Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...

75transformação social. O Departamento da Educação adota um novo tipode planejamento, trazendo uma nova proposta metodológica que superea tecnocracia. Tal perspectiva implica em parte das necessidadesdiagnosticadas junto às escolas, de forma a favorecer a autonomia, acrítica ao repensar pedagógico. É realizado o I Simpósio da Educaçãoque deu origem a proposta da Educação para uma Escola Aberta. Sãoestabelecidos três princípios norteadores: 1. Democratização daEducação; 2. Reavaliação Sistemática da Educação numa perspectivacrítica; 3. Sistematização e operacionalização da educação para asubsistência, para a liberdade, para a comunicação e para atransformação. (SILVA, 2003, p. 32).No último ano da gestão de Fruet, 1985, foi aprovado pela CâmaraMunicipal de Curitiba e sancionado pelo então prefeito o Estatuto do MagistérioMunicipal, Lei 6.761/1985, chamado pelo magistério de Estatuto Azul, já que foidistribuído entre os professores numa publicação de capa azul.Um dos pontos centrais do estatuto, foi a definição de que os vencimentosdos profissionais do magistério, seriam a partir de então condicionados aopagamento pela maior habilitação, e não mais pela área de atuação ou docênciado profissional. Mas foram muitos os avanços.A aprovação do estatuto do magistério ou Estatuto Azul permaneceu noimaginário dos professores da Rede Municipal de Ensino como um momento deconquista. Todavia, este estatuto não resultou apenas da vontade daadministração municipal ou especificamente daquele momento histórico declamores democráticos. O inicio deste processo remonta ao final da década de1970. O ponto de partida foi a organização dos professores municipais em umaassociação 19 , a AMMC - Associação do Magistério Municipal de Curitiba. Mas omomento crucial, que mudaria o rumo dos acontecimentos, se deu em 1979,quando assumiu a direção da AMMC um grupo de professores que se opôs àgestão de Jaime Lerner. Até então os dirigentes da associação estavam ligados àadministração municipal, inclusive ocupavam cargos na Diretoria de Educação.Motivados pelo cenário nacional, no qual a CPB – Confederação dosProfessores do Brasil – lutava pelo reajuste salarial semestral, a nova direção daAMMC apresentou esta pauta ao prefeito. Como a princípio a resposta foinegativa, a AMMC convocou uma Assembléia da categoria, e um dia antes darealização da mesma, o prefeito anunciou um abono salarial.19Sobre a história de organização dos professores em Curitiba até 1985, ver SILVEIRA. MariaHelena, 1991. Dissertação de mestrado pela PUC/SP.