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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ZONEAMENTOECOLÓGICO-ECONÔMICO DE UMA ÁREAPILOTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DECUSTÓDIA – PE1

2GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGovernador: Jarbas de Andrade VasconcelosSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE – SECTMASecretário: Cláudio José Marinho LúcioCOMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE – CPRHPresidente: Edrise Aires FragosoDiretoria de Planejamento e IntegraçãoDiretora: Berenice Vilanova de Andrade LimaDiretoria de Controle AmbientalDiretor: Geraldo Miranda CavalcanteDiretoria de Recursos Hídricos e FlorestaisDiretor: Aldir Pitt Mesquita PimentelDiretoria de Administração e FinançasDiretor: Hubert Hirschle FilhoCompanhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRHRua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PEFone: (081) 3267-1800 – Fax: (081) 3441-6088Disque Ecologia (081) 3267-1923www.cprh.pe.gov.br

3DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E ZONEAMENTOECOLÓGICO-ECONÔMICO DE UMA ÁREAPILOTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DECUSTÓDIA – PESelo publicações CPRHRecife, maio de 2002

4Copyright © 2002 by CPRHÉ permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonteGerência de Recursos HídricosGerente: Clênio de Oliveira TorresEquipe TécnicaHortência Maria Barboza de Assis (Coordenadora da Área de Meio Ambiente)Joana Teresa Aureliano (Coordenadora Executiva)Mariza Brandão Chávez (Chefe de projeto)Márcia Pedrosa Gondim (Geoprocessamento)Luis Augusto Clemente da Silva (Geoprocessamento)ColaboraçãoMarlene Maria da Silva (GERCO/CPRH)Veronilton Pereira de Farias (GRH/CPRH)Jeane Espíndula (GERCO/CPRH)Conselho EditorialEvângela Azevedo de AndradeFrancicleide Palhano de OliveiraMaria Madalena Barbosa de AlbuquerqueRevisão ortográficaFrancicleide Palhano de OliveiraRevisão bibliográficaMaria Madalena Barbosa de AlbuquequeProjeto gráfico e editoraçãoCapa: Mariza Chávez962 p PROGRAMA Águas Subterrâneas para o Nordeste: Diagnósticoambiental de uma área piloto localizada no município de Custódia – PE.Recife: CPRH, 2002.60pISBN:1. Diagnóstico Ambiental. 2 . Custódia. 3. Área Piloto. 4. Qualidade.Ambiental. I. Título II. AutorCompanhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRHRua de Santana, 367, Casa ForteCep. 52060-460 Recife – PEFone (081) 267-1800 FAX (081) 3441-6088Disque Ecologia: (081) 3267-1923www.cprh.pe.gov.br

5PROJETO ÁGUA SUBTERRÂNEA NO NORDESTE DO BRASIL(PROASNE-BRASIL)CONVÊNIO BRASIL-CANADÁCanadian International Development Agency (CIDA) – Agência Brasileira de Cooperação(ABC)COMITÊ DE DIREÇÃOServiço Geológico do Brasil (CPRM) – Umberto Raimundo CostaGeological Survey of Canadá (GSC) – Yvon MauriceAssociação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) – Ernani RosaSuperintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) – Carlos AlmiroComunidade Solidária (CS) – Elizabeth VargasCoordenação GeralCoordenador Geral Brasileiro – Enjôlras de A. Medeiros LimaCoordenador Geral Canadense – Yvon MauriceÁrea GeológicaCoordenador Nacional da Área Geológica – Fernando Antônio Carneiro FeitosaCoordenador Regional do CE – Oderson SouzaCoordenador Regional do RN – Walter MedeirosCoordenador Regional de PE – José Carlos da SilvaÁrea SocialCoordenadora Nacional da Área Social e de Gênero Canadense – Sherry NelliganCoordenadora Nacional da Área Social e de Gênero – Luciana Cibelle Araújo dos SantosCoordenadora Regional do CE – Rita SantiagoCoordenadora Regional do RN/Serrinha – Fátima RegoCoordenadora Regional do RN/Caraúbas – Roberta MedeirosCoordenadora Regional de PE – Ana Arcoverde

6S U M Á R I OAPRESENTAÇÃOLISTA DE ILUSTRAÇÕES1. INTRODUÇÃO.............................................................................102. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................113. ASPECTOS GERAIS DA ÁREA PILOTO....................................144. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO....................................................164.1. Geologia/Geomorfologia..........................................................164.2. Solos........................................................................................194.3. Recursos Hídricos....................................................................204.4. Vegetação................................................................................235. POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOSNATURAIS...................................................................................276. USO E OCUPAÇÃO ATUAL DO SOLO......................................306.1. Núcleos Urbanos/Vilas Rurais.................................................306.2. Caatinga...................................................................................376.3. Áreas de Plantio e Pecuária....................................................407. QUALIDADE AMBIENTAL DA ÁREA PILOTO............................457.1. Qualidade da água..................................................................477.2. Conflitos de Usos, Riscos e Perdas Ambientais na Área Pil...538. CONCLUSÕES............................................................................609. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................62ANEXOSAnexo 1 - Tabela 5Anexo 2 - Zoneamento Ecológico Econômico – Cenário com Intervenção 2010Anexo 3 - Ações Prioritárias do Plano de GestãoAnexo 4 - Mapa de Potencialidades e LimitaçõesAnexo 5 - Mapa de Uso e Ocupação do SoloAnexo 6 - Mapa de Qualidade AmbientalAnexo 7 - Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico

7LISTA DE ILUSTRAÇÕESLista de FotosFoto 1 – Serra das Porteiras formada por rochas quartzíticas. Local: Caiçara............ 17Foto 2 – Serrote do Praquió formado por rochas ortognáissicas e migmatíticas......... 18Foto 3 – Sedimentos aluvionares. Local: Fazenda Nova............................................. 18Foto 4 – Serra da Torre onde localiza-se a nascente do Riacho Copiti....................... 22Foto 5 – Lagoa do Cascavel......................................................................................... 22Foto 6 – Poço tubular que abastece o dessalinizador de Samambaia......................... 23Foto 7 – Pereiro, árvore típica da área. Lagoa do Cascavel........................................ 24Foto 8 – Flor de Caruá.................................................................................................. 25Foto 9 – Coroa de Frade. Local: Salgado..................................................................... 25Foto 10 – Vila rural de Salgado.................................................................................... 31Foto 11 – Distrito de Caiçara........................................................................................ 31Foto 12 – Antiga fábrica de caruá. Samambaia........................................................... 32Foto 13 – Igreja Católica de Samambaia..................................................................... 32Foto 14 – Caixa d’água que abastece Fazenda Nova.................................................. 36Foto 15 – Dessalinizador em Samambaia.................................................................... 36Foto 16 – Escola com sistema de captação de água da chuva................................... 37Foto 17 – Madeira para estacas retirada da caatinga.................................................. 38Foto 18 – Troncos de madeira na beira da estrada..................................................... 38Foto 19 – Aspecto da caatinga arbórea. Samambaia.................................................. 39Foto 20 – Outra tomada da caatinga arbórea. Samambaia......................................... 39Foto 21 – Plantação de milho consorciada com feijão. Fazenda Nova........................ 41Foto 22 – Plantio de milho ao fundo. Poço Escuro....................................................... 41Foto 23 – Bode se alimentando das folhagens............................................................ 42Foto 24 – Palma adensada. Fazenda Cacimba de Baixo............................................ 43Foto 25 – Plantio de algaroba consorciado com capim búfel. Local: Faz. Santa Rita.. 44Foto 26 – Utilização de agrotóxicos nas áreas próximas ao aluvião. Fazenda Nova.. 55Foto 27a – Esgoto escoando sobre o terreno. Samambaia......................................... 55Foto 27b – Matadouro de Samambaia localizado nas proximidades do aluvião.......... 56Foto 28 – Poço Amazonas construído de forma irregular. Samambaia....................... 56Foto 29 – Lixo jogado no aluvião do Riacho Copiti. Samambaia................................. 57Foto 30 – Local onde é queimado o lixo. Samambaia.................................................. 57Foto 31 – Forno de Carvão. Poço Escuro................................................................... 58Foto 32 – Animais nas proximidades da barragem. Salgado....................................... 58Foto 33 – Animais bebendo água nas cacimbas escavadas no Copiti. Samambaia... 59

8Lista de FigurasFigura 1 – Localização da área piloto.......................................................................... 15Figura 2 – Diagrama unifilar do Riacho Copiti............................................................. 46Lista de TabelasTabela 1 – Número de habitantes por localidade........................................................ 14Tabela 2 – Poços cadastrados na Área Piloto............................................................. 26Tabela 3 – Relação de Escolas Municipais situadas na Área Piloto – 2001............... 35Tabela 4 – Distribuição de animais nas grandes propriedades................................... 43Tabela 5 – Resultados de análises realizadas em amostras de água coletadas naÁrea Piloto. (Anexo)Lista de QuadrosQuadro 1 – Potencialidades e Limitações dos Recursos Naturais da Área Piloto....... 29Quadro 2 – Uso e Ocupação Atual do Solo.................................................................. 34Lista de GráficosGráfico 1 – Variação da Salinidade.............................................................................. 47Gráfico 2 – Variação de Cloretos................................................................................. 49Gráfico 3 – Variação de Sólidos Totais........................................................................ 50Gráfico 4 – Variação de Oxigênio Dissolvido............................................................... 50Gráfico 5 – Variação da Condutividade Elétrica........................................................... 50Gráfico 6 – Variação do pH.......................................................................................... 51Gráfico 7 – Variação de Turbidez................................................................................. 51Gráfico 8 – Variação de Amônia................................................................................... 51Gráfico 9 – Variação de Nitrato.................................................................................... 52Gráfico 10 – Variação de Nitrito.................................................................................... 52

9APRESENTAÇÃOO Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, coordenado pela CompanhiaPernambucana do Meio Ambiente – CPRH, com o objetivo de avaliar e orientar oprocesso de ocupação e uso do solo em uma área piloto, localizada no municípiode Custódia, em Pernambuco, visa estabelecer as normas de uso e ocupação dosolo e de manejo dos recursos naturais na referida área piloto.A elaboração do Diagnóstico Sócioambiental e da proposta de ZEE do Litoral Sul,em 1999, consolidada, em Seminário, com os atores envolvidos e aprovadoatravés do Decreto Estadual nº 21.972/99, do Governador Jarbas Vasconcelos eo Diagnóstico Sócioambiental e a proposta de ZEE do Litoral Norte, consolidadaem 2001, tem fornecido subsídios para promover a gestão ambiental do Estado e,através da implementação de ações integradas, tem buscado alternativas parapromover o desenvolvimento sustentável da Zona Costeira Estadual.A experiência metodológica alcançada na elaboração dos Zoneamentos do litoralsul e norte de Pernambuco serviu como base para o desenvolvimento dostrabalhos, embora tenham sido feitas algumas adaptações, levando-se emconsideração as diferenças ambientais e sócio-econômicas entre o semi-árido e olitoral.Neste momento, a CPRH como instituição parceira do Programa de ÁguasSubterrâneas para o Nordeste – PROASNE, apresenta o Diagnóstico Ambiental eZoneamento Ecológico Econômico e as Ações Prioritárias para o Plano de Gestãoe cumpre mais uma etapa no referido Programa, ampliando a base para aatuação dos gestores públicos, nos diferentes níveis, através de medidas quevisem a reversão das tendências de ocupação inadequada e a potencializaçãodas atividades sustentáveis, indutoras do desenvolvimento local.EDRISE AIRES FRAGOSOPresidente da CPRH

101.INTRODUÇÃOA Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH como instituiçãoparceira do Programa de Águas Subterrânea para o Nordeste – PROASNE e doPrograma de Cooperação Técnica Canadá-Brasil, desenvolveu o Projeto“Diagnóstico Ambiental e Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE em umaÁrea Piloto, localizada no município de Custódia – PE”, visando auxiliar naelaboração do Plano de Gestão, o qual deverá promover o ordenamento físico eterritorial, assegurar a proteção das águas subterrâneas e superficiais e fortaleceras comunidades locais.A elaboração do Diagnóstico Ambiental, iniciada em fevereiro de 2001 e concluídaem janeiro de 2002, teve como resultados o Diagnóstico do Meio Físico,Diagnóstico do Meio Sócio-Econômico e a Qualidade Ambiental da área. Comoprodutos foram gerados relatórios parciais e os seguintes Mapas Temáticos: Usoe Ocupação do Solo, Potencialidades e Limitações e Qualidade Ambiental. Combase neste diagnóstico, foi elaborada a Proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE, onde foram estabelecidas zonas e subzonas homogêneas,considerando-se as tendências de uso e ocupação do solo e a adequação dasmesmas às potencialidades e limitações de uso dos recursos da área. Nessaproposta, constam: a situação atual das zonas e subzonas, os objetivos para oCenário 2010 e a indicação de usos/ações proibidos, tolerados e a incentivar. Adelimitação das zonas e subzonas são mostradas no Mapa de ZoneamentoEcológico-Econômico.A Consolidação da Proposta de Zoneamento e a definição de Ações Prioritáriaspara o Plano de Gestão, foram viabilizadas através de oficinas com ascomunidades envolvidas e com representantes do poder público e de diversosórgãos e instituições.

112. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSO Diagnóstico Ambiental e Zoneamento Ecológico Econômico- ZEE, propostopela Companhia Pernambucana do Meio Ambiente – CPRH para serdesenvolvido na Área Piloto, teve como referência metodológica o ZoneamentoEcológico-Econômico Costeiro – ZEEC do litoral pernambucano, elaborado pelaCPRH, através do Programa de Gerenciamento Costeiro de Pernambuco(GERCO/PE). A metodologia adotada pelo GERCO, baseia-se nos trabalhos deOGATA (1995), onde são discutidos aspectos metodológicos para omacrozoneamento costeiro.Tendo em vista as diferenças ambientais e sócio econômicas entre o semi-árido eo litoral, foram feitas algumas adaptações na metodologia utilizada, para que amesma se enquadrasse da melhor forma possível à Área Piloto.Levantamento de dados secundáriosOs trabalhos iniciais consistiram no levantamento de dados bibliográficos ecartográficos disponíveis em meio digital , magnético ou cópia heliográfica. Foramconsultados vários órgãos como: Superintendência de Desenvolvimento doNordeste (SUDENE), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM),Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Secretaria deRecursos Hídricos (SRH), Secretaria de Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente(SECTMA), Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), UniversidadeFederal de Pernambuco (UFPE) e Fundação de Desenvolvimento Municipal(FIDEM).Dentre os dados obtidos, podem ser citados:¾Mapa Topográfico da Sudene (1972), folha Custódia (SC. 24-A-X-III) naescala 1:100.000.¾Mapa de Vegetação Nativa Lenhosa folha Custódia na escala 1:100.000publicado pela SECTMA (1992).

12¾Mapa de Reconhecimento de Baixa e Média Intensidade de Solos, folhaCustódia 1:100.000, cedido pela EMBRAPA (1999)¾Mapa Geológico do Alto Vale do Rio Moxotó, escala 1: 100.000 (CPRM,1999)¾Geologia da Área Piloto Caiçara-Samambaia, escala 1:25.000 cedido pelaCPRM (inédito)¾Cadastro e Inventário de Poços Alto Vale do Rio Moxotó-PE (CPRM,inédito)¾Médias Mensais de Pluviometria de 1999 a 2001 (SRH)Trabalhos de campoOs trabalhos de campo foram efetuados em três etapas principais:¾Primeira etapa - foram estabelecidos contatos com o poder público local ecom a comunidade, permitindo a identificação de pessoas que poderiamcontribuir com informações relacionadas às questões sócio-econômicas eambientais da comunidade.¾Segunda etapa - consistiu no levantamento de dados sócio-econômicoscomo: infra-estrutura presente nos núcleos urbanos, qualidade de vida,formas de captação de água e finalidades de uso, estrutura fundiária(tamanho médio) das propriedades, relação dos grandes com os pequenosproprietários, atividades desenvolvidas, relações com o mercado, etcatravés da aplicação de entrevistas e observações de campo. Tambémforam observados dados sobre aspectos do meio físico-biótico (vegetação,relevo, drenagem etc), infra-estrutura (saneamento, água, luz, etc) e aexistência de impactos ambientais. As observações foram registradasatravés de anotações, fotografias e tomadas de coordenadas com GPS.¾Terceira etapa - teve como objetivos principais: avaliação da qualidadeambiental da área piloto, através da coleta de água para análise emlaboratório, avaliação da qualidade da cobertura vegetal, levantamento dosconflitos de uso e ocupação do solo, além da complementação do mapa deuso e ocupação do solo, com novos dados.

143. ASPECTOS GERAIS DA ÁREA PILOTOA Área Piloto, localizada no município de Custódia-PE, delimita-se pelascoordenadas UTM: 636000E - 644000E e 9079000N – 9092000N (Figura 1) eapresenta uma área de 104 km². O acesso pode ser feito pela BR-232 até a sedemunicipal e daí percorre-se pela PE-312, cerca de 20 Km na direção sul.A escolha da área baseou-se na existência de pesquisas anteriores feitas pelaCPRM e em alguns fatores que são requisitos para a execução do projeto, como:densidade populacional elevada em relação ao restante da área rural domunicípio, abastecimento de água precário, tanto em qualidade como emquantidade, problemas sociais diversos, além de questões pertinentes ao estudoda hidrogeologia das rochas fraturadas.De acordo com os dados obtidos nos cadastros dos agentes de saúde emnovembro de 2001, o número total de habitantes é de 1267, distribuídos comomostra a Tabela 1.Tabela 1 – Número de habitantes por localidadeLocalidade Nº de habitantesPoço Escuro 47Tapera 19Salgado 107Caiçara 255Samambaia 429Fazenda Nova 304Santa Rita 21Cacimba de Baixo 29Santo Antônio 56Total 1267Fonte: Cadastro de Agentes de Saúde (2001)Os povoados de Samambaia, Caiçara, Fazenda Nova e Salgado constituem asprincipais localidades da área. As mesmas apresentam diferenças entre si, comrelação à infra-estrutura e equipamentos, porém, problemas como abastecimentode água (quantidade e qualidade), destinação de lixo, falta de saneamento básico,ausência de associativismo etc, são comuns a todos.

164. ASPECTOS DO MEIO FÍSICO4.1. Geologia/GeomorfologiaGeologicamente, a área é formada predominantemente por rochas cristalinas deidade pré-cambriana e em menor parte por coberturas areno-argilosas de idadetércio-quaternária e por depósitos aluvionares quaternários.O relevo apresenta-se pouco acidentado e suavemente ondulado na maior parte,com altitudes variando entre 490 e 655 metros. O relevo suave é quebrado porcristas alinhadas na direção SW-NE, como a Serra do Caldeirão, a Serra dasPorteiras (Foto 1) e a Serra do Saquinho, constituídas por rochas quartzíticas ecom altitudes que chegam a atingir 655 metros.ANGELIM et al. (inédito) dividem as rochas pré-cambrianas que ocorrem no localem quatro classes litologicamente distintas, descritas pela seguinte legenda:Ogn/mg - ocorre na porção sudeste da área, associada a um relevo poucoacidentado, onde se destaca o Serrote do Praquió (Foto 2), com altitudeaproximada de 590 metros. Esta classe é representada por ortognaisses emigmatitos indiscriminados.Ogn - ocorre na porção central da área, associada a um relevo suavementeondulado, com altitudes em torno de 500 metros. As principais litologiasenquadradas nesta classe são: augengnaisses, gnaisses bandados, tonalitos adioritos, localmente migmatizados com xenólitos de metassedimentos.qtz - é formada por quartzitos micáceos, paragnaisses epidotíferos e micaxistos.Ocorrem sob a forma de cristas alinhadas com altitudes que chegam a 655metros, contrastantes com o relevo suave da área.

17mx - ocorre predominantemente na porção noroeste da área, aflorandoesporadicamente devido a uma cobertura elúvio/coluvionar. É representada porbiotita-xistos granatíferos com finos veios de quartzo.Os depósitos sedimentares que ocorrem na área são representados porcoberturas areno-argilosas, de origem elúvio-coluvionar e idade tércioquaternária.Também ocorrem depósitos aluvionares (Foto 3), de idadequaternária, predominantes na porção noroeste e ao longo dos riachos Copiti eCipó. O depósito mais significativo de aluvião é encontrado a oeste da Serra dasPonteiras, cuja deposição, segundo ANGELIM et al. (inédito), foi provavelmentefavorecida pelo fato do fluxo das águas ser no sentido sul e serra funcionar comoum barramento.Foto 1 – Serra das Porteiras formada por rochas quartzíticas. Local: Caiçara

18Foto 2 – Serrote do Praquió formado por rochas ortognáissicas e migmatíticasFoto 3 – Sedimentos aluvionares. Local: Fazenda Nova

194.2. SolosO Mapa de Reconhecimento de Baixa e Média Intensidade de Solos, realizadopela EMBRAPA (1999) no Zoneamento Agroecológico do Estado de Pernambuco,mostra que ocorrem os seguintes tipos de solo na área:O solo tipo Planossolo ocorre como uma associação de Planossolo, SolonetzSolodizado, Solos Litólicos Eutróficos com textura média, cascalho a cascalhentoe Bruno Não Cálcico, com vértico e não vértico, horizonte A fraco e moderado,caatinga hiperxerófila e relevo suavemente ondulado a plano. Este tipo predominana Área Piloto.A segunda maior ocorrência na área é o tipo Bruno Não Cálcico, caracterizado,de maneira geral, pela coloração avermelhada, pouco profundo ou raso emoderadamente drenado. A textura é média ou argilosa cascalhenta,moderadamente ácido a praticamente neutro, com fertilidade aparente média. Orelevo é predominantemente ondulado a suave ondulado. Este tipo de soloapresenta limitação à mecanização, devido a pouca profundidade e àpedregosidade. O desenvolvimento de culturas neste solo requer práticas deconservação, devido à tendência à erosão, sendo mais indicados parapastagens. É considerado gerador de escoamentos representativos, quandoocorrem precipitações.Os solos tipo Regossolo são geralmente pouco desenvolvidos, arenosos,medianamente profundos a profundos, totalmente drenados, ácidos amoderadamente ácidos e com baixa fertilidade natural. O relevo apresenta-sepredominantemente suave ondulado. Apresentam limitações devido à sua texturaarenosa, aliada à deficiência de nutrientes e a reações ácidas, embora sejaconsiderado gerador de pouquíssimos escoamentos.Os solos tipo Litólicos são pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos,pedregosos e rochosos com textura média ou arenosa e horizonte superficialassentando diretamente sobre a rocha. Ocorrem tanto em relevo suave onduladocomo em montanhoso. É comum encontrar material grosseiro tanto na massa do

20solo, como em superfície, representado por calhaus e cascalho. Apresentamseveras limitações, sendo mais apropriados para recomposição da flora e dafauna, podendo gerar deflúvios, na ocorrência de precipitações.4.3. Recursos HídricosA Bacia do Moxotó, onde está inserida a Área Piloto, representa a terceira maiorbacia hidrográfica do Estado de Pernambuco, sendo formada pelo Rio Moxotó eseus principais tributários: Piutã, Piore, Várzea Grande, Custódia, Poço da Cruz,Curupiti, Alexandre, Juazeiro, Feliciano, Riacho do Mel, Riacho da Gameleira eManari. De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco - SRH(1998), a Bacia do Moxotó apresenta potencialidade de águas superficiais,avaliada em 161,46 x 10 6 m³/ano e disponibilidade efetiva de águas subterrâneasde 5,80 x 10 6 m³/ano.O cadastramento de poços realizado pela Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais (CPRM 2000), no Alto Vale do Moxotó, mostra que dos 435 poçostubulares cadastrados, 20% estão localizados em Custódia, sendo que a maioriadesses poços estão paralisados ou abandonados.Águas SuperficiaisOs cursos d'água que atravessam a Área Piloto são de regime temporário,permanecendo a maior parte do ano secos. O principal curso d’água, o RiachoCopiti, nasce na Serra da Torre (Foto 4), situada a noroeste de Custódia, deságuano Açude Poço da Cruz, situado a sul da área. Seus principais afluentes, pelamargem esquerda, são: Santa Rita, Caetitu, do Defunto, da Cascavel e pelamargem direita: Simplício, Boqueirão e Cipó.Outras formas de ocorrência de águas superficiais na área são as lagoas que,assim como os riachos, também são intermitentes: Lagoa da Cruz, Lagoa dosPinhões, Lagoa Grande, Lagoa do Farias, Lagoa do Salgado e Lagoa da

21Cascavel (Foto 5). Também são encontrados barreiros para abastecimento animale pequenas barragens e açudes.Águas SubterrâneasNa área piloto, a água subterrânea é proveniente dos aqüíferos fissural ealuvionar. O aqüífero fissural é representado pelas rochas cristalinas, cujoacúmulo de água dá-se na presença de fraturas ou fissuras sendo a captaçãofeita por meio de poços tubulares. Com relação ao aqüífero aluvionar, o mesmo éformado pelos depósitos aluvionares que ocorrem ao longo dos leitos dos riachosda área, sendo a captação feita através de poços amazonas e cacimbasescavadasO cadastramento de poços realizado pela Companhia de Pesquisa de RecursosMinerais - CPRM (2000), na Área Piloto (Tabela 2), mostra que há 32 (trinta edois) poços cadastrados, sendo 11 (onze) tubulares e 21 (vinte e um) do tipoamazonas. Dos poços tubulares, três foram informados como secos. A maioriaapresenta vazões que variam entre 4,23 a 14,00 m³/h e apenas um apresentavazão abaixo deste intervalo (0,76 m³/h). Com relação aos poços amazonas, nãoforam informadas as vazões e as profundidades variam entre 1,20 a 6,00 metrose os diâmetros, entre 2,00 e 3,00 metros.Os povoados de Samambaia e Caiçara possuem dessalinizadores, mas apenas ode Samambaia está em atividade, abastecido por poço tubular (Foto 6).

22Foto 4 – Serra da Torre onde localiza-se a nascente do Riacho Copiti.Foto 5 – Lagoa do Cascavel.

23Foto 6 – Poço tubular que abastece o dessalinizador de Samambaia4.4. VegetaçãoA vegetação de caatinga, típica da Região do Sertão, caracteriza-se, de formageral, por ser uma vegetação espinhenta, de folhas pequenas e caducas,constituída por arbustos e árvores de pequeno porte, rica em cactáceas,bromeliáceas, euforbiáceas e leguminosas.O mapeamento da Cobertura Florestal Nativa Lenhosa do Estado de PE,realizado pela SECTMA (1992), mostra que na área ocorrem três tipos florestais:Vegetação Arbustiva Arbórea Aberta - caracterizada pela presença deindivíduos pouco arbóreos, com altura média de 4 metros e presença devegetação herbácea e cactácea em abundância. Está associada a solos rasos epedregosos.Vegetação Arbustiva Arbórea Fechada - caracteriza-se por apresentar alturamédia de 5 metros, ocorrendo nos locais em que os solos são profundos e bemdrenados, onde a vegetação herbácea a cactácea torna-se escassa.

24Vegetação Arbórea Fechada - caracteriza-se por apresentar altura média de 5metros e emergentes de 8 metros de altura, ocorrendo, geralmente nas encostasdas serras e nas áreas com solos profundos.As espécies vegetais mais comuns, são: Bromelia laciniosa (macambira),Neoglaziovia variegata (caroá), Caesalpinia pyramidalis (catingueira), Mimosahostilis (jurema preta); Cereus jamacaru (mandacaru), Melocactus bahiensis(coroa de frade), Pilosocereus gounellei (xique-xique), Chidoscolus phyllacanthus(faveleira), Spondias tuberosa (umbuzeiro), Anadenanthera macrocarpa (angico),Opuntia ficus-indica (palma forrageira) etc. As fotos 7,8 e 9 mostram algumas dasespécies.Foto 7 – Pereiro, árvore típica da área. Lagoa do Cascavel

25Foto 8 – Flor de CaruáFoto 9 – Coroa de Frade. Local: Salgado

26Tabela 2 – Poços cadastrados na Área PilotoCatN 0N 0SIAGASDADOS DE LOCALIZAÇÃOLOCAL MUNICÍPIO PROPRIETÁRIO UTM-E UTM-NCOORDENADAS DADOS DE PERFURAÇÃO CARACTERÍSTICAS DO POÇOÓRGÃOPerf.DataColeta(Data)Prof(m)NE(m)ND(m)S(m)Qm 3 /hQesp.m 3 /h/mBOCAφ(”) h UB USOPT-100 PE4486 Samambaia Custódia PREFEITURA 640408 9079956 DEPA 1971 04/10/00 21 2,70 - - - - 6 0,50 - PAPT-101 PE4485 Samambaia Custódia PREFEITURA 640504 9080020 DNOCS 1993 04/10/00 22 8,30 - - - - 6 0,70 BS DPT-136 PE4482 Sitio Caiçara Custódia Jeremias Melo 639764 9084770 - 1993 05/10/00 48 - - - Seco - 6 0,50 - ABPT-145 PE4512 Sitio Caiçara Custódia Hermes Rodrigues 639743 9085752 CONESP 1984 05/10/00 60 4,00 - - Seco - 5 0,70 - ABPT-147 PE4481 Caiçara Custódia SUDENE 639384 9086415 CONESP 1980 05/10/00 60 - - - Seco - 5 0,70 - OBPT-173 PE4491 Faz. Nova Custódia José Gregório Neto 640679 9090826 DNOCS 1993 07/10/00 35 - - - 14,00 - 6 0,80 BI IPT-179 PE4796 Faz. Nova Custódia PREFEITURA 640760 9091700 CDRM 1987 07/10/00 50 3,00 21,29 18,41 0,76 0,041 5 0,20 CT GPT-436 - Caiçara Custódia Manoel Rodrigues 639236 9086559 - 1999 07/10/00 50 - - - - - 5 - BI HPT-437 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638461 9087470 - 2000 06/10/00 50 - - - 5,00 - 6 0,50 BS GPT-438 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Prefeitura 638493 9087597 - 2000 06/10/00 50 - - - 4,23 - 6 0,70 BS GPT-439 - Faz. Nova Custódia Francinaldo Figueiredo 640749 9090623 - 1999 07/10/00 40 - - - 10,00 - 6 0,50 BS IPA-01 - Samambaia Custódia Sebastião 640257 9079915 - - 04/10/00 2,50 1,00 - - - - 3 m 0,50 BC GPA-02 - Samambaia Custódia Zé dos Porcos 640336 9079825 - - 04/10/00 1,50 1,00 - - - - 1 m 1,60m - -PA-03 - Samambaia Custódia Djalma 640360 9079836 - - 04/10/00 1,5 1,00 - - - - 2 m 1,00m - -PA-04 - Samambaia Custódia - 640320 9079940 - - 04/10/00 4,0 2,00 - - - - 3 m 1,10m - -PA-05 Samambaia Custódia Prefeitura 640170 9080178 - - 04/10/00 5,00 3,50 - - - - 2 m 1,50m BC GPA-06 - Samambaia Custódia Edelson(Dedinho) 640413 9080197 - - 04/10/00 6,00 2,00 - - - - 4 m 0,50 m BI IPA-07 - Samambaia Custódia Aristóteles 640177 9080746 - - 05/10/00 5,00 3,00 - - - - 2 m 0,50 m BC IPA-08 - Samambaia Custódia Flávio 640124 9082186 - - 05/10/00 1,20 0,00 - - - - 4 m 1,00 m - -PA-09 - Poço Escuro Custódia Manoel Pacífico 639941 9083021 - - 05/10/00 2,50 1,00 - - - - 2 m 0,50 m - -PA-10 - Poço Escuro Custódia Eduardo Numeriano 640033 9083272 - - 05/10/00 2,00 - - - - - 2 m 0,30 m - -PA-11 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638680 9087498 - - 06/10/00 6,00 3,00 - - - - 3 m 3,00m - -PA-12 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638592 9087410 - - 06/10/00 - - - - - - 3 m 3,00m - -PA-13 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638680 9087357 - - 06/10/00 - - - - - - 3 m 3,00m - -PA-14 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza-Prefeitura 638657 9087258 - - 06/10/00 - - - - - - 3 m 2,00m - OBPA-15 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638850 9087525 - - 06/10/00 - - - - - - 3 m 2,00m - -PA-16 - Fortaleza(Jaçanã) Custódia Ricardo Fiuza 638978 9087531 - - 06/10/00 5,30 5,00 - - - - 3 m 1,70m BC GPA-17 - Faz. Nova Custódia - 640532 9089835 - - 07/10/00 3,00 2,00 - - - - 4 m 1,00m - -PA-18 - Faz. Nova Custódia Sebastião Liberato 640773 9090254 - - 07/10/00 2,00 1,00 - - - - - 0,00m CP IPA-19 - Faz. Nova Custódia - 640811 9090294 - - 07/10/00 3,00 - - - - - - - - -PA-20 - Faz. Nova Custódia Sebastião Liberato 640705 9090163 - - 07/10/00 3,50 3,00 - - - - 3 m 1,00m - -PA-21 - Faz. Nova Custódia Agenor 640820 9090313 - - 07/10/00 3,00 2,00 - - - - 3 m 0,00 - -Fonte: CPRM (inédito)CONVENÇÕESPT – Poço Tubular PA – Poço Amazonas Prof. – Profundidade em metrosNE – Nível estático em metros ND – Nível dinâmico em metros Q – Vazão em m 3 /hQesp.- Vazão específica em m 3 /h/m S. -Rebaixamento em metros Boca – Diâm.em φ - polegada ou m – metros, h – altura em metrosUB – Unid.de Bombeamento – BS- Bomba Submersa, BI –Bomba Injetora, BC, Bomba Centrífuga, CP – Compressor, CT – Catavento, D- DessanilizadorUSO – H- Consumo Humano, G – Consumo Animal, I – Irrigação, OB – Obstruído, PA – Paralisado, AB - Abandonado

275. POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOSNATURAISAs potencialidades naturais e culturais são definidas como os recursos existentesem uma área que representem algum valor para o homem, seja estético,econômico, cultural ou moral e que, utilizados adequadamente, proporcionemuma melhor qualidade de vida sem prejudicar a qualidade ambiental.As limitações ao uso do território podem ser definidas como tudo aquilo querequer por parte do homem, algum cuidado especial no uso dos recursosnaturais/ambientais (OGATA, 1995). Nestas limitações, enquadram-se asrestrições naturais e as de ordem legal, definidas por leis que tratam da proteçãoe preservação dos recursos naturais e culturais.Foram identificados, como áreas potenciais dentro da área piloto, os depósitosaluvionares, caatinga, pé de serras, serras (áreas elevadas), aqüífero fissural(embasamento cristalino), lagoas, afloramentos de rochas gnáissicas emigmatíticas, mananciais de superfície e áreas com predomínio de declividadesuave (mapa em anexo).O Quadro 1 mostra, de forma resumida, as potencialidades dos recursos eatributos naturais existentes na área piloto, assim como também as suasrestrições naturais e de ordem legal.

28RECURSOS/ATRIBUTOSNATURAISQUADRO SÍNTESE 1 - POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES DOS RECURSOS NATURAIS DA ÁREA PILOTOCARACTERÍSTICAS GERAISPOTENCIALIDADES NATURAISE CULTURAISLIMITAÇÕES/RESTRIÇÕESDEPÓSITOSALUVIONARESCAATINGAOs depósitos aluvionares ocorrem ao longodos principais riachos da área piloto. Aacumulação mais expressiva ocorre à oesteda Serra das Porteiras, onde se situa a Faz.Porteiras. A captação de água nestesdepósitos é feita através de poços tipoAmazonas, com profundidade média de 6metros e de cacimbas escavadas, comprofundidade média de 2 metros.A vegetação de caatinga, caracterizada naárea pela presença de herbáceas ecactáceas, apresenta-se bastantedevastada, devido aos sucessivos cortespara exploração de madeira para lenha eestacas e à pecuária extensiva. O porte davegetação, em média, não ultrapassa 4metros, mas em alguns poucos locais podemser observado portes maiores. As espéciesmais comuns encontradas, são: juazeiro,catingueira, jurema preta, angico, faveleira,umbuzeiro, macambira, mandacaru, caroá,xiquexique, etc. Com relação à faunapoucas espécies são encontradas, hoje, naárea.Os depósitos aluvionares têmpotencial para:¾ Captação de águasubterrânea¾ Barragens Subterrâneas¾ AgriculturaAs espécies vegetais encontradasna caatinga apresentam potencialpara diversos usos, como:¾ Forragem para alimentaçãodos rebanhos.¾ Lenha, estacas e carvão.¾ Plantas medicinais.¾ Fibra para produção deartesanato.¾ Apicultura.¾ Reflorestamento.¾ Refúgio da fauna.¾¾¾Restrições para a utilização da água para o consumo humano emalguns locais, devido à salinização elevada e à grande quantidade decoliformes fecais.Restrições para a ocupação urbana, agricultura e disposição deresíduos sólidos, já que essas atividades associadas às propriedadesnaturais dos aluviões, aumentam o risco de contaminação.Restrições ao uso agrícola e à ocupação nas proximidades destasáreas, por estarem sujeita à inundação nos períodos de chuva maisintensa.Restrições de Ordem Legal:¾ Decreto n° 20.423 que regulamenta a Lei Estadual 11.427 que tratada conservação e proteção das águas subterrâneas.Apresenta restrições para:¾ Pecuária extensiva.¾ Corte da caatinga para obtenção de lenha e estacas e para produçãode carvão, sem que haja um manejo adequado.¾ Caça ou captura de espécies animais.Restrições de Ordem Legal:¾¾Lei Federal 4.771, que institui o novo Código FlorestalLei Federal 5.197, que dispõe sobre a proteção à FaunaSERRAS (ÁREASELEVADAS) E PÉ DESERRASAs feições geomorfológicas elevadas sãorepresentadas por serras e “serrotes”. Osmesmos são geologicamente formados porrochas quartzíticas ou por gnaisses emigmatitos. As elevações atingem altitudesde 655 metros e apresentam uma coberturavegetal predominantemente arbustiva. Naspartes mais baixas das serras, denominadasde Pé de Serras pode-se observar umacamada de solo resultante do intemperismodas rochas quartzíticas.Os topos destas áreas podem serutilizados como:¾ Pontos de contemplação¾ Áreas de preservaçãoOs pé de serras apresentampotencial para agriculturaFica restrita nestas áreas:¾ A prática de queimadas para evitar o empobrecimento do solo.¾ Ao desmatamentoRestrições de Ordem Legal:¾ Lei Federal 4.771, que institui o novo Código Florestal

29AQÜÍFEROS FISSURAIS(EMBASAMENTOCRISTALINO)LAGOASAFLORAMENTOS DEROCHAS GNÁISSICAS EMIGMATÍTICASMANANCIAIS DESUPERFÍCIEÁREAS COMPREDOMÍNIO DEDECLIVIDADE SUAVEO aqüífero fissural é representado pelasrochas do embasamento cristalino, cujoacúmulo de água dá-se na presença defraturas ou fissuras, sendo a captação feitapor meio de poços tubularesAs lagoas, assim como os riachos, sãointermitentes. Quando secas, pode-seobservar nelas um solo predominantementearenoso, com resquícios de vegetação erestos de animais. O diâmetro médio é de250 metros. Quando cheias, é possívelencontrar animais como cágados e patos,além de outras espécies.Ocorrem ao longo da área diversosafloramentos de rochas na forma de“lajedos” e pequenas elevações (serrotes).Na porção oeste da área, é possívelencontrar pedreiras abandonas, utilizadaspara exploração de paralelepípedoOs mananciais de superfície sãorepresentados pelas pequenas barragens ebarreiros existentes na área. São utilizadospara abastecimento da população e paradessedentação animal. As margensapresentam-se desprovidas de vegetação.Correspondem aos terrenos onde adeclividade é predominantemente suave.Estas áreas são na maioria das vezes,ocupadas por práticas agropecuárias.O potencial destas áreas é acaptação de água subterrâneaatravés de poços tubulares.¾ Mata ciliar¾ Quando cheias apresentampotencial para preservaçãode espécies animaisExtração de brita e paralelepípedoOs mananciais de superfície casosejam devidamente protegidos,apresentam potencial para:¾ Abastecimento dascomunidades¾ Dessedentação animal(pequenos barreiros)¾ Reflorestamento dasmargensAs áreas de declividade suavetem potencial para:¾ Ocupação urbana¾ Agricultura¾ Pecuária¾ Reflorestamento¾ Barragens/açudes¾ Os aqüíferos fissurais apresentam limitação com relação à , quenormalmente são baixas¾ Restrições para o uso da água para consumo humano, devido aelevada salinidadeRestrições de Ordem Legal:¾Decreto n° 20.423, que regulamenta a Lei Estadual 11.427, que tratada conservação e proteção das águas subterrâneas.cam limitadas às seguintes atividades:¾ Ocupação urbana em torno destas lagoas¾ Práticas agrícolasRestrições de Ordem Legal:¾¾¾Lei Federal 4.771 que institui o novo código florestalRestrições para consumo humano quando apresentam salinidadeelevada e coliformes fecais.Também fica restrita a circulação de animais nas proximidades dosmananciais, quando esses forem destinados ao abastecimentohumano.Restrições de Ordem Legal:Lei Estadual n: 11.426/97 que trata da Política e do Sistema Estadual deRecursos Hídricos.¾¾Restrições para o uso de agrotóxicosPecuária extensiva, somente se houver manejo adequado.

306. USO E OCUPAÇÃO ATUAL DO SOLOCom base nas observações de campo, foram identificados os principais padrõesde uso e ocupação do solo presentes na área piloto (Quadro 2). Esses padrõesencontram-se representados sob a forma de manchas e pontos, no Mapa de Usoe Ocupação do Solo (em anexo), elaborado na escala de 1:25.000.6.1. Núcleos Urbanos/Vilas RuraisOs povoados de Samambaia e Caiçara e as vilas rurais de Fazenda Nova eSalgado representam as principais localidades da Área Piloto, estando todassituadas ao longo da PE-312, principal via de acesso local.EquipamentosSalgado e Fazenda Nova apresentam menor infra-estrutura, sendo constituídasapenas por casas e uma escola em cada uma (Foto 10). Caiçara apresenta umaárea urbanizada (Foto 11), formada por uma via dupla calçada, praça, igreja,posto de saúde, espaço cultural, escolas, “vendas” e casas, além de umdessalinizador que está sendo instalado.Samambaia constitui o povoado mais desenvolvido da Área Piloto. É formada poruma via dupla calçada, ao longo da qual encontram-se duas igrejas, um centrocomunitário, posto telefônico, posto de saúde, sanitário público, dessalinizador,,escola, comércio e residências, além de uma fábrica abandonada que produziafibra de Caroá e um museu. As Fotos 12 e 13 mostram a fábrica e a igreja. Opovoado também possui uma lavanderia comunitária, atualmente desativada , ummatadouro e um cemitério.

31Foto 10 – Vila rural de SalgadoFoto 11 – Distrito de Caiçara

32Foto 12 – Antiga fábrica de caruá. SamambaiaFoto 13 – Igreja Católica de Samambaia

33USO E OCUPAÇÃOPREDOMINANTECAATINGA ARBÓREAQUADRO SÍNTESE 2 – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA PILOTOPROBLEMAS ELOCALIZAÇÃOCARACTERÍSTICAS GERAISTENDÊNCIAS ATUAISOcorre de forma restrita na porçãosul da área piloto. Sãoencontradas mais especificamentea leste de Samambaia, nas terrasque pertencem ao Patrimônio daIgreja e em Poço Escuro, em umadas grandes propriedadesparticulares.A vegetação caracteriza-se porapresentar um porte maior por ser maisfechada com relação ao restante dacaatinga que ocorre na área. Nas terraspertencentes à Igreja é onde encontrasea vegetação em melhor estado deconservação de toda a Área Piloto. EmPoço Escuro a caatinga já apresentasinais de devastação.¾Pecuária extensiva.¾Corte da vegetação paraobtenção de lenha e estacas,principalmente em PoçoEscuro.CAATINGA ARBUSTIVAPredomina na maior parte da ÁreaPilotoO porte da vegetação, em média, nãoultrapassa 4 metros de altura e apresentasena maior parte rala e espaçada. Amaior parte destas áreas estão inseridasem pequenas propriedades e são muitoutilizadas para a pecuária extensiva.¾Pecuária extensiva¾Apresenta-se bastantedevastada devido à intensaexploração de lenha para aprodução de carvão.PLANTIO DE PALMA/CAPIMPLANTIO DE ALGAROBA/CAPIMOs plantios mais extensos depalma forrageira e capim sãoencontrados nas grandespropriedades, existentes na ÁreaPiloto, A Fazenda Cacimba deBaixo possui a maior área complantio de palma. Nas pequenaspropriedades, também é cultivadaa palma, mas em extensões bemmenores.O Plantio de Algaroba restringe-seàs grandes propriedades e fazemparte de um Projeto deReflorestamento, incentivado peloIBAMA. Nas Fazendas Sta Rita ePorteiras, são encontradas asáreas mais extensas deste plantio.Nas grandes propriedades é empregada atécnica da palma adensada e o capimplantado é do tipo “búfel”.A algaroba, planta xerófica, pertence àfamília das leguminosas e seu plantio temcomo objetivo a alimentação do rebanho eo aproveitamento da madeira. O plantio éconsorciado com capim búfel¾A palma forrageira adapta-sebem ao clima do semi-árido,suportando longos períodos deestiagem, porém não está livredo ataque de pragas edoenças¾A algaroba absorve grandequantidade de água do solo.

34AGRICULTURA/PECUÁRIARESERVA LEGALA agricultura é desenvolvidaprincipalmente ao longo dosaluviões.A Pecuária é extensiva,predominando a criação de bodes,embora também sejamencontrados bovinos.Na área piloto foramidentificadas duas áreas dereserva legal, ambas situadasnas fazendas que constituem aPecuária Jaçanã.As culturas mais comuns são: feijão,milho, capim-elefante, algumas fruteiras ehortaliças. Normalmente, o capim éplantado nas partes mais baixas doaluvião e o feijão e o milho nas partesmais altas. Nos locais onde não há plantio,os animais costumam circular pelo aluvião,principalmente quando há cacimbas.De acordo com a Lei Federal n° 4.771, de15 de setembro de 1965, artigo 16° alínea“d”, parágrafo 2°, são descritas comoáreas de no mínimo, 20% da propriedadeonde não é permitido o corte raso.¾As áreas onde é desenvolvidaa agricultura correspondem,na maior parte, aos aluviões,o que representa um risco decontaminação para as águassubterrâneas.¾Outro problema é que nosperíodos de chuvas maisintensas estas áreas podemser inundadas, causando aperda dos plantios.¾As áreas não parecemcorresponder ao tamanhomínimo exigido por Lei.NÚCLEOS URBANOS/VILA RURALOs núcleos urbanos pertencemaos distritos de Samambaia eCaiçara e as vilas rurais sãoformadas por Fazenda Nova eSalgado.Samambaia é a principal localidade daÁrea Piloto, apresentando maior númerode casas e equipamentos públicos(escola, igreja, posto de saúde etc).Caiçara apresenta menor número deequipamentos e casas. As vilas ruraisapresentam apenas a escola e casas.Embora Fazenda Nova não apresenteuma infra-estrutura mínima, é a segundalocalidade em número de habitantes.¾ A maioria das casas nãopossui fossa.¾ Não existe nenhuma espéciede tratamento para o lixo, omesmo é apenas queimadoou então jogado às margensdo aluvião, como é o caso deSamambaia.¾ A água proveniente dosdiferentes mananciais(aluvião, barragens, poços)apresenta nível de coliformesfecais acima do permitidopara o consumo humano eboa parte dos moradores nãoutiliza nenhum tipo detratamento na água.

35EducaçãoDados cedidos pela Secretaria de Educação do Município mostram que na ÁreaPiloto existem 05 (cinco) escolas de 1º Grau (1ª à 4ª séries) cadastradas, comnúmero de alunos variando de acordo com a Tabela 3. A maior parte das escolasfunciona no turno da tarde. Aqueles que querem dar continuidade aos estudos (5ªsérie em diante) são obrigados a se deslocarem para Custódia.Tabela 3 - Relação de Escolas Municipais situadas na Área Piloto - 2001ESCOLA LOCALIDADE Nº DE ALUNOSEsc. Munic. Joaquim Bezerra de Messias Samambaia 110Sc. Munic. Pacífico Rodrigues de Melo Salgado 19Esc. Munic. Luís Cristino Bezerra Caiçara 56Esc. Munic. Pedro José Soares Sto. Antônio 38Esc. Munic. Antônio Francisco de Góis Fazenda Nova II 54Fonte: Secretaria de Educação de Custódia (março/2001)Abastecimento de águaO abastecimento de água é bastante precário, tanto em quantidade como emqualidade. A maior parte das casas de Fazenda Nova é abastecida por águaproveniente de um poço tubular, atualmente paralisado por defeito na bomba. AFoto 14 mostra a caixa d’água que abastece a comunidade.Em Caiçara, a água que abastece a população é proveniente de um dos poços,localizado na Fazenda Porteiras.Em Samambaia, há dois poços tubulares, um encontra-se paralisado e o outroestá ligado a um dessalinizador (Foto 15). A taxa cobrada por uma lata de água(aproximadamente 18 litros) é de 0,10 centavos. Algumas casas são abastecidaspela água proveniente de um poço amazonas, construído pela prefeitura. Há umapequena barragem que vem sendo utilizado para o abastecimento animal,causando insatisfação por parte da população que também utiliza a água.

36Outra forma de captação de água observada na área são as cisternas paraarmazenamento de água da chuva. A água que cai no telhado é captada atravésde telhas de zinco e levada até a cisterna, por canos de PVC (Foto 16).Foto 14 – Caixa d’água que abastece Fazenda Nova.Foto 15 – Dessalinizador em Samambaia

37Foto 16 – Escola com sistema de captação da água da chuva.6.2. CaatingaO padrão predominante é a Caatinga Arbustiva, caracterizada na área porapresentar uma vegetação de porte médio, bastante degenerada devido aintensificação das atividades antrópicas. A pecuária extensiva e o corte damadeira para produção de estacas e de lenha para carvão são atividades que têmcontribuído com a devastação da caatinga, tornando-se difícil encontrar áreasneste padrão que não estejam ou que não tenham sido utilizadas para taisatividades (Fotos 17 e 18).A Caatinga Arbórea apresenta uma vegetação mais fechada e com porte maiorque a arbustiva, além de encontrar-se em melhor estado de conservação (Fotos19 e 20). Esse padrão pode ser encontrado no extremo sudeste da área piloto,dentro dos limites do Patrimônio da Igreja e na porção oeste da Fazenda PoçoEscuro. Estes são os locais onde a caatinga encontra-se em melhor estado depreservação, muito embora já possam ser notados sinais de corte da madeira naFazenda Poço Escuro e animais soltos (bodes) no terreno pertencente aoPatrimônio da Igreja.

38De acordo com a Lei Federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, artigo 16°alínea “d”, parágrafo 2°, Áreas de Reserva Legal são descritas como áreas de nomínimo, 20% da propriedade onde não é permitido o corte raso. Na Área Piloto,foram identificadas duas áreas de reserva legal, ambas situadas nas fazendasque constituem a Pecuária Jaçanã.Foto 17 – Madeira para estacas retirada da caatingaFoto 18 – Troncos de madeira na beira da estrada

39Foto 19 – Aspecto da caatinga arbórea. SamambaiaFoto 20 – Outra tomada da caatinga arbórea. Samambaia

406.3. Áreas de Plantio e PecuáriaAs áreas de plantio e pecuária caracterizam outro padrão de uso e ocupação dosolo, desenvolvido nas pequenas e grandes propriedades, podendo ser divididasem: Agricultura/Pecuária, Plantio de Palma/Capim e Plantio de Algaroba/Capim.O padrão de Agricultura/Pecuária é encontrado nas pequenas propriedades,cujo tamanho médio é de 70 hectares. As culturas, geralmente, são desenvolvidasao longo dos aluviões e nas suas proximidades. As culturas mais comuns são:feijão, milho, capim elefante, algumas fruteiras e hortaliças. Normalmente, asáreas mais baixas do aluvião são destinadas ao plantio de capim (elefante) e naspartes mais altas são cultivados feijão e milho consorciados (Fotos 21 e 22). Oplantio geralmente, é realizado na estação chuvosa (fevereiro a junho), mas airregularidade e a má distribuição das chuvas na região fazem com que o risco debaixa produtividade ou mesmo fracasso total, seja alto. Em Fazenda Nova, algunsproprietários utilizam o sistema de irrigação para o plantio de tomate.Os caprinos formam a maior parte dos rebanhos, seguidos pelos ovinos ebovinos. O predomínio de caprinos/ovinos pode ser justificado pela fáciladaptação desses animais ao semi-árido, pelo crescimento acelerado dosrebanhos em função dos partos múltiplos e curtas gestações, por serem animaisdóceis e de fácil manejo, além de que os custos gastos na criação destes é menordo que com os bovinos. Os animais são criados soltos na caatinga, alimentandosedas espécies de arbustos e árvores forrageiras. Por serem bastante seletivostêm preferência por forrageiras de folhagem do que por gramíneas (Foto 23). Otamanho médio dos rebanhos de caprinos, nestas propriedades, varia de 20 a 40cabeças.Os rebanhos de gado bovino são bem menores, variando, em média, de 10 a 20cabeças. A palma forrageira constitui a principal fonte de alimentação dessesanimais na região, embora também sejam utilizados capim búfel e ração. Nosperíodos mais críticos de estiagem, alguns proprietários alugam o pasto dasgrandes propriedades para alimentar o gado dos pequenos proprietários.