscasubjugar de forma arroganteaquele que persegue umideal. Reduzir é um ato deretrocesso, de vaidade, devontade mesquinha de pessoasque tratam só de seusinteresses.Não podemos silenciardiante de tamanha incompreensão.Calar a esta horaseria covardia, irresponsabilidade.Numa situação comoessa todo mundo precisa seposicionar. Num momentocomo esse temos que repugnaro silêncio dos covardes.Só o urubu (aquele que tem"interesses outros") não reclamado "cheiro da carniça".No passado da CRE —estão raízes respeitáveis eque não merecem tamanhadesconsideração. São servidoresque a organização dependeumuito e dependeainda para o seu desenvolvimento.Existem servidoresanônimos, modestos, ocultosmesmo, cujo labor nãoaparece à primeira vista,mas sem o qual não haveriaobra que chegasse a termo.Com características de um coro bem afinado assistimos à divulgação pela mídia de umasérie de depoimentos falando sobre a corrupção dos fiscais.São empresários, tributaristas, jornalistas e autoridades emitindo sua opinião sobre umdelito dos mais graves porque envolve o dinheiro público e, conseqüentemente, interferena adoção de medidas que decorrem de aplicação do dinheiro arrecadado.O que primeiro impressiona nos depoimentos é a oportunidade dos mesmos. Eles sócomeçaram a tomar vulto a partir do momento em que um candidato com discurso de "caçaaos corruptos" se elege Presidente da República.E aí nos perguntamos: onde estavam o Sr. Mário Amato e a FIESP enquanto o Estadoarmava-se "de uma vastíssima gama de instrumentos legais e administrativos" ... "no aparenteinteresse em criar dificuldades para vender facilidades"? Sabe-se perfeitamente que,no Brasil, as elites econômicas têm definido as leis tomando como base seus interesses.No caso específico dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional, sempre criticamos o volumede atos legais que somos obrigados a conhecer para exercer nossas funções. Entretantonenhum empresário veio criticar qualquer ato que o favorecesse. "Lobbies" foram montadospara que a Constituição preservasse privilégios e incentivos. Mas nunca se viu "lobby"no Congresso Nacional com a finalidade de modificar o Sistema Tributário Nacional de formaa torná-lo mais simples e, por isso mesmo, aplicável e que servisse de instrumento dedistribuição de renda e Justiça Fiscal.A categoria de Auditores Fiscais tem lutado pela aprovação de leis que obriguem o pagamentodos tributos devidos. Um exemplo disso foi o trabalho feito pelos Auditores Fiscaispara aprovar a indisponibilidade de bens dos sonegadores contumazes. Não tivemosforça suficiente para nos contrapormos às pressões contrárias no Congresso. E também temostentado revogar leis que incentivam a prática da sonegação fiscal, como, por exemplo,os fundos ao portador. E, mais uma vez, e sempre, esbarramos na pressão das elites econômicas.Somos, como Diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional,inteiramente contra a corrupção. E fomos eleitos pela maioria da categoria deixandoclaras e explícitas as nossas propostas. Portanto, só podemos aplaudir qualquer manifestaçãoque aponte soluções para acabar com a mesma. O que não podemos é aceitarmanifestações que atinjam toda a categoria indistintamente.O que a sociedade precisa saber é que assumimos a existência de corruptos entre nós.Assim como existem também corruptos em qualquer ramo de atividade pública ou privada.Mas precisamos analisar algumas causas que geram a corrupção e a impunidade:—as atitudes das autoridades que se omitem diante das acusações;—a desorganização administrativa que as facilitam;— os empresários que acham mais barato e cômodo tentar corromper que lutar para tero seu direito reconhecido;— os empresários que só se sentem atingidos se tiverem que pagar. Mas se tornam "amigos"de fiscais para facilitar a sua vida em troca de jantares, mordomias e favores.A imoralidade não existe só do lado dos fiscais como também não poderia estar só dolado dos empresários. Há que se considerar as relações estabelecidas entre eles, como viasde mão dupla. Aliás, como em todas as relações.Falando em linguagem contábil, que os empresários entendem bem, a contrapartida dosfiscais corruptos são os empresários corruptores.O nosso Sindicato quer que mereçam o mesmo espaço a contrapartida dos empresárioshonestos, que são os fiscais honestos.E mais, que os empresários honestos estejam ao nosso lado, no Congresso Nacional,quando estivermos lutando pelo aperfeiçoamento da legislação tributária, levando em contanão os seus interesses corporativos, mas os interesses da sociedade brasileira.O Sindicato dos Auditores Fiscais não aceita notícias provenientes de "técnicos da ReceitaFederal" escondidos no anonimato.O Sindicato dos Auditores Fiscais não aceita afirmações de autoridades que tiveramoportunidade de resolver a questão e se omitiram.O Sindicato dos Auditores Fiscais não aceita acusações genéricas que não mencionemos nomes de quem acusa e de quem é acusado.Não se pode falar em mudança de mentalidade apenas dentro da categoria de AuditoresFiscais. De nossa parte estamos colocando o dedo na ferida: DENUNCIANDO A OMISSÃODE AUTORIDADES, DISCUTINDO A QUESTÃO COM OS COLEGAS, MOSTRANDOQUE UMA ADMINISTRAÇÃO INEFICAZ SERVE À CORRUPÇÃO, INDO AO CON-GRESSO NACIONAL PROPOR MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO, PREPARANDO UMDIAGNOSTICO DA SRF E SUGESTÕES PARA O NOVO GOVERNO DE FORMA RES-PONSÃ VEL E CONSCIENTE.Essa mesma responsabilidade nós exigimos de quem quer que se manifeste publicamentesobre o assunto.(a) Maria Izabel Augusta Figueiredo Mota de AlmeidaAuditora Fiscal do Tesouro NacionalPresidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro NacionalEste documento foi elaborado em resposta às denúncias formuladas pelos senhors Mário Amato, Presidenteda FIESP, e Ricardo Semler, empresário de São Paulo, em artigos publicados na seção TENDÊN-CIAS da Folha de São Paulo nos dias 05/02/90 e 18/01/90, respectivamente. Ante a negativa da Folha deSão Paulo em publicar esta matéria e a omissão da Secretaria da Receita Federal, o SINDICATO NACIO-NAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TESOURO NACIONAL tomou a decisão de fazê-lo, como matériapaga, no Estado de São Paulo, no JORNAL DO BRASIL e no JORNAL DE BRASÍLIA, como esclarecimentoà opinião pública e em sinal de desagravo aos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional não corruptosdeste país.

PÁGINA 12 NOTIFISCO FEV ERE IRO/MAR ÇO/90O FISCO naAssembléia LegislativaA representatividadenecessáriaClóvis RoggeClaudinê de OliveiraCostuma-se dizer que os nobres deputados estaduais são os "legítimos"representantes do povo. Recebem desse conjunto de pessoas umaprocuração para em seu nome, defender os seus interesses, infelizmente,quase sempre acompanhada de um invejável salário, recheado por inúmerasmordomias.Em verdade, no desempenho de suas funções, os maus políticos passama falar em favor de "interesses de grupos" precisam somente dos"votinhos do povo", mas necessitam desesperadamente da ajuda indispesávelde "grupos financeiramente poderosos".Daí se voltam contra o povo, a partir do momento que passam a propore a defender benefícios a determinados setores, buscando reduzir ali=quotas de impostos, procurando conceder isenções e lutando pela aprovaçãode anistias fiscais.Isto tudo, só beneficia "interesses de grupos" em detrimento da sociedade,notadamente daquele complexo conjunto de indivíduos enfraquecidosno que tange às suas reais necessidades de sobrevivência e quevê quebrada a continuidade e realização de seus ideais.Quando se concede um benefício fiscal, quem perde com isso é a sociedademais carente, aquela que precisa mais do que paga, do retorno deimpostos em forma de investimentos nas áreas de educação, transporte,segurança e saúde.Já vimos e acompanhamos a elaboração de leis tributária constituídasde forma ,rarmônica em seus vários capítulos; contudo, quando submetidasa apreciação, retornam aprovadas, completamente remendadas eretalhadas, sendo assim, sancionadas com vestimenta de mendigo e famintade eficácia.É chegado o momento de buscarmos um representante que saibacomo defender os "interesses do fisco" para que possa proteger as conveniênciasda população.Precisamos de alguém que proteja intransigentemente as receitas doEstado, pois é através delas que qualquer governante sério pode atenderos anseios da sociedade, sem ter que fazer uso de procedimentos demagógicos,a fim de encobrir a sua incompetência como administrador.Vejo esboçar-se um movimentopró inclusão de um representantedo fisco junto à Assembléia LegislativaEstadual. Talvez estejamosperdendo a timidez. Há muitotempo a classe fiscal, no seu formal,através da administração e, noseu informal, pela AFFEP e maisrecentemente pelo Sindicato, temdado demonstração de grandeza narealização de eventos. A classequando convocada dá respostas.A classe quando provocada pordesafios, os tem superado. Sãoexemplos as operações Alerta Fiscal,Mutirão de Cobranças, Fiscalíadas,Fiscalíadas Regionais e o incomparável69 CONAFITE.O que nos falta para quetenhamos um representante noparlamento do Estado? Sujeitando-meao equívoco, diria quepor absoluta ausência no processode disputa. Ou mais que isso, pelapresença constante de mentalidadedispersiva. Nunca tivemos um projetoconcreto para eleição de umparlamentar. Temos grandes líderesna classe. A classe dispõe depessoas de nível. Num projeto bemelaborado, com planejamento, commotivação, com adesão, com garra,com disposição, com união detodos, a classe fiscal pode chegarlá.Atrevo-me a delinear o perfil donosso representante. Alguém comespírito aglutinador, conciliador, debom nível técnico, de fácil relacionamento,equilibrado, comunicativo,íntegro, idealista e com algumapenetração de imagem já consolidada.O representante do fisco noparlamento não deve ser um lobistada classe. Não pode ter espíritounicamente corporativista. Semprepronto a defender os reais interessesda classe, mas, mais que isso,defender os interesses do Estado, daReceita do Estado. Alguém comliderança junto aos parlamentares,para quem, quase que naturalmente,convergiriam as matérias deinteresse fisco-tributários e de finançaspúblicas. Com livre trânsitojunto aos técnicos da SEFA,poderia aprimorar e permitir aparticipação destes na elaboraçãodas leis de interesse dos cidadãos doEstado.Se temos leis ruins, pode ser pornossa omissão em participar. Se nãonos dispomos a ocupar o espaçoque nos cabe, certamente este podeser preenchido por alguém que nãoo merece. Disponho-me a integrar oexército daqueles que acreditamque a nossa participação é importantee nossa representatividadenecessária. "Quem sabe faz a hora,não espera acontecer".•POLÍTICA:Representação Classista?O sistema democrático, governodo povo, tem no sufrágio universale livre, e na periodicidade em que serepete, o ponto culminante das manifestaçõesobjetivas ou subjetivasdo votante.Não basta, no entanto, que ovoto seja universal e livre. Necessáriose faz que seja consciente. Paraque seja consciente, deve ser estribadono conhecimento pessoal eprogramático, muito mais este doque aquele, do sufragado.Infelizmente, no Brasil, o votonão é livre (não no sentido direito/dever) porém, conduzido.A auto promoção publicitária ea massificação pela mídia faz comque o eleitor seja condicionadoem seu comportamento, constantemente.Nos períodos próximos às eleiçõessobrelevam-se as oligarquias rurais,industriais, comerciais, religiosas,que, de forma abusiva ou vela-Luiz Almeida RochaD.R.R.da, impõe-se pelo poder econômicoou de mando, praticando a conduçãodo voto de tal jaez que a teoriado reflexo condicionado dePavlov se manifesta no momentocrucial.Chegamos ao absurdo de reclamarmosdo preço do leite e elegermoso dono da vaca. Isto é: bóiafriavota no patrão ou quem ele indica.Pratica-se o estupro consciencial.Neste exemplo, pergunto: Hárepresentação classista? De quem?Do empregado? Do patrão?Não nos move, e nem comportao momento, adentrarmos em análisesmaiores nesta coisa poliédricachamada política. Move-nos unicamente,o desafio:ELEGER UM AGENTE FISCALpara ser o nosso representante classistana Assembléia Legislativa.A hora é agora. Habilite-se.Fala para que eulte conheçaMárioGrottAo longo dos anos temos acompanhado os trabalhos da AssembléiaLegislativa e vemos que" determinadas práticas lesivas ao Estado continuama repetir-se indefinidamente, sem que alguém faça algo de concretopara conter esta sangria que está depalperando e inviabilizandoo erário público.Não raras vezes tomamos conhecimento de projetos de leis, que naverdade retratam interesses de grupos e não da sociedade como um todo.Afora a imoralidade de que se reveste o ato em si próprio, temos aagravante de que, na maioria das vezes, é a fazenda pública que arca como ônus dos "diplomas legais".Como consequência imediata, temos uma queda na receita, que porsua vez, gera uma série de desdobramentos, culminando com diagnósticosde economistas de última hora, responsabilizando o fisco pela má performanceda receita.Realmente, este estado de coisas tem que mudar, e para tal, é precisoque a classe fiscal lance seu brado de indignação ante tão nefastos procedimentosdos "representantes do povo". Mas cumpre-nos bradar em condiçõesde igualdade com os detratores da receita pública.O silêncio, muito mais que a omissão, é o consentimento da práticade atos espúrios. Urge que se adote uma política tributária revestida demoralidade e justiça.Para tal mister, necessário se faz que tenhamos um representante naAssembléia Legislativa. Nomes qualificados para tal, a classe possue emprofusão. Basta termos a iniciativa de convocá-los à luta. Temos certezaque não faltarão a este chamado.A CRE precisa falar.•

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIFISCO PÁGINA 13Abandonemos as cavernasJosé Leocádio da CruzD.R.R.O homem das cavernas, originariamente, era um solitário. Apesar de numamesma e reduzida extensão geográficahabitarem muitos da sua espécie, ele preferiaviver pelos arbítrios e desígnios dasua própria e reduzida massa encefálicatransformando até mesmo os possíveis encontroscom os seus semelhantess emcompetição, quer por alimento, quer porabrigo, quer pela posse da fêmea da espécie.Quando esse homem, um dia percebeuque era pequeno demais, frágil demais,e que no mundo que o rodeava existiamforças que precisava vencer, e que essasforças eram muito superiores à sua capacidadeindividual, percebeu que precisavase fortalecer. Experimentou ele uniras suas forças com a de outro seu semelhante,e exultou de alegria ao verificarque o obstáculo que sozinho não conseguiaremover, agora se movia. Percebeuque o animal predador que um dia lhehavia ceifado uma de suas crias, quandose aproximava do seu abrigo e aí encontrava,não apenas um, mas vários inimigos,fugia do combate e não o molestava.E o homem percebeu, que a caça era maisfácil, que a divisão das tarefas tornava otrabalho mais perfeito e que toda a vidaera mais fácil, quando partilhada.Surgiu aí uma COMUNIDADE, quepara eles representava apenas um conjuntopopulacional, cuja agregação se deu emfunção de aspectos geográficos, senso comume necessidades econômicas tambémcomuns.Crescendo a Comunidade e osagrupamentos cada vez mais se concentrando,surge então a necessidade de umamaior organização, surge então, o que osgregos chamaram muito tempo depois dePOLI (cidade) e, quase que ao mesmotempo, percebeu-se que havia necessidadede se eleger um ou mais líderes que disciplinassema vida na Comunidade da Poli,que dirimissem os conflitos entre os seusmembros e que defendessem os interessescomuns daquela comunidade, dos interessesantagônicos de outros agrupamentoshumanos. Surgem então esses líderes,que por possuirem a habilidade necessáriapara dirigir os destinos da POLI,nós hoje os denominamos POLI-TICOS(que possuem a arte de governar os povos).Ora, se esses líderes eram aceitos pelamaioria dos membros da comunidade,se possuiam o aval da maioria para os defendereme os representarem, surgiu aíum governo DEMOCRÁTICO. Logo, aDEMOCRACIA (DEMO = POVO + CRA-CIA = GOVERNO), é coisa muito maisantiga do que se possa pensar e, no entanto,a medida que o homem foi evoluindo,que o seu discernimento foi se aperfeiçoando,perdeu-se no tempo a pureza inocentedo significado da palavra, hoje desvirtuadapor toda uma gama de interessesparticulares, onde os representantes dopovo, da comunidade, da POLI, se transformamcada vez mais em gladiadores semhonra, defendendo seus próprios interesses.Meus amigos, digo-lhes que a ClasseFiscal representa uma comunidade, que aclasse dos professores representa uma comunidade,que a classe dos policiais representauma comunidade, que a classe dosFuncionários Públicos do Estado do Paranárepresenta uma macrocomunidade. Todosnós sabemos, que neste Estado existemmuitos interesses que nos são antagônicos,muitas forças que se somam contracada indivíduo de cada uma dessas comunidades.Todos nós sofremos na carne,no bolso e na integridade moral a forçade um governo que sugou e continuasugando a nossa vitalidade, confiscando onosso salário e denegrindo a imagem doFuncionário Público.E agora lhes pergunto: onde estão osnossos representantes, os nossos líderes?Será que nenhum de nós é eleitor? Será.que você não elegeu o seu líder? Ou seráque cada um de nós, em matéria eleitoraltem agido como os primatas cavernícolas,agindo só, competindo com o seu semelhante,cada um pensando com a sua própriacabeça, esquecendo-se do espírito comunitárioque deve nortear as nossasações na defesa dos nossos interesses comuns?As eleições parlamentares se avizinham.Que tal se, finalmente nos apercebêssemosda força que a nossa união podee deve ter? Que tal se escolhêssemos dentreos nossos, o nosso líder e o elegêssemos,para que cada um de nós falasse naAssembléia Legislativa e defendesse os interessesda nossa Classe? Esqueçamos domédico, que por um dever de ofício umdia curou um membro da nossa família,do parente que, conosco tem apenas umvínculo de sangue, e que na verdade, jamaisrepresentará uma classe à qual nãopertence, do amigo das lides sociais e dolíder do nosso partido político, cuja ideologiaé ofuscada num país onde a ideologiapartidária é norteada unicamente porinteresses pessoais. Escolhamos dentrenós, os nossos líderes, detectemos entreos nossos pares o mais probo, o mais honesto,aquele que julgamos de reputaçãoilibada, um dos mais inteligentes e um dosmais cultos, um dos mais fraternos, umverdadeiro irmão de luta, para que ele falepor nós e nós falemos através dele naASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PA-RANÁ, defendendo os nossos interessescomuns. Unamos as nossas forças e elejamosnas eleições deste ano o nosso DE-PUTADO ESTADUAL.Quem produz uma farinha como essa,linha que ganhar oTop de Marketing.A A DVB premiou o Grupo J. Macêdo com o Top de Marketing89 pelo desempenho da Farinha Dona Benta.É o resultado de profundas transformações no posicionamento deum produto. De uma estratégia que levou um produto de usoindustrial a obter resultados inquestionáveis junto ao consumidor doméstico.Mais do que isso, um esforço que atuou sobre todas as áreas que determinamo sucesso de um processo onde o marketing não entra apenas comorecurso, mas como filosofia.O Grupo J. Macêdo é um grupo privado 100% nacional que está completando50 anos.E para quem chega tão longe, não poderia haver presente melhor.. . . . • • • • ••••50 ANOS. . • • ••••••. . . . . • • • • • ••••. . • • • • • • • • • •••• • • • • • • • ••••••. . . . . • • • • • ••••. . . . • • • • ••••••. . • • • ••••••• • • • •••••. • • • • •••••GRUPO J.MACÊDO

PAGINA 14 NOTIF ISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Mirei/1ga• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • e • • •.• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •Moacir Carneiro LoboUma vida dedicada àDelegado da Receita em Guarapuava, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Cruzeiro do Oeste, Cascavel,Pato Branco e Apucarana, Moacir Carneiro Lobo é Agente Fiscal aposentado e detentor de um recorde invejável:treze anos consecutivos como Delegado Regional da Receita.Nesta entrevista, você vai conhecer um pouco de Moacir: um marco dentro da história da CRE que, ao longo deseus trinta anos de efetivo exercício, foi um soldado na defesa da nossa Organização.CRETodos nós concordamos que não devam existir salários abusivos;mas, especificamente no nosso caso, trata-se de uma justa remuneração,'pela complexidade técnica do cargo que exercemos ecuja remuneração está muito longe de ser considerada Marajá.NOTIFISCO: Existe diferençaentre o fisco de hojee o de sua época?MOACI R: Para quem viveuo meu tempo e conheceo de hoje, vai concordar comigoque há alguns anosatrás o fisco era mais criativo.Se naquela época nóstivéssemos os recursos quetemos hoje, os resultados teriamsido melhores ainda.Na atualidade, o trabalho émais dirigido e o funcionáriose limita a fazer o quelhe foi determinado; mas,mesmo com as novas siste:máticas de fiscalização, temosque reconhecer que ofisco continua no caminhocerto. Os resultados estãoaí.NO TI FISCO: Quais asdiferenças básicas de administraçãode sua época parahoje?MOACIR: Não existemdiferenças que possam sertidas como básicas. O quenós vemos hoje é a informatizaçãodo fisco, o que poderíamosconsiderar umgrande progresso. Aliás,muitos problemas do meutempo perduram até hoje.A carência de pessoal deapoio e um número ideal defuncionários fiscais remontaa décadas. Para você teruma idéia, a entrada de umdelegado em férias era umproblema. Eu mesmo chegueia ficar dez anos sem férias;se bem que, mais tarde,contei este período em dobropara efeito de aposentadoria.NOTI FISCO: Na suaépoca, quando um delegadoconseguia entrar em férias,era substituído por um funcionárioda capital e detentorde cargo em comissão.Hoje, os assessores das Delegaciasassumem a função dotitular. Como o senhor vê isto?MOACIR: Esta foi umamedida inovadora que veiofazer justiça aos colegas dointerior; mas, temos que reconhecerque o assessor daépoca tinha função gratificadae não cargo em comissão,o que o impedia de sero titular, ainda que por umcurto período. Para dizer averdade, eu acho que,quando um delegado se aposenta,o assessor deveria sernomeado imediatamente,pois em tese, depois do delegado,é o assessor quemais conhece a Delegacia.A AFFEPvem trabalhando bastantepela classeNOTIFISCO: Sr. Moacir...e a influência políticada época?MOACIR: Era mesmogritante. Na verdade, eramais ingerência que influência.A gente ficava semprena corda bamba. Tínhamosque cumprir com o nossodever e não podíamos desagradaros políticos. Não erafácil.NOTI FISCO: O fiscoparanaense sempre foi ricoem bons administradores.No seu tempo, quais os quese sobressaíram?MOACIR: Isto é verdade.O fisco teve e temgrandes administradores; emuitas foram as pessoas aquem aprendi a admirar aolongo de minha carreira funcional.Não apenas pelacompetência profissional,mas também pela grandezade homens que foram, naacepção da palavra, enquantoestavam investidos de

FEVEREIRO/MARÇO/90cargos públicos. Entre eles,eu poderia nominar o Miltonde Almeida, o JorgeRadminski, o Dr. JaimeProsdócimo, o Ernesto Batista,o Ciruelos, o EduardoAcioly Bittencourt, e tantosoutros.NOTIFISCO: Pelo relevantecargo que o senhorexerceu por treze anos seguidosno fisco, é óbvio quea sua aposentadoria deu-secomo delegado da Receita.O que o senhor está pensandosobre o redutor de salários?MOACIR: Todos nósconcordamos que não devamexistir salários abusivos;mas, especificamentero nosso caso, trata-se deuma justa remuneração,pela complexidade técnicado cargo que exercemos ecuja remuneração está muiolonge de ser consideradade Marajá. Eu estou me sentindopenalizado. Trabalheia vida inteira e agora que estoutendo o meu descanso,sou surpreendido por estamedida discricionária. Nãosei como os demais colegasestão vendo esta situação,mas estou propenso a baternas portas dos tribunais.IlkO aposentado é,na verdade, esquecido;não discriminado.NOTIFISCO: O senhorcomo inativo, o que nos diza respeito do trabalho quevem sendo levado a efeitopela nossa associação?MOACIR: Eu me considerobem informado e seique a AFFEP vem trabalhandobastante pela classe,mas a associação divulgapouco as suas conquistas e oque a maioria dos inativossabe sobre a AFFEP e seutrabalho é graças ao NOTI-FISCO. Quem sabe ofícioscirculares resolvessem oproblema.NOTIFISCO: É rara aassociação que não sofracríticas de uma parte deseus associados, ainda quesua diretoria esteja fazendoum bom trabalho. Nos seustrinta anos de trabalho, quala sua contribuição para coma classe?MOACIR: Na verdade,alguns colegas tecem críticasà AFFEP; mais pelo seupassado, felizmente bemdistante, do que pelo seupresente. Os que me conheceramna ativa sabem domeu empenho em defesa daclasse. Quando a AFFEP estavamuito longa de ter opoder que tem hoje nós fundamosa Associação de FuncionáriosFiscais de Cascavel— ASFUVEL, com o objetivode fazer exatamente oque a AFFEP faz hoje emdia. Atualmente, a criaçãode uma associação nada temde especial, mas para vocêter uma idéia, quando fundamosa ASFUVEL o impactofoi tal que chegou aser noticiado em revista decirculação nacional. Assim,é que fico à vontade para dizerque fiz a minha partepara com a classe fiscal doParaná.NOTIFISCO: SenhorMoacir. O nosso colegaAdailton Barros Bittencourté hoje secretário da Fazendade Rondônia e um dospretendentes ao cargo degovernador daquele Estado.Nós sabemos que ele foi seufuncionário. Como foi seurelacionamento com oAdailton?MOACIR: Isto é verdade.Quando eu assumi a Delegaciada Receita de Cruzeirodo Oeste eu não conhecianinguém, mas ao primeirocontato com o Adailtonpercebi de imediato todoo seu potencial e o designeipara o cargo de chefe dedivisão de coordenação, e,posteriormente, para assessorde resultados, cargo queexerceu até a minha saída,com excelente desempenho,diga-se de passagem.NOTIFISCO: Quandomais tarde o Adailton esteveà frente de cargos relevantesna CRE, ele ficou conhecidocomo um chefe obstinadoem alcançar os objetivosa que se propôs. E como subordinado,como era o nossocolega?NOTIF ISCOO fisco continuano caminho certo.Os resultados estão aí.MOACIR: Também umrigoroso cumpridor do seudever; mas isso não me impedede dizer que ele eraum "queixo duro". Semprefoi persistente em tudo queachava estar fazendo corretamente.NOTIFISCO: O senhorsempre foi considerado,além de competente, espirituoso,e são inúmeras as históriasque correm este Paraná,envolVendo o seu nome.O senhor poderia contar-nosuma?MOACIR: Certa feita,nós fomos convocados parauma reunião de trabalho nacidade de União da Vitóriae o Moacir Martins da Silva,que hoje é delegado da Receitaem Paranavaí, não estava acostumado com hotéismais categorizados. Ao versobre o frigobar inúmerasminiaturas de bebidas,achou que tudo aquilo eracortesia do hotel. Comopercebi logo a gafe do Moacir,chamei os nossos colegasTerezino e o GersonFerreira de Mello e, sob osolhares hospitaleiros doMoacir, bebemos tudo. Nahora de pagar a conta, oMoacir queria matar todomundo.NOTI FISCO: Após trintaanos de uma vida tão ativa,como o senhor se senteaposentado?MOACIR: Quando naativa, não vemos a hora deirmos para casa. Quando doprimeiro mês como aposentado,tudo é bom; mas, apósalgum tempo, a saudadeaperta e a gente acaba acordandopara uma nova realidade.E a adaptação nemsempre é das mais fáceis.Acredito que a perda doconvívio com os colegas sejao fardo mais pesado.NOTIFISCO: O senhor,como aposentado, sente-sediscriminado?MOACIR: Embora nãoseja o meu caso, o aposentadoé, na verdade, esquecido;não discriminado. Aquina região de Londrina oClaudinê faz questão denossa pesença nos eventosda delegacia; mas sabemosque nas outras regionais istoacontece com menos frequência.NOTI FISCO: Desde queassumimos a direção do NO-TIFISCO, temos nos esforcadopara fazer com que osaposentados participem deforma mais efetiva da elaboraçãodo nosso jornal, mascontinuamos a senti-los bastantearredios. Qual a razãodeste distanciamento?MOACIR: Primeiro, quese todos os aposentados escrevessem,certamente nãohaveria espaço no NOTI-FISCO; mas, aos poucos,nós aposentados iremosocupar o espaço que noscouber. Temos muito atransmitir aos colegas queestão iniciando sua carreira.NOTI FISCO: O que levao fiscal aposentado a afastar-seda repartição?PAGINA 15MOACI R: A renovaçãoconstante no quadro de funcionáriosfaz com que sejamosum estranho no ninhoe, depois, a gente tem a sensaçãode estar atrapalhandoquem está trabalhando. Aí arazão do nosso afastamento.NOTIFISCO: Que conselhoo senhor daria aos fiscaisque estão iniciando suacarreira?MOACIR: Que se dediquemcom amor e garra àprofissão que abraçaram,como eu fiz. Que saibamobedecer no presente parasaberem mandar no futuro.Que não se acomodem enão percam a criatividade, elembrem-se sempre que,mesmo parecendo coisassimples, a dedicação e apontualidade são importantesna preservação de umacarreira.NOTIFISCO: E para finalizar?MOACI R: Eu queria enfatizaraos colegas que estãona ativa, que os ativos dehoje serão os inativos deamanhã; e toda a bandeiraque for levantada em nossonome estará sendo levantadaem nome dele também.Portanto, que se mantenhamatentos às modificaçõesque estão sendo propostas(salariais) e que os direitosadquiridos por nós sejamrespeitados.Os ativos de hoje serão os inativos de amanhã;e toda a bandeira que for levantada em nosso nomeestará sendo levantada em nome dele também.

PÁGINA 16NOTIF ISCOFEVEREIRO/MARÇO2dever cumpridoAinda jovens, lutamos por ideais... Somos, na verdade, sonhadores!E quando optamos por uma carreira, na vida adulta, são inúmeras as nossas aspirações...A partir daí, a rotina de trabalho faz com que os dias passem rapidamente, e...num instante, a merecida e esperada aposentadoria.Nesse momento, vem o tempo de meditar, analisar tudo o que já se fez... e o maisimportante: TUDO O QUE HÁ PRÁ FAZER.E é assim que desejamos ver nossos colegas aposentados: EM PLENA ATIVIDA-DE, conservando seus ideais e aspirações mesclados às experiências de vida, que tantosensinamentos trazem às novas gerações.E quanto com eles aprendemos...Quantas contribuições nos legaram os já aposentados de nossa organização?Muitos foram os que já cumpriram seu tempo de serviço na CR E...Nesse mês, mais três colegas nossos despediram-se: Genezaré Meister Martins,Eduardo Boçon e Raynulfo feijá Gaião.Foram, então, homenageados, dia 14 de março, num festivo jantar, oferecido peloscolegas da 3 p D R R-Ponta Grossa.A Genezaré, Eduardo e Raynulfo, os nossos sinceros votos de felicidades e o nossoreconhecimento pela dedicação e competência com que desempenharam suas funções,nos inúmeros cargos que ocuparam durante o tempo que estiveram em nossacompanhia.Mas, esperamos continuar contando com suas presenças em muitas outras oportunidades!Não se aposentem "de todo", completamente... A classe fiscal precisa muito devocês!Os colegas que se aposentaram: Genezaré Meister Martins, EduardoFeijá Gaião com o delegado da 19 DR R, Mário Grott,k,Presente ao evento o Dr. Arnaldo Moro, também despedindo-se da 39 DR R, onde exerciaas funções de Procurador Regional do Estado, e agora transferido para a PGE daCapital.Rosélia, entregando a placa em homenagem ao colega Genezaré.Eduardo também foi homenageado com uma placa, entregue por Irene, esposa do dele- Adma entrega uma placa a Raynulfo, como homenagem dos funcionários da 39 DRRgadoregional Luiz Alves de Oliveira.Ponta Grossa.

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 17Chega deimpunidadeProcurador Geralda República acolhe aguiçãode inconstitucionalidadeEm busca de autopromoção, elementos inescrupulosos propalamfalsas notícias, atentando contra a honra e a dignidade de pessoas cujaconduta é um exemplo à sociedade em que vivem.É preciso dar-se um basta a este estado de coisas, responsabilizando-secriminalmente tais indivíduos.A AFFEP, na pessoa de seu presidente, José Laudelino Azzolin,vem buscando os elementos necessários conducentes a umaação penal contra os difamadores do fisco.Esperemos que tal conduta seja permanente, não esmorecendo nocurso do caminho.Of. no 09/90 Curitiba, 02 de março de 1990Senhor Secretário.• Tem o presente a finalidade de solicitar os bons ofícios de VossaExcelência no sentido de nos informar quais os indícios e os nomes dosfiscais envolvidos na suposta operação de "desvio de milhares de sacasde açúcar" promovida pela Usina Central do Paraná, bem como se já foiiniciado o respectivo processo administrativo.A presente solicitação prende-se ao fato de que, como a notícia foiveiculada, atinge o Fisco como instituição.Reafirmamos nosso posicionamento favorável à apuração de irregularidadese à apenação dos culpados, repelimos, porém, veementemente,a veiculação de denúncias genéricas e sem provas que denigrem uma categoriaprofissional e prestam desserviço ao poder público.Na oportunidade, apresentamos os protestos de estima e consideração.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente da A FFEP.Excelentíssimo SenhorDOUTOR LUIZ CARLOS HA UL YDigníssimo Secretário de Estado da FazendaC/CívicoCuritiba, 22 de março de 1.990Prezado Mário GrottInformamos que o Procurador Geral da República acolheu a arguição de inconstitucionalidadedo Art. 54, §§ 19 e 2° da Constituição do Estado do Paraná,enviado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, remetendo o processoao Supremo Tribunal Federal.Sendo notícia de relevante interesse da classe, solicitamos a publicação, em primeiramão, do texto integral de lavra do Procurador Geral da República.N9 11/A H/90PGR 08100.003334/89-32Saudações sindicaisExcelentíssimo SenhorMinistro Presidente do Supremo Tribunal FederalVicente Luís Tezza — D.R.R.Ademar Yoshiaki Huzioka — •1 D.R.R.O Procurador-Geral da República, com tese no art. 103, VI, da ConstituiçãoFederal, vem ajuizar, perante esse Colendo Tribunal, AÇÃO DIRETA DE INCONS-TITLICIONA LIDADE do artigo 54 §§ 19 e 29 da Constituição do Estado do Paraná,que assim dispõem:"Art. 54 – Os servidores públicos estáveis da Secretaria de Estado da Fazendapoderão, no prazo de trinta dias da promulgação desta Constituição, optar peloenquadramento no cargo da classe inicial da série AF-3, do quadro próprio daCoordenação da Receita do Estado."§ – O enquadramento de que trata este artigo será processado observandosehabilidade profissional exigida para o cargo e exclusivamente aos servidoresda Secretaria de Estado da Fazenda que ingressaram mediante teste seletivo parapreenchimento de vagas nos cargos de conferentes e prestaram serviços efetivosde fiscalização.§ 29 – Para atender ao disposto neste artigo, o Poder Executivo transformaráOs cargos e empregos públicos ocupados pelos servidores neles abrangidos emcargos do Quadro Próprio da Coordenação da Receita do Estado."2. A presente propositura atende a representação do Sr. Procurador-Geral de Justiçado Estado do Paraná, onde é salientada a incompatibilidade dos dispositivostranscritos com o artigo 37, II da Constituição Federal e art. 19, § 19 do ADOT daCarta Magna.3. A relevância da matéria justifica a postulação em causa, objetivando o pronunciamentodessa Suprema Corte sobre a questão.4. Destarte, adotando, ab initio, as razões invocadas na referida representação, oautor aguarda a oportunidade para manifestar-se sobre o mérito, depois de colhidasas informações de praxe e ouvido o Advogado-Geral da União.Pede DeferimentoBrasília, 12 de Janeiro de 1990AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIAProcurador-Geral da República(Substituto)Fogões PetrycosliiJom área construída de 11.631 metros quadrados em terreno de mais de143.000 metros quadrados, localizada na Cidade Industrial de Pato Branco,está a Indústria de Fogões Petrycoski, hoje a maior indústria de fogões àlenha do Paraná e uma das maiores do Brasil.Fundada em 1949, pelo sr. Theophilo Petrycoski, a empresa chega aos 40 anosde existência, hoje sob o comando de seu filho Cláudio Petrycoski, à frente de maisde 400 funcionários.Detentora absoluta do know-how da fabricação de fogões à lenha dentro do seuplano de expansão de seu parque industrial, comprou e incorporou a seu patrimônio,em junho de 1988, o ferramental, maquinários e direito de fabricação da tradicionalmarca Walter.Também foi adquirido do grupo industrial Mueller Irmãos S.A., o ferramental emarca Marumby. Estas aquisições trouxeram o início da tecnologia de fabricação defogões a gás, que viria a ser desenvolvida eficientemente nos meses seguintes, resultandono lançamento em outubro do mesmo ano dos modelos, já aprimorados, Realce,Piá e Piazito, no mercado nacional. Não satisfeita com o simples domínio da tecnologianecessária, a empresa decidiu, mesmo em tempos difíceis, investir em equipamentosmodernos e pessoal especializado, com o objetivo de desenvolver o projeto deum fogão de design avançado, que acompanhasse as tendências atuais de mercado.Este projeto culminou com o lançamento do modelo CRYSTAL que em breveestará nas principais lojas do País.

PÁGINA 18 NOTIFISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Nasce uma estrelaNos próximos dias deverá estar em todas as livrarias do Paraná um romance fadado a fazer um grande sucesso . ."POR ONDE O RIO PASSA"Não existe como ler e não gostar. A obra foi submetida ao crivo de renomados literatos e obteve os mais elogiosos comentários,como de alguns adiante transcritos.O NOTIFISCO sente-se orgulhoso com o sucesso do romance porque a sua autora, Clélia Moraes, é funcionária daSecretaria da Fazenda, lotada na DRR, e por ter inúmeros artigos seus publicados no nosso periódico.Parabéns, Clélia! Temos certeza que o caminho foi difícil; mas valeu a pena!Tudo se escravizaao pensamento humano e obedece-lhe à diretiva.– Perguntamos: Por que mudar?Os fatos se enfileiram, se ajustam, se tornam cadeias, e as cadeias sefazem correntes inflexíveis, que permanecem pela vida afora.Será destino, na fala do povo?Quem o sabe ou interpreta? Ninguém!Vive-se ao léo da sorte; vive-se no hora a hora, Deus melhora, nemmais, nem menos, pois felicidade é apenas luz que refulge em nossaexistência.A autora, Clélia Moraes, soube entremear o real com o sonho, dissodecorrendo o livro "Por onde o rio passa", antologia, atraente, de seusbelíssimos contos."Dia de Reis" e o presente chegou !VASCO JOSÉ TABOR DA(da Academia Paranaense de Letras — 6/1/89)Clélia Moraes escreveu um romance muito bonito. Bonito e interessante:uma história curiosa, de invenção e realidade, narrada em linguagempoética, trazendo para o encanto do leitor a vida, os mistérios, ossonhos, as alegrias e os sofrimentos de nossos tempos coloniais. Páginapor página, página querendo mais página, mantém o leitor numa curiosidadeincansável, tornando-lhe presente o passado brasileiro com seu perfumetelúrico, com suas mulheres e homens de inquebrantável firmeza ecaráter: análise psicológica do Homem Nacional Brasileiro.Este trabalho – pesquisa e criatividade unidas – raro entre os escritoresatuais, me parece a descoberta de uma mina que merece e esp.exploração.Pelo que me consta, Por Onde o Rio Passa é a primeira obra de fôlegode Clélia Moraes. É preciso que venham outras.São José dos Pinhais, 12 de março de 1990.LEOPOLDO SCHERNER — PUC — PRPOUPANÇA BANESTADOFAZ SEU ONHVIRAR REALIDADE

EVOLUÇÃO DA RECEITAO NOT1FIS00 PUBLICA COM EXCLUSIVIDADE O QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA DO ICM E ICMS DOS ULTIMOS 5 ANOS.DA ANÁLISE DOS DADOS DESTE DEMONSTRATIVO, ELABORADO PELA IGA, OS COLEGAS PODEM ANALISARQUE O DESEMPENHO DA RECEITA TEM SIDO SUPERIOR À INFLAÇÃO.DEVEMOS CONTINUAR RENOVANDO NOSSO ESFORÇO FISCAL NO SENTIDO DA MANUTENÇÃO DESTES INDICES POSITIVOS.COMPETE ÀS DEMAIS ÁREAS DO GOVERNO ENQUADRAR AS DESPESAS DENTRO DAS DISPONIBILIDADES DA RECEITA.ARRECADAÇÃO DOEM NCz$ MILJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL1.985• 1.9861.9871.9881.9891.990197 243 262 291 337 335 362 391 437 487 597 772 4.710906 787 1.137 1.216 1.129 1.182 1.125 1.204 1.235 1.443 1.502 1.591 14.4571.502 1.926 1.800 2.307 2.174 2.415 3.117 3.692 4.367 4.670 5.429 5.372 38.7717.405 7.174 8.318 11.748 13.123 14.801 16.045 21.353 25.353 27.878 38.385 65.376 256.95963.338 70.095 88.316 153.775 155.623 190.475 233.319 292,396 425.086 652.062 814.348 1.230.217 4.369.05C1.711.113*1.9851.9861.9871.9881.9891.990ARRECADAÇÃO DO 1C M S - (100%) - VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01.01.90 (IPC-IBGE) EM NCz$ MILJAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL960.617 1.035.439 1.026,723 1.011.048 1.075.244 999.688 1.003.046 933.495 989.891 985.132 1.101.867 1.282.686 12.464. 8761.327.855 922.109 1.253.346 1.341.630 1.236.255 1.276.420 1.199.365 1.268.510 1.280.198 1.469.964 1.501.798 1.540.116 15.687.5651.355.423 1.487.798 1.220,778 1.367.684 1.065.506 960.655 983.580 1.124.540 1.250.599 1.265.491 1.347.223 1.181.492 14.610.7701.427.363 1.186.882 1.166.622 1.420.299 1.330.091 1.273.702 1.155.153 1.239.358 1.219.563 1.081.382 1.170.098 1.570.175 15.240.6861.181.171 767.666 933.606 1.532.276 1.445.053 1.608.771 1.578.660 1.536.483 1.727.039 1.948.622 1.768.357 1.888.998 17.916.7021.711.113* O O O O O O O O O O 1.711.113zO-4(7)o1.9851.9861.9871.9881.9891.99086/8587/8688/8789/8890/89EVOLUÇÃO REAL EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR7,79% -0,84% -1,53% 6,35% -7,03% 0,34% -0,95% -0,36% --0,48% 11.85% 16,41%3,52% -25,28% 26,33% 7,04% -7,85% 3,25% -6,04% 5,77% 0,92% 14,82% 2,17% 2,55%-11,99% 9,77% -17,95% 12,03% -22,09% -9,84% 2,39% 14,33% 11,21% 1,19% 6,46% -12,30%20,81% -16,85% -1,71% 21,74% -6,35% -4,24% -9,31% 7,29% -1,60% -11,33% 8,20% 34,19%-24,77% -35,01% 21,62% 63,12% -5,69% 11,33% -1,87% -2,67% 12,40% 12,83% --9,25% 6,82%-9,42%EVOLUÇÃO REAL EM RELAÇÃO AO MESMO MÊS DO EXERCItIO ANTERIOR38,23% -4,18% 22.07% 32,70% 14,97% 27,68% 19,57% 27.68% 29,33% 49,22% 36,30% 20,07% 25,85%2,08% 49,96% -2,60% 1,94% -13,81% -24,74% -17,99% -11.35% -2,31% --13,91% -10,29% -23,29% --6,86%5,31% -20,23% -4,44% 3,85% 24,83% 32,59% 17,44% 10,21% -2,48% -14,55% -13,15% 32,90% 4,31%-17,25% -35,32% -19,97% 7,88% 8,64% 26,31% 36,66% 23,97% 41,61% 80,20% 51,13% 20,30% 17,56%44,87%Fonte: ARR34 + Repasses, a partir/88 — REG601Planilha: TOTAL1,CAL — SC4 "C"*Valor provisórioz

PÁGINA 20NI:5T I F ISCOr ''.›FiN'Í'ÈÃEIRO/IVIÃRÇO/90"Perfil da FiscalizaçãoLídio FrancoSamwaysno exercício de 1989"A Inspetoria Geral de Fiscalização (IGF), por intermédio de seu Inspetor GeralSr. Lídio Franco Samways, sensibilizada com o excelente resultado alcançado no desempenhodas atividades de fiscalização em geral vale-se deste conceituado editorial classistapara divulgar a atuação "record" obtida no exercício de 1989, como adiante vem demonstraratravés dos quadros evolutivos de produção fiscal.Numa análise preliminar cumpre ressaltar os seguintesdados:EXER. QUANT. Al'S PROD. FISCAL EM BTN's87 15.942 27.819.55788 23.730 27.860.71689 25.701 53.580.473INCREMENTO REAL89/87 61,21% 92,60%89/88 92,31% 8,30%Estabelecendo-se um no treinamento e execuçãocomparativo do desempe- dos projetos.nho fiscal do exercício de Inobstante todo este1989 em relação aos exer- quadro favorável relatado,cícios anteriores consecuti- superando as próprias expecvos(87 e 88), constata-se tativas, a IGF tem consciênumincremento real signifi- cia do longo caminho quecativo, tanto em relação a ainda resta a percorrer paraquantidade de autos de infraçãoemitidos, quanto emmelhorar o desempenho geralda fiscalização. Comrelação aos valores da pronodesempenho das ativida-de investir-se do binômio —efeito, conta com o apoiodução fiscal, demonstrando imprescindível das Delegainteressee vontade — parauma excelente performance cias, a quem cabe a funçãodes fiscais neste período.O êxito alcançado deve- executar permanentemente,se a uma conjugação de es- por iniciativa própria, osforços de todas as partes en- projetos de fiscalização de-volvidas neste processo de senvolvidos.trabalho. De um lado, a Outrossim, é oportunoIGF, representando a Admi- lembrar, que apesar das dinistraçãoCentral na área de ficuldades surgidas no exerfiscalização,a quem coube a cício de 1989, para a im-tarefa da implantação de plantação de um sistemaum Plano Geral de Trabadedados, para controle e(FCF's), por processamentolho, que possibilitou aimplementação de diversos avaliação da produção fis-projetos de fiscalização diencontra-seconcluído paracal. Felizmente este sistemarecionados para as atividaasua integral utilização pelades econômicas específicas;de outro lado, registramos a IGF.participação do CENPRE O referido sistema écontribuindo com a infraes- gerado por um programatrutura necessária para o que emite 15 (quinze) relatreinamentode pessoal, tórios fiscais e permite obem como as Delegacias Re- acompanhamento individualgionais, colaborando no en- de cada variável solicitada.vio de seus funcionários pa- Exemplo: produção porra serem reciclados, para agente, por Delegacia, porposterior execução dos tra- CAD/ICMS, por códigobalhos no âmbito de suas ju- tarefa, por exercício, penrisdições.Não poderíamos dências nas DRR's, etc. Esdeixarde evidenciar a rele- tes relatórios estão sendovante contribuição dos enviados a todas as DRR'sagentes fiscais, que demons- para fins de se efetivar umatraram interesse e empenho auto-avaliação.PRODUÇÃO FISCAL REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 1989UNIDADE ADMINISTRATIVA PRODUÇÃO FISCAL EM NCz$ MIL PARTICIPAÇÃO (%)169 DRR - PARANAGUÁ 45.565 31,11DRR - CURITIBA 23.168 15,82DRR - MARINGÁ 18.240 12,4569 DRR - JACAREZINHO 16.255 11,1089 DRR - LONDRINA 14.565 10,01DRR - CURITIBA METR. 7.107 4,85DRR - APUCARANA 6.106 4,17149 DRR - PATO BRANCO 3.191 2,18139 DRR - CASCAVEL 2.509 1,717? DRR - CORNÉLIO PROCÓP. 2.360 1,6111? DRR - UMUARAMA 2.071 1,4159 DRR - GUARAPUAVA 1.363 0,9549 DRR - UNIÃO DA VITÓRIA 1.296 0,88109 DRR - PARANAVAÍ 1.214 0,8312? DRR - CAMPO MOURÃO 704 0,4839 DRR - PONTA GROSSA 646 0,44TOTAL 146.465 100,00OBSERVAÇÃO (") Na produção fiscal da 169 DRR está computada a produtividade realizada em conjunto com aequipe da IGF, nos Projetos de "Importação e Exportação" e "Levantamento Físico da ProduçãoIndustrial de Soja", em contribuintes jurisdicionados naquela Regional.A INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO DIVULGA OS RESULTADOS OBTIDOS NA FISCALIZAÇÃONOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E FAZ COMPARAÇÃO COM O QUADRO EVOLUTIVO DAPRODUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 1989A.I. Emitidos e produção fiscal nos exercidos (ICMS + multa) em NCz$PRODUÇÃO FISCAL PORPROJETO OU ATIVIDADE 1.987 1.988 1.989— Volantes — Projeto 03/85 (3.259) 68.498,27 (4.166) 319.891,61 (4.441) 6.204.381,59— Projeto Parâmetro 01/87 (1.083) 39.658,89 (391) 75.532,63 (380) 755.950,95— Postos Fiscais (2.6941 110.346,49 (2.743) 321.320,17 12.261) 4.460.900,74— Fiscalização no IUM (10) 2.706,85 17) —0- –0-— Máquinas Registradoras —o- —0- —0- —0- 1306) 769.521,13— Baixas/Levantamentos (1.591) 75.796,11 (1.884) 781.180,67 (1.844) 4.526.370,5— Levantamento Físico Proj. 57/83 (987) 175.141,59 (1.282) 760.231,76 11.903) 14.774.181,39— Conferência Notas Fiscais (1.3131 63.964,69 (2.533) 371.018,49 (1.964) 7.370.223,15— Conta Gráfica 1674) 177.559,67 (1.488) 470.389,14 (2.017) 14.122.238,15— Plantões em Estab. Comerciais (40) 4.683,72 —0- —o- —0- —o-— Fiscalização Geo-Econômica —0- —o- (232) 47.485,80 (112) 81.145,59— Omissos — GIA's e DFC's (2.241) 5.174,54 (5.611) 57.113,62 (6.494) 231.669,68— Zona Franca de Manaus (88) 1.975,76 (92) 41.329,12 (23) 152.574,96— Desenquadramento Microempresa (109) 1.353,97 (633) 12.553,66 (716) 937.371,52— Firmas Inidõneas (125) 12.646,13 (33) 5.829,53 (40) 3.104.849,52— Firmas Selecionadas "Com. Ext." (4101 115.887,38 (9951 614.486,18 (268) 45.934.358,25— Firmas Selecionadas Outros Proj. —0— —o- —0- —0- (1.049) 4.765.405,28— Processos Diversos (1.053) 80.386,46 (1.4081 683.007,35 (1.789) 14.223.790,70— Exação Fiscal (211) 7.425,12 —0- —0- –0-–o-— IPVA —0- —0- (108) 137,92 -0–-o-— Frigoríficos — Pgto. p/Resp. (54) 110.872,55 (124) 2.341.701,54 (94) 24.050.784,88SOMATÓRIAS (em NCz$) (15.942) 1.054.076,19 (23.7301 6.913.414,05 (25.701) 146.465.718,07SOMATÓRIAS (em BTN's) 27.819.557,42 27.860.716,63 53.580.473,44ATUALIZADOS BTN-FEV/90 (17,0969) 475.628.191,25 476.331.886,15 916.059.996,355500044000330002200011000PRODUÇÃO PROJETOS/FISCALIZAÇÃOem B.T.N.Is) 53.58027.819NP de BTN(s)27.8601987 1988 1989CLASSIFICAÇÃO19 LugarM29 Lugar39 Lugar49 Lugar59 Lugar69 Lugar79 Lugar89 Lugar99 Lugar109 Lugar •119 Lugar129 Lugar139 Lugar149 Lugar159 Lugar169 Lugar

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIFISCO PÁGINA 21Programação de trabalho Fiscalpara o exercício de 1990-IGF'/CORETrabalhar no PostoFiscal Pontal doTigre é mesmo umaaventura. As fotoretratam o Postoem época deenchente. -Todos os anos, em1. No geral, para o exercício de 1990, nas auditorias fiscais, serão mantidasas mesmas diretrizes constantes do "Plano Geral de Trabalho", ela- e fevereiro ,a história IV>. s r-meados de janeiro Iborado pela IGF e encaminhado às delegacioas regionais, através do of í-se repete. Aos»cio circular n.13 051/89, de 05 de abril de 1989.colegas que4' -'.41 •aparecem na foto, o nosso reconhecimento e respeito pelo que fizeram e fazem2. Em particular serão priorizados os projetos de fiscalização específica, pelo fisco paranaense, embora uma minoria continue achando que conferentenão pode ser fiscal, mesmo que a constituição estadual assim o determine.com a aplicação dos projetos já testados e implantação daqueles que seencontram em processo de elaboração.agi-ROiN--3. Projetos que se encontram em fase final de elaboração, com implantaçãoprevista para o MES DE ABRIL DE 1990:a) — Projeto 01/90 — IGF/CRE — INVENTARIO;b) — Projeto 02/90 — IGF/CRE — LEVANTAMENTO NA CONSTRU-ÇÃO CIVIL4. Projetos implantados por ramo específico de atividade econômica a seremdesenvolvidos durante o exercício:a) — Projeto 03/89 — IGF/CR E — Levantamento da produção industrialem Laticínios;b) — Projeto 04/89 — IGF/CRE — Levantamento da produção industrialem cafeeiras e torrefadoras;c) — Projeto 06/89 — IGF/CR E — Levantamento da produção industrialem destilaria de álcool e usinas de açúcar;d) — Projeto 02/89 — IGF/CRE — Comércio exterior;e) — Projeto 57/83 — IGF/CRE — Levantamento físico-quantitativo deestoques;f) — Projeto 03/85 — IGF/CR E — Operação volante e postos fiscais.A correntezaestáaumentando.É bomatravessara rua erecolhera rede.15. Encontram-se em fase de coleta de subsídios para elaboração dos projetosde fiscalização nos ramos de "Indústria processadora de soja, trigoe arroz", cujos dados técnicos ainda estão sendo testados. Seguramente,serão concluídos até meados do ano.O peixe para6. Dar prosseguimento às fiscalizações nos ramos de frigoríficos e distri- o almoçobuidoras de carnes e derivados;está garantido;o problema ,7. Serão desencadeadas auditorias fiscais em contribuintes substitutos tri-e onde fritar.butários localizados em outras unidades da federação;8. Verificação fiscal em contribuintes que estão se utilizando, em contagráfica, de créditos extemporâneos de ICMS relativamente à diferençade alíquotas nas compras de matérias-primas e mercadorias com destinoà comercialização, em operações interestaduais;------,—...,—.....,,,......."--——"-14~44"--------;,...........~~,-,9. Programação fiscal, através de emissão de "FCF's", nos contribuintesque foram objeto de levantamento de estoques nos meses de novembroe dezembro de 1989;10. Dar continuidade ao trabalho fiscal iniciado em novembro de 1989, deintimação aos contribuintes que se utilizam do "SISTEMA DE PRO-CESSAMENTO DE DADOS" na escrita fiscal, para que forneçam os arquivosmagnéticos previstos nos convênios ICM no 01/84 e 95/89, paraexame desses arquivos, montagem de banco de dados e cruzamento dasinformações nele contidas;O rio continuasubindo e,por precaução,os objetos doPosto sãoretirados.11. Acompanhamento fiscal junto ao CT R IN para verificação quanto à classificaçãoe base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS comosubstituto tributário do produtor e circulação física do trigo referente à-safra/90;E...12. Acompanhamento da execução e avaliação dos resultados dos projetos; e a água subiumesmo.13. Emissão de relatórios periódicos da produção fiscal, programados e exe-.Agora, o jeitocucados através de "FCF's".é esperar peloreto brno doIGF/CRE — Curitiba-PR, 23 de fevereiro de 1990arco.E que sejaLídio Franco Samways logo !INSPETOR GERAL

PÁGINA 22NOTIF ISCOFEVEREIRO/MARÇO/90América LatinaEstamos no limiar deum novo governo. E claroque todos nós estamos preocupadoscom o dia de amanhã.Afinal, estamos entrandono século 21 com as característicasformais do século19. Enquanto os paísesde que herdamos a espinhadorsal de nossa bagagemcultural se transformaramprofundamente tanto socialmentequanto política eeconomicamente, nós, brasileirose demais latino-americanos,avançamos muitopouco, especialmente nosaspectos sociais e políticos,o que, evidentemente, temgerado um desenvolvimentoseccionado, distorcido, provocandoenormes desequilíbriosregionais e mesmo setoriaise projetando sobrenossos povos desesperançasde toda ordem. A sombrada incerteza paira sinistranos céus da América Latina.Nossa América está separecendo com uma panela-pressãocujo respiro estáchiando.Não sou derrotista, muitomenos alarmista, mas nãoposso renegar minha percepçãoem nome de umafalsa preocupação com atranqüilidade de quem querque seja. O que quero dizeré que estamos expostos àsmesmas condições que, noséculo passado e na primeirametade deste, provocaramas mais terríveis perturbaçõesnacionais e internacionais,deixando um rastrode sangue e destruiçãopor onde passaram.Os romanos já diziam:Natura non facit saltos. Ascoisas andam devagar masandam. Acontece que nomundo de hoje os seres humanosestão se mostrandocada vez mais impacientes.Todo mundo quer que ascoisas mudem e mudem deuma vez, o que está fora dospadrões da natureza. E issoequivale a dizer que as premissasda Revolução estãonas ruas —Alea lacta est !Se há precondições paraeclosões de movimentos revolucionáriosna AméricaLatina, e os fatos estão aípara confirmá-lo, o que temosde fazer para evitá-las éir abortando suas causas pelaremoção dos entulhos históricosque têm sido os obstrutoresde uma transformaçãoharmoniosa das estruturasdos povos latinoamericanos.Se analisarmos comatenção as causas do atrasoda América Latina com relaçãoàs nações que a colonizarama partir de CristóvãoColombo, vamos descobrirque uma das causas preponderantesé, sem dúvida alguma,o analfabetismo. Umanalfabeto, e se tornou modahoje rotular qualquer umde analfabeto, não se caracterizasimplesmente pelo fatode não saber ler e escrevermas, sim, pela falta decompreensão dos fenômenosdeterminantes das condiçõesboas ou más de umorganismo social, porque,evidentemente, não saberánem o que é bom para si esua prole nem para o conjuntosocial de que faz parte;em outras palavras, nãopercebe de onde sopram osventos bons ou maus.Nós brasileiros, em matériade alfabetização, estamoshoje, mais ou menos,na mesma situação dos americanosde 1890 ou dos japonesesde 1850.Não se compreende progressointegral de um povosem desenvolvimemto dasmentes, do intelecto. Amaior riqueza de um país éseu povo mas pode ser tambéma causa de sua pobreza.Afinal, a prosperidade éfruto do trabalho dirigidocom sabedoria, com competência.E competência só seadquire pelo aprendizado.Para agravar nossa situação,as décadas de 60 e 70foram marcadas pela orgiade desperdícios. Bilhões dedólares foram mal alocadose mesmo esbanjados, vistoque o que foi comprado oufeito, ficou sem uso. Alémdesse fenômeno, houve muitadistorção no processo dedistribuição de rendas emque alguns têm auferidorendas astronômicas e outros,quase nada, gerandoinevitavelmente distorçãona circulação das riquezasnacionais, de vez que os quetêm demais esbanjam, apenastrocando de mãos interparesas riquezas ou fazendo-asevadir para o exteriorem forma de turismo ou deremessas clandestinas de valores,enquanto que as grandesmassas, imenso mercadoem potencial, continuam aapenas desejar adquirir oSartigos produzidos por ricos"."e para ricos.Isso e as dívidas externae interna é que vêm provocandoo estrangulamentona transformação dos povoslatino-americanos.Praza a Deus que os responsáveisdiretos pela conduçãode tão delicado momentohistórico tenhamdescortino para perceber adiferença entre o substantivoe o adjetivo.E quanto a nós, mais expectadoresque participantes,devemos, pelo menos,ficar atentos para não sermosenredados nas armadialhas que o processo históri:".co pode nos estar preparando.Reuniões com Contabilistas do SudoesteVisando implementaruma moderna política deadministração fazendária, a14 D.R.R., por seu titular,Saudino Barbiero, vemagendando e promovendoreuniões de trabalho com aclasse contabilista sudoestina,para transmitir informaçõese sanar dúvidasquanto as últimas alteraçõesda legislação e da novasistemática de arrecadação.Neste sentido, já foramrealizadas reuniões nos municípiosde Pato Branco,Francisco Beltrão, Clevelândiae Marmeleiro, as quaissurpreenderam pelo grandenúmero de participantes, einteresse demonstrado pelosmesmos.Tais reuniões tornamevidente que toda mudançacausa reação inicial adversa,entretanto com a incansávelprestação de esclarecimentos,a aceitação das alteraçõestorna-se menos traumática,facilitando assim a passagemde uma sistemáticade trabalho para outra, oque beneficia sobremaneiraao próprio fisco.F lagrante do público presente na Reuniãocom C ontadores de Pato Branco

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 23SIAP Uma carta do DiretorO Diretor da Coordenação da Receita do Estado,Clóvis Rogge, enviou aos assessores da CRE,inspetores gerais e delegados regionaiscorrespondência cujo conteúdo reproduzimosintegralmente para o conhecimento de todos:Clóvis Rogge"O SIAP — Sistema Intermediáriode AdministraçãoParticipativa entra agorana fase de implementaçãoque consiste no estudo, análisee solução de problemas.Os grupos participativos dasdiferentes unidades estarãocoordenados pelos elementosELOS, devidamente treinadose aptos na conduçãoe aplicação das estratégiasde ação.Parece-me que em 1990,teremos importantíssimostemas para o exercício deampla discussão e participaçãoda coletividade fiscal:— Renovação dos métodosde fiscalização a partir daconstatação de que atualmentea metodologia empregada:- é capaz de apontar irregularidadespassadas, masnão inibe a continuidade desua ocorrência;- é de lenta execução econcentra o escasso númerode fiscais em reduzido númerode empresas;- não leva a modificaçõescomportamentais doscontribuintes;- peca pela ausência deum planejamento mais adequadouma vez que empresasde determinados segmentosquase nunca são fiscalizadas;- não prioriza a execuçãode roteiros especiais poratividade econômica e/ouassuntos de maior relevânciafiscal;- não adota verificaçõessimples e facilitadoras daação fiscal;- não dispõe de amparolegislativo condizente às necessidadesde cerceamentoda ação de sonegação fiscal.— Condução da política deRecursos Humanos quantoa- treinamentos técnicossegundo seu campo de atuação;- avaliação de desempenhocomportamental;- revisão geral dos mecanismosmedidores da produtividadefiscal;- realização de concursopúblico;- readequação e redistribulcãode funções;- relocamento de pessoal.— Condução da política deinvestimentos quanto a:- desenvolvimento tecnológicono campo da comunicaçãoe transmissão dedados (informatização);- condições adequadasde trabalho nos Postos Fiscais.Certamente, outros temasrelevantes podem serarrolados.Nossa organização é ricaem problemas. Tranquilizameo fato dela ser extremamenterica em recursos humanos.Se temos problemas,certamente JUNTOS haveremosde encontrar as melhoressoluções. A participaçãode todos é indispensável.No sistema participativoé mais fácil priorizar e elaborarprogramas. Todavia, aresponsabilidade dos gerentesem monitorar pessoas egovernar expectativas ficaextremamente evidenciada.CordialmenteClóvis Rogge"O poderdo poderTarosso — IGTA C.F./88, antes da sua promulgaçãoprovocou uma paralisiatotal no país, havia uma expectativade toda ordem, ninguémsabia, ou pelo menos o povonão sabia o que podia vir.Os empresários retraíram seusempreendimentos a curto e médioprazo; o comércio em geralviveu momentos de ansiedade einsegurança; tudo parecia muitoturbulento. Os dias foram contadosna folhinha, como se estivéssemosna espera da obtenção deuma graça divina.Hoje transcorrido mais deum ano do nascimento da cartamagna, podemos, com uma certafrieza e sem a paixão queenvolve as pessoas em fixar seuentendimento num único caminho,concluir, que pouco ouquase nada mudou; a não ser aexpectativa de mudança, estamosvivendo sufocados como antes,embora com a constituiçãona mão.O trabalhador em geral atéparece que é o responsável pelodesgoverno do país, sempreque se imagina um ajuste na economia,a primeira proposta quese apresenta é o controle de preçose salários e nós sabemos bemcomo funcionam os órgãos quecontrolam os preços, se é assimque se possa dizer.Os salários, estes sim têmum rigoroso controle; nada parao empregado e tudo para o patrão.Isto numa correlação justade forças.Na área do governo, as coisasnão mudam muito, em termosde salário, porque o funcionárionão ganha o quanto merecemas sim o que se quer pagar,com a justificativa de sempre:inexistência de numerário. Porémessa análise não é feita,quando o administrador concedebenefícios que resultam em dispensade tributos.A despesa com pessoal nãopoderá exceder os limites estabelecidosem lei complementar(art. 169). Enquanto esta nãofor promulgada não poderá ultrapessardos 65 por cento do valorda receita corrente (art. 38,trans.). Aplicável apenas ao Executivoe ao Legislativo. Vemosentão que o legislador estabeleceulimite para o desembolsocom pessoal, mas assim não procedeucom os gastos que o administradorpúblico tem em relaçãoà venda de imagem deordem pessoal.Sabemos perfeitamente quea desculpa para mostrar o quefez é aquela famosa frase: "só assimse faz um governo transparente",às vezes a transparênciaé tanta que não se vê nada.Dentro do princípio daindependência dos poderes, o Judiciário,em relação a salário, secoloca numa situação até confortável,pois a fixação de vencimentode seus membros poderá serfeita pelo presidente do tribunaldiretamente ao Legislativo (art.96, II, b), independente de ouvirdo Executivo a enfadonhajustificativa de falta de recurso.Se eventualmente o Executivovetar por qualquer motivo,a proposta aprovada pelo Legislativo,este poderá rejeitá-lo,mantendo o que foi aprovadopelos parlamentares. Esta situaçãode estabelecer a sua remuneraçãotambém é estendida ao Legislativo,através de seus deputados(art. 27 § 22).Pelos mecanismos legais disponíveis,vemos que o Judiciárioe o Legislativo dispõem de totalautonomia no trato da remuneraçãode seus integrantes. Já oExecutivo, que é quem obtémos recursos financeiros e controlasua aplicação, limita-se aobedecer o que foi aprovado peloLegislativo. Quando uma mensagemde aumento não for acolhidapelo Legislativo, qual omeio jurídico para se valer destapretensão? Nenhum.O Judiciário tem duas oportunidadespara ver aprovada asua proposição; o Legislativo, comoé ele próprio quem indica oseu valor e mesmo aprova, obviamenteobtém sempre o que pretende,enquanto que o Executivo,se não obtiver maioria na Assembléia,ou seja, não conseguiraprovação de sua mensagem, nãoterá a mesma sorte dos demaispoderes em manter o que propôs.Portanto, onde está o princípiode igualdade e interdependênciados poderes, se um delesnão tem o mesmo privilégio queos outros?

PÁGINA 24NOT I F ISCO,A \,,I 411- ' - ,111111111113%It‘ \\I \‘'‘‘ -.110 ~-~1.bn-mennini=# n 4414juillimmo~-"1111111.8•-•—•Maria Célia deOliveira flauly,em seu discursode abertura,delineou todasas faseshistóricas deevolução damulher e a lutapor SeU,Sdireitos•presentes maisFmuunlli ciẹornesá.id EncontroasdeSEFA.

FEVEREIRO/MARÇO/90A solenidade de aberturaO sucesso do I Encontro de Funcionárias daSecretaria da Fazenda fez-se sentir desde o seuinício, quando todas as participantes sentiram-seà vontade, integradas, mesmo na solene aberturaprogramada para o evento.Ao som do Hino Nacional Brasileiro,ou das palavras proferidas no auditório repletode funcionárias e convidadas,sentiu-se, ao mesmo tempo, a união de todas e aemoção de lá estarem, reunidas,comemorando na data de 8 de março,o DIA INTERNACIONALDA MULHER.A palestra deElizabeteRusche Jorge,da IGT, versousobre asdiferençasbásicas entre ohomem e amulher noambiente detrabalho, aparticipaçãofeminina naCRE, e tantosoutros assuntos,que despertaram,desde o início,a atenção detodas asarticipantes doncontro.que os temasjámostraram interessadas, estiveram voltados à realo das seabordados da mulhersituação atualA diretora social da AFFEP, Joecio evento foi promovido com o objetivo Santi 4cuma Illatos, real Mtegra lembrou ão, quevisando o crescimento pessoal e a realização profissionalçionártas deFunctodos —dasetores toro sedeSEr r dealganlas 'oDelegactTonai 's,.entaeapo Andasco smarearug suareseaç' doP lhantannbrtevento.O Dia Internacionalda Mulher foicomemorado portodas asparticipantesãeEncontro, fdliaee rso epnaos sa en te s doimportante papelr comomãe,áprofissionalSmTtddrieaoa emdbnqmpaatuelsueah :lsrh: -.eur/I facilidademulheres.. 408e illar ff - -prpio incie e't.Pre`sãoet/f:f:41e -"&-Lmzcii„-Neidtudo.(I° evento. paro o 'eZ2c1:7"n ll tieZed°8tmesso - :°"1:Pat'a ae

PÁGINA 26NOTIFISCOMulher...o princípio de tudoV \‘tdditt, \‘‘‘ ‘‘‘'kiiilikg«G"aknn,„„‘i*ItUtntuntuf4t.DURANTE O JANTAR, MUITA MÚSICA E O SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES, COMO RELÓGIOS, ANÉIS DE PRATA,DIVERSAS PEÇAS DE VESTUÁRIO, COSMETICOS E UM PERFUME, A CADA UMA, COMO LEMBRANÇA DO EVENTO.E, DURANTE TODO O TEMPO, MUITA ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO... NÃO HÁ COMO DEFINIR AS INESQUECÍVEIS HORAS PASSADAS EM COMPANHIA DE TANTAS COMPANHEIRASFOI BONITO, DIVERTIDO ... SENSACIONAL !FOI UMA FESTA ! ! !Muita alegria e descontração durante o tempo todo... Na foto, Ivonete, Daniele e Tare -zinha, atentas ao sorteio e entrega de brindes.Um jantar festivo, com a presença de Ester, Neiva, Sandra, Graça e Zeila.Elizabete,Nadja eJoeci,numanimado"papo"duranteojantarFuncionárias... convidadas... todas se divertiram muito !esenças marcantes de Karin, Norah, Maria Célia e Nélida, entre outras.Ângela, Valderez e Lilian, entre as mais animadas da festa.

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIF ISCOMulher...o princípio de tudo\*02",,n,,ittkttâtiidtrOlitikkal,\IN\ •O clima foi alegre e descontraído...Funcionáriasda ativa eaposentadas:uma oportunidadepara se encontrar.No sorriso de todas, o retrato da festa.Viviane, Rose e Célia: um brinde às mulheres !Marlene (16 a. ), Catarina (IGA) e Márcia (IGF), entre outras, marcaram presença com seuconstante bom humor.

PÁGINA 28NOT I F ISCOFEVEREIRO/MARÇO/90Mulher...o princípio de tudoE.. todosmst antsos eMu ir a/egriàe ntraçã.oInês e Elizabete, da AFFEP, em muito auxiliaram nos preparativos e durante todo aEncontro.Muitasforam asparticipantesdesse19EncontrodeFuncionárias.A alegriacontagiantedeNeiva,Sandra,Gina,Sirley,Mar ilia eMara Rita.Uma mesamuito alegre,natazzocom Rosa eDalva(aposentadas)e Altamira.Emtodas asmesas, aintegraçãoesteve presente.martheilREFLETINDO UMA NOVA MULHERA MODA QUE SE DÁ COM VOCÊ.O BARRO, 150 TEL 223-3994O OSÓRIO. 389 TEL 224-5577AV. IGUAÇU. 2063 TEL 244-3467q JOAO GUALBERTO, 1551 TEL 252-5643O SHOPPING MUELLER LOJA CA 38/39 TEL 223-203211 RUA DAS FLORES. 597 TEL 224-8165 CTBALOJA 01 — Rua Prof. João Moreira Garcês, 106 — Fone: 224-9151LOJA 02 — Rua Comendador Araújo NP 91 — Fone: 222-7526LOJA 03 — Rua Voluntários da Pátria NP 250 — Fone: 222-9577LOJA 04 — Shopping Müller - PISO ML - Loja 86 - Fone: 223-4663LOJA 05 — Shopping Água Verde - Loja 09 - Fone: 244-6994CURITIBA — PARAN A

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIFISCOMulher...o princípio de tudoA*11.!\toi r\‘‘Q6Mthi.ittà0tW"5"Z''‘‘ ,?::4%)O primeiro brindesorteado coube aAlta mira, cujaentrega foifeira porMaria CéliaHauly.Funcionárias,convidadas...a alegriatomoucontade_todasMariaJoséRoggeentregoumaisumdosbrindes.Muitaatençãona horadosorteiodosbrindes...Dulcinéia, da IGA,muito contente,recebendo oseu prêmio.Na foto, Viviane W) & Viviane (8a), auxiliandona entrega dos prêmios.leiga, fazendo a entregade um bonito relógio...

PÁGINA 30Mais um dos oito brindesgentilmente ofertadospela loja MagazinAvenida, sendoentrew 9 porElizabete; a urnaque aparecena foto, foicriação dacolegaSandra,doCENPR E.Foram mais de 50 premiadas, além de um perfume do Boticário, a cada participante.Um grandeabraço, quando.Elizabete 1°1sorteada erecebeu seuprémio dasmãos deViviane.Rosicler (19),tambémteve asorte desersorteada...Inês, da AFFEP, urna participação ativa duranteIna entrega dos prêmios.FUNDADA EM 1952Fonetur Agenciamentos Ltda.EMBRATUR 03667-00-42-5Rua XV de Novembro, 297 - 3.° - Andar - Conj. 304 - Telex 41-6018Tel.: (PABX) (041) 224-3522 80020 Curitiba — ParanáMODA FEMININA, MASCULINA E INFANTILCAMA E MESA, MÓVEIS COLONIAIS, PRESENTESFÁCIL ESTACIONAMENTO.NÃO FECHA PARA O ALMOÇO.ck9ilsou 61,0111(12DIRETOR1Rua Moysés Marcondes, 449 - Fones: Lojas 252-5553Crediário 252-6824 - Gerência 252-7042CURITIBA — PARANÁPJTRAVELMA1 _____,ér-- a AraPLUMARua Emiliano Perneta, 675 ZKLFones 233-5421 - 234-6076

FEVEREIRO/MARCO/90Mulher...o princípio de tudo\\\\*Ut140%,,x ,,Ln40%*Itkktt'iWtitttaY"\u~'Foi um encontro que marcou pela alegria ...Peladescontraçãodas participantes ...Av. Luiz Xavier, 106NameslerVideoProduções Ltda.Janete e SilvestreRua João Faucz, 329 --- Fone 248-1670Curitiba ParanáAv. Luiz Savier, 120Foi um momento de integração ...O 19 Encontro de Funcionáriasda Secretaria da Fazenda foigravado em vídeo VHS e editadocom efeitos especiais.Se você deseja adquirir umafita, para recordar os bons momentosdo evento, é só telefonarpara 223-7414, AFFEP, comInês.Foi um marco parapróximoseventos ...Foi uma homenagem a todas, no Dia Internacional da Mulher.

PÁGINA 32 NOTI F ISCO FEVEREIRO/MARÇO/90PALESTRAA mulher o e o trabalhoNo dia seguinte às comemorações do Dia Internacional da Mulher, as funcionárias reuniram-se no pequeno auditóriodo Edifício Castelo Branco, para participar da palestra com a professora e psicóloga, Dra. Ivone Neves.Enfocou-se entre outros temas concernentes à atuação profissional da mulher, os relacionamentos interpessoais,o desenvolvimento emocional,os estímulos internos e externos que dão origem aos variados tipos de comportamentos,bem como as mudanças no desempenho, através da aprendizagem e treinamento.O evento foi marcado por inúmt. ros debates, principalmente no que diz respeito à conciliação: família x trabalho,quando a mulher é, ao mesmo tempo, a dona-de-casa, com todas as rotinas do dia-a-dia, e a consciente profissional, tentando, de toda maneira,demonstrar a sua competência no trabalho.Dos vários assuntos abordados, e, fazendo-se uma análise da participação feminina na CRE, concluiu-se, ao final do ENCONTRO,pela criação, através do CENPRE, do PROJETO MULHER, com o objetivo de facilitar o trabalho da mulher na Organização,visando seu crescimento e ascenção profissional.A professora e psicóloga Dra. Ivone Neves, durante sua palestrasobre a Mulher e o Trabalho.Elizabete e Joeci, organizando e selecionando os temas abordadospara posteriores reuniões e debates.Zeila, chefe do SAA da 2!:' DRR, teve participação ativadurante toda a palestra.A participação de Ester Viana Perfeito foi importantepara o êxito do evento, que culminou, depois de analisadada participação feminina na CRE, pela criação, peloCENPRE, do PROJETO MULHER.A palestra foi participativa,pela importância dos temas abordados.Todos os assuntos foram do interesse de todasas participantes.Flagrante de algumas das funcionárias presentesà palestra.A palestra gerou muito interesse e participaçãonos debates.

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIFISCOA carta aoSecretário da FazendaExcelentíssimo SenhorDigníssimo Secretário de Estado da FazendaJoeciE.S. Matos,diretoraSocial daAFFEP,lendo paraas participantesdoevento, aCarta-abertaao Secretárioda Fazenda."Alão é o homem superior àmulher, nem a mulher superiorao homem. Mas também não écerto dizer que ambos sãoiguais em tudo.A realidade é maior e maisbonita:A mulher possui qualidades especificamentefemininas que,quando se unem às qualidadesespecificamente masculinas,permitem conseguir resultadosmaiores, mais expressivos emais ricos que os que se poderiamalcançar, quando cada umdos sexos trabalha separadamente".D. Hélder CâmaraO presente documento reflete os resultados do 1 Encontro de funcionárias da Seccretariada Fazenda, realizado nos dias 08 e 09 de março deste ano.Nesse evento, foram desenvolvidos e amplamente debatidos inúmeros temas concernentesà atuação profissional da mulher no contexto atual.Não caberia aqui dissertá-los ou então analisar fases históricas da evolução damulher, até que se sentisse livre para escolher e assumir uma profissão no disputado.nercado de trabalho.Algumas portas se abriram ... só que sua passagem exige, na maioria das vezes,muita persistência, habilidade, paciência e coragem.JEstamos conscientes de que ainda existe e sempre existirá a discriminação do homemem relação à mulher, e vice-versa.Há também muita disputa entre pessoas do mesmo sexo, faixa etária, raça econdição social.Mas reconhecemos que a "luta dos sexos", opostos ou não, deve ser encarada comoum estímulo à ascendência e perfeição como seres humanos.Na visão de que mulheres e homens não diferem no que diz respeito ao desempenhode suas atividades profissionais, o que pretendemos, é tão somente, poder ter umaparticipação mais ativa, exercendo influência no crescimento e desenvolvimento denossa organização.Mas, para a plena realização desse objetivo, é imprescindível que as mulheres tambémsejam responsáveis por tomada de decisões que contribuam para a eficácia organizacional.Representamos, hoje, 30% do quadro de funcionários desta Secretaria; mesmocom esse elevado percentual, em toda a história da Coordenação da Receita do Estado,o cargo de Delegado, por exemplo, tem sido privativo dos homens.A partir desta constatação e do posicionamento das funcionárias (abaixo assinadas,participantes do referido Encontro) em encaminhar-lhe o presente documento, estamosconfiantes de que V. Ex ȧ comporá sua equipe de trabalho baseado na competênciaprofissional e na igualdade de direitos entre mulheres e homens.Nesse sentido, solicitamos de V. Exa, que também as funcionárias sejam destacadaspara cargos de chefia, com uma reflexão de vossa parte quanto ao preenchimentodos 16 cargos de Delegados Regionais da Receita, oferecendo assim a oportunidade deevidenciar a capacidade de gerenciamento da MULHER.Curitiba, 08 de março de 1.990.RespeitosamenteNOTA DA REDAÇÃO: A presente carta foi assinada pelas participantes do evento.e será encaminhada ao futuro Secretário de Estado da Fazenda.As aposentadas marcam presençaNa solenidade de abertura do 1 Encontro de Funcionárias da Secretaria da Fazenda, Rosa Jacques da Silva,representando as aposentadas, fez uso da palavra, emocionando às participantes do evento,pelas palavras proferidas, as quais transcrevemos abaixo:"Estou aqui em meu nome e em nome de toda mulher fiscal aposentada,para agradecer a duas pessoas em especial:A José Laudelino Azzolin e Joeci San ti Matos.É graças a, Azzolin e Joeci que hoje o aposentado passou a viver umnovo tempo, uma nova era, pois passou a se sentir mais gente. Há bempouco tempo o aposentado sentia-se marginalizado, alienado, só era lembradopara fazer número nas assembléias e no dia de votar para eleger oPresidente da Associação.Hoje, no seu dia, no meu dia, no nosso dia, o dia da mulher, eu possocom muito orgulho agradecer e em meu nome e em nome de toda mulherfiscal aposentada prestar uma homenagem a toda mulher que aqui seencontra na pessoa de Terezinha Azzolin, esposa do nosso Presidente.E a toda mulher fiscal na pessoa de Joeci Matos, nossa Diretorasocial".Rosa Jacquesda Silva,representandoas colegasaposentadas.TerezinhaAzzolin,quando dorecebirnQntodas flores,em homenagemao DiaInternacionalda Mulher.ElizabeteJacquesda Silva,no momentoem quehomenageavaa diretorasocial daAFFEP,Joeci E. S.Matos.

PÁGINA 34 NOT I FISCO FEVEREIRO/MARÇO/90Mulher...Musa inspiradoraForam muitos os poetas a "tentar" definir as mulheres,como a que foi de verdade, na sua época, a Amélia...Carolina, Januária, a Rita, e Umas e Outras deChico Buarque de Holanda... Ana Maria, a Cúmplice de Juca Chaves.A doce Marina, morena, Marina... Helenas, Luizas, Lígias, Madalenas...A corajosa Maria, Maria, de Milton Nascimento ou aTigresa de Caetano Veloso... A Mulher Brasileira, de Benito de Paula...As tantas mulheres sem nome do apaixonado "poetinha"Vinícius de Moraes.... E a mulher continua sendo musa inspiradora...Descreve do jeito que bem entenderDescreve seu moçoPorém não te esqueças de acrescentarQue eu também sei amarQue eu também sei sonharQue meu nome é mulherDescreve meus olhos, meu corpo, meu porteMe diz que sou forte ou que sou como a florNos teus preconceitos de mil frases feitasDiz que sou perfeita e sou feita de amorDescreve a beleza da pele morenaMe chama de loira, selvagem, serenaNos teus preconceitos de mil frases feitasDiz que sou perfeita e sou feita de melDescreve do jeito que bem entenderDescreve seu moçoPorém não te esqueças de acrescentarQue eu também sei sonharQue eu também sei lutarQue meu nome é mulherPARODIA(Que não era mulher de verdade)Não há porque não fazer exigênciaE fazer (tido o que o homem fazHoje é preciso tomar consciênciaDe tudo o que a mulher é capazNão pensar só em luxo e riquezaMas lutar por tudo o que se querSer prá sempre o contrário da AméliaDeus me livre, aquilo não era mulherAmélia não tinha a menor vaidadeAmélia não era mulher de verdade...AméliaDescreve a tristeza que tenho nos olhosComenta a malícia que tenho no andarNos teus preconceitos de mil frases feitasDiz que sou perfeita na hora de amarDescreve as angústias da forma e do medoDescreve o segredo que guardo prá mimNos teus preconceitos de mil frases feitasDiz que sou perfeita qual puro jasmimDescreve do jeito que bem entenderDescreve seu moçoPorém não te esqueças de acrescentarQue eu também sei amarQue eu também sei lutarQue meu nome é mulherDescreve também a tristeza que sintoConfesso e não minto que choro de dorTristeza de ver humilhado o meu homemMeus filhos com fome, meu lar sem amorDescreve seu moço a mulher descontenteDe ser objeto do macho e senhorDescreve esse sonho que levo na menteDe ser companheira no amor e na dor1Descreve do jeito que bem entenderDescreve seu mocoPorém não te esqueças de acrescentarQue eu também sei amarQue eu também seu lutarQue meu nome é mulherPe. Zezinhoi

FEVEREIRO/MAR 0/90NOTIFISCOMulher... o princípio de tudoCinderelaXGata BorralheiraMara Rita QuaesnerO mundo profissionaldiz aflitoqueempregada boaé um mitoe que é batatatoda a empregadaé "gata".Empregada boacomo eu tenhopouca gente tem,porque pago bemlevanta às seteespanta o póe não se meteem nada.Dias háem que não páraum só instantee é pouco falante.Trabalhaaté no domingo !Se tem visitanão se zanga,arregaça a mangae vaipara a cozinha.Quando chega a noitinhaa minha "Benedita"vai prá caminhae se atiranos braços de "Morfeu".—O nome dessa "jóinha"?—o nome dela?—Sou Eu !Esta é uma homenagem às mulheresque na luta pelos seus direitos, na disputapela igualdade conseguiram a incrívelfaçanha de ser duas: a mulherdona-de-casa e a mulher profissional.PARABÉNS!Missão: MulherMudar não significa tarefa fácil.Somente demonstramos o queaprendemos através da mudança.Toda mudança soma, mas somarimplica em sacrifícios, muita disciplina,auto-controle e em consequência,ação e transformação.A mulher ontem, não há muitotempo, exclusivamente lavava, passava,cozinhava, costurava, bordava,sendo já multiespecializada. Cabialhea administração da casa (quenem sempre se constituía em umlar) e a educação dos rebentos (muitasvezes um por ano, até completaruma dezena pelo menos).Ao homem, supridor históricodas necessidades financeiras da família,respondia por este dever únicoe importante de forma quase literal.Porém, além deste direito, eralhedevido certas regalias como: jogarcartas com os amigos, beber ouconversar nos bares, jogar sinuca,entre outras....Nada errado nisto em relação aohomem. No entanto às mulheresnão lhes era dado o direito ao lazer.Pudera! Com tantas ocupações(acrescente-se outras...), não lhessobrava tempo, energia e sequervontade de massagear o seu raciocíniopara vislumbrar o que ocorria asua volta.Se havia, era uma consciênciadifusa de que seus encargos estavampesados, (para tal não precisavautilizar-se de dinamômetro) e deseu valor como esposa e mãe. Lutavacom galhardia, força e coragem.Isto tudo, confirmamos pessoalmenena figura de nossas mães eavós. Quanta fibra, que graças a todosestes esforços tivemos a feliciíColaboração: Janete Vernizi LanzuoloDRR.Ser mulher, hoje, é carregar uma cruzsempre pesada. Em casa somos alémde meies e esposas, as empregadasdomésticas. Mas há hojeaquelas que descobriram seus •valores "escondidos pela sociedade", foram à luta e nosmostram com clareza o valor que tem uma mulher nos"serviços de homem". No entanto há ainda aquelas quemio perceberam tal valor, mas que começam a entenderque o mundo mudou muito começando a exigir, atravésdos filhos, por exemplo, uma maior participação.Bato palmas para os homens de verdade desta terra,que sabem. mesmo dentro de casa, reconhecer e dar valora tantas mulheres, e nem por isso se sentem menoshomens, ou menos gente. Nós precisamos de cada pessoa,para numa luta incessante compreendermos queninguém, diferente de nós no sexo, possa ser inferior nacapacidade de criar e viver..dade de herdar! Com o passar dosanos, as mulheres foram se modificando,aprendendo. A divulgação eo mercado de métodos anticonceptivospermitiram que as famíliasplanejassem o número de filhos,mesmo até a época do seu nascimento.Realizadamente no que diz respeitoa maternidade e por tantasoutras contingências a mulher emergiude uma atividade física e exaustivatão somente e foi à luta nasmais diversas atividades profissionais.Mesmo sem trabalhar, a mulherabre para si, mais perspectivas,que a engrandece.No trabalho, mostrou, demonstrousua capacidade técnica, suacompetência, o seu valor tambémneste cmapo. Não foi fácil, nem esteaprendizado foi feito de formarápida. Foi através de batalhas econquistas. E muitas perdas pelo caminho.Estamos neste momento comcarga quadruplicada: a conciliaçãoda administração do lar, a educaçãodos filhos, ser boa esposa, demonstrardupla competência profissionalque nos conduzirá à possibilidadede galgar planos de carreira e ainda,estudar para nos aperfeiçoarmos.Hoje, mais do que nunca mulher,temos consciência de nossa valorização.Não necessitamos ser feministas,porquanto somos femininas.Que processo doloroso paraconseguirmos esta inicial evolução.A mulher soube se preparar eorganizar-se para progredir. Somenteassim consegue dar conta de suasmetas.Eu me orgulho de ser mulhere agradeço por haver nascido mulher.Ser mulher é um desafio e é desafiandoque crescemos sem olvidaros dons de ternura, carinho e amorde que somos possuidoras.Sabemos ainda que não conseguimosdividir, via de regra, nossasresponsabilidades todas com o homem.Porém com o crescimento deum, há o crescimento de ambos enós chegaremos à harmonia, certamente.E de enorme importância dizerque antes de tudo, conquistamos anós mesmas, a nossa individualidade,superando inclusive barreira decondições hormonais, que fisiologicamenteinterferem nas nossas atitudes.Desta retrospectiva do "corriqueiroóbvio", destaca-se a forçaimensurável do espírito, da vontadefeminina que supera denodadamenteas dificuldades do cotidiano.Existe termo para comparação?Que as lições extraídas da vidasirvam para fortalecer nossa caminhadaem todos os momentos paraque saibamos além de enfrentar asvicissitudes, vislumbrar o lado bomdas coisas. Temos muito pela frenteno cumprimento desta nobremissão que é: SER MULHER.Mulher Menina — encanto próprio das coisas puras.Mulher Moça — beleza, fascínio e desespero do homem.Mulher Esposa — amor, entrega e esperança sublimes.Mulher Mãe — grandeza, doação até a consumação total.Mulher ! Anciã — árvore pejada de frutos e flores.Se Deus sublimou algo de sua Criação, e sublimou,Essa sublimação é a MÃE.São as mães de todos os viventes.Dotou-as da capacidade transcendentalDe doarem-se além de suas próprias forças,De anularem-se para que seus rebentos vicejem.Cada um de nós tem refletidoNa alma que nos vitalizaA imagem daquela que um dia,Na sua entrega amorosa nos concebeu,Nos desenvolveu no seu ventreEntre cuidados, sobressaltos e incômodosE nos deu à luz entre dores e alegria.O mundo é o que são as mães.As fibras últimas da humanidadeSaem de suas mãos, de seus cuidadosTributemos nossas mães nas mulheres do mundo inteiro.O dom sublime da existência não nos teria sido dado,Se nossas mães não tivessem consentido !Curitiba, 08 de março de 1990E. Ferrari

A mulher da SF,FAfoi notíciaMulherespedem aigualdadede direitosda Receita du al. Apesar disto, o cargo dentMua privativo dostência pro imolhe comlhe-delegadode direitos entre mulheres ehomens. Porém, para as mmeus" mulheres — este funcionárias é o pedido da de Estadual luta, as surpreenderam com res, os homens não diferem noonásecretariaque exigem ainda que, documento no 1 Encontro reivindicatório de Funcitira-da , que diz respeito ao desempenho300do de suas atividades profissionais, e16 delega- a.pelo cias menos regionais urna da das Receita Esta- rios da Secretaria da Fazen por isso exigem uma participamentoscomemorando o Dia argumentamnáriasdual seja confiada a uma mulher. ontem encerrado em Curitib ção mais ativa no crescimento eO pedido faz parte dos movi- Na reivindicação, as funcio desenvolvimento da organizaçãotas se abriram,que "algumassó quepor-sua social e administrativa do estadodasCO- e da secretaria onde participam.Internacional memorado na da última Mulher, quinta- passagem vezes, muita exige, persistência, na maioria habili-sessão especial na Câmara com uma de Jade, paciência e coragem. Es- O documento vai ser entreguefeira, em Curitiba,existe e sempre existirá a discri- ao futuro secretário da Fazendalugar de Luiz Carlos Hauly ' queVereadores, com a presença do timos conscientes de que aindaNa Câmara Municipal, Ler- minação do homem em relação a que vier a assumir o cargo emprefeito Jaime Lerner.mulher, e vice - versa. Há tambémfeminina há muito deixou "condição de ser muita disputa entre pessoas do Jornal vai se Gazeta afastar do Povo do cargo 10/3/90. paraner um estigma disse que para. tornar-se um mesmo sexo, faixa etária, raça e disputar o governo do estado.O I Encontro de Funcionáriasda Secretaria da Fazenda,encerrado na últimal quinta-feira,em Curitiba, resultouem umdocumento firmad por cerca de300 mulheres, todas funcionáriasdaquele órgão e encaminhada aosecretário da Fazenda. Como osecretário Luiz Carlos Hauly devadeixar o governo para disputaras eleições de outubro, o futurosecretário terá a incumbênciade analisar as reivindicaçõesdo documento.O documento pede que acomposição da equipe de trabalhona secretaria seja baseada na"competência profissional e naigualdade de direitos entre mulherese homens" e que pelo menosuma das 16 delegacias regionaisda Receita seja gerenciadapor uma mulher.As mulheres representam,hoje, na Secretaria de Estado daFazenda, 30 por cento do quadro de funcionários. Mesmo comesse percentual elevado, em todaa história da Coordenadoria daReceita do Estado o cargo de delegadotem sido privativo de homens."Na visão de que mulherese homens não diferem no quediz respeito ao desempenho desuas atividades profissionais, oque pretendemos é tão somentepoder ter uma participação maisativa, exercendo influência nocrescimento e desenvolvimentode nossa organização", afirmamas signatárias da carta-aberta.Indústria e Comércio - 10-12/03/90.DüldaMulherA Associação dos FuncionáriosFiscais do Paraná promovenesta quinta um jantar deconfraternização em Santa Felicidade,Curitiba, congregandosuas associadas. As mulheresfiscais de tributos estaduais, quesomam trezentas no Paraná,também participarão de umciclo de palestras na sextafeira,no auditório do EdifícioCastelo Branco, no CentroCívico. As palestrantes serãoJoeci Ehlke Matos, Rose MariaHeidmann Cardoso, ElisabeteRush Jorge e a professora epsicóloga Ivone Neves.Jornal O Estado do Paraná - 6/3/90gi ►llteres reivindicam.azenda• aldadea Secretaria da Fazenda,Fdro dearnente 30 por cento do quaA composição da equipe de enquanto a emancipação femini- hoje, natória da-trabalhoda devenaserSecretariabaseada "nada Fazenrompeemna jáalgumasse consolidoupartes doplenmundo, funcionários — o percentual mais'onal e na igualdade ern outros, Exatamente ela apenas nesta engatinha. linha de Coordenadoria elevado em toda Receita a hisstatus". Segundo ele, a luta das condição As mulheres social".mulheres precisa continuar, poisFuncionárias da Fazendaquerem apenas igualdaderepresentamQuando assumir o cargo, emsubstituição ao secretário LuizCarlos Hauly, que deve deixar ogoverno para disputar as eleiçõesde outubro, o futuro secretárioestadual da Fazenda encontrarásobre sua mesa de trabalhoum documento firmadopor mais de 300 mulheres,todas funcionárias daqueleórgão, que pedem que a composiçãoda equipe de trabalho naSEFA seja baseada "na competênciaprofissional e na igualdadede direitos entre mulheres ehomens" e que pelo menosuma das 16 delegacias regionaisda Receita seja gerenciadapor uma mulher.O documento é resultado doI Encontro de Funcionárias daSecretaria da Fazenda, encerradoontem, em Curitiba e quecontou com as presenças daesposa do secretário da Fazenda,sra. Maria Célia de OliveiraHauly, da do diretor da Coordenadoriada Receita do Estado,Maria José de Mello Rogge, e dado presidente da Associação dosFuncionários Fiscais e do Sindicatodos Fiscais do Estado(órgãos promotores do evento),sra. Terezinha de Jesus Azzolin.D. HELDERNa carta-aberta ao futurosecretário estadual da Fazenda,as funcionárias da Fazendacitam de D. Helder Câmara:"Não é o homem superior àmulher, nem a mulher superiorao homem, Mas também não écerto dizer que ambos são iguaisem tudo. A mulher possui qualidadesespecificamente femininasque, quando se unem àsqualidades especificamente masculinas,permitem conseguir resultadosmaiores, mais expressivose mais ricos que os que poderiaalcançar quando cada um dossexos trabalha separadamente".As funcionárias da SEFAargumentam que "algumas portasse abriram, só que suapassagem exige, na maioria dasvezes, muita persistência, habilidade,paciência e coragem. Estamosconscientes de que aindaexiste e sempre existirá a discriminaçãodo homem em relação àmulher, e viceversa. Há tambémmuita disputa entre pessoas domesmo sexo, faixa etária, raça econdição social. Mas reconhecemosque a "luta dos sexos" deveser encarada como um estímuloà ascendência e perfeição comoseres humanos".*As mulheres representam,hoje, na Secretaria de Estado daFazenda, 30 por cento doquadro de funcionários: mesmocom esse percentual elevado, emtoda a história da Coordenadoriacia Receita do Estado, o cargo dedelegado tem sido privatvo dehomens.Transcrito do jornal "Curitiba Hoje",de 10/3/90.Mulheres daSefa pedemigualdadeQuando assumir o cargo, emsubstituição ao secretário LuizCarlos Hauly, que deve deixar ogoverno para disputar as eleiçõesde outubro, o futuro secretárioestadual da Fazenda encontrarásobre sua mesa de trabalho umdocumento firmado por mais detrezentas mulheres, todas funcionáriasdaquele órgão, que pedemque a composição daequipe de trabalho na Sefaseja baseada "na competênciaprofissiomal e na igualdade dedireitos entre mulheres e homens"e que pelo menos umadas 16 delegacias regionais daReceita seja gerenciada por umamulher.O documento é resultado do19 Encontro de Funcionárias daSecretaria da Fazenda, encerradoontem em Curitiba, e quecontou com as presenças daesposa do secretário da Fazenda,Maria Célia de Oliveira Hauly, dado diretor da Coordenadoria daReceita do Estado, Maria José deMello Rogge, e da do presidenteda Associação dos FuncionáriosFiscais e do Sindicato dos Fiscaisdo Estado (órgãos promotoresdo evento), Terezinha de JesusAzzolin.Transcrito do jornal O Estado doParaná, de 10/3/90.Mulheres Fiscaistem ciclo de palestras!Em comemoração ao DiaInternacional da Mulher, quetranscorre nesta quinta-feira, 8de março, a Associação dosFuncionários Fiscais do Paranápromoverá um jantar de confraternização,em Santa Felicidade,congregando suas associadas.As mulheres fiscais detributos estaduais, que somamcerca de 300 no Paraná, tambémparticiparão de um ciclo depalestras, sexta-feira, no pequenoauditório do eficício CasteloBranco, no Centro Cívico,durante o dia inteiro. Aspalestras versarão sobre "A Mulherno Trabalho", "Direitos daMulher na Nova Constituição","Conciliação Família/Trabalho"e "Participação da Mulher naCoordenadoria da Receita doEstado". As palestrantes serãoJoeci Ehlke Matos, Rose MariaHeidmann Cardoso, Ivone Nevese Elisabete Rush Jorge.Diário Popular - 6/3/90

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIF ISCOAs correspondências recebidasNo Dia Internacional da Mulher não poderia deixar deprestar-lhes minha homenagem pela valiosa contribuiçãocomo colaboradoras e incentivadoras, que com competência,abnegação, perseverança e dedicação, fortificam e consolidamcada vez mais sua importante posição no futuro eno progresso de nossa nação.LUIZ CARLOS HAULYSecretário de Estado da Fazenda do ParanáO dia 08 de março, muito mais que uma data comemorativa,é um marco de igualdade e independência conquistadopela mulher. Na certeza de que a mulher já conquistouo lugar que lhe é de direito, expresso aqui minhas felicitaçõespor tão significativa data.MARÇO G ROTTDelegado Regional daDelegacia Regional da ReceitaNa data de hoje quando se comemora o Dia Internacionalda Mulher venho expressar o meu reconhecimento pelorelevante e indispensável papel que a mulher exerce na sociedadede hoje. Na certeza de que a cada dia que passa amulher ocupa o lugar que lhe é de direito, auguro a todasmuitas felicidades e os votos de sucesso.JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidente da AF FEP/SAF ITENeste dia felizmente lembrado como "Dia Internacionalda Mulher", nos solidarizamos a essa justa homenagem,desejando que vossas metas sejam alcançadas e tenham reconhecidoseus justos valores.JOÃO MANOEL LUCENAAssessor de Resultados da19 Delegacia Regional da ReceitaW PROVOPAR Pronav - LBAOf. n9 DP-114/90 Curitiba, 05 de Maço de 1990Prezada Senhora:Valemo-nos do presente para agradecer a V. Sa., pelagentileza do honroso convite para o l Encontro de Funcionáriasda Secretaria da Fazenda, em 08 de março próximo.Desejamos cumprimentá-la e às funcionárias da Pasta daFazenda, pela feliz iniciativa do relevante evento, na data emque se comemora o Dia Internacional da Mulher e que certamenteresultará em profícua reflexão sobre a nossa condiçãofeminina e a significância de nosso papel na geração de benefíciossociais.Todavia, face compromisso similar anteriormente agendadopara a respectiva data e horário, lamentavelmente não nosserá possível participar desse gratificante evento.Almejando sucesso e felicidades, externamos ao ensejo,expressão de real apreço.AtenciosamentePrezada JoeciCumprimento-a pelainiciativa de promover o19 Encontro de Funcionáriasda Secretaria daFazenda, externo-lhemeus votos e desejo deque o evento seja revestidode pleno êxito.Felicito a todas asfuncionárias da C.R.E. eSEFA pela passagem doDia Internacional da Mulher,compartilho comtodas elas a esperança deque possamos construirjuntos, através do nossotrabalho incansável e persistentee de nossa convivênciapacífica, dias melhorespara todos nós.Ilma. Sra.AtenciosamenteJOECI EHLKE SANTI MATOSMD. Diretora Social daAFFEPO r de muitosCLÚVIS ROGGENESTADiretoroutros . . ."A mulherde hojeliberta-se...para libertar ohomem dostabus que oimpedem devê-la emsua totalidade"O I Encontro de Funcionárias da Secretaria daFazenda foi mais que uma simples comemoraçãono Dia Internacional da Mulher...Da liberação da alegria à imensa vontade defestejar e descontrair, deixou-se reservado tambémum lugar para outro sentimento: o de conscientizaçãode seu papel na sociedade, quando tem quedividir-se entre as atividades do lar e do trabalho, econseguir conciliá-las com tanto empenho, capacidadee dedicação.A mulher de hoje já conseguiu muito.,. Nomomento, já não precisa lutar tanto por seus direitos,e liberta-se... para libertar o homem dos tabusque o impedem de vê-la em sua totalidade, comocompanheira, trabalhando juntos por uma vida eum futuro melhores, de crescimento, compreensãoe paz.Mesmo assim, sentimos que ela ainda precisalutar por um espaço para se realizar profissionalmente,no que concerne a assumir cargos nosescalões mais elevados, tendo o poder, autoridadee responsabilidade na tomada de decisões, poisprovado está que competência não tem sexo.No âmbito de nossa organização, o que se vêsão mulheres e homens com o objetivo comum depleno desenvolvimento; é lógico que com rarasexceções, constituídas por alguns antigos (oumodernos) machões, ou então de mulheres queainda não descobriram o prazer de realizar-seatravés da profissão.Mas, pelo clima de união desse primeiro demuitos outros Encontros, onde ficou evidente aintegração das quase 300 participantes, tivemoscerteza que a mulher caminha para a sua autorealização.A semente foi plantada... depende agora, decada uma, germinar, florescendo para a vida emsua plenitude!. Não caberia aqui proceder a agradecimentosespeciais e nominar às companheiras queparticiparam ativamente na realização do evento.O trabalho conjunto se torna gratificante quando oseu resultado supera as expêctativas.Parabéns a todas as MULHERES pelo sucesso !Joeci Ehlke San ti MatosDiretora Social da AFFEP

PÁGINA 38NOT I F ISCOFEVEREIRO/MARÇO/90A eterna cantilenaouvida pelaSaudino BarbieroDelegado da Receitade Pato Branco14.a D.R.R.Apesar de sempre procurarmosatender e averiguartoda e qualquer espéciede denúncia, referente aevasão de produtos para osEstados de Santa Catarina eRio Grande do Sul, existemdificuldades enormesno combate à sonegação,tendo-se em vista o seguinte:1— Os denunciantes nãose identificam, via de regra,e, na maioria dos casos,também não identificam oinfrator, apenas relatam umfato;2— O reduzido númerode funcionários impede aabertura ou reabertura depostos fiscais, os quais, parapoderem funcionar normalmente,necessitam de pelomenos nove agentes fiscais,cada um (chefia e dois elementospor escala);3— Os infratores utilizam-sede "batedores", protegendo-seassim da ação dofisco, bem como há dezenasde saídas interestaduais,pois trata-se de divisa seca.Entretanto, podemosafirmar categoricamenteque grande parte das denúnciassão infundadas, pelosseguintes motivos:1— A prática demonstraque muitas vezes o objetivodo denunciante é jogar o fiscocontra o seu concorrente;2— Procurando cortar omal pela raiz, as cerealistastêm seu estoque verificado edeclarado continua e periodicamente,para que nãopossam dar saídas de produtossem emissão de notafiscal;3— Ocorre realizaçãodiuturna de fiscalização volante,muitas vezes itinerante,pelos locais de divisainterestadual, inclusive emacessos não asfaltados, objetivando-seflagrar aos sonegadores;4— O próprio fisco deSanta Catarina, por seu turno,realiza durante o verão a"Operação Safra", deslocandogrande número defuncionários do litoral parao interior, realizando barreirasfixas nas principaisvias interestaduais.Por tais fatos, concordamosque, de maneira praticamenteinevitável, há umapequena evasão de produtosprimários para os Estadosdo Sul, entretanto, entendemosque é inverossímila afirmação de que amesma se realiza em grandesproporções, visto queem momento algum o fiscoé omisso ou estatico,.atuandocom presteza e rigor nabusca de coibir a prática dPilícitos tributários.Federação das Microscria Disque CorrupçãoDesde adia 15 de novembro do ano passadoos p aranaenses podem fazer suas denúncias decorrupção à Sociedade Brasileira de Combate àCorrupção pelo telefone (041) 222-9841no horário comercial.A iniciativa é da Federação Paranaense dePequenas e Mi croempresas que verifica e apuraas denúncias, encaminhando p osteriormente aosórgãos oficiais para investigação.A Sociedade Brasileira de Combate à Corrupçãoé composta por entidades classistas, p atronais ede trabalhadores, e terá um Conselho Soberano,formado pelos p residentes dos sindicatos,que julgará as denúncias.O presidente da Federação,Fernando Wagner de Abreu Duarte disse que aidéia surgiu devido à situação vivida pelo país."Criamos a Sociedade Brasileira de Combate àCorrupção pensando na i mportância da sociedadecivil em fiscalizar os atos do governo.É um SNI ao contrário.. em lugar do governo noscontrolar, nós é que, controlamos o governo",disse ele.O "disq ue-corrupção"já recebeu 200denúncias e até agora todas foram resolvidassem a necessidade da participação dos órgãosoficiais de investigação."O nosso serviço é sigiloso, garantimos absolutadiscrição e o anonimato de quem assim o quiser"afirma Fernando Wagner.A intenção da Federação é a de expandir o serviço,in formatizando e criando um banco de dadospara depois repassar a experiência a entidadesde outros Estados. (C. K.)(Indústria & Comércio - 1/3/90iSalários DefasadosO Estado logo no primeiromês de reajuste dossalários dos servidores combase em uma tão comentadapolítica salarial conseguiudefasá-los em 75 por cento,tornando difícil a convivência(ou sobrevivência) dofuncionário público diantede urna inflação desenfreadaque a cada mês atinge novospatamares.A verdade-é que os produtosdas lojas e supermercadossão remarcados comíndices que representam aexpectativa da inflação domês corrente, que os funcionáriosreceberão no finaldo mês seguinte ou iníciodo mês subsequente.Devemos considerar queas mensalidades escolares,Antonio Jair dos SantosDRRos preços dos serviços públicos,as consultas médicassão todos reajustados compercentuais que representamos índices inflacionários.O Estado preocupa-seem arrecadar valores atualizadosreferentes a impostos,taxas e serviços públicos,mas de outro lado, sacrificatodo o seu quadro- funcionai responsável poresta própria arrecadação.O percentual de reajustesalarial concedido ao funcionalismono mês de fevereiroé uma penalidade severaao servidor do Estado eao ser humano, que sabeantecipadamente que receberámenos do que lhe é dedireito e justo, por um longoperíodo ou o restante doO NOTIFISCO TEM SIDO O MEIO DE COMUNICAÇÃOCOM TODA A CLASSE FISCAL.NAS NÃO BASTA SOMENTE LÉ--LO!ESCREVA! PARTICIPE!exercício.No último ano havia apromessa ou esperança, acada mês, de que seus vencimentosou poder aquisitivoperdido nos últimosanos, fossem repostos pelosíndices inflacionários, porém,passou-se o ano todocom esta ilusão.Agora, no início de umanova década, está legalmentedeterminado, que o funcionalismoserá sacrificadoo ano inteiro pela nova políticasalarial.Mais uma vez, como emtantas outras, ou como emtantos planos econômicos, ofuncionalismo público paga,muitas vezes caro, por decisõesda administração púlica.•

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOT I F ISCO PÁGINA 39Reunide TrabalhoemParanaguáReni A. Pires (IGF); Gilberto Della Coletta, Delegado Regional; Helmuth G. Venske (IGA) e José Luiz Kobylarz,coordenador regional do Fundo de Participação dos Municípios.João Luiz Kobylarz — 16 DR RNo último dia 16/02/90 no Centrode Comércio de Café em Paranaguá, a16 Delegacia Regional da Receita promoveuuma reunião com a classe empresarialde Paranaguá, bem como com contadorese responsáveis pela parte fiscaldas empresas, objetivando esclarecer oscontribuintes sobre a declaração fiscocontábil,ano base de 1.989 e ainda sobreos novos modelos das guias de recolhimento,sua utilização, forma de preenchimento,bem como informações sobrea arrecadação de tributos estaduais,conforme o contido na Norma de ProcedimentoFiscal n9 166/89.Participaram do encontro o DelegadoTitular da 16? Delegacia Regional da Receita,Gilberto Della Coleta, José LuizKobylarz, Coordenador Regional doFundo de Participação dos Municípiosdaquela Regional, Reni Atafde Pires representandoa Inspetoria Geral de Fiscalização,Alair Teresinha de Souza Favoretoe Helmut Germano Venske Junior,representando a Inspetoria Geral deArrecadação da Secretaria da Fazenda.Participantes do evento: classe empresarial, contadores e responsáveis pela parte fiscal das empresas.Cezar TrauczynskiUma estrela no centenário de AraucáriaCezarTrauczynski,em trajetípico, entregaao prefeitoAlbanor JoséFerreiraGomes, umaguampa,simbolizandoa tradiçãodos tropeiros,ainda vivana cidade deAraucária.Detentor de inúmeros cargos na Coordenaçãoda Receita do Estado, inclusive o de Diretor,o nosso colega Cezar Trauczynski, hoje aposentado,foi uma estrela de primeira grandeza nafesta do centenário da histórica cidade de Araucária.Vestido a caráter e com muito bom gosto,coube a Cezar fazer a entrega de uma artísticaguampa de tropeiro ao prefeito municipal Dr.Albanor Gomes, no desfile do dia 11 de fevereiro.A cidade de Araucária é a 3? do Estado emarrecadação de ICMS e graças ao seu invejávelparque industrial que, somado às atividades agrícolasque ali se desenvolvem, projeta-se para oano 2.000 como uma verdadeira potência.Mas tudo isso tem uma razão de ser, e estáafeta ao seu próprio povo que, ordeiro e trabalhador,faz da grandeza de sua cidade seu objetivomaior.Ao nosso colega Cezar Trauczynski e ao prefeitoDr. Albanor José Ferreira Gomes, ao viceprefeitoEdvino Kampa, os nossos cumprimentospelas festividades e a nossa satisfação em saberque ainda existem homens com sensibilidade suficientepara manterem vivas as mais autênticastradições de nossa terra.

PÁGINA 40 NOT I F ISCO F EVE R El RO/MARÇO/90Ponta Grossa orienta contribuintesA ,V DRR vem intensificandoas reuniões no âmbito de sua jurisdição,objetivando esclarecer a comunidadetributária sobre a implantação dasnovas Guias de Informação eRecolhimento do ICMS(GIA-GIAR ICMS).O trabalho da 3? DRR vem contandocom o apoio do SENAC,Sindicato dos Contabilistas eAssociação dos Contabilistas de Castroe Telêmaco Borba.Nas fotos, as palestras promovidaspelo nosso colega Antônio Jair dosSantos, inspetor regional deFiscalização.Antonio Jair dos Santos, inspetor regional de Fiscalização da DRR, proferindo paletras no SENAC e Sindicato dos Contabilistas de Ponta Grossa.MULHERReginaldo MachadoDRRWhitney Viagens e Turismo Ltda.A DIFERENÇA EM TURISMOR. Nilo Cairo, 256 - conj. 103 - 19 and. - fone (041) 264-1609Curitiba - PR - Embratur 06576-00-41-7Mais um dia em sua vida nasceu;No outro lado do mundo alguém chora porque lhe perdeu;Seu encanto a cada canto desta vida que percorreu;De uma criança mimada transformar-seem uma mulher preparada;Preparada para ser esposa, mãe, amiga e companheira;A cada nascer do sol no Leste;Eu sua vida uma flor desabrocha;Essa flor singela, tão linda, tão bela;Eis a "MULHER"Salve, Salve o Dia Internacional da Mulher

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 41Reconhecimento e coroação daA.R. modelo de 1989Diretor Clóvis no momento em que verificava a organizaçãoda A. R. de Capanema.Para surpresa e gáudiode todos os funcionários da14ạ D.R.R., em data de 16de fevereiro do correnteano, o nosso Diretor ClóvisRogge deslocou-se até acidade de Capanema, paravisitar a repartição queobteve a primeira colocaçãono Concurso Agência deRendas Modelo de 1989,enaltecendo e convalidandoassim a feliz idéia do DelegadoSaudino em instituí-loe realizá-lo.O prestigiamento e a valorizaçãodemonstrados peloDiretor às Agências deRendas, causador de pasmoem alguns, vem a colocarpor terra aquela mentalidademu itas vezes arraigada dedeixá-las esquecidas ou colocadasem plano secundário,bois tais repartiçõesconstituem um elo vital eimportante na Organização.Causando excelente impressãoao Clóvis, o mesmopode observar e verificar minudentementealguns dosquesitos avaliados quandoda realização do Concurso,quais sejam: organização doarquivo morto, dossiê, armários,pastas, livros de registroe gavetas, distribuiçãoe conservação de móveise máquinas, conservação,limpeza e aspecto geral darepartição, representativosda preocupação dos funcionáriospara com o patrimônioe a causa pública.Na oportunidade, comoDiretor Clóvis e Delegado Saudino com os funcionários daA.R. de Capanemaforma de deixar gravada indelevelmentea sua presençana A.R. de Capanema, onosso Diretor lavrou o seguintetermo no Livro deVisitas:"Termo de Visita — Em16.01.90 visitei a A.R. deCapanema, eleita A.R. Modelode 1989, onde deixoregistrada minha satisfaçãoao verificar "in loco" a primorosaorganização comque os funcionários Ivan(Chefe), Lourdes, Neusa eNailton convivem e imprimem.Exemplos como estemerecem ser seguidos. Parabenizoo Delegado Saudinopela iniciativa e os funcionáriosdesta A.R. pela resposta.Ass. Clóvis Rogge — Diretor/CR E."Como forma de agradecimentopela sua presençano município de Capanema,os contadores da regiãooportunizaram um almoçode confraternização, doqual participaram membrosda classe política, empresáriose representantes da comunidade,numa clarademonstração da consideraçãoe estima que possuempara com os membros daReceita Estadual.Durante a mencionadaconfraternização o próprioDiretor, deveras impressionadocom a A.R. vencedorado Concurso, voltou a tecercomentários elogiosos quantoa realização do mesmo,bem como em relação a organizaçãoe aspecto geral daA.R. de Capanema queapresentam-se praticamenteirretocáveis, parabenizandoa todos os funcionários peloempenho e dedicação demonstrados.A D.R.R. e seus delegadosÉ de costume vivermos o momento atual,sem preocuparmo-nos com acontecimentospassados.Toda organização tem sua história, e é importanteconhecê-la, se estamos realmente interessadosem seu pleno desenvolvimento.A Delegacia Regional da Receita, já foiadministrada por 14 Delegados, dentre osquais, 10 já aposentados. Ainda em atividade,Gerson Tarosso (IGT), Delcides Toneli (Assessoria-CRE),José Marçal Antonio (IGF) e MárioGrott, ainda em exercício, com o maiortempo de permanência no cargo.A partir dessa pesquisa inicial (tabela aolado), outras desenvolver-se-ão, pois conhecendonosso passado, melhor contribuiremos parao futuro de nossa organização.Fica aqui a sugestão para que as demaisDelegacias procedam dessa forma, a fim deque possamos escrever a história da Coordenaçãoda Receita do Estado.NOME PERÍODO PERMANÊNCIA NO CARGO1 — Gil Fernando Espírito Santo 06/11/67 — 22/01/68 2 meses e 16 dias2 — Irineu Freitas da Rocha 22/01/68 — 14/05/68 3 meses e 22 dias3 — Lyrant Mehl 14/05/68 — 21/12/68 7 meses e 7 dias4 — Acir Figueira da Rosa 21/12/68 — 14/01/70 1 ano e 24 dias5 — Nelson Hey 14/01/70 — 31/03/71 1 ano, 2 meses e 17 dias6 — Leônidas Buy 31/03/71 — 25/05/72 1 ano, 1 mês e 25 dias7 — Pedro Soares Paquete Sobrinho 25/05/72 — 18/04/75 2 anos, 10 meses e 24 dias8 — Oswaldo Loureiro de Mello 18/04/75 — 18/03/77 1 ano e 11 meses9 — Gustavo dos Santos Moura 18/03/77 — 10/04/79 2 anos e 23 dias10 — Renato Brasil da Rocha 10/04/79 — 03/03/82 ,2 anos, 10 meses e 21 dias11 — Gerson Tarosso 03/03/82 — 22/03/83 1 ano e 19 dias12 — Delcides Toneli 22/03/83 — 10/12/84 1 ano, 8 meses e 18 dias13 — José Marçal Antonio 10/12/84 — 24/03/87 2 anos, 3 meses e 14 dias14 — Mário Grott 24/03/87 — 24/03/90 3 anos ** Ainda em exercício

PÁGINA 42NOT I F ISCOFEVEREIRO/MARÇO/90Escrevendo a história de suaRegional FazendáriaVirgílio Fel ícioAssessor/10? D.R.R.O primeiro diploma legalque dá notícia sobre aorganização da AdministraçãoPública do Estado é aLei n9 1 de 27 de abril de1.892, que criou, além daSecretaria de Finanças, Comércioe Indústria, tambéma Secretaria do Interior, InstruçãoPública e Justiça e asObras Públicas e Colonização.O regulamento destastrês Secretarias de Estado fixava,em seu artigo 49, comoatribuições da Secretariade Finanças, Comércio e Indústria,"tudo o que diz respeitoà administração, arrecadaçãoe liquidação de rendasdo Estado; empréstimos;estabelecimentos agrícolase industriais mantidosou auxiliados pelo governo;providências convincentesaos diversos ramos dasindústrias; exame das invençõese dos melhoramentosindustriais, de que se requeiramrivilégios."m 1.912 esta Secretariafoi desdobrada em Secretariada Fazenda e Secretariada Agricultura, Indústriae Comércio, as quais, juntamentecom a Secretaria doInterior, Justiça e InstruçãoPública e a Secretaria deObras Públicas Terras e Viação,compunham a estruturaorganizacional do Estado.Porém, em 1.974 a Lei6636 desencadeou o processode modernização administrativado Poder ExecutivoEstadual, vindo entãotransformar a Secretaria deEstado dos Negócios da Fazendaem Secretaria de Estadodas Finanças — SEFI,colocando-a entre as Secretariasde Natureza Instrumentaldo Estado. Esta Leidefine em seu artigo 249, oâmbito de acão da SEFI, emseu artigo 619 o funcionamentodo Sistema Financeirodo Estado, cujo órgãobaseé a Secretaria das Finanças.A Secretaria de Estadodas Finanças é um órgão daAdministração Direta doGoverno do Estado do Paraná,regido pela Lei 6636 de29 de novembro de 1.974,esta Secretaria é de naturezainstrumental, responsávelpelo planejamento, comando,execução e orientaçãonormativa da política fiscal,e do sistema Financeiro doEstado.Tem como finalidade alcançare fornecer ao PoderExecutivo Estadual osrecursos financeiros necessáriosà consecução de seusobjetivos, gerir os valores doEstado, proporcionar à administraçãoinformações desetor imprescindível à suaboa gestão e desenvolver asmedidas tendentes a fortalecere ampliar os setores daeconomia paranaense. Doâmbito da ação da AdministraçãoDireta, das Secretariasde Estado de NaturezaInstrumental, diz a Lei n96636/74 em seu artigo 242,Secretaria de Estado das Finanças— a análise e avaliaçãopermanente da economiado Estado; a direção eexecução da política e daadministração tributária,econômica, fiscal e financeirado Estado; as medidas decontrole interno e coordenaçãodas providências exigidaspelo controle externoda administração pública;estudos e pesquisas paraprevisão da receita, bem comoas providências executivaspara a obtenção de recursosfinanceiros de origemtributária e outros; a contabilidadegeral e administraçãodos recursos financeirosdo Estado; a inscrição e cobrançada dívida ativa; o relacionamentoe a orientaçãodos contribuintes; o aperfeiçoamentoda legislação tributáriaestadual; a auditoriafinanceira, a análise e controlede custos na administraçãodireta, a análise daconveniência da criação eextinção de fundos especiais,o controle e a fiscalizaçãoda sua gestão.Neste final de século,nossa organização convalescepor um instrumento estruturalmoderno, onde sevislumbre alternativas parasoluções de problemas microse macros, pois, produzirdocumentos de InstrumentaI idades Gerencia is,quase um conjunto de NormasComportamentais, ouuma Cartilha ou Manual daOrganização é proposta salutardo SIAP/90. "IMPLE-MENTAR", porém, sem interceptara trajetória dosproblemas visíveis existentese embarcados iniciar onovo processo, resolvendoproblemas de forma participativa.A 10p Delegacia Regionalda Receita de Paranavaí,peça deste contexto, com asdemais Regionais Fazendárias,a Coordenação da Receitado Estado e a Secretariade Estado da Fazenda,engajados num processo dereflexão, caminhar juntos,para sanear as dificuldadesfinanceiras e sociais previstaspara a década final._.....00000000~n~1%Coisasde mimCONCURSOLucas Menck1 a DRSSão profundamentemisteriosas as tendências humanas e,não obstante o livre-arbítrio, parassem irresistíveis as atraçõesdo destino. Educar filhos e netos, por exemplo, pode ser umade nossas atividades cujos resultados refletem a força desse"Imã", Quando ou fado. eu era Veja: ainda muito pequeno meus pais diziam que"as paredes têm ouvidos". Eu achava extraordinário. No queos tivessem, mas, que eu não os pudesse ver. E diziam uma coisa os meus espepais,também, quese a gen te tinha na gente algporqueo no coração".Talvezque mais interessadaem descobrir entre asciai, Ainda isso era hoje um não "tesouro vejo os ouvidos das paredes.minha alma não os quer recon he cer Ela tornou-se possam teraquelaspessoas,ricos Terei, tesouros "por no mim coração. mesmo" escolhido esse destino?O SIAP/CRE, Sistema de Administração Participativa da Coordenação da Receitado Estado, com o objetivo de tornar visível a participação e integração dosfuncionários da SEFA-CRE, abre Concurso para criação e elaboração doLOGOTIPO DO SIAP. O Logotipo deverá transmitir a idéia de participação,união e integração na organização.PARTICIPANTES:Poderão participar funcionários de todos os níveis da SEFA e da CRE.FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:Poderão ser apresentados em papel Lay-out, Cartolina ou Vegetal, formatoA-4 (21 x 29,7) com o desenho em preto.Junto ao desenho — em folha a parte — o candidato deverá datilografar seusdados: nome, R.G., função, lotação, endereço para contato, idade, e enviálospara a sede do SIAP: Ed. Afonso Alves de Camargo, Rua Mal. Hermess/nP 52 andar. A/C: Guarise.DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS TRABALHOS:A data limite de entrega e 30 de março de 1990PREMIAÇÃO:Um final de semana na colônia de férias com direito a acompanhante.Gentileza da AFFEP.

FEVEREIRO/MARÇO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 43Divulgando a 4 4? D.R.R.União da VitóriaCom o objetivo de manter o bom relacionamento existente entre o FISCO/CONTADOR/CONTRIBUINTE,foi desenvolvido na segunda semana do mês de fevereiro de 1990, reuniões com debates nas localidades que compõem a Regional deUnião da Vitória, sob o comando do Delegado Pedro Angelo da Silva e sua equipe, visando o preenchimento de G IARs, "G IAS", DFCs, etc.,e diversos assuntos ligados à Tributação, Arrecadação e Fiscalização, cujos debates foram de grande valia para todas as partes,que vem contribuindo para o crescimento da Regional em todos os sentidos, conforme comprova os relatórios.Isto se deve a um trabalho sério que se vem desenvolvendo ao, longo do tempo, propiciando ao fisco uma imagem sadia, segura e coesa,o que valoriza a classe fiscal.A união faz a força.Ariovaldo A. Marchizeli; Pedro Ângelo da Silva, delegado regionalda Receita, Vilson Chastalo e Ione Pavelski.Público presente à reunião.A DR R através da IR F, temmantido serviços fiscais volantesdiariamente, o que vemcontribuindo para ocrescimento da Regional;basta lembrar que no mês defevereiro/90, houve a apreensãode carnes de gado bovino,transportada sem nota fiscal dacidade de Porto União-SC paraUnião da Vitória, por caminhão dechapa branca da Prefeitura daquelalocalidade, o que foi conseguidograças a ação eminente e inteligentedo ENGROF e ROXINHA, cujotrabalho é uma constante naRegional.É implacável o combate àsonegação ao trânsito demercadorias, por ser de obrigaçãofuncional e por possuir divisas secascom o Estado de Santa Catarina.Na primeira semana do mêsde março/90,realizou-se debates nasede da Regional, entreas áreas, buscando conheceras falhas se existentes, paratomada de decisão eencaminhamento das idéiaslevantadas paradecisão superior.Dentre os objetivos buscou-secomprar idéias novas para osistema, entrosamento dogrupo, possíveis falhas esugestões, envolvendo todos oscomponentes da Regional,diálogo propicia diálogo,é dentro desse espírito quereina a hormonia dogrupo.

PÁGINA 44 NOTIF ISCO FEVEREIRO/MARÇO/90CRITICAAs campanhas promo vi -das, incentivadas pelos sorteiosde prêmios, dirigidasaos consumidores da União,trazem verdadeiras multidõesaos postos de trocaprincipalmente nos grandescentros; criando com issouma ilusão de sucesso, porqueo nível do consumidoré formado por várias classessociais.Essas filas com rarasexceções são formadas porcrianças, pessoas idosas,office boys, caixas de lojas esupermercados que coletamNotas e tiques no lixo oudeixadas nos caixas.O resultado dessa coletanão dá ao Fisco, condiçãode saber se irão fazer partedo registro legal das emitentes.Parando no tempo e refletindosobre minhas amizadescheguei a conclusãoque uma multidão imensade pessoas passaram pormim, multidão essa que procurouum cantinho em meucoração, porém não conseguiucrescer. Apesar de tudonunca fui capaz de fecharmeu coração para quemquiz nele entrar. O tempo,os vendavais, as escuridõesse encarregaram de selecionaros amigos. E o verdadeiroamigo existe e por essemotivo é que pró-curo conservá-los.Amigo é aqueleque nas horas difíceis denossa vida sempre está conosco,ajudando-nos, confortando-nose até sofrendoconosco. E de todos os amigosque passaram por mimsobraram três amigos humanos(pois tenho um amigodivino que nunca me abandona)os quais quero homenagear.Esses três amigosposso definir assim:PROPOSTAAo fazer a troca na própriafirma, o consumidor recebe4% do valor de suacompra em forma de uma"ORDEM DE DEPOSITOEM POUPANÇA" (chequeazul) por exemplo: NCz$5.000,00 = NCz$ 200,00.As empresas exportadoraspara outros Estados emitemuma "ORDEM DE DE-POSITO" (cheque amarelo)com 2% de seu valor, juntocom a Nota Fiscal Interestadual.Como resultado, o Fiscoteria o controle do volumeda venda nos dois pontoscríticos da contabilidade(faturamento).Nas duas operações seriarepassado, ao consumidorfinal 4%, (cheque azul) e àfirma varejista ou de transformação2%, (cheque amarelo).Ao consumidor, os Estados,com uma carência de15 dias, repassam 30 de rendimentosda poupança.No caso do cheque ama-HomenagemAmigo Poético -- JER-SON ANTONIO BARBOSAEsse amigo é uma fontecontínua de prazer, de alegria,é um convite vivo falanteàs belezas que a vidaencerra. E no contato comele é que apreciamos umaestrela brincalhona ou umpor-de-sol maravilhoso.Amigo Culto — OR LAN-DO VITORINO DE MOURAÉ uma enciclopédia como coração. É o amigo dasboas palestras, das boas conversas,dos raciocínios bri--lhantes. E o amigo que nosajuda solucionar certa ordemde problemas, o amigoem cuja companhia seaprende mais que em muitoslivros, porque ele é em sium volume vivo. É o amigode personalidade.Amigo "do Peito" — Dl-NARTE FERREIRA DEALMEIDAÉ o amigo que nos estireloo repasse seria feito emcâmaras de compensaçãopelas Secretarias da Fazendade cada Estado.Ao Fisco restaria a comparaçãocom os relatóriosdos computadores, parauma eficiente fiscalização.As campanhas seriam dirigidasao consumidor, nosentido de disciplinar formasda organização de grupos,para a captação destanova riqueza, distribuída emfavor de hospitais, creches,associações de bairros etc,que autorizadas pela Secretariada Fazenda colocariamURNAS LACRADAS nospontos de maior fluxo devendas.Esta proposta faz partede um projeto, que tem acolaboração de uma equipede técnicos em tributação,informática, legislação eeconomia, estando aberta acríticas e adesões.Nota da Redação: Uma cópia desteartigo foi entregue ao futuro governador,Ary Queiroz.Anozir Alves de LinsDRRNoel TR. MendesAR de Araucáriamula com seu testemunho.O amigo das lutas morais. Oamigo dos conflitos íntimos.O amigo "do peito"como já disse, porque de todosos amigos é o que temmais o dom de perfeição. É oque mais se preocupa conosco,é o que se dá mais facilmentee em maior dose. É oque quer sinceramente onosso bem, nossa elevação.É o companheiro do ideal.Nele é que nosso idealismoprocura argumentos para serobustecer, porque ele tema virtude, e a força, e a dedicação,e a caridade, e a argúcia,e a maturidade suficientepara dar.Um amigo é um poema.Esta é a maior, a mais bela,e a mais justa definição quepodemos dar a esta jóia.Com ele podemos escrever ecom certeza escrevemos osmais lindos versos de sacrifício,de camaradagem, deafeto, de dedicação, de vida.Concurso jáÉs importante!Osmahir Pereira RosaIGF/CRESaudino BarbieroDelegado Reg. Receitade Pato BrancoUma das minhas maiorespreocupações como Delegadoda 14 D.R.R., semprefoi o elemento humanoe face a não realização deconcurso, tal problema estádia-a-dia se agravando, prejudicandoa própria execuçãodo trabalho, fato esteque ocorre não só no âmbitodesta Regional como, deuma maneira geral, em todoo Estado.Entendo que encontrasea Coordenação da Receitado Estado diante deuma situação caótica: acompetência tributária foisubstancialmente ampliada(absorção dos impostos únicos,transportes, comunicaçõese adicional de impostode renda), permanecendo,entretanto, o mesmo quadrofuncional, que reduz-sesistematicamente pelas normaissituações de demissões,aposentadorias e falecimentos.Por outro lado, face acomplexidade do atual sistematributário estadual, nãopode a Organização esperarindefinidamente pela realizaçãode concurso, até quese chegue a uma situaçãodesesperadora, pois quandodo ingresso de novosagentes fiscais, independentementedas dificuldades doconcurso ou das exigênciasdo curso de formação, osmesmos não estarão plenamenteaptos a desenvolvertarefas que necessitem deconhecimentos específicos emais profundos, o quepoderá até causar uma soluçãode continuidade no planejamentode trabalho daCR E.Como sugestão de medidapaliativa, precedente ainevitável realização do concurso,poderia ocorrer umremanejamento estrutural,deslocando-se, relocandoae/ou alotando-se de manra diversa o quadro de agentesfiscais existente, atravésde um novo e ,competenteestudo das necessidades depessoal, e por que não dizer,de repartições, visto areforma do sistema de arrecadação.Assim, conclamo a todosos colegas a engajaremseno objetivo de imediatarealização do concurso, tendoem vista ser tal medidaefetivamente salutar e necessáriaà própria Organização.Respondas rapidamente ...Para quem e por quê? Pergunto!Responde-me imediatamenteSou importante porque sou insubstituível !Onde?No serviço, e eu encontro pessoas que o executammelhor que tu;Na família, e ela subsiste, supera-se e cresce natua ausência;No grupo, mas ele foi criado exatamente para assimilar,desenvolver e caminhar sem ti;Ficas sem palavras ...E eu lembro:És a morada do Pai!Ele precisa de ti, pois manifesta-se através de ti;Uma grande responsabilidade;E, eu te respondo:És muito importante ...

FEVEREIRO/MARÇO/90NOTIFISCOPÁGINA 45Clóvis RoggeEm 1985 estive em Berlimdurante trinta dias. Aparte ocidental da cidade,com 480 km2, comparávelem tamanho a um retângulode dimensões 16 km por 30km, estava toda cercada peloMuro de 4m de altura eextensão de 167 km.Durante os últimos 28e os berlinenses tiverame aprender a convivercom a vergonhosa muralha.Eregido unilateralmente pelaAlemanha Oriental, sob odomínio russo, a 13 deagosto de 1961, o Muro deBerlim se constitui no sinalmais vivo e eloqüente da divisãoda história contemporâneada humanidade. Maisdo que marco divisor da cidade,tornou-se marco visívele palpável da singularimpossibilidade de convivênciados regimes políticosantagônicos.Para o visitante, o Muroera um espetáculo deprimente,inconcebível e inumano.O eventual clima decuriosidade invariavelmentecedia lugar a uma reação derevolta, indignação, temor einsegurança. De formaagressiva, o Muro interrompeuruas, dividiu parques ejardins, pisou calçadas, fechoujanelas e invadiu quintais.Vista parcial do muro de BerlimPior que isso, separoufamílias de irmãos.Nos raros pontos de travessia,o aparato de controlefronteiriço impedia a passagemlegal dos habitantesda Alemanha Oriental (autointitulada de República DemocráticaAlemã — RDA)para o Ocidente. De igualforma, por muitos anos, tornouimpossível que berlinensesocidentais visitassema parte oriental de sua cidadeou o território da RDAque a circunda.Após alguns acordos entreas quatro potências —Clóvis Rogge e Klaus Krüger junto ao muroEUA, França, Inglaterra eURSS — que mantém tropasestacionadas em Berlim, osberlinenses ocidentais podiamvisitar seus conterrâneosdo lado oriental. Paraos cidadãos da RDA, a partirde 1972, tornou-se possívela obtenção de licençasespeciais de viagem para olado ocidental, especialmentepara casos de falecimentos,doenças ou enlaces deparentes. Todavia, até este09 de novembro e 1989, paraa esmagadora maioria dosalemães orientais, o Murode Berlim se constituia numobstáculo intransponível.Do lado ocidental, os1,9 milhões de habitantesde Berlim Ocidental, tinhamacesso até o muro. Por isso,desse lado, por muitosquilômetros, o Muro seconstitui num happeningúnico, de pinturas, desenhose pichações, objeto de estudospara pesquisadores degrafite e cenário para fotógrafos.Ainda desse lado, existemdezenas de plataformasespalhadas próximas ao Mu-ro, onde torna-se possível aascensão a um nível quepermite ver o "outro lado".Homens espiando homens eimpedidos de se cumprimentarproximamente. Aoredor do Muro, do "lado defora", estendem-se a BerlimOriental e o território daAlemanha Oriental. Em todasua extensão existia umafaixa de segurança máxima,com roletas, cercas sensitivasa contatos, trilhos parapatrulhamento motorizado,torres de observação, iluminaçãoe vigilância, guaritasde cimento, quilômetros dearames-corredeiras de cãespoliciais e outros aparatos.Do lado Oriental era atéproibido fotografar o Muroou instalações de vigilânciafronteiriça sem autorização.De 1949, ano de fundaçãoda RDA, até a construçãodo Muro em 1961, maisde 2,6 milhões de pessoasabandonaram a AlemanhaOriental que hoje tem cercade 16 milhões de habitantes.De 13 de agosto de1961 até 1985, mais de 200mil pessoas fugiram daRDA, das quais 40 mil atravessandoa fronteira fortificadaentre as duas Alemanhasou transpondo de algumaforma o Muro de Berlim.Junto ao Check PointCharlie, ponto de travessiado Muro para estrangeiros,está o Museu do Muro. Alise conta através de fotos,objetos e textos a horrendahistória do Muro, dassuas vítimas e implicaçõespolíticas.Na esteira do efeito dominóda abertura política eda reforma econômica promovidaspor Gorbachev naURSS, os países do leste europeumodificam o perfil daHistória. E na AlemanhaOriental não foi diferente.Com isso caiu o Muro, espetáculotriste e deprimente,aparato armado com ointuito de impedir a fugaaos impropérios, tiranias eprivações que sofre o povosubjugado ao regime comunista,segundo a ótica ocidental,e, para a proteçãocontra as terríveis "ameaçase agressões" do mundo capitalista,segundo os comunistas.Que bom. Berlim não seencontra mais dividida. Restasaber quando deixará deser uma cidade ocupada.(Clóvis Rogge — agente fiscal e diretorda Coordenação da Receita do Estadodo Paraná).

PÁGINA 46tc.NOTIFISCO'""

EVEREIRO/MARÇO/90 NOTIF ISCO PÁGINA 47A Rádio Corredornão perdoa mesmo!Nesta semanafoi ao ar o cognomeda mais novadupla da CRE: Renie Murilo, ousimplesmente, Tico e Teco.ONDE TEM FUMAÇATEM FOGOEmbora não saibamoso que estárealmente acontecendo,o Ofício n904/90, do SAF IT E,transcrito na íntegraneste NOTIFISCO, deverá ter desdobramentos.Quem viver verá!ONDE ESTA VOCÊ?George Jean Bruel,mais conhecido como"João AF" pelosseus inúmerosartigos publicadosno NOTIFISCO,onde defendia deforma picante a necessidade de sefazer justiça à classe mediante promoçõesque nos eram de direito,acabou sendo promovido. Bom paraele, ruim para o NOTIFISCO,que não contou mais com seus arti-30S.DILEMAD vice-governadorio Paraná, AryDu oz, impôsJrrr ndição para;ubstituir AlvaroDias, que pretende;oncorrer a umaraga no Senado: o governador assu-"-lir a culpa pela falência do Estado!m cadeia de televisão. Transcrito da'olha de Sio Paulo, de 18/03/90.CONCURSONo próximo mês, ogoverno deverá tomaruma posição'CONCURSO.sobre a realizaçãode concurso paraagente fiscal.A classe espera seruvida sobre o assunto."MAIS UM JOTA"n Rádio Corredorivulgou tambémue o famoso gruodos jotas (Jaimeanet, João Elísio,aime Lerner, JoséIicha e José AnradeVieira) acabae receber o reforço de mais um jo-I. E o João Manoel Delgado Lucea,assessor da 1 DR R.NA CONTRAMÃONo Seminário Paranádos anos 90,realizado em Curitiba,os delegadosMário Grott e JorgeSoresine foraminscritos nos gruposde trabalho pertinentes à SaúdePública e Domingos Martins,Energia.DIÁRIASOs funcionários daIGT encaminharamum expediente aodiretor da CRE dizendoque a permaneceremosatuais valores dasdiárias não mais via arão a Brasília.NAO PODE DEMITIRA situação do Estadoestá tão caóticaque não pode demitirfuncionáriosCLTs. Não tem dinheiropara pagaras indenizaçõesprevistas pela legislação.COMO VOCE RESPONDERIA?Um agente fiscal,surpreso pela oratóriado professorEspírito Santo, diziapara quem quisesseouvir, queuma pequena explanação de 20 minutos já era suficientepara demonstrar toda suacapacidade. Ao que o outro perguntou:- E se ele fosse mudo?VICE-PRESIDENTEJosé LaudelinoAzzolin, presidenteda AFFE7 e SAFI-TE, foi eleito emBrasília, vice-presidenteda FAFITE(por unanimidade).HOMENAGEMOs delegados daReceita reunidosna cidade de CampoMourão entregaramuma placaao diretor ClóvisRogge em reconhecimentoao seu trabalho nestestrês anos de gestão.AUSÊNCIAS SENTIDASEmbora o compa-_recimento maciçoao Dia Internacionalda Mulher, tornandoo salão doMadalosso diminutopara tantas participantes,sentiu-se a falta de representantesda 5? DR R-Guarapuava,DRR-Jacarezinho, 7:3 DR R-CornélioProcópio, 13? DRR-Cascavel,14 DRR-Pato Branco e 15 DRR-Apucarana.Associação dos FuncionáriosFiscais do Estado do ParanáfflDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESASDISCRIMINAÇÃORECEITASDESPESASDEZ/89 JAN/DEZ/89 DEZ/89 JAN/DEZ/89Reservas Colônia 92.765,00 500.964,70Arrendamento Restaurante 260,00Mensal idades 191.088,27 531.634,47Seguros 43.383,27 306.913,38Manutenção 11.634,00 433.107,70Diversas 324,00 1.458,35Transfer. Titulos 10.206,00Confecção de Carteiras 95,00Receitas Exames Médicos 1.446,90Taxas de Títulos Defin. 30,00Receitas c/Habitação 500,00 974,76Taxas de Expediente 46.990,90 189.657,09Reativação de Títulos 3.202,00Subvenções órgãos Públicos 30.000,00 159.248,59Pecú I ios 500,00 10.000,00Rota do Sol 108.071,49 309.064,18Restaurante Colônia 89.551,12 183.456,92Receitas c/Publicidade 51.250,00 220.100,00Receitas c/Alimentação 165 00Receitas 69 Conafite 41.765,22 231.553,12Juros Recebidos 41,55 228,94Descontos Obtidos 30,00Dividendos s/Ações 643,32Rendas Open BEP XV 32.075,30 56.544,54Rendas Open Bamerindus 37.218,84 59.384,41Rendas Open BEP Murici 18.586,53 28.645,78Rendas Open Banco Real 3.380,00Rendas Contas Remuneradas 13.424,71 33.632,89Resultado Conversão Passiva 43,93Rendas F. Portador B. Real 31.962,47 51.578,24Rendas F. Portador Bemerindus 5.408,85 5.408,85Receitas c/Alienação de Bens 26.929,54 26.929,54Ordenados Salários (Sede) 9.482,13 56.631,67Contrib. Previdenc. (Sede) 11.677,59 43.580,35Rescisões Contraduais 9.765,41 61.717,19Contrib. Previdenc. (Btuba) 18.926,05 48.606,00Férias (Sede) 12.717,83 19.907,80139 Salário (Sede) 8.003,41 10.396,60Honorários Médicos 1.090,54Honorários Odontológicos 6.791,81 25.302,22Honorários Advocatícios 10.978,70 17.941,92Honorários Contábeis 4.438,95 13.811,14Servs. Prestados P. Fís. e Juríd. 14.230,95 64.558,55Férias (Gtuba) 1.501,72Ordenados e Salários (Gtuba) 39.634,77 123.236,02139 Salário (Gtuba) 24.970,09 29.368,97Água, Luz, Telefone (Sede) 9.502,43 33.135,00Material de Limpeza 4.148,76 8.899,40Material de Expediente 13.680,30 43.142,36Despesas c/Veículos 2.085,00 14.611,36Conduções, Fretes e Carretos 850,00 2.468,48Portes e Telegramas 831,20 5.585,81Desp. c/Viagens e Represent. 9.363,44 46.011,89Aluguéis 920,00 6.417,28Desp. c/Refeiç. p/Funcionários 4.000,40 38.727,23Publicações, Anúncios, Revistas 655,10 108.316,53Comissões s/Cobranças 102.442,73Auxílio Funeral 500,00 10.000,00Auxílio Hospitalar 15,00 8.069,93Impostos e Taxas 910,00 3.444,60Consertos e Conserv. Geral 6.810,19 24.763,08Desp. c/Mater. Odontológicos 2.964,11Seguros Diversos 44.777,98 335.293,57Gás e Combustível 3.056,06 13.860,11Despesas c/Cartórios 738,79 1.757,58Despesas Diversas 21.435,90 51.976,45Água , Luz, Telefone (Gtuba) 16.727,77 59.685,13Material de Consumo 392.93 2.752,87Desp. c/Confraternizações 3.202,81Desp. c/Mater. Esportivos 15.379,29Medicamentos 22,66Vestuários 694,00Repasse Regionais 12.807,65 46.081,68Perdas c/Sócios 3.125,00 3.225,00Desp. c/Hotel Rota do Sol 94.968,85 278.412,99Desp. c/Vales Transporte 813,60 813,60Contrapartida Subv. org. Públicos 30.000,00 159.248,59Desp. Administr. Cartões Crédito 150,90Desp. Restaurante Colonia 89.068,24 187.940,82Despesas 69 Conafite 33.044,29 140.662,79Aluguel de Equipamentos 4.753,12 4.753,12Juros e Multas Pagas 2.140,99Despesas Bancárias 883,10 4.076,95Desp. c/Custos Operacionais 382,32 1.164,64IPTU Imo. Pred. Territ. Urbano 154,45PIS - Folha de Pagamento 1.060,09 2.850,19Devedores Diversos 0,26 0,26Resultado Convers. Ativa 1,83 201,00Variação Monetária Passiva 1,00 1,00SOMA: 873.471,06 3.359.988,60 583.928,28 2.293.153,92RESULTADO (POSITIVO) DEZ/89 INCORP. EM PATRIMONIO SOCIAL 289.542,78RESULTADO (POSITIVO) JAN/DEZ/89 INCORP. PATRIMON. SOCIAL 1.066.834,68JOSÉ LAUDELINO AllOLINPresidenteCuritiba, 31 de Dezembro de 1989AURÉLIO VIEIRA MOREIRAC.R.C. 10.138 - PR

PÁGINA 48DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOFINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1989RECEITA BRUTA OPERACIONALReservas Colónia 500.964,70Mensal idades 531.634,47Taxas de Manutenção 433.107,70Taxas de Transferências 10.206,00Taxas de Títulos 3.232,00Confecção de Carteiras 95,00Seguros 306.913,38Receitas c/Restaurante Colônia 183.456,92Receitas c/Hotel Rota do Sol 309.064,18Receitas Diversas 393.653,60 2.672.327,95DESPESA BRUTA OPERACIONALDespesas Administrativas 2.141.901,65Despesas Financeiras 7.382,58Despesas Tributárias . 3.004,64(-1 Receitas Financeiras 258,94 2.152.029,93RESULTADO (POSITIVO) OPERACIONALDO EXERCI-C10 520.298,02RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAISRendas c/Aplicações Diversas 238.574,71Dividendos s/Ações 643,32Taxas de Expediente 189.657,09Receitas 69 Conafite 231.553,12Receitas c/Alienação de Bens 26.929,54Resultado Conversão Passiva 43,93Despesas 69 Conafite 140.662,79Devedores Diversos 0,26Resultado Conversão Ativa 201,00Variação Monetária Passiva 1,00 546.536,66RESULTADO (POSITIVO INCORPORÁVELEM PATRIMÔNIO SOCIAL1 . 066.834,68BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 19£9CIRCULANTEDisponibilidadeCaixaBancosATIVODIREITOS REALIZÁVEISCheques em Cobrança 16.113,09Aplicações Mercado Aberto 427.961,83Empréstimos a Associados 83.191,25Soma do Ativo Circulante284.476,02119.617,61 404.093,63PERMANENTEInvestimentosAçõesImobilizadoMóveis e Utensílios 23.854,88Veículos 318,46Máquinas e Equipamentos 4.113,31Construções e Benfeitorias 271.706,41Ferramentas e Acessórios 18,38Imóveis, Terrenos, Residências 11.360,32Instalações 1.204,79 312.576,55Soma do Ativo Permanente 312.760,41TOTAL GERAL DO ATIVO 1 244.120,21PASSIVOCIRCULANTEFornecedores 820,00Encargos Sociais 49.333,84Salários a Pagar 57.440,91 107.594,75Soma do Passivo Circulante 107,594,75PATRIMÔNIO LÍQUIDOPatrimónio Social Próprio 1.136.525,46Soma do Patrimônio Líquido 1 136,525,46TOTAL GERAL DO PASSIVO 1.244.120,21Reconhecemos a exatidão-do presente Balanço Patrimonial encerradoneste exercício, que soma tanto no Ativo como no Passivoo valor de NCz$ 1.244.120,21 (hum milhão, duzentos equarenta e quatro mil, cento e vinte cruzados novos e vinte e umcentavos).Curitiba, 31 de dezembro de 1989527.266,17931.359,80JOSÉ LAUDELINOAllOLIN AURÉLIO VIEIRA MOREIRAPresidenteC.R.C. 10.138 - PRNOTIFISCOBanestado Ag. XV de Novembro (852,04)Bamerindus Ag. Comendador 22.095,68Banestado Ag. Murici 640,87Banco Real Ag. Vicente Machado 10,00Bamerindus Ag. Luiz Xavier 5.561,67Banco Econômico S/A 387,77Banco de Boston 90.890,33Banco do Brasil S/AAg. Paranaguá 883,33 404.093,63REALIZÁVEL CURTO PRAZOCheques em Cobrança 16.113,09Aplicações Diversas:Aplic. Open BEP XV 100.475,30Aplic. Open Bamerindus 97.027,37Aplic. Open BEP Murici 75.586,53Aplic. Conta Remun. Bco. Real 13.685,54Aplic. Fundo Portador Bco. Real 90.778,24Aplic. Fundo Port. Bamerindus 50.408,85Empréstimos a Associados:Benjamin de Castro 462,00Neri Augusto dos Santos Gomes 164,00Valdir de Paula 1.734,71Waldemar Pereira Soares 2.312,00Walter Pereira dos Santos 191,00Cieis Rani Nogueira 800,00José Luis Maia 657,00Ovande Rocha dos Santos 2.774,00Pascoal Romualdo Bozza 350,00Elinor Raicoshi Rolin 5.498,00Enir Silveira de Castro 48,64Altamira da Silva 450,00Augusto Fernando de Araújo 2.982,00Paulo Rogério Potier 480,00Edelzira Pacheco da Rosa 73,00Nilza Dantas Ribas 7.494,00Norma Alves de Araújo 6.057,00Dirceu João C. Pinheiro 295,00João Luiz Buchele 804,80Edi Gomes dos Santos 39,00Salvos Celis Lopes 144,00Rosa Jegues da Silva 1.800,00Reinoldo Alves Sobrinho 2.085,00Marli Saballa Batista 2.496,00Alcides José Francisco 1.265,00Nelson Rosa Martins 377,00Cláudio Alves de Oliveira 2.591,00Osman Misurelli 3.465,00Aglacir Probst 5.268,00Marli Terezinha B. de Souza 810,00Ana Terezinha Trombini 1.962,00Antonio Carlos Silva 2.082,00Gerson A. Costa 755,00Sérgio Oscar dos Santos 1.079,10Laura Maria Nascimento 75,00Alberto Luis Serqueira 518,00José Carlos de Barros 554,00Moacir Bittencourt 5.300,00Zilda Eloy 1.592,00Aldacir Caleffi 640,00Mário José Sniecikoski 99,00Azoleide D.M. Tozetto 569,00Dinancor Cunha 356,00João Paduano 1.024,00Edgard Araújo 3.645,00Alceu Targino de Santana 1.960,00Carlos Mário de Andrade Sibut 6.000,00João Santiago 1.014,00 527.266,17183,86 SOMA DO ATIVO CIRCULANTE 931.359,80ATIVO PERMANENTEInvestimentosAções 183,86I mobilizadoMóveis e Utensílios 23.854,88Veículos 318,46Máquinas e Equipamentos 4.113,31Construções e Benfeitorias 271.706,41Ferramentas e Acessórios 18,38Imóveis, Terrenos, Residências 11.360,32Instalações 1.204,79 312,576,55SOMA DO ATIVO PERMANENTE 312.760,41PASSIVO CIRCULANTEExigível Curto PrazoObrigações a Recolher:IAPAS a Recolher 38.763,67FGTS a Recolher 9.509,72PIS Folha a Recolher 1.060,45Obrigações Trabalhistas:Salários a Pagar 57.440,91 106,774,75Fornecedores10B Informações Objetivas Ltda 820,00SOMA DO PASSIVO CIRCULANTE 107.594,75PATRIMÔNIO LIQUIDOPatrimônio Social Próprio 69.690,78SOMA DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 69 690,78FEVEREIRO/MARÇO/9Honorários Diversos 58.145,82Serviços Prestados P. Fís. e Jur. 64.558,55 517.650,69Despesas AdministrativasÁgua, Luz, Telefone (:,ede) 33.135,00Material de Limpeza 438..819492;460Material de ExpedienteDespesas c/Veículos 14.611,36Conduções, Fretes e Carretos 2.468,48Portes e Telegramas 5.585,81Desp. c/Viagens e Representações 46.011,89Aluguéis 6.417,28Desp. c/Refeições p/Funcionários 38.727,23Public., Anúncios, Revistas etc 108.316,53Desp. c/Comissões s/Cobranças 102.442,73Auxílios Diversos 18.069,93Impostos e Taxas 3.444,60Consertos, Rep. e Conserv. Geral 24.763,08Desp. c/Materiais Odontológicos 2.964,11Seguros Diversos 335.293,57Gás e Combustível 13.860,11Despesas c/Cartórios 1 757,58Despesas Diversas 51.976,45Água, Luz, Telefone (Gtuba) 59.685,13Material de Consumo 2.752,87Despesas c/Confraternizações 3.202,81Desp. c/Materiais Esportivos 15.379,29Medicamentos 22,66Vestuários 694,00Doações 4.204,61Perdas c/Sócios 3.225,00Desp. c/Hotel Rota do Sol 278,412,99Despesas c/Vales Transporte 813,60Repasse de Verbas 159.248,59Desp. c/Administr. Cartões Crédito 150,90Despesas c/Restaurante Colônia 187.940,82Repasse Regionais 41.877,07Aluguel de Equipamentos 4.753,12 1.624.250,96Despesas FinanceirasJuros e Multas Pagas 2.140,99Despesas Bancárias 4.076,95Desp. c/Custos Operacionais 1.164,64 .58Despesas TributáriasIPTU - I mp. Predial Territ. Urbano 154,45PIS Folha de Pagamento 2.850,19 3.004,64SOMA DAS DESPESAS OPERACIONAIS 2 152.288,87Despesas Não OperacionaisDespesas 69 Conafite 140.662,79Devedores Diversos 0,26Resultado Conversão Ativa 201,00Variação Monetária Passiva 1,00SOMA DAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS140.865,05. 140.865,05Receitas OperacionaisReceitas c/Reservas Colônia 500.964,70Receitas c/Arrendam. Restaurante 260,00Receitas c/Mensalidades 531.634,47Receitas c/Seguros 306.913,38Receitas c/Taxas de Manutenção 433.107,70Receitas Diversas 1.458,35Receitas c/Transf. de Títulos 10.206,00Receitas c/Confecção de Carteiras 95,00Receitas c/Exames Médicos 1.446,90Receitas c/Txs. de Títulos Definit. 30,00Receitas c/Habitação 974,76Receitas c/Reativação de Títulos 3.202,00Subvenções de órgãos Públicos 159.248,59Receitas c/Pecúlios 10.000,00Receitas c/Hotel Rota do Sol 309.064,18Receitas c/Restaurante Colônia 183.456,92Receitas c/Publicidade 220.100,00Receitas c/Alimentação 165,00 2.672.327,9Receitas FinanceirasJuros Recebidos 228,94Descontos Obtidos 30,00 258,9SOMA DAS RECEITAS OPERACIONAIS 2 672.586,8Receitas Não OperacionaisDividendos s/Ações 643,32Rendas Open BEP XV 56.544,54Rendas Open Bamerindus 59.384,41Rendas Open BEP Murici 28.645,78Rendas Open Banco Real 3.380,00Rendas Contas Remuneradas 33.632 89Rendas Fundo Portador Bco. ReaI51.578,24Rendas Fundo Port. Bamerindus 5.408,85Receitas 69 Conafite 231.553,12Receitas Taxas de Expediente 189.657,09Resultado de Conversão Passiva 43,93Receitas c/Alienação de Bens 26.929,54SOMA DAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS .687.401,7.687.401,7BALANCETE SINTÉTICO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 1989ATIVO CIRCULANTE 931.359,80ATIVO PERMANENTE 312.760,41CONTAS DE RESULTADOSPASSIVO CIRCULANTE 107.594,7Despesas Operacionais PATRIMÔNIO LIQUIDO 69.690,7Obrigações Trabalhistas DESPESAS OPERACIONAIS 2.152.288,87Ordenados e Salários (Sede) 56.631,67DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 140.865,05Contrib. Previdenciárias (Sede) 43.580,35RECEITAS OPERACIONAIS 2.672.586,8BALANCETE ANALITICO ENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 1989 Rescisões Contratuais 61.717,19 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 687.401,7Contrib. Previdenciárias (Gtuba) 48.606,00 SOMA 3.537.274,13 3.537.274,1Férias (Sede) 19.907,80139 Salário (Sede) 10.396,60 Curitiba, 31 de Dezembro de 1989ATIVO CIRCULANTE Férias (Gtuba) 1.501,72Disponibilidade Ordenados e Salários (Gtuba) 123.236,02 JOSÉ LAUDELINOAllOLIN AURÉLIO VIEIRA MOREIACaixa 284.476,02 139 Salário (Gtuba) 29.368.97 Presidente C.R.C. 10.138 - P