Diana Cristina de Abreu - Programa de Pós-Graduação em ...
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591.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE CARREIRA DOCENTEOs estudos da teoria da educação no Brasil viv<strong>em</strong> um gran<strong>de</strong> momento, aliteratura corrente é vasta, especialmente no que se refere aos aspectoscognitivos da aprendizag<strong>em</strong>; às práticas e saberes escolares; à políticaeducacional; à gestão e planejamento do ensino; à formação do profissional daeducação etc. Contudo, <strong>em</strong> que pese a este estudo, a literatura é lacunar,esparsa e escassa no que tange à análise <strong>de</strong> uma concepção <strong>de</strong> carreira, seusprincípios, diretrizes, estrutura e financiamento. Por si só, a ausência <strong>de</strong>ssaliteratura se traduz <strong>em</strong> fiel indicador da <strong>de</strong>svalorização da carreira do magistériono Brasil.O que se apresenta com maior freqüência nos planos <strong>de</strong> carreira docenteque estabelec<strong>em</strong> estruturas que privilegiam a maior habilitação, o t<strong>em</strong>po <strong>de</strong>serviço e a avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho. Há controvérsia e rejeição, porém, àavaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penho, pois esta po<strong>de</strong> estar condicionada às formas <strong>de</strong>gestão da escola que, na maioria das vezes, reproduz<strong>em</strong> práticas autoritárias eclientelistas e essas práticas po<strong>de</strong>riam interferir no resultado da avaliação (porex<strong>em</strong>plo, punir algum posicionamento i<strong>de</strong>ológico), se esta for <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>direta da chefia imediata (não colegiada).Outras propostas que <strong>em</strong>erg<strong>em</strong> da discussão sobre a carreira docentesão: o pagamento por mérito, o pagamento por competências e as carreirasescalonadas. (MORDUCHOWICZ, 2003).Linhas teóricas com viés econômico <strong>de</strong> cunho <strong>em</strong>presarial da educação,consi<strong>de</strong>ram que os salários docentes <strong>de</strong>v<strong>em</strong> estar vinculados à produtivida<strong>de</strong>, apolíticas <strong>de</strong> incentivos e à observação <strong>de</strong> resultados. Traz<strong>em</strong> para o setor públicoas práticas da iniciativa privada.Estas análises econômicas e administrativas sobre carreira consi<strong>de</strong>ramas experiências norte-americanas, européias e também <strong>de</strong> outros países latinoamericanos,nos quais a reestruturação das carreiras está ocorrendo. No casobrasileiro, vale l<strong>em</strong>brar que as diretrizes para carreira docente e seus princípiosnorteadores, foram elaborados num contexto <strong>de</strong> Reforma Administrativa do
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