Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

RESUMOA carreira docente é um indicador de valorização do magistério público. EmCuritiba, que teve sua Rede Municipal de Ensino estruturada a partir de 1963,muitas foram as lutas políticas em torno do tema. Para abordá-lo, neste trabalho,fez-se primeiramente uma pesquisa histórica, nos limites da premência desteestudo, da legislação e dos embates nacionais, desde o Brasil Colônia até nossosdias. Depois se fez um levantamento das principais legislações que disciplinarama carreira produzida a partir 1958, data do primeiro Estatuto do ServidorMunicipal. Neste levantamento deu-se destaque ao Estatuto do Magistério, lei6.761/85, conhecida como Estatuto Azul. Esta lei foi aprovada dentro do espíritode redemocratização nacional. A maior mudança foi o pagamento pela maiorhabilitação, direito retirado pela administração Lerner em 1991. Outro destaque foia lei 10.190/01, Plano de Carreira em vigor no município. Em seguida fez-se,dentro do estudo de caso, um perfil dos profissionais do magistério público deCuritiba. Neste estudo considerou-se os estabelecimentos em que atuavam equais funções desenvolviam. A seguir passou-se a trabalhar os indicadores quepossam contribuir para a qualidade da carreira docente.Palavras chave: Carreira docente. Profissionais do magistério. Valorização doMagistério. Legislação de carreira docente. Perfil do professor.