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Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

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91Quadro 1 - Dimensionamento do Pessoal na RME <strong>em</strong> 1998Orientador/SupervisorEducaçãoFísicaCoor<strong>de</strong>nadoradministrativoRecreacionistaEducaçãoArtísticaAuxiliarRegênciaTotalnaescolaNúmero<strong>de</strong>turmas5 1 1 1 1 0 1110 2 1 1 2 1 1915 2 1 2 2 3 2720 3 1 3 2 3 3425 3 1 3 3 4 4130 1 4 2 4 4 4 5140 1 4 2 5 5 6 6148 1 6 2 6 6 7 72Fonte portaria 27/1998As escolas também tinham um profissional na função <strong>de</strong> diretor e outro nafunção <strong>de</strong> vice-diretor. Estas funções são ocupadas por profissionais domagistério, eleitos pela comunida<strong>de</strong> escolar, processo que ocorre na re<strong>de</strong>municipal <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1983.Estes critérios <strong>de</strong> dimensionamento se mantiveram até a publicação daPortaria 10 <strong>em</strong> 1999, nessa o critério estabelecido <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser o número <strong>de</strong>turmas da escola, e passa a ser <strong>de</strong> um professor para 19 alunos, alterandotambém o dimensionamento <strong>de</strong> professores <strong>de</strong> educação física, orientadores esupervisores.No caso da educação física, as escolas com até 30 turmas teriam umprofissional, aquelas com mais <strong>de</strong> 30 passariam a ter dois e assim por diante.Em relação ao número <strong>de</strong> pedagogas o escalonamento, levou <strong>em</strong>consi<strong>de</strong>ração o número <strong>de</strong> alunos total da escola, <strong>em</strong> cada período diurno, já queno período noturno não há pedagogo. O dimensionamento <strong>de</strong> 1999 estabeleceuque a relação entre número <strong>de</strong> alunos e pedagogos nas unida<strong>de</strong>s escolares seriaconforme o intervalo abaixo:

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