Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

94Quadro 5 - Evolução da matricula no ensino fundamental por profissionaisdo magistérioEvolução da matricula no ensino fundamental por profissionais do magistério1999 2001Escolas 129 132Escolas especiais 2 2Matrículas 110.059 114.087Empregos 6.763 6.751Fonte: SMRH e SMEA rede municipal impulsionada pela municipalização 26 do ensino passouna primeira gestão de Taniguchi de 124 escolas em 1996, para 157 escolas em2003. Ao término da segunda gestão em 2004, o número de escolas municipaisera de 167.O dimensionamento de 1999 alterou os critérios e na prática reduziu onúmero de professores e mesmo com a ampliação de escolas e matrículas de1999 para 2001 verificou-se que reduziu o número de profissionais do magistério.Atualmente a fixação de educandos para efeito da composição dasturmas e os critérios para o dimensionamento de pessoal, são definidosrespectivamente pelas Portarias 26/2005 e 26/2007 da Secretaria Municipal deEducação.Na administração do prefeito Cássio Taniguchi, os servidores públicosmunicipais (inclusive o magistério) tiveram significativa perda salarialcontabilizando até o final da sua segunda gestão um total 10,91% de perdasinflacionárias nos seus vencimentos (DIEESE, 2005). Além disso, também nesteperíodo a data-base 10 para o reajuste salarial dos servidores municipais foidesconsiderada, uma vez que a prefeitura unilateralmente optou pela reposição26 Conceito de municipalização.10 Lei municipal de 1995, que estabelece como data para o reajuste dos servidores municipais odia 30 de março de cada ano.