SEMANÁRIO DE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 16 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 242Seção IISecretarias MunicipaisSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOJoão Batista AraújoPREGÃO PRESENCIAL 28/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial28/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para realização de serviços de recarga de toner ecartuchos de tinta para o uso de diversas secretarias da municipalidade. Encerramento: 04 de Março de 2013,às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves,830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maioresinformações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.O não pagamento de qualquer parcela do IPTU sujeita o contribuinte à inscrição no Cadastro deDívida Ativa Municipal, bem como a tomada de procedimentos para a cobrança através de ação de execuçãofiscal.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMaristela Gallo RomaniniSecretário Municipal de FinançasRobson Luciano RinaldiCOMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 003/ 2013SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 29/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial29/2013, que tem por finalidade a aquisição de caçambas basculantes para uso de caminhões da SecretariaMunicipal de Serviços Públicos. Encerramento: 05 de Março de 2013, às 08 horas e 30 minutos na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues Alves, 830 centro. O edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo tele/fax (16) 32638008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.A Secretária Municipal da Educação de Itápolis comunica aos pais ouresponsáveis que a EMEI Mundo Pequenino e a EMEI Profa. Magda Aparecida deMoraes (Jardim Silveira) terão início em suas atividades na próxima segunda-feiradia 18/02/2013, às 07 horas.JULIANA ABONIZIO GOMESEncarregada de ComprasItápolis, 14 de fevereiro de 2013.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASMaristela Gallo RomaniniSecretária Municipal da EducaçãoRobson Luciano RinaldiEdital 01/2013 - SMFA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS – SP, nos termos do Art. 142 ao 145, do CódigoTributário Nacional, artigo 30 ao 34, da Lei Municipal 1602/93 – Código Tributário Municipal, COMUNICA queos proprietários e/ou possuidores de imóveis localizados neste Município estão NOTIFICADOS dos lançamentosdo IPTU relativos ao exercício de 2013 por meio deste EDITAL e da entrega das NOTIFICAÇÕES (CARNÊS),sendo efetuada pelo Município, a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2013.Não recebendo o CARNÊ para pagamento do IPTU 2013 até a data limite de 08 (oito) de abril doano de 2013, o contribuinte deverá comparecer no Departamento de Tributação, localizado na Avenida Florêncioterra, nº 399 - centro, Município de Itápolis-SP, para requere a emissão da 2ª via do carnê, ou mesmo através dosite oficial pelo endereço www.itapolis.sp.gov.br.Em conformidade com o Artigo 3º do Decreto nº 4.393 de 10 de janeiro de 2013, o lançamentodo Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2013, será efetuado em forma de carnê em 08 (oito) parcelasmensais, ou cota única, e terá os seguintes vencimentos:Cota única Parcela Vencimento até 15 de Abril 2013Primeira Parcela Vencimento até 15 de Abril 2013Segunda Parcela Vencimento até 15 de Maio 2013Terceira Parcela Vencimento até 17 de Junho 2013Quarta Parcela Vencimento até 15 de Julho 2013Quinta Parcela Vencimento até 15 de Agosto 2013Sexta Parcela Vencimento até 16 de Setembro 2013Sétima Parcela Vencimento até 15 de Outubro 2013Oitava Parcela Vencimento até 18 de Novembro 2013Os lançamentos do IPTU 2013, foram calculados conforme as alíquotas e Planta Genérica de ValoresImobiliários estipuladas na Lei nº 1.602/1993 e Decreto Municipal 4.393 de 10 de janeiro de 2013.O recolhimento do tributo poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer agência bancária. Apóso vencimento só poderá ser pago no Banco Bradesco.Decorrido o prazo fixado para pagamento, sem que haja sido formulada a reclamação ou não ocorrendoo recolhimento dos tributos devidos nos prazos previstos na tabela acima, sobre o valor total do débito incidirãoos acréscimos legais pertinentes, nos termos da legislação em vigor.Seção IIIEditaisEDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Tributação, torna-se público que,a partir da data desta publicação, ficam canceladas as inscrições municipais abaixo, dos contribuintes inscritosnos termos da Lei Municipal nº 1602/93, junto ao Cadastro de Contribuintes Mobiliários:- Adalberto José Chiqueti, inscrição municipal nº 11.303;- Antonio Aparecido Barbui, inscrição municipal nº 03.001;- Domingas de Souza Ferreira – ME, inscrição municipal nº 01.787;- João Batista Bondesan, inscrição municipal nº 02.020;- Maria José Ruiz Ferrarezzi, inscrição municipal nº 08.445;- Ofélia Buci, inscrição municipal nº 03.669;- Ortencia Manginelli Grange, inscrição municipal nº 08.563;- Roberto Luiz Captazan, inscrição municipal nº 02.878;- Valentim de Assis, inscrição municipal nº 09.687.O motivo se deve, ao fato da constatação de falecimento dos contribuintes acima, implicando emcancelamento das inscrições por ofício, nos termos do artigo 318º da Lei Municipal 1602/93.Secretaria de FinançasDepartamento de TributaçãoLuciana ZidoiFiscal Tributário4Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 16 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 242EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 01/2013PROJETO “JOVEM CIDADÃO”A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo, através do seu Prefeito Municipal JúlioCésar Nigro Mazzo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONVOCA a todos os alunosque estejam cursando o Ensino Superior, interessados, que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivopara o preenchimento de vagas para Estagiários de acordo com o “Projeto Jovem Cidadão”, no período de 19 a28 de fevereiro de 2.013, no prédio onde se localiza a sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida FlorêncioTerra nº 399, no horário das 08h00 as 17h00, com os seguintes documentos:2 Cópias reprográficas:• R.G.• C.P.F.• Título de Eleitor• Comprovante de Residência• Declaração Escolar (comprovante de que está estudando)• Comprovante de renda (pessoal e familiar) *• 1 foto 3x4RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 001/2013, publicado no Semanário de Itápolis,de 09/02/2013, edição nº 241, página 12.No terceiro parágrafo do Edital nº 01/2013, que trata da Concessão de Bolsas de Estudo para aFaculdade de Itápolis – FACITA e Colégio Oswaldo Bruschi, leia-se como se registra abaixo e não comoconstou:As vagas para a concessão de bolsas de estudo são: 04 (quatro) para o Curso de Pedagogia,13 (treze) para o Curso de Administração, e 18 (dezoito) para os Cursos Profissionalizantes do ColégioOswaldo Bruschi.Registre-se, Publique-se e Cumpra-seItápolis, 15 de fevereiro de 2013.Júlio César Nigro MazzoNÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS:VAGANÚMERO DE VAGASAdministração de Empresas 01Administração Pública 01Direito 01FonoaudiologiaCadastro de reservaPedagogia 01Publicidade e PropagandaCadastro de reservaOutras Licenciaturas na área de Educação Cadastro de reservaCiências SociaisCadastro de reserva* A Prefeitura do Município de Itápolis reserva-se no direito de proceder às vagas acima especificadas de acordocom a oportunidade e conveniência de suas necessidades.* Em relação ao comprovante de renda pessoal e familiar, as pessoas que tiverem laborando como autônomas,deverão apresentar, se possuir, comprovante de recolhimento de INSS, bem como, apresentar declaração derenda mensal feita de preferência por com tador.O presente processo seletivo será regulamentado pela Lei Municipal nº 2.221 de 08 de abril de 2.005 eDecreto Municipal nº 3429 de 29 de abril de 2.005, Lei Municipal nº 2.663 de 07 de abril de 2.010 e Lei Federalnº 11.788 de 25 de Setembro de 2.008, cujos teores serão fornecidos aos interessados por ocasião da inscrição.Valor da Bolsa-Auxilio – Lei 2.663/2010Curso Superior 30 horas semanais R$ 510,00Curso Superior 20 horas semanais R$ 340,00Curso Técnico 30 horas semanais R$ 357,00Curso Técnico 20 horas semanais R$ 238,00EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSConcurso Público nº 01/2011A Prefeitura Municipal de Itápolis, representado por seu Prefeito Municipal, Julio Cesar Nigro Mazzo,torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixorelacionados a comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Florêncio Terra nº399, Centro, munidas de todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 28 de fevereiro de2.013, no horário das 08h00 as 17h00, para fins de contratação.O não comparecimento ou não fornecimento dos documentos no prazo aqui estabelecido implicaráautomaticamente na renúncia do cargo.Cargo: EscriturárioClassificação – Nome67º - Iris Fernanda Neves de Campos.68º - Gilmar José Pinheiro Junior.69º - Taciane Aparecido Bueno da Silva.Cargo: Terapeuta OcupacionalClassificação – Nome4º - Erika Cristina DinizCargo: Auxiliar Técnico de EnfermagemClassificação – Nome15º - Daniela de FavereItápolis, 15 de Fevereiro de 2.013.Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito Municipal de Itápolisprazo.Este Edital terá validade por 01 (um) ano, a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igualItápolis, 15 de fevereiro de 2.013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de ItápolisEDITAL DE CONVOCAÇÃO“PROJETO JOVEM CIDADÃO”01/2012A Prefeitura Municipal de Itápolis, por seu Prefeito Municipal Júlio César Nigro Mazzo, CONVOCAos alunos abaixo relacionados a vagas de estágio do “Projeto Jovem Cidadão”, a se apresentarem no próximodia 18 de fevereiro de 2013 as 08h00, para iniciar as atividades de estágio, nos termos da Lei Municipal nº2.221/2005 regulamentado pelo Decreto nº 3.429/2005, Lei Municipal nº 2.663 de 07 de abril de 2.010 e LeiFederal nº 11.788 de 25 de setembro de 2.008, como segue:SERVIÇO SOCIALNúmero de Vagas: Cadastro de Reserva.Nomes:02º - Natália Graziela Fávero.Itápolis, 15 de fevereiro de 2.013.JULIO CESAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município de Itápolis5Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

COMUNICADOSSábado, 16 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 242Ofício nº 03/2013Itápolis, 13 de Fevereiro de 2013Venho por meio deste, convidar a população interessada para a Reunião doConselho Municipal de Assistência Social - CMAS - no próximo dia 22 de Fevereiro,às 09:00h, no CRAS, localizado na Rua Odoni Bonini n º 32.Atenciosamente,Ivanildo José CarlosPresidente do CMASCOMUNICADO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAPARA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA E QUEESTÃO LIBERADAS PARA EXECUTAR O TRANSPORTE DE ALUNOSUNIVERSITÁRIOS E OUTROS A PARTIR DO DIA 18/02/13 SÃO AS SEGUINTES:VIAÇÃO TAISTUR LTDAARARAQUARA- NOTURNOVIAÇAO JAUENSE LTDABAURU – NOTURNOJABOTICABAL – NOTURNOARARAQUARA- AOS SÁBADOS - Periodo da tardeALAILDO APARECIDO LOURENSI LTDAMATÃO : NOTURNOCATANDUVA : NOTURNOTAQUARITINGA : MANHÃJABOTICABAL : NOTURNOJABOTICABAL : AOS SÁBADOS – Período da manhãBAURU: NOTURNOBAURU : AOS SÁBADOS : Período da manhãDISTRITO TAPINAS/TAQUARITINGA : NOTURNOTAQUARITINGA : AOS SÁBADOS : Período da manhãO RODOVIÁRIO ABÉ LTDA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO APRESENTOUA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS.ASSIM QUE ESTIVER TUDO RESOLVIDO ESTARÁ LIBERADO PARAINICIAR.TAQUARITINGA : NOTURNOTAQUARITINGA : Período da TardeSECRETARIA DA EDUCAÇÃO7Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 16 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 242PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPALBAIRRO LOCAL QTDJARDIM DO SOLEMPÓRIO MONTEIROMERCEARIA DA RUA MARTEJARDIM SÃO LUCAS SUPERMERCADO SÃO LUCAS 20JARDIM 2000JARDIM NOVAREDENÇÃOJARDIM REDENÇÃOJARDIM VITÓRIAI II E IIISÃO BENEDITOJARDIM SILVEIRAJARDIM TROPICALPADARIA E AÇOUGUE 2000MERCEARIA PANETUTEMERCEARIA E QUITANDA CMMERCEARIA DO HENRIQUESUPERMERCADO PRIMAVERAEMPÓRIO DOS PRESENTESMERCEARIA SANTA MARTASUPERMERCADO PAG POKO DO ALEXSUPERMERCADO MILENIUMSHOPPING DA CARNESORVETERIA ARTE E SABORSUPERMERCADO ATLÂNTICO 2DOÇARIA DA SÔNIASUPERMERCADO BOM PREÇOMERCEARIA NOSSA SENHORAMERCADO SILVEIRASUPERMERCADO TROPICALEMPÓRIO SÃO LUIZALTO DA BELA VISTA SUPERMERCADO SANTA LUZIA 20SANTO ANTÔNIOSUPERMERCADO DO IRMÃOZINHOSUPERMERCADO SÃO VICENTECASA DE CARNES BURITYMERCADO BOM JESUSJARDIM MORUMBI CONFECÇÕES VIRGÍNIA 20VILA SANTOSSUPERMERCADO ECONOMAISSUPERMERCADO COLOMBOMERCEARIA DO ERALDO GIANZANTEAÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDAAÇOUGUE ROMANINIMINI MERCADO E PADARIA DO VALÉRIOJARDIM CAMPESTRE SUPERMERCADO ALVORADA 2 30VILA OESTEJARDIM VILLAGEPORTAL DASLARANJEIRASSUPERMERCADO CAMPESTREDROGARIA SANTA MÔNICA 1PADARIA KAWACHIMERCEARIA J.E.PADARIA E CONFEITARIA VILLAGEMERCEARIA ADIL SOUBIA202020202020302020202020202020202020202020202020202020202020403020202020CELSO CABELEIREIRO 20VILA SANTA ISABEL VALDOMIRO CABELEIREIRO 20VILA COLOMBO MERCEARIA DO SR. DINHO 20JARDIM PRIMAVERA DROGARIA AVENIDA DESCONTO 30JARDIM ESPANHA BAR DO NINA 20JARDIM VENEZAJARDIM COLORADOQUARTO CENTENARIOCENTROCENTROSUPERMERCADO CONQUISTA 20SUPERMERCADO COMAR 20SUPERMERCADO SÃO PEDROSUPERMERCADO ALVORADA IEMPÓRIO CAPACETEBAR, PADARIA E RESTAURANTE DA LUDROGARIA SANTA MÔNICA 2ANTIGO MERCADÃOVAREJÃO DO FAUSTÃOBARBEIRA SÃO BENEDITOSUPERMERCADO PARATISUPERMERCADO JJTASUPERMERCADO RICOYSUPERMERCADO SÃO JOSÉBECO DO CAFÉTONINHO BARBEIROSUPERMERCADO ATLÂNTICO 1FARMÁCIA ECONÔMICABANCA CENTRALBANCA CAIXA D’ÁGUADISTRITO DE TAPINAS= 150 JORNAIS * DISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 100 JORNAIS *- PREFEITURA - 60 UNIDADES - CÂMARA MUNICIPAL 20 UNIDADES- SAAEI - 20 UNIDADES - CENTRO CULTURAL -20 UNIDADES- PROMOÇÃO SOCIAL - 20 UNIDADES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 30 UNIDADES- FÓRUM - 20 UNIDADES- BAIRRO DAS ANTAS – MERCEARIA DO PAULINHO - 20 UNIDADES- CASA DE SUCOS E SALGADOS DA DUDA – 20 UNIDADES- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 20- ALMOXARIFADO – 20- HOSPITAL - 20- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA,VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, EDUCARE. (10UNIDADES CADA ESCOLA – TOTAL 90)TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS2030202020202020202020302020202040308Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 16 de Fevereiro de 2013 / Ano VI - Edição nº 242PREFEITO EM CONJUNTO COM OVEREADOR MAURO GUERRA, SOLICITAVERBA DE R$ 150 MIL PARA O ESPORTEEm busca de novos recursos para investir nos projetos esportivosdo município, o prefeito de Itápolis, em conjuntocom o vereador Mauro Guerra do PTB, solicitou uma verbade 150 mil reais para o Deputado Estadual Campos Machado,também do PTB. O Chefe do Executivo já havia buscadoangariar este recurso junto a Secretaria de Esporte, Lazer eJuventude do Estado de São Paulo, mas agora o pedido foireforçado, através da indicação feita ao Deputado, do qual aPrefeitura aguarda a resposta.A Prefeitura de Itápolis receberáuma verba indicada pela DeputadaEstadual Beth SahãoPrefeitura de Itápolis receberá uma verbaA de 150 mil reais indicada pela DeputadaEstadual Beth Sahão do PT, que será destinadapara pavimentação asfáltica do município. Oconvênio que destina a emenda já foi assinadopela deputada e agora serão realizados ostrâmites legais para viabilização do projeto depavimentação, que contribuirá com o desenvolvimentoda cidade.ANIMAÇÃO MARCOU O CARNAVAL DE RUA EM ITÁPOLISfesta mais popular do Brasil se encerrouna terça-feira, dia 12, com muitaAalegria, chuva e comemoração para osfoliões que aproveitaram o Carnaval. EmItápolis a animação marcou a festa no Cris-Evento organizado pela Prefeitura na Praça do Cristo contou com bandato Redentor, onde a Prefeitura Municipal eSecretaria de Cultura prepararam uma estruturacoberta, que obedecia às normas de segurançae instalou banheiros químicos paraa população poder se divertir gratuitamentedurante o Carnaval. A Guarda Civil Municipaltambém esteve presente garantindo asegurança do evento. O Carnaval de Itápoliscontou com o agito da Banda N’ativa queanimou as noites de sábado, domingo e segundae as tardes de terça e domingo. Já emTapinas a festa foi comandada por um TrioElétrico com DJ, que colocou a populaçãodo distrito para dançar ao som que foi doaxé as marchinhas de Carnaval.CDHU FIRMA PARCERIA COM CEJUSC PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MUTUÁRIOSVocê adquiriu sua casa por meio do financiamentoda CDHU, mas está comas prestações atrasadas e quer regularizar asituação? Então fique atento, pois a CDHUirá chamar, em uma primeira fase, 80 mutuáriospara renegociar suas dívidas. ACDHU firmou uma importante parceria como CEJUSC – Centro Judiciário de Solução deConflitos e Cidadania de Itápolis para realizaraudiências de conciliação no dia 2 de marçodas 9:00 às 16:30 horas no Teatro Municipal“Geraldo Alves”. Esta é uma ótima oportunidadepara os mutuários selecionados, quereceberão uma carta em sua casa, convocando-ospara renegociarem seu saldo devedorsem atualização de tarifas e sem juros. Sevocê não receber agora esta correspondênciaaguarde a segunda fase de conciliações.10Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis